EXPEDIÇÃO NAZISTA NA AMAZÔNIA

POR EDILSON MARTINS

A história do Brasil é curiosa, como toda história nacional, mas não prima pela transparência. Não é à toa, certamente, que ainda agora assistimos a dois ex-presidentes, José Sarney e Fernando Collor - de memória nada grata, unidos, e se merecem - recorrerem a medidas protelatórias para impedir a abertura de documentos passados de nossa história oficial. Vai ver que sabem muito bem porque assim procedem.

Pois bem, é possível acreditar que a Amazônia, às vésperas da II Grande Guerra, recebeu, hospedou e recepcionou uma expedição nazista dita científica, e que de científica, acredita-se hoje, nada tinha?

Durante os anos de 1935 a 1937 - dois anos depois o mundo mergulharia de cabeça numa guerra mundial - essa expedição, poderosa, robusta conforme se diria hoje, instala-se ao longo do Rio Jari, na foz do Amazonas, entre os estados do Pará e atual Amapá.

Vieram com um apoio logístico invejável, um número expressivo de participantes, militares, principalmente, barcos, aviões, e uma tecnologia que, à época, era assustadora. E o mais bizarro de tudo é que foram guiados, durante esse período, por índios isolados, sem nenhum contato com o estado brasileiro, que lhes serviram de cicerones nas incursões pelos rios, brenhas de mato, varadouros, e principalmente selva.

A revelação desse episódio, dessa incursão nazista em um país soberano, na calada da selva e dos rios de então, permaneceu no limbo por mais de 75 anos e só agora sabemos dela. O mais contundente é que essa revelação não resulta da descoberta de documentos, achados, vamos dizer assim, por acaso, ou de um ou vários testemunhos oculares. O que em si já seria uma baita revelação.

O que vemos são imagens, takes que resistiram ao tempo, e que foram produzidos pela máquina de propaganda do estado nazista. Essas imagens, e são mais de duras horas de gravação, têm o DNA de Joseph Goebbels, o talentoso e diabólico chefe da propaganda nazista de Hitler e seus seguidores. Algo nos pode levar a acreditar, que este filme deve ter sido exaustivamente exibido para o povo alemão.

Não menos patético, e ao mesmo tempo assustador, é hoje sabermos que o estado nazista, no seu empenho de dominar o mundo, tinha absoluta consciência da importância estratégica da Amazônia, e que Hitler, em nenhum momento fez segredo, sendo prova disso o envio da expedição. Patético, dito um pouco atrás, é o recurso aos selvagens mais primitivos que a Amazônia ainda guardava, liderando militares, cientistas, espiões, enfim, tudo o que era necessário para um projeto dessa envergadura.

Como foi possível tudo isso? O nosso Congresso, as lideranças políticas, as Forças Armadas desconheciam essa invasão? Certamente, sim. Mais isso é outra história.

O Brasil estava entre a cruz e a suástica. Corria a segunda metade dos anos 1930, e a guerra se tornara inevitável. O Partido Nazista tornara-se hegemônico, Hitler fora alçado à chancelaria alemã, e o Brasil, inclusive Getúlio Vargas e as Forças Armadas, não escondiam admiração pelo III Reich.

A simpatia não tinha pejo de aparecer e se manifestar. Nas Forças Armadas, tínhamos chefes militares de peso: Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra entre 1936 e 1945, e logo depois presidente da República; general Góis Monteiro, ministro da Guerra em 1934; Filinto Muller, chefe de Polícia da Capital Federal, responsável pelo serviço de Inteligência da ditadura getulista, e assim por diante.

No baú dos intelectuais a coisa foi curiosa, senão bizarra, vista com os olhos de hoje. Tivemos San Tiago Dantas, Gustavo Barroso, Plínio Salgado, o líder maior dos “camisas verdes”, Câmara Cascudo, Alfredo Buzaid, Augusto Frederico Schmidt, Adonias Filho, e pasmem, Dom Helder Câmera. Até o poetinha, Vinicius de Morais, que tive a honra de ter como amigo, revelava ter sido ele, também, picado pela sedução do movimento fascista brasileiro.

Getúlio Vargas, notável e maquiavélico estadista, gostemos ou não, dançou na corda bamba dessas duas nações – Alemanha e Estados Unidos –, dissimulou, fez jogo de cena, deu um golpe de Estado, prendeu, torturou, mas terminou por tirar partido dessa disputa internacional, fez a opção correta, mandou Hitler para a calendas, e iniciou o processo de industrialização do País, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). Tudo isso, antes e pós 2ª Grande Guerra.

