terça-feira, 6 de novembro de 2012

CARTA AO CNJ

POR EDINALDO MUNIZ

O Judiciário do Acre está vivendo dias muito difíceis. Cuida-se de uma crise como há muito não se via.


Uma greve dos servidores já dura mais de um mês e aparentemente não tem dia para terminar.

Os prejuízos estão sendo debitados na conta da sociedade, com o cancelamento de centenas de audiências, julgamentos, mandados, ofícios etc.

As partes – o sindicato e o Tribunal de Justiça – não conversam mais, infelizmente. E não conversam porque este último, em uma sessão acusada no CNJ pelo sindicato de “secreta”, encerrou uma negociação que não havia sequer começado, aprovando um substitutivo de plano de carreira sem nenhuma negociação com os maiores interessados, ou seja, os funcionários.

Meses de trabalho de consultoria da FGV, uma das mais respeitadas instituições do país, foram simplesmente desconsiderados pelo Tribunal de Justiça com o seu substitutivo de plano.

Resultado: o impasse, que antes da assim chamada “sessão secreta” já era profundo, aprofundou-se ainda mais. E a adesão à greve só tem aumentado a cada dia.

Como é de praxe em crises, delírios e maluquices começaram a aparecer: e o primeiro deles foi a convocação de bombeiros militares (de formação militar, registre-se) para o cumprimento de mandados civis de intimação da Semana Nacional de Conciliação. Convenhamos, ficou parecendo que a ideia é simplesmente “não fazer feio” perante o CNJ.

Evidentemente, esse estado de coisas não pode, e não deve, continuar.


Penso que a crise precisa, mais do que nunca, de um mediador, uma terceira pessoa (ou instituição), isenta e respeitada, que consiga convencer o Tribunal de Justiça a reiniciar as negociações com os servidores e seu sindicato.

Esse papel de mediador bem que poderia ser ocupado pelo CNJ, aproveitando, muito a propósito, a Semana Nacional de Conciliação, que começará na quarta-feira (7).

Por tudo isso, peço ao CNJ que procure mediar esse grave conflito, destacando para tanto uma comissão de negociação e diminuindo assim os prejuízos da população do Acre que precisa da Justiça.

Edinaldo Muniz é titular do 2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

4 comentários:

Larissa Tabosa disse...

Dr. Edinaldo como sempre muito coerente em suas palavras...

Ieda Saraiva disse...

Parabens, Dr. Edinaldo pela manifestação oportuna nesse momento delicado pelo qual os trabalhadores do Judiciário Acreano estão passando. Nunca senti tanta indignação por atitudes equivocadas de pessoas que deveriam zelar pelo bem estar de seus servidores. Afinal, o que seria do Judiciário sem as suas formiguinhas?

Ieda Saraiva disse...

Parabéns, Dr. Edinaldo, pela manifestação oportuna nesse momento difícil pelo qual os trabalhadores do TJ estão passando. Nunca senti tanta indignação e desamparo com atitudes errôneas de pessoas que deveriam zelar pelo bem estar de seus servidores. O que seria do Judiciário sem as suas formiguinhas?

Albuquerque disse...

Por acaso o juiz possui título acadêmico de doutorado? Devemos acabar com essa cultura arcaica, oligárquica e atrasada de chamar advogados, altos funcionários públicos (juízes, desembargadores, médicos, cirurgiões dentistas, ministros etc)de "doutor", doutor é para aquele individuo que conclui doutorado e ponto final.