quarta-feira, 6 de julho de 2011

JORGE VIANA X MPF

Arquivada ação do senador contra procuradores da República

A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Ela Wiecko de Castilho, ordenou o arquivamento de uma sindicância aberta no MPF para apurar denúncia do senador Jorge Viana (PT-AC) contra os quatro procuradores da República em atuação no Acre.

Viana alegava ser vítima de perseguição política e ideológica por parte dos procuradores. Os procuradores ajuizaram e divulgaram várias ações contra o senador, para quem a atuação dos procuradores não teria sido a mesma contra outros candidatos durante as eleições no ano passado.

Ao analisar a documentação sobre a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral no Acre, a corregedoria considerou as denúncias do senador vazias, genéricas e desprovidas de comprovação.

Segundo Ela Wiecko de Castilho, ficou provado a “atuação imparcial do Ministério Público Eleitoral no Estado do Acre contra qualquer ilegalidade eleitoral, independente de partido ou coligação partidária”.

A decisão da corregedora desmonta a tese do senador de que houve divulgação de dados sigilosos quando de episódios de busca e apreensão de documentos e equipamentos. Ela justificou que o sigilo refere-se ao teor do que fora apreendido e não às ações em si.

Além disso, ficou comprovado que, em respeito ao princípio da transparência, foram divulgadas várias notícias contra os mais diversos partidos e coligações, e não exclusivamente contra Jorge Viana.

Ainda segundo a corregedora, ficou também provado que os quatro procuradores com atuação no Estado do Acre agiram sob o pálio da independência funcional, dentro dos limites da lei e da Constituição Federal, portanto, não haveria motivo para dar prosseguimento à denúncia.

O arquivamento foi comunicado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

2 comentários:

cplauto disse...

O senador, agora representante do Estado que até bem pouco tempo governava, acha que todos são como ele e esquece do óbvio, ser obediente aos princípios do cargo que ocupa. Pois, foi eleito pelo povo e não pelo Estado.
Se um torneiro mecânico chegou a presidência, qualquer um pode ser senador, o fato que e o caminho para os cargos políticos são tomados, muitas vezes, por pessoas ambiciosas, controladoras e que fazem de tudo para permanecer no poder. Alegar perseguição política e ideológica por procuradores federais é a mesma coisa que ir contra o interesse público. Primeiro o interesse público, depois os seus, senador.
"Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo."
Eça de Queiróz

Brasileia disse...

Corporativismo - mais um dos muitos que destroem as instituições e este país!