João Antonio e Samuel: futebol e banho de chuva
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
CNJ DESTACA TRANSPARÊNCIA DO TJAC
Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre.
O TJAC foi pioneiro em disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, gastos gerais com pessoal e serviços e os demonstrativos detalhados de 2007, 2008 e 2009.
Antes mesmo da Resolução do CNJ, o TJAC já publicava, quadrimestralmente, em seu portal na Internet, os seus demonstrativos de gestão fiscal. A diferença é que a partir do link "transparência", os dados passaram a ser mais detalhados e com linguagem mais clara, com a discriminação dos valores desembolsados, mensal e anualmente, classificação de todas as despesas, investimentos ou custeio.
Meu comentário: O reconhecimento decorre da competência da Assessoria de Comunicação Social, do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e da diretoria de Tecnologia da Informação.
Leia mais no site do CNJ.
O TJAC foi pioneiro em disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira e orçamentária, gastos gerais com pessoal e serviços e os demonstrativos detalhados de 2007, 2008 e 2009.
Antes mesmo da Resolução do CNJ, o TJAC já publicava, quadrimestralmente, em seu portal na Internet, os seus demonstrativos de gestão fiscal. A diferença é que a partir do link "transparência", os dados passaram a ser mais detalhados e com linguagem mais clara, com a discriminação dos valores desembolsados, mensal e anualmente, classificação de todas as despesas, investimentos ou custeio.
Meu comentário: O reconhecimento decorre da competência da Assessoria de Comunicação Social, do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e da diretoria de Tecnologia da Informação.
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LAVAGEM DE DINHEIRO NO TCE DE SÃO PAULO
O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Legislativo.
Os seus membros são escolhidos política e partidariamente. Como se fossem órgãos do Poder Judiciário, os membros dos Tribunais de Contas possuem as garantias da vitaliciedade e da irredutibilidade de vencimentos. A inutilidade dos tribunais estaduais e municipais são conhecidas de todos.
Dois exemplos, de passados remoto e próximo, mostram como é atrativo e disputado o cargo de ministro (Tribunal de Contas da União) ou conselheiro (tribunais estaduais e municipais).
Primeiro exemplo. No Estado de São Paulo, um senador recém eleito, Orlando Zancaner, renunciou para virar conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Trocou seis anos do senado da República pela vitaliciedade e pela influência política exercida por um conselheiro de um tribunal de contas. Zancaner, que já não está entre nós, renunciou tão meteoricamente ao Senado que, na cidade de Catanduva onde nasceu, a avenida que o homenageia chama-se deputado Orlando Zancaner, a ignorar os títulos de senador eleito e conselheiro.
O outro exemplo é lamentável. No mês passado, vários políticos empenharam-se, de corpo e alma, para uma vaga aberta no Tribunal de Contas da União. Um dos candidatos ao cargo vitalício era o deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista Brasileiro, e que tentou emplacar por lei da sua autoria o Dia do Saci Pererê.
Leia mais no blog Sem Fronteira, do jurista Wálter Maierovitch
Os seus membros são escolhidos política e partidariamente. Como se fossem órgãos do Poder Judiciário, os membros dos Tribunais de Contas possuem as garantias da vitaliciedade e da irredutibilidade de vencimentos. A inutilidade dos tribunais estaduais e municipais são conhecidas de todos.
Dois exemplos, de passados remoto e próximo, mostram como é atrativo e disputado o cargo de ministro (Tribunal de Contas da União) ou conselheiro (tribunais estaduais e municipais).
Primeiro exemplo. No Estado de São Paulo, um senador recém eleito, Orlando Zancaner, renunciou para virar conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Trocou seis anos do senado da República pela vitaliciedade e pela influência política exercida por um conselheiro de um tribunal de contas. Zancaner, que já não está entre nós, renunciou tão meteoricamente ao Senado que, na cidade de Catanduva onde nasceu, a avenida que o homenageia chama-se deputado Orlando Zancaner, a ignorar os títulos de senador eleito e conselheiro.
O outro exemplo é lamentável. No mês passado, vários políticos empenharam-se, de corpo e alma, para uma vaga aberta no Tribunal de Contas da União. Um dos candidatos ao cargo vitalício era o deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista Brasileiro, e que tentou emplacar por lei da sua autoria o Dia do Saci Pererê.
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PF PRENDE ROMENA IOANE RUSEI MAIS UMA VEZ
A romena Ioana Rusei Dutra voltou a ser presa pela Polícia Federal (PF) neste domingo (9), na Região Serrana do Rio de Janeiro, quando usava documento falso como “dublê” de uma candidata ao vestibular do curso de medicina da Faculdade de Petrópolis.
A PF informou que a estrangeira poderá responder por estelionato, com pena máxima de 5 anos, e a verdadeira candidata inscrita no vestibular será convocada a prestar esclarecimentos.
Ioana Rusei Dutra e o goiano Alessandro Alves da Silva foram presos outras duas vezes fraudando vestibulares no Acre e no Piauí.
Na primeira vez, em 2002, em Rio Branco, quando fraudaram o vestibular de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Em 2004, foram presos novamente ao tentar aplicar o mesmo golpe na Universidade Estadual do Piauí, em Teresina.
Ambos foram condenados pela Justiça Federal a nove anos de detenção, mas apelaram e obtiveram habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para responder em liberdade.
A quadrilha liderada pelo goiano Jorge Nascimento Dutra, marido de Ioana, tinha como especialidade a fraude em vestibulares e concursos públicos.
Engenheiro eletrônico, o goiano Jorge Dutra comandava nove pessoas que cooptavam candidatos brasileiros e bolivianos interessados em vagas nos cursos de medicina. Cada um indicava cerca de 30 estudantes dispostos a usar a fraude eletrônica.
O preço médio dos serviços, em 2004, chegava a R$ 15 mil. A fraude se dava através da inscrição e realização das provas por Ioana Rusei Dutra, considerada inteligente e preparada para realizar concursos vestibulares.
Respondida as questões, a romena saía com as respostas e as entregava a Alessandro Alves da Silva. Portando um equipamento de transmissão, as respostas eram repassadas aos receptores eletrônicos previamente distribuídos aos alunos que se dispuseram a pagar pela fraude.
A justiça considera que a chamada “cola eletrônica”, com a transmissão de gabaritos aos interessados, de ambiente exterior ao recinto das provas, por meios eletrônicos, não constitui conduta penalmente típica, apesar de ser ética, moral e socialmente reprovável.
A Justiça Federal no Acre chegou a condenar Jorge Nascimento Dutra, Ioana Rusei Dutra, Rosirley Lobo, Alessandro Alves da Silva, Geralda Francisca Dutra e Maria de Lourdes Dias ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais e materiais causados à Ufac e à sociedade acreana. Também foram condenados 21 estudantes que se beneficiaram da “cola eletrônica” da quadrilha.
domingo, 9 de outubro de 2011
DIVISÃO DO PARÁ: MAIS MORDOMIAS E ASSALTOS
POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.