Essa expedição nazista na foz do Amazonas de patética não tinha nada. Ela tinha objetivos claros. Não é nenhum exercício de teorias conspiratórias imaginar a importância dessa ocupação, a dimensão estratégica desse enclave. O não previsto foi o açodamento da máquina de guerra alemã, precipitando a anexação da Áustria, a invasão da Polônia e, já um pouco antes, a experimentação da aviação nazista na guerra civil espanhola.

A expedição permanece, portanto, durante três longos anos na Amazônia. Alguns de seus membros -cientistas, militares e espiões -, a terra comeu seus pés no vale do próprio Rio Jari. As imagens das cruzes com as suásticas são mostradas. Tiveram que sair batido, a toque de caixa, já que, a partir de 1937, a Europa começa a pegar fogo.

O não menos curioso, e nada nessa história é irrelevante, é que 30 anos depois, exatamente em 1967, o magnata norte-americano Daniel Ludwig, aos 80 anos, um visionário, é levado, pelas mãos de Roberto Campos, ao gabinete então presidente, general Castelo Branco, em plena primavera ditatorial. Ali, a ditadura lhe garante segurança, e ele compra a maior extensão de terra até então da Amazônia –mais de 2 milhões de hectares – na mesmo região antes ocupada pela expedição nazista.

Ludwig implanta o projeto Carajás, assusta o País, as forças ditas nacionalistas e de esquerda denunciam que, enfim, definitivamente, a Amazônia começa a ser internacionalizada, e o Brasil passa, então, a contar com um enclave norte-americano na foz do Amazonas. Eram os vaticínios. Tudo bobagem. Os movimentos nacionalistas, além da xenofobia inerente, sempre foram mestres em teorias conspiratórias.

Numa coisa Ludwig estava certo, e o terceiro milênio está provando: a partir de agora, o desafio do mundo é alimento e energia. E o magnata apostou nas duas coisas no projeto Jari. Perdeu.

Agora, ainda na linha das teorias conspiratórias, que essas duas presenças históricas, todas duas consentidas pelo Estado brasileiro, não podem ser apenas coincidências, lá isso leva a pensar. Que deve ter coisa aí, lá isso devem...

Até porque hoje acordei com a forte impressão que estou sendo seguido. Em verdade não é impressão. Estou mesmo. Ha ha ha.

Edilson Martins é jornalista, escritor e documentarista. Nesta segunda-feira (19), às 23 horas, na TV Brasil, estreia a série “AmazôniAdentro”, de quatro capítulos, com direção de Edilson Martins e Bruno Martins.

Foto: Edilson Martins

OS CÃES FAREJAM LIVROS

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Quinta-feira (15) à noite, sala de embarque, no Aeroporto de Quito, Equador. Aguardo o voo para o Rio. Enquanto leio no diário argentino La Nación a notícia da demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, ouço pelo serviço de alto-falante um anúncio da companhia aérea TACA:

- Atención, señor Rosé Messa, por favor, diríjase a la puerta de embarque 22.

Eu, nem te ligo! Continuo a leitura. A notícia dizia que o ministro Pedro Novais, 81 anos, quando deputado, usou dinheiro público para pagar despesas de motel, salários da governanta e do chofer particular de sua mulher, além de estar envolvido com desvio de verbas do Turismo. Enfim, o cara está mergulhado até o tucupi em corrupção das grossas. O alto-falante continuava insistindo. No final da leitura, ouço pela quarta vez:

- Señor Rosé Messa, urgente, diríjase a la puerta de embarque 22.

Foi aí que a ficha caiu. Desconfiei que Rosé Messa podia ser José Bessa. Fui conferir. Era.

A funcionária da TACA checou meu passaporte e os tíquetes das duas malas e me convidou gentilmente a acompanhá-la. Gentilmente? Fui conduzido até uma porta blindada, de uso privativo, ela usou seu cartão magnético, digitou uma senha, a porta se abriu. Entramos por um longo corredor, descemos escadas e demos muitas voltas até chegarmos ao terminal de carga, onde havia um intenso movimento, com pessoal especializado manejando equipamentos no meio das bagagens. Eu nem suspeitava da existência dessa espécie de hangar.

De repente, me vi rodeado por vários policiais, com cães treinados, um deles parecia ser um Springer Spaniel, adestrado no combate ao narcotráfico. Dizem que esse animal possui cinco milhões de células olfativas e é capaz de farejar qualquer tipo de droga: maconha, cocaína e seus derivados, material explosivo e até ministros corruptos indicados por Sarney.

