quinta-feira, 1 de novembro de 2007

NOTÍCIAS DA FRONTEIRA

Da agência Andina

Os moradores da Província do Purus (Ucayali), detidos por uma tribo brasileira nas proximidades do rio Iaco, foram liberados hoje, informou o pároco da zona, Miguel Piovesán.

"Já estão sendo liberados da tribo e estão a caminho de Iñapari (capital da Província de Tahuamanu, em Madre de Dios)", indicou o religioso à agência Andina.

Assinalou que viajará por rio para poder alcançá-los e verificar o estado de saúde em que se encontram. Em total foram dez os que estiveram detidos.

Da lista inicial que estava em mãos da paróquia regressou Pascual Del Águila Kirino y se sumaram Juan Pérez y Miguel Tupayachi. Os outros oito são Domingo Ríos Lozano, Antonio Pérez, Fabio Díaz, Wilson Pérez, Rubén Huahuachambi, José Nacimento, Manuel Salas y Elvis Minauro.

Eles haviam partido no dia 29 de setembro uma "marcha de sacrifício" até Iñapari para sensibilizar às autoridades sobre a importância de construir uma estrada que os ligue com Esperanza (capital do Purus) e ter assim uma conexão com a Estrada Transoceânica.

"Esses caminhantes desafiaram a selva con seus própios terçados, dada a absurda inércia e falta de visão de nossas autoridades", comentou Piovesán.

O governador da Província de Tambopata, Antonio Pita Villar, disse que os moradores tinham sido retidos pela comunidade Manchineri, da Terra Indígena Mamoadate, em Brasil.

"Recebi a informação diretamente desde a cidade de Assis Brasil, fronteira com Iñapari. Alie stá o Prefeito Alfonso Cardozo com o governador de Tahuamanu y hoje pela manhã, os detidos foram entregues à Polícia Federal do Brasil", mencionou.

Según Ideeleradio, o grupo chegará nas próximas horas a Assis para ser entregue às autoridades peruanas.

A tribo brasileira, que pedia 40 mil reais pelo resgate, finalmente ficou com alguns pertences dos moradores do Purus, ainda que isto não tenha sido confirmado.

Versões da imprensa local assinalam que os nativos teriam confundido os caminhantes do Purus com narcotraficantes. Um deles não estaria bem de saúde.

Descartado pagamento por liberação

A liberação dos dez moradores da Proviícia do Purus, detidos por uma tribo brasileira, se concretizou sem qualquer pagamento, asegurou hoje o corregedor da Província de Tahuamanu (Madre de Dios), Jorge Barra.

"Inicialmente a tribo pediu 20 mil dólares (...), mas não houve pagamento. Ficaram apenas com os pertences pessoais dos detidos", manifestou.

Informou que esta manhã o Prefeito de Tahuamanu, Alfonso Cardozo, o governador, autoridades e nativos do povo indígena Machineri chegaram a um bom acordo sobre a liberação.

"Agora estão sendo transladados da aldeia indígena até Icuriã, a 70 km de Assis (Brasil). Amanhã serão entregues e entre as quatro e cinco da tarde estarão de retorno a Iñapari", indicou.

Indicou que os peruanos foram detidos pelos nativos sob a idéia de que eram pessoas relacionadas com a extração ilegal de madeira ou o narcotráfico.

Barra lembrou que em Iñapari trabalham mais de 30 integrantes da etnia brasileira, que, após saberem do caso, facilitaram a liberação e que não houvesse pagamento.

Assinalou também que os caminhantes do Purus não "conheciam a mata" nem sabiam manipular equipamentos especiais. Por isso desviaram sua rota, desceram por um rio e terminaram em território brasileiro.

Um comentário:

Anônimo disse...

Edvaldo Magalhães ataca OAB e fere Estado Democrático de Direito; advogados devem reagir


O grande mestre Rui Barbosa, mestre dos mestres, patrono dos advogados, em sua famosa oração aos moços, proclamou: “nas democracias, o eixo é a justiça, eixo não abstrato, não supositício, não meramente moral, mas de uma realidade profunda, e tão seriamente implantado no mecanismo do regime, tão praticamente embebido através de todas as suas peças, que, falseando ele ao seu mister, todo sistema cairá em paralisia, desordem e subversão. Os poderes constitucionais ruirão por terra, e da organização constitucional, do seu caráter, das suas funções, das suas garantias apenas restarão destroços”.

Hoje pela manhã, a Assembléia Legislativa - durante a sessão (teatro de hipócritas) que elegeu por maