quinta-feira, 31 de março de 2011

TRAZ DE VOLTA A NOSSA HORA

Apelo de Sérgio Souto ao governador Tião Viana



Primeiro eu peço licença
Pra todo povo presente
Pra falar sobre um decreto
Que jogaram sobre a gente

Pra mudar nossos costumes
Nossos hábitos primeiros
Nesse planeta encantado
Nesse grotão brasileiro

É preciso ter coragem
E também muita vontade
Pra fazer voltar o tempo
Que Deus nos deu de verdade

Não pra agradar o poder
E atropelar sua gente
Em nome de uma tevê
Mas que coisa deprimente

Mas que falta de carinho
Com o povo que o elegeu
Seu Sebastião Viana Neves
Me diga o que aconteceu?

Não empurre com a barriga
Que o povo vem e lhe cobra
Qual é meu governador?
Não é do senhor essa obra?

Não bula com nossos brios
Com a nossa simplicidade
Temos total consciência
Da sua capacidade

Então respeite a escolha
E a nossa sabedoria
Se perguntar não ofende
Onde anda a democracia?

Não vou mudar meu discurso
Sei muito bem onde eu piso
Sou povo e quero respeito
Pode até chover granizo
“Que eu perco a minha cabeça
Mas não perco o meu juízo”

Não subestime que eu grito
Não grite senão eu canto
Não rasgue minha poesia
Que eu faça mais outro tanto
A liberdade ainda espero
Chegará cheia de encanto

Deixe alguma coisa boa
Na sua grande biografia
O tempo às vezes perdoa
Mas pode cobrar um dia

Atrasar nosso relógio
Mexer na nossa harmonia
Quando amanhece de noite
Quando anoitece de dia

Vai fundo no teu trabalho
Com as ovelhas da Bahia
Com as exportações de peixes
Com as enormes melancias

Com as camisas da Natex
Com as plantações de cana
Com as toras de madeira
Que saem em caravana

Cuidando bem dessa gente
Da saúde e educação
Dando mais pão e poesia
E menos prospecção

É que o povo anda cansado
Meu nobre governador
E não quer por no jornal
O tamanho da sua dor

Da sua desesperança
Do seu brio e pudor
Gente simples é assim mesmo
Sua bandeira é o amor

Mas sabe bem o que quer
Conhece bem o seu mundo
Seus rios e varadouros
Seus grotões mais profundos

Agora sim me despeço
Mas antes faço um pedido
Espero que o senhor atenda
Esse poeta esquecido

Palavra é documento
Sei que o senhor não ignora
Faz um carinho pra nós
Traz de volta a nossa hora!

Sérgio Souto é poeta e compositor acreano

PMN PEDE CASSAÇÃO DO SENADOR ANIBAL DINIZ


A direção do PMN no Acre deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança em que pede a cassação do senador Anibal Diniz (PT-AC) por fraude, falsidade ideológica, improbidade administrativa e abuso de poder econômico e político.

O mandado de segurança é assinado pelo senador Sérgio Petecão (PMN-AC), presidente da sigla no Estado, e pelo secretário-geral Carlos Augusto Coelho de Farias.

Ambos acusam Diniz de não ter se desincompatibilizado de cargo público no prazo legal para concorrer às eleições em 2006, como primeiro-suplente de Tião Viana (PT-AC).

Coelho é o segundo-suplente. Diniz, que era o primeiro-suplente, assumiu a cadeira de senador em dezembro do ano passado, uma semana antes de Viana tomar posse como governador do Acre.

Petecão e Coelho afirmam que Diniz “chegou ao Senado através de Ato Secreto” porque foi exonerado do cargo de secretário de Comunicação do governo do Acre no dia 1º de abril de 2006.

Segundo os dirigentes do partido, no dia 24 de abril, Diniz foi nomeado pelo decreto nº 14.223, retroativo a 1º de abril, para o cargo em comissão de assessor especial da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento das Cidades e Habitação.

O decreto, de acordo com Petecão e Coelho, foi mantido em sigilo durante nove meses, o que inviabilizou eventual recurso contra diplomação ou ação de impugnação do mandato eletivo de Diniz. 

O senador Anibal Diniz disse que seus dois adversários estão querendo prorrogar o processo eleitoral.

- Estou tranqüilo porque este é um assunto requentado. Eles perderam no TRE, recorreram ao TSE e também também perderam. Depois foram ao STF, que julgou a ação sem mérito. Tomei posse porque não houve nenhum impedimento - acrescentou.

Diniz adiantou que a direção do PT no Acre deverá se manifestar ainda nesta quinta-feira contra a atitude do PMN

Atualização às 18 horas - Nota da diretório regional do PT:

"Com a imprensa nacional noticiando a decisão de abandonar o PMN na carona de manobra do prefeito de São Paulo para burlar a legislação eleitoral, o senador Sérgio Petecão, ao invés de esclarecer sobre a sua infidelidade partidária, investe novamente contra a Frente Popular do Acre, a mesma que ele usou tantas vezes para se eleger e depois abandonou sem justificativas, passando a criticar e a ofender os companheiros que lhe garantiram oito anos de presidência da Assembléia Legislativa e um mandato de deputado federal.

Agora o Senador Sérgio Petecão leva ao Supremo Tribunal Federal um pedido de cassação do senador Aníbal Diniz. É a mesma ação já julgada em várias instâncias, com a Justiça reconhecendo a legitimidade do mandato de Aníbal Diniz, que assumiu o Senado com a eleição do senador Tião Viana para o Governo do Acre.

Provas e sentenças judiciais sustentam que não houve falha no registro da candidatura de Aníbal Diniz a primeiro suplente do senador Tião Viana, em 2006, como quer o senador Sérgio Petecão para cassar Aníbal e empossar o segundo suplente, um conhecido assessor de Petecão, o senhor Carlos Coelho. Só isso basta para revelar a natureza duvidosa dos interesses desse processo, já enterrado pela Justiça Eleitoral. É mais uma manobra de pessoas desocupadas, que nunca souberam o que é trabalho e não têm compromisso com o nosso povo nem com nosso Estado.

Parece que o senador Sérgio Petecão  e seu assessor-suplente tentam tirar o último proveito do PMN, antes de jogar fora o bagaço da laranja chupada. É público que sua nova filiação vem sendo negociada com o governador do Amazonas, deixando de lado os que lhe ajudaram a fazer o PMN no Acre e pegando o atalho para um “novo partido” que nasce no berço rico do prefeito de São Paulo, outro que, como Petecão, parece esquecer-se da recente campanha que fez para José Serra e contra a presidenta Dilma.

O senador Sérgio Petecão, por conta de suas negociatas políticas, está deixando em dúvida se o mandato que ele recém conquistou é do Acre ou do Amazonas. Achando pouco, está querendo se apropriar de um mandato que é legítimo do PT e tão bem exercido pelo Senador Aníbal Diniz.

A história política de Aníbal Diniz se confunde com a história do próprio PT no Acre. Militante fundador do Partido, sempre teve papel decisivo na construção da Frente Popular e no sucesso dos nossos governos. E, com competência e dedicação, desempenha o desafio de representar o nosso projeto no Senado Federal.

O Acre está dando certo, o Brasil está dando certo. Resultados que são fruto do trabalho árduo e persistente de pessoas sérias, honestas e comprometidas com a população menos favorecida do nosso país. No Acre, seguimos sob a liderança do governador Tião Viana rumo à afirmação de uma sociedade mais justa. Depois do sucesso do governo Lula, o Brasil avança com a presidenta Dilma.

O Partido dos Trabalhadores exige coerência, seriedade e respeito na política. É preciso deixar que as pessoas de bem investidas em mandatos públicos possam trabalhar, especialmente Aníbal Diniz, senador legitimamente empossado, preparado para o exercício da função e dedicado a exercer um mandato exclusivamente a favor do povo do Estado do Acre e do Brasil.

Rio Branco-Acre, 31 de março de 2011

Direção Regional do Partido dos Trabalhadores"

SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

"O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac) vem a público solidarizar-se com os jornalistas, que, no exercício da profissão sofreram censura e abuso de autoridade ao serem impedidos, no dia 30 de março, de registrar a ação de reintegração de posse das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, situadas no Conjunto São Miguel, Ilson Ribeiro II.

O Sindicato repudia ainda a argumentação veiculada pelo comando da Polícia Militar que o cordão de isolamento serviu apenas para garantir a segurança dos profissionais da imprensa.

Se toda a ação de despejo foi pautada dentro da legalidade, não havia motivos para impedir o registro do fato, pois os jornalistas são profissionais preparados para participar de ações que envolvem momentos de tensão, como guerras e conflitos.