O cão não saía de perto de uma de minhas malas. O policial verificou meu passaporte, conferiu o tíquete e perguntou se aquela mala era minha. Confirmei. Perguntou o que continha. “Livros” – eu respondi. Ele, então, decidiu verificar, e me pediu para abrir o cadeado, o que foi feito.

O zeloso policial tirou um por um cada um dos 53 livros, folheando-os com curiosidade. Os temas de que tratavam eram os mais diversos, todos vinculados à temática indígena: educação bilíngue, ecoturismo, etnobotânica, etnomedicina, uso de plantas medicinais, parteiras indígenas, guia etnográfico da região amazônica, canções indígenas e livros de etnomusicologia, mitos, contos e narrativas, bem como dicionários e gramáticas de diversas línguas.

A mala, agora vazia, foi submetida outra vez ao faro do Springer Spaniel, que se desinteressou dela, virando a cabeça para o outro lado onde estavam os livros empilhados.

O policial voltou a colocá-los dentro da mala, um por um, folheando-os como quem embaralha cartas de um baralho. Depois de revisar a segunda mala, onde estavam roupas, procedeu a um interrogatório. Com respeito, mas com certa impaciência, me bombardeou de perguntas. Qual era minha profissão, o que eu tinha vindo fazer em Quito, se era a primeira vez que visitava o país, se pretendia retornar, por que levava tantos livros? Respondi que era professor universitário, mostrei o convite da Pontifícia Universidade Católica do Equador que me enviou as passagens para participar de um Congresso sobre as Línguas em Perigo, esclareci que voltaria se me convidassem outra vez.

Quanto aos livros, o policial perguntou ingenuamente se eu ia lê-los todos. Disse-lhe que provavelmente não. Então, por que eu os levava? Comparei com a arma que ele portava: era para usar, somente quando eu precisasse, se precisasse. Expliquei que aqueles livros podiam ajudar o meu trabalho, que eles haviam sido trocados por exemplares do livro que escrevi, e exibi, orgulhoso, um exemplar da segunda edição do “Rio Babel, a história das línguas na Amazônia”.

Perguntei se ele falava quéchua. Não, apenas entendia, seus pais é que falavam. Aproveitei para discorrer sobre a situação das línguas indígenas no continente americano e, quando me vi, já estava dando uma aula de sociolinguística. O policial me liberou, correndinho, para não ser obrigado a assistir a aula. Mas antes de me retirar, vi a insistência do Springer Spaniel que continuava invocado, farejando minha mala, justamente no lado onde eu havia depositado um exemplar do livro de minha autoria.

Será que o cão sentiu o cheiro do León, meu gato, que costuma deitar-se em minhas malas às vésperas da viagem, só para demarcar território? Ou esse Springer Spaniel é um crítico literário e está achando meu livro uma droga? Eu, hein?

P.S.: Urgente. Povo Kaixana cercado. Acabo de receber, neste sábado (17), a seguinte nota assinada por Aucá Pellin, que me foi enviada pelo tukano Manuel Moura, residente no Alto Solimões. “Dados concretos colhidos durante a madrugada de hoje: o prefeito Antunes Vitar Ruas mandou os vereadores incitar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e estão invadindo a Área Indígena Kaixana Vila Presidente Vargas, Município de Santo Antônio do Içá. Neste lugar existe um sítio arqueológico Kaixana e, no governo do Eduardo Braga, este mesmo prefeito passou uma estrada ao lado deste sítio arqueológico, e as máquinas arrastaram cerâmicas e ossos que permitiram o roubo de peças milenares. O cacique Kaixana Francisco Barroso Larranhaga está resistindo bravamente ao ataque que começou ontem, mas está ficando encurralado. Quem está comandando a invasão são Jocinei Sabino Malheiros e Paulo Garcia do Sindicato Rural, com o apoio dos fazendeiros Biá e Iraci Pedrosa. O motivo das invasões é impedir a demarcação das áreas indígenas. Quando Eledilson denunciou no ano passado a invasão, foi preso, torturado, teve sua casa invadida e foi ameaçado de morte. Firmino Fecio Filho da Ouvidoria Nacional da Defesa dos Direitos Humanos em Brasília acolheu e deu andamento ao processo em outubro de 2010. Estou acompanhando pelo telefone e dá para ver que a tensão é enorme e a qualquer momento pode haver sérias consequências porque os invasores estão armados.”

