O desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça do Acre, concedeu habeas corpus preventivo (salvo conduto) a Marcelo Moniz Mesquita.
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Baterista, como é mais conhecido, estava com prisão decretada pelo juiz Romário Divino Faria, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco.
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Foragido na Bolívia, Marcelo Moniz Mesquita é acusado de favorecimento de prostituição e exploração sexual de vulnerável.
O desembargador Francisco Djalma é o mesmo que assinou na segunda-feira (5) os mandados de soltura dos ruralistas Assuero Doca Veronez, 62, presidente da Federação de
Agricultura do Acre, e Adálio Cordeiro, 79.
Os dois fazendeiros foram presos, a pedido do MPE, na sexta, em Rio Branco (AC), acusados de
envolvimento com uma rede de prostituição e pedofilia.
5 comentários:
Caso raro, para não dizer raríssimo, esse de um réu foragido e com mandado de prisão preventiva expedido em seu desfavor, ser beneficiado com SALVO CONDUTO antes mesmo de ser recolhido à prisão. Tal decisão passa a ter peso de jurisprudência no TJ/AC e com certeza irá beneficiar muito infrator no futuro. Isso chama-se efeito positivo de “Habeas Corpus” Preventivo.
Altino me corrija se eu estiver errado, mas em nenhum momento a OAB se manifestou sobre o caso.
Altino me corrija se eu estiver errado, mas em nenhum momento a OAB se manifestou sobre o caso.
João.
O Desembargador Francisco Djalma estava preparado mesmo pra exercer o cargo que ocupa?
gente nao sou eu não viu!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk
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