quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

PROJETO FLORESTA ZERO

Da coluna Salada Verde do site O Eco:

A bancada ruralista fez a farra nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados. Por 24 votos a 1 aprovaram o relatório do deputado Homero Pereira (PR-MT) sobre o Projeto de Lei 6424/05. Para quem não se lembra, a proposição do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) permite a recomposição de áreas de reserva legal, desmatadas ilegalmente, com espécies exóticas, como dendê, eucalipto e cacau. Mais do que isso, o PL desfaz um princípio básico da ecologia, e permite que a recuperação das reservas legais seja feita fora da bacia hidrográfica onde houve o desmatamento. Mas o supra-sumo, o escândalo mesmo que o senhor Homero Pereira, ex-presidente da associação dos produtores de soja do Mato Grosso, conseguiu incluir no seu relatório foi uma anistia a todos aqueles que cometeram o crime de desmatar reservas legais. Está lá, no artigo 44.


O irônico, para não dizer o trágico desta história, é que a votação desta quarta foi precedida de uma festinha de um ano de aprovação da Lei da Mata Atlântica. Quem acompanhou os bastidores da tramitação desta lei no Congresso no ano passado sabe bem que o Ministério do Meio Ambiente e algumas ONGs ofereceram aos ruralistas, em troca de apóio, uma revisão do Código Florestal agora em 2007. Não surpreende portanto que os ‘gestores’ do ministério não tenham sequer comparecido à votação desta quarta e muito menos articulado com a bancada governista para impedir a derrota da floresta pelos ruralistas. Afinal, trato é trato.

As ONGs contrárias ao projeto (lembre-se há pelo menos uma a favor) tentaram impedir a derrota do Código Florestal. Percebendo que na abertura da sessão não havia quórum para a aprovação, pediram a um deputado ambientalista que solicitasse votação nominal. Sentindo o perigo da estratégia melar a festa, 15 deputados ruralistas apareceram no plenário da Comissão de Agricultura para garantir o quórum. Agora o PL 6424/05 segue para a Comissão de Meio Ambiente, onde se espera a jogo vire para o lado das florestas.

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