O município de Santa Rosa do Purus, com 3,9 mil habitantes, na fronteira com o Peru, agora está visível no Google Earth. O único carro com placa de Santa Rosa circula em Rio Branco, a capital (veja aqui). Caso queira fazer turismo nessa invenção acreana, prepare-se para fretar avião ou barco para viagem que dura mais de uma semana, a partir de Sena Madureira, a cidade mais próxima. Eis as coordenadas para conhecer a localidade no Google Earth: 9°25'55.12"S 70°29'23.96"W. Mais informações, aqui ou aqui, no site do IBGE.
O governo e o governador do Acre, Binho Marques (PT), vão fechando o ano muito bem. Ninguém duvida da capacidade gerencial dele e do governo.
Também já deu para ficar claro que o planejamento de governo é consistente, tem rumo e é motivo de segurança para os que aqui moram e daqui dependem.
Sem muito barulho, Binho vai conquistando corações e mentes. Está concentrado no planejamento estratégico que construiu com sua equipe e dele não arreda pé. Vai colhendo os primeiro frutos.
Os que apostavam num governo anêmico, desbotado, na base do feijão com arroz, bateram com o nariz na parede. A marca da inclusão social, a busca da universalização dos serviços básicos de qualidade para todos vai tomando forma e conteúdo.
Na infra-estrutura dá passos largos, desdobrando e acelerando a conclusão de obras importantes como a BR 364 e a 317.
Afoito e de certa forma agressivo na captação de recursos, Binho garantiu investimentos de grande monta para os próximos anos via BNDES, Banco Mundial e Caixa Econômica Federal. O fato é que o Governo Binho já se viabilizou.
Os próximos três anos serão de muito trabalho e grandes resultados. A discrição no fazer não pode e nem deve ser confundida com ausência de ousadia na perseguição das metas.
O governo Binho é um governo laborioso. Pra quem observa, com olhar mais atento, não terá dificuldades em enxergar o quanto se avançou neste primeiro ano. Aos mais retraídos, a surpresa vai tomando conta a cada obra inaugurada, a cada convênio assinado e a cada ato “descentralizador” anunciado.
Binho vai fazendo história a cada tempo. Seu governo está do tamanho que o Acre merece.
◙ O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) é presidente da Assembléia Legislativa do Acre e blogueiro.
A "catigoria" dos jornalistas acreanos é algo ainda a ser estudado. Compareci às palestras de abertura e de encerramento da Semana de Comunicação, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas do Acre (Acre).
Nas duas ocasiões constatei que jornalista era o que menos havia no auditório, embora a entidade tenha conseguido atrair profissionais de renome para o evento.
A participação da diretoria do Sinjac se reduziu ao fotógrafo Marcos Vicentti e às jornalistas Andréia Zílio e Janne Vasconcelos, que foram os que realmente trabalharam para viabilizar a Semana de Comunicação.
Sugeri ao trio que sirva comida e bebida no ciclo de palestras do evento do próximo ano. Para eventos assim, promovidos por empresas e políticos, os jornalistas acreanos acorrem prontamente às dezenas.
Hoje à noite, por exemplo, estarão todos no Imperador Galvez, basicamente por causa da comida e bebida servidas durante a solenidade do prêmio de jornalismo José Chalub Leite.
Por lá aparece até "gente" de fraque. Pergunte-lhes quantos livros leram durante o ano ou o que fizeram para ampliar a percepção da sociedade.
O governador Binho Marques (PT) e sua equipe não tiveram envolvimento na produção do noticiário dos jornais A Tribuna e Página 20, que atribuem hoje ao senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB) a subtração de R$ 416,8 milhões do Estado por ter votado contra a CPMF.
A questão envolve um antigo costume da imprensa acreana, que reproduz, sem a devida apuração, press-releases de assessorias de imprensa. Os dois diários publicaram, sem assinatura, o press-release que lhes foi enviado de Brasília pelo jornalista Romerito Aquino, da assessoria de imprensa do senador Tião Viana (PT).
É necessário assinalar a possibilidade de que a interpretação contida no material não tenha sequer a concordância do senador. Mas foi o suficiente para Geraldinho Mesquita reagir como vítima na tribuna do Senado com uma argumentação que dá a entender que o governo estadual está envolvido no que ele considera campanha difamatória contra o seu mandato.
