A prisão preventiva do líder indígena Siã Kaxinawá foi revogada no
final da tarde desta terça-feira (16) pelo juiz da comarca de Tarauacá
(AC), Flávio Mariano Mundim. O indígena foi flagrado pela Polícia Civil
durante a Operação Brasil Integrado, no município de Feijó, com folhas e
sementes de maconha, além de 4,8 mil euros.
Vencedor do
Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente em 2005 e ex-vice-prefeito do
município de Jordão, Siã Kaxinawá ficou preso inicialmente na delegacia
de Tarauacá e depois foi transferido para o quartel da Polícia Militar.
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O
líder indígena vai responder ao processo por tráfico de droga em
liberdade. Ele terá de comparecer em juízo mensalmente, não poderá se
ausentar da comarca por mais de sete dias sem comunicar ao juiz, e terá
que atender à todas as convocações da Justiça.
A defesa argumentou
que Siã Kaxinawá é primário, de bons antecedentes, de residência fixa e
pode responder ao processo em liberdade sem causar comoção à sociedade e
prejuízo ao andamento do processo.
O líder indigena regressava ao
Acre após uma viagem de três meses a Israel e Europa. Ele ganhou
projeção dentro e fora do Brasil como ativista do movimento de defesa da
floresta e dos direitos das populações tradicionais e indígenas e
também pelo trabalho de documentação visual.
Após a prisão, o
delegado Nilton Boscaro, diretor do Departamento de Polícia da Capital e
do Interior, declarou que a maconha era supostamente de origem
holandesa, embalada em “quatro tipos diversos”. O delegado afirmou que
foi apreendido com o indígena 100 gramas de folhas e sementes, mas o
advogado Karil Schesma contesta a informação da polícia.
- O
inquérito já foi concluído e Siã vai responder em liberdade o processo
que deve se iniciar com a denúncia do Ministério Público. O flagrante
foi de tráfico, mas ele permaneceu em silêncio na delegacia, pois
decidiu falar somente na presença de um juiz. A quantidade de maconha
encontrada não configura traficância. Foram 41 gramas ao todo, sendo que
havia apenas 10 gramas de folha de maconha. Houve excesso de
preciosismo da polícia. Durante o processo vamos mostrar que ele é
inocente e não é traficante - afirmou Schesma.
O advogado
assinalou que há três anos, em Feijó, um indígena foi flagrados com
maconha, mas foi absolvido porque a justiça entendeu que era para uso
medicinal.
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