terça-feira, 21 de junho de 2011

MARCHAS E O DIREITO AO ESPAÇO PÚBLICO

Gerson Albuquerque 

No último sábado (18), fui à “Marcha da Liberdade de Expressão e Direitos Humanos”, convocada por um conjunto de entidades auto-intitulado “não-organizacional”, “não-partidário”, “não virtual”, e, ao mesmo tempo, “real”, “conectado”, “aberto”, “interdependente”, “transversal”, “digital” e de “carne e osso”. Confesso que não compreendi muito bem qual é a ideia de tantos paradoxos numa convocação dessa natureza, mas a perspectiva de ocupar o “regulado” e “desodorizado” espaço público de Rio Branco – como um direito de todos – sempre me atrai e me fiz representar na marcha.

Não pretendo discutir o caráter organizacional e operacional da “marcha”, mas quero ressaltar que não tinha nenhuma obrigação com sua organização e quero manter o direito de expressar minha opinião sobre sua realização em si enquanto atividade pública da qual fiz parte, por escolha própria.

Em minha opinião a “marcha” foi um fiasco – “um insucesso ridículo”, no sentido mesmo dicionarizado do termo –, não pela ausência de justeza em suas “reivindicações” ou pela quantidade de pessoas que lá estavam, mas pela ausência de um alvo concreto, capaz de articular e preservar as diferenças e as escolhas individuais. Esse alvo é a inalienável defesa do direito ao espaço público.

Na “marcha”, não obstante aos sinceros e devotados esforços de muitos de seus organizadores, esteve ausente uma profunda crítica àqueles que, no controle da res publica - em todas as esferas - sabotam nossas liberdades, subordinando os interesses públicos aos interesses privados e, o que é mais grave, com a conivência assumida ou silenciosa de muitos dos que ali estavam.

Qualquer pessoa que pretenda ir além da publicidade do “melhor lugar para se viver” ou do medíocre “orgulho de ser acreano” tem condições de fazer uma reflexão sobre o que significa falar de “liberdade de expressão”. Se o fizer, dificilmente se quedará nas estampas coloridas ou nas perfumarias do tipo que reivindica “liberdade de credo, assembleia, amor, posições políticas, expressão cultural, orientação sexual, cognição, ir-e-vir, resistir”, entre outras, sem fazer uma necessária crítica aos que estão na direção da máquina pública no Acre. Direção essa concedida pelo voto da maioria da população e fomentado pelo maniqueísmo frívolo de muitos dos que estavam na “marcha” do último sábado.

Santos e demônios

A marcha foi um fiasco, me perdoem a franqueza, porque suas principais e mais visíveis bandeiras – devo lembrar que ouvi a moçada do hip hop denunciar que foi convidada a não portar os cartazes que defendiam o “governo das putas” – falavam de coisas que estão asseguradas na Constituição Federal de 1988, não por bondade das elites ou daqueles que ocupam pastas no executivo acreano, mas por muita luta e mobilização das sociedades brasileiras.

A marcha foi um fiasco porque a “rede” que a organizava não teve coragem de assumir a significativa reivindicação pela mudança na legislação sobre a questão da maconha e do aborto, ou seja, a questão da autonomia sobre o próprio corpo.

Como explicar aos mais jovens que, após 40 anos de mobilização pelas liberdades, e, principalmente, após 12 anos de “governo de esquerda” no estado do Acre ainda tenhamos que portar bandeiras contra a devastação das florestas, pela liberdade de pensamento e de expressão, pelo direito de escolha/preferências/orientações sexuais?

Como explicar aos nossos filhos que a corrupção, contra a qual nos mobilizamos nos governos de Flaviano Melo, Romildo Magalhães e Orleir Cameli continue a existir no governo daqueles que exigiam “ética na política”? E, o que é mais grave, como explicar a aliança das “pessoas de bem” que está no poder com tradicionais predadores ambientais, corruptos, invasores de áreas indígenas e agressores de populações das cidades e das florestas?

Nesses últimos 12 anos, o grau de interferência no âmago da vida social acreana e o excessivo controle dos espaços públicos e das liberdades artísticas, de expressão e do fazer político têm acompanhado a corrosão da independência entre os Três Poderes e o amordaçamento dos órgãos de imprensa e instituições responsáveis pela fiscalização dos atos do executivo. As pessoas ou instituições que bajulam o governo são “santificadas” e as que esboçam o menor sinal de crítica são “demonizadas”. Os defenestrados ou os aliados que, por não aceitarem roer o osso, pulam fora do barco, são imediatamente adjetivados como “pessoas do mal” e passam a receber o escárnio dos governantes, por intermédio de seus escribas de plantão.

