quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

ESPAÇO MEMÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

O Acre ganha nesta quinta-feira (3) o primeiro espaço dedicado exclusivamente à história da Justiça Eleitoral e das eleições no Estado.

O “Espaço Memória da Justiça Eleitoral” vai mostrar a evolução do voto no Acre, com exemplares das urnas eletrônicas, de madeira, muito usadas nas décadas de 30 e 40, além das urnas de ferro e lona, fechadas com cadeados, bem como painéis que retratam a história das eleições (de 1921 a 1975).

O espaço revelará ao público documentos e objetos históricos, entre eles um exemplar de um dos primeiros títulos eleitorais emitidos no Acre, datado de 1933, diplomas dos primeiros políticos eleitos democraticamente no Estado, além de curiosidades de diversos períodos históricos.

O projeto foi idealizado pelo presidente do TRE-AC, desembargador Arquilau de Castro Melo, um dos maiores incentivadores da preservação da cultura e da história do Acre, dono de um museu particular de objetos típicos da região.

Além da inauguração do “Espaço Memória da Justiça Eleitoral”, o TRE-AC lança duas revistas comemorativas e uma série de vídeos-documentários com entrevistas de ex-presidentes e ex-servidores do Tribunal.

A primeira revista, intitulada “Justiça Eleitoral no Acre: As eleições nas terras de Galvez e Plácido de Castro”, retrata o período da Justiça Eleitoral que vai de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, até a Constituição de 1937, que resultou na extinção do Tribunal de Justiça Eleitoral no Território do Acre.

O segundo exemplar, chamado “Justiça Eleitoral no Acre: Democracia, Autonomia e Repressão”, que compreende as décadas de 40, 50, 60 e 70, está focado no resultado das eleições, a forma como eram realizadas e quem as conduzia.

O material traz revelações inéditas, como a descoberta de que a primeira mulher a votar no Brasil pode ter sido uma acreana, chamada dona Francisca Pinheiro Cardoso, que já em 1925 figurava como candidata ao “Conselho de Vogaes”, algo equivalente a nossa atual Câmara de Vereadores.

A inauguração do “Espaço Memória da Justiça Eleitoral” deve reunir autoridades, pesquisadores, representantes da sociedade civil e ex-servidores do TRE-AC. O evento será aberto ao público em geral, a partir das 18h30.

O desembargador Arquilau Melo finaliza nesta sexta-feira (4) a gestão dele no TRE-AC e assume a corregedoria geral do Tribunal de Justiça.

Ao que tudo indica, caso não surja outro candidato, o TRE será mesmo conduzido nos próximos dois anos pelo desembargador Pedro Ranzi, que também se despede da presidência do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira.

2 comentários:

ISAAC RONALTTI disse...

Prezados, a informação apresentada pelo TRE referente ao mais antigo registro da participação de uma mulher em um processo eleitoral aqui no Acre, conforme noticiado ser correspondente ao ano de 1925 está equivocada. A primeira eleição do Conselho de Vogais da Cidade de Rio Branco aconteceu no ano de 1914 e na lista de eleitores consta a presença do nome de uma mulher. Essas informações estão presentes em processos pertencentes ao Arquivo Histórico do Tribunal de Justiça que é composto por informações da Justiça Eleitoral do extinto Território Federal do Acre, bem como documentos da Secção da Justiça Federal no Acre. Curiosamente um dos poucos casos de dupla jurisdição em mesmo grau de recurso da História da Justiça no Brasil, afinal os Tribunais de Apelação eram estruturas judiciárias federais.
No arquivo existe a presença de documentos maravilhosos da História do Acre: um dos que mais me chamou atenção até hoje é um processo criminal contra Mestre Irineu Serra, acusado de “inumar um corpo de uma criança” no final da década de 30. Inumar no caso seria enterrar corpo sem a devida comunicação as autoridades responsáveis na época. O curioso no processo é observar a visão preconceituosa que a comunidade local tinha em relação ao Mestre Irineu Serra, prova disso é que o processo perde o foco em relação à suposta atividade ilegal cometida e passa a se discutir o feitio de Irineu Serra, há ocorrências policiais contra Irineu, por uso de substância entorpecente conhecida popularmente como “Oasca”. Infelizmente, os processos estão precariamente acondicionados, em local extremamente quente e úmido e até agora não há uma política definida por parte do Tribunal referente à como poderia está organizando, acomodando e dispondo de alguma forma estas informações a toda comunidade de estudantes, pesquisadores e curiosos. Oxalá que com a nova administração do Desembargador Adair Longuini algo seja feito para preservar parte de nossa história que é tão pouco conhecida. Eu como Historiador torço muito por isso. Há um processo muito engraçado falando de uma confusão que ocorreu próximo a gameleira ocasionado por alguns indivíduos que segundo o processo ficaram descontrolados após fazer uso de uma “substância branca desconhecida”, isso em 1921...e aí, de qual substância eles estavam falando? (risos). Como o grande Zé Leite falava: “Tão Acre!”.

ISAAC RONALTTI disse...

Outra coisa muito interessante que pode ser observada é que na Lista de Eleitores da Cidade de Rio Branco diversos estrangeiros estavam habilitados a votar, entre eles um conhecido comerciante francês chamado Leon Hirsch...na certa existiam procedimentos definidos para a qualificação de pessoas aptas a votar, mas totalmente diferente a qualquer outro princípio eleitoral em vigor no Brasil na época. O próprio Conselho de Vogais exercia uma influência considerável, tanto é que na Administração de Epaminondas Jácome no início da década de 1920 ele faz uma série de críticas, pois o Conselho estava o acusando de ter sido responsável pela contrução de uma ponte cruzando o rio na região do 15. Ocorre que após uma forte alagação a ponte foi levada pelas águas...