sexta-feira, 26 de setembro de 2008

RESPOSTA DO MP CONTRA A DIESEL PUB

Está desde ontem no site do Ministério Público do Acre a resposta da promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, de Defesa do Consumidor, ao agravo de instrumento que beneficiou temporiamente os proprietários da boate Diesel Pub, estabelecimento que chegou a ser fechado e voltou a funcionar num posto de gasolina.

Segundo a promotoria, contrariando toda a normatização acerca de segurança de seus consumidores, a boate abriu suas portas ao público e entrou em funcionamento sem nunca ter licenciamento da obra, habite-se e sem alvará de funcionamento, portanto sem existir para a municipalidade.

Vale a pena a leitura das 21 páginas da manifestação do Ministério Público para que se perceba melhor a força das relações incestuosas que se espraiam no cotidiano da vida pública e privada no Acre.

Clique aqui para baixar o documento.

11 comentários:

Desblogado disse...

Como pode uma obra desse porte ser executada sem os documentos necessários frente à Secretaria de obras e a prefeitura???

O que mais me revolta é saber que tem um monte de fiscal ganhando bem pra caramba pra não fazer quase nada...

O "quase" é por conta de um amigo meu que fez uma bancada em alvenaria na frente da casa dele no Manoel julião para poder colocar os complementos (cobertura, granulado...) da sua maquina de sorvete italiano, com menos de uma semana apareceu um fiscal com a ordem para ele demolir em 24 horas o próprio ganha pão...
Sobraram apenas as parcelas do material de construção da Agroboi e as 48 prestações da maquina de sorvete que agora fica ao lado do portão..
Isso é justo??

aurora20 disse...

Se for para investigar obras desse tipo, vai feder! é melhor deixar as pessoas se divertirem e trabalhar. É claro que se houver excessos e alguma coisa esteja atrapalhando o direito de ir e vir de algum cidadão, aí sim, é preciso que sejam tomadas providencias.
Outra coisa, ninguém tem nada a ver com a vida de ninguem, se eu quiser fumar eu fumo, se eu quiser beber eu bebo e seu eu quiser dar aquilo também dou. O problem é só meu. ok. Bjs para todos.

Hercules disse...

Meu caro desblogado, essa obra foi pra frente porque o tio é o dep helder paiva que deu um showzinho ameaçando sair da base aliada se essa obra fose embargada, outro parente é o secretário de segurança (cara-de-peru-monteiro), outro parente é o promotor chefe do MPE. Por isso é que aconteceu essa aberração, o coitado do cara do julião como não tinha um pistolão desses se ferrou.
É tanta gnt que prega a moralidade e os bons costumes mas que têm o rabo preso, todos aí tem o rabo preso.
Uma vergonha a boite ser fechada e logo depois algum d.mental permitir que fose reaberto.
secretário de segurança
promortor chefe do MPE
dep. h.paiva - tomem vergonha na cara.

Demien disse...

O jogo de interesses, as ligações imorais de poderes institucionais com o privado e o particular é deveras algo constragedor. Algo só existente, ainda, em paises terceiros mundistas onde a ordem juridica é solapada escandalosamente, diante de uma população(uma parte ao menos , não é dona Aurora?)aflita e desprotegida. Tal decisão é exemplo explicito deste relação vergonhosa. Que bom que hoje temos a NET, este canal que disponibiliza, mesmo aqui no Acre, para qualquer um que pretende ter o conhecimento necessario dos fatos.

É a net, acredito eu, o único meio capaz de impedir que em dez anos estejamos sendo governados por chipanzés. Isto, é claro, se meu otimismo não estiver enganado, pois, há quem diga que já somos governados por eles.

O Homem involui.

Leandrius disse...

Essa fragilidade juridica nao é exclusivo do Acre, isso é coisa de toda america latina, existem instituiçoes que gostam de alardar a justiça, ir pra TV defender a todos e vivem agarradas nas ilegalidades e amam o desrespeito a constituiçao. Comungo com um pensamento que ganha corpo no Acre, VOLTA ADHERBAL!

fimdamamata disse...