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

SEBASTIÃO TAPAJÓS

Nesta sexta-feira (16), em Santarém (PA), o violonista Sebastião Tapajós mostrou canção que compôs ao amanhecer. Contou com a participação especial de um bem-te-vi

PIRACUÍ DE ACARÍ

Farinha de peixe

"O piracuí nasceu da idéia da conservação alimentícia para todas as tribos indígenas da Amazônia. Na época das águas baixas (secas) havia fartura de alimentos (caça e pesca). E na época de águas grandes (cheias), havia dificuldade alimentícia, pois os peixes se deslocavam para outros arredores e as caças se afugentavam. Daí ter nascido a idéia de conservação dos alimentos: da carne de caça (fervendo-as com ervas aromáticas que lhe conservavam por vários dias).

E do peixe, idealizaram o tão famoso piracuí (Pira: peixe; cuí:farinha), ou seja, farinha de peixe, que é obtido da seguinte maneira: Junta-se uma boa quantidade de peixe Acarai( o acari é preferido por ser um peixe de fácil captura, por viver entre as pedras e buracos existentes na parte baixa dos rios). Coloca-se os peixes no muquém (buraco feito no chão, sendo comprido e não fundo, onde se faz um fogo a lenha e com espetos de paus aromáticos), para assar as grandes quantidades de peixes apanhados.

Depois de bem assados, quase secando, são levados para um forno de barro aberto, onde são desfiados por completo, para serem torrados e se transformarem em cuí, ou seja, farinha de peixe – Piracuí. Após esse trabalho, eles faziam a embalagem do produto em um paneiro coberto de folhas verdes e largas, extraídas da mata. Os índios ao retornarem à pesca, levavam o piracuí numa vasilha, misturado com a farinha de mandioca para o seu sustento. Caracteriza-se o Piracuí de Acari, pela sua coloração escura, pela sua carcaça e pela sua ova que lhe é peculiar."

Texto do site Isto é Amazônia.

AVIÚ OU AVIUM

Não importa

O microcamarão da família dos Sergestídeos (Acetes americanus) é típico das águas rasas do Rio Tapajós, perto de Santarém (PA). Está presente numa variedade de tortas, salgados, saladas, omeletes etc. É vendido salgado e congelado. O quilo custa R$ 15 no mercado de Santarém. Jamais evite qualquer prato com aviú ou avium.

NÃO SOU, ATÉ O MOMENTO, O ESCOLHIDO

Daniel Zen

Tenho acompanhado o debate sobre a escolha do candidato da FPA à Prefeitura Municipal de Rio Branco sob diversos pontos de vista. Pela imprensa, como leitor atento de nossos jornais, sítios eletrônicos e blogs. E como militante político filiado ao Partido dos Trabalhadores, na condição de membro ativo do Diretório Regional e do Setorial de Educação, somente para citar algumas das instâncias partidárias que têm tido participação ativa nesse debate.

Sinto-me imensamente feliz e honrado por ter meu nome lembrado, tanto pelas lideranças de meu partido como também por parte da enorme quantidade de filiados que constitui a militância vermelho-estrelada no Acre. Mas não sou, até o momento, o escolhido. Aliás, nunca coloquei meu nome em debate para apreciação enquanto um dos postulantes ao status de pré-candidato. Meu compromisso atual é com a missão para a qual fui escalado pelo Governador Tião Viana: contribuir com a formulação e execução das políticas públicas de educação no Acre. E nada deve, nesse momento, prejudicar esse trabalho em curso.

Leia o artigo completo no Blog do Zen.

BLOG DO JESO, SAÚDE E ALEGRIA

Em Alter do Chão, minha satisfação por encontrar Jeso Carneiro, o blogueiro mais respeitado do Tapajós. O Blog do Jeso é leitura obrigatória para quem quer conhecer o Brasil a partir da Amazônia, especialmente Santarém (PA).

Estávamos na companhia do médico Eugênio Scannavino, líder da prestigiosa ONG Projeto Saúde & Alegria. Ex-paulistano, Scannavino aportou na região há 26 anos. É dele o crédito da foto.

ALTER DO CHÃO

A 22 quilômetros de Santarém(PA), onde estou desde a quarta-feira (14). Foi escolhida pelo jornal inglês The Guardian, em 2009, como a melhor praia brasileira, sendo descrita como uma "resposta da selva ao Caribe".

FARMÁCIA PAGUE MENOS

"Caro Altino

sou carioca, 43 anos, e moro em Rio Branco há quase 3 anos, desde que passei no concurso para professor da Universidade Federal do Acre.

Todos sabem que existe em Rio Branco uma única farmácia cadastrada no Programa "Aqui Tem Farmácia Popular", do Ministério da Saúde, a farmácia da rede Pague Menos da Av. Brasil, no centro da cidade.