A verdade é que o governador Binho Marques tem merecido o reconhecimento por cumprir até aqui a promessa de não interferir diretamente ou de não permitir que sua assessoria interfira nas redações dos veículos de comunicação em defesa de um noticiário bajulador, embora o governo estadual seja o principal anunciante da mídia local.
Três assessores de Binho Marques disseram que o governador encarou com naturalidade o fim da cobrança da CPMF, que poderá ter algum impacto em projetos sociais no Estado. Mas todos demonstraram espanto com a interpretação do jornalista que foi assumida pelos jornais.
Até o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), presidente da Assembléia Legislativa do Acre, se disse chocado com o conteúdo do material e com a reação do senador na tribuna. Geraldinho era um ilustre desconhecido do eleitorado acreano. Debandou para a oposição após ser eleito pelo povo a pedido de Jorge Viana, Marina Silva e Tião Viana.
- Aprendi com minha mãe que a melhor maneira em casos assim é o desprezo - disse Magalhães.
De minha parte, o que não me falta é motivação para não redigir esta nota pretensamente reparadora. No final dos anos 70, minha família, por ser militante do então MDB e possuir um parente vereador pelo partido em Cruzeiro do Sul, foi implacavelmente perseguida pelo então governador biônico do Acre, Geraldo Gurgel de Mesquita, da Arena, pai de Geraldinho.
Como não podia fazer nada contra o vereador Jáder Machado, Mesquita transferiu meu pai e dois tios para Rio Branco, todos funcionários públicos. Um deles, que ainda está vivo, tem pavor de avião. Na ocasião, foi amarrado e embarcado à força pela família.
- Vocês são ingratos e querem me matar. Me tirem daqui. Não quero morrer - gritava o tio dentro do avião.
Pois bem, Geraldinho Mesquita é um cadáver político insepulto no Acre. Trazê-lo para as manchetes de jornais por ter votado contra a CPMF é um destempero tão medonho quanto foi chamá-lo de "Judas" quando abandonou a Frente Popular do Acre.
Deixem o Geraldinho em paz, para que apresente evidências de que querem imputá-lo o crime de pedofilia ou da existência de um dossiê contra ele.
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB), que hoje aparece na imprensa do Acre acusado de ter ajudado na subtração de R$ 416,8 milhões do Estado ao votar contra a CPM, reagiu da tribuna do Senado. Disse que a imprensa acreana, em sua maioria, está realizando uma campanha difamatória a seu respeito.
O senador disse que recebeu informação de que haveria tentativa de imputar a ele o crime de pedofilia, e, recentemente, tem recebido ameaças sobre a existência de um dossiê contra ele.
Geraldinho afirmou que parte considerável da imprensa acreana constitui quase que uma unidade orçamentária governamental e vive exclusivamente de recursos públicos que são transferidos de uma forma ou de outra.
- E por conta disso, como eu sou persona não grata do atual esquema de poder no meu Estado, sou alvo dia sim e outro dia também e todos os dias da semana de um tratamento que não se concede nem a um animal. Eu sou traidor, bandido, safado, sou corrupto.
Lá pelas tantas, fez a seguinte revelação:
- E eu, final do ano retrasado, tomei um susto porque chegou a meu conhecimento, por amigos, que havia uma tentativa de se colocar acusações da maior gravidade contra a minha pessoa, Senador Paim; todas absolutamente inexistentes e falsas. Coisa pesada. Vou revelar aqui. Olha, a minha família vai ficar contrariada comigo, mas vou revelar. Fui recomendado pelos meus amigos, pela minha família, pelos meus pais, a não revelar nunca esse fato aqui; vou revelá-lo. Chegou a meu conhecimento que estava-se armando uma tentativa de me imputar um crime de pedofilia, Senador Paim, acredita num negócio desse? Ia sair nos jornais. Uma senhora ia levar a filha e tal, e a acusação ia ser essa. Como é que ia desmanchar um rolo desses, Senador Paim?
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou solidariedade a Mesquita Júnior. Paim disse lamentar que a imprensa do Acre esteja se comportando de tal forma. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também foi solidário ao senador pelo Acre e lembrou que, especialmente em pequenos municípios, a imprensa é dominada pelo poder local.
