sexta-feira, 27 de agosto de 2010

BEBETO FICHA SUJA


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Bebeto Junior (PSDB) ao cargo de deputadao estadual, a partir de um recurso do Ministério Público Eleitoral no Acre.

Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral havia deferido o registro de candidatura sob a alegação de que uma condenção por crime contra o patrimônio, sofrida por Bebeto Junior, ainda não transitou em julgado. Os juízes eleitorais entendiam que deveria prevaler o princípio constitucional da presunção de inocência.

Mas o MPE argumentou que a aplicação do princípio da presunção de inocência está em discordância com os princípios da moralidade e da probidade administrativa.

- A ser assim, o princípio da presunção de inocência alcançaria o grau extremo de importância, a ignorar, por conseguinte, toda uma normatividade que se tenta construir para alicerçar outros princípios constitucionais.

Segundo o MPE, a lei da Ficha Limpa não tem o objetivo de ofender qualquer princípio fundamental, “mas também não se busca mais aceitar aquele que já demonstrou, ou menos a priori, não possuir capacidade de administrar o bem público”.

Ao acolher o recurso do MPE, o ministro Arnando Versiani assinalou que, independentemente de saber se o dispositivo da presunção de inocência se aplica exclusivamente a processos criminais, como nele está dito, “certo é que, quando se trata de inelegibilidade, ninguém está sendo considerado culpado do que quer que seja”.

- No caso, como a inelegibilidade não constitui pena, o fato de ela incidir em hipótese prevista em lei não significa que se esteja antecipando o cumprimento de qualquer pena - acrescentou ministro.

Versiani disse que a presunção de inocência pode até persistir, “não só no processo criminal, como também em outras espécies de processos, mas o cidadão ficará inelegível se houver decisão por órgão colegiado que o condene naqueles casos estabelecidos em lei”.

Por fim, o ministro do TSE mencionou o risco que representaria para a sociedade alguém exercer mandato, quando já tivesse sido condenado, por decisão de órgão colegiado, nas espécies de processos indicados na nova Lei da Ficha Limpa.

10 comentários:

Daniel disse...

Ele ainda não foi condenado, mas pela foto dá pra ver que ele já está pagando pelo seus erros!

WADT disse...

A decisão do TSE foi louvável e, apenas não entendo porque não foi também aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas certamente, teve suas razões.
O que não considero justificável, foi meu partido (PSDB) ter ignorado a condenação em primeira instância e aprovado a candidatura, o que considero ter sido um equívoco ainda maior.
Precisamos ter a coragem de fazer o que for correto; não adianta nada passar a mão sobre a cabeça de um amigo enquanto a sociedade fica sujeita a certos tipos de riscos.
Costuma-se dizer que um pais se constrói com grandes homens. Talvez isto fosse certo na época dos coronéis.
Em acredito que somente com instituições integras que se pode construir um grande país.

Lindalci disse...

Quando pegam no pé de um é complicado!!

Buerão disse...

Com todo respeito, também não sou bonito, mas baseado nos padrões globais, que mulher feia essa ao lado dele.

Lindalci disse...

Ele é político. Tem que ser amável com todos. Pode ser uma amiga ou alguém que pediu para tirar foto com o mesmo. Sabemos que é um ser humano como outro, as vezes até melhor, pois existem pessoas lindas fisicamente, em compensação, um monte de merda na cabeça.
A frase de Vinicius de Moraes: "As muito feias que me perdoem, mas beleza é fundamental" é de extremo mau gosto! Nem sempre os gênios acertam...
Então gente!! Vamos respeitar a imagem da moça ou senhora, feia ou não, acima de tudo um ser humano que devemos respeitar.

Lindalci disse...

Em minha opinião, o Partido acatou a candidatura, na esperança de ganhar em segunda instância, mesmo assim, foi precipitado.

Antonia Souza disse...

Vocês só falaram da feiura da moça, porém deixaram de lado os dotes do rapaz! QUE CORPO MARAVILHOSO!!! DIZEM QUE CANDIDATO BONITO TEM MAIS CHANCES,ENTÃO..., ESTE É UM FORTE CANDIDATO!!!! apesar de tudo, vale 10 pela beleza do rapaz!!!
QUE GATO!!!!
MAS NÃO TEM MEU VOTO!

Daniel disse...

Minha mente preconceituosa ficou tão preocupada com a pobre mulher que nem percebi a tatuagem. É o pai dele? Deve ser por isso que o Altino escolheu a foto. A mulher tá lá de gaiata mesmo.
Bom para o Acre que o TSE indeferiu a candidatura. Menos um playboy metido a defensor do povo. Espero que quando chegar a vez do pequeno Viana, defensor dos fracos oprimidos, ele tenha o mesmo fim.

Buerão disse...

Lindalci, mesmo com todo seu argumento ela continua feia e o pior, pra tirar uma foto ao lado dele só pode ter um monte de merda na cabeça.

Marcelo disse...

Será que ele esta aplicando ADE?