Estive lá nesta quarta-feira (14) com minha receita para pegar de graça os remédios para diabetes e hipertensão, de meu uso contínuo.

O "encarregado", Sr. Elaisson, disse-me que nenhum dos remédios estava disponível no programa, mas que teria todos para venda.

Recusei-me a comprar e disse ao referido senhor que iria denunciá-lo ao programa, visto que a farmácia contraria o Artigo 44, inciso IX (deixar de expor as peças publicitárias que identifiquem o credenciamento ao programa).

Chegando em casa, antes de denunciar, telefonei para a loja dizendo que estava confirmando uma denúncia da falta dos medicamentos, para publicação em um Blog. Para minha surpresa, os medicamentos que não existiam uma hora e meia antes já estavam todos disponíveis.

Verificando na internet, em sites de reclamações de consumidores, constatei que o expediente é comum em lojas da rede em todo o país. Aqui em Rio Branco o problema é mais sério, porque não temos outras opções.

O truque da rede, pelo jeito, é o seguinte: os beneficiários do programa são geralmente idosos, e mesmo com dificuldades de locomoção, têm que ir à farmácia, pois os medicamentos não são entregues a terceiros. Depois que estão na farmácia, é muito difícil que saiam de mãos vazias.

Um abraço

Flavio Lofego Encarnação"

DANIEL ZEN É O PREFERIDO DA CÚPULA

Dividido, o PT desistiu de anunciar nesta terça-feira (13) o nome de seu pré-candidato a prefeito de Rio Branco.

A base pressiona em defesa do deputado Sibá Machado, mas a cúpula escolheu a dedo o jovem (foto) secretário de Educação Daniel Zen.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) ainda se declara como pré-candidata na coligação Frente Popular do Acre.

- Só desisto se o PT apresentar alguém com maior densidade eleitoral que a minha - afirma a deputada.

Foto: Pablo Capilé, produtor cultural, amigo de Zen

A OI EM FRENTE E VERSO

Funcionária da operadora Oi telefonou na semana passada e me convenceu a mudar de plano com a promessa de que a velocidade do serviço de banda larga na minha casa passaria de 400 KBPS para 5 MB.

Também disse que eu poderia expandir a velocidade da conexão até 15 MB. Ponderei que a virtualidade do terminal dela é diferente da realidade, mas a funcionária insistiu que a Oi opera com esse padrão de qualidade em todo o País.

- O serviço será ativado e nas próximas horas a sua conexão não será mais tão lenta, pois a Oi não iria oferecer de 5 a 15 MB se não fosse capaz de garantir o serviço. O técnico passará em sua casa para consolidar a mudança - afirmou.

A velocidade da conexão foi alterada para 5 MB. Para poder funcionar com velocidade de 1 MB é necessário que a linha tenha nível 20 de ruído e 50 atenuação máxima. A linha na minha casa tem 9 de ruído e 63 de atenuação.

Resultado: a linha não qualifica para velocidade superior a 400 KBPS, mas o técnico assinala que o serviço dele foi concluído com êxito.

Tudo poderia ser resolvido com a instalação de um armário ótico no bairro, mas a Oi ignora os apelos dos moradores há anos. Sou um dos poucos com internet. A operadora simplesmente cancela o serviço quando os clientes reclamam do gato por lebre.

Veja o serviço da Oi em frente e verso

Leia: MPF dá ultimato para Oi por falhas em internet no Acre e Rondônia

ULTIMATO DO MPF PARA OI E ANATEL

Por causa das constantes interrupções no acesso à internet, o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de 20 dias para que a operadora Oi apresente projeto de instalação da rota e infraestrutura de contingência para o trânsito de dados entre Acre e Rondônia e o resto da rede nacional.

O ultimato leva em conta que a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não atenderam aos compromissos firmados em diversas reuniões e não melhoraram o serviço. A Oi deve mais de R$ 117 milhões em multas decorrentes de falhas nos dois Estados, mas pagou menos de 2% do valor.

O projeto exigido pelo MPF terá que ser nos moldes dos demais Estados do País que contam com rotas físicas de fibra ótica com redundância espacial. A operadora terá que comprovar a contratação da redundância no prazo de 30 dias.

Além da Oi, o procurador da República Ricardo Gralha Massia enviou a mesma recomendação para à Anatel com uma série de medidas e prazos. O objetivo é resolver problema da ineficiência e inadequação dos serviços prestados pela operadora no Acre.

