quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Povos indígenas do Acre criticam falta de diálogo e apoio do governo estadual

Lideranças de dez povos indígenas do Acre pediram na tarde desta quinta-feira, em Rio Branco, que o Ministério Público Federal (MPF) passe a acompanhar as políticas indigenistas dos governos estadual e federal no Estado.  Elas apresentaram um documento com informações e solicitaram que o MPF interceda junto ao governo do Acre e ao governo federal para solucionar a situação e fazer valer os direitos dos povos indígenas.

Os povos Huni Kuῖ (Kaxinawá), Ashaninka, Noke Kuῖ (Katukina), Manchineri, Shawãdawa, Shanenawa, Nukini, Puyanawa, Nawa e Yawanawa querem o apoio do MPF na avaliação dos programas governamentais, no exercício do controle social e do direito de consulta, conquistas presentes na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

No documento entregue aos procuradores da República, os indígenas assinalam o diálogo entre os “avanços significativos” ocorridos desde 1999, quando o PT assumiu  governo do Acre. Contudo, nos últimos anos, na gestão do governador Tião Viana, consideram insatisfatórios os resultados dos programas.

Na educação escolar indígena, a ausência de ações voltadas à valorização e garantia de direitos dos professores indígenas agrava a situação.

Os indígenas consideras como origem de muitos problemas a falta de diálogo contínuo e a pouca preocupação com a efetividade dos programas, demonstrada pela ausência de mecanismos participativos de monitoramento e de avaliação das ações.

 De acordo com as lideranças, vários documentos foram enviados, reuniões realizadas com os secretários e assessores do governo do Acre, onde foram manifestadas insatisfações com a condução das políticas públicas para os povos indígenas e apresentadas recomendações.

ENTREVISTA – Tuwe Huni Kuin fala sobre a insatisfação indígena



- Em 7 de março deste ano, foi entregue por nós, no Gabinete do Governador, um documento intitulado “Carta das Lideranças Indígenas para os Governos e Sociedade”. Até o momento, nenhuma resposta pública foi dada, tampouco foram identificados esforços para o atendimento das recomendações ou realização de mudanças – relata o documento entregue ao MPF.

Os indígenas afiram que o exercício de uma educação escolar intercultural e bilíngüe encontra-se prejudicada no Acre por causa da ausência de cursos de formação de professores indígenas em nível médio.  Nos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, através da Gerência de Educação Escolar Indígena, não realizou cursos de formação, o que repercute na qualidade do ensino nas escolas indígenas.

- Nesses 15 anos de gestão da [coligação] Frente Popular do Acre no executivo estadual, não foi realizado nenhum concurso público para provimento de cargos no magistério indígena, impondo todo esse tempo aos professores indígenas à renovação de contratos anualmente – acrescenta as lideranças no documento.

Os índios reclamam de atrasos no repasse de material escolar e da insuficiência para o atendimento pleno das atividades nas escolas indígenas. Em muitas aldeias, existem casos em que o material é entregue meses depois do início do ano letivo. Não existe uma política de merenda escolar regionalizada para as terras indígenas e municípios.

Existe muita insatisfação também com a gestão territorial e ambiental  e produção sustentável que envolve as ações de etnozoneamento e etnomapeamento em parceria com associações e comunidades indígenas. Existem projetos que não atendem as necessidades das comunidades, suas especificidades e não geram os resultados esperados.

Os indígenas pedem celeridade da Funai para a demarcação e revisão das terras indígenas e que ponha em funcionamento um programa de vigilância e fiscalização das Terras Indígenas. Pedem, ainda, que a Funa promova consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas sobre todos os projetos em saúde, educação, infraestrutura, produção sustentável, benefícios sociais, entre os principais que afetam os modos tradicionais de suas vidas.

Criticado como pouco ativo e propositivo no debate sobre projetos e programas para as terras indígenas, Zezinho Kaxinawá, assessor de assuntos indígenas do governo do Acre, disse ao Bog da Amazônia que os indígenas têm evitado convidar representantes do governo para suas reuniões.

Segundo o assessor do governo, já estão assegurados para o próximo ano recursos para formação de professores indígenas. Ele disse que a realização de concurso para professores indígenas ainda é uma meta do governo estadual.

- Acho que deveria ter havido maior presença do governo nesse debate para que a solução fosse encontrada coletivamente. Uma conversa a mais, com a presença de um secretário ou do governador, facilitaria uma saída mais adequada a todos. Faltou espaço para o governo ouvir e se manifestar sobre os problemas que estão sendo questionados pelas lideranças indígenas.

Um comentário:

Lindomar Padilha disse...

A questão da desassistência à educação escolar indígena já foi denunciada há anos ao MPF. Na verdade já corre uma ação neste sentido. Tudo é muito grave, mas, é de fundamental importância que a ONG que recebe recursos públicos federais para "dar a formação aos professores indígenas e não o faz", assim como a SEE, deve se explicar não só aos próprios povos indígenas, mas, a toda a sociedade porque afinal trata-se de recursos públicos.

Lindomar Padilha