PROCURADOR QUER "FOGO ZERO"

No mês passado, o procurador da República Anselmo Cordeiro, 27, protagonizou um feito inédito do Ministério Público Federal (MPF) no Acre: acompanhado de fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal, comandou uma operação destinada a conscientizar fazendeiros e trabalhadores rurais no interior do Acre sobre os riscos e as conseqüências legais decorrentes de queimadas na região.

Ele visitou propriedades na estrada AC-90 e na BR-317, nos municípios de Capixaba, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil, bem como na BR-364, no trecho entre Bujari, Sena Madureira e Manuel Urbano. Foi bem recebido por todos, mas deu o recado de que está disposto a enfrentar com rigor os responsáveis por queimadas de pastagens e florestas no Acre durante a estação seca da Amazônia, que ocorre de junho a setembro.

Cordeiro nasceu em Ribeirão Preto (SP), formou-se em direito pela Universidade de São Paulo e ingressou no MPF há um ano. Ao prestar concurso público, escolheu o Acre para trabalhar. Antes disso, exerceu cargo de procurador da Fazenda Nacional, em Brasília.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão surpreende pela sua juventude diante de tão alto posto do poder público e, principalmente, pelo compromisso demonstrado desde que chegou ao Estado. Teve atuação destacada, por exemplo, na recente proibição de desmate e queima no Acre no período de 70 dias.

Leia a entrevista no Blog da Amazônia.

QUEM PODE, PODE

Quem não pode se sacode

Se a Aldeia é "TV pública de alma acreana", por que essa aparente fogueira das vaidades? Até parece que os apresentadores da emissora querem ficar mais famosos que a Beth News ou Washington Aquino, ex-diretor da Rádio Difusora Acreana. Ao ser demitido, Aquino disse ser mais conhecido no Acre que o governador Binho Marques. A campanha da TV Aldeia é acintosamente brega. Não existe algo relevante para investir o dinheiro do contribuinte?


Jorge Henrique, secretário de Comunicação do Governo do Acre e âncora do telejornal Notícias da Aldeia.


Tainá Pires, apresentadora do Jornal do Meio Dia.


Mariana Dantas, apresentadora do Jornal da Manhã.

MAZINHO E NHONHO

Colaboração de Adaildo Neto.

TOURO DOMADO

Olhe bem para o homem da foto. Tem ou não tem cara de touro brabo? É o deputado Mazinho Serafim, que já agrediu, entre outros, a dois assessores do governador Binho Marques e por causa disso foi expulso do PT.

Durante a semana, o valentão foi surrado por um secretário da prefeitura de Sena Madureira. A sova foi tão humilhante que Serafim pediu proteção de vida ao presidente da Assembléia Legislativa, Edvaldo Magalhães.



- Me sinto ameaçado por defender interesse do serviço público, pois foi pra isso que fui eleito - alega o ex-valentão, que agora circula com a salvaguarda de policiais militares.

Imagens do AC 24 Horas.

MARIPOSA

A "MAGIRUS" DOS BOMBEIROS

LEO KRET

A "baiana" que quer presidir o Brasil


Claudio Leal

Notícia da Bahia: Leo Kret, a "danada", entrou para a política. "Dançarina do povo", a transexual mereceu verbete da Desciclopédia, a Wikipédia de araque. Numa agressão aos fatos, apresentam a baiana como Léopold von Schëiber Kretzwald. Cruz!

Provem o contrário, mas ela não é madame de mentir: dorme e acorda "mulher". E samba que samba.

Leia mais na Terra Magazine.

