CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Estou participando, em São Paulo, de um workshop promovido pelo WWF e Greenpeace sobre o Código florestal Brasileiro. O objetivo é ressaltar a importância do mesmo para a conservação da natureza, com base em estudos técnicos.

Cerca de 35 jornalistas, dos principais veículos brasileiros e também correspondentes internacionais participam do workshop.

Na pauta, previsões de cenários sobre impactos em temas como biodiversidade, agricultura e clima, caso as mudanças previstas no conjunto de leis sejam aceitas.

Palestras acerca das "Origens do Código", ministrada por Paulo Adário, do Greenpeace, "Área de Proteção Permanente e seus impactos nas áreas de agricultura", com Carlos Aberto Scaramuzza (WWF-Brasil) e Gerd Sparovek (Esalq), "Os motivos científicos do Código", com Jean Paul Metzger, da USP, entre outros.

Carlos Nobre (Inpe), Eduardo Assad (Embrapa) e João de Deus (Universidade Federal de Santa Catarina) também estão entre os palestrantes.

PREFEITO VISTORIA OBRAS

No sábado (24), me equivoquei ao anotar neste blog que o prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim (PT) parecia ter exagerado ao enviar uma quantidade de máquinas e homens superior à de buracos na Estrada Irineu Serra. Angelim veio conferir nesta quinta-feira (29) os serviços da operação tapa-buracos e mandou que as equipes retornassem nesta sexta-feira (30) para aperfeiçoar o trabalho. O movimento de máquinas e homens continua intenso aqui e em vários bairros da cidade.

DANIELLE MITERRAND NA FPA

Com a presença da ex-primeira-dama francesa Danielle Miterrand, a coligação Frente Popular do Acre (FPA) apresentou na manhã desta sexta-feira (30), em Rio Branco, os seus candidatos aos cargos majoritários.

- Estou Aqui em nome dos princípios inaugurados por Francois Miterrand, que buscava a união das esquerdas - disse a ex-primeira.

Leia mais no Portal Terra.

OS ÚLTIMOS SOLDADOS DA BORRACHA

POR CÉSAR GARCIA LIMA

Encontrei José Alves Costa no balcão de seu bar na beira da rua, em Plácido de Castro. Aos 86 anos, sem camisa, ele não parece ter se esquecido de nada do que passou como soldado da borracha.

Desfia as histórias sobre a perseguição do submarino alemão ao navio em que vinha para o Acre como se tivesse acontecido ontem. Diz que tirava de 30 a 35 latas de leite (látex) por dia.

E, dedos em riste, não acredita que a aposentadoria (dois salários-mínimos, sem décimo-terceiro) vá ser equiparada a dos pracinhas (sete salários).

Quando pergunto sobre os bichos da mata nos tempos em que viveu no seringal, abre o verbo:

- Onça não faz medo, faz medo é cobra e cabra ruim.

Digamos que seu José sabe se defender.

Realizando pesquisa para um documentário, o jornalista acreano César Garcia Lima relata seus encontros com os últimos sobreviventes do esforço de guerra. Mais de 50 mil nordestinos viraram seringueiros para ajudar os países aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Leia mais no blog Soldados da Borracha.

NO PAÍS DA SUSTENTABILIDADE

POR HILDEGARD WILLER

Três horas dura o vôo de Brasília a Rio Branco no extremo noroeste brasileiro, no meio da selva amazônica. A cidade de Rio Branco tem cerca de 350 mil habitantes e é a capital do Estado do Acre, que apenas chega à população de 680 mil. Pouca gente dos centros urbanos de São Paulo ou Rio de Janeiro chega até aqui. Entretanto, o Acre tem um lugar garantido na recente história brasileira. Aqui, na fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia, se originou o movimento ambiental brasileiro.

Fui no início dos anos 80 do século passado. O seringueiro Chico Mendes não se cansou de protestar contra a colonização irregular e a depredação da selva amazônica por parte de pecuaristas e madeireiros, que acabaria também com as seringueiras. Chico Mendes pagou por seu compromisso com a selva amazônica com sua vida. Em 22 de dezembro de 1988 Chico Mendes foi assassinado por um criador de gado. Sua morte destapou inicialmente uma preocupação internacional pela selva amazônica.

Chico Mendes segue onipresente no Acre, 22 anos mais tarde. Uma reserva de seringueiras leva seu nome e sua estátua adorna a Praça dos Povos da Floresta. O seringueiro ascendeu ao posto de herói popular em uma Rio Branco onde o boom econômico se percebe por todos os lados. Carros novos enchem as ruas recém-asfaltadas; dois novos parques ecológicos embelezam a imagem da cidade; novas bibliotecas e praças públicas que estão conectadas via rede sem fio gratuita para todos os cidadãos. Crianças e jovens passeiam com seus uniformes escolares depois da aula, quase não se vêem mendigos. Só poucos acreanos vivem hoje em dia do látex. A tradição antiga de tirar o látex foi transportada ao museu da cidade, onde jovens guias mostram a turistas como se produzia, então, a borracha, a bola de látex.