Omissão

Na primeira década dos anos 2000, a quase totalidade dos organizadores da “marcha da liberdade de expressão e direitos humanos” e muitos dos que agora entoam “cantigas de sapo”, numa crítica “meia boca” para tentar auferir alguma vantagem na base do tradicional “quem não chora não mama”, não esboçaram nenhuma sensibilidade contra as violências aos direitos humanos, de expressão e manifestação em praça pública, praticadas pelo “governo da floresta”. Muito pelo contrário, fingiram que nada acontecia e, feito fantoches, hipotecavam sua fidelidade ao “grande irmão” que gerenciava o aparelho estatal.

Sem me alongar, destacarei apenas três exemplos para reavivar a memória dos que defendem uma liberdade de expressão de circunstâncias, como um direito de guetos. Em agosto de 2005, quando a cidade sufocava sob a cortina de fumaça da florestania, poucos foram às ruas não apenas para exigir o direito a um ar puro, mas para questionar a farsa do governo que patrocinava ampla campanha midiática para explicar que a fumaça era “proveniente da Bolívia ou do estado de Rondônia”. Em setembro daquele mesmo ano, reinou um silêncio imoral por parte da quase totalidade de nossos atuais defensores da liberdade de expressão, quando o governo da “frente popular” ordenou os espancamentos e a prisão de professores, estudantes e outros setores da população que se manifestava há cem metros do local de onde se iniciou a “marcha” do último sábado.

Em fevereiro de 2006, a Prefeitura de Rio Branco, com os auspícios dos principais dirigentes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, concedeu um dos mais vergonhosos e extorsivos aumentos nas tarifas dos transportes coletivos dessa cidade. Naquele momento, o Ministério Público Estadual comprovou verdadeiras fraudes nas planilhas de custos, causando grande indignação em parcelas significativas da sociedade local que, por ininterruptos quinze dias, manifestaram-se nas ruas centrais da cidade. Como resposta, o “democrático” poder público, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, em comunicado publicado na imprensa local, baixou um verdadeiro “estado de sítio”, intimidando, proibindo e condenando como “atentado à ordem” as manifestações nas praças, ruas e avenidas. Pergunta: quantos dos que pertencem à “rede” que organizou a “marcha” do último sábado, manifestaram-se sobre a questão?

Um ano depois, em janeiro de 2007, a Rádio Livre “Filha da Muda”, que tinha seus microfones abertos como exercício pedagógico de liberdade de expressão do livre pensamento, foi fechada, num violento atentado ao pleno exercício da democracia e, à exceção de duas ou três pessoas que estavam na “marcha” do último sábado, ninguém disse nada. Estranho, não? Que “liberdade” é essa, tão súbita e ardentemente propalada em dadas ocasiões, dadas circunstâncias? Que serve para uns e não para todos? Que é justa para umas causas e preferências ou opções e não para todas?

E mais recentemente, nas lamentáveis violências impetradas pelo Executivo e Judiciário contra as famílias que ocuparam as casas do conjunto Ilson Ribeiro? Quantas vozes, dentre os organizadores da “marcha” e de seus defensores virtuais, posicionaram-se pelo direito à vida, moradia e respeito à condição humana daquelas pessoas? Será que as mulheres, crianças e homens ali violentados não mereciam nenhuma “palavrinha”, faixa ou pichação das congregações que existem em função dos direitos humanos, da mulher, da criança?

Palácio Rio Branco

O problema central é que muitos levaram às últimas consequências o enganoso lema das propagandas oficiais da primeira metade da década passada: “cuidando de você, da sua família, da sua cidade, do seu estado”. Com isso optaram por viver em “estado de menoridade” que, na perspectiva cunhada por Kant, nada tem a ver com infância, mas com renúncia ou privação do legítimo exercício de seus direitos. Alienando sua razão ou manifestando-se com base numa razão técnica e instrumental, os defensores da “liberdade de ocasião” abdicaram da reflexão e do pensamento crítico, para viver tutelados por um “diretor de consciência”.