AMEAÇAS AO MALFAZEJO

"Eu, Ismael Benigno, não estou preocupado com a verossimilhança do que falo. É quem lê, em última análise, quem deve escolher. Desde as 20h40, portanto há mais de quatro horas, um Peugeot 206 perua, preto, aparentemente um táxi executivo, de placas vermelhas JXN-8988, está rondando a minha casa. Foram, até o momento, três passadas, lentas e silenciosas. A primeira, próxima das 21h, foi mais “ostensiva”. O motorista parou, encostou e esperou por quase 1 minuto, a poucos metros da casa, talvez achando que não estava sendo visto. Motor ligado, vidros pretos, luzes altas. Silencioso. Estou com amigos em casa, e todos entraram. Há um consenso geral, não é um taxista procurando um cliente. Não há quatro horas. A polícia foi acionada, assim como os sensores da casa, a cerca elétrica e o monitoramento à distância. O segurança de hoje está a par da situação, e concorda que não estamos “viajando”. Não é paranóia, nem minha nem de ninguém que está comigo. …É um dia difícil, e agora digito no escuro total, e quem quer que esteja fazendo isso não faz idéia da besteira que está fazendo. A imprensa — a imprensa mesmo — já foi avisada. Torço para que nada disso esteja realmente acontecendo. Para todos os efeitos, os dados do Peugeot 2006 perua preto, de vidros pretos e placas JXN-8988 estarão aqui, ainda na manhã desta sexta. A quem interessar possa: eu não tenho interesses a defender. O aviso está dado, e repito, quem deve saber do que está ocorrendo, já está. A ameaça sofrida pelo blog já está comunicada à polícia, e mais importante, a quem já vive em lugares civilizados. a quem duvida, um recado: vejam e confirmem nas próximas horas. Hoje tenho olhos sobre mim, e não são mais apenas os olhos anônimos da ameaça e da covardia anônimas".

◙ Ismael Benigno escreve no blog O Malfazejo.

FACA CEGA

Meu amigo Gilberto Ávila passava apressado, mas teve de sacar o celular para captar a imagem do candidato a vereador Faca Cega, cujo slogan é "nas lutas com os amigos".

Não resultará em boa coisa quando Faca Cega encontrar o conterrâneo dele, o vereador Caga-na-mala, de Tarauacá.

Caga-na-mala ganhou o apelido após viagem num monomotor para a cidade. Uma diarréia fulminante o obrigou a fazer na própria mala.

A PORTA DO BURITI

UMA BOA NOTÍCIA

Elson Martins

Uma boa notícia para todas as pessoas do Acre, do Brasil e do mundo, que têm interesse na sustentabilidade da Amazônia: o jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém, colocou seu Jornal Pessoal na internet.

Na versão impressa nº 422, da primeira quinzena de agosto, Lúcio atribui o mérito da empreitada ao filho Angelim, responsável por toda parte técnica a partir de sua base em São Paulo.

Mas ele esclarece que continua preferindo a versão em papel, por isso vai manter as postagens eletrônicas em marcha lenta. Assim, adotará um intervalo de três edições em relação à que estiver circulando.

- É a maneira de preservar o jornal no seu formato tradicional, que é o mais valorizado pelo editor do JP. Ainda é o formato mais nobre de apresentação de uma publicação impressa e assim esperamos que continue a ser, com o apoio dos leitores e dos amigos deste jornal – diz Lúcio Flávio Pinto.

Cliquei aqui e leia

JOÃO DONATO NAS NUVENS

De sandálias e pijama, com estampa de trezinho (by jornalista Ivone Belém, mulher dele), o acreano João Donato, 74, posou para fotos durante entrevista para a última edição da revista Tam Nas Nuvens.

Gostei das últimas duas respostas de Donato ao jornalista Marcos Diego Nogueira:

O que lhe interessa quando viaja?
Vou atrás da cultura, da música e dos costumes. Acabei de voltar da Líbia e aprendi que lá é falta de educação cumprimentar as pessoas com a mão esquerda, pois com ela você se limpa, e com a direita você come.

Seu pai era aviador. Quais lembranças você guarda disso?
Meu pai foi o primeiro piloto acreano. Eu ficava no colo, enquanto ele fazia loops até eu dizer “tá bom, já chega”. Por isso, até hoje, meu medo de avião é zero. Aquilo para mim sempre foi um brinquedo, uma diversão. E sei que a vontade de pilotar vem do amor de ver o mundo lá de cima, observando as luzinhas lá embaixo e imaginando as vidas que estão se desenrolando. Como nos livros de aviação de Saint Exupéry.

UMA VIAGEM LUXUOSA NA AMAZÔNIA

Estrangeiros pagam quase US$ 5 mil por passeio

Apenas quem já suportou o ambiente hostil da Amazônia, sobretudo os ataques dos insetos e a modorra decorrente do calor e umidade, é capaz de imaginar o quanto vale encontrar na floresta um modesto tapiri, coberto de palha e sem paredes, para pernoite e alento da matéria sofredora, ao final do dia, após percorrer as belezas naturais da gigantesca região.

