terça-feira, 15 de janeiro de 2013

PAGAMENTO NA EDUCAÇÃO

Mensagem enviada ao blog por uma professora:

"Altino, você bem que poderia fazer matéria sobre a parcela do nosso 14º salário, a chamada
VDP ( Prêmio de Valorização Profissional).

Nós, professores temporários, fomos surpreendidos com a "mais nova novidade": para receber a segunda parcela da VDP tivemos que fazer igual rádio pião (um professor ligar para o outro), pois até o fim do ano passado a informação que tínhamos era que governo pagaria no dia 20 de janeiro de 2013.

Porém, esta semana fomos "surpreendidos com a surpresa" de ter que ir até a Secretaria Estadual de Educação e solicitar através de requerimento e anexar cópia do contracheque.

Agora só Deus sabe quando acontecerá o pagamento. O que nos deixa triste é que todos os efetivos tiveram este ganho ainda no ano passado.

Na verdade, somos é marginalizados com esta política exclusivista governamental. Gostaria até que não mencionasse o meu nome, pois sei que a lei do mais forte é totalitária.

Enfim, você que tem mecanismos e palavras sutis, a chamada luva de pelica, interceda por nós."

Resposta do secretário de Educação Daniel Zen:

Prezado Altino,

O pagamento da segunda parcela do PVDP (Prêmio de Valorização pelo Desempenho Profissional) aos professores detentores de contratos temporários/provisórios que não tiveram seus vínculos contratuais renovados em virtude do decurso do prazo máximo permitido em lei (Lei complementar Estadual nº 58/1998), se dá de forma diferente ao pagamento do mesmo prêmio aos professores efetivos ou temporários que permanecem com vínculo com o Estado. Para estes, o pagamento se dá em folha e ocorrerá, no presente caso, até o final do mês de janeiro de 2013, como têm ocorrido nos anos anteriores (o pagamento da 2ª parcela têm sido efetivado entre o final de dezembro do exercício anterior e o final de janeiro do exercício seguinte).

Já para os professores que tiveram seu vínculo interrompido, o pagamento não pode ser processado em folha, pela cessão do vínculo funcional e o respectivo desligamento automático do colaborador no âmbito do sistema eletrônico de gestão de pessoas e de folha de pagamento da SGA. Sendo assim, o pagamento se dá mediante requerimento protocolado na Secretaria. O tempo médio de tramitação, após a entrada do requerimento, é de 45 (quarenta e cinco) dias, mas pode demorar um pouco mais ou um pouco menos.

Esse procedimento é normal e segue os ditames das normas quanto à legalidade de pagamentos de verbas pretéritas efetuadas a servidores que não possuem mais vínculo com o Estado. O esforço da SEE é no sentido de que a tramitação seja a mais célere possível, para que, em sendo possível, o pagamento coincida com a data do pagamento da mesma verba aos professores efetivos.

Atenciosamente"

3 comentários:

Gabriel JMC disse...

Reitero o pedido da professora, e se possível, extenda a pesquisa ao prêmio de valorização dos servidores da saúde, que foi instituido no final do ano de 2010 e nunca colocado em prática. Dentre os critérios para recebê-lo, até mesmo contenção do uso de EPI se faz necessário.

Gleiciane disse...

Que eu me lembre, desde que o Governo do estado passou a conceder a VDP aos professores, o pagamento nunca foi efetuado depois de dezembro, sendo esta a primeira vez. E ao contrário do que diz a nota enviada ao blog, os professores efetivos ainda não receberam a segunda parcela da VDP. Como os provisórios, ainda estamos esperando. Concordo quando se diz que estes estão sendo marginalizados, pois, a meu ver, a equipe liderada pelo secretário Daniel Zen, tem ciência de quem trabalhou junto à SEE em 2012, sendo, portanto, desnecessário ter que provar isso através de entrada com requerimento. Mas como eu disse antes, e volto a afirmar, esta é só minha opinião.

Jaiane disse...

Eu gostaria de saber se já saiu a vdp para algum professor efetivo. Porque para mim ainda não caiu.