A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase 5 milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.
A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários. Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando.
Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.
Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.
Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale a pena transcrever um trecho do seu sermão:
“Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”.
Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubamno passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.
O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu:
“Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.
Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo:
“Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.
Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juizes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém (PA), representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta.
Em nota oficial, esclarece:
“Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”.
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.
O SONO DE CADA UM
José Augusto Fontes
O sono a cada um pertence. Compartilhamos sonhos, mas o sono tem porções individuais, assim como a falta dele. No sem jeito para dormir, o passado nos acorda e a perspectiva de futuro nos espreita, tornando incerta a inocência dos sonhos, diante da certeza de que o despertar é passageiro, na viagem que se quer percorrer e num destino que não se quer alcançar. E nisso, o sono foge.
Cada um carrega suas dúvidas, na bagagem personalíssima que lhe cabe. A alça que conduz cada mala nem imagina o conteúdo dos nossos pesos, nesse sono leve que não quer chegar. E no sem jeito de adormecer, o caminho que nos faz inquietar parece sempre o mesmo, para frente ou para trás, como se tudo sempre estivesse fingido, num descansar mal dormido. E isso, é melhor ver para crer.
É assim que se engana a noite. É assim que se ilude o dia, fazendo de contas que despertamos para ele, como se um novo amanhecer pudesse mudar o sem jeito para acreditar, já passando da hora de sonhar, agora mesmo, em cada porção proibida de permanecer, em cada perspectiva inacabada de devanear, nesse sono individual que não se pode compartilhar, pois isso logo mais vai acabar.
José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito acreano
O sono a cada um pertence. Compartilhamos sonhos, mas o sono tem porções individuais, assim como a falta dele. No sem jeito para dormir, o passado nos acorda e a perspectiva de futuro nos espreita, tornando incerta a inocência dos sonhos, diante da certeza de que o despertar é passageiro, na viagem que se quer percorrer e num destino que não se quer alcançar. E nisso, o sono foge.
Cada um carrega suas dúvidas, na bagagem personalíssima que lhe cabe. A alça que conduz cada mala nem imagina o conteúdo dos nossos pesos, nesse sono leve que não quer chegar. E no sem jeito de adormecer, o caminho que nos faz inquietar parece sempre o mesmo, para frente ou para trás, como se tudo sempre estivesse fingido, num descansar mal dormido. E isso, é melhor ver para crer.
É assim que se engana a noite. É assim que se ilude o dia, fazendo de contas que despertamos para ele, como se um novo amanhecer pudesse mudar o sem jeito para acreditar, já passando da hora de sonhar, agora mesmo, em cada porção proibida de permanecer, em cada perspectiva inacabada de devanear, nesse sono individual que não se pode compartilhar, pois isso logo mais vai acabar.
José Augusto Fontes é cronista, poeta e juiz de direito acreano
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
JUÍZES AMEAÇADOS DE MORTE EM RONDÔNIA
O juiz federal Herculano Martins Nacif, titular da diretoria do foro da Justiça Federal, em Porto Velho, comunicou nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça que juízes federais estão sendo ameaçados de morte em Rondônia.
Sem revelar quais ou quantos juízes federais estão sendo ameaçados, para não atrapalhar as investigações, Nacif garantiu que a ameaça é concreta e foi informada na manhã de sexta pelo serviço de inteligência da Polícia Federal.
O magistrado disse que as investigações da Polícia Federal para apurar a autoria da ameaça já estão em andamento e poderá contar com a participação das polícias estaduais e da Guarda Nacional.
Herculano Nacif disse que “esses bandidos que estão enviando essas mensagens” não vão intimidar a Justiça Federal. Segundo ele, se algum colega for assassinado, os outros vão continuar, ainda com mais firmeza, exercendo o papel que têm de exercer em Rondônia.
- Esses bandidos precisam saber que aqui tem estado de direito e tem lei, e tem juiz para fazer valer a lei e a justiça. O estado de direito não é terra de ninguém. Já foi-se o tempo em que aqui era terra de ninguém. Já comunicamos o fato ao presidente do Supremo Tribunal Federal e também ao presidente do Conselho Nacional de Justiça. O presidente do Tribunal Federal da Primeira Região também já tem conhecimento das ameaças que os juízes estão sofrendo aqui em Rondônia - assinalou o magistrado.
NOVO ESCLARECIMENTO DA TRIUNFO
POR JANDIR SANTIN
1º Fato – Florestal Estadual do Antimary
Conforme vem sendo publicado na mídia local nas últimas semanas, a empresa Laminados Triunfo vem sendo questionada e até mesmo acusada de “crime ambiental”, dentre outras acusações, no trabalho de exploração do manejo florestal na Floresta Estadual do Antimary e na Fazenda Ranchão, localizada no quilômetro 55 da Transacreana, no ramal do São Bernardo.
De acordo com as publicações da deputada Marileide Serafim, de 16 de setembro, onde a mesma fez denúncias de “crimes ambientais” praticados na área de manejo do Antimary, sobre controle da empresa Laminados Triunfo, alegando ainda, ter sido maltratada pelo funcionário da empresa.
Quanto à prática de “crime ambiental", estranhamos, pois, sequer fomos advertidos por órgãos competentes (Imac, Funtac, Embrapa, Ibama etc.). Todos os órgãos em questão acompanham permanentemente as atividades de campo com monitoramento da própria comunidade e de engenheiros da Secretaria de Estado de Floresta. Nós não estamos “imunes de erros”, mas acreditamos, neste caso, que se permanecer dúvidas quanto ao trabalho realizado em campo, estamos a disposição para um acompanhamento com os órgãos competentes e qualificados para se fazer uma avaliação profunda “in loco”, para que não haja nenhuma dúvida.
Leia mais
Crime ambiental no Acre
Matar a fome e ensinar a pescar
Certificação florestal de exportadora é questionada
Quanto ao episódio do funcionário da empresa, estranhamos por se tratar de um trabalhador braçal e a função que ele exerce dentro da empresa, não lhe dá qualificação e nem conhecimento suficientemente para responder perguntas de conhecimentos técnicos, como foi o caso em questão.
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Quanto ao episódio do funcionário da empresa, estranhamos por se tratar de um trabalhador braçal e a função que ele exerce dentro da empresa, não lhe dá qualificação e nem conhecimento suficientemente para responder perguntas de conhecimentos técnicos, como foi o caso em questão.
Portanto, entendemos que a resposta que a deputada esperava ouvir talvez não estaria com a pessoa que conversou e sim com os “técnicos” da empresa ou até mesmo com a equipe de campo.
