atropelar a legislação ambiental no Acre
O Grupo Farias, que ameaçava desistir do empreendimento da usina Álcool Verde desde quando a promotoria de Defesa do Meio Ambiente passou a cobrar sua responsabilidade por desrespeito à legislação, agora diz estar ratificando "compromisso com o povo do Acre".
Todos sabem que o governo estadual, os empresários acreanos e o Grupo Farias, que são sócios no negócio, tiveram a credibilidade abalada quando agiram a partir da premissa de que poderiam atropelar a legislação ambiental para consolidar o projeto a qualquer custo.
O governador Binho Marques (PT), o ex-governador Jorge Viana e o secretário de Agricultura Mauro Ribeiro visitaram a usina ontem na companhia do empresário Eduardo Farias. Nada relevante no encontro, conforme pode ser constatado no relato da estatal Agência de Notícias do Acre.
A Álcool Verde precisa de um novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) devidamente aprovado para poder renovar a Licença de Instalação. Sem essa providência não poderá reiniciar suas atividades produtivas, sob pena de desobediência à legislação ambiental e de sofrer as sanções criminais, civis e administrativas cabíveis.
Por força da ação da promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, o Instituto de Meio Ambiente do Acre se viu obrigado a firmar o seguinte entendimento com o Ministério Público Estadual:
1. Constituir nova equipe técnica multidisciplinar – cujos membros devem manter independência de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no empreendimento – responsável pelo processo de licenciamento das atividades agrícola e industrial a serem desenvolvidas pela empresa Álcool Verde.
2. Exigir do empreendedor a elaboração de novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, incorporando no novo Termo de Referência as considerações apresentadas pelo Ministério Público no documento citado acima.
3.Propiciar ampla divulgação quando do recebimento do novo EIA/RIMA, bem como convocar nova Audiência Pública, para apresentar e discutir o RIMA. Trata-se aqui, de informar e consultar a população a respeito do empreendimento, prestando os esclarecimentos necessários.
4. Relativamente ao processo de licenciamento ambiental, providenciar despacho administrativo rejeitando o atual EIA/RIMA, tendo como referência as conclusões da Audiência Pública realizada e a Recomendação do MP, determinando a elaboração de novo EIA/RIMA – com base no novo Termo de Referência – e condicionando a renovação da atual Licença de Instalação – cuja validade expira-se em junho de 2008 – à sua aprovação.
A verdade é que caminhamos para um entendimento, pois o governador Binho Marques entende que não haverá ambiente para a expansão desse tido de empreendimento no Acre e por isso o primeiro necessita se consolidar positivamente na Amazônia. Leia aqui a íntegra de um breve histórico divulgado na semana passada, que tem o posicionamento do Ministério Público a respeito do emprendimento Álcool Verde.
13 comentários:
Grande foto! Reparem na mão esquerda do Eduardo Farias, parece depositar no bolso do JV o valor referente ao cachê pela participação na visita. rsrsrsrsrsrs
Quando vejo fotos como essa do Jorge Viana em caminhada com seus florestanos (já viraram marca), não sei porquê, me lembro de um filme antigo. Quem não assitiu "Sete homens e um destino"? Yul Brinneer, Steve McQueen... Parece um grupo de redentores do mal da terra. Os homens que vão salvar o Acre, a Amazônia, quem sabe o mundo todo. Os predestinados. Vão certamene nos livrar das garras do mal. Um destino glorioso nos aguarda se seguirmos esses homens fantásticos. Só falta a musiquinha do Elmer Bernstein. Nem me lembro direito do enredo. Só sei que o passado dos caras...
Caro Altino,
Acabo de chegar de Assis Brasil. Aproveitei e fiz questão de parar pelo caminho, conhecer melhor o propósito da Alcool Verde (seu projeto) e confrontá-lo com algumas outras informações e ouvir uma parte dos moradores da região.
De um lado há, o que considero ilusão, a idéia de que vai gerar "emprego" e desenvolver a região e até mesmo o Acre. O grupo que divulga essa idéia, embora sendo em número menor, é mais poderoso e conta com significativo apoio da mídia local (do Acre).
Há um outro grupo imensamente maior que mora às margens da rodovia, quase sempre em pequenos aglomerados, e ao lado das grandes fazendas já instaladas. Esse grupo já não tem as mesmas esperanças por que é composto na maioria por famílias que já foram "expulsas" de suas terras por causa do projeto do grande capital. Essas pessoas não foram consultadas e nem ouvidas e mesmo que fossem não teriam suas posições divulgadas ou tomadas em consideração.
Meu comentário mesmo: Já pude visualizar um futuro quase presente de boias frias "empregados" vindos de outras partes para o corte da cana. Vejo (antevejo como prenúncio do inferno)) pais, mães e filhos labutando - mais pais e filhos que mães - e vejo as filhas destes..., ops! não consigo vê-las! ah sim! estão "empregadas" em outra forma de emprego e trabalham em horários diferentes. O horário mais adequado para o trabalho delas é durante a noite nos botecos onde seus patrões, sub-locatários, apreciam o destilado derivado da matéria prima que dá "emprego" para seus pais.