O boom econômico tem nome e sobrenome: Brasília e Lula. “90% do nosso orçamento são transferências de Brasília”, diz o jornalista acreano Altino Machado. Com seu pacote nacional de aceleração do crescimento econômico, o Estado está onipresente: controi colégios, praças públicas, avenidas, parques. Não deve assustar frente ao grande investimento estatal que os acreanos elogiem a seus representantes estatais: primeiro o presidente Lula, depois o governador Binho Marques e seu prefeito. Os três servidores pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT), o partido brasileiro com mais bases e estruturas em todo o país.

Hildegard Willer é jornalista alemã.

Leia o artigo completo no Blog da Amazônia.

É O QUE VEJO

Por entre dois pés de açaí, sobre a castanheira gigante plantada pelo velho Juramidã.

MAIS ARTE

Repórter fotográfico Odair Leal apresenta seu trabalho no Tribunal de Justiça do Acre. O público é convidado a conhecer as duas exposições mais recentes do fotógrafo: “Os Sem Terras da Amazônia” e “Povo Yawa”. Saiba mais aqui.

TIÃO VIANA

Portal Terra publicou na semana passada entrevista (leia) que fiz com o senador Tião Viana (PT-AC). Ficou longa e tivemos que suprimir cinco perguntas.

Como sempre, o senador havia me recebido muito bem e respondido a todas as perguntas sem fazer cara feia. Eu que falhei ao esquecer de perguntar a respeito do referendo popular que decidirá sobre o fuso horário do Acre. Eis as perguntas:

O que se convencionou chamar de governabilidade exige mesmo que se faça alianças tão contraditórias para a história dos partidos e dos políticos?
A disputa pela hegemonia política de um país, de um estado, envolve política de alianças. O sistema de eleição proporcional no Brasil criou distorções graves, procedimentos muito perigosos até pra formação da unidade. Quando o sistema proporcional brasileiro diz que você ao disputar uma eleição você vai competir com um quadro do seu lado, que é do seu partido, e não com os adversários, basicamente se rasga os valores ideológicos que devem fazer parte das concepções programáticas de partido. Isso é da natureza da Constituição de 89. Isso quer dizer que não se governa no Brasil sem política de alianças. Quem for com uma cor única, sem uma visão política de alianças, não vai conseguir governar. O que importa é que, na disputa pela hegemonia do projeto, você preserve os melhores valores do seu projeto para construir uma oportunidade de mudança com a sociedade. Dá para dizer que o presidente Lula é dominado pelos partidos que não tem a mesma qualidade ideológica do PT ou que têm diferença com o que o PT pregava até recentemente? Não. Eles não dominam e não têm uma influência capaz de atrasar o que o presidente Lula tem feito pelo Brasil. Criam retardos nos avanços das melhores políticas. Não se governa sem alianças, diz Iatamar Franco, Fernando Henrique. A reforma política pode corrigir isso. Ela pode dizer que, para ter uma posição programática, uma identidade partidária, é necessário ter conteúdo e compromisso ideológico. Ou seja: você tem que ter claros os caminhos que você vai apresentar para a sociedade, que você não vai confundi-los, misturando com projetos dos que serão os vencedores, mas preservar as metas e políticas de longo prazo. Isso pode mudar efetivamente a qualidade da representação política e partidária no Brasil. O debate que existe hoje entre Republicanos e Democratas, nos Estados Unidos, é um debate muito mais avançado do que ocorre hoje na democracia brasileira. Ali existe clareza ideológica.

Isso também se estende aos estados? No Acre, o PT fez alianças com gente como o ex-governador Orleir Cameli, que era acusado como exemplo do que havia de pior na política.
O PT não fez aliança com o ex-governador Orleir Cameli. Ele viveu o seu calvário na política, todas as dificuldades de governar o Estado, passou por toda a crise, o Acre vivia sem perspectiva naquele momento. O projeto da coligação Frente Popular do Acre foi vencedor e o ex-governador apoiava os adversários naquele momento. O ex-governador entendeu que a melhor perspectiva para o desenvolvimento do Acre e o melhor caminho político que se tem para o Acre é o da Frente Popular. E é por isso que ele se diz simpático e respeitoso. Isso é da natureza da política. O voto você respeita de onde ele, mas você não pode falar em aliança.