Para tanto, a deputada se utilizou do termo popular: “Neste angu tem caroço, e desse caroço eu chupo até o caroço”. Isso não condiz com nossa postura ética. Referente ao suposto “calote” de R$ 400 mil da empresa, para com os comunitários, lamentamos muito ouvir uma frase tão forte assim, pois, somos uma empresa como qualquer outra, longe de ser aquilo que a deputada falou que somos, “uma das maiores empresas do mundo”.
Indiferentemente do tamanho, nós podemos passar por problemas financeiros como qualquer empresa de qualquer ramo. Nem por isso, deixamos de honrar com nossos compromissos. Colocamo-nos a disposição para comprovarmos efetivamente qualquer dúvida que houver referente a este assunto, que esta no arquivo de nossa contabilidade com todos os comprovantes correspondentes aos pagamentos efetuados.
Quanto ao valor questionado pelos produtores, muito nos estranha, pois, o contrato foi debatido na íntegra com 95% dos produtores na sede do Antimary e por unanimidade não houve questionamento algum, somente para ficar registrado o Deputado Major Rocha ouviu e leu atentamente o “Contrato” e por fim assinou como testemunha do mesmo.
Temos a impressão que neste caso em especial, é mais político do que social. Portanto, pedimos aos “nobres deputados” que, por favor, não é saudável e bem visto para a sociedade, envolver o setor privado para assuntos políticos e até sugerimos que se for falta de “bons Projetos para se debater na Assembléia”, nós nos colocamos a disposição para até humildemente auxiliá-los em “projetos” com causas mais nobres e importantes, que sem dúvida é o que o Estado mais esta precisando neste momento.
Portanto, pedimos encarecidamente o que nós somente queremos é que nos deixem trabalhar, que trabalho é o que não nos falta. E esta é a função do empresário.
Colocamo-nos abertamente, caso haja alguma dúvida referente a este assunto para darmos as explicações que se fizerem necessário.
Somente para finalizarmos o assunto Antimary, entendemos que as famílias estão na sua maioria satisfeitas com o retorno que a Floresta está lhes proporcionando. Isto nos deixa muito feliz em poder contribuir por menor que seja para este contexto.
2º Fato – Seringal São Bernardo
De fato a Laminados Triunfo é detentora de um Projeto de Plano de Manejo Florestal Sustentável, cuja AUTEX sob nº 1201.2.2011.00029, sendo, esta área autorizada de 3.398,140 hectares denominada Fazenda Ranchão II.
Por se tratar de uma área de difícil acesso, o Ramal de mais ou menos 33 km estava em condições totalmente intransitáveis.
A mesma situação se deu correlação a Ponte do Riozinho do Rola, onde, nós fizemos a “Construção” de uma ponte sobre o Leito do Riozinho do Rola, favor ver as fotos em anexo do Antes e Depois.
Sendo que, o pior trecho ainda estava pela frente a mais ou menos 20 quilômetros até a Fazenda Ranchão, passando pelo córrego Vai-se-Ver.
Por fim, com um ano bem atípico com chuvas ocasionais constantes, tivemos atrasos na conclusão das obras relativas ao Ramal e as Pontes, sem contarmos com um custo imensurável.
Nesta etapa, tivemos algumas reuniões com membros e representantes das famílias do entorno da área. Inclusive, com os representantes dos Sindicatos da CUT e Sindusmad. Relatamos os possíveis benefícios que o Manejo traria para aquela comunidade, inicialmente com a reabertura do Ramal onde antes era impossível o tráfego de veículos, conforme fotos em anexo.
Disponibilizamos e ofertamos a oportunidade de emprego às pessoas que se interessassem para o trabalho na Floresta, comprometendo-nos conforme determina a Lei e de acordo com os técnicos do IMAC em manter desobstruídas as estradas de Seringa e Castanha.
Nossos técnicos iniciaram visitas para cadastrar as famílias para que fossem incluídas em nossos projetos sociais, tais como: Aulas Ambientais, Palestras sobre DST, Ações conjuntas promovidas em parceria com o SESI/SENAI de aferição de pressão, aplicação de flúor, entre outras.
Infelizmente não tivemos uma boa receptividade e nitidamente um descontentamento por uma minoria de três famílias.
Procuramos a Comissão Pastoral da Terra para nos auxiliar na reaproximação com as famílias, para que nos dessem uma oportunidade para mostrarmos nossos trabalhos, mesmo por entendermos que a função da CPT é intervir e conciliar os conflitos e promover o bom relacionamento entre as pessoas por se tratar de um órgão religioso que prega a harmonia e o respeito entre as pessoas.
Infelizmente para nossa surpresa, tivemos uma acolhida nada amistosa e sim totalmente contra nossos desejos. Porém, não compete a nós julgarmos a postura dos órgãos que atuam junta a sociedade e sim procurarmos entender. Nem por isto, devemos deixar de seguir adiante com nossos princípios de ajuda, aos que mais necessitam e que estão ao nosso alcance e condições.
Quanto às manchetes de blogs e jornais, gostaríamos de tornar público e notório a verdade dos fatos.
Quanto à passagem do córrego Vai-se-Ver, em resposta a Notificação N.º 724 do IMAC, em anexo logo abaixo, juntamente com o relato e solução do problema. No fato do manejo fomos monitorados pelos fiscais do IMAC e Pelotão Florestal durante quatro dias em toda a área de exploração do manejo.
Conforme declarações públicas dos próprios órgãos, os mesmos estão em desacordo, ou seja, “contrários ao que se publicou”, de que havíamos abatido seringueiras, castanheiras e feito obstruções de ramais.
Quanto à morte de milhares de peixes, de verídico não foi provado sequer um até o presente momento.
Não cabe a nós julgarmos os fatos, más sim, as autoridades competentes e a própria sociedade. Esperamos que as fotos possam comprovar alguma coisa, se o “crime ambiental” realmente foi cometido pela empresa ou pelos usuários do Ramal anteriormente as nossas atividades.
Nossa empresa sempre usou da transparência e sempre esteve aberta para qualquer órgão ou ONG que tenha ou queira dialogar, ou até mesmo sugerir melhoramento na qualidade das nossas atividades, mesmo porque, lutamos tanto para livrar esta imagem “suja” que os madeireiros possuem por supostamente “destruir” as florestas e uma notícia como esta abala a nossa motivação de lutar pelo “justo, correto e sustentável”. Lamentavelmente!
Colocamo-nos como sempre tivemos perante toda a sociedade a disposição, para qualquer dúvida que possa existir, para prestarmos os mais sinceros e com transparência a pura verdade dos fatos que dizem a respeito de nossas atividades.
Acreditamos que estamos desta forma contribuindo para um Acre melhor, nem que seja pelos modestos 600 empregos que geramos diretamente.