Os jornalistas Luciano Martins (Observatório da Imprensa), Daniel Andrade (Rede Globo) e André Muggiati (Greenpeace) estão participando da Semana de Comunicação, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas do Acre. Mugiatti falou ontem sobre a experiência dele como ativista do jornalismo ambiental e Andrade a respeito das novas tecnologias, especialmente a TV digital.
A Semana de Comunicação será encerrada hoje, a partir das 19 horas, com a palestra de Luciano Martins Costa sobre globalização e as dificuldades que o jornalista enfrenta para interpretar o mundo. Ele trabalhou, entre outros, em Veja, Folha, Estadão e edita a revista Adiante, focada em sustentabilidade.
Autor de "O Mal-Estar na Globalização", Martins apresenta de segunda a sexta-feira o programa Observatório da Imprensa no Rádio, produzido pela Cultura AM de São Paulo, no qual analisa o comportamento da imprensa brasileira. Nos últimos dois dias fez os programas a partir de Rio Branco. Veja aqui.
Madeira, papel, arame e acrílica (34 x 130 x 20 cm), do artista plástico Fernando França, que volta ao Acre nesta sexta-feira para ministrar, nos dias 19, 20, e 21, uma oficina de desenho (bico de pena) na Usina de Arte João Donato. Clique na imagem.
Tião Viana deixou ontem a presidência do Senado da República. Finalizara regimentalmente sua interinidade. Mas, mais do que uma simples passagem interina, Tião fez história.
Primeiro, por ter sido o único acreano a conduzir o Senado da República. Somos um pequeno estado, de economia frágil e densidade eleitoral minúscula. Mas por aqui se faz a política grande. Tião Viana é dessa safra. O Acre tornou-se celeiro. Daqui brotam bons quadros que a política nacional começa a tomar conhecimento. Tem a Marina, o Jorge, o Tião. Outros virão.
Segundo, pela qualidade na condução da crise. Um terreno pantanoso aguardava o senador Tião Viana quando da posse como presidente interino. Pauta travada, opinião pública e publicada querendo o fígado de Renan, moral do senado na lona e certa querência em jogar o senador acreano no fogo das vaidades e, aproveitando da conjuntura favorável, construir caminho próprio para garantir-lhe a permanência na presidência.
Pois é. Tião Viana não caiu no canto da sereia. Destravou a pauta e, como mágico, no dia seguinte parecia cantiga de grilo “os senadores que concordam permaneçam como se acham e os que discordam manifestem-se”... Era o senado votando. O sinal de que se iniciava um sair da crise. Manteve-se correto na relação com Renan, conduzindo de forma republicana os atos e seções que levaram a sua absolvição. Pautou temas de interesse nacional, estabeleceu limites na relação com o executivo e o judiciário. Mostrou-se firme em momentos necessários e doce no desembaraçar dos conflitos.
Terceiro, por não se distanciar de sua aldeia. Durante toda a interinidade praticamente toda semana esteve no Acre. Participando de atos e conversando com o povo. Arranjou tempo para as visitas de médico. Tomei conhecimento de duas. Visitou o Raimundo Lôro que, devido à idade, anda meio esquecido. Esteve lá em casa pra dar uma força a Dona Lurdes, mãe da Perpétua, que anda adoentada. Chegou de moto. Barberando, mas chegou. Esteve presente no seu ninho no momento de maior exposição pública. Demonstrou firme compromisso com o Acre.
Por tudo isso, Tião se credenciou. O Brasil e a grande imprensa o descobriram. Está no ponto para presidir, agora sim, em definitivo, o Senado da República Federativa do Brasil. Espero que o PT paulista não atrapalhe.
