segunda-feira, 9 de maio de 2011

CUBA DA AMAZÔNIA

"Governo quer Judiciário ajoelhado nas escadarias do Palácio"


Os primeiros 120 dias da gestão do governador Tião Viana (PT) ficarão marcados pela inabilidade política dele e de sua equipe, que concorreram para medida extrema do Judiciário do Acre.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, se viu compelido a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação cautelar (clique aqui e leia) que tem como réus Tião Viana e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Elson Santiago (PP).

Na posse de Adair Longuini, em fevereiro, Tião Viana afirmou que a Justiça do Acre "está em boas mãos", exaltou a trajetória do magistrado e destacou a atuação dele como juiz de Xapuri, onde presidiu o julgamento dos assassinos do líder sindical Chico Mendes.

- Vossa Excelência enaltece o nome do Judiciário do nosso Estado. Que Deus o ilumine - foram os votos do governador.

Viana e Longuini assinaram na ocasião um protocolo de intenção com o objetivo de unir forças na execução, em Rio Branco, do projeto Cidade da Justiça, destinado a reunir todas as unidades judiciárias da comarca da Capital em um mesmo local, promovendo economia de recursos, segurança patrimonial e acesso facilitado da população e da comunidade forense aos serviços da Justiça.

A lua de mel foi breve. Longuini logo se deu conta de duas situações graves que foram expostas por ele ao STF: a falta de participação do Judiciário na elaboração do orçamento estadual e a recusa do Executivo em devolver a contribuição previdenciária descontada indevidamente dos servidores da justiça.

A retenção indevida de parte dos duodécimos devidos ao Judiciário constitui, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando o governador e sua equipe econômica às sanções da Lei. Nos últimos cinco anos o governo do Acre deixou de repassar R$ 35,8 milhões ao Judiciário. Segundo Longuini, isso "tem se constituído num verdadeiro abuso por parte do Executivo Estadual e enriquecimento ilícito".

O desembargador relata que tentou reiteradas vezes dialogar com o governador sobre essas questões, mas não foi atendido. Viana sequer respondeu aos ofícios encaminhados por Longuini.

Há duas semanas, Longuini enviou um último comunicado a Viana em que sinalizava que recorreria ao STF por se sentir "alijado, sistemática e propositalmente, das discussões preparatórias e, ainda, do processo legislativo para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias”.

O gabinete do governador se movimentou e o secretário de Fazenda, Mâncio Lima Cordeiro, foi destacado para tentar dissuadir o presidente do Tribunal de Justiça de sua disposição de levar o caso para julgamento do STF.

- Não tenho o que conversar com o secretário. Necessito de diálogo é com o governador - teria dito Longuini quando consultado sobre o pedido de audiência de Mâncio Cordeiro.

Para Longuini, o silêncio de Viana aos pedidos do Judiciário, "todos legítimos, fala por si, e já reclama algum tipo de providência judicial, com a chancela do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes que seja tarde."

- Só a força e respeitabilidade do STF e do CNJ poderão servir de fator dissuasório para os governadores e deputados estaduais, que ainda sentem o antigo ranço autoritário, que já foi sepultado em nosso País, e preferem ver o Judiciário historicamente ajoelhado nas escadarias do Palácio do Governo à cata de migalhas para complementar o seu modesto orçamento - critica Longuini na ação.

Assim como o governador, a imprensa do Acre silencia sobre o conflito institucional que se apresenta, conforme o próprio Longuini reconhece e alerta ao STF, "de consequências imprevisíveis, que ameaça comprometer o princípio da segurança jurídica, subvertendo, irremediavelmente, o sistema de separação dos Poderes".

Financiada e controlada pela máquina pública sob domínio do governador, a imprensa na verdade negligencia os fatos. A pedido, não noticia nada a respeito da crise institucional como se isso fosse mudar a realidade.

A reação do Judiciário reforça minha opinião de que o Acre virou a Cuba da Amazônia.

17 comentários:

eliomar m. disse...

Altino, o governador Tião Viana, age como um verdadeiro imperador. Na imprensa comprada diz que qualquer tipo de ranço no estado do acre, é coisa do passado, o que não é mesmo e basta olhar o tratamento dispenssado aos deputados de sua base, que à única coisa que esses deputados sabem fazer é puxar o seu saco. E olhe que ném puxando o saco eles não tem vez, o que isso é ruim para um administrador de estado. E sempre na politica, é dando que se recebe lealdade e fidelidade. E governador Tião Imperador Viana, abra seu olho politico e clinico, para seus assessores e orientadores políticos. Pois eles podem permitir que ele entre para história política acreana, como o pior governador.

@eutogorda disse...

Alguém mais voota nele? quer dizer, daqui uns dias eles vão até manipular as urnas, ishi eles podem tanto nesse mundo perdido, certo? só espero que a esperança de ver esse governo deposto não morra e que eu tenha bastante disposição para festejar nesse dia!

ALTINO MACHADO disse...

Síntese perfeita do amigo Roberto Feres, ex-paulista: "Um dos problemas do Acre é que muita gente de poder é forasteira e fica pouco tempo por aqui. Os que são daqui, fazem parte do circo de elefantes: um com a tromba atada no rabo do outro."

Marcel Marques disse...

Pro Tião? Eu voto, e faço campanha.

Estou Sabendo disse...

Tem puxa sacos que nem com dados e fatos dá o braço a torcer!!!

vilmar disse...