O homem simples da Amazônia sabe que não tem preço o abrigo de uma choupana, onde pode atar a rede ou dormir no assoalho de paxiúba para seguir viagem ao amanhecer do dia seguinte. Isso pode até não ter preço, mas, em Iquitos, no Peru, viajantes e aventureiros de diversas partes do mundo chegam a pagar US$ 700,00 para pernoitar no barco Aqua, durante viagens pelos rios e florestas da Amazônia Peruana.

São turistas ricos, principalmente da Ásia, Europa e Estados Unidos, ávidos por expedições organizadas no primeiro cruzeiro de luxo daquela região, navegando no Amazonas, o mais largo, caudaloso e extenso rio do planeta.

A localização da nascente, a cerca de 1 mil km no sentido sul da cabeceira do rio Marañon, faz com que o rio Amazonas, com 6.850 km de extensão, supere o Nilo, com 6.695 km, também em extensão. E o barco ancora em diferentes pontos do rio e seus passageiros exploram áreas remotas da floresta, como a Reserva Nacional de Pacaya-Samiria.

O Aqua é luxo só. Foi concebido pelo famoso arquiteto e designer peruano Jordi Puig. Conhecido como um dos melhores designers de interior de seu país, tendo seu trabalho sido destacado duas vezes na revista britânica “Wallpaper”, Puig deu o seu toque especial ao belo Aqua.

O barco mede 30 metros de comprimento e ostenta 12 suítes luxuosas, com 21 e 22 metros quadrados, cada uma com duas camas, ar-condicionado, janela panorâmica e sala de estar. Quatro das suítes são interligadas para abrigar famílias.

Leia mais no Blog da Amazônia.

INVASÃO DE DOMICÍLIO

Gosto do atrevimento das pipiras.


E dos sanhaços ariscos.

RIO ACRE

Crédito: Talita Oliveira, estudante acreana de publicidade e propaganda. Gosto do olhar dela. Clique aqui para conferir vários álbuns.

NÃO É JORNAL, É PAGINA 20

Nossa imprensa bajula tanto o poder que esquece de fazer o dever de casa, como ler e estudar um pouco a História do Acre.

Nesta data, há 106 anos, em Xapuri, o coronel José Plácido de Castro tomou de assalto a cidade.

- Não é festa, é revolução - reagiu Plácido ao abrir a porta e ouvir do intendente boliviano que havia chegado cedo para uma festa.

Desde então se diz que Xapuri é o berço da Revolução Acreana. Mas o editor do Página 20 prefere seguir na contramão da história, com o título "Porto Acre: berço da Revolução Acreana".

Não é assim que as criancinhas aprendem na escola.

EM DEFESA DA RAPOSA SERRA DO SOL

"Caro Altino Machado, bom dia.

Faço parte do Makunaima Grita, um coletivo formado por diferentes profissionais integrantes da sociedade civil.

Na semana passada, lançamos em nosso site uma petição de apoio à manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Enfatizamos na petição que a Constituição completa 20 anos em outubro e a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol precisa honrá-la, resgatando a dignidade aos povos indígenas, fortalecendo nossa democracia pluralista e o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Atualmente contamos com o apoio de uma série de organizações: Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Pólis, SOS Mata Atlântica, Associação Saúde Sem Limites (SSL), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI-SP), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Instituto Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação indígena, Núcleo de Transformações Indígenas (NuTI-UFRJ), entre outras.

No momento, estamos buscando meios eficientes de divulgar a petição online que será enviada ao Supremo Tribunal Federal antes da votação do caso Raposa, que ocorrerá no dia 27 de agosto.

Nesse sentido, gostaríamos de saber da possibilidade de você divulgar em seu blog o texto da petição. Basta clicar aqui para conhecer o seu teor e assiná-la.

Desde já agradeço tua atenção e estou à disposição para qualquer informação adicional.

Ana Miraglia"

OUTRO DURO GOLPE AO MEIO AMBIENTE

Décio Luis Semensatto Junior

Este dia 4 de agosto de 2008 marca um retrocesso de nosso país na luta ambiental, inclusive no cenário internacional.