Ao proibir a filmagem e o registro por foto, o comando da PM dá provas de desconhecimento do papel desempenhado pela imprensa do Acre, lembrando o golpe militar de 31 de março 1964, quando os militares censuraram a imprensa e derrubaram um governo democraticamente constituído.

A Diretoria"

Meu comentário: O Sinjac omite um fato: foi a  secretária de Comunicação, Mariama Morena, que alegou publicamente que impedir o acesso da imprensa era "uma questão de segurança aos jornalistas e aos moradores". E mais: a operação não foi planejada apenas pelo comando da Polícia Militar. Toda a equipe do governo esteve envolvida, inclusive o governador Tião Viana (PT), que oportunamente se ausentou do Estado um dia antes da fúria policial. O repúdio ao governo devia ser mais explícito.

CHUVA AFETA TRÁFEGO NA BR-317


Toinho Alves é mesmo pé molhado e frio. Estávamos a caminho de Xapuri, considerada a meca virtual do ambientalismo e da alta capacidade gerencial do PT.

Fomos impedidos, às 9 horas desta manhã de quinta-feira (31), de prosseguir na BR-317, 11 quilômetros após o município de Capixaba. Apenas caminhonetes e caminhões conseguiam romper a água que encobre trecho da rodovia onde não existe rio, açude ou igarapé.

Trata-se de um velho problema que a engenharia não resolve. Em vários trechos da estrada existe perigo de aquaplanar por falta de obras de drenagem que "esqueceram" de executar.

Imaginem nas próximas semanas, quando, segundo o governo estadual, as indústrias vão começar a se instalar no Acre e passar a exportar para o país, América Andina e Ásia.

VALEU, VELHO

"Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós!"


Em 1990, na pérgula de uma piscina na peruana Mollendo, capital da Província de Islay, situada no Departamento de Arequipa, na costa do Pacífico.

Foto enviada por meu amigo de fé, irmão e camarada Paulo Mota, que era correspondente da Folha de S. Paulo em Rio Branco (AC) quando eu era do Estadão.

Enviou a foto com uma curta saudação: "Altino, o periodista". E bateu uma saudade danada. Nossa concorrência e convívio foi pacífica e edificante.

Paulo Mota é cearense. Nasceu no município de Sucesso, no sertão dos Inhamuns, o que já explica tudo. Atualmente é assessor especial da presidência de um banco, o BNB.

Valeu, velho.

P.S.: O leitorado deste blog terá que suportar minha beleza e a de Paulo Mota nesta quinta-feira. Agora vou fazer um passeio com outro amigo - Antonio Alves. É quase impossível esquecer nesta data a ditadura militar e seus filhotes que estão em todos os ambientes da República. Mas tentarei, prometo.

quarta-feira, 30 de março de 2011

BATE E ASSOPRA

Fotos de James Silva mostram a jovem Tayna da Costa Menezes, de 19 anos, grávida de sete meses. Ela desmaiou após tiro de borracha e chutes da polícia do Acre durante despejo de famílias no conjunto habitacional Ilson Ribeiro, em Rio Branco.




Reportagem do AC 24 Horas (leia) conta que foi um dia de fúria no Acre.

IMPRENSA É IMPEDIDA DE ACOMPANHAR DESPEJO



O governador Tião Viana (PT) determinou que a Polícia Militar (PM) do Acre impedisse a imprensa de acompanhar na manhã desta quarta-feira (30) o despejo das famílias que ocuparam 295 casas do conjunto habitacional Ilson Ribeiro, em Rio Branco.

Retornei após mais de uma hora na entrada do conjunto habitacional, onde a PM montou barreira para impedir o acesso de quem não fizesse parte do governo estadual.

- A ordem para impedir a entrada da imprensa é do nosso comando, mas quem manda no Acre é o governador - disse um policial.

A secretária de Comunicação, Mariama Morena, alegou no Twitter que impedir o acesso da imprensa é "uma questão de segurança aos jornalistas e aos moradores".

Para desviar do cerco policial, outros repórteres optaram por enfrentar a lama de uma área particular de floresta.

Os que conseguiram ter acesso ao conjunto habitacional foram isolados do local onde os policiais usavam cassetetes e balas de borracha contra os invasores.

- Tenho informação de que os moradores tocaram fogo numa das casas - disse o deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembléia.

No Acre, o partido do governador costumava convidar a imprensa para acompanhar as invasões de áreas rurais e urbanas que suas lideranças promoviam no Estado. Tenta esconder agora a crise que vivemos.

Reportagem da Gazeta.Net informa que há moradores feridos em decorrência da ação policial. Clique aqui.

Foto: Gleyciano Rodrigues

terça-feira, 29 de março de 2011

LUCI MARIA TESTON

Professora da Ufac, chefe de gabinete no governo estadual e acadêmica de direito

A contratação da professora catarinense Luci Maria Teston pela Universidade Federal do Acre (Ufac), ocorrida na véspera do vencimento do concurso para o qual fora aprovada, é mais uma evidência de que alguém pode gozar de uma vida repleta de facilidades quando conta com a salvaguarda de grupos políticos que controlam o Estado.

Luci Maria Teston é casada com Valdemiro Francalino, ex-secretário nacional de apoio rural e cooperação do Ministério da Agricultura. Ambos são petistas e contam com as bênçãos do suplente de senador Nilson Mourão (PT) e do deputado Sibá Machado (PT), além do professor José Rego, secretário estadual de Articulação Institucional.

O concurso foi homologado em 24 de dezembro de 2008 e a contratação de Luci Teston efetivada em 23 dezembro de 2010, portanto no último dia para o prazo final de validade do mesmo, segundo um professor, "sob as trevas das indicações de um grupo político que rege o Estado há alguns anos".

A vaga não foi solicitada pelo Centro de Filosofia e Ciências Humanas, mas partiu de uma ordem direta do vice-reitor Pascoal Muniz, que não respeitou critério algum, como costuma acontecer nas contratações legais realizadas por concursos públicos em instituições federais.

Luci Teston foi contratada como professora de Redação Jornalística, sendo que já existem outros dois profissionais concursados atuando, além de outros quatro aptos para a disciplina.

A professora se apresentou em janeiro, mas não está dando aula de Redação Jornalística porque, obviamente, não existe necessidade dela na área para a qual foi contratada.

Em março, Luci Teston foi nomeada pelo governador Tião Viana (PT) para exercer cargo comissionado, referência CEC-5, na Secretaria de Estado de Articulação Institucional. Na quinta-feira (23), foi designada para ocupar a função de chefe de gabinete do secretário José Rego.

Em qual horário Luci Teston desempenhará suas atividades acadêmicas, já que ocupa um cargo comissionado de 40 horas? Além de professora da Ufac e chefe de gabinete de secretaria estadual, é acadêmica de direito no período noturno na mesma Ufac.

Consultado pelo blog, o vice-reitor Pascoal Muniz revelou que Luci Teston foi contratada para lecionar Redação Jornalística, mas está dando aula de Antropologia Filosófica no curso de medicina. Segundo professores, é uma área que ela não domina e para a qual não fez concurso.

- Ela entrou por mérito - rebate Muniz.

Na verdade Luci Teston foi deslocada para ficar sob a proteção do vice-reitor, no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, porque  no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para o qual ela foi nomeada, teria que conviver com os olhares críticos dos colegas e dos alunos que sabem dos meandros da contratação.

É no Centro de Ciências da Saúde e do Desporto que fica o curso de medicina. Trata-se do centro onde atua Pascoal Muniz, que pretende vir a ser o próximo reitor da universidade.


Diante disso, professores da Ufac insistem que houve apenas um arranjo político para beneficiar Luci Teston e vão denunciar o caso ao Ministério Público Federal. Segundo os professores, a decisão da Ufac prejudicou professores que pleiteavam dedicação exclusiva, além de alunos, que permanecerão sem aula, uma vez que a contratação de Luci não supre as áreas realmente necessitadas de professores.

Muniz considera "pleito justo" dos professores que entraram com 20 horas e querem passar para dedicação exclusiva. Ele disse que Luci Teston está apta para uma jornada intensa de professora, ocupante de cargo de confiança e acadêmica de direito.

- O que ela não pode é argumentar que não vai dar aula porque é acadêmica de direito, mas asseguro que todos os critérios legais foram garantidos.

Professores lamentam que a Ufac, em pleno século 21, seja regida por conchavos políticos e não pelo debate e construção mútua.

- A Ufac deveria ser o exemplo de democracia, não de autoridade. Com essa conduta, a Ufac só tem um destino perante a sociedade: a decadência. O que a universidade precisa é de colaboração, construção coletiva e pesquisa, não de reis e rainhas - afirma um professor.