◙ O deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) é presidente da Assembléia Legislativa do Acre e blogueiro.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre, em relação ao caso da Sra. Paulina Casas Martins, que veio a óbito no dia 7 de dezembro, esclarece o seguinte:
1 - A paciente realizou pré-natal e parto através de convênio privado, portanto, fora do sistema público de saúde. Não obstante, tudo que diz respeito à saúde é de interesse dos gestores de saúde pública do Estado;
2 - A manutenção de feto morto em uma gravidez de gêmeos é uma conduta médica usual e tem como objetivo a tentativa de manter vivo o outro feto;
3 - Esta conduta não interfere na saúde da mãe e do feto vivo, pois este fica em ambiente protegido de contaminação até o momento do parto;
4 - Oito meses após o parto, realizado na rede privada, a paciente deu entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco (Huerb), com agravamento de um quadro clínico que vinha se arrastando ao longo dos meses, com febre e perda de peso;
5 - A paciente foi internada no dia 4 de novembro de 2007 e foi submetida à cirurgia no dia 14 de novembro de 2007, tendo sido encontrado um processo inflamatório no abdome com presença de líquido não purulento, sem qualquer comprometimento do útero;
6 - Para investigação da causa da inflamação no abdome foi retirado um fragmento da membrana do peritônio para biópsia;
7 - Foram ainda solicitados exames complementares visando esclarecer as causas da doença de base;
8 - A paciente recebeu alta, a pedido, no dia 23 de novembro, tendo retornado no início do mês de dezembro por não apresentar melhoras;
9 - A paciente foi encaminhada para internação na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), visando a continuação da investigação diagnóstica;
10 - Durante internação na Fundhacre, foram esclarecidos os diagnósticos de uma doença grave e de lenta evolução que motivou o óbito da paciente;
11 - Diante desta constatação, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) reuniu com os familiares, apresentou e disponibilizou cópia de todos os exames que confirmam a causa do óbito, bem como o histórico clínico registrado nos prontuários do Huerb e Fundhacre;
12 - A causa do óbito não teve relação com a realização de procedimentos médicos inadequados, como veiculados na imprensa, muito menos com a gravidez em si, fato comprovado através dos exames disponibilizados aos familiares e não tornados públicos pela Sesacre por questões de natureza ética.
◙ Osvaldo Leal é secretário de Estado de Saúde do Acre
Médicos deixaram feto morto na barriga de grávida de gêmeos
Familiares da auxiliar de dentista Paulina Casas Martins, 32, começaram a usar hoje camisetas com a imagem acima por causa da missa de sétimo dia que será celebrada para ela amanhã, a partir das 19 horas, na Catedral Nossa Senhora de Nazaré.
Durante o pré-natal, o médico que atendeu Paulina constatou que ela estava grávida de gêmeos. Ela sofreu sangramento, voltou ao consultório e o mesmo médico diagnosticou que um dos fetos estava morto.
- Mas ele tranquilizou minha irmã dizendo que o organismo dela iria absorver o feto, embora estivesse no quarto mês de gestação - conta um irmão da vítima, que pede para omitir o nome dele.
Paulina continuou com o feto morto até o nono mês, quando entrou em trabalho de parto. E nasceu o frágil Jorge, atualmente com oito meses, que já sofreu duas pneumonias e está hospitalizado.
- Após o parto, a barriga de minha irmã continuou grande. Ela perdeu apetite e peso e não tinha ânimo para nada. Um médico disse que o bebê certamente nasceu debilitado por ter ingerido substâncias da decomposição do outro feto - acrescenta o irmão de Paulina.
No dia 4 de novembro, Paulina voltou a ser internada e os médicos constataram que havia algo estranho dentro dela. Fizeram uma ultra-sonografia e disseram à família que tratava-se de um mioma.
- Minha irmã continuou sofrendo dores abdominais e os médicos decidiram realizar uma cirurgia no dia 14. Ela teve alta no dia 22, voltou a ser internada no dia 3 de dezembro e faleceu no dia 7. Estava podre por dentro e chegaram a tirar quatro litros de pus.
O drama da família por enquanto abrange cuidados com o pequeno Jorge, a dor no preparativo da missa e a incerteza quanto a quem recorrer para que as responsabilidades no caso sejam apuradas.
Sem plano de saúde, Paulina se valeu do plano de saúde de uma irmã para atendimento junto ao consultório do médico que diagnosticou a morte de um dos fetos e que teria garantido que a decomposição do mesmo seria absorvida pelo organismo da mãe.
- Minha filha sofreu demais e não cansava de relatar tudo o que aconteceu aos demais médicos que a atenderam. Ela disse a todos que esteve grávida de gêmeos e que um feto morto fora deixado na barriga dela. Depois da missa vou procurar a justiça - promete a mãe.
Encontrei o irmão, uma irmã e a mãe de Paulina numa malharia da cidade, quando foram imprimir a foto dela com a citação bíblica nas camisetas que serão distribuídas aos amigos durante a missa.