Na última semana, o Governo Federal teve a oportunidade de sancionar o Projeto de Lei 591/2003, de autoria doDeputado Federal Mendes Thame (PSDB), que regulamenta o exercício do profissional Ecólogo no país.

Após ser aprovado por unanimidade em todas as comissões que passou no Congresso Nacional e receber apoio expresso de diversas entidades, entre elas o Conselho Federal de Biologia (CFBio), o projeto foi vetado integralmente pelo presidente da República, baseando-se em argumentos evasivos e insustentáveis de técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Neste Ano Internacional do Planeta Terra, o Governo Federal fez a opção por não regulamentar uma profissão-símbolo do engajamento do Brasil na resolução das questões ambientais. São três os argumentos que levaram à decisão de veto, que parecem ter sido criados por alguém que parece simplesmente não ter lido o projeto.

O primeiro diz que o projeto não define com exatidão o campo de atuação específico do Ecólogo. Ora, o projeto lista mais de dez atribuições profissionais, que mostram com clareza cristalina onde e como o Ecólogo atua. É preciso muito esforço para não ver isso.

O segundo argumento diz que não estão previstas as regras de fiscalização da profissão. Qualquer técnico que lida com o tema sabe que definir a fiscalização de uma profissão não cabe ao Poder Legislativo. É o Executivo que delibera, no momento da sanção, o conselho profissional que fiscalizará a profissão em questão. Portanto, esse argumento é uma cobrança sem sentido. Ademais, se o projeto expressasse as regras de fiscalização, seria inconstitucional. Vale ressaltar que o CFBio enviou ofício à Casa Civil manifestando seu apoio à sanção e dispondo-se a fiscalizar os ecólogos.

Por fim, o terceiro e último argumento diz que o projeto não estabelece com precisão quais são os outros profissionais que poderiam exercer as mesmas atribuições definidas para o Ecólogo. Pois bem, isto está mais do que claro quando se lê, no parágrafo único do artigo 3º, que as atribuições previstas para os Ecólogos também podem ser exercidas por outros profissionais com formações correlatas, desde que legalmente habilitados para tal. Esta é a chave: a legalidade na habilitação. Seria completamente sem sentido apresentar uma lista de profissionais no projeto.

O interessante é observar que no mesmo dia em que vetou-se o projeto dos ecólogos, sancionou-se o dos oceanógrafos (Lei 11.760/08), com todos os méritos que lhes são devidos. Entretanto, o mais curioso é que os projetos são essencialmente semelhantes, sendo que as mesmas "lacunas" do projeto dos ecólogos são observadas também no projeto dos oceanógrafos.

Nesse sentido, paira a questão: onde está a coerência em vetar integralmente um e sancionar outro? O que motivou o Ministério do Trabalho e Emprego a agir dessa forma? Quem ganhou com o veto aos ecólogos? Ninguém. Quem perdeu? Todos nós.

Não bastasse o desmantelamento do Ibama, vemos que Meio Ambiente não é o forte desse governo nos últimos meses, com todo o respeito àqueles que lutam na esfera federal pelas questões ambientais.

Desapontamento. É a palavra que resta. Mas não desistimos. Afinal, somos brasileiros e não desistimos nunca.

◙ Décio Luis Semensatto Junior é presidente da Associação Brasileira de Ecólogos (ABE).

POR QUE NÃO OS ECÓLOGOS?

Marina Silva

A edição do Diário Oficial da União do dia 4 de agosto traz uma notícia boa e outra má. A boa nova é para os oceanógrafos: o projeto de lei que regulamenta sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei 11.760.

A má notícia veio para os ecólogos: o projeto de lei que regulamentava sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo dia e na mesma sessão, foi vetado. Por que os oceanógrafos e não também os ecólogos, se ambas as profissões têm méritos e configuram campos reconhecidos de formação acadêmica e atuação profissional?

A Ecologia, ciência que estuda as interações dos seres vivos entre si e com seu meio físico, está definida em literatura desde o século XIX. Em 1870, o naturalista alemão Ernest Haeckel a conceituou pela primeira vez. Numa palavra, ele disse, "ecologia é o estudo das complexas inter-relações, chamadas por Darwin de condições da luta pela vida".