O blog vem sendo procurado por servidores, professores e alunos da Ufac desde janeiro para que o caso se torne de conhecimento público.

SÓ DEUS


Do governador Tião Viana (PT) ao assinar ordem de serviço para construção de uma cerca na área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre:

- Se Deus quiser, em poucas semanas já teremos as primeiras indústrias se instalando aqui e começaremos a exportar para o Brasil, América Andina e Ásia.

O que vamos exportar num passe de mágica quando não produzimos sequer açúcar mascavo e farinha suficientes para o nosso consumo? Mas temos muita madeira.

segunda-feira, 28 de março de 2011

PASTOR BRANCO

Puma procura namorada

FLOR

Em Brasília, Erlando Melo me deu uma muda de Plumeria rubra. Plantei e floriu no Acre. É mais conhecida (leia) como jasmim-manga. Chega a ficar lotada de lagartas.

domingo, 27 de março de 2011

BACH - CONCERTOS DE BRANDENBURGO N༠ 6

DEDÉ

Elson Martins


Faleceu na madrugada de sábado (26), em São Paulo, após um transplante de fígado, o advogado e funcionário da Fazenda Estadual do Acre, Demóstenes da Silveira Cavalcanti.

Dedé, como era mais conhecido, faria 59 anos em julho. Ele deixa viúva Maria de Nazaré Souza Cavalcanti, com quem gerou um casal de filhos: Sid Henrique, 31, que lhe deu o neto José Henrique, de 2; e Ana Carolina, 28, que atualmente cursa medicina em Cochabamba,na Bolívia.

Dedé nasceu no seringal Nova Olinda, em Sena Madureira. É filho do delegado de policia civil aposentado José Tristão Cavalcanti Neto com Nires da Silveira Cavalcanti. É irmão de Francisco Carlos (Carlitinho), ex-reitor da Universidade Federal do Acre, Margarida, José Tristão (Tantão) e Márcio.

Alegre e extrovertido, Dedé mantinha uma legião de amigos, sobretudo no esporte. Pertencia à comunidade de jipeiros do Acre, percorrendo trilhas arriscadas na região de fronteira com Perú e Bolívia. Há alguns anos, porém, vinha diminuindo suas atividades em decorrência de uma hepatite e câncer no fígado.

Estava esperançoso quando foi chamado a fazer transplante de fígado em São Paulo há cerca de dois meses, no Hospital Bandeirantes. Os médicos informaram aos seus familiares que a operação foi bem sucedida, entretanto, Dedé entrou em coma e nas poucas vezes que acordou reagia com muita irritação e não conseguia falar.

Nesse período de agonia, em que esteve submetido à respiração artificial, os médicos descobriram que ele tinha um enfisema pulmonar que os exames não teriam revelado antes. Na madrugada de sábado, seu sofrimento chegou ao fim.

O corpo de Demóstenes chega a Rio Branco às 14 horas deste domingo (27) e será velado na Funerária São João Batista. O enterro ocorrerá ainda na segunda-feira (28).

sábado, 26 de março de 2011

SENADORES E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA

Não me convidaram para o café da manhã servido pelos senadores petistas Jorge Viana e Aníbal Diniz aos "profissionais da imprensa" do Acre na sexta-feira (25), em Rio Branco.

Mas leio no Página 20 relato de obviedades: o encontro foi "em clima de confraternização" e os senadores reafirmaram "compromisso com os mandatos voltados para o Estado".

Jorge Viana, cujo nome é citado seis vezes apenas na coluna Poronga, declarou aos "profissionais da imprensa" que, ao contrário do que chegou a ser divulgado, não há qualquer processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Este blog sustenta o que havia noticiado: existe no STF pedido para que o senador Jorge Viana seja investigado por suposto crime contra a Lei das Licitações. O pedido de investigação está sob sigilo.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa. Na quarta-feira (23), por exemplo, o pedido de investigação contra o senador foi enviado para avaliação do Ministério Público Federal.

Cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisar se vai tramitar no STF ou se vai continuar com a Justiça Federal do Acre.

Um inquérito da Polícia Federal investiga indícios de direcionamento na licitação da compra do helicóptero do governo do Acre.

O senador e os "profissionais da imprensa" deveriam tratar o assunto com a devida transparência.

Clique aqui e veja com seus próprios olhos detalhes do acompanhamento processual no site do STF. Ou clique aqui, e veja no site da Justiça Federal. Aqui também tem mais.

sexta-feira, 25 de março de 2011

COM DALMIR FERREIRA

O jornalista Elson Martins e eu viemos nos refugiar no ateliê do artista plástico Dalmir Ferreira, após um evento sobre reforma eleitoral. Ao fundo, música cubana, tango e conversa mole que a gente não conversa mais em qualquer lugar. Estamos pouco otimistas com a política no Acre.

CRIVELLA REINVENTA A HISTÓRIA DO ACRE

 
Um congressista estava mais ou menos na metade do discurso quando sintonizei a Rádio Senado na noite de quarta-feira (23), por volta das 22 horas. Fiquei perplexo com a fantasia dele em relação à história do Acre, mas descobri no site do Senado que era Marcelo Crivella (PRB-RJ) abordando o caráter estratégico da visita do presidente Barack Obama para a democracia das Américas.

No Acre, todos sabemos que o espanhol Luís Galvez, trabalhando então para o cônsul boliviano em Manaus, revelou aos brasileiros que a Bolívia pretendia passar o controle do território do Acre para o Anglo-Bolivian Syndicate de Nova York, criado em 1900. O Bolivian Syndicate era associado à americana U.S. Rubber Co., mas era efetivamente inglês.

O Bolivian Syndicate compraria toda a produção da borracha e atrairia para o Acre o poder dos Estados Unidos. O plano mudou por causa da Revolução Acreana, liderada pelo coronel Plácido de Castro, além da ação diplomática do Barão do Rio Branco, que considerou a concessão boliviana ao Bolivian Syndicate uma “monstruosidade legal”.

A partir disso, o senador Marcelo Crivella reinventou a história do Acre, sem que fosse contestado por qualquer um de seus pares, incluindo os três senadores acreanos. Até Getúlio Vargas virou personagem da história. Veja o principal trecho do discurso histórico de Crivella sobre o Acre e os acreanos:

"Aliás, lá, no norte do País, já tivemos problemas com os americanos. Tivemos um problema na época da borracha, quando os americanos compraram uma grande parte da Bolívia para instalar uma produção americana de borracha e o Barão do Rio Branco não quis. Os americanos trouxeram sua frota naval para o Atlântico sul e o Brasil marchou o seu exército para o norte. Essa foi a nossa resposta altiva, já naquela época, aos interesses americanos, que eram contrários aos nossos aqui, no País. Um dos que marchou nesse exército foi o próprio Getúlio Vargas – na época, sargento, se não me engano; depois, viria a ser Presidente da República.

Os americanos trouxeram a sua frota naval e o Brasil, soberanamente, disse: “Se vocês comprarem essa área imensa da Bolívia para fazer aqui um estado americano produtor de borracha, não vamos permitir que essa borracha se escoe pelo Amazonas. Vamos fechar a foz do Amazonas”. Isso foi lá no Estado do Flexa Ribeiro, no Pará. Os americanos, então, tiveram de recuar. Os americanos queriam um estado onde hoje é o nosso Acre. Eles queriam que fosse um estado americano produtor de borracha. Na época, Rio Branco não aceitou. Eles, então, trouxeram uma esquadra da marinha deles para nos intimidar. E, na ocasião, o governo brasileiro resolveu marchar com o seu Exército para o norte, para a sua região, Senador Flexa. Um dos soldados que marcharam foi Getúlio Vargas. O Brasil dizia: “Se vocês mantiverem o negócio com a Bolívia e comprarem a terra para fazer ali um estado americano produtor de borracha, nós não permitiremos que essa borracha seja escoada pelo rio Amazonas. O povo altivo do Pará não o permitirá!”. Seria mais uma Guiana aqui nas nossas costelas, colocando em risco as nossas fronteiras.

O Acre, mercê de Deus, é brasileiro, de um povo altivo, de um povo sofrido e valente. Essa é a história Brasil-Estados Unidos, que agora se coroa com essa vinda do Obama aqui."

Cala a boca, Crivella.

HIPOCRISIAS E FALÁCIAS

Sérgio Roberto

Os fatos que relatei em duas notas de esclarecimento não se constituem em nenhuma novidade. No final de dezembro de 2010, em entrevista coletiva concedida pelo então secretário Osvaldo Leal, este esquema de corrupção foi tornado público e as medidas que foram adotadas para recuperar os recursos desviados e punir os responsáveis também.

