Pôr do sol na Estrada Raimundo Irineu Serra, Rio Branco, Acre, Brasil

 

Foto: Altino Machado

Justiça Federal do Acre decide pela manutenção do bônus regional da Ufac

Estudantes fizeram manifestação nesta sexta (20) em defesa do bônus. Foto: Samina Japiassu

 

A Universidade Federal do Acre (Ufac) e os estudantes que contam com bonificação regional de 15%, concedida pela instituição a candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em escolas públicas ou privadas do Estado do Acre, obtiveram uma importante conquista durante a semana.

O juiz Wendelson Pereira Pessoa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Acre, restabeleceu, na quinta-feira (18), o bônus que faz acréscimo às notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), criado pela Ufac para promover o acesso de candidatos aos cursos de graduação.

A polêmica começou quando Caio Augustos Camargos Ferreira, um jovem mineiro que mora em Brasília, impetrou na Justiça Federal do Acre uma ação civil pública contra o bônus em que pedia a suspensão por liminar.

Como o pedido foi negado pelo juiz Wendelson Pessoa, Caio Ferreira entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do magistrado que ainda era liminar.

Embora, Caio Ferreira não tenha feito inscrição em nenhum curso de graduação da Ufac, nessa Edição do SiSU 2024, ganhou o recurso no TRF1. No entanto, esta decisão cai, porque ela derrubava uma decisão liminar.

Os efeitos da decisão que afastou o bônus, tomada por um juiz que substituía um desembargador do TRF1, deixam de ser produzidos, pois agora a sentença da primeira instância é terminativa de mérito, tendo sido analisado o mérito no processo de conhecimento.

⏤ Agora vão precisar recorrer da sentença, ou seja, começar tudo de novo. Sabemos que é uma vitória temporária por conta das vias judiciais que o caso pode chegar, inclusive indo ao STF. No STF não temos tanta esperança de ganhar, haja vista as últimas decisões tomadas dobre essa questão. O que nos traria mais segurança jurídica, seria a aprovação de um projeto de lei no Congresso ⏤ avalia a professora Ednaceli Damasceno, pró-reitora de Graduação da Ufac.

Por conta de uma decisão judicial que a beneficia temporariamente, a Ufac terá que iniciar urgentemente as matrículas de todos os candidatos para assegurar o bônus pelo menos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano.

⏤ Na segunda-feira (20), a gestão encaminhará novo oficio ao comando de greve, para que eles considerem esse serviço como essencial, antes que possamos ter uma reversão judicial ⏤ acrescentou a pró-reitora de Graduação da Ufac.

Dificilmente um juiz federal de primeira instância enfrenta uma decisão de segunda instância. O juiz Wendelson Pereira Pessoa, digamos, foi ousado ao peitar a decisão do TRF1.

A decisão do TRF1 partiu de um juiz que estava substituindo um desembargador. Apesar disso, em casos assim, geralmente o juiz da primeira instância acata a decisão da segunda instância.

Mas o juiz Wendelson Pereira Pessoa deu a sentença final, o que obriga o autor da ação, Caio Ferreira, que não é candidato a curso de graduação da Ufac, caso tenha dinheiro e esteja disposto, a recomeçar do zero em sua sanha por acabar com a bonificação regional da Ufac.

Clique aqui para ler a sentença do juiz federeal Wendelson Pereira Pessoa.

Debandada na Ufac: 57,14% dos acreanos médicos permanecem no Acre

           

Ficam apenas 11,76% de formados oriundos de outros Estados

A Universidade Federal do Acre (Ufac) produziu um "Relatório sobre a implementação de bônus do argumento de inclusão regional para promover o acesso de candidatos aos cursos de graduação da Ufac". O bônus regional foi estabelecido pela instituição para promover o acesso de candidatos aos cursos de graduação. O relatório que analisa o período de 2015 a 2022.

O documento da Ufac é enfático:

⏤ Podemos confirmar que, do total de formandos que ingressaram em 2015 (65), apenas 14, atualmente, tem seu registro regular no CRM do estado Acre, sendo 8 estudantes acreanos e 6 dos demais estados, ou seja, do total de ingressantes do estado do Acre que ingressaram no ano de 2015 (14 formandos), 57,14% se mantiveram no Acre, enquanto do total de formandos ingressantes de outros estados naquele ano (51 formandos), apenas 11,76% permanecem no Acre.

São informações relevantes no momento em que a decisão de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba com a bonificação regional de 15% concedida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) a candidatos a vagas que tenham cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em instituições públicas ou privadas do Estado do Acre.

O magistrado determinou que a Ufac reelabore as listas de classificação sem o benefício. Neste caso, a tendência é que os candidatos que usaram bônus para o curso de Medicina, por exemplo, sejam todos retirados de sala, pois é o mais cobiçado e concorrido da instituição.

De acordo como relatório da Ufac, do total de 157 egressos do curso de Medicina da Ufac, apenas 37 mantêm seus registros profissionais no estado do Acre, o que corresponde a insignificantes 23,57% do total de médicos formados pela Universidade Federal do Acre.

O documento destaca, relacionando o quantitativo de estudantes concluintes do curso de medicina da Ufac com sua naturalidade, que 55,88% dos estudantes do estado do Acre efetuaram e mantém seus registros no estado, em contrapartida, apenas 14,63% dos concluintes permanecem com
seus registros profissionais no Acre.

Outros 69,92%, de forma imediata, realizaram seus registros em outro estado, enquanto apenas 14,71% dos estudantes do Acre têm atualmente registro profissional em outro estado, o que pode-se supor, que estão atuando como médicos, enquanto fazem sua especialização fora do estado.

Esses dados, por si só, segundo a Ufac, corroboram a importância de desenvolvimento de políticas que fortaleçam o ingresso e a permanência de estudantes de instituições de ensino abrangidas pelo bônus regional no curso de Medicina da Ufac, caso o objetivo seja fortalecer o corpo de profissionais nessa área no estado do Acre.

⏤ Infelizmente, tendo em vista que o Bônus Regional se iniciou no ano de 2019, ainda não temos egressos oriundos dessa política (primeira turma formará em 2024). No entanto, podemos aplicar os percentuais identificados das turmas de ingressantes de 2015 e 2016 para projetarmos valores que a Universidade alcançará com a política de permanência de seus egressos no estado do Acre. Se imaginarmos que todos os ingressantes em 2019 concluam o curso, teremos 117 estudantes concluintes, a partir da primeira turma ingressaste na vigência do Bônus Regional (49 estudantes de instituições de ensino abrangidas pelo bônus regional e 68 de demais estados).

Bônus regional

Um movimento que começou a se formar na rede social Instagram após o repórter Raimari Cardoso, do AC 24 Horas, noticiar em primeira mão a decisão da Justiça Federal, um texto esclarece:

"O bônus regional no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) desempenha um papel crucial na promoção da equidade e inclusão no acesso ao ensino superior no Brasil. Essa política de bonificação busca compensar desigualdades socioeconômicas e educacionais regionais, proporcionando oportunidades mais justas para estudantes de diferentes partes do país.