É fácil perceber a atualidade estratégica dessa ciência e a premência de profissionais da área, em tempos de adaptação da humanidade a situações-limite provocadas por intensa degradação ambiental. Entretanto, após tantos anos de luta, os ecólogos continuarão sofrendo restrições no mercado de trabalho, sem acesso ao pleno exercício profissional, por falta de regulamentação. É lamentável.

No Brasil, o primeiro curso de Ecologia foi criado em 1976, na UNESP de Rio Claro, no Estado de São Paulo. Hoje há seis cursos de graduação em todo o País e cerca de mil ecólogos formados. Isso sem contar os mestrados e doutorados existentes em várias universidades e institutos de pesquisa de ponta.

O veto, sugerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, alega que o projeto não prevê regras para a fiscalização da profissão, não define com exatidão o campo de atuação profissional específico e não estabelece quais outros profissionais poderiam compartilhar as mesmas atribuições definidas para o ecólogo.

A referência à ausência de definição do "campo de atuação profissional específico do Ecólogo" é, no meu entender, equivocada. O projeto deveria ser elogiado por não estabelecer reserva de mercado, ou seja, atribuições que só podem ser exercidas pelo ecólogo e por nenhum outro profissional.

Esse tipo de alegação esconde certo desconhecimento das atividades na área ambiental. O artigo primeiro do projeto refere-se à formação interdisciplinar como característica fundamental da profissão e esse conceito não é bem compreendido pelas áreas mais tradicionais de atuação. Falta ao veto uma visão adequada da natureza da profissão de ecólogo e outras que pertencem a um universo de formação interativa e têm áreas mais extensas de superposição, porém, sem perder suas especificidades. Assim como a transversalidade é uma característica indispensável para a política ambiental, a interdisciplinaridade e a formação integradora são fundamentais para quem pensa, elabora e executa essa política.

Quanto às regras para a fiscalização do exercício da profissão, são uma questão atinente à regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, através de Decreto a ser editado oportunamente pelo Presidente da República. O projeto original, em seus artigos 3º e 4º, atribuía essa responsabilidade ao Conselho Federal de Biologia. No entanto, esses dispositivos foram suprimidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, pois "após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 32, tal conteúdo passou a ser de competência do Executivo, pela via do decreto, ou seja, não havendo despesas, nem mesmo se trata de matéria reservada à lei".

O veto dá a entender, ainda, que o projeto deveria estabelecer quais outros profissionais poderiam exercer cada uma das 13 atribuições listadas como não exclusivas do ecólogo. Seria excessivo e temerário fazê-lo. Qualquer esquecimento implicaria a supressão de atribuições de outros profissionais igualmente importantes.

O interessante é que ambos os projetos - o dos ecólogos e o dos oceanógrafos - não apontam um órgão fiscalizador, não definem com exatidão o campo de atuação profissional específico nem indicam as demais profissões que poderão exercer atribuições comuns. Para os oceanógrafos (e para muitas outras profissões já regulamentadas) essas questões não se constituíram em óbice à sanção. No caso dos ecólogos, serviram indevidamente de argumento para o veto.

Enfim, o veto à regulamentação da profissão de ecólogo foi um erro de repercussões muito negativas. Na área internacional, será difícil explicar porque um país com as características do Brasil trata tão mal um campo que deveria ser incentivado com prioridade. Imagino também o impacto que isso terá na disposição dos jovens em abraçar um ramo da ciência que lhes parece relevante e atraente, mas sequer recebe o abrigo de uma regulamentação profissional.

Caberá agora ao Congresso corrigir este equívoco. Aliás, está em tempo de o próprio Executivo reconhecer que errou e ajudar a encontrar a porta de saída.

◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre. ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

EVOLUÇÃO PATRIMONIAL

A Transparência Brasil acaba de divulgar o Excelências, um levantamento sobre a evolução patrimonial dos candidatos - vereadores que buscam reeleição ou concorrem a prefeituras e vice-prefeituras nas capitais estaduais e senadores e deputados federais e estaduais que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras diversas.

O levantamento traz históricos dos parlamentares brasileiros. Processos na Justiça, como gastam o dinheiro que recebem, quem financiou suas campanhas eleitorais e muito mais.

Tem um endereço onde é possível verificar essa evolução por estado. O quadro do Acre está aqui. A maioria dos políticos acreanos está ficando pobre com a política.