Jandir Santin é proprietário da Laminados Triunfo
TERRA DE DIREITOS
"Economia verde" destrói e é insustentável, opina advogada
Reunidos na Universidade Federal do Acre (Ufac) nos últimos três dias, pesquisadores, estudantes e lideranças de trabalhadores rurais criticam duramente os esforços no país para regulamentar uma “economia verde”, também conhecida como “economia de baixo carbono” ou “economia da biodiversidade”, considerada por muitos menos poluente e degradante ao meio ambiente.
Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia. O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.
Nos debates e oficinas no campus da Ufac tem prevalecido o entendimento de que a conservação e uso sustentável dos recursos naturais só será alcançada com garantia do direito à terra e território, reforma agrária e proteção dos conhecimentos comunitários com direito ao livre uso da biodiversidade e da agrobiodiversidade.
No Acre, os críticos da transformação de bens ambientais em mercadoria e ao processo de privatização dos bens comuns contam com apoio da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles de Carvalho, e do líder rural Osmarino Amâncio, que comandava com Chico Mendes, nos anos 1980, o movimento dos seringueiros em defesa das florestas da região.
- O mercado de carbono já chegou para nós: a gente não pode mais nem matar uma paca pra matar a fome - disse Osmarino Amâncio, que agora lidera o Movimento Terra e Liberdade na região do município de Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia.
Recentemente, relatou Amâncio, um funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) visitou a comunidade e presenciou os moradores derrubando árvores de canelão e itaúba para construção de uma casa. Os moradores foram advertidos que estava proibida a retirada de madeira de lei e o funcionário recomendou que a casa fosse feita de madeira branca.
- Eu perguntei: por que você faz a sua casa na cidade de alvenaria e não de papelão? A gente usa canelão e itaúba porque casa feita com elas dura mais. Nós estamos vivendo um momento muito complicado. Inventaram o fogo zero e já fomos avisados que não podemos sequer fazer um roçado. Nós não vamos respeitar isso. A proposta que nos fizeram: vocês aceitam o fogo zero e recebem uma bolsa de R$ 100 por mês. Agora tem Bolsa Floresta, Bolsa Verde e Bolsa Família. Nós estamos chamando tudo isso de pochete miséria - ironiza o ex-companheiro de Chico Mendes.
Presente no evento, a advogada Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, uma organização de direitos humanos com sede em Curitiba (PR), fez a crítica mais contundente ao que denomina de “capitalismo verde”. Segundo a advogada, a inserção dos serviços ambientais no mercado gera um mecanismo perverso, em que quanto maior a degradação, maior o valor dos serviços ambientais.
- Quanto mais emissões e quanto mais degradação do meio, mais pagamento por créditos de carbono e por serviços ambientais para autorizar o dano. O lucro de um é o lucro do outro. A fórmula é estritamente econômica e nada tem a ver com conservação e uso sustentável - afirmou Larissa Parker.
A advogada afirma que os critérios utilizados para a “precificação” dos recursos têm como fundamento os valores que se formam no mercado e não a sustentabilidade ambiental.
- A agenda da “economia verde” não prevê a modificação dos padrões de consumo e prevê estimular a mudança parcial dos padrões de produção unicamente por meio da atribuição de preço à biodiversidade e privatização dos bens comuns.
Larissa Packer disse que a sociedade não deixará seus modos destruidores, mas criará um novo mercado para regular essas atividades, gerando mais privatização dos valores sociais e ambientalmente gerados.
- Ao passo que, de um lado, gera-se a privatização e o comércio desses bens comuns, de outro se gera a autorização daquele que comprou crédito de compensação de carbono, ou que pagou pelos serviços ambientais de continuar emitindo GEE (gases efeito estufa) ou continuar poluindo rios e degradando o ambiente. A degradação, portanto, não diminui. Pelo contrário, a natureza se converte em produto do mercado, inclusive do mercado financeiro.
Veja os principais trechos da palestra de Larissa Packer:
PSA
O pagamento por serviços ambientais, conhecido como PSA, é um mecanismo criado para fomentar a criação de um novo mercado, que tem como mercadoria os processos e produtos fornecidos pela natureza, como a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização, o fornecimento de insumos para a biotecnologia etc. O PSA é, portanto, um dos instrumentos elaborados para tentar solucionar os problemas ambientais dentro da lógica do mercado, sem questionar as estruturas do capitalismo.
Economia verde
Ainda que os mecanismos da economia verde possam gerar empreendimentos e tecnologias orientadas pelos princípios da sustentabilidade, é questionável, a tendência geral do sistema permanece a mesma: a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias, levando ao consumo acelerado dos recursos naturais e de sua degradação, com a produção de resíduos e degradação.
Se a principal causa da degradação dos ecossistemas é a super-exploração dos recursos naturais pelo setor agrícola e industrial de larga escala, por que a medida do pagamento por serviços ambientais, inclusive para financiar os desmatadores, poderia resultar na conservação e uso sustentável?
E pior: a maioria dos PLs de pagamento por serviços ambientais anexados a este PL, não só beneficiam os grandes poluidores e desmatadores ao cobrir os custos das conseqüências danosas de suas atividades, como colocam a culpa do mal uso dos recursos, nos pequenos agricultores e famílias pobres da zona rural, que por necessidade se utilizam de forma irracional dos recursos naturais.
Hoje existem mais 10 Projetos de Lei anexados ao PL 972/2007 e todos eles apresentam como justificativa: as mudanças climáticas, a escassez de recursos naturais e a necessidade de incentivar medidas de redução de emissões e de degradação ambiental; incentivo às família pobres da zona rural que se utilizam de forma não sustentável dos recursos; a falência do sistema de comando e controle, que impõem restrições legais ao uso das terras (como a função socioambiental); incentivar as boas práticas por meio de instrumentos econômicos.
Títulos verdes
O mercado de pagamentos por serviços ambientais foi pensado para se gerar dinheiro para custear o cumprimento dos tetos de emissão ou limites de conservação impostos por lei, financiando desmatadores, assim como para autorizar a continuidade das emissões e desmatamentos através do mercado das compensações. A compra de títulos “verdes”, como a Cota de Reserva Ambiental, ou a compra de serviços ambientais autorizariam a continuidade e até o aumento das emissões e degradação das grandes corporações dos países desenvolvidos, transferindo a dívida ambiental e climática para os países e povos e comunidades do Sul. O dinheiro levantado no mercado financeiro “verde”, não apenas paga a conta da indústria e do agronegócio como alavanca o sistema financeiro com um gigantesco mercado de produtos, tecnologias, serviços, assessorias e ativos sob o rótulo de verdes.