Um dos principais objetivos do bônus regional é reconhecer as disparidades existentes entre regiões, levando em consideração fatores como qualidade do ensino, infraestrutura educacional, condições socioeconômicas e culturais. Ao adotar essa abordagem, o ENEM busca não apenas avaliar o conhecimento dos estudantes, mas também considerar as dificuldades enfrentadas por aqueles que vivem em regiões menos favorecidas.

Ao conceder bônus aos candidatos de determinadas regiões, o ENEM incentiva a diversidade geográfica nas instituições de ensino superior, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e representativa. Essa medida busca romper com o ciclo de desigualdade que muitas vezes afeta o acesso à educação de qualidade em diferentes partes do Brasil.

Além disso, o bônus regional no ENEM contribui para estimular o desenvolvimento educacional em áreas menos privilegiadas, uma vez que as instituições de ensino dessas regiões podem ser mais bem classificadas e, consequentemente, receber mais recursos e investimentos. Isso cria um ciclo positivo, fortalecendo o sistema educacional em todo o país."

Clique aqui para ler o relatório completo da Ufac.

No Brasil, Acre ocupa 22ª posição em densidade de médicos por 1 mil habitantes

 Com 1.445 médicos, o Acre ocupa a 22ª posição entre as 27 unidades da federação em densidade de médicos por 1 mil habitantes. Os dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), elaborada com apoio dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), são de 2023. Abaixo do Acre estão o Amazonas, Pará, Amapá e Maranhão.

São informações relevantes no momento em que a decisão de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba com a bonificação regional de 15% concedida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) a candidatos a vagas que tenham cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em instituições públicas ou privadas do Estado do Acre.

O magistrado determinou que a Ufac reelabore as listas de classificação sem o benefício. Neste caso, a tendência é que os candidatos que usaram bônus para o curso de Medicina, por exemplo, sejam todos retirados de sala, pois é o mais cobiçado e concorrido da instituição.

O CRM assinala que as informações dos CRMs sobre o perfil e a distribuição dos médicos são relevantes para a sociedade em diferentes sentidos. Elas podem ajudar os gestores do sistema de saúde das diferentes esferas municipal, estadual ou federal no gerenciamento de seus recursos, além de contribuir também com legisladores que desejam criar dispositivos para atuar na área da saúde.

A professora Ednaceli Damasceno, pró-reitora de Graduação da Ufac, disse que, com a decisão da Justiça Federal, a tendência será voltarmos ao cenário que tínhamos até 2018, quando Conselho Universitário aprovou o bônus regional: turmas de 40 alunos, tendo a presença de apenas quatro estudantes nascidos no Acre.

⏤ A Ufac ainda não foi notificada oficialmente, mas pretendemos recorrer. Nesta quinta-feira, terei reunião com a representante da nossa Procuradoria Jurídica para ver qual o melhor instrumento. Enquanto não tivermos um projeto de lei para assegurar o bônus regional, em razão das desigualdades educacionais, principalmente nas regiões norte e nordeste em relação às demais regiões, teremos insegurança jurídica tanto para a sociedade quanto para as Instituições que implementaram o bônus ⏤ acrescentou a pró-reitora.

Clique aqui para conhecer o documento Demografia Médica.

Desembargador do TRF1 suspende bônus regional de 15% e manda Ufac reelaborar listas de classificação sem o benefício

 

A decisão de um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba com a bonificação regional de 15% concedida pela Universidade Federal do Acre (Ufac) a candidatos a vagas que tenham cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em instituições públicas ou privadas do Estado do Acre.

E o magistrado determinou que a Ufac reelabore as listas de classificação sem o benefício. Sejamos claros: a tendência é que os candidatos que usaram bônus para o curso de Medicina, por exemplo, sejam todos retirados de sala, pois é o mais cobiçado e concorrido e que, por causa dele, um candidato acionou o TRF a tal decisão.

Conversei com a professora Ednaceli Damasceno, pró-reitora de Graduação da Ufac. Ela disse que a tendência será voltarmos ao cenário que tínhamos até 2018, quando Conselho Universitário aprovou o bônus: turmas de 40 alunos, tendo a presença de apenas quatro estudantes nascidos no Acre.

⏤ A Ufac ainda não foi notificada oficialmente, mas pretendemos recorrer. Nesta quinta-feira, terei reunião com a representante da nossa Procuradoria Jurídica para ver qual o melhor instrumento. Enquanto não tivermos um projeto de lei para assegurar o bônus regional, em razão das desigualdades educacionais, principalmente nas regiões norte e nordeste em relação às demais regiões, teremos insegurança jurídica tanto para a sociedade quanto para as Instituições que implementaram o bônus ⏤ acrescentou a pró-reitora.

Portanto, é hora de falar e agir efetivamente contra a desigualdade estrutural. Porém, a depender dos parlamentares que representam o Acre, a decisão do TRF certamente não vai gerar mobilização política.

A maioria de nossos parlamentares está mais preocupada com a situação do casal Jair e Michelle Bolsonaro do que com a falta de sensibilidade e visão das desigualdades.

⏤ A decisão do magistrado é um desserviço. Visão estreita, reducionista, positivista e desconectada da realidade ⏤ foi o comentário que ouvi de uma procuradora de Justiça do Acre.

Se existe uma lei que institui um sistema de cotas, por que não pode existir uma lei para o bônus regional nas universidades públicas do norte e nordeste?

Como tem defendido a bonificação em vários estados, a expectativa é que muito provavelmente o Ministério Público Federal agirá para que o assunto chegue ao Supremo Tribunal Federal.
 

Iphan embarga fazenda Niectheroy por "atos criminosos" contra geoglifos

Antes e depois: imagem do geoglifo da fazenda Niectheroy em 2018 e 2021

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatou "atos criminosos" contra quatro sítios arqueológicos do tipo geoglifos, sendo cinco estruturas circulares e duas estruturas quadriláteras, e, por isso, embargou quaisquer atividades que promovam revolvimento de solo na área da fazenda Niectheroy, no município de Senador Guiomard (AC), com vistas ao plantio de milho e soja.

O embargo decorre de uma fiscalização do Iphan, realizada no final de julho. Os sítios arqueológicos foram impactados pelo plantio de milho, sendo mutilados e destruídos, bem como impactados pela presença de extensas plantações de milho no entorno.

Leia mais:

O que são os geoglifos milenares destruídos por trator na Amazônia acreana

Por considerar que o sítio arqueológico "possui uma indubitável significância pré-histórica", a superintendente do Iphan no Acre, Amanda da Costa Vasconcelos, relatou o caso  à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Segundo o Iphan, o plantio de milho e soja é irregular do ponto de vista do licenciamento arqueológico, uma vez que o proprietário o realizou à revelia do órgão, isto é, sem anuência da superintendência.

A fazenda pertence ao pecuarista Flavio Maia Cardoso, que mora na Fazenda Paulista, em Santa Terezinha de Itaipu (PR). O filho dele, Henrique Luis Cardoso, possui procuração como responsável pelo empreendimento.

Os donos da fazenda não apresentaram, desde 2015, o Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, que necessita ser previamente autorizado por portaria do Iphan.

De acordo com laudo de vistoria da arqueóloga do Iphan Antonia Damasceno Barbosa, das sete estruturas, duas estão totalmente cobertas por plantio de milho, uma está parcialmente na área de pasto e na área de plantio de milho e outras três estruturas ela não conseguiu acessar.