O senhor é o maior entusiasta dos estudos para prospeção e exploração de petróleo e gás no Acre. Com a descoberta do pré-sal não é conveniente um recuo dessa atividade no coração da Amazônia?
Não. O que acho que devemos ter é um inventário mineral dentro do estado do Acre. Há informações, que não correm nos corredores formais da inteligência brasileira, que temos alguns itens que precisam ser identificados na Amazônia e a região do Acre é uma região estratégica. O gás e o petróleo são derivados fósseis que têm uma participação importante na economia mundial hoje e na base de desenvolvimento de qualquer sociedade. Como nós estamos focados com uma forte influência ambiental, acho que as coisas podem estar conciliadas: o diagnóstico, o levantamento situacional, as potencialidades, os compromissos de preservação ambiental. Temos que ver se é mais interessante para nós dizer que será um item da bolsa de armazenamento de carbono ou se vamos explorar. O que importa é que o preconceito seja diminuído. Estamos sendo iluminados nessa sala por luz a partir de diesel sujo lá em Rondônia. Se nós estivéssemos usando gás natural, estaríamos emitindo 40% a menos de enxofre e outros gases poluentes. O pré-sal não vai afetar em nada o desenvolvimento estratégico do Brasil. Qualquer fazenda de gado no Acre é muito mais degradante para o meio ambiente do que uma plataforma de gás de Urucu, no Amazonas.

No Acre, antes de chegar ao poder, o PT fez campanhas contra a aposentadoria para ex-governadores. O partido hoje domina a política estadual, mas o benefício da aposentadoria aos ex-governadores permanece. O sr. é a favor ou contra esse benefício aos ex-governadores?
Esse não é um assunto simples. Fico pensando o que seria do presidente Lula se ele não tivesse o amparo da estrutura partidária nacional, de um estrutura de segurança para ele, que enfrentou cartéis e máfias, esquemas de corrupção marcantes no Brasil. Como seria para ele sobreviver com um salário de R$ 4,5 mil? Como ele viveria se não tivesse direito sequer à segurança? É o caso de um governador como o Jorge Viana, que foi ameaçado pelo esquadrão da morte e continua ameaçado, de acordo com os relatórios de inteligência. É de alto risco a situação dele dentro do Estado. Não tratamos disso publicamente e tomamos os devidos cuidados. Veja o caso de esposas de ex-governadores, que não têm qualquer fonte de renda, passariam a viver com um salário mínimo. Será que é injusto para o Estado conceder o benefício a um agente público envolvido em ações complexas, que enfrenta organizações criminosas, mas não tem direito depois a poder pagar o estudo de um filho ou não dispor de uma segurança mínima? Esse é um debate que tem que ser travado pela sociedade. No meu plano pessoal, sou professor universitário concursado afastado, sou médico do Estado. O meu salário não seria em nada incompatível com a minha condição básica de vida. Um ex-presidente dos Estados Unidos passa a ter a mesma condição de segurança do presidente a vida toda. Conheço viúvas de ex-governadores que estariam pedindo dinheiro nas esquinas se não tivessem essas pensões dos maridos.

Mas no Acre mesmo existem políticos que recebem aposentadorias como ex-senadores e ex-governadores.
Neste caso não pode. No Senado graças a Deus isso acabou. Não existe mais senador ou deputado que possa ter aposentadoria. O estado tem que ter responsabilidade com aqueles que o representam em situações complexas e adversas. Se uma pessoa tem renda compatível com as suas necessidades, não tem razão de recorrer a esse direito. Não é salário que enriquece ninguém. O que dá uma condição de vida econômica é o setor privado, a luta empresarial.

A CERCA

Vocês nem podem negar que sou bom pintor de parede. Tanto que a referência do endereço da casa passa a ser "na cerca mais bonita da Estrada Irineu Serra."

Agora é sério: o governo estadual se diz da floresta, defensor da sustentabilidade ambiental, mas não incentiva nem facilita o acesso da população local à madeira que é explorada até de áreas públicas para exportação. E quando constrói, o próprio governo prefere alvenaria.

AVISA QUE ESTÃO MATANDO O MINDU

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Quinta feira, 22 de abril. Oito horas da manhã. Toca o telefone. Atendo. Ligação interurbana. É de Manaus. A voz de alguém que não conheço geme, angustiada, do outro lado da linha, pedindo socorro:

- Estou agorinha presenciando um assassinato daqui da janela da minha casa, no Parque Dez!! Eu, minha mulher e minha netinha!!!

Alarmado, aconselho que chamem a polícia. Justifico minha omissão:

- Moro no Rio de Janeiro. Não posso fazer nada.

- Pode sim! Pode escrever. Escreve. Avisa que estão matando o Mindu. Denuncia o crime. Dá o nome dos bandidos - segredou a voz, num cochicho, como se temesse ser ouvida.