O que realmente parece ser novo é a forma de tratar um caso de corrupção. No caso do governo Binho Marques e da direção da Saúde na época, ninguém tergiversou ou desconversou, mas preferiu assumir o que tinha ocorrido e buscar medidas eficazes para resolver o problema.

No blog A Trincheira, do ex-deputado Luiz Calixto, com o título "Delação premiada”, ele sugere que minha disposição para falar é um momento importante para as instituições fiscalizadoras e de controle fazerem o que chama de “varredura na Saúde”. Nas linhas escritas pelo ex-deputado, dizer a verdade merece prêmio.

Na minha concepção, esclarecer a população sobre o que ocorreu; dizer que medidas foram tomadas; assumir sem hipocrisia que sujeitos cometeram atos danosos ao Estado, preferencialmente citando os nomes, constitui-se em obrigação de todo gestor público.

Portanto, ex-deputado, não estou atrás de premiação ou tratamento privilegiado, até porque não necessito, apenas quero tratar o ocorrido da forma mais transparente que puder.

O interessante, é que todos cobram transparência, mas quando se efetiva uma ação que trata os problemas de forma que todos conheçam os detalhes, isso parece causar um profundo choque a sociedade e suas instituições representativas.

Outro ponto importante são os debates ocorridos na Assembleia Legislativa do Acre, um pouco tardio certamente, já que todas essas informações eram de domínio público desde dezembro de 2010. Bastava que os deputados tivessem tido acesso ao Blog do Altino. Parece-me mais uma vez que isso representa uma dificuldade para entender a metodologia utilizada para tratar o caso.

Com relação aos desvios de recursos públicos na Saúde, no ano de 2010, não “empurramos com a barriga”, para usar uma expressão popular, não anunciamos que iriamos “montar comissão para investigar o caso”, ação muito corriqueira para quem não quer solução. Decidimos enfrentar o problema.

O caso, portanto, não é para ser tratado com o sensacionalismo midiático e político que parece-me pautá-lo, mas com a perspectiva de que a metodologia utilizada, deve ser uma referência para que todos os gestores não recuem mediante um problema e tenham a capacidade de assumi-lo e resolvê-lo. Longe, no entanto, de estar dizendo o que os outros devam fazer.

Dessa forma, os que imaginam que podem tirar proveito de minha situação, enquanto cidadão que reafirma para a sociedade que um problema ocorreu e quais foram as formas encontradas para solucioná-lo, podem tirar o cavalo da chuva. Encaro seus discursos inflamados como a a sanha dos hipócritas que estão muito mais interessados em chamar a atenção para si do que para os fatos, muito mais interessados em chamar atenção midiática do que em resolver o problema.

Sérgio Roberto é professor da Universidade Federal do Acre e ex-secretário estadual de Saúde durante a gestão do governador petista Binho Marques (2007-2010)

quinta-feira, 24 de março de 2011

MISTÉRIO DO PLANETA

CONVITE DO SENADOR JORGE VIANA

Seminário de Reforma Política

"Prezado Altino Machado     

Como você já sabe, o debate sobre a Reforma Política tomou conta do país. A Sociedade brasileira tem pressa, os políticos concordam, todo mundo quer. É uma tarefa urgente do Congresso Nacional e, desde o dia 11 de fevereiro, o presidente do Senado, José Sarney, criou a Comissão Especial de Reforma Política para elaborar o anteprojeto de lei sobre o assunto.

Fui indicado como membro desta Comissão Especial e, portanto, tenho grandes responsabilidades. Mas não poderia seguir em frente sem ouvir a opinião de pessoas e segmentos importantes do meu Estado.

Por isso, te faço o convite para participar do Seminário sobre Reforma Política promovido pelo meu gabinete, em parceria com o gabinete do Senador Aníbal Diniz.

Será na próxima sexta-feira, 25 de março, no auditório da Biblioteca Pública, em Rio Branco, às 16 horas. Levarei comigo o especialista em legislação eleitoral Thales Machado, advogado do Senado, para uma palestra sobre o assunto, além de outros debatedores.

Conto com sua presença para me ajudar a cumprir essa missão tão delicada quanto importante para o futuro das nossas instituições políticas e para o fortalecimento da democracia no nosso país.

Um abraço,

Jorge Viana"

Comentário: Como nos últimos anos não recebo qualquer tipo de convite de políticos do PT no Acre, respondi ao senador que estarei lá.

NOMES AOS BOIS NA BOIADA DOS FARSANTES

POR SÉRGIO ROBERTO



Caro Altino,

antes de qualquer coisa, gostaria de fazer uma breve correção no fluxo de solicitação de exames terceirizados na Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), que expressei em nota de esclarecimento [leia] enviada e publicada no quarta-feira (23).

Por esquecimento, não inseri no fluxo o setor que fazia a primeira triagem dos pacientes, no caso, o setor de Assistência Social daquela unidade hospitalar. À frente deste serviço estava a senhora Laís Vaz, esposa do senhor Roberto Vaz, indicada para o cargo por um deputado da base aliada.

Este último ajuste, que não traz de forma implícita ou explícita qualquer juízo de valor, é importante para que se estabeleça a lógica de funcionamento desse serviço e se tenha uma melhor noção sobre o que ocorreu de fato e o que caracteriza-se como sensacionalismo barato nas denuncias que foram divulgadas pelos meios de comunicação.

É importante ressaltar que existe uma certa confusão, não sei se feita de forma proposital ou por falta de compreensão, acerca dos fatos  ocorridos na Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) no ano de 2010. Desta forma, acho importante esclarecer.

Os R$ 843 mil que foram desviados por um funcionário já citado e uma agência de viagem ocorreu na Sesacre e não na Fundhacre. Portanto, a existência do suposto “rombo” de R$ 7 milhões na Fundhacre é fantasiosa.

O formato para que este recurso fosse desviado da Sesacre, era através da montagem de falsos processos de solicitação de UTI no ar para pacientes que, na verdade, não existiam.

Os processos geravam contratos para serviços que não eram realizados. Foi exatamente esse procedimento fraudulento que foi identificado pela Sesacre.

Como a empresa que participava da fraude estava vinculada a um consórcio, outras duas agências de viagem, que não tinham nenhum envolvimento com a tramóia, tiveram que arcar com a devolução dos recursos desviados para os cofres públicos.

Se alguém tiver dúvida, basta consultar o financeiro da Sesacre e ver quais agências de viagem tiveram seus recursos retidos como forma de devolução.

Reafirmo: os R$ 843 mil foram devolvidos aos cofres públicos.

No caso da Fundhacre, o debate em questão diz respeito a denúncia feita pelo senhor Alexandre Araripe, sobre um suposto esquema em que médicos oftalmologistas solicitavam exames que não eram oferecidos pela rede pública para pacientes do SUS, forçando assim a contratação através de empresas privadas.

Conforme expliquei na nota publicada na quarta-feira, a direção da Fundhacre à época não encontrou irregularidades e é um tema em que os médicos citados devem resolver na justiça com o denunciante.

Detalhe: os exames solicitados eram feitos e os pacientes recebiam resultados e levavam para o retorno com o médico solicitante. Sobre a necessidade, ou não, esse é um debate técnico.

Por fim, esclareço que a decisão de “dar nome aos bois”, foi tomada após perceber que pessoas e profissionais como eu, a Lucimara e tantos outros, que desenvolveram enfrentamentos e se expuseram para evitar que atos de corrupção ocorressem na Sesacre, estavam sendo transformados em vilões, em uma clara inversão de valores.

Nesse caso, a inversão de valores reflete-se no fato de que os que descobriram as fraudes e evitaram que se consolidassem terminaram sendo estigmatizados da pior forma possível.

Nós que nos expusemos, que não silenciamos, que tivemos coragem de falar e enfrentar, convivemos sempre com o silêncio, a falta de solidariedade de nossos pares. Nem uma nota, nem uma linha, nem uma lembrança pública do papel duro e árduo que desenvolvemos.

Na verdade, a solidariedade sempre foi restrita a tapinhas nas costas e elogios em círculos fechados. No público, silêncio.

Dessa forma, a partir de agora, assumo a minha defesa. Todos os que acusam e que apontam o “dedo de Deus implantado na mão” terão que conviver com respostas duras e absolutamente sinceras, sempre dando “nomes aos bois na boiada dos farsantes”.