Somente isso explica o silêncio e a covarde omissão num passado recente e, agora, no presente, o simulacro na forma de uma “marcha” que assumiu bandeiras generalizantes e até mesmo abstratas como estratégia [consciente ou ingênua] para, mais uma vez, blindar o alvo central da crítica que deve nortear a luta pelas mais amplas liberdades: o poder público, em todas as esferas.  

Talvez isso explique porque a maioria de seus organizadores – que têm estado servindo ou legitimando as ações do governo acreano – não tenham levantado nenhuma palavra de ordem ou distribuído panfleto sobre o que sustentou a vergonhosa e fascista manifestação de censura contra o filme de Daniel Ribeiro, “Eu não quero voltar sozinho”. O que sustentou e sustenta toda essa obsoleta reação está profundamente ligado ao fato de que os dirigentes do estado, utilizando-se do escudo da “governabilidade” (leia-se “perpetuabilidade”), insistem em fazer concessões às éticas e preceitos morais de organizações privadas e/ou religiosas em detrimento da defesa do espaço público e do estado laico.

O estado brasileiro é secular e não deve ter nenhuma relação com crenças, regras ou valores religiosos. O texto constitucional estabelece que é vedado à União, aos estados e municípios estabelecer cultos, cerimônias ou concepções religiosas. No entanto, ninguém diz nada quando o estado mantém os feriados religiosos e, inclusive, cria outros como o “dia do evangélico”, em nível estadual ou o “dia da marcha para Jesus”, em nível nacional.

Não me lembro de ter lido nenhuma denúncia crítica de violação da lei que rege o estado brasileiro, quando o governador Tião Viana, em recente evento público nas escadarias do Palácio Rio Branco, recebeu pastores e rebanhos evangélicos, declarando que a sociedade seria “regida por leis cristãs, que valorizam o bem de todos” (sic). Os defensores da liberdade de expressão que organizaram a “marcha” do último sábado [muitos são assessores ou crédulos seguidores do governo do Acre] deveriam ter denunciado que isso foi não apenas uma gafe, mas uma violação das leis que regem o estado secular em que vivemos e que, portanto, se constituiu como um atentado às suas [e nossas] liberdades de credo e não credo, de manifestação e de opções/orientações sexuais.

Leis cristãs

O problema de fundo, portanto, não são as opiniões ou pontos de vista discriminatórios dos evangélicos ou de todos aqueles que condenam o aborto, as relações homoafetivas, a regulamentação da maconha, as liberdades de manifestação e expressão. O problema de fundo é que os gestores do estado continuam a governar sob a “proteção” de leis cristãs - legado da monarquia luso-brasileira -, ao invés de governar sob o manto das leis dos homens perante as quais todos temos direitos de livre expressão e manifestação e a garantia da justiça, que se assegura no tenso diálogo com essas leis e nas mobilizações e lutas coletivas.

A individualização das causas, as bandeiras dos guetos, as frases de efeito do “politicamente correto” produzem um engodo que tenta fazer os mais jovens acreditarem que, na “democracia” atual, as grandes causas coletivas e a luta pelo espaço público perderam o sentido ou, como prega o “Ecos socialista” de Moisés Diniz, que é preciso repensar tudo porque agora a vida melhorou e a cidade tem mais pontes e praças e os professores já não andam de bicicleta, mas de carro. Em outras palavras, parafraseando Beatriz Sarlo, já “não precisamos de cidadãos iguais e sim de uma rede de consumidores fiéis”.

Durante o ato-show, realizado em frente ao Palácio Rio Branco, no último sábado, tinha cristão discursando pelas liberdades e dizendo que estava na hora de “acabar com o fundamentalismo islâmico”. Em plena capital acreana, onde o islamismo é inexistente, essa anedótica intervenção é uma espécie de metáfora que torna evidente o caricatural fiasco daquela “marcha”.

Impregnada pelos valores cristãos, a quase totalidade dos organizadores da “marcha pela liberdade de expressão e direitos humanos” [e seus seguidores on line] nem se deram conta da necessária crítica às suas éticas congregacionais e, mais ainda, ao chefe de estado que, em sua ânsia despótica, anunciou aos pastores e rebanhos evangélicos que continuará governando com base em “leis cristãs”, ou seja, tendo por base leis contrárias às liberdades em seus múltiplos sentidos, posto que marcadas pela tutela da razão e da consciência.