Depois, continuou descrevendo, lance por lance, o que via através da janela indiscreta. Narrativa tensa, cheia de suspense, como num filme de Hitchcock. Transcrevo o que ouvi, na esperança de que os criminosos sejam identificados e punidos. Duvido, no entanto, que a violência contra desconhecidos, hoje tão banalizada no Brasil, possa comover alguém.

Afinal, quem é que está preocupado em saber se um tal de Mindu está morrendo num bairro de Manaus? Azar o dele! Se a vítima fosse uma celebridade, vivesse na Islândia, se chamasse Eyjafjallajoekull e cuspisse fogo, vapor e fumaça preta, zoneando assim o tráfego aéreo, o mundo inteiro se agitaria. Mas Mindu, o inofensivo? Quem é Mindu no jogo do bicho? Ninguém sabe.

Parque Zero

Ninguém, vírgula! Os manauaras sabem. Conhecemos o Mindu, o maior igarapé da área urbana de Manaus. Ele nasce numa floresta próximo ao Jardim Botânico Municipal e atravessa toda a zona leste da cidade, num trajeto de mais de 20 quilômetros, correndo por um leito pedregoso. Vai se juntando a outros igarapés até desaguar no Rio Negro. Durante décadas, abrigou muitas espécies diferentes de pássaros, insetos, mamíferos, répteis, tartarugas e plantas e deu água fresca aos abundantes buritizais que, em troca, lhe proporcionavam sombra.

Sombra e água fresca: o Mindu era isso. Era quase um paraíso. Em uma de suas margens, terminava a cidade, em outra começava a floresta. De um lado, o bicho urbanóide. De outro, o bicho do mato. Foi ali, naquela região de fronteira, que suas águas foram canalizadas, em 1938, para formar uma piscina natural. O balneário, onde aos domingos as famílias faziam piquenique, foi batizado como ‘Parque Dez de Novembro’.

Hoje, poucos sabem as razões do nome. Era uma homenagem à data do golpe. Um ano antes, 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional, suprimiu as liberdades democráticas, instaurou censura férrea e prendeu e torturou os opositores. Dessa forma, o interventor no Amazonas, Álvaro Maia, puxava o saco do criador do Estado Novo.

Durante algum tempo, o Parque Dez e a boate Acapulco foram os últimos bastiões urbanos. Dali, saía uma estradinha de terra, carroçável, conhecida como V-8 (atual Efigênio Sales), acompanhando o sentido do igarapé, ao longo do qual se situavam pequenas chácaras transformadas em balneários ou ‘banhos’, como a gente chamava. Havia, entre tantos outros, o ‘Pecos Bill’, o ‘Tucunaré’ e ‘As Pedreiras’, da dona Dirce Ramos, viúva rica, que o repassou aos padres redentoristas.

Suas águas, onde meu irmão de dois anos morreu afogado, eram límpidas, cristalinas e potáveis. Mas depois do golpe militar de 1964, a censura impediu criticas ao modelo econômico dominante, que se lixava para o meio ambiente. Foi quando a Companhia Habitacional do Amazonas (COHABAM) construiu com recursos federais o conjunto residencial Castelo Branco - nome dado em homenagem ao marechal ditador. Manaus tinha, então, uns 300 mil habitantes. Aí começou a lenta agonia do Mindu.

Se o Mindu falasse

De lá para cá, a cidade cresceu. A mata foi devastada. Dezenas de novos bairros surgiram sem uma política ambiental e de saneamento básico. As residências passaram a despejar seus dejetos no leito do igarapé, transformando-o num fétido esgoto a céu aberto. A feira do bairro Amazonino Mendes joga nele todo seu lixo. A criação, em 1992, do Parque Municipal do Mindu, como área de interesse ecológico, foi uma tentativa de preservar o último refúgio verde do bairro. Mas o Mindu, “um rio que passou em minha vida”, já estava ferido de morte.

Para tentar salvá-lo, o então prefeito de Manaus Serafim Correa (PSB) aprovou, em 2007, o Projeto de Revitalização do Mindu, com a criação de estações de tratamento de esgoto e de um corredor ecológico. O objetivo era, de um lado, evitar que as suas nascentes fossem ocupadas, e de outro, transformar em área de lazer o espaço do parque. Pouco antes de sair da Prefeitura, garantiu, em 2008, um contrato de 128 milhões de reais, para realizar a obra pelo PAC- Plano de Aceleração do Crescimento.