Embora possa significar um apoio aos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais para continuar a manter suas práticas associados a conservação e uso sustentável dos recurso, o mercado de pagamento por serviços ambientais só sobrevive se ganhar escala para cobrir seus custos. Para isto é muito mais simples pagar grandes proprietários de terras para recompor suas APPs, RL e aumentar sua cobertura verde, do que buscar diversos agricultores espalhados em suas unidades produtivas, muitas vezes sem o título de propriedade, o que gera insegurança para o mercado e o pagador.
Deste modo, a avalanche de políticas e marcos legais para implementar este mercado de pagamentos por serviços ambientais pode representar sérios riscos para a proteção dos direitos dos agricultores, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.
Retrocesso
Existem diversas políticas destinadas a valorização das práticas e dos produtos da agricultura familiar, seja através da implementação de Sistemas Agroflorestais e projetos de manejo facilitados, compra de sementes e mudas crioulas e o bônus para alimentos saudáveis. Ao invés de se pagar para que comunidades se tornem prestadoras de serviços, por que o Estado não empodera estas políticas estruturantes, como, por exemplo, o aumento do bônus de 30% para 70 % para a agricultura orgânica e agroecológica?
Uma política de Pagamento por Serviços Ambientais voltada a todos indistintamente, além de beneficiar desmatadores, leva a política sócio-ambiental a tratar todas as classes de agricultores (pequenos, médios e grandes), assim como a pluralidade de povos e comunidades locais da mesma forma. O mote que orienta a reformulação da política pública (fiscal, agrícola, ambiental): “Todos juntos contra as catástrofes ambientais, as emissões e a degradação”, pode significar retrocessos significativos nos marcos legais e na condução de políticas estruturantes da agricultura familiar camponesa e das comunidades locais.
É necessário separar o joio do trigo e apontar quem são os responsáveis pelas emissões e pelo desmatamento, assim como identificar quais são os sujeitos que vem realizando a conservação e uso sustentável, como também a produção de alimentos saudáveis para o povo.
Livre uso
O que de fato pode realizar a conservação e uso sustentável dos recursos naturais é a garantia do direito à terra e território, a reforma agrária e democratização do acesso e uso do solo rural e urbano e dos recursos naturais, a proteção dos conhecimentos comunitários pelo seu direito ao livre uso da biodiversidade e da agrobiodiversidade, respeitando as características dos bens comuns.
Na conjuntura atual, uma política de Pagamentos por Serviços Ambientais não está dissociado da criação de um mercado mundial de bens e serviços ambientais. Por isso a redução das práticas tracionais agroecológicas e dos modos de vida das populações a um “serviço” mensurável e vendável vai na contramão da afirmação dos direitos dos agricultores que precisam sim receber o preço justo e políticas estruturantes, mas estas não devem passar, sob nenhuma condição pelas vontades e especulação dos mercados
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
STEVE JOBS
1955-2011
Discurso memorável para formandos de Stanford, em 2005
Discurso memorável para formandos de Stanford, em 2005
A primeira é sobre ligar os pontos.
Eu larguei o Reed College depois de um semestre, mas continuei assistindo a algumas aulas por mais 18 meses, antes de desistir de vez. Por que eu desisti?
Tudo começou antes de eu nascer. Minha mãe biológica era jovem e não era casada; estava fazendo o doutorado, e decidiu que me ofereceria para adoção. Ela estava determinada a encontrar pais adotivos que tivessem educação superior, e por isso, quando nasci, as coisas estavam armadas de forma a que eu fosse adotado por um advogado e sua mulher. Mas eles terminaram por decidir que preferiam uma menina. Assim, meus pais, que estavam em uma lista de espera, receberam um telefonema em plena madrugada ¿"temos um menino inesperado aqui; vocês o querem?" Os dois responderam "claro que sim". Minha mãe biológica descobriu mais tarde que minha mãe adotiva não tinha diploma universitário e que meu pai nem mesmo tinha diploma de segundo grau. Por isso, se recusou a assinar o documento final de adoção durante alguns meses, e só mudou de idéia quando eles prometeram que eu faria um curso superior.
Assim, 17 anos mais tarde, foi o que fiz. Mas ingenuamente escolhi uma faculdade quase tão cara quanto Stanford, e por isso todas as economias dos meus pais, que não eram ricos, foram gastas para pagar meus estudos. Passados seis meses, eu não via valor em nada do que aprendia. Não sabia o que queria fazer da minha vida e não entendia como uma faculdade poderia me ajudar quanto a isso. E lá estava eu, gastando as economias de uma vida inteira. Por isso decidi desistir, confiando em que as coisas se ajeitariam. Admito que fiquei assustado, mas em retrospecto foi uma de minhas melhores decisões. Bastou largar o curso para que eu parasse de assistir às aulas chatas e só assistisse às que me interessavam.
Nem tudo era romântico. Eu não era aluno, e portanto não tinha quarto; dormia no chão dos quartos dos colegas; vendia garrafas vazias de refrigerante para conseguir dinheiro; e caminhava 11 quilômetros a cada noite de domingo porque um templo Hare Krishna oferecia uma refeição gratuita. Eu adorava minha vida, então. E boa parte daquilo em que tropecei seguindo minha curiosidade e intuição se provou valioso mais tarde. Vou oferecer um exemplo.
Na época, o Reed College talvez tivesse o melhor curso de caligrafia do país. Todos os cartazes e etiquetas do campus eram escritos em letra belíssima. Porque eu não tinha de assistir às aulas normais, decidi aprender caligrafia. Aprendi sobre tipos com e sem serifa, sobre as variações no espaço entre diferentes combinação de letras, sobre as características que definem a qualidade de uma tipografia. Era belo, histórico e sutilmente artístico de uma maneira inacessível à ciência. Fiquei fascinado.
Mas não havia nem esperança de aplicar aquilo em minha vida. No entanto, dez anos mais tarde, quando estávamos projetando o primeiro Macintosh, me lembrei de tudo aquilo. E o projeto do Mac incluía esse aprendizado. Foi o primeiro computador com uma bela tipografia. Sem aquele curso, o Mac não teria múltiplas fontes. E, porque o Windows era só uma cópia do Mac, talvez nenhum computador viesse a oferecê-las, sem aquele curso. É claro que conectar os pontos era impossível, na minha era de faculdade. Mas em retrospecto, dez anos mais tarde, tudo ficava bem claro.
Repito: os pontos só se conectam em retrospecto. Por isso, é preciso confiar em que estarão conectados, no futuro. É preciso confiar em algo - seu instinto, o destino, o karma. Não importa. Essa abordagem jamais me decepcionou, e mudou minha vida.
A segunda história é sobre amor e perda.
Tive sorte. Descobri o que amava bem cedo na vida. Woz e eu criamos a Apple na garagem dos meus pais quando eu tinha 20 anos. Trabalhávamos muito, e em dez anos a empresa tinha crescido de duas pessoas e uma garagem a quatro mil pessoas e US$ 2 bilhões. Havíamos lançado nossa melhor criação - o Macintosh - um ano antes, e eu mal completara 30 anos.
