sábado, 23 de abril de 2011

JUSTIÇA LIBERTA ÍNDIO EM TARAUACÁ

O juiz substituto da comarca de Taraucá (AC), Manoel Pedroga, deferiu nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defensoria Pública em benefício do pajé indígena José Guilherme Nunes, flagrado pela polícia da cidade com 17 trouxinhas de maconha.

De acordo com a decisão, a despeito de ter sido indiciado por tráfico de drogas e a lei vedar a concessão de liberdade provisória, o juiz entendeu que José Nunes pode responder o processo em liberdade, “já que o magistrado deve analisar a Lei de Drogas juntamente com os dispositivos do Código de Processo Penal e estando ausentes os requisitos da prisão preventiva deve o agente ser colocado em liberdade”.

Na quarta-feira (20), pintados para guerra e armados com arcos e flechas, mais de 200 índios se deslocaram de Feijó para Tarauacá, onde realizaram um protesto contra a prisão de Nunes em frente ao fórum, forçando o juiz a pedir proteção policial.

Na decisão, Pedroga assinala que “o Poder Judiciário decide de acordo com as provas apresentadas e não sob pressão popular, fazendo a justiça no caso concreto, mantendo ou não a prisão.”

O pajé disse, em depoimento à polícia, que fabrica um chá que é ministrado aos doentes e que ele é o único que fuma maconha na tribo. A defesa alegou que existem dois laudos toxicológicos da substância vegetal, sendo que apenas o primeiro constata presença de maconha.

O magistrado afirma na decisão que o laudo com resultado negativo refere-se ao frasco contendo uma substância medicinal denominada “dalcunhe”. Segundo Pedroga, a materialidade vem confirmada no primeiro laudo, sendo o resultado positivo para maconha. Ele não acolheu a alegação e considerou legal a prisão do indígena.

Durante interrogatório, Nunes disse que pagou R$ 80 pela droga, mas imaginava que a maconha era natural, sem produto químico misturado. Nunes alegou que a “maconha é utilizada para curar as pessoas que estão doentes”.

Ele alegou que pretendia levar a maconha para a aldeia, pois no dia 19 de abril, Dia do Índio, quando aconteceria festividades.

3 comentários:

carlos trilha disse...

Não age sobre pressão é? Essa é boa, prova disso ta ai, e viva o cachimbo da paz, agora resta saber se os familiares dos não índios, que estão presos por trafico de drogas, vão fazer protesto também, pois margem pra isso foi dada.

Marcel Marques disse...

Santa ignorância Carlos...

Je vois tout disse...

Diante disso eu também vou fumar o cachimbo da paz a partir de hoje pronto.