No entanto, o atual prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB - vixe, vixe!) engavetou o corredor ecológico e decidiu substituí-lo pela construção de uma pista às margens do Mindu, seguindo o exemplo da Marginal do Tietê, em São Paulo. O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça, tentando recuperar o projeto original e, com ele, uma sobrevida para o Mindu. Até hoje, ninguém sabe o destino dos recursos, porque “desde que assumiu, Amazonino não divulga os gastos da Prefeitura”.

De qualquer forma, o crime que o leitor viu, de sua janela, ao lado da esposa e da netinha, quando se celebrava o Dia Mundial da Terra, dá a dimensão de que a estupidez humana não tem limites. Ele viu tratores, caminhões e caçambas trafegando pelas ciclovias, pelos gramados e pelo calçadão, que agora servem de lixeira para entulhos das obras, com muita sujeira, lama, poeira e lixo. Parece uma praça de guerra. Tudo em nome da especulação imobiliária e do lucro rápido.

Com 66 anos, aposentado, a testemunha do crime não se conforma com a agressão ao Parque, onde podia passear antes com a neta. Ele fotografou o processo criminoso: são mais de duzentas fotos nos últimos anos. O Mindu, hoje, como Itabira, é apenas um retrato na parede. Mas como dói! Nós e nossos filhos pagaremos caro por esse crime, se o poeta Thiago de Mello tiver razão, quando diz que não é só quem brinca com fogo que se queima. Quem polui a água, acaba se afogando no lodo, na cinza e na merda.

Mindu´u em língua guarani, significa mastigar, comer devagar, ruminar. O Mindu, em sua agonia, está ruminando. O quê? A reposta é dada pelo poema abaixo de Javier Heraud (1942-1963), o poeta-guerrilheiro peruano, que morreu aos vinte anos, baleado numa balsa no rio Madre de Dios, afluente do Beni, que deságua no nosso rio Madeira. Dois anos antes de morrer, aos 18 anos, publicou seu primeiro livro - El rio. Reproduzo aqui para os leitores um pequeno trecho do poema.

El rio

1
Yo soy un río,
voy bajando por
las piedras anchas,
voy bajando por
las rocas duras,
por el sendero
dibujado por el viento.
Hay arboles a mi
alrededor sombreados
por la lluvia.
Yo soy un río,
bajo cada vez más
furiosamente,
mas violentamente
bajo
cada vez que un
puente me refleja
en sus arcos.

2
Yo soy un río
un río
un río
cristalino en la
mañana.
A veces soy
tierno y bondadoso. Me
deslizo suavemente
por los valles fértiles,
doy de beber miles de veces
al ganado, a la gente dócil.
Los niños se me acercan de
día,
y de noche trémulos amantes
apoyan sus ojos en los míos,
y hunden sus brazos
en la oscura claridad
de mis aguas fantasmales.

3
Yo soy el río.
Pero a veces soy
bravo
y
fuerte,
pero a veces
no respeto ni la
vida ni la
muerte.
Bajo por las
atropelladas cascadas,
bajo con furia y con
rencor,
golpeo contra las
piedras mas y mas,
las hago una
a una pedazos
interminables.

4
Los animales
huyen,
huyen huyendo
cuando me desbordo
por los campos,
cuando siembro de
piedras pequeñas las
laderas,
cuando
inundo
las casas y los pastos
cuando
inundo
las puertas y sus
corazones,
los cuerpos y
sus
corazones.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

TAPA BURACOS

Prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim (PT) parece ter exagerado. A Estrada Irineu Serra, onde moro, amanheceu com uma quantidade de máquinas e homens superior à de buracos. Três equipes da Emurb chegaram em boa hora.

TRE INOCENTA JORGE VIANA

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre rejeitou nesta quinta-feira, 22, o recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a condenação do ex-governador Jorge Viana (PT), pré-candidato ao Senado, por propaganda eleitoral antecipada durante entrevista à uma emissora de TV.

A representação demonstrava que o ex-governador aproveitou a entrevista para divulgar sua candidatura, bem como a do irmão dele, o senador Tião Viana (PT-AC), pré-candidato ao governo do Estado, nas eleições gerais deste ano.

Embora Jorge Viana tenha pedido o apoio da população nas eleições e deixado claro o interesse de ser eleito, apelando para que o público o acompanhe e ao irmão, o relator do processo, juiz federal David Pardo, entendeu que não houve quebra da isonomia.

De acordo com o juiz, a emissora de TV realizou entrevistas não somente com o pré-candidato Jorge Viana, mas também, com adversários políticos dele.

"A disputa eleitoral deve ocorrer de forma a que todos os candidatos disponham, na forma da lei, das mesmas oportunidades, cuja expressão máxima é o tratamento isonômico, fato comprovado no caso em questão", afirmou o juiz.