–– No geral, observou-se que os sítios arqueológicos foram impactados pelo plantio de milho. Constatou-se, na fiscalização, que as estruturas de terra (geoglifos) foram impactadas/mutiladas e destruídas, bem como a presença de extensas plantações de milho no entorno –– escreveu a arqueóloga.

Ela relatou que ao caminhar pela área que compreende as estruturas do sítio arqueológico não foi possível visualizar as valetas e muretas características do sítio, o que a faz acreditar que, no momento do arado, o solo foi aproveitado para nivelar o terreno, aterrando assim as valetas e mutilando as muretas das estruturas de terra (geoglifos).

–– Ademais, deve-se considerar também que o sítio está localizado em uma área de alto potencial arqueológico, e, portanto, é bastante provável que hajam materiais arqueológicos para além daqueles visualizados durante a fiscalização –– acrescenta Antonia Damasceno Barbosa.

A arqueóloga assinalou que a necessidade de anuência do Iphan era de pleno conhecimento do proprietário, que protocolou Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento.

O Iphan atua com o objetivo de salvaguardar o patrimônio cultural do Estado Brasileiro e está amparado pela Lei no 3.924 /61 que proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação, para qualquer fim, das jazidas arqueológicas ou pré-históricas.

A execução do plantio implica numa situação irregular do ponto de vista da lei, pois não tem a anuência do Iphan.

As estruturas dos sítios arqueológicos que foram destruídos ou mutilados fazem parte do Processo de Instrução do Tombamento dos Geoglifos no Iphan e quando começaram a ser estudadas tinham de 25% a 75% grau de integridade e eram consideradas em ótimo estado de preservação.

No laudo de vistoria, de 12 páginas e dezenas de fotos, a arqueóloga do Iphan fez as seguintes recomendações:

1. Notificação ao proprietário sobre a destruição do sítio arqueológico, com ciência dos atos criminosos contra o patrimônio arqueológico.

2. Embargo do empreendimento Fazenda Niectheroy.

3. Fiscalização dentro de 30 dias para averiguar se as atividades estão paralisadas.

4. Que órgão ambiental seja questionado se: a) Há processo de licenciamento relativo ao plantio da Fazenda Niectheroy? A área onde estão localizados os sítios arqueológicos fazem parte desse processo? b) Foi emitida Licença para o plantio nesta propriedade? c) Foi exigido ao proprietários da Fazenda Niectheroy estudo arqueológico prévio à emissão das licenças ambientais ou requereu que o empreendedor apresentasse anuência do Iphan?

5. Que a Polícia Federal e MPF sejam acionados.

O Iphan concedeu 15 dias, a contar de 9 de de agosto, data da comunicação do embargo, para que o proprietário apresente informações sobre andamento do licenciamento ambiental e existência de licença ambiental para o empreendimento.

A fazenda Niectheroy mede 3,8 mil hectares, sendo 2,4 mil hectares de área projetada para plantio de milho e soja, 1,3 hectares de reserva legal mais área de preservação permanente e 89 hectares de área consolidada de multiuso.

O blog não conseguiu localizar o responsável pela empreendimento na fazenda Niectheroy até a publicação desta nota.

José Belarmino: a vida e a obra de um maestro brasileiro do Acre

 

 

Faz 107 anos que nasceu José Belarmino da Silva (1914-1993), em Garanhuns (PE), em 5 de dezembro de 1914, ano da eclosão da 1ª Guerra Mundial. O capitão Belarmino foi professor do renomado músico acreano João Donato. Ele era maestro da Banda de Música da Polícia Militar do Acre.

Entre outros, o maestro é pai da professora Marilena Brasileira do Acre, e dos servidores públicos Nostradamus Brasileiro do Acre e Shubert Brasileiro do Acre.

A professora Letícia Helena Mamed, da Universidade Federal do Acre, neta de Belarmino, escreveu uma minibiografia intitulada "A vida e a obra de um maestro brasileiro do Acre".

Carta pública: emergência de contato no Acre e risco de extermínio

Brasil – agosto 2020

Carta pública para a sociedade brasileira;

Ministro da Justiça, sr. André Mendonça;

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sra. Damares Alves;

Presidência da Funai, sr. Marcelo Xavier da Silva

Secretário da Sesai, sr. Robson da Silva

Governador do Acre, sr. Gladson Cameli

Aos representantes do Ministério Público Federal

Notícia do jornal O Globo do último sábado, 15 de agosto, informou de um contato realizado por um povo indígena em isolamento voluntário com o povo indígena Madiha (Kulina) da aldeia Terra Nova, Terra Indígena (TI) Kulina do Rio Envira, no rio Envira. A notícia traz imensa preocupação para o movimento indígena, lideranças indígenas, sertanistas, indigenistas e pesquisadores da área. Diante da vulnerabilidade epidemiológica de tais grupos, além do grave risco dessa aproximação em meio a pandemia do novo coronavírus, do qual todas as sociedades humanas não possuem memória imunológica, o risco é ampliado diante de doenças tais como gripe (influenza), sarampo e outras. O momento do contato é extremamente delicado e necessita a adoção de medidas emergenciais por parte do Estado, e da atenção de toda a sociedade brasileira.

O movimento indígena, através da COIAB e APIB, vem alertando desde o início da pandemia a necessidade de planos efetivos de controle sanitário nas Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, além da elaboração de planos de contingência específicos para estes povos, sob o risco de vários deles serem exterminados pela Covid-19. No âmbito da Sala de Situação para enfrentamento do avanço da Covid-19 sobre os povos indígenas isolados e de recente contato, criada no contexto da ADPF 709 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) sob decisão do Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, a APIB se manifestou tecnicamente reiteradas vezes para necessidade de se priorizar medidas emergenciais no estado do Acre, visando evitar justamente o que acabou de acontecer no rio Envira.

Segundo a matéria d'O Globo, a liderança Cazuza, da etnia Madiha (Kulina), informou que os indígenas isolados, após o contato, voltaram para a mata levando alimentos, ferramentas, redes e roupas. Este fato é de extrema preocupação: tais objetos podem ter sido vetores para disseminação de doenças infectocontagiosas, para as quais não possuem memória imunológica, inclusive a Covid-19. Isso é gravíssimo. Neste momento, já é possível que um número expressivo de indígenas em situação de isolamento esteja contaminado tanto pela Covid-19, quanto por outras doenças respiratórias e infectocontagiosas. Tal contaminação, conhecidamente, acarreta em rápidos processos de adoecimento e mortes entre populações em condição de isolamento.

Dos 114 registros de povos isolados no país, 28 são confirmados, sendo que um desses registros representa o povo indígena isolado em questão. Vivem entre as TI Kaxinawá do Rio Humaitá, TI Kulina do Rio Envira, TI Kampa e Isolados do Rio Envira e TI Alto Tarauacá. Ademais, recentemente constatou-se a presença deles no rio Muru, fora da delimitação de terras indígenas. Essas terras indígenas são contíguas entre si e, em conjunto com outras terras indígenas, compõem um mosaico com mais de 1 milhão de hectares de áreas protegidas, que estão localizadas na fronteira com o Peru. Alguns dos povos isolados vivem em ambos os lados da fronteira.

