domingo, 13 de janeiro de 2013

ONZE GOVERNADORES NA MIRA DO TSE

Tião Viana é o único do PT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.

Concluída a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.

Na ação movida pelo Ministério Público contra o governador do Acre, Tião Viana, o vice-governador Carlos Cesar Messias, e o senador Jorge Viana (PT), a vice-procuradora eleitoral pede a cassação de todos, pelo uso indevido dos meios de comunicação social, por abuso de poder político e econômico. No parecer, ela destaca a “gravidade das condutas, com potencial lesivo ao pleito eleitoral”. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Em novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).


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