David Pardo assinalou as mudanças na legislação eleitoral e destacou a Lei 12.034/2009, que introduz a permissão de que trata o novo artigo 36-A da Lei das Eleições.

Segundo o magistrado, o novo dispositivo permite a pré-candidatos, expressa e literalmente, expor suas plataformas e projetos políticos em programas de televisão, rádio e internet.

"Na verdade, a lei agora permite ao político se apresentar em programas de televisão como candidato postulado (pré-candidato), antes do período da propaganda. A lei já parte desse ponto", escreveu David Pardo.

Recurso
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão. Alega que o principal ponto da representação é a antecipação da campanha. Segundo o MPE, a lei diz claramente que não é preciso haver pedido claro e expresso de voto para que seja considerada propaganda eleitoral antecipada.

De todas as representações de propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelo MP Eleitoral até o momento, todas foram julgadas procedentes, exceto as duas que envolveram os irmãos Jorge e Tião Viana.

MARINA MAIS FORTE QUE DILMA

O senador Tião Viana (PT-AC) poderá estar ocupando a cadeira de governador do Acre quando completar 50 anos, em fevereiro. Pré-candidato favorito nas eleições de outubro, o doutor em Medicina Tropical pela Universidade de Brasília, nesse caso, estenderia de 12 para 16 ou 20 anos a permanência consecutiva do PT à frente do governo estadual. "É a mais longa representação do partido na política nacional", afirma.

Como liderança forte no Estado e conterrâneo da senadora Marina Silva, Tião Viana afirma que o nome da pré-candidata do Partido Verde (PV) à presidência da República é "sagrado" e, no momento, o "mais forte" no Acre. No entanto, ele se mostra cauteloso e afirma que a petista Dilma Rousseff reúne as "melhores condições para ser a presidente do Brasil".

Em entrevista ao Terra, o parlamentar trata sobre a hegemonia política no Acre, a disputa pela presidência da República no Estado e aborda a crítica ao presidente Lula feita após ser derrotado por José Sarney (PMDB-AP) no Senado.

Leia na página Eleições 2010 do Portal Terra.

EDUCAÇÃO ACREANA

Pessoal do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre não deveria deixar as escolas para gritar nas ruas de Rio Branco por melhoria salarial. A fotógrafa Sabrina Soares, de A Gazeta, flagrou comovente faixa onde pespegaram "enrrolação" e "resposicão".

A GENTE LUTA MAS COME FRUTA

Trailer do premiado filme indígena "A gente luta mas come fruta", de Bebito Piyãko Ashaninka e Isaac Piyãko Ashaninka.

UM FILHO TEU FUGIU À LUTA

POR JOSÉ BESSA FREIRE

A gente não sabe se chora ou se ri com as declarações ameaçadoras feitas por dois generais octogenários que hoje, na reserva, vestem pijama e usam dentadura, mas já pertenceram ao alto escalão da ditadura militar brasileira (1964-1985), quando tinham dentes bem afiados. A velhice arrancou-lhes os dentes do siso, mas conservou-lhes a vontade de morder. Entrevistados recentemente pelo jornalista Geneton Moraes para a Globo News, eles desembainharam a espada e feriram de morte a memória nacional.

Um deles, o general Leônidas Pires Gonçalves, 89 anos, foi chefe do DOI-CODI do Rio de Janeiro, comandante militar da Amazônia e ministro do Exército do Governo Sarney. O outro, o general Newton Cruz, 85 anos, chefiou o SNI (Serviço Nacional de Informações), e comandou a repressão às manifestações realizadas em Brasília na época do movimento ‘Diretas Já’.

Com o dedão de proctologista sempre em riste, o general Leônidas nos ofereceu essa pérola:

- Não tivemos exilados no Brasil. Tivemos fugitivos. A palavra ‘exilado’ não serve para eles. Exilado é alguém que recebe um documento do governo exigindo que se afaste. Tal documento nunca houve. A minha sugestão é: fugitivos

O general alega que ninguém foi obrigado a sair do país, e a prova disso é que não existe qualquer papel com o carimbo: “Vai-te embora”, assinado: “Ditadura”, com firma reconhecida. Então, quem saiu, o fez por livre e espontânea vontade. Ele insinua que quem saiu é covarde e fujão, ao contrário dele, que é macho pacas. Dessa forma, o general, que nunca cantarolou “O bêbado e a equilibrista”, debochou do “choro das Marias e Clarisses” e de “tanta gente que partiu num rabo de foguete”.

Exilado ou fujão?