Desde que a Funai registrou oficialmente sua presença, na década de 1990, esse povo continuou vivendo basicamente na mesma região. Subdividem-se possivelmente em grupos locais que se relacionam. Os Kaxinawa do rio Humaitá falam que são “Nixinawa” (“povo da envira”). A Funai observa em suas ações de monitoramento, pelo menos desde 2005, que esse povo tem aumentado o número de roçados e malocas, o que pode indicar crescimento populacional. Os Huni Kui da TI Kaxinawa do Rio Humaitá estão há alguns anos discutindo e aplicando estratégias para lidar com a aproximação dos isolados. Na elaboração e implementação de seus Planos de Gestão Ambiental e Territorial, decidiram reservar uma parcela da TI para ocupação exclusiva dos isolados para garantir sua proteção. Na época da estiagem, há constantes relatos de avistamento deste povo pelos povos indígenas da terra indígena e neste ano os Huni Kuin perceberam a movimentação de mais pessoas, que se aproximaram muito de suas aldeias.

A região é ecologicamente bem preservada, não existindo no seu interior atividades de desmatamento ou grandes explorações madeireiras. No entanto, há pressão de caçadores e pescadores comerciais que abastecem cidades da região, além do narcotráfico oriundo do Peru. No ano de 2000, caçadores/pescadores ilegais mataram e enterraram um índio isolado na TI Alto Tarauacá. De forma preocupante, o município de Feijó (AC), onde se insere a região, consta na lista dos 50 municípios mais desmatados na Amazônia entre 2008 a 2019.

Sobre a situação do contato

A Funai tem expertise na condução de situações de contato, sobretudo, desde 1987, quando criou um departamento especializado (Departamento de Índios isolados, atual Coordenação geral para Índios Isolados e de Recente Contato), e já reunia, nesse momento, sertanistas e médicos sanitaristas com décadas de experiência. No entanto, tal política foi construída sem a efetiva participação indígena. E em que pese a experiência, os contatos até então sempre foram trágicos, provocando inúmeras mortes, além de outras violências políticas e desrespeito aos direitos dos povos indígenas. Em momentos de contato, historicamente, a união de forças, o planejamento, a transparência, e a rapidez nas ações conseguiram, em alguns casos, mitigar os trágicos efeitos epidemiológicos. Por isso, é imprescindível a imediata elaboração e a implementação urgente de um Plano de Contingência para situações de contato, conduzidos por pessoas experientes e em diálogo com o movimento indígena e com os povos que compartilham os território com os povos indígenas isolados.

Especificamente sobre situações emergenciais de contato, foram colocados em prática nos últimos anos planos de contingências em situações de contato no Acre (2014) e no Vale do Javari (em 2014, 2015 e 2019), que tiveram o sucesso de evitar crises epidêmicas, óbitos, doenças e conflitos. A Funai e a Sesai são responsáveis tecnicamente e oficialmente para a adoção de medidas adequadas de contingência. No entanto, na citada matéria de O Globo, os Kulina informaram da ausência da Funai e da Sesai, o que é extremamente preocupante e coloca em risco a vida deste povo isolado. Em 20 de julho, o CIMI divulgou nota alertando sobre o risco iminente de genocídio de povos isolados, com o avanço da Covid-19 e em conjunto das invasões dos territórios, destacando outra situação igualmente grave de contato em Rondônia e uma política de omissão planejada.

Diante disso, viemos a público solicitar informações, e pedir que a Funai, Sesai e o governo federal ajam com plena transparência. Ao mesmo tempo, são necessárias medidas urgentes de apoio às equipes de campo, às quais podem se somar a experiência de agentes que estão na Funai ou que já passaram pela Fundação, e agentes que já tiveram experiências de contato. É urgente a adoção das medidas previstas pela portaria conjunta No. 4094 de dezembro de 2018, especialmente em relação à elaboração e implementação de um Plano de Contingência e ativação da Sala de Situação Local e Equipe de Referência Local. Seria fundamental que tal contato seja debatido na Sala de Situação Central criada após a decisão do STF, como já mencionado, com a participação direta da APIB. É fundamental, também, a reativação do Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Funai, com a ampliação da participação indígena e da sociedade civil.

É urgente que a Funai aja neste momento com transparência e informe à sociedade a situação do contato. Deve ser apresentado e debatido o Plano de Contingência que será aplicado, e que o governo se comprometa a liberar recursos humanos e materiais específicos para a ação, como profissionais experientes, a disponibilidade de todos equipamentos necessários, inclusive aeronaves para sobrevoos na área, barreiras e cordões sanitários, assistência de alimentação, apoio e assistência especial aos povos indígenas que compartilham o território onde ocorreu o contato. Este momento, tão delicado, pode implicar o extermínio de vidas de uma população recentemente contatada.

De forma sintética, diante de risco tão grave, pedimos:

- Ações rápidas, emergenciais e definição e implementação do Plano de Contingência para situação de contato;

- Imediata assistência de saúde e indigenista para as populações do entorno;

- Recursos emergências para apoio a equipes de campo

- Informação pública e transparência;

Brasília, 19 de agosto de 2020

Assinam indivíduos e organizações listados abaixo

- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB (Brasil)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB (Brasil)

- Manxinerune Ptohi Phunputuru Poktshi Hajene - MAPPHA (Brasil)

- Associação Apiwtxa do Rio Amônia

- Associação dos Povos Indígenas do Rio Humaitá

- Cooperativa do Povo Shawãdawa do Igarapé Humaitá Pushuã

- Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre -AMAAIAC (Brasil)

- Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre) (Brasil)

- Conselho Indigenista Missionário – CIMI (Brasil)

- Instituto Socioambiental — ISA (Brasil)

- Sociedade para a Antropologia da América do Sul (SALSA)

- GT Ecologías Políticas Desde el Sur, Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO)

- José Carlos dos Reis Meirelles, sertanista aposentado da FUNAI (Brasil)

- Wellington Figueiredo, sertanista aposentado da Funai (Brasil)

- Antenor Vaz, sertanista e consultor para metodologias e políticas de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato na América do Sul. (Brasil)

- Marcelo dos Santos, sertanista aposentado da FUNAI e ex-coordenador da Coordenação geral de Índios Isolados e de Recente Contato (Brasil)

- Elias dos Santos Bígio, indigenista aposentado da FUNAI e ex-coordenador da Coordenação geral de Índios Isolados e de Recente Contato (Brasil)

- Felipe Milanez, professor da Universidade Federal da Bahia e autor do livro Memórias Sertanistas (Brasil)

- Manuela Carneiro da Cunha, Antropóloga, professora titular aposentada da USP, e professora emérita da Univ. de Chicago, membro da Comissão Arns de Direitos Humanos e da Academia Brasileira de Ciências (Brasil)

- Douglas Rodrigues - médico sanitarista, professor e pesquisador aposentado do Projeto Xingu/UNIFESP (Brasil)

- Centro de Trabalho Indigenista – CTI (Brasil)

- Land is Life – LIL (Equador)

- Enrique Vela, coautor del Informe Regional, cap. (Equador).

- Iniciativa Amotocodie (Paraguay)

- Organización Payepie Ichidie Totobiegosode - OPIT (Paraguai).