Sérgio Roberto é professor da Universidade Federal do Acre e ex-secretário estadual de Saúde durante a gestão do governador petista Binho Marques (2007-2010)

Foto: A Gazeta

SÉRGIO ROBERTO FAZ NOVAS REVELAÇÕES

O ex-secretário Sérgio Roberto está a redigir nesta manhã uma nota para este blog com novas revelações sobre desmandos administrativos e financeiros na Secretaria de Saúde do Acre.

Dedicando-se nos últimos meses à uma tese de doutorado, o ex-secretário do governador petista Binho Marques (2007-2010) também vai esclarecer as motivações políticas que o levam a expor os intestinos da saúde estadual.

Antes de se tornar professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sérgio Roberto presidiu o DCE da Ufac e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Além disso, foi um dos mais aguerridos militantes do PCdoB e do PT no Estado.

quarta-feira, 23 de março de 2011

"VOU RESOLVER NA PORRADA"

O blogueiro Ricardo Gama foi baleado nesta quarta-feira (23) no Rio. Ele foi atingido por dois tiros no rosto e um no tórax, segundo policiais militares do 19º BPM, disparados por homens que o abordaram num carro prata.
 

Ricardo Gama foi socorrido por populares que o levaram para o Hospital Copa D'Or, em Copacabana. Está lúcido e foi levado para o centro cirúrgico.

O blogueiro costuma tratar de assuntos polêmicos, relacionados quase sempre à política e a casos de polícia.

No Acre, em fevereiro, este blogueiro que vos escreve recebeu o recado de uma "otoridade" que já espancou dois deficientes físicos:

- Vou resolver com Altino na porrada.

Permanecer o máximo em casa, para se livrar de eventuais ameaças, ainda é a melhor opção para blogueiros que ousam criticar o submundo da política.

SOBRE FATOS, BOATOS E ÉTICA PROFISSIONAL

Ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Acre dividia verba do TFD com dono de agência de turismo, revela nota do ex-secretário Sérgio Roberto


A falcatrua veio a público neste blog (leia), em dezembro, dois dias após a descoberta do esquema de corrupção na Secretaria de Saúde, quando o diretor Alex Barros ingeriu veneno para matar rato.

Trechos da nota de Sérgio Roberto sobre o desvio de verba pública destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD): 

- Perguntei ao senhor Alex Barros o que era feito com o dinheiro e este afirmou que era dividido em partes iguais entre ele e o empresário.

- Perguntei como ele faria para devolver sua parte e ele, chorando, disse que não sabia, pois já tinha gastado.

Desta vez, espera-se, o Ministério Público tomará alguma providência.

Eis a íntegra da nota de Sérgio Roberto:

“Vou dar nome aos bois/de hoje em diante/ pra boiada dos farsantes [não uso mais apelido].

Enviei esta nota de esclarecimento para o site ac24horas que publicou, através de matéria assinada pelo senhor Jairo Carioca, informações sobre o que classifica como “desvio de recursos” na FUNDACHRE durante os anos de 2009 e 2010.

Mesmo tendo enviado a nota por mais de três vezes para os e-mails js.carioca@hotmail.com e jscarioca@gmail.com, disponibilizados pelo senhor Jairo Carioca em seu blog e no site ao qual me referi, nem uma linha foi publicada. Dessa forma, para não ser silenciado, solicito que seja concedido um espaço para que alguns esclarecimentos sejam, finalmente, feitos e pessoas honestas não sejam colocadas no mesmo balaio de quem comete delitos.

1. Minha gestão como superintendente da FUHDACRE foi de 01 de julho a 16 de dezembro de 2010;

2. Quando ainda estava na função de Secretário Adjunto de Gestão da SESACRE, fui informado pelo senhor Alexandre Araripe que Oftalmologistas da FUNDHACRE, sendo citado expressamente o médico Eduardo Veloso, estariam direcionando pacientes do SUS para a realização de exames em clínicas particulares;

3. O senhor Alexandre Araripe me informou, então, que denunciaria ao Ministério Público Federal, fato com o qual eu concordei utilizando, inclusive, a seguinte expressão: “quem deve que pague”;

4. É importante ressaltar que o fato foi informado à direção da FUNDHACRE que não constatou nenhuma irregularidade nas ações dos médicos oftalmologistas;

5. Durante o período de quatro meses e meio que fiquei a frente da superintendência da FUNDHACRE, tentei dar prosseguimento ao trabalho da superintendente anterior, enfermeira Lúcia Luna, pessoa ética, dedicada e absolutamente honesta. Neste período, ampliamos os exames realizados pela FUNDHACRE e só contratamos o que efetivamente não era feito pela Instituição;

6. O processo para contratação de exames seguia, rigorosamente, o seguinte fluxo:

a. O médico especialista solicita a realização de exame;

b. O pedido vai para a mesa do médico autorizador – função exercida durante minha gestão pela Dra. Luciene;

c. O médico autorizador aprova, ou não a solicitação;

d. Se aprovado, encaminha para o setor de compras e este usa o registro de preços e emite ordem de serviço.

1. Perceba que a decisão de realização, ou não, de exames, passava pelo crivo técnico do médico autorizador e nenhum outro profissional que não seja médico com especialidade na mesma área do solicitante tem poderes para desautorizar uma solicitação de exames, uma prescrição ou encaminhamento para tratamento;

2. Outro ponto importante de ser ressaltado é de que a contratação de exames pela FUNDHACRE dava-se através de seu Conselho Gestor, unidade executora de direito privado, sem fins lucrativos e composta de forma paritária por usuários, profissionais de saúde e gestores;

3. No caso do TFD, que é um fato distinto e diferenciado, fui informado pela então Diretora da SESACRE, Lucimara Barbim, no dia 13 de dezembro de 2010, que o número de “UTI no ar” contratado pela SESACRE estava bastante elevado;

4. Decidimos então fazer uma vistoria em todos os processos e, com a ajuda do diretor do TFD, senhor Márcio, conseguimos detectar a fraude;

5. Ao detectar a fraude [leia neste blog] liguei no dia 14 de dezembro, aproximadamente às 20:30 horas para o secretário da Fazenda, senhor Mâncio Lima Cordeiro, ao Procurador do Estado senhor Roberto Barros e ao secretário de Articulação, Carioca Nepomuceno, fato que pode ser confirmado com os mesmos, informando da descoberta e das medidas a serem tomadas;

6. Convidei então a minha sala na SESACRE o Senhor Mário Jorge, da agencia de viagens Nilce´s Tur e senhor Alex Barros que, quando pressionado pela Senhora Lucimara Barbim, terminou assumindo a responsabilidade pela Fraude;

7. Na Reunião com o senhor Alex e o senhor Mário Jorge, solicitei que duas funcionárias da SESACRE participassem como testemunha. No encontro, na minha presença, da Senhora Lucimara Barbim e das duas testemunhas, o senhor Alex assumiu e o senhor Mário Jorge confirmou que foram montados processos de UTI no ar de forma fraudulenta;

8. Perguntei ao senhor Alex Barros o que era feito com o dinheiro e este afirmou que era dividido em partes iguais entre ele e o empresário;

9. Perguntei como ele faria para devolver sua parte e ele, chorando, disse que não sabia, pois já tinha gastado;

10. Com o apoio da Procuradoria do Estado e o total aval do Governador Binho Marques fizemos o levantamento de custo dos valores fraudados, sendo o total de R$ 843 mil reais;

11. Como a empresa Nilce´s Tur fazia parte de um consórcio de agencias de turismo que havia vencido licitação na SESACRE, tivemos que reter o valor fraudado do consórcio, não efetuando pagamento no valor de R$ 843 mil reais para serviços que haviam sido efetivamente executados. Portanto, eu e a senhora Lucimara Barbim descobrimos a fraude, denunciamos e recuperamos o dinheiro desviado do poder público;

12. Ressalte-se, que a própria Procuradoria do Estado fez denuncia formal às Instituições de controle e a SESACRE, em nenhum momento, colocou panos quentes na questão;

13. Por fim ressalto que tenho por princípio ser honesto e ético, essas são duas qualidades em um sujeito cheio de defeitos, assim como franqueza. Dessa forma, não me recuso, em nenhum momento a reafirmar, na frente de qualquer um dos que aqui foram citados, tudo o que aqui foi dito e mais, desafio fornecedores, políticos ou qualquer outro indivíduo a dizer que, durante minha gestão na SESACRE pactuei com atos ímprobos.

Sérgio Roberto Gomes de Souza
Funcionário Público federal, RG 156 454 – SSP/AC"

CORRUPÇÃO NA SAÚDE DO ACRE

Sérgio Roberto, que foi secretário-adjunto de Saúde durante a gestão do governador Binho Marques (PT), faz revelações sobre o desvio de R$ 7 milhões que envolvia até verba do serviço de tratamento de pacientes fora do domicílio.