Foi então que terminei despedido. Como alguém pode ser despedido da empresa que criou? Bem, à medida que a empresa crescia contratamos alguém supostamente muito talentoso para dirigir a Apple comigo, e por um ano as coisas foram bem. Mas nossas visões sobre o futuro começaram a divergir, e terminamos rompendo - mas o conselho ficou com ele. Por isso, aos 30 anos, eu estava desempregado. E de modo muito público. O foco de minha vida adulta havia desaparecido, e a dor foi devastadora.
Por alguns meses, eu não sabia o que fazer. Sentia que havia desapontado a geração anterior de empresários, derrubado o bastão que havia recebido. Desculpei-me diante de pessoas como David Packard e Rob Noyce. Meu fracasso foi muito divulgado, e pensei em sair do Vale do Silício. Mas logo percebi que eu amava o que fazia. O que acontecera na Apple não mudou esse amor. Apesar da rejeição, o amor permanecia, e por isso decidi recomeçar.
Não percebi, na época, mas ser demitido da Apple foi a melhor coisa que poderia ter acontecido. O peso do sucesso foi substituído pela leveza do recomeço. Isso me libertou para um dos mais criativos períodos de minha vida.
Nos cinco anos seguintes, criei duas empresas, a NeXT e a Pixar, e me apaixonei por uma pessoa maravilhosa, que veio a ser minha mulher. A Pixar criou o primeiro filme animado por computador, Toy Story, e é hoje o estúdio de animação mais bem sucedido do mundo. E, estranhamente, a Apple comprou a NeXT, eu voltei à empresa e a tecnologia desenvolvida na NeXT é o cerne do atual renascimento da Apple. E eu e Laurene temos uma família maravilhosa.
Estou certo de que nada disso teria acontecido sem a demissão. O sabor do remédio era amargo, mas creio que o paciente precisava dele. Quando a vida jogar pedras, não se deixem abalar. Estou certo de que meu amor pelo que fazia é que me manteve ativo. É preciso encontrar aquilo que vocês amam - e isso se aplica ao trabalho tanto quanto à vida afetiva. Seu trabalho terá parte importante em sua vida, e a única maneira de sentir satisfação completa é amar o que vocês fazem. Caso ainda não tenham encontrado, continuem procurando. Não se acomodem. Como é comum nos assuntos do coração, quando encontrarem, vocês saberão. Tudo vai melhorar, com o tempo. Continuem procurando. Não se acomodem.
Minha terceira história é sobre morte.
Quando eu tinha 17 anos, li uma citação que dizia algo como "se você viver cada dia como se fosse o último, um dia terá razão". Isso me impressionou, e nos 33 anos transcorridos sempre me olho no espelho pela manhã e pergunto, se hoje fosse o último dia de minha vida, eu desejaria mesmo estar fazendo o que faço? E se a resposta for "não" por muitos dias consecutivos, é preciso mudar alguma coisa.
Lembrar de que em breve estarei morto é a melhor ferramenta que encontrei para me ajudar a fazer as grandes escolhas da vida. Porque quase tudo - expectativas externas, orgulho, medo do fracasso - desaparece diante da morte, que só deixa aquilo que é importante. Lembrar de que você vai morrer é a melhor maneira que conheço de evitar armadilha de temer por aquilo que temos a perder. Não há motivo para não fazer o que dita o coração.
Cerca de um ano atrás, um exame revelou que eu tinha câncer. Uma ressonância às 7h30min mostrou claramente um tumor no meu pâncreas - e eu nem sabia o que era um pâncreas. Os médicos me disseram que era uma forma de câncer quase certamente incurável, e que minha expectativa de vida era de três a seis meses. O médico me aconselhou a ir para casa e organizar meus negócios, o que é jargão médico para "prepare-se, você vai morrer".
Significa tentar dizer aos seus filhos em alguns meses tudo que você imaginava que teria anos para lhes ensinar. Significa garantir que tudo esteja organizado para que sua família sofra o mínimo possível. Significa se despedir.
Eu passei o dia todo vivendo com aquele diagnóstico. Na mesma noite, uma biópsia permitiu a retirada de algumas células do tumor. Eu estava anestesiado, mas minha mulher, que estava lá, contou que quando os médicos viram as células ao microscópio começaram a chorar, porque se tratava de uma forma muito rara de câncer pancreático, tratável por cirurgia. Fiz a cirurgia, e agora estou bem.
Nunca havia chegado tão perto da morte, e espero que mais algumas décadas passem sem que a situação se repita. Tendo vivido a situação, posso lhes dizer o que direi com um pouco mais de certeza do que quando a morte era um conceito útil mas puramente intelectual.
Ninguém quer morrer. Mesmo as pessoas que desejam ir para o céu prefeririam não morrer para fazê-lo. Mas a morte é o destino comum a todos. Ninguém conseguiu escapar a ela. E é certo que seja assim, porque a morte talvez seja a maior invenção da vida. É o agente de mudanças da vida. Remove o velho e abre caminho para o novo. Hoje, vocês são o novo, mas com o tempo envelhecerão e serão removidos. Não quero ser dramático, mas é uma verdade.
O tempo de que vocês dispõem é limitado, e por isso não deveriam desperdiçá-lo vivendo a vida de outra pessoa. Não se deixem aprisionar por dogmas - isso significa viver sob os ditames do pensamento alheio. Não permitam que o ruído das outras vozes supere o sussurro de sua voz interior. E, acima de tudo, tenham a coragem de seguir seu coração e suas intuições, porque eles de alguma maneira já sabem o que vocês realmente desejam se tornar. Tudo mais é secundário.
Quando eu era jovem, havia uma publicação maravilhosa chamada The Whole Earth Catalog, uma das bíblias de minha geração. Foi criada por um sujeito chamado Stewart Brand, não longe daqui, em Menlo Park, e ele deu vida ao livro com um toque de poesia. Era o final dos anos 60, antes dos computadores pessoais e da editoração eletrônica, e por isso a produção era toda feita com máquinas de escrever, Polaroids e tesouras. Era como um Google em papel, 35 anos antes do Google - um projeto idealista e repleto de ferramentas e idéias magníficas.
Stewart e sua equipe publicaram diversas edições do The Whole Earth Catalog, e quando a idéia havia esgotado suas possibilidades, lançaram uma edição final. Estávamos na metade dos anos 70, e eu tinha a idade de vocês. Na quarta capa da edição final, havia uma foto de uma estrada rural em uma manhã, o tipo de estrada em que alguém gostaria de pegar carona. Abaixo da foto, estava escrito "Permaneçam famintos. Permaneçam tolos". Era a mensagem de despedida deles. Permaneçam famintos. Permaneçam tolos. Foi o que eu sempre desejei para mim mesmo. E é o que desejo a vocês em sua formatura e em seu novo começo.