Bem, qt a irregularidade da BOATE DIESEL nada mais tem a se dizer. Tudo que uma obra poderia reunir de errado e de confrontação com a lei, essa reuniu.
E vamos para a segunda etapa do PODERIO. Gente, alguém leu a resposta da promotora de Justiça Alessandra? Não? Então leiam urgentemente. De antemão, vos digo que o CLÃ DA BOATE DIESEL PUB tenta burlar a lei até mesmo no agravo de instrumento. Além de ter sido interposto de forma errônea, ainda não cumpriu com os requisitos de admissibilidade. Meu Deus!!!!! Me digam: QUE COSTA LARGA É ESSA QUE ESSE POVO TEM? QUE MANIPULAÇÃO É ESSA? Estão chamando a população que espera anos por uma decisão da justiça; a população que paga seus impostos;a população que se sacrifica com empréstimos para construir a casa prórpia; enfim, a sociedade em geral, de IDIOTAS E PALHAÇOS.
Um situação simples de se resolver (fechar a casa em prol da coletividade), está sendo prolatada e tratada com tanto zelo e medo de afrontar os PODEROSOS, que dá gosto de se ver. A regra deveria ser: QUEM NENHUM PINGO DE RESPEITO E OBDIÊNCIA TEVE À LEI, ALÉM DE TER SEU REDUTO FESTIVO FECHADO, AINDA DEVERIA RESSARCIR O ESTADO EM FUNÇÃO DO USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA RESOLVER QUESTÕES CRIADAS POR PESSOAS CONSCIENTES DO QUE ESTAVAM FAZENDO.
Ah, vale ressaltar que a RAMPA PELO CANAL já esta devidamente construída. Isso mesmo! O parque da maternidade, até então, caracterizado com área de lazer por lei específica, tb está a mercê da vontade dos PODEROSOS. O tão falado acesso pelo parque, solicitação de anos de vários proprietários de lotes de terra situados na extensão do parque e do próprio IESACRE, talvez seja autorizado para os PODEROSOS. Eu digo talvez pq não se tem nada definido. Porém, como eles não fazem questão de disfarçar, até a rampa (que se sobrepõe a área verde, portanto, área pública)de acesso eles já construíram - Para lembrar:é a segunda vez que os PODEROSOS realizam tal proeza. A primeira rampa foi destruída-. Agora me digam: se eles não tivessem a segurança de que seria liberada, eles ousariam gastar dinheiro e correr o risco do prejuízo novamente?? A resposta é NÃO....ELES VIERAM PARA MOSTRAR QUE PODEM E QUE A COLETIVIDADE NÃO IRÁ SE SOBREPOR A VONTADE DELES.

Nas circunstâncias atuais e dentro do contexto de sociedade que vivemos em nosso Estado, merece todo destaque e louvor a defesa da referida promotora.

Thiago Silva disse...

É por causa do pensamento comentado acima por uma leitora que estamos do jeito que reclamamos... "Se eu quiser, eu faço..." O que é isso??? Não é bem assim... Seu eu quiser roubar, eu roubo; se eu quiser beber, dirigir e atropelar quem tiver pela frente, eu faço; ninguém tem nada haver com isso??? Que coisa "egóica"!!! É por isso que a boate está aberta, o dep. falou "se eu quiser, eu faço!", e alguém assinou embaixo! Que vergonha!!!

Anônimo disse...

curiosidade: a polícia vai até festas como algumas organizadas na chácara modelo (fora da área urbana da cidade) para que elas terminem pontualmente às 3 da manhã.. e a DIESEL? chega a funcionar até as 5 da manhã! secretário, por que a diesel também não fecha no horário estabelecido por seu decreto? por que a polícia não vai lá?

Anônimo disse...

Calma, não esquecemos de vcs não. O problema que a bola da vez é o NEPOTISMO.
Depois a gente volta.

aurora20 disse...

mas se eu quiser dar aquilo? quem vai impedir tiaguinho?

Gabi Ramos disse...

Nossa, que nível é ese? Dar aquilo? Bem minha cara jovem Aurora20... a questão não deixar as pessoas se divertirem.. Aquestão é verificar como essas pessoas estão se divertindo. Primeiro: Elas estão se divertindo com segurança? 2º: Quem irá se responsabilizar se houver algo de errado depois com a segurança desses povo? Minha jovem, concordo com vc, se vc "quiser dar aquilo" que é somente seu, vc pode dar, mas não se esqueça, se vc não der com segurança, nunca mais vc poderá dar novamente... intendeu?? e se essa boite não tem segurança alguma e muito menos está licenciada para funcionar, então que seja feita as vistorias tanto do Bombeiro quanto dos outros órgãos responsáveis. Aí sim, diversão com seguranbça combina. Tudo com segurança combina, vbeja só: Sexo com segurança combina; beber e não dirigir combina; Dançar em uma casa noturna com segurança combina; viu só. Mas se vc quiser dar aquilo o que é somenmte seu sem segurança, vá em frente.
Obs: Mas tem uma coisa que eu ainda não intendo, é porque o Bombiero permitiu que essa casa noturno funcionasse sem a tal licença?
Gabi Ramos - Paraná