Espera-se providências da Secretaria de Saúde, do Ministério Público do Acre e do Conselho Regional de Medicina. Para que não prevaleça aquela máxima segundo a qual o melhor médico no Acre é o avião que transporta para outros estados os acreanos em busca de saúde.
Casal recorre à Justiça em disputa pela guarda de uma cachorra
O Tribunal de Justiça do Acre acaba de divulgar o balanço final da Semana Nacional da Conciliação, quando houve acordos em 41,5% dos casos.
Na 2ª. Vara Criminal de Rio Branco, um dos casos resolvidos foi o litígio de um casal analisado à luz da Lei Maria da Penha, que envolvia a guarda de uma cachorra. Para evitar as constantes discussões em torno da questão, a vítima requisitou que a juíza Denise Castelo Bonfim, titular da Vara, regulamentasse as condições (dias, horários e local) de visita do ex-companheiro à cachorra de estimação do casal.
- Este caso é semelhante àqueles processos judiciais envolvendo a guarda de crianças, onde os pais não conseguem mais viver juntos - disse a magistrada.
Com a homologação do acordo, a juíza entende que exemplos como esses mostram que o grande diferencial da conciliação é a rapidez e a pacificação social.
Outro caso que ganhou destaque ocorreu na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco: o conflito conciliado entre duas avós na disputa pelo neto. O conflito teve início quando duas avós decidiram disputar a guarda do neto e durante o processo passaram a trocar ofensas mútuas.
Uma das partes, sentindo-se insultada, resolveu procurar a Justiça em busca de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao tomarem conhecimento da Semana Nacional da Conciliação, as duas decidiram, espontaneamente, ir à presença de um magistrado para resolver a questão.
Durante a audiência de conciliação, as partes firmaram um acordo para o pagamento de uma cesta básica a um abrigo de crianças carentes da cidade. Após o mediador explicar que o principal objetivo do movimento é promover a pacificação entre as pessoas, uma das partes emocionou os presentes ao pedir perdão à outra, que de imediato aceitou o pedido. Ao se entenderem, as duas deixaram o Fórum Barão do Rio Branco abraçadas e verdadeiramente conciliadas.
- São experiências como esta que gratificam o trabalho dos magistrados e das pessoas empenhadas para que a Semana Nacional da Conciliação obtivesse pleno sucesso - disse a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro.
◙ A juíza Denise Castelo Bonfim comandará amanhã, a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal do Júri, a audiência pública de instrução do caso que envolve o ex-deputado estadual Roberto Filho e o filhe dele, Bebeto Júnior. Serão ouvidas 17 testemunhas entre defesa e acusação. Pai e filho são acusados pelo Ministério Público do Acre de contratarem pistoleiro para assassinar um juiz, uma promotora de justiça e um oficial de justiça suplente de deputado. Saiba mais no site do Tribunal de Justiça. Clique aqui.
Preciso tomar cuidado para não perder o "título" de melhor blogueiro do Acre para o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), presidente da Assembléia do Acre. Além daquele merecido salário, o deputado tem o privilégio de relatar que dormiu ontem com o cheiro da dama-da-noite, a flor, claro, pois a mulher dele, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), cultiva essa maravilha que floresce uma vez ao ano, fica aberta por uma noite e amanhece murcha, no chão. A beleza da dama está em mais fotos no Blog do Edvaldo.
Dezenas de pessoas não conseguiram entrar no auditório lotado da Biblioteca da Floresta para assistir a palestra performática de Jorge Mautner e Nelson Jacobina.
Embora o evento tenha marcado a abertura da Semana de Comunicação, o que me menos se viu por lá foi jornalista. Ainda bem. Após o show, Mautner e Jacobina jantaram pirarucu salgado, pato no tucupi e costela de tambaqui.
Mautner prometeu escrever artigo para o blog sobre a passagem pelo Acre. A filosofia predominou na conversa do fundador do Partido do Kaos com o poeta Toinho Alves, do Espírito da Coisa. Ambos se reconheceram sósias.
Clique aqui para acessar o website de Jorge Mautner.
A dupla abre hoje, às 19 horas, no auditório da Biblioteca da Floresta, a programação da Semana de Comunicação, promovida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre.