- Federacion Nativa del Río Madre de Dios e Afluentes - FENAMAD (Peru)

- Grupo de Trabajo Socioambiental de la Amazonía – Wataniba (Venezuela)

- Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio - FEPP (Equador)

- Amazon Conservation Team – ACT (Brasil, Colômbia, Suriname)

- Organization of Indigenous Peoples in Suriname - OIS (Suriname)

Domingos Bernardo: morre jurista autor do parecer que liberou ayahuasca no Brasil

POR JAIR ARAÚJO FACUNDES

 

 

 

 

 

 

 

 

O jurista Domingos Bernardo Gialluisi da Silva Sá faleceu nesta segunda-feira (17), aos 79 anos, no Rio de Janeiro. Toda pessoa que toma ayahuasca no Brasil deve-lhe muito. Qualquer pessoa que se interesse pelos direitos fundamentais e, em especial, pela liberdade de religião, precisa conhecer sua obra e pareceres. Quem se interessa pelo tema Constituição enquanto consenso mínimo para uma sociedade caracterizada pela diferença ter alguma estabilidade e merecer adesão de seus cidadãos, deveria lê-lo.

A liberação da ayahuasca no Brasil (ainda) é um processo lento, com avanços e retrocessos, uma obra inacabada.  E essa obra teve de Domingos Bernardo uma contribuição inestimável e insuperável.

Há uma infinitude de pesquisas sobre ayahuasca em várias áreas do conhecimento humano, como antropologia, sociologia, farmacologia, psiquiatria, neuroquímica etc.

Mas o grande embate, a grande arena onde se decidiu e se decide acerca da liberação de seu uso nos vários países, deu-se e ainda se dá no coliseu do direito, justamente uma área com raras pesquisas. Muito raras.

Há um consenso sobre a liberdade de credo. Praticamente todos com ela concordam, em todos os países, até em algumas teocracias. Mas saber quando essa liberdade deve prevalecer mesmo contra a vontade da maioria de uma sociedade, mesmo contra a expressão jurídica dessa vontade (a lei) é tema que divide juristas consagrados e teóricos afamados.

 

Praticamente todos os países do mundo, mesmo as tiranias, tem algo a que chamam de constituição e/ou uma carta direitos fundamentais, além de inúmeros tratados internacionais. Mas essas cartas de direitos, por um lado, garantem o primado da lei aprovada pela maioria de sua população direta ou indiretamente, e simultaneamente, asseguram a liberdade de credo; por outro lado, não explicam como essas duas proposições primordiais devem ser harmonizadas quando colidem frontalmente.

Domingos Bernardo era um pensador. Um erudito. Um liberal no sentido mais excelso que essa palavra um dia teve e ainda tem, quando bem compreendida. Ele acreditava, e assim escreveu, que as liberdades, não importam quais, não podem ser reprimidas injustificadamente. Ele sustentava, com base nos grandes pensadores, que o Estado, que o Governo não deve intervir arbitrariamente na vida e convicções de um homem.

Domingos Bernardo professava a crença, urgente hoje, de que o Governo deve estar a serviço de seu povo, não o contrário. Como bom leitor de Stuart Mill, tinha especial atenção quando deliberava acerca dos limites da atuação do Estado frente ao cidadão, em especial, integrante das minorias.

Conheci Domingos em 1986, quando veio ao Acre colher elementos para decidir acerca da liberação da ayahuasca, questionada, seu uso, pela então Dimed (Ministério da Saúde), na primeira manifestação do Governo Federal sobre o uso da ayahuasca. Até então havia, em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), pequenas escaramuças entre polícia e praticantes, entre judiciário e igrejas etc.

Tornei a reencontrá-lo em 2006, como colegas integrantes do Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT) que elaborou os estudos que subsidiaram a Resolução 1/2006, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD): acresceu, às características da juventude, a sabedoria e a experiência da idade mais avançada.

Era um homem que reunia virtudes ímpares, como coragem, sabedoria e uma incrível humildade. A fala mansa, pausada era inversamente proporcional à força de seus argumentos e pensamentos bem elaborados e lastreados em fina bibliografia.

Há várias formas de compreender a liberdade de credo (concepções). Algumas melhores, outras nem tanto. Uma delas, muito corrente, diz que devemos “tolerar” os diferentes. Algo como permitir que uma idéia ou crença exista, desde que não incomode à maioria. Outra forma, bem diferente, sustenta que devemos respeitar as pessoas e suas idéias, tanto quanto possível, por serem detentoras de autonomia, dignidade e capacidade de pensar. Não é “tolerar”.

Todo ayahuasqueiro, em especial aqueles que se interessam pela história desta bebida, deveria ter uma cópia do parecer de Domingos, aprovado por unanimidade pelo Confen, em 1987 (parecer final). Um primor de cultura. Os vários ramos do conhecimento humano, como farmacologia, antropologia e filosofia desaguando no Amazonas do direito, inundando a todos com argumentos e persuasão.

Domingos vai fazer falta. Muita.


Jair Araújo Facundes é juiz federal no Acre

Entrevista sobre os 10 primeiros meses do governo Gladson Cameli

Fóssil de ostra da Serra do Moa comprova que Oceano Pacífico vinha até o Acre

Em visita a um amigo cuja casa mais parece um antiquário, ele mostrou este fóssil de ostra, coletado na Serra do Moa, na divisa do Brasil com o Peru. Consultado, o paleontólogo Alceu Ranzi, comenta:

― Possivelmente nova para a ciência. Que eu saiba só existe uma descrição dos anos 1930. Esse material, e outros oriundos da Serra do Moa, comprovam que o Oceano Pacífico vinha até o Acre. Isso foi antes do levantamento da Cordilheira dos Andes. Acontecimentos de mais de 100 milhões de anos passados, ao mesmo tempo da separação da África e da América do Sul. Com a separação do Gondwana, surgiu o Oceano Atlântico ao mesmo tempo com o levantamento dos Andes. A Serra do Moa representa os Andes no Brasil."

Depoimento de mãe holandesa: o amor faz diferença numa pequena escola do Acre

POR KARIJIN BOUTER-KOOPSTRA



A escola pública municipal Mestre Irineu Serra está localizada no bairro Irineu Serra, a 10 quilômetros do centro de Rio Branco. Não são muitos os alunos do próprio bairro que frequentam a escola. A maioria é oriunda de dois bairros próximos, o Tancredo Neves e o Defesa Civil.

A escola é pequena: possui apenas três turmas de manhã e outras três de tarde. Possui pouco material, mas tem um ingrediente muito importante. Aliás, o ingrediente mais importante para o aprendizado de crianças: o amor.

Eu sou a mãe de uma aluna e gostaria falar do amor que esta escola dispensa aos seus alunos.

Em março do ano passado, chegamos ao Acre (somos da Europa) e fomos à Escola Mestre Irineu Serra. Fomos recebidos com muito carinho e a nossa filha foi muito bem-vinda no primeiro ano da escola.

Minha filha Katie, de 6 anos, não falava Português. Mas, com paciência e muito amor das pessoas na escola, a confiança cresceu e dentro de três meses ela começou a falar o Português suficiente para entender e aprender.