Voto, faço campanha e, com certeza, se reelegerá!

Paulinha disse...

Altino,

ainda bem que existem pessoas como voce que expõe os fatos como eles são na realidade.
Eu particularmente já nem sei quais adjetivos usar para tanta safadeza que assola o estado do Acre.
Fico muito triste.
E realmente não sei onde isso vai parar.
E voce não exagera quando afirma que o Acre virou a Cuba da Amazônia.
E a imprensa acreana nem se fala né? Comprada e todo mundo sabe. Eles não sentem vergonha disso?
Ah mas vergonha na cara hoje em dia é raridade.
E realmente tem muita gente tem que levantar a bandeira mesmo..tem muita gente se beneficiando fácil do dinheiro publico...

São burro?
Espertos?
Ou de tudo um pouco...Me pergunto.

Tenho dó... quando essa era passar..começando com as próximas eleições para prefeito.

Se Deus quiser.

DoAcre disse...

Altino, deixa eu te falar! Essa situação nao esta restrita somente ao Judiciário Estadual não.
Sou servidor da Justica federal há mais de 10 anos e, neste período, é a primeira vez que vejo o judiciário federal "precisando se ajoelhar tambem". Só que na rampa do palácio do planalto. O projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do judiciario federal bola pelas mãos dos congressistas e do antigo e atual governo desde 2009.
Até a Magistratura federal ganhou (reajuste de 14%), mas nao levou.
O acordo que foi feito entre a cúpula do judiciario e o executivo no ano passado, ainda nao foi concretizado ( boa parte
desse acordo em detrimento do reajuste dos servidores).
Mas...fazer o que.
Enfim, parece que a moda chegou.
E viva a Democracia!!!

Roberto Feres disse...

alguém me disse um dia que o Acre é um laboratório para testar o que se pretende fazer nacionalmnte...
na época, achei que era pretenção demais...

José Sávio disse...

Caro Altino,
O objetivo deste comentário é muito fraterno, apenas um chamado à reflexão. Por que usar Cuba (ou apenas Cuba)como sinônimo de "opressão", de "subjugo"? Num tempo em que falamos tanto em reciclagem, não será hora de reciclarmos também o lixo ideológico? Antes que alguém grite - Cuba tinha "paredão", me antecipo dizendo que pelo menos havia também algum tipo de julgamento antes da execução (para alguns simulacro de julgamento), mas, e outros que aparecem descaradamente anunciando que mandaram assassinar e ainda comemoram? Ou o que dizer das centenas de milhares de crianças e mulheres iraquianas assassinadas que a senhora Madaleine Albright denominava de "efeitos colaterais"? Para mim há outras referências bem mais fortes para atribuírmos o sentido de opressão, autoritarismo, etc.

Fátima Almeida disse...

Uma coisa é o modo de governar, Jorge, Binho e Tião. Outra coisa são as amarrações partidárias. E isso é um fato nacional, não é coisa só do Acre. A terceira coisa que realmente me preocupa é a massa alienada, sem memória, sem referencial nenhum, desde os que vivem do trabalho honestamente às bestas feras que estupram crianças à luz do dia. Esta cidade está ficando pavorosa, o noticiário veicula apenas dez por cento de tudo que chega no 190.É como se vivéssemos num filme de suspense com um monstro à espreita. só que ninguem fala disso, é como se esse estado de coisas fôsse natural.E a segurança só existe para uma nata,que vive em condomínio fechado, trava elétrica, cerca elétrica, etc..as pessoas sem recursos estão à mercê de verdadeiras feras. No presídio são dez por metro quadrado. Tudo isso vai começar a explodir como nos grndes centros. Para cá chega uma enxurrada diária de gente com as piores das intenções. a periferia está se espraiando, se concentrando, se comendo viva..

ALTINO MACHADO disse...

Caro Sávio, minha referência a Cuba está relacionada ao controle da imprensa, Muitas outras poderiam ser as referências, mas preferi Cuba. Talvez porque seja a ditadura mais longeva e próxima geograficamente do Acre. Em momento algum digo que Cuba é pior ou melhor que outros lugares, mas todos compreendem que é um lugar de autoritarismo e censura. Em Cuba temos os irmãos Castro. No Acre... É isso. Muito bom o seu comentário e questionamento. Um abraço.

Janu disse...

O problema é que Cuba comete crimes de forma institucionalizada. É quando o Estado, em nome de trololós políticos, se iguala a déspotas, facínoras e canalhas de todos os tipos.

A referência criminosa a Cuba vai cair no mesmo tempo em que a referência oposta, a romântica, cair também. Ambas já deviam ter sumido há tempos, mas os castristas parecem brasileiros: não desistem nunca.

Janu disse...

Mas o Acre não é Cuba não, ein? Falta o Malecón e Guantanamo! ;)

ALTINO MACHADO disse...

Pelo amor de Deus: peço perdão aos compenheiros de fé por ter usado em vão o nome de Cuba.

Janu disse...

Hay que endurecer... rsrs

@eutogorda disse...

Fico me perguntando daqui 20 anos, como será chamado este período em que vivemos, como as pessoas irão classificar , uma época onde os governantes viviam um romantismo ideal, sem democracia e diria até um autoritarismo emm muuitos aspectos! Fui educada a respeitar as opiniões alheias, então aos que votam e fazem campanha, desejo sorte e também que população tenha memória curta! que só assim pra vcs ganharem de novo!