Os índios cinta-larga mantêm cinco pessoas sequestradas em Rondônia - o procurador da República, Reginaldo Trindade, um membro do Alto Comissiariado da ONU, dois funcionário da Funai e uma mulher não identificada. Os índios aceitaram uma reunião para negociar fora da reserva indígena Roosevelt. Leia a carta aberta assinada por Henrique Iabday Suruí, coordenador do Fórum Paiter Suruí:
"Há sete anos, desde a descoberta da jazida de diamantes dentro da terra indígena Roosevelt, pertencente ao povo Cinta-Larga, e a conseqüente invasão das terras pelos garimpeiros, que a situação tornou-se um barril de pólvora, trazendo conseqüências desastrosas para garimpeiros, indígenas e a população em geral.
Durante esse tempo, várias autoridades visitaram o garimpo, conversaram com as lideranças Cinta-Larga, muitas promessas foram feitas e nada de consistente foi realizado.
Nós, os grupos indígenas da região não temos alternativas sustentáveis de renda em nossas terras, muitas vezes cedendo a pressão de garimpeiros e madeireiros para sobreviver. Temos nos mantido unidos procurando formas de autonomia, através de nossas associações, para que possamos desenvolver projetos que garantam nossa sobrevivência, sem a necessidade de dilapidar nossas riquezas naturais.
Na ocasião do contato e nos anos posteriores, não nos foi ensinado a preservar o meio ambiente. Fomos incentivados a vender madeira e outros recursos naturais pela própria FUNAI. Ao ingressarmos na sociedade envolvente, tivemos que vestir roupas e nos calçar, nos acostumamos a consumir produtos que não achamos de graça em nossa floresta. Para isso, dependemos agora de dinheiro, o que não acontecia antes do contato. Apesar disso, nossas terras são as mais preservadas do planeta. As terras que estão aos nossos cuidados são as que garantirão o futuro das gerações. Contudo, a recompensa que temos é o descaso do Governo Federal, através do órgão que nos tutela, a FUNAI. Sabemos que o governo apóia projetos de manejo florestal em terras particulares, porque não apoiar em terras indígenas? Porque não nos ajudar a preservar mais ainda as nossas terras, oferecendo renda para as comunidades indígenas e garantindo a perpetuação de nossa fauna, flora e recursos naturais?
No dia 08.12.2007, sábado, foi marcada uma reunião com as lideranças Cinta Larga e Suruí, o Procurador da República no estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, o representante da ONU, sr. David Martin, para buscar maneiras de solucionar ou mesmo minimizar o efeito dos problemas pelos quais os povos indígenas da região estão passando. Numa maneira de chamar a atenção para a gravíssima situação pela qual estamos passando, numa forma de tentar resolver os problemas urgentes, estamos mantendo detidos dentro da aldeia o procurador e o representante da ONU, com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem às seguintes reivindicações:
1 - Retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias, para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. A ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, na verdade os índios são discriminados, são revistados e constrangidos. Há algumas propostas para resolver isso, como a colocação da FUNAI nas barreiras, mas os índios são firmes em não querer mais a presença da Polícia Federal;
2 - Reestruturação da Administração Executiva Regional de Cacoal, com a nomeação de um administrador definitivo, pois há vários anos só temos administrador substituto. Dentro desta reestruturação, precisamos de um procurador aqui em Cacoal, e não de estagiários, para que se possa rever a situação dos processos contra os Cinta Larga e pedir a imediata suspensão dos mesmos;
3 - Volta do Grupo Tarefa Cinta Larga;
4 - Elaboração e execução de projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros;
5 - Reaviventação dos limites das áreas indígenas da região;
6 - Implantação de políticas que garanta uma educação de qualidade.
7 - Revogação da portaria 2656, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena.
8 - Não queremos a liberação do garimpo em terras indígenas".
O curta de Flávia Lacerda é o vencedor do concurso internacional YouTube. Ele será exibido no Festival Sundance (EUA), o maior do cinema independente no mundo. Internautas do mundo todo participaram da seleção. Clarice, 18, a protagonista do curta, é filha do diretor João Falcão e da roteirista Adriana Falcão, ambos de "A Máquina". Adriana fez o roteiro de "Laços". Clarice cantou na trilha de "Lisbela". Ela compôs a música de "Laços".