Cada dia, o ano todo, ela foi na escola com muita vontade. Ela amava os funcionários. Ela gosta de estudar e aproveitou da liberdade que lhe foi dada. No intervalo, brincava com as coleguinhas. Ela estava feliz.

A porta desta escola está sempre aberta, o pessoal sempre pronto para ajudar. Ela se sentiu em casa lá, pois parece uma grande família.

Além deste amor, ela conta com ônibus. Isso é um luxo. Significa a ida para a escola e volta para casa para todas as crianças dos bairros. O motorista conhece a todas e é divertido no ônibus.

A escola beneficia a todos os alunos com excursões. No ano passado, todas as turmas estiveram na Biblioteca Pública de Rio Branco, estiveram em piscina, visitaram o cinema no Via Verde Shopping e o Parque Chico Mendes.

Para a maioria dessas crianças foi a primeira vez que foram nadar ou ao cinema. Neste mês existe uma programação em homenagem aos indígenas do qual todos vão participar.

A Escola Mestre Irineu Serra não tem pouco. Tem muito. Ela merece ser elogiada.

Karijn Bouter-Koopstra é professora de biologia

Secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt quer a "rondonização" do Acre

 

O secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Paulo Wadt, critica os 20 anos de socioambientalismo dos governos do PT e considera Rondônia como paradigma de desenvolvimento regional. Ao defender a “rondonizacão” do Acre, incluindo o avanço da soja na Amazônia, Wadt costuma afirmar que o Estado passou 20 anos sob uma "visão míope sobre o verdadeiro desenvolvimento". Filmagem e edição: Gênesis Produções.

Estudo da Ufac mostra saúde cardiovascular ruim em amostra da população acreana

Um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do acadêmico de medicina Davi Dantas Muniz, da Ufac (Universidade Federal do Acre), foi publicado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. Intitulado "Saúde Cardiovascular Ideal e Estresse no Trabalho: Um Estudo Transversal da Amazônia Brasileira", a pesquisa aborda a saúde cardiovascular de uma amostra da população acreana.

A amostra foi composta por aproximadamente 500 pessoas (25% professores) da Ufac, com idade média de 44 anos. Embora o objetivo principal do estudo tenha sido a associação entre estresse no trabalho e saúde cardiovascular, o achado que mais chama atenção dos envolvidos na pesquisa é a ausência de saúde cardiovascular ideal em qualquer dos participantes.

Ter saúde cardiovascular ideal significa ter nota 10 em todos os seguintes aspectos: dieta saudável (dieta DASH), fazer 150 minutos semanais de atividade física, ter índice de massa corporal (ICM) normal, não fumar, não ter diabetes (DM), hipertensão (HAS) ou hipercolesterolemia.

Na Ufac, há um perfil socioeconômico mais favorável em relação à comunidade do Acre em geral, portanto, espera-se um perfil de saúde melhor. O estudo conclui que os achados de alta prevalência de saúde cardiovascular ruim fornecem informações importantes para autoridades de saúde pública em países em desenvolvimento.

"As estratégias para promover comportamentos saudáveis, como alimentação saudável. oferecida em restaurantes do campus, projetos de atividades físicas, campanhas de educação, em conjunto com uma boa atenção primária no campus, poderiam ter um grande impacto na expectativa de vida e na melhoria da saúde cardiovascular nessa população".

Quem sabe o estudo estimule a Ufac a repensar as políticas de saúde pública nos seus campi, revendo a alimentação oferecida nos seus quiosques e restaurante universitário, e adote programas de estímulo à atividade física.

Clique aqui para ler o artigo.

Padre estrangeiro e três brasileiros são mantidos presos por indígenas em aldeia

Líder indígena Lucas Manchineri

 Um padre estrangeiro e três brasileiros estão detidos desde o domingo (18) após  invadirem a Terra Indígena (TI) Mamoadate, em Assis Brasil (AC), na fronteira com o Peru, região habitada pelos índios jamináwa e manchineri, além de índios isolados.

A aventura do padre Juan Fernando López Pérez na Terra Indígena começou às 17h de quarta-feira (14), quando chegou à aldeia Jatobá na companhia dos brasileiros Isaias Flores Lopes, Oliveira Ferreira Lopes e Genivaldo Batista de Mendonça.

― No começo desta semana, solicitamos à Funai e à Polícia Federal que providenciem a retirada desses indivíduos de nossa área. O padre tem um documento de identidade que os manchineri não conseguiram ler e tem se recusado a revelar o seu país de origem - disse o líder indígena Lucas Manchineri.

Os indígenas contam que o padre, sem autorização da Funai, entrou na TI e se apresentou como funcionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Alegava que iria vistoriar os índios isolados, fazer registro fotográfico do vestígio deles e preparar uma documentação para ser entregue à Funai, em Brasília.

― Ele conseguiu enganar o indígena Francisco Napoleão Manchineri, mais conhecido como Chico Tampa, e o levou como guia. A promessa era de que o estudo que faria seria entregue em Brasília para reativar a Coordenação Técnica Local da Funai ― acrescentou Lucas Manchineri.

O suposto padre seguiu até Extrema, que é a ultima aldeia da etnia manchineiri no Rio Iaco, quase na fronteira com o Peru. Viajou mais um dia e chegou na boca do Igarapé Abismo, onde habitam índios em isolamento da etnia masko.

― Acima do Abismo, embora ainda seja Terra Indígena Mamoadate, nós e os jamináwa decidimos não andarmos por lá porque reservamos aquele território para os nossos parentes desconfiados (isolados). O padre não respeitou esse limite e passou com seu grupo pertinho dos indígenas desconfiados, que gritaram e assobiaram ― relatou Lucas Manchineri.

Segundo o líder indígena, o padre continuou viagem até.o limite da Terra Indígena Mamoadate, na fronteira com o Peru. Na volta, quatro dias depois, os manchineri decidiram detê-lo porque o padre não avisou à Funai e nem às lideranças manchineri que vivem nas cidades e na aldeia sobre a viagem.

Os manchineri pretendiam amarrar o padre estrangeiro e seus três companheiros brasileiros, mas prevaleceu o bom senso e o grupo está sendo mantido sob severa vigilância dia e noite para evitar fuga.

Os manchineri da aldeia Extrema interrogaram o padre, pois querem saber quem o enviou, o motivo da vistoria, a quem se destina o relatório da viagem, além do motivo de ter mentido ao se apresentar como representes do Cimi e do ICMBio.

― Perguntaram também ao padre por que não avisou à Funai e lideranças manchineri. Ele acabou dizendo que trabalha no Cimi e não no ICMBio e que estava fazendo um trabalho para ajudar na luta pelos direitos dos povos indígenas. Ele chegou a dizer que quer ajudar nosso povo a impedir a construção do ramal Jorgeney Ribeiro. Acontece que esse ramal foi desativado por força da organização dos jamináwa e dos manchineri, com apoio da Comissão Pró-Índio e do Ministério Público Federal. Foi aí que nosso povo percebeu que o padre está realmente mentindo e precisa se explicar às autoridades ― concluiu Lucas Manchineri.