Em 30 dias, a Oi também terá que realizar vistoria em toda a rede de fibra ótica, instalando e reparando placas de sinalização, corrigindo trechos em que haja exposição da rota, além de outras providências para a proteção dos cabos.

O MPF exige que a operadora elabore relatório contendo imagens em que seja possível identificar o tipo de sinalização, especificando a localização, de modo georreferenciado.  Um telefone específico para comunicação de acidentes com a fibra ótica também deverá ser disponibilizado e informado nas placas de sinalização.

A Oi terá que informar aos usuários do Acre e de Rondônia as datas e os períodos de interrupção no serviço em 2010 e 2011, providenciando a restituição, em dobro, dos valores cobrados pelo período nas ocorrências de interrupção. O MPF exige que a Anatel aja coercitivamente para que aconteça a restituição.

O MPF recomendou especificamente à Anatel fiscalize a operadora, comprovando com cópias dos atos administrativos voltados a compelir o saneamento de irregularidades já apontadas pela própria Anatel.

A Anatel também deverá instaurar procedimento administrativo com o objetivo de verificar a existência de fatores que ensejem a cassação da autorização da operadora e que sejam efetivamente cobradas as multas de R$ 117 milhões, na esfera administrativa e judicial.

Foi concedido o prazo de 10 dias para que Oi e Anatel se manifestem sobre o acolhimento da recomendação. Em caso negativo, o MPF deverá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar a prestação do serviço e a ação da agência fiscalizadora.

Atualização às 19 horas

A Oi informa que não tem conhecimento da recomendação, pois ainda não foi notificada. A companhia acrescenta que investe constantemente na expansão e melhoria de sua rede e, desde junho de 2011, implementou rota alternativa de tráfego (redundância), no trecho compreendido entre os municípios de Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), para atender o estado do Acre em casos pontuais de rompimento de cabos de fibra ótica.
 

JORGE VIANA E OS ALIADOS IRRESPONSÁVEIS

Trecho do discurso do senador Jorge Viana (PT-AC) nesta segunda-feira:

- Há 13 anos, o Acre não comemorava o 7 de Setembro. Uma data que há décadas atrás fazia com que milhares de pessoas saíssem de suas casas na floresta e viesse até Rio Branco, do interior do Estado, para celebrar o 7 de Setembro. Por conta dos descaminhos que a administração pública no Acre pegou, por conta da ação equivocada, e eu diria até irresponsável de alguns, que levaram o Acre para uma situação de absoluta ilegalidade, afetando a auto-estima do povo acreano.

Aos fatos:

Há 13 anos, o Acre era governado pelo empreiteiro Orleir Messias Cameli, que se tornou aliado do PT e dos irmãos Jorge e Tião Viana, e executa atualmente trecho milionário de pavimentação na BR-364.

Há 13 anos, a Assembleia Legislativa do Acre era presidida pelo deputado César Messias, primo de Orleir Cameli. Messias se tornou vice-governador do petista Binho Marques e continua como vice do governador petista Tião Viana.

Lamentável que Jorge Viana tenha optado por macular a biografia dele ao se aliar àqueles que considera irresponsáveis porque levaram o Acre para uma situação de absoluta ilegalidade.

Às vezes é melhor calar, senador. Não consigo, confesso.

POSH CLUB

Uma boate com torre de linha de transmissão na entrada

A badalada boate Posch Club funciona na base de uma torre da linha de transmissão da Eletronorte, na Estrada Dias Martins, em Rio Branco, dentro da faixa de servidão, que é o espaço de terra determinado como necessário, em função das características elétricas e mecânicas, para garantir o bom desempenho da linha, inspeção, manutenção e segurança das instalações e das pessoas.

É quase certo que os frequentadores da boate não têm consciência de sua exposição aos campos elétricos e magnéticos gerados por linhas de transmissão, mas a Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece níveis de referência para exposição humana em projetos de instalações elétricas de geração, transmissão e distribuição e das medições desses campos.

Dentro das faixas de servidão ou segurança, que variam de 6 a 35 metros de largura, não são permitidas benfeitorias ou atividades que propiciem a permanência ou aglomeração constante ou eventual de pessoas ou aquelas que coloquem em risco a operação da linha de transmissão.

Quando instalou a linha de transmissão, a Eletronorte expropriou o imóvel do empresário Gláucio Melo mediante justa indenização para delimitar a faixa de servidão, cujo domínio permanece com o proprietário, com restrições ao uso. O imóvel do proprietário vizinho, por exemplo, serve como estacionamento. Porém, em 2006, Melo construiu a casa onde a boate funciona desde julho.