Mantenham-se famintos. Mantenham-se tolos. Muito obrigado a todos."
AGORA VAI
A diretora do Detran, Sawana Carvalho, pediu aos engenheiros da autarquia estudo sobre o trânsito na estrada que atravessa a Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra. Trata-se de velha reivindicação dos moradores contra o tráfego descontrolado de caminhões carregados de madeira e gado, que danificam o asfalto e as redes de telefonia e energia elétrica.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
TRÁFICO SEXUAL NA FRONTEIRA PERUANA
Quase 300 mulheres foram resgatadas de situação de exploração sexual na Amazônia peruana, informou a polícia do país na última segunda-feira. As mulheres, de acordo com as autoridades, trabalhavam como prostitutas para mineiros na Província de Madre de Dios, no sudoeste do Peru, região fronteiriça com o Acre e com a Bolívia.
Ao menos sete menores de idade estavam no grupo resgatado, a mais jovem delas com apenas 13 anos de idade. Promotores afirmam que as mulheres são atraídas à região por ofertas de trabalho no comércio e em serviços domésticos, mas acabam sendo forçadas a trabalhar como prostitutas em bares locais.
"Quase sempre as adolescentes são atraídas (das cidades) de Cusco ou Puno com enganações, mas acabam sendo colocadas em bares para 'acompanhar' (mineiros) ou se prostituir", disse ao jornal local El Comercio Hilda Calderón, psicóloga de uma associação que oferece abrigo a jovens resgatadas.
Prisões
Quatro pessoas foram presas na cidade de Puerto Maldonado (a maior cidade de Madre de Dios), sob suspeita de tráfico de pessoas. A operação contou com mais de 400 policiais, em uma das regiões mais pobres do país, conhecida por ter atraído um fluxo intenso de mineiros informais em busca de ouro.
Um representante do governo peruano anunciou, de acordo com o El Comercio, a instalação de um posto policial na cidade de Mazuko, para conter não apenas o tráfico de mulheres, mas de madeira ilegal, de drogas e de combustível, além da própria mineração informal.
No mês passado, a ONG britânica Save the Children afirmou, em relatório, haver mais de 1,1 mil menores de idade sendo usadas como escravas sexuais em campos mineiros ilegais em Madre de Dios.
LAMINADOS TRIUNFO
Certificação florestal de exportadora de madeira do Acre é questionada
A continuidade da certificação da Laminados Triunfo Ltda., maior exportadora de madeira do Acre para os mercados da Europa e da China, está ameaçada em decorrência de crimes ambientais cometidos pela empresa em área de manejo florestal no Estado.
O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e o SmartWood, que formam o organismo certificador da Triunfo, divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os crimes ambientais e encaminhamentos relativos à certificação FSC (sigla de Forestry Stewardship Council, que em português significa Conselho de Manejo Florestal) da mesma.
Na semana passada, apresentando como provas mais de 100 fotos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e três posseiros do seringal São Bernardo, em Rio Branco, denunciaram que a Laminados Triunfo tem causado danos ambientais na bacia do Riozinho do Rola, principal afluente do Rio Acre, que abastece a capital acreana.
Leia mais:
Segundo o Imaflora e o SmartWood, as atividades de exploração florestal realizadas na área denunciada pelos posseiros, embora sob responsabilidade da Laminados Triunfo, não fazem parte do certificado FSC da empresa.
A pedido da Triunfo, em setembro a área passou por uma auditoria e foi avaliada a possibilidade de inclusão da mesma no atual certificado de manejo florestal da empresa.
- Para isso, visando verificar a conformidade com os princípios e critérios do FSC, a equipe de auditores realizou consulta a partes interessadas locais e avaliou as atividades realizadas pela empresa nesta área e no seu entorno - afirma a nota.
De acordo com o Imaflora e o SmartWood, a auditoria identificou "práticas que representam não-conformidades" aos princípios e critérios do FSC. A inclusão da área na certificação FSC da empresa foi condicionada a que os problemas identificados sejam resolvidos.
- A resolução dessas pendências condiciona não só a inclusão da área no escopo da certificação da Triunfo, como também pode afetar a continuidade da certificação da empresa, já que, segundo as normas do FSC, empresas certificadas devem manter-se alinhadas aos Princípios e Critérios em todas as áreas sob sua gestão, não promovendo ações que tenham conflitos com tais diretrizes - alerta a nota.
O Imaflora, que realiza uma análise completa dos fatos, assinala que, conforme previsto no sistema FSC, a sociedade pode acompanhar os resumos da certificação, que são publicados anualmente no site do FSC.
Reserva
Segundo a CPT, mais de 20 famílias vivem na área do antigo seringal São Bernardo, sendo que algumas estão lá há mais de 30 anos. A área explorada e denunciada pelos posseiros e a CPT abrange dois ramais na Fazenda Ranchão II, na rodovia AC 90 (Transacreana).
A Triunfo é acusada de abrir ramal sem autorização e de obstruir igarapés com a construção de pontes improvisadas que dão passagem aos seus caminhões carregados de madeira.
Segundo a CPT, os posseiros estão sendo pressionados a fechar acordos com Mozar Marcondes Filho, proprietário da área, seja para que se retirem ou para que permitam a exploração madeireira em suas posses.
O plano de manejo florestal foi licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). A área pertence a Mozar Filho, mas é a Laminados Triunfo quem detém a prerrogativa da exploração florestal.
Nota de esclarecimento
"O IMAFLORA/SmartWood, na qualidade de organismo certificador da LAMINADOS TRIUNFO LTDA (certificado código SW-FM/COC-001586), vem se pronunciar publicamente sobre as notícias de crimes ambientais praticados pela empresa, recentemente veiculadas na mídia, e os encaminhamentos relativos à certificação FSC da mesma.
O local citado nas denúncias refere-se ao ramal de acesso à Fazenda Ranchão II (localizada à Rodovia AC 90 Transacreana, K 52 - Ramal do Cucui, Km 12 - Coordenada Geográfica: 09°54’73’’ 68°11’05’’). Apesar de estarem sob responsabilidade da LAMINADOS TRIUNFO LTDA, as atividades de exploração florestal realizadas na Fazenda Ranchão II não fazem parte do certificado FSC desta empresa.
Por solicitação da LAMINADOS TRIUNFO LTDA, esta área passou por uma auditoria do Imaflora/SmartWood entre 29/08/11 e 02/09/11, cujo objetivo foi avaliar a possibilidade de inclusão desta área no atual certificado de manejo florestal da empresa. Para isso, visando verificar a conformidade com os Princípios e Critérios (P&C) do FSC, a equipe de auditores realizou consulta a partes interessadas locais e avaliou as atividades realizadas pela empresa nesta área e no seu entorno.