"Existe uma coisa na roda da história que uma camada prá trás quer rodar. Mas estes não servem prá por suas mãos nesta manivela, ficarão às margens olhando da janela a luta do povo essa roda girar."
Bom trabalho.
Lindomar Padilha
Se este projeto não for adiante, adeus investimentos de vulto no estado. Como garantir a vinda de grandes empreendimentos, se o IMAC não quer "peitar" o Ministério Público para conceder as licenças ambientais.
Esperem os senhores irem vivendo do extrativismo, das essencias da floresta, para ver se o estado não estará "quebrado" dentro de cinco, seis anos. A atual arrecadação não comporta o custeio da já inchada estrutura estatal, como vislumbrar as demandas futuras??
Como sobreviver então, com folhas de pagamento atrasadas, visto que esta é a única safra que colhemos aqui??
Impressão mais mais estranha aque essa fotografia permite. Primeiro, o secretário, com um olhar despistador para frente, e metendo a mão no bolso do JV. Depois, o governador Binho Marques como se tivesse cuidando de guardar o relógio - ou mesmo se assegurando que o mesmo ainda está no pulso e com a pulseira fechada. Isso ao tempo em que o Ribeiro fecha o bolso com a mão. Eu, hein?
Cena tipo "O Duelo de O.K. Curral". Pois é. Quem estaria personificando os irmãos Earp - Wyatt, Virgil e Morgan e quem seria Doc Holliday? Quem estaria do outro lado, levando chumbo, ou seja, fazendo o papel dos irmãos Frank, Billy e Ike Clanton e Tom e Frank McLowery?
Essas coias são assim: posou? então, explica os lados, quem é quem.
Hoje, encontrei umas pérolas na Agência de Notícias do Acre que vale a pena compartilhar:
Segundo a agência, "O governador Binho Marques também removeu quaisquer temores em relação ao negócio do álcool e açúcar no Estado, projeto que está sendo implantando em áreas totalmente degradadas e de baixa lucratividade. Com a implantação das lavouras de cana, o rendimento subiu consideravelmente e as terras estão sendo recuperadas." (comento: imagina só esse projeto sobre área COMPLETAMENTE DEGRADADA!)
Depois uma citação do discurso do governador Binho Marques: "Este aqui já o maior exemplo do mau uso do dinheiro público e a gente não pode ter medo com relação ao futuro do Acre, que é um futuro grande", disse o governador, ressaltando a "coragem e bravura" do Grupo Farias. (Comentário: ainda bem que reconhece, não é?)
Estão duvidando? É só dá uma olhadinha no site da Agencia de Notícias do Acre (nem sei como o Altino ainda não tinha visto.)
Segundo o Deputado Walter Prado, "O efeito deste empreendimento na vida das pessoas é muito grande. Walter Prado, deputado estadual."
Ele está certo. Pois é, sempre que se concentra a propriedade da terra reafirma-se a impossibilidade de acesso a ela para a grande maioria da população; sempre que se avança na formação dos grandes empreendimentos agropecuários, especializados, monoculturais, avança-se de forma inexorável na destruição das condições de reprodução das condições ambientais. É dizer, avança-se na destruição, na degração, e, como consequencia, se reduz as consições de reprodução das bases de sustentação da vida humana sobre a terra. Bela contribuição para a destruição ambiental o empreendimento Alcool Verde. Um presente do pessoal da Florestania (desculpa, Toinho).
Segundo o deputado Thaumaturgo Lima, "Só tenho a parabenizar pela seriedade do negócio, que tem compromisso ambiental e social. Thaumaturgo Lima, líder do PT na Assembléia Legislativa."
Que tipo de compromisso ambiental é esse? compromisso com a destruição, seria.
Segundo o Deputado Delorgem Campos, "A gente fica muito feliz com este empreendimento. Ele será modelo para o Acre, o Brasil e o mundo. Delorgem Campos, líder do PSB na Assembléia Legislativa."
Dá para alguém avisar que ele, o deputado, é membro do Partido Socialista Brasileiro? Ou será que o socialismo brasileiro mudou de lado? Ou deixo de ser socialista e nem avisaram?
O cara não tem mais cargo público, arrunmou uma bocona lá na fábrica de avião de rosca em MG pra aloprado nenhum botar defeito, mas quando se trata da Usina ele sempre está na foto. Já notaram que o Jorge Viana cuida dessa usina como se fosse $ua?
Essa foto seria perfeita pra formação da comissão de frente do proximo carnaval da arena da floresta. O enredo seria :
"Os Ali babões da Floresta estão chegando"
Capone morreria de inveja!!
NÃO PERCAM :
A MARCHA DOS SEM ALMA
No cine João Paulo
Entrada franca.
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