- O que fizemos está tudo legalizado. Temos alvará de funcionamento concedido pela prefeitura de Rio Branco, vistoria da promotoria de Defesa do Consumidor, autorização do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança, além de uma declaração assinada pelo presidente da Eletroacre, Celso Matheus, dizendo que a área perpassada pela linha de transmissão onde funciona a boate atende as especificações e obrigações da servidão, nos termos técnicos e legais - afirma o dono da boate.

O Acre é legal demais.

THE BLUES ARE BREWIN

Billie Holiday & Louis Armstrong

NARCISO MENDES PRÓ-PETISTA

Na zona de conforto como aliado do governo do Acre, o empresário Narciso Mendes, também conhecido pelo codinome Senhor X, encontrou comigo no café da livraria Nobel e tascou em alto e bom tom:

- A gente brigava mais e melhor quando eu era anti-petista e você pró-petista.

Por sua vez, no Twitter, a jornalista petista Lamlid Nobre indagou:

- Não sei o que é pior: o Senhor X (Narciso Mendes) agora se dizendo pró-petista, ou o Altino Machado jogando isso na cara da gente?

Atualização

Comentário do Senador Sérgio Petecão no Facebook:

- Não entendo mais nada, e olha que minha cabecinha não é pequena.

GUARDA CONTIGO MEU CORAÇÃO

José Augusto Fontes

Ainda que seja pouco, ainda que ele não bata em ti, ainda que o destino dele seja a terra, guarda contigo meu coração. Mesmo que mude de corpo, guarda contigo, que comigo é pouco, também o tempo de espera, e ele quer revolução desarmada, quer do peito a flechada, te quer bem e me erra, carecendo de precisão.

Meu coração é teu, pulsou por ti. Quando pensou em parar, lembrou de ti, e ainda bate, aqui longe, ali perto, também em pensamento, no teu descompasso, supondo que é meu, o teu coração, é alucinação que suportou alegria e desilusão, que entrega mansidão. E como fosse pouco, nessa ocasião, quer a tua atenção, que foi nele o tormento que ficou.

Guarda em ti as palavras que queriam ser do coração. Nessa disritmia elas não sabiam do mundo, só conheciam o que estava em mim, e assim se soltaram, livres, como se meus olhos refletissem a tua verdade, meus olhos ingênuos e pequenos, que não cresceram para a imensidão, que não deram cria, num tempo em que ninguém definia o que nos aconteceria.

E meu coração frágil, sonhador, agora que olha para trás, só te pede um cantinho, um bocadinho para ficar na perdição, guardado, que em ti é mais seguro, ainda que em sonho imaturo, pois sendo assim será apenas devoção. Pode ser gratidão, se o momento for versátil, se a vida for volátil. Será paixão?

Muitas coisas deixam, deixaram em mim grande saudade. Assim, meu coração estando em ti, apenas pulsando, quieto, algo de bonito e sensível vai emoldurar essa saudade, algo de infinito. Melhor do que estar comigo, aqui longe, aqui sem graça, aqui, sem irrigação. A manutenção também não seria boa, arritmia e desorientação, agonia e apressada pulsação. Vendo de perto, a normalidade perderia sua verdade.

E é isso. Meu sentimento à toa, que indo pra longe beirou o começo, se você me perdoa, nesse ciclo de quase amor, vou deixar contigo, ainda que seja pouco, rouco, meio mouco, disfarçado de submisso.

Até outro tempo. Até entender o que de mim destoa, o que despetala a flor, contigo vai ficando, batendo, vivendo, minha ilusão, ainda que seja pouca, como simples melodia, como lamento, toda indefinição e querer. Insisto e te peço, como numa canção, guarda contigo meu coração.

José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito acreano

MENOS IMPOSTO

Justiça impede Estado do Acre de cobrar ICMS sobre produtos comprados na internet
 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre concederam nesta sexta-feira (9) mandado de segurança contra o secretário da Fazenda do Acre, Mâncio Lima Cordeiro. Por unanimidade, o Tribunal Pleno acolheu o pedido da empresa B2W Companhia Global do Varejo, que alegou a cobrança indevida, por parte do Estado, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A B2W representa as lojas de comércio eletrônico Americanas.com, Submarino e Shoptime. Na mesma sessão, os desembargadores também julgaram dois processos de igual teor, relativos às lojas Renner e Pontofrio.com, aplicando a mesma decisão.

O desembargador Arquilau Melo, relator desses processos, já havia deferido pedidos de liminar ajuizados pelas lojas que comercializam produtos pela internet e também por telemarketing para todo Brasil. Melo considerou em seu voto ter encontrado todos os requisitos para autorizar a medida.