Durante esta auditoria, foram identificadas práticas que representam não-conformidades aos P&C do FSC, impedindo, portanto, a inclusão desta área na certificação FSC da empresa LAMINADOS TRIUNFO LTDA, até que os problemas identificados sejam solucionados.
A resolução dessas pendências condiciona não só a inclusão da área no escopo da certificação da TRIUNFO, como também pode afetar a continuidade da certificação da empresa, já que, segundo as normas do FSC, empresas certificadas devem manter-se alinhadas aos Princípios e Critérios em todas as áreas sob sua gestão, não promovendo ações que tenham conflitos com tais diretrizes.
Sendo assim, o Imaflora solicitou a resolução dos problemas encontrados e está realizando uma análise completa dos fatos.
Conforme previsto no sistema FSC, a sociedade pode acompanhar os resumos públicos da certificação, que são publicados anualmente no site do FSC.
As informações e resumos públicos da LAMINADOS TRIUNFO LTDA. podem ser acessados em Info FSC."
RACHA COISA NENHUMA
Elson Martins
Numa breve entrevista ao jornalista Altino Machado, publicada no blog deste na edição de ontem, o petista Abrahim Farhat Neto, o Lhé, declara que seu pré-candidato a prefeito de Rio Branco é o deputado federal Sibá Machado. Ele esclarece também, com a naturalidade que lhe é comum, que as principais lideranças e os organizadores do partido no Acre não têm moral para “impor” candidato à base partidária, porque perderam as eleições na capital em 2010. Citou entre os perdedores o Carioca, pensador estrategista do PT, o ex-governador Binho Marques, o atual senador Jorge Viana...
Provavelmente sentindo cheiro de queimado, o jornalista o provocou:
- O governador Tião Viana também?
- Sim, todos eles, respondeu Lhé, sem bater a passarinha - Eles perderam as eleições no Estado todo. Ainda bem que o Orlei (Cameli) ganhou as eleições no Juruá...
- Mas então vai haver um racha grande, fissura? – indagou Altino.
- Não! Isso não é nada de racha, isso é democracia!
Claro, Abrahim sabe que a democracia é alimento básico do PT. Foi assim que o partido nasceu no Acre, no limiar dos anos 80, tendo que se defender do preconceito, da truculência policial, das ameaças generalizadas vindas dos homens do poder. Naquela época, os poderosos de todos os matizes viviam cumpliciados oferecendo garantias aos estranhos que chegavam de outras regiões do País para tomar conta das terras acreanas. Juntavam-se para expulsar famílias de seringueiros, ribeirinhos e posseiros, além dos indígenas que vivem na floresta.
Não fosse a Igreja, a Contag, alguns ativistas políticos de esquerda e também políticos com identidade regional, ia tudo para o brejo. Nas manhãs de domingo, famílias já desarrumadas e aflitas se juntaram no pátio do Colégio Meta, avenida Epaminondas Jácome, entre panelas com arroz e feijão, cartilhas da Igreja, cópias do Estatuto da Terra, palavras de resistência e cânticos religiosos. Assim nasceu uma nova política, com um novo partido.
Engana-se quem pensa que essa nova política morreu. O Acre de hoje é um Acre sobrevivente, muito melhor que o que existia naqueles tempos, e a transformação veio dessa força política cultural e histórica que se mantém viva nos seringais, nas beiras de rios, nos locais mais adentrados da floresta. Se ela deixar de existir, aí sim, o Acre também desaparecerá. Será outra coisa, outra sociedade, outro povo com novas escolhas de vida.
É claro que a cada eleição esta sociedade da floresta sofre ameaça contra sua identidade cultural e sua tradição. Por enquanto, entretanto, parece capaz de se defender identificando em seu meio o que precisa ser combatido.
O partido do Lhé tem um programa de governo que contempla o Acre inteiro. Há mais de duas décadas investiu na organização, na estrutura e no planejamento do estado produzindo mapas, juntando informações, ouvindo planos e sonhos comunitários.
Esse programa pode ser discutido, modificado ou ampliado, só não pode é ser ignorado, nem pelo candidato do Lhé, nem por outros nomes do PT ou da Frente Popular. Muito menos, por quem nem programa tem, e faz parte das ameaças contra o Acre.
O Lhé sabe disso. Acho que esse foi o recado que ele deu ao Altino Machado.
Elson Martins escreve no Página 20.
Meu comentário: O recado não foi para mim. Na verdade Abrahim Farhat pediu espaço no blog para mandar um recado aos caciques do PT no Acre. Apenas cedi o espaço que o Lhé diz ser negado na imprensa acreana a ele e ao deputado Sibá Machado. Parece que surtiu efeito. É provável que nesta semanas haja novas manifestações públicas de perfeita unidade no PT e na Frente Popular do Acre. Sibá Machado será neutralizado e isolado.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
NADA SERÁ COMO ANTES
"O mundo ficou menor. Entre fios e satélites, as pessoas todas se comunicam. O mundo ficou desse tamanho."
PETECADA
O senador Sérgio Petecão (PSD) é o tipo de político que não se intimida na televisão. Muito pelo contrário. Fica tão à vontade, que esquece estar diante das câmeras e comporta-se como se estivesse em casa.
Tanto que, durante uma entrevista para a TV Gazeta (afiliada da Record no Acre), resolveu dar aquela “cuspidinha de varanda”, sabe?
Tanto que, durante uma entrevista para a TV Gazeta (afiliada da Record no Acre), resolveu dar aquela “cuspidinha de varanda”, sabe?
Meu comentário: era só um pedacinho de "quebe"
domingo, 2 de outubro de 2011
ABRAHIM FARHAT, FUNDADOR DO PT NO ACRE
"Jorge e Tião não têm moral pra impor candidaturas ao PT"
Em defesa do deputado Sibá Machado como pré-candidato a prefeito de Rio Branco, o fundador do PT no Acre argumenta que os irmãos Jorge e Tião Viana perderam "vergonhosamente" a eleição do ano passado na capital do Acre.
O engenheiro Marcos Alexandre, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, virou o preferido da cúpula petista como pré-candidato a prefeito de Rio Branco.
Abrahim Farhat considera pouco provável a vitória do PT em Rio Branco em 2012, mesmo que o candidato a prefeito seja Sibá Machado.
Assessor do senador Anibal Diniz (PT-AC), Farhat disse ter recorrido ao blog porque não tem espaço na imprensa local para expor publicamente o que pensa.
sábado, 1 de outubro de 2011
AMIGOS
Em Fortaleza (CE), Marina Silva na exposição "Diálogos", do artista plástico acreano Fernando França.
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