Escrevo porque acabei de ficar bestializado com uma aberração que assisti na TV. Apesar do clima de franca melhora no nível de nossa imprensa acreana, ainda nos deparamos com os maus exemplos.
Programa Gazeta Alerta, 11h30 de hoje. A matéria falava sobre a aeronave da Força Aérea Venezuelana, que pousou inesperadamente no Aeroporto de Rio Branco, na tarde de ontem.
A repórter Lenilda Cavalcante fazia um flash direto do aeroporto, repassando as "últimas informações" sobre o avião - um jatinho boliviano, aparentemente enviado por Evo Morales para prestar apoio aos venezuelanos, que àquela altura sequer tinham dinheiro para abastecer sua aeronave.
Foi quando ela soltou a pérola do dia:
- Ironicamente, o jatinho boliviano só chegou depois da decolagem do avião venezuelano. Ainda bem, pois se os dois se cruzassem no pátio do aeroporto de Rio Branco, o clima não ficaria nada ameno, já que bolivianos e venezuelanos mantém uma grande rivalidade entre si.
Ato contínuo, a voz retorna para o apresentador Edvaldo Souza, que sempre tão ácido em suas críticas, desta vez preferiu calar-se, embora tenha ficado visivelmente embasbacado com a barbaridade que acabara de ouvir.
Ora, os senhores Hugo Chavez e Evo Morales têm estabelecido uma dobradinha que vem abalando os alicerces da América Latina, e a nossa querida repórter, perdida no tempo e no espaço, cogita a possibilidade de uma onírica troca de tapas diplomática entre oficiais de ambos os países, no meio de um pátio de aeronaves. Surrealismo, imaginação fértil demais ou tão somente desinformação mesmo?
Tenho visto com otimismo a nova safra de jornalistas que este estado vem formando nos últimos anos. Mas, infelizmente, ainda existe profissional desse porte por aqui. Perdoa, Senhor. Eles não sabem o que dizem.
◙ Kemis Viana é estudante de economia. Escreve eventualmente no blog "Cronicamente inviável".
Dia 8 de dezembro: dia da Justiça. Dia de Adair Longuini.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre promoveu, por merecimento, Adair José Longuini. Na promoção por merecimento, dita a Constituição Federal que prepondera, ao invés do critério antiguidade (tempo de serviço), o critério da produtividade e da segurança no decidir.
Há outros bons juízes na judicatura estadual, honrados, dedicados e cultos. Esta promoção, justamente pela disponibilidade de outros bons nomes, foi extremamente simbólica para a sociedade e opinião pública. Isto porque Adair, para além daqueles atributos, é uma referência construída ao longo de uma carreira caracterizada pela retidão e firmeza, coerência e dedicação à causa da Justiça. É formador de opinião na magistratura e liderança forjada a partir do exemplo, da pontualidade e assiduidade, da urbanidade no trato com as partes, advogados e público, da coragem de ter opiniões que ora agradam, ora desagradam.
A escolha de um desembargador é decisão de interesse público e para melhor permitir a transparência do processo de escolha impôs a Constituição Federal a obrigação de o voto ser público e motivado: cada desembargador proclamou as razões que levaram à escolha de Adair José Longuini, permitindo que a sociedade e a opinião pública soubessem que sua escolha obedeceu ao critério impessoal do mérito, da produtividade, da conduta social sem mácula, da decência.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por todos os seus membros, está de parabéns. Não só pela independência na escolha, não permitindo interferências de estranhos ao processo, mas também por afirmar, através de sua escolha, que juízes independentes, honrados, libertos e produtivos serão reconhecidos, premiados, promovidos. Ao assim fazer, o Tribunal estatui regra que servirá de guia e exemplo a todos os magistrados que robustecerão a convicção de que serão reconhecidos por seus méritos.
Adair é o juiz que levou a júri os responsáveis pela morte de Chico Mendes, em julgamento que se tornou um marco na história deste Estado ao dar início ao processo de restauração da ordem jurídica e do respeito à lei, em terra sem lei. Na presidência daquele processo Adair e sua família sofreram ameaças, com necessidade de escolta policial com toda a perturbação daí decorrente.