A existência do esquema de corrupção foi revelado pela primeira por este blog (leia), em dezembro do ano passado, quando Alex Barreto, que ocupava o cargo de diretor financeiro da Secretaria de Saúde, tentou suicídio ao ingerir veneno usado para matar rato.

- Dessa forma, não me recuso, em nenhum momento a reafirmar, na frente de qualquer um dos que aqui foram citados, tudo o que aqui foi dito e mais, desafio fornecedores, políticos ou qualquer outro indivíduo a dizer que, durante minha gestão na SESACRE pactuei com atos ímprobos - afirma Sérgio Roberto.

Leia no AC 24 Horas.

TIROTEIO

Sarney e Tião Viana ainda duelam


Do governador Tião Viana (PT) na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, sobre o presidente José Sarney (PMDB-AP), que, em biografia lançada na terça-feira (22), acusa-o de ter divulgado um dossiê a partir do qual foi deflagrada a crise dos atos secretos do Senado, em 2009:

- Dossiê não é coisa para novato, e sim para especialista. E Sarney é um superespecialista. A minha geração democrática não pertence a esse submundo.

Ainda na terça, o Senado divulgou em sua página na internet um vídeo no qual Sarney afirma que Viana entregou ao jornal O Estado de S. Paulo um dossiê contra ele, que teria originado a crise dos atos secretos.

No vídeo, Sarney morde e assopra, mas fica evidente que Viana se tornou desafeto comparável ao ex-senador Vitorino Freire (1908-1977).

VESTIBULAR E "VESTIBULINHO"

Gerson Albuquerque

Toda a encenação sobre o último concurso vestibular da Universidade Federal do Acre (Ufac), especialmente, a que envolve um determinado conjunto de parlamentares acreanos, coloca em evidência não apenas o despreparo desses “representantes do povo”, mas, principalmente, a mais completa incompreensão sobre o que significa uma instituição publica de ensino superior.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu artigo 56, preconiza que as “instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional”. No espectro dessa “gestão democrática”, nenhum reitor ou pró-reitor pode decidir sobre os certames públicos, a criação ou extinção de cursos e programas de ensino, as ações de pesquisa e extensão ou quaisquer outras decisões que extrapolem os limites das instâncias administrativas e executivas.

O concurso vestibular, assim como os demais concursos públicos, realizados no âmbito da Ufac, com suas regras, perfis, vagas e tudo que lhes seja pertinente, sob o manto do que reza a legislação em vigor, são alvo de discussão e deliberação pelos órgãos colegiados desta instituição e, principalmente, pelo Conselho Universitário, instância máxima de deliberação no nível acadêmico e administrativo. Portanto, nada, absolutamente nada, poderia ou pode ser decidido ou alvo de acordo da administração da universidade com o Ministério Público Federal, deputados ou candidatos ao vestibular, sem ferir a gestão colegiada e, invariavelmente, à legislação.

Sob a vazia retórica da “defesa da sociedade” e visivelmente desorientado, um conjunto de deputados estaduais tem feito ecoar a repetitiva cantilena de que a “Ufac descumpriu o acordo feito com o MPF”, “a Ufac foi desonesta”, “a Ufac traiu os deputados e o MPF”, “a Ufac fez molecagem”, etecetera. Um desses parlamentares foi um pouco mais longe e disparou que o “Conselho Universitário da Ufac é conservador, retrógrado e injusto. Ousa desrespeitar a vontade do povo do Acre. Nos faz de palhaços depois de acordo firmado” (sic).

Nessas intervenções palavrosas, residem alguns equívocos e muito desconhecimento de causa. Creio que o principal deles é tratar a Ufac como se fosse uma pessoa com vontade própria, desejos, sonhos, CPF, RG, e não uma instituição pública. Daí as pérolas: “a Ufac traiu; descumpriu; desacordou; mentiu; enganou”, entre outros termos que, pela frequência com que aparecem na boca de “nossos representantes”, parecem muito naturais em seus afazeres cotidianos. Por que não “dar nome aos bois”, como se diz no popular, e apresentar à sociedade os termos do acordo e seus signatários? Quem usou o nome da Ufac para fazer acordo? Quem fez, indevida e imoralmente, acordo com a coisa pública?

Somente as mentes obtusas e incapazes de conviver na arena pública concebem a verdade como coisa única, atávica, imutável. A filósofa Marilena Chauí nos chama a atenção para a necessidade de aceitarmos os “conflitos entre concepções que se propõem a dizer a verdade”, isso porque a verdade não é um dado “natural” que brota da terra. A “verdade é um trabalho do pensamento, um esforço de questionamento, uma maneira de interrogar o mundo”, prossegue, convidando-nos a abrir os olhos e apreender o mundo como algo infinitamente maior e inalcançável ao filtro de nossas certezas e pretensões individuais.

Os equívocos e excessos cometidos pelos profissionais que elaboraram e fizeram cumprir as regras estabelecidas para normatizar o certame vestibular não podem ser utilizados como moeda de troca para que se acenda “uma vela para Deus e outra para o diabo”, como defendem muitos dos que têm se manifestado sobre a questão. Nesse sentido, é recomendável a leitura da sentença exarada pelo Juiz Federal Jair Facundes que, frente a essa situação complexa e polêmica, posiciona-se em busca do melhor meio de fazer valer a força da justiça para a maioria e “em tempo socialmente aceitável”, sem alimentar falsas ilusões para a minoria injustiçada, à qual sugere reparos individuais, e sem propor pactos imorais com a res publica.

Penso que manter o resultado do vestibular, pelo qual todas as 2030 vagas ofertadas pela Ufac foram preenchidas e, ao mesmo tempo, fazer uma “nova prova”, um “vestibulinho”, exclusivamente para aqueles candidatos que foram impedidos de fazer as provas, como têm proposto determinados parlamentares, não passa de palavras ocas de quem ou não compreende nada da questão em que está se intrometendo, ou está decididamente tentando ludibriar a boa fé da opinião pública em proveito próprio.

Qualquer um que tenha o mínimo conhecimento sobre os procedimentos acadêmicos e o funcionamento interno da Ufac sabe que as únicas opções colocadas eram, por um lado, manter o vestibular e fazer valer os direitos dos aprovados por mérito e esforço próprios e de seus familiares; ou, por outro lado, anular tal certame, levando em consideração as injustiças e erros cometidos e realizar um novo concurso para todos os candidatos inscritos e todos os demais que desejassem se inscrever.

Aí  reside o problema central que a maioria dos deputados e outras pessoas que têm discutido a questão não assumem, porque isso implica em fazer escolhas e escolher significa, antes de tudo, assumir uma conduta ou um caminho a seguir e deixar outros de fora; significa ter a coragem de “correr os riscos” de se manifestar por uma das posições em debate; significa ter uma postura ética e não ficar tentando “agradar a gregos e troianos”.

Fugir desse debate, sob o pretexto de “assegurar os direitos dos aprovados” e, sem nenhuma reflexão quanto aos efeitos e desdobramentos de tal proposta exigir que a “Ufac” cumpra um acordo - imoralmente proposto – de “dar as vagas” ou fazer uma “nova prova” para pouco mais de duas centenas de candidatos, é algo falacioso e inviável. Em primeiro lugar, porque as vagas já foram totalmente preenchidas e não há nada que macule o mérito e o direito dos candidatos aprovados; em segundo, porque nenhuma instituição federal de ensino superior pode abrir um certame de admissão em seus cursos para um público restrito, posto que fere a isonomia; em terceiro, porque, para abrir novas vagas nos cursos existentes, faz-se necessária a realização de todo um processo de discussão, reformulação e aprovação de novos Projetos Políticos Pedagógicos pelos colegiados da instituição e isso nenhum grupo de profissionais, minimamente responsáveis, de qualquer um dos cursos desta Ifes faz da noite para o dia, especialmente, para atender propostas exógenas ao funcionamento desta universidade.

A discussão sobre manter o vestibular e fazer um “vestibulinho”, nada mais é que um falso debate. Se os deputados que estão envolvidos nessa “desorientada causa” estivessem de fato interessados em discutir a universidade e, principalmente, em assegurar o direito de todos em ter acesso ao ensino superior, a primeira coisa a fazer seria lutar para fazer valer o que estabelece o artigo 205 da Constituição Federal, que define a educação como um “direito de todos e dever do Estado e da família” a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Nos marcos dos processos vestibulares, reside o desrespeito a esse direito de todos. Isso se evidencia de forma caricatural quando nos damos conta de que nem mesmo todos os aprovados têm as vagas asseguradas nos cursos de suas escolhas. Isso porque, com o número limitado de vagas, a maioria dos candidatos aprovados fica em listas de espera, aguardando desistências que nunca atendem a todos os que estão nessa condição.