A bravata do general coloca duas questões: uma de forma e outra de conteúdo. Formalista, o ex-chefe do Doi-Codi confunde cinto com bunda e cipó com jerimum. Para ele, todo bebê não registrado em cartório é non nato. É isso aí: não nascido. A criança pode chorar e berrar, mamar, molhar as fraldas: não nasceu. As lágrimas e os berros não constituem prova cabal de sua existência. A única prova aceitável é uma certidão afirmando que ela existe. Da mesma forma que, sem papel, exilados não existem, só fugitivos.

Enquanto o general, dedão em riste, nos chamava de fujões, eu ouvia a voz bêbada da cantora Vanusa entoando “verás que um filho teu não foge à lu-uta!”. Acontece - e aqui vem a segunda questão - que quem foge, foge de alguém ou de alguma coisa. Nós, exilados, fugimos de quê?

Da repressão e da tortura? Ora, o Diário Oficial não publicou portaria nomeando torturadores, portanto, eles não existiram. Houve apenas “pequenos excessos”, como justifica o general Leônidas:

- Guerra é guerra. Guerra não tem nada de bonito - só a vitória. E nós tivemos. A vitória foi nossa. As torturas lamentavelmente aconteceram, mas para ser uma mancha ela foi aumentada. Hoje todo mundo diz que foi torturado pra receber a bolsa-ditadura.

O general Leônidas, fanfarrão que não sabe nem ganhar porque tripudia sobre os vencidos, coloca em dúvida até o assassinato na prisão do jornalista Wladimir Herzog:

- Eu não tenho convicção que Herzog tenha sido morto. Porque sei o que é uma pessoa assustada e não preparada (…). Nitidamente, Herzog não era preparado para isso. Às vezes, estive pensando, um homem não preparado e assustado faz qualquer coisa, até se mata. Até se mata.

Deixando de lado esse insulto à memória - um escárnio - cabe perguntar: quem matou dona Lyda Monteiro, secretária da OAB, vítima dos atentados à bomba contra alvos civis que aterrorizaram o Rio de Janeiro em 1980-1981? Na época, o governo militar culpou os radicais de esquerda, negando aquilo que logo ficou provado e hoje o general Newton Cruz confessa: militares radicais da ativa promoveram atentados para impedir o processo de abertura política em andamento.

O ataque frustrado ao Riocentro - Deus castiga! - matou um dos terroristas, quando uma das bombas explodiu no colo do sargento Guilherme, dentro do carro do capitão Wilson Machado. Com os olhos esbugalhados durante toda a entrevista, Newton Cruz confessou que tinha prévio conhecimento de que alguns militares preparavam o atentado e - esse é um dado novo - que ele próprio transmitiu ao seu superior general Octávio Medeiros. O entrevistado contou ainda que ele, por conta própria, impediu novo atentado que havia sido preparado por militares do Doi-Codi do Rio.

Tortura e anistia

Um terceiro militar, não entrevistado, mostrou o lado íntegro das Forças Armadas. Trata-se do major brigadeiro Rui Moreira Lima, 91 anos, piloto de combate da esquadrilha verde da Força Aérea Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial, quando executou 94 missões. Ele é um dos três heróis brasileiros da guerra que combateu o nazi-fascismo. Nesta segunda-feira (12/04), o nonagenário general protocolou no STF um pedido para que a lei de Anistia não beneficie os crimes de tortura.

Na petição assinada, o brigadeiro Lima, que também preside a Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM), diz com extrema lucidez: “A anistia não pode significar que atos de terror cometidos pelo Estado através de seus agentes e que ensejaram verdadeiros crimes contra a humanidade não possam ser revistos”.

Nas próximas semanas, o STF decidirá sobre essa questão. De qualquer forma, o brigadeiro mostrou, corajosamente, qual é o discurso que representa a Pátria Mãe Gentil, protetora, que nos faz sentir filhos deste solo. Esse sim é um herói que continua honrando a farda que veste. Fez com o discurso aquilo que já havia feito com os aviões de caça: lutar pela liberdade.

A Lei de Anistia aprovada há trinta anos pelo Congresso Nacional concede o perdão a quem cometeu crimes políticos entre 1961 e 1979. O que é um crime político? O STF já decidiu que crimes políticos são os delitos praticados contra a ordem estabelecida com finalidade ideológica. Ou seja, os militares que pegaram em armas e deram um golpe em 1964 estão anistiados, bem como os militantes de esquerda que combateram a ditadura com armas na mão. No entanto, os delitos praticados pelos torturadores nos porões da ditadura não se enquadram nessa situação.

Não se trata de buscar vingança ou revanche, como sinaliza o jurista Dalmo Dallari, mas de dizer claramente que o Brasil é contra o crime hediondo da tortura. A identificação e julgamento dos torturadores é uma demonstração de que historicamente “a sociedade brasileira jamais compactuou com as práticas de um regime que limitou criminosamente a oposição e a liberdade de expressão, mesmo que tais práticas não possam mais ser punidas pela prescrição”.

