segunda-feira, 16 de novembro de 2009

ORLEIR CAMELI

STJ mantém condenação de R$ 15 milhões contra ex-governador do Acre por exploração de madeira na terra indígena Ashaninka


O ex-governador do Acre Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva fracassaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial que pretendia livrá-los de condenação pela Justiça Federal para indenização milionária aos índios kampa (ashaninka), do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

Ambos foram acusados em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador da República Luís Francisco Fernandes de Souza, por danos (materiais, morais e ao meio ambiente) resultantes de invasão da terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira, com ação adversa sobre a organização social, costumes, tradições e meio ambiente da comunidade Apiwtxa.

A Justiça Federal condenou Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo ashaninka de onde exploraram ilegalmente, na década dos 1980, madeiras nobres (mogno e cedro), destruíram parte da reserva indígena e ameaçaram a vida de suas lideranças.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros da 2ª Turma do STJ consideram válida as decisões das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização pelos 1,3 mil m³ de mogno e 1,3 mil m³ de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987.

O ex-governador Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena, e de R$ 5,9 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambiental na área explorada. Em valores atualizados, o montante da condenação soma aproximadamente R$ 15 milhões, de acordo com avaliação da AGU.

Leia mais no Blog da Amazônia.

8 comentários:

du disse...

Vai pagar porra nenhuma.
Quem pagam as contas do desse Oleir aí são os trouxas aqui.

Unknown disse...

Não vão pagar, não vão perder seus bens, não vão comprometer seus orçamentos, não vai dar em nada. Isso é "estória" pra boi dormir, não vai sair um centavo sequer dos bolsos desses dois senhores.

DYON disse...

Cara 1,3 mil metros cubicos de MOGNO e mais 1,3 mil metros cubicos de CEDRO totalizando 2,6 mil... multiplique isso por no minimo 5 mil reais no mercado negro... dá uma grana boa... imagina no exterior... é amigo madeira da muito dinheiro. Aluno de Eng. Florestal.

Rosangela Barros disse...

Bom dia, Altino!

Estava com saudade de você! Mas muito me angustia essas pessoas que visitam seu blog para questionar minhas dores profundamente doloridas... Aqui vai a vocês que intentam, amordaçar minhas dificuldades de compreender a governabilidade da corrupção desse Estado que não nos conduz a lugar nem um(cuidado com o que vocês vão falar de mim, pois vivo chantageada e sendo abordada pelas dores que expresso aqui)... pois o paisagismo e as cores muito coloridas, bem como toda as construções infra-estruturais desse governo não oferecem segurança, muito menos sacia a sede e a fome daquele que estão a mercê da sorte!... Nem mesmo oferecem mudança de mentalidade para podermos acompanhar o estilo de desenvolvimento que está ocorrendo...

Muito me preocupa toda forma de exploração indevida: o senhor Oleir Cameli errou e vai ter que pagar, tudo bem... dar para entender, pois ele invadiu propriedade privada! Agora, por favor! Alguém me responde: quando o Estado ou País vai pagar pela invasão da Floresta Pública?...E toda essa exploração tipo exportação do meio ambiente de nosso Estado? Porque por mais que o senhor Orleir tenha errado, seu erro beneficiou alguns acrianos e o Acre e prejudicou os Ashanika (aqui não se flexiona em número, foi o que eu estudei na lingüística indígena, se mudou avisem-me com educação), agora a exploração através da Concessão de Floresta Pública não beneficia nem um acriano, nem o Acre, muito menos o Brasil, está sim só a prejudicar todo o Planeta Terra!...

E que Deus nos Perdoem por essa burrice e essa sede insustentável desenvolvimentista, inconseqüente e irresponsável de quem se acha Dono da Verdade Sustentável!... Amém!

Francisco Cândido Dias disse...

"Ameaçaram a vida de suas lideranças".
Meu primo Abrahão não é uma pessoa que usa de violência, pelo contrário é uma pessoa amável.
Se tirou madeira não vou entrar no mérito, pois não conheço o assunto.Mas já pensou em 1980 se todas as pessoas que tiraram madeiras de lei fossem multadas, seria uma festa, pois a grana arrecadada seria bilionária.

DYON disse...

A Amazônia legal, ou melhor, a nossa Amazônia brasileira está avaliada em no minimo 3 trilhões de dólares, segundo estudos realizados por instituições relacionadas ao tema... esse valor foi feito avaliando-se apenas a madeira... fora os recursos minerais, a fauna, as plantas medicinais, os hidrocarbonetos e também seu potencial energetico dentre outros não mencionados. Dai os senhores me perguntam, porque esse pais não é uma potencial mundial, em que seus filhos possam viver bem, com saúde, educação, uma boa nutrição, ou seja com um IDH elevado? Bem... as atitudes do senhor citado no blog e muitos outros sangue-sugas do nosso país contribuem bastante para que esse sonho se torne utopia. "GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA..."

Maurício Tuffani disse...

Grande Altino,

Na segunda vez em que trabalhei na Folha (1997-1999), o sistema de edição possuía um corretor ortográfico que sempre sugeria substituir o termo "Orleir" por "roleiro".

Sábio corretor.

Abração,

Maurício Tuffani

ALTINO MACHADO disse...

Grande Tuffani,

nosso colega Ascânio Seleme conseguiu mancheta no Globo: "Um campeão de falcatruas na cadeira de governador".

Abração