Não obstante, se os deputados (situacionistas e oposicionistas) estivessem verdadeiramente interessados em defender os direitos dos estudantes que desejam ter acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade, deveriam aproveitar este momento e exigir que o Governo do Acre, ao invés de criar um Prouni estadual para jogar verbas públicas nas universidades privadas, formulasse um amplo programa de universidade aberta e, em parceria com a Ufac, ampliasse a capacidade desta instituição para atender ao maior número possível de jovens interessados.

O acesso a esse programa de formação poderia, inclusive, proporcionar uma oxigenação do debate sobre as formas de ingresso e permanência na universidade, as condições de oferta, bem como o fortalecimento do tripé ensino-pesquisa-extensão que é uma condição básica para o ensino e a formação universitária.

Para finalizar, gostaria de ressaltar minha posição de defesa da Ufac, num momento de estranha omissão e silêncio da maioria dos meus pares – e ímpares. Não a defesa dos erros, violências, equívocos, incoerências e práticas anti-acadêmicas que, muitas vezes, aqui se pratica; não a defesa de programas e políticas de ensino impostas pelo Ministério da Educação e aceitas acriticamente por várias unidades acadêmicas; não a relação de subalternidade que tem se estabelecido nas “parcerias” com o Governo do Estado e na montagem de palanques para certos deputados da bancada federal, em troca de verbas das emendas parlamentares.

Mas a defesa de uma instituição que é maior que tudo isso. A defesa dos enormes serviços prestados pela Universidade Federal do Acre, nos últimos quarenta anos, principalmente, na formação de professores e outros profissionais em diferentes áreas do conhecimento; na formação de gerações de acreanos e de pessoas provenientes de inúmeros outros estados que tiveram acesso à educação superior e, naturalmente, possibilidades de melhorias em sua condição social por intermédio desta instituição pública e gratuita de ensino.

A defesa de uma instituição que, para além das possibilidades individuais, tem interferido diretamente na formação e/ou consolidação de outras instituições sociais e do próprio poder público no Acre. Qualquer pessoa que tenha vivido neste Estado, no último meio século, sabe do papel desempenhado pela Ufac, em nível regional.

A construção desta instituição não tem sido tarefa fácil, posto que a mesma é fruto do trabalho, esforço, limites e dedicação humanas. O que é feito hoje na Ufac é dar prosseguimento ao colossal trabalho dos que vieram antes, numa época em que se contava nos dedos aqueles que tinham formação superior nesta parte da Amazônia. Dentre os milhares de profissionais formados pela Ufac, muitos ganharam projeção local, nacional e internacional. É preciso recordar isso todos os dias, principalmente, num momento como esse, em que a crítica fácil e artificial graça nas bocas daqueles que tratam a instituição como “traidora”, “desonesta”, “conservadora”, “retrógrada”, “injusta”, numa redução completamente anacrônica e a-histórica.

Nos últimos 27 anos, tenho vivido na Ufac e nunca deixei de me manifestar, interna ou externamente, quanto às omissões e erros cometidos em seu interior Mas é preciso reconhecer que se os erros foram muitos, os acertos também foram e o melhor juízo para avaliar qual dos dois tem maior peso deve ser medido não pelas vontades e interesses circunstanciais, mas por indicadores que atentem de forma concreta para a importância e o papel social exercido por esta universidade, para todo o Acre.

Nessa condição, creio na necessidade de se fazer a defesa da instituição e de sua gestão colegiada. Reconhecer, discutir e corrigir os erros cometidos no âmbito desta Ifes não pode ser algo a ser feito sobre seus escombros e cinzas. Para aqueles que foram formados pela Ufac e que sofrem da estranha patologia de afirmar pelos quatro cantos que esta instituição “nada faz”, só nos resta lamentar. Para os professores, estudantes e técnico-administrativos que compõem a comunidade universitária, a omissão e a crença na lógica do “quanto pior melhor” é o caminho mais nefasto a ser seguido.

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

terça-feira, 22 de março de 2011

MARINA NEGA DESFILIAÇÃO DO PV


A ex-senadora Marina Silva ainda tem esperança de que possa romper o isolamento a que foi submetida na semana passada pelo comando do PV, quando o presidente da partido, José Luiz Penna, no cargo há 12 anos, liderou manobra na Executiva Nacional para prorrogar o mandato por mais um ano.

Marina, que emergiu com quase 20 milhões de votos da disputa pela presidência da República no ano passado, não esconde as divergências com o presidente da sigla, mas nega que esteja disposta a se desfiliar do PV para criar outro partido.

- Não estou cogitando essa história de um novo partido - afirma.

Nesta quinta-feira (24), em São Paulo, a ex-seringueira do Acre participa de uma reunião com a presença, entre outros, de Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Sérgio Xavier, Maurício Brusadin, Ricardo Young, Aspásia Camargo e dirigentes regionais que reivindicam reestruturação e democracia no PV.

- Nós não podemos dizer uma coisa e praticar outra. Eu não vou falar para a sociedade em novas formas de fazer política com as velhas formas dentro do meu próprio partido.

É a primeira vez que a ex-senadora se manifesta publicamente desde que as divergências com a direção do PV se agravaram. Veja os principais trechos da conversa.

Prioridades
Estou surpresa, pois, quando fui convidada, o Alfredo Sirkis disse que o PV enfrentava problemas que precisavam ser corrigidos. Todos falaram que estavam com três grandes prioridades: a revisão programática do partido, para colocar a sustentabilidade na centralidade do programa; a reestruturação do partido no sentido da democratização, pois o PV tem 25 anos e a maioria dos diretórios são comissões provisórias nomeadas pelo presidente; por último, que o partido havia tomado a decisão de ter uma candidatura própria, independente de minha adesão ou não ao partido.

Movimento
Durante a campanha nos centramos na questão do programa e da própria campanha e não tinha como fazer a reestruturação do partido, como ficar convocando congressos e convenções. Passada a campanha, sinalizei que era hora de cumprir aquilo que já estava em curso. Eu sabia da resistência, por parte de um setor, de mudar o estilo de um partido centralizado, que não organiza-se para acolher os novos ventos da sociedade. O importante é que nessa desafiadora tarefa de reestruturação e democratização do partido Fernando Gabeira, Alfredo Sirkis, Sérgio Xavier, Maurício Brusadin, Ricardo Young, Aspásia Camargo e tantos outros que não dá para citar aqui estejam todos unidos. Isso é o importante. Esse movimento não é da Marina. Esse movimento já estava em curso, segundo me disseram quando me convidaram a ingressar no PV.

Partido em rede
Agora só estou pedindo para que a gente dê continuidade à decisão que já existia. Há uma resistência de um grupo, entre os quais o presidente José Luiz Penna e o Zequinha Sarney, mas o mais importante é que o PV histórico, o PV programático, o PV que mobilizou a sociedade e que teve essa clareza, está unido para o desafio posto. Não se trata de uma briga fratricida pelo poder. Eu nem quero ser dirigente, nada, eu só quero ser filiada. Quando falo isso é a mais sincera verdade. Quero ser uma filiada num partido em que as pessoas podem se filiar, votar e escolher seus dirigentes, em que haja abertura e diálogo com as novas formas de comunicação e processos decisórios possibilitados pela internet, que é a idéia de um partido em rede.

Escolha pela caneta
Somos um partido com o qual a sociedade fez aliança e não podemos falar de uma nova forma de fazer política praticando a velha fórmula da disputa do poder pelo poder, das estruturas burocráticas, das alianças incoerentes em vários estados, como aconteceu no Amazonas, Rondônia e tantos outros. Estamos afirmando um projeto e ao afirmar esse projeto, obviamente, nós negamos a escolha dos dirigentes do partido pela caneta. Queremos, como diz o Sirkis, um partido que seja parlamentarista, que não tenha na figura do presidente a figura central. Reconheço o trabalho das pessoas, mas estou tratando de divergências políticas, de visão de partido. Eu acredito em partido em rede, em processos horizontais de tomada de decisões, em parcerias com setores não necessariamente filiados ao partido. Não tem sido assim.

Reunião
Os dirigentes têm sido nomeados, os diretórios são comissões provisórias. Podemos fazer um processo de transição democrática para termos escolhas representativas pelos votos dos filiados do partido. Este é um processo de discussão que envolve seminários e, nesse sentido, sugerimos que fossem feitos em seis meses, mas veio a idéia de se prorrogar o que está aí por mais dois anos e depois o Zequinha Sarney apresentou a proposta de um ano. Se for de um ano, não vai acontecer novamente. Quando chegar 2012, vai vir a alegação de que não dá pra fazer porque é eleição. Essas questões todas estarão sendo discutidas nesta primeira reunião ampliada, na quinta-feira, em São Paulo.