Se o general Leônidas conhece algum espertalhão sem escrúpulo que se aproveitou da chamada bolsa-ditadura tem o dever de denunciá-lo, prestando um serviço à memória da nação. Aliás, a apuração dos crimes de tortura colocaria isso em pratos limpos.

De qualquer forma, esse suposto fato não apaga o crime dos torturadores que, pagos pelo contribuinte, atuavam fora da legalidade da própria ditadura. Só para não pensar que estou legislando em causa própria, aproveito para informar que, embora tenha legalmente direito, não requeri o que o general está chamando de “bolsa ditadura”.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

CERCA DE CUMARU

Uma semana de trabalho para renovar o visual da velha cerca de cumaru-ferro e cumaru-cetim. Tendo em média 1,5 m de altura, ganhou reforço de parafusos e da base de tijolos aparentes. É madeira de primeira, caríssima, oriunda de manejo florestal, que o Acre exporta basicamente para a construção de decks dos bacanas, dentro e fora do país. Além da cerca, a casa de cumaru e angelim, os pés de mogno, munguba, açaí, jambo, dendê, buriti, limão e a palmeira imperial.

AOS MESTRES DA AYAHUASCA

A Assembléia Legislativa do Acre realizou nesta quinta-feira, 15, sessão especial em homenagem aos fundadores das três organizações religiosas originais e mais tradicionais no uso da ayahuasca no país: Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo, Centro Espírita e Culto de Oração Casa de Jesus Fonte de Luz e União do Vegetal.

Por sugestão do deputado Moisés Diniz (PC do B), foram concedidos títulos de cidadãos acreanos (in memorian) aos mestres Raimundo Irineu Serra (maranhense), Daniel Pereira de Mattos (maranhense) e José Gabriel da Costa (baiano).

Dona Peregrina Gomes Serra, esposa de Irineu Serra, dona Pequenina, esposa de Gabriel da Costa, além de dois filhos de Daniel Pereira de Mattos, receberam as homenagens.

Também participaram da solenidade o padre Luiz Mássimo, o pastor Francisco Albino de Souza, da Faculdade de Teologia Batista Betel, o ex-padre e ex-deputado estadual Manoel Pacífico da Costa, os deputados federais Fernando Melo (PT-AC) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), além do juiz federal Jair Facundes.

- Eu nasci pelas mãos de dona Peregrina Serra - lembrou o juiz federal, que toma daime desde quando estava no ventre da mãe dele.

Quando os pais de Jair o apresentaram ao mestre Irineu Serra, este segurou o bebê nos braços e disse:

- Este será um juiz.

- O que realizamos hoje é um marco na história do Acre e tenho certeza de que contribuirá para ampliar o respeito e a tolerância religiosa existente em nosso Estado - afirmou o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Assembléia.

As Comunidades Tradicionais da Ayahuasca, que realizaram durante a semana o seminário "Construindo Políticas Públicas para o Acre", entregaram a Edvaldo Magalhães uma carta (leia aqui) sobre a realidade das mesmas no Estado.

- Vamos trabalhar para que seja transformada em lei boa parte das sugestões contidas no documento - afirmou Magalhães.

A homenagem aos fundadores dos três troncos das doutrinas da ayahuasca foi aprovada pela unanimidade dos deputados estaduais.

O deputado Moisés Diniz, autor do projeto, leu o discurso intitulado "Profetas da Floresta".

- Mestres Irineu, Daniel e Gabriel, profetas da floresta, antes de tudo, eram homens, na sua beleza e na sua perversão, pecadores como nós, como qualquer um, como Buda, como Maomé, como Jesus.

Clique aqui para visualizar fotos da solenidade histórica na Assembléia Legislativa do Acre.

DESAPARECE CORPO DE ÍNDIO ISOLADO

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu ao superintendente da Polícia Federal no Acre, José Carlos Chalmers Calazane, informações sobre o desfecho de um inquérito que apurava o assassinato de um indígena em situação de isolamento, ocorrido há 10 anos, no igarapé D’ouro, no Alto Rio Tarauacá.

Um grupo de trabalhadores invadiu uma área ocupada por indígenas ainda sem contato com a sociedade nacional para retirar madeira para Auton Dourado de Farias, que era vereador no município de Jordão.

Os trabalhadores foram surpreendidos pela presença de três índios isolados e, por reação, um dos indígenas foi assassinado. Acionada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a PF se deslocou até o local e comprovou que o indígena havia sido morto por arma de fogo.

O corpo do índio isolado foi encaminhado para Rio Branco e instaurado inquérito no qual aparecia como suspeito José Lourenço da Silva, o Trubada.

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