Gladson Cameli: café e bate-papo com o governador eleito do Acre

Bate-papo e café com o senador Gladson Cameli (PP), governador eleito do Acre. Ele promete acabar com o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores e não descarta a possibilidade de indicar para a Secretaria Estadual de Educação o professor Minoru Kinpara (Rede), ex-reitor da Universidade Federal do Acre, que perdeu a disputa por uma cadeira no Senado, mas emergiu das urnas com surpreendentes 14,21% dos votos.

Binho Marques: o anjo da guarda que não simpatizava com Marina Silva

Binho Marques sobre o cartaz:  "Já fui bom marqueteiro amador"

Todos nós temos anjos da guarda na vida. Falo daqueles anjos da guarda de carne, ossos e sentidos.

A adolescente Marina Silva embarcou sozinha num ônibus, na BR-317 ainda de barro, controlou o choro e deixou para trás o seringal Bagaço, onde nasceu.

Levava seus pertences dentro de um saco (daqueles em que a indústria distribuía açúcar), depois, ao escurecer, encostou a cabeça na janela e chorou o resto da viagem até Rio Branco.

Foi para um convento, pois queria ser freira, depois saiu para ser empregada doméstica, foi alfabetizada no Mobral, aos 16 anos, e cursou os supletivos de 1º e 2º graus, sendo logo depois aprovada no vestibular para cursar História na Universidade Federal do Acre.

O ex-governador do Acre Binho Marques foi um anjo da guarda na vida de Marina Silva. Nascido em São Paulo, mas criado no Acre, Binho é filho de uma família de classe média, considerada rica para os padrões acreano.

Foi Binho quem mais incentivou Marina Silva a estudar. Chegou a pagar a inscrição dela no vestibular e a comprar seus livros, além de apresentar os discos de ícones da MPB à ex-seringueira.

Ambos se formaram em história pela Universidade Federal do Acre e tiveram muitas experiências nos movimentos estudantil, teatral, na educação e na política.

Mas a aproximação de ambos não foi fácil, conforme Binho Marques revela em breve entrevista.

Ex-governador Binho Marques

Onde você e Marina se viram pela primeira vez?

Vi a Marina pela primeira vez quando eu tinha 15 para 16 anos, no Colégio Imaculada Conceição, também conhecido como CNEC, de Centro Educacional Cenecista Imaculada Conceição. Eu estava no primeiro ano do Segundo Grau. Ela era do Fundamental. Antes de iniciar as aulas ficávamos enfileirados no pátio. A irmã fazia alguma fala de orientação, cantávamos hino etc. Naquele dia, não sei porquê, ela botou a Marina para ler uma poesia da autoria dela. Foi aí que conheci aquela voz gasguita. Achava insuportável. Eu era muito preconceituoso com tudo. No mesmo ano, eu e o Sílvio Margarido (que seríamos nerd hoje) criamos um jornal estudantil. Assim conheci o Abrahim Farhat, o Lhé, e todo o povo dos movimentos de esquerda. Fui cooptado pelos trotskistas, que me identifica mais. O Sílvio não quis saber de política. Foi aí que voltei a encontrar a Marina no movimento  secundarista. Ela já estava nos movimentos de base da Igreja Católica, o que aumentou ainda mais meu preconceito com ela. Um tempo depois, para minha infelicidade, ela entrou no grupo de teatro Semente.

Como era a relação de vocês?

Tínhamos uma relação amigável, mas eu não era muito amigo dela. Eu contratava os serviços dela de costureira (muito boa, por sinal), admirava a capacidade cênica dela (talvez a melhor interpretação de macaca contracenando com Tarzan que já vi, na peça “A vingança do carapanã atômico”, e quase mais nada. Mas a Marina fez supletivo de primeiro grau, de segundo grau e, incrivelmente, passou no vestibular para história.

Mas na fase do vestibular vocês já estavam mais próximos? Você já estava mais civilizado em relação a ela, digamos, menos hostil?

Não muito. Ela era bem simpática, mas eu era muito chato. Só o Daime, no Natal de 1987, me amansou um pouco. Entramos na Universidade Federal do Acre juntos, na mesma sala. No primeiro dia fomos recebidos e impactados pelo professor Valdir Calixto. Ele disse: “Se outro fossem os tempos, receberia vocês com rosas”. Daí nos falou dos desafios dos duros tempos de desigualdades e falta de liberdade. Em seguida o Valdir nos organizou em grupos e me colocou junto com a Marina. Pronto. Não nos desgrudamos mais. Estávamos afastados da militância. Ela tinha saído da militância católica e eu tinha abandonado a Libelu. Viramos os melhores alunos do curso e, inspirados pelo Valdir, resolvemos sair da teoria marxista para a prática. Ou melhor, como nos ensinava o Valdir, para a práxis. Estudamos muito e aprendemos muito naquele curso. Resolvemos então disputar contra o PCdoB e os Trotskistas o Centro Acadêmico Livre de História, sem fazer parte de nenhum grupo. A Marina sugeriu que eu fosse o candidato à presidência. Eu “falava melhor que ela”, na cabeça dela. Imagina. Ganhamos com larga vantagem.

E depois?

Depois vimos que eu era um articulador e marqueteiro que odiava abrir a boca. Ela era a tagarela favorita de todo mundo. Virou nossa candidata ao DCE. Perdemos a primeira para o PCdoB por ingenuidade. Bem, tenho que fazer umas coisas agora, mas posso contar o resto depois. Tudo bem?

Comentário de Binho Marques sobre a foto da professora Socorro Marques: "Essa camisa é ótima. Conseguimos (não sei como) umas camisas de um candidato bandidão de um grande partido. Eu fiz uma arte que podia ser pintada no fundo preto, que cobria o nome do candidato original, dono das camisas.

Médico do Acre é destaque internacional por relacionar declínio da função pulmonar e o risco de doenças cardiovasculares

Artigo "Declining lung function and cardiovascular risk" foi publicado no Journal of the American College of Cardiology 

Odilson Silvestre passou a infância e a adolescência na zona rural, no trecho da BR-317 entre os municípios de Brasileia e Assis Brasil, no Estado do Acre

O artigo de um médico do Acre ganhou espaço no Journal of the American College of Cardiology, o mais importante da cardiologia na atualidade, por conter uma informação nova para a literatura mundial: a queda rápida da função dos pulmões está associada ao aumento do risco das doenças cardiovasculares, em especial insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral.

Assinado pelo cardiologista Odilson Silvestre, o artigo "Declining lung function and cardiovascular risk" (O declínio da função pulmonar e o risco das doenças cardiovasculares), publicado nesta segunda-feira (27), assinala que começamos a perder a função de alguns órgãos a partir dos 25 anos de idade.

O processo é natural, lento e acontece com os pulmões, mas quando esse processo de "envelhecimento" dos pulmões é acelerado, há risco elevado de doença pulmonar obstrutiva crônica já na vida adulta.

Pulmões e coração estão anatômica e funcionalmente conectados. O papel de um interfere na função do outro. A novidade do estudo é constatar que o processo de perda da função (envelhecimento) dos pulmões impacta na saúde do coração, sendo que isso vale tanto para quem fuma quanto para quem nunca fumou.