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Americanas, Submarino e Shoptime ajuízam ação contra Estado do Acre

O relator também considerou que a cobrança de nova carga tributária por parte do Estado Acre acarretava prejuízo à empresa e aos próprios consumidores residentes no Estado.

As autoridades do Acre procediam a cobrança de ICMS quando da entrada dos produtos no Estado, com base no Protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária. O mandado de segurança impede qualquer outra medida no sentido de ameaçar o livre desempenho das atividades das empresas no Acre.

28% de ICMS

O Protocolo nº 21 foi assinado em abril pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Os efeitos do documento passaram a vigorar a partir de maio.

Segundo os advogados das empresas que ajuizaram o mandado de segurança, o documento institui, embora em contrariedade à Lei, a hipótese de incidência de ICMS para que o imposto seja cobrado não apenas no Estado onde se localiza o estabelecimento do contribuinte, mas também no Estado do destinatário do produto.

Dessa forma, os consumidores que atualmente compram algum produto de lojas de comércio eletrônico, como as que ingressaram com as ações (Americanas.com, Submarino, Shoptime, PontoFrio.com e Renner), além de pagarem o imposto previsto em Lei (18%), pagam também 10% a mais, cobrados indevidamente pelo Estado do Acre, totalizando a vultosa quantia de 28% de ICMS.

A concessão do mandado de segurança impede a cobrança do ICMS quando da entrada dos produtos no Estado do Acre, com fundamento no Protocolo nº 21, bem como a apreensão de mercadorias das empresas representadas, ou, ainda, a prática de ato que impeça o livre desempenho das suas atividades no Estado, seja por ocasião da passagem das mercadorias pelo posto fiscal, seja quando da entrega ao destinatário final.

POLÍTICA 2.0

Marina Silva

Nem o clima de deserto que castigou Brasília no Sete de Setembro intimidou os cerca de 25 mil manifestantes da Marcha contra a Corrupção, em pleno centro do poder.

A despeito do calor, a maioria foi de preto, para expressar seu luto diante da corrupção e da impunidade.

Gente muito jovem, em grande parte, foi dizer aos Poderes da República que não aceita a complacência e o corporativismo com que corruptos costumam ser tratados. É gente consciente, cidadã, que com razão considera aberrante o desfecho do caso da deputada filmada recebendo dinheiro sujo e absolvida pela Câmara, em votação secreta, acobertada do público.

Quem foi às ruas também não se conforma com o pragmatismo raso, que usa a necessidade de governabilidade como álibi eterno para políticos de todos os partidos. O movimento que pôs tanta gente no centro de Brasília não é espontâneo -rótulo enganador que sugere certa ingenuidade.

Houve a iniciativa de quem se dispõe a não aceitar o lugar de mero espectador da política. Pipocou nas redes sociais, foi autoconvocatório. Barrou quem queria entrar com bandeiras de partidos. Pacífico, livre, não atacou o governo, mas disse o que o revolta.
 
Agora desafia análises apressadas que, usando categorias e modelos mentais insuficientes para entender o presente, partem para rotular e desqualificar. "É de direita", "é moralista", "é apolítico".

Talvez porque não estavam lá, à frente, faturando para seu grupo a sempre forte presença da população na rua, assustadora para quem, no poder ou na periferia dele, está pronto a servi-lo a qualquer preço. Falam como coro grego que vê sua função de intermediário esvair-se, pois a própria plateia resolve assumir a ação.

O povo apareceu, como gritaram em Brasília. Que é um movimento político, não há dúvida, mas não nos termos partidários ou do maniqueísmo da disputa entre esquerda/direita, progressista/conservador. No mínimo, as passeatas de Brasília e de outras cidades, mesmo que em menor número, mostraram que é possível se mobilizar em torno de um alinhamento ético e da busca por direitos e cidadania.

Mostram ainda que as novas metodologias e formas de comunicação funcionam e podem crescer em força, capacidade de agregação e na prospecção de novos aplicativos democráticos.
É a borda caminhando para o centro, o seu lugar legítimo.

Isso deve incomodar muito quem pensa que as questões do poder não são da conta do povo. Como alguém postou no Twitter: "O "basta à corrupção" de hoje, fruto de uma espécie de autoconvocação, pode ser o embrião de um histórico movimento de cidadania".
 
Esperamos que sim, embora não saibamos ainda no que vai dar. Mas certamente vem por aí a política 2.0.

Marina Silva escreve às sextas-feiras na Folha de S. Paulo

JUÍZO FINAL