É o juiz do caso Eletroacre, prolator da sentença de mais de 1.000 folhas onde examinou com profundidade e seriedade inúmeros documentos em vários volumes para expor, com minúcia, as provas contra cada réu, impondo severas penas a quem subtraía o erário. Esta sentença, mantida pelo TJ/AC, se encontra pendente de exame pelo STJ, e representa, neste Estado, a primeira condenação por desvio de dinheiro público praticado por associação criminosa.
Sua trajetória é iluminada por decisões que, a despeito de polêmicas, visavam preservar o interesse público, ainda que desagradasse forças econômicas ou políticas. Bem ilustra esta característica a determinação, dele emanada, de suspender, por superfaturamento e descumprimento à lei de licitações, a reforma do pronto-socorro de Rio Branco.
É juiz de voz altissonante e incômoda, pelo brilho de seus argumentos e pela independência e liberdade de agir e, justamente por isto, é juiz sem peias, nem arreios, a quem já se imputou a pecha, que mais parece um elogio, de juiz sem coleira, sem dono, indomesticável.
Tem na sua consciência seu único farol, e sua carreira é prova cabal de sua prudência, senso de justiça, equilíbrio e honradez. É exemplo para inúmeros magistrados, que ao adentrarem na carreira nele tiveram resplandecente referência: assim digo, assim dizem Laudivon Nogueira, Mirla Regina, Anastácio, Marcelo Coelho, Maria Penha, Raimundo Nonato, Pedro Francisco, Maha Manasfi, Giordane, Olívia Ribeiro, Júnior Alberto, Marcos Thadeu, Élcio Sabo e tantos outros.
É juiz que acredita no debate público, no dever de cada agente público, e não só do magistrado, de expor as razões de seu agir, pelo singelo e suficiente argumento de que quem exerce parcela do poder público tem de justificar seus atos a quem lhe legitima, o povo, mostrando que suas decisões não são mero capricho ou idiossincrasia, mas que observam os princípios constitucionais da impessoalidade e legalidade.
Um homem não nega sua história: é dela o produto, sua conseqüência. Adair tem uma história rica de combate à corrupção, à injustiça, aos desmandos, sem transigir com a probidade e independência que fazem do Judiciário o abrigo seguro do cidadão; tem história de busca incessante pela eficiência e celeridade da atividade jurisdicional. Sua história lhe credencia a prosseguir com o mesmo ímpeto e coragem, na busca do bom direito enquanto instrumento da Justiça, na visão do Poder Judiciário enquanto prestador de serviço público que deve primar pela eficiência e aperfeiçoamento constante.
Adair chega livre ao Tribunal, na plenitude desta palavra. E isto é condição suficiente para seu sucesso.
Dia 8 de dezembro é dia da Justiça. Bom dia para pensar em quem tem a obrigação de distribuí-la. Já vi homens e mulheres dignificados pela toga. Adair é diferente: com sua firmeza, com sua serenidade e seu sorriso, dignifica a toga, a Justiça, dando-lhe brilho e concretude.
Que a boa sorte lhe acompanhe. E que continue a sorrir como expressão de quem acredita na vida, de quem é feliz por ser quem é, por ter a família que tem, por ter orgulho dos filhos, por ter amigos, por acreditar na Justiça.
◙Jair Araújo Facundes é ex-juiz de direito do Estado do Acre. Atualmente é juiz federal. "Cidadão sempre", diz.
A Petrobrás começa o trabalho de atração dos acreanos após a ANP contratar a empresa que vai fornecer 105 mil quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre Dios e Solimões, ou seja, para a etapa da prospecção aérea de petróleo e gás no Estado e suas adjacências.
A multinacional começou a distribuir à imprensa um convite para a Caravana Social Petrobras, na terça-feira, no Pinheiro Palace Hotel. Fará apresentação do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, que até 2012 vai apoiar anualmente projetos sociais escolhidos por seleção pública.
O objetivo da audiência é divulgar os critérios para a seleção pública de projetos que serão patrocinados pela Petrobras no próximo ano. Até 2012, o novo programa vai destinar investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão para projetos que tenham como linhas de atuação a geração de renda e oportunidade de trabalho; a educação para a qualificação profissional, e a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A equipe técnica da Companhia estará à disposição da imprensa para esclarecer dúvidas sobre o Programa e para entrevistas, no local. Mais informações no telefone (61) 3429-7243 / 7198.