― Provavelmente coração e pulmões compartilham o processo de envelhecimento. Logo, quando se detecta envelhecimento acelerado nos pulmões, há o mesmo processo no coração também. Ambos órgãos perderão função precocemente e manifestarão doença, como a insuficiência cardíaca. Quando um órgão está doente, a inflamação que ali é gerada repercute no outro e causa adoecimento também. Os pulmões serviriam como órgãos-sentinela: a alteração nos pulmões seria já manifestação de insuficiência cardíaca que ainda não tinha sido detectada ― explica Odilson Silvestre.

Doutor em Cardiologia pela USP, mestre em Saúde Pública e pós-doutor em Doenças Cardiovasculares pela Harvard School of Public Health e professor da Universidade Federal do Acre, Silvestre disse que a contribuição prática de seu estudo se destina especialmente aos médicos internistas, clínicos, cardiologistas e pneumologistas.

― Muitos sujeitos são acompanhadas com exames de função pulmonar (espirometria) de forma periódica. Quando se percebe a deterioração da função pulmonar, deve-se atentar para a presença ou risco alto de desenvolver doenças cardiovasculares –– acrescenta o cardiologista.

O artigo é parte da formação científica que fez na Universidade Harvard. O estudo foi o lado prático do mestrado em saúde pública pela Escola de Saúde Pública da Harvard.

― Trabalhei com meu orientador, Amil Shah, cerca de três anos nesse estudo. Quando vim para o Acre, em agosto de 2016, já tinha um ano de trabalho e, depois que vim para o Acre, continuamos à distância. E foram muitas noites e fins de semana. Foram várias ligações e 200 e-mails trocados.

Odilson Silvestre contou com a colaboração de Wilson Nadruz Jr., Gabriela Querejeta Roca, Brian Claggett, Scott D. Solomon, Maria C. Mirabelli, Stephanie J. London, Laura R. Loehr e a orientação de Amil M. Shah.

O Journal of the American College of Cardiology tem fator de impacto = 17 –– reflete o número médio de citações dos artigos publicados, ou seja, cada artigo  publicado no jornal foi citado em média  em 17 outras publicações.

O jornal aceita apenas 10% das pesquisas que são submetidas. Segundo a política do jornal, o artigo aceito tem três características: novidade, verdade e relevância para a prática clínica.

Clique aqui para ler o artigo "Declining lung function and cardiovascular risk" (O declínio da função pulmonar e o risco das doenças cardiovasculares).

Acre continua rota de acesso a caribenhos e africanos em busca de trabalho no Brasil

Dois anos se passaram desde que o governo do Acre, que era apoiado pelo governo federal, finalizou as atividades do abrigo público de imigrantes em Rio Branco. Mas a fronteira acreana foi e continua sendo rota de acesso a caribenhos e africanos que acreditam na reconstrução de suas vidas no Brasil. Silenciosamente e em proporção menor ao que já foi, segue o fluxo de passagem pelo Acre. Diante da crise migratória mundial, nada impede que o Acre volte a ser a principal porta de acesso. Em cinco anos, quase 50 mil imigrantes passaram pelo Acre e foram trabalhar nas regiões sul e sudeste, sobretudo nos frigoríficos da indústria da carne. Temos atualmente oito senegaleses, sete haitianos e um cubano de passagem pelo Acre. Errantes sonhadores, nenhum lugar do mundo os quer. E mesmo o Brasil, onde conseguem entrar, passam a enfrentar uma série de dificuldades internas, a começar pelas condições de trabalho que lhe são ofertadas.

Diagnóstico do governo do Acre constata trabalho infantil em casas de farinha

Reconhecida por sua qualidade e sabor sem qualquer aditivo industrializado, a farinha de mandioca do Acre, mais conhecida como "farinha de Cruzeiro do Sul", é um dos principais elementos da cultura alimentar da Amazônia e do Estado, além de movimentar a economia regional do Vale do Juruá. Produzida de modo artesanal por famílias em tradicionais casas na área rural do Juruá, a produção inclui o uso de trabalho infantil.

O governo do Acre divulgou nesta terça-feira (11), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, um diagnóstico sobre a situação de trabalho infantil na região que abrange os municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

Foram identificadas 1.443 crianças e adolescentes na composição familiar, sendo que 858 estavam presentes nas casas de farinha. Das 858 crianças e adolescentes que estavam presentes nas casas de farinha, 617 (72%) estavam em situação de trabalho infantil, envolvidas nas atividades de produção da farinha e 241 (28%) informaram que no período que estavam nas casas de farinha, não faziam nenhuma atividade ligada a produção.

O documento intitulado "Diagnóstico da Situação de Trabalho Infantil nas Casas de Farinha da Regional Juruá-AC" decorre de ampla pesquisa pesquisa conduzida pela equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds)junto às famílias que trabalham na produção de farinha de mandioca e famílias com presença de crianças e adolescentes.

— O diagnóstico é consequência do olhar atento de um médico que atendeu uma criança com vários ferimentos, fez perguntas e descobriu que os irmãos dela também apresentavam ferimentos por acidentes de trabalho nas casas de farinha - disse ao blog a diretora de Política de Assistência Social da Seds, Claudia De Paoli.

Depois disso, a situação chamou a atenção da imprensa, do Ministério Público do Trabalho em parceria com o Ministério do Trabalho, Fórum Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, gestores dos cinco municípios da regional e a sociedade.

De acordo com o documento, todas as atividades desenvolvidas pelas crianças e adolescentes nas casas de farinha podem ser consideradas de risco. O ambiente é insalubre, destacando-se a raspa da mandioca, que é realizada com a utilização de ferramentas perfurocortantes (facas) extremamente afiadas, e requer rapidez no processo de retirada da casca, além de extrema habilidade.

Os acidentes são costumeiros e cotidianos na torra da farinha, atividade realizada em forno a lenha, que requer resistência física. O responsável pela atividade fica exposto a altas temperaturas e a fumaça decorrente do processo.

Das 858 crianças e adolescentes entrevistados, 467 (54,4%) informaram que frequentam as casas de farinha para não ficar só em casa, seguido de 362 (42,1%) que ajudam os pais.

Das 446 famílias entrevistadas na Regional do Juruá, 409 (91,7%) são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Consta no documento, que "o diagnóstico não tem objetivo de apontar soluções, mas sim apresentar dados para subsidiar a formulação de políticas públicas que possibilitem ações preventivas, e no caso da situação de trabalho infantil nas casas de farinha, ações pró ativas e intervencionais. Contudo alguns apontamentos se fazem necessários."

O diagnóstico assinala a “desproteção social” das famílias e sugere uma "leitura analítica e territorial dos dados, ou seja, considerar os fatores territoriais amazônicos que, dificultam e em determinados períodos, impossibilitam a oferta de políticas públicas, principalmente da politica de assistência, posto que, essa é desenhada de forma única para todos os estados brasileiros."

— Precisamos também considerar os fatores culturais e peculiares das populações amazônicas com muita responsabilidade para que, ao invés de efetivar o papel de proteção e garantia de direitos da política de assistência, não passarmos a reforçar as violações de direitos presentes nesses territórios e, por décadas encobertas pela cortina da caracterização irresponsável, quando levamos ao campo da subjetividade e do senso comum, os indicadores de violação de direitos de crianças e adolescentes residentes nesses territórios — conclui o diagnóstico.