Recomeço
Depois de 25 anos de trabalho árduo, queremos que o PV faça jus a esse legado, o que inclui também o trabalho das pessoas das quais estou divergindo agora. Tanto eu quanto Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira, Sérgio Xavier, Maurício Brusadin, Aspásia Camargo, Ricardo Young e tantos outros do Brasil inteiro, queremos que o PV tenha em si mesmo o que quer ver nos outros partidos. Estamos discutindo a reforma política, e nós podemos antecipar a reforma política que nós queremos para o país e para o sistema político no nosso próprio partido. Nós estamos fazendo tudo de novo dentro PV.

Saída do PV
Não quero trabalhar com especulações. Quero trabalhar para que o PV faça jus a esse legado. Foi o PV que protagonizou isso. Foi o esforço de Gabeira e Sirkis, que vieram da Europa e criaram o partido. Sirkis disse que, se precisasse fazer tudo de novo, ele estaria disposto. Isso é uma expressão retórica para mostrar o quanto a gente tem responsabilidade com as expectativas de um modelo de desenvolvimento e com uma nova forma de fazer política. Nós não podemos dizer uma coisa e praticar outra. Eu não vou falar para a sociedade em novas formas de fazer política com as velhas formas dentro do meu próprio partido.

Novo partido
O nosso esforço é para que o partido se atualize em termos programáticos, integre o programa da campanha ao seu programa, as mudanças de organização da relação com seus filiados, com a sociedade, com as novas tecnologias e com as redes sociais que nós fomos capazes de criar. Não vamos cogitar nenhum outro tipo de caminho. A nova maneira de seguir será pelo caminho que essas pessoas foram abrindo com muita dificuldade ao longo de 25 anos. Não é um novo caminho, mas uma nova maneira de caminhar, integrando essa grande contribuição e legado que nós ajudamos a construir quando lançamos a candidatura e o projeto. Não estou cogitando essa história de um novo partido. A nova maneira de seguir é pelo PV de Fernando Gabeira, Sérgio Xavier, Alfredo Sirkis, Aspásia Camargo e tantas outras pessoas, inclusive aqueles de quem estamos divergindo agora, mas que abriram um caminho ao longo desses 25 anos.

SARNEY ACUSA TIÃO VIANA

GABRIELA GUERREIRO, da Folha de S.Paulo

Em sua biografia autorizada, que será lançada hoje, o senador José Sarney (PMDB-AP) acusa o governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), de ter divulgado um dossiê contra o peemedebista que provocou a crise dos atos secretos no Senado, em 2009.

Na época, Viana era senador e adversário de Sarney nas eleições para a presidência da Casa. O senador diz que Viana conseguiu o apoio de alguns servidores para prejudicá-lo.

"No início de todo este problema, informaram-me que o Tião Viana entregara para o Estadão um dossiê a meu respeito com mentiras todas alimentadas pelo pessoal do Senado que estava a favor dele, para quem ele já tinha prometido cargos e direções [se fosse eleito]", afirma Sarney em capítulo do livro.

A Folha procurou a assessoria de imprensa de Viana, atual governador do Acre, mas até a conclusão desta edição não obteve resposta sobre a acusação de Sarney.

No livro, o presidente do Senado não dá detalhes sobre o dossiê nem sobre a suposta ação que teria sido conduzida por Viana.

ATOS SECRETOS
Ao longo do capítulo dedicado à crise dos "atos secretos", o presidente do Senado se apresenta como vítima de um "processo político" que desencadeou a crise, especialmente por ser na época aliado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Era uma acusação política cruzada com ressentimentos pessoais", diz ao citar nominalmente os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP)- que na época defenderam o seu afastamento do comando do Senado.

Em um dos trechos da biografia, Sarney narra conversa com a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), na qual teria colocado como condição para renunciar ao cargo o seu apoio político.

"Se o governo acha, se o PT acha que eu devo sair, deixo de ter sustentação política e não estou apegado ao cargo. Não tenho motivo nenhum para renunciar, a não ser que o PT ache que eu sou mau apoio ao governo e, comigo, o PMDB", afirma.

As declarações foram prestadas à jornalista Regina Echeverria, autora da biografia, ao longo de 2010. A crise política do Senado resultou em 11 processos contra Sarney no Conselho de Ética do Senado, mas todos foram arquivados pelo colegiado.

segunda-feira, 21 de março de 2011

FIQUEI SEM ENTENDER

Barack Viana


- Estendo o cumprimento recebido pelo presidente dos Estados Unidos a todo povo do Acre.

A declaração acima é atribuída ao governador do Acre Tião Viana (PT) na estatal Agência de Notícias do Acre.

Talvez o governador tenha dito assim:

- Estendo o cumprimento recebido do presidente dos Estados Unidos a todo o povo do Acre.

Ou não?

Atualização: por causa do blog, a declaração de Tião Viana foi corrigida nesta terça-feira (22) no site da agência, mas permanece nos jornais impressos. O blog sempre serve.

VANDO TORQUATO É AFASTADO DA PREFEITURA

A Câmara Municipal de Tarauacá (AC) afastou nesta segunda-feira (21) Vando Torquato (PP) do cargo de prefeito em decorrência de uma condenação por crime eleitoral transitada em julgado. O vereador Raimundo Gomes Furtado também foi afastado por compra de votos.

A pedido do Ministério Público do Estado (MPE) do Acre, a juíza da 5ª Zona Eleitoral, Andréa da Silva Brito, comunicou à Câmara Municipal de Tarauacá a condenação do prefeito e do vereador por crime eleitoral. A promotora Eliane Kinoshita pediu a perda dos mandatos de ambos por causa da suspensão de seus direitos políticos.

Com  26 mil habitantes, Tarauacá é a quarta cidade mais populosa do Acre. Tem mais de 20 mil eleitores e taxa de analfabetismo de 38%.

Torquato estava condenado à pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e à pena de multa (12 dias-multa, à razão de um salário mínimo para cada dia multa). A prisão foi substituída por doação de 12 cestas básicas no valor de R$ 400,00 cada uma.

Condenado à pena de dois anos de reclusão em regime inicial aberto e à pena de multa (oito dias multa, à razão de um salário mínimo para cada dia multa), a prisão do vereador Raimundo Furtado foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.

Os dois políticos compraram votos durante campanha eleitoral de 2004, quando se deu o primeiro primeiro mandato de Vando Torquato. Após vários recursos interpostos pela defesa, a condenação transitou em julgado, em setembro de 2010, sendo os autos encaminhados ao juízo da 5ª Zona Eleitoral para execução da sentença.

Segundo o argumento do MPE, a suspensão dos direitos políticos decorre como efeito automático (e constitucional) da condenação criminal transitada em julgado e implica na incompatibilidade para o exercício de mandato eletivo = perda do mandato.

De acordo com o requerimento formulado pelo Ministério Público, o fundamento da privação de direitos políticos é ordem ética, moral, isto é, para reservar o exercício de mandatos eletivos apenas aos cidadãos insuspeitos, preservando-se a dignidade da representação democrática.

- Se para qualquer cargo são exigidas folha de antecedentes criminais não se pode admitir que, para o exercício de altos cargos na administração municipal e no Legislativo, sejam admitidas pessoas condenadas criminalmente por delitos gravíssimos, como são os crimes eleitorais, que atentam contra o próprio regime democrático - afirma o MPE.

Pedido de prisão

No Tribunal de Justiça do Acre existe um pedido de prisão preventiva do MPE contra o prefeito e José Ulineide Benigno Gomes, secretário de Finanças do município. A procuradora de Justiça Patríca Rego assinala que a prisão é uma “medida imprescindível, pelas razões fáticas e legais”.

O prefeito e o secretário foram denunciados pelo crime de responsabilidade, além de crimes contra a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.

Em setembro de 2007, com recursos públicos, o prefeito e o secretário adquiriram de forma ilegal, móveis e objetos de decoração no valor de R$ 55.274,00, para mobiliar e ornar a residência do prefeito.

Ficha suja

Torquato é condenado por crime eleitoral. Responde a três ações penais por crime de responsabilidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a três ações de improbidade administrativa na Justiça Federal, duas ações no Tribunal de Justiça e outras duas ações de improbidade em primeira instância na Justiça do Acre. No Tribunal de Contas da União, responde a 20 processos por suspeita de irregularidades na aplicação de recursos federais.