Armstrong da Silva Santos
A prefeitura de Rio Branco disponibilizou no último concurso público 100 vagas para o cargo de professor. Nenhum dos candidatos aprovados tomou posse do cargo até o momento.
As escolas municipais têm funcionado normalmente e a explicação para a não contratação dos candidatos aprovados é de que serão chamados de acordo com a necessidade. A alegação não se sustenta, pois ao oferecer vagas no concurso essa necessidade já era contabilizada.
A verdade é que os candidatos aprovados (obtive a 15ª colocação) não foram convocados porque a prefeitura lotou e está lotando professores com contrato provisório nas vagas que deveriam ser destinadas àqueles que foram aprovados no concurso. Basta visitar qualquer escola de nossa capital para constatar esse fato.
Outra manobra que vem sendo utilizada para burlar a lei e a fiscalização é o convênio entre as secretarias municipal e estadual de Educação. O convênio deveria contribuir no processo de integração com o aumento de vagas e da qualidade de nossas escolas, porém tem servido basicamente para mascarar atitudes lesivas à educação e ao direito.
A prefeitura tem utilizado do artifício para oferecer ao Estado professores com contrato provisório. Como contrapartida, o Estado envia às escolas municipais trabalhadores nas mesmas condições. Desnecessário mencionar a "economia" que se faz no pagamento desses funcionários, sendo que é notória a diferença entre o subsídio pago aos provisórios e o que é percebido pelos trabalhadores de contrato efetivo.
Acredito que o prefeito Raimundo Angelim desconhece a manobra de sua equipe, que merece ser investigada pelo Ministério Público Estadual. É uma manobra que lesa aqueles que têm o direito de assumir as vagas conquistadas através da aprovação em concurso público. Lesa, ainda, àqueles que, vivendo sob a égide da provisoriedade, encontram-se obrigados à exploração e ao silêncio.
Apenas para lembrar: a lei brasileira permite a utilização de trabalhadores com contrato provisório apenas nos casos de calamidade pública ou de epidemia, o que evidentemente, não é o caso.
◙ Armstrong da Silva Santos é formado em história
4 comentários:
Realmente, a prefeitura municipal de rio branco, deveria esclarecer tal situação,pelo fato do ano letivo já ter começado e por que vários aprovados, em diversos cargos já foram chamados. Esperamos uma resposta da prefeitura e que o ministério público faça sua parte.
Sofia viana
realmente existe vários professores trabalhando como provisórios em escolas municipais, as vagas existem, e porque os aprovados não foram chamados? Na instituição de Ensino onde trabalho, existem professores que mesmo aprovado no concurso, estão trabalhando como provisórios para não pernamecerem desempregados.
Calma, gente, quando tiver mais próximo da eleição tudo acontecerá. Até diabo, vira santo!
pode até ser verdade que em vésperas de eleição até o diabo vira santo, o problema é que não dá para essas pessoas que estão desempregadas esperarem por milagres que elas nem têm certeza se vão acontecer.
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