Em síntese, isso quer dizer que as leis do país e o estado laico continuarão sendo sabotados e que o respeito às diferenças continuará a se restringir a uma espécie de charivari amazônico que, ao invés de combater a homofobia, amplia os estereótipos e possibilita aos governantes posarem de “democráticos” em patéticas fotografias nas colunas de nosso hight society caboclo, publicadas em jornais e blogs do dia seguinte ao encerramento da “semana da diversidade” acreana.   

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

10 comentários:

Roberto Feres disse...

Caro Gerson. Vc terá a plena noção do quanto teu texto, e também o do Janu, diz muito sobre o Acre de hoje, na medida das manifestações de que deveria ter ficado quieto...
E viva a liberdade de manifestação!!!

Fred Viana disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fred Viana disse...

Um texto muito bom do Sr. Gerson que para mim resume bem a atual situação do Estado do Acre. Manifestações hipócritas e demagogas não resolvem, muito menos criam consciência na população. É o tipo de coisa que demora mas que uma hora apareçe pois só a população crítica e consciente do seu papel pode mudar a situação político-social de um país.

cplauto disse...

A continuidade do poder e do controle do Estado. A mordaça, em muitos, não foi imposta, foi um processo longo e silencioso nos bastidores do toma lá da cá. A oposição de longe se opõe e as críticas aparentes são patéticas.
1/4 de mandos e desmandos de um mesmo governo em 49 anos é sem dúvida tempo demais para um país que se diz democrático.
O quanto ainda temos que evoluir, neste terreiro da Amazonia, para fazer valer nossos direitos?
Viva professor! Sua síntese é a mosca na sopa de quem gosta de sopa.

Fátima Almeida disse...

Então, a referida marcha foi uma marcha temerosa ou uma marcha conciliadora. Um propósito de demonstrar a insatisfação de modo leve, como o filho que fica rondando o pai autoritário sem coragem de ser direto.Bom, eu não fui porque não acredito nesse tipo de coisa e acho que ninguem no Acre acredita. Muitas já aconteceram com os donos do Acre caminhando na frente até vestidos de branco, abraçados até, Marina, Binho, Nilson Mourão, tião, Jorge, etc..para o povão, o comerciário que olha da porta da loja, o ambulante, deve parecer tudo uma única e mesma coisa...mais centralizado e autoritário o poder mais fragmentada a luta em suas miríades de manifestações desde estudantes, soldados da PM, professores, condutores a moradores de bairros distantes quando fecham ruas ou ramais..para a questão da homofobia já existe a parada gay e isso é de bom tamanho. Para o aborto deveria haver uma marcha específica, pois é uma questão polêmica, eu, por exemplo, sou contrária ao aborto, não acho que tem a ver com autonomia do corpo, eu acho que é sacanagem com o corpo da mulher que segura a barra sempre sozinha, nesses casos..sobre a liberdade de expressão não creio que uma marcha vá resolver isso, a não ser que apresente de forma bem concreta o problema e não de forma vaga..bom, eu não saio de casa para uma coisa assim, ainda mais quando é um balaio de gatos. Acho que está imperando uma grande confusão e ainda não se sabe o que fazer nem como fazer quando as coisas não estão nítidas ou claras, como antigamente, ou seja, quando as esquerdas pareciam ser do Bem e a direita todo o Mal. E se não fosse o blog do Altino não existiria nem mesmo essa discussão sobre..

xapuriense disse...

Uma das "coisas" que admiro no Educador Gerson é sua Congruência. O cara fala, e faz. São poucos assim, principalmente dentro da academia.

Também gosto muito de sua forma de escrever. Atualmente estou lendo o seu "Trabalhadores do muru, o rio das Cigarras", por solicitação de meus orientadores.


Carlos Estevão

Carlos disse...

Concordo em parte, porque se a sociedade fosse realmente regida por leis cristãs não aconteceria essas safadezas políticas que vemos hoje!

sérgio de carvalho disse...

e viva a Marcha para Jesus !!!

sergio souto disse...

Parabens Gerson!
Tenho acompanhado atento teus comentários!
Vai fundo mano nessa luta contra o mau, e pode contar comigo!
Ja consigo sentir aromas de humanidade se espalhando por toda a cidade!!
Um abração!

Altemar disse...

Talvez não leiam pelo passado do post mas deem uma olhada, ajuda a entender o que solidariedade e senso comum.

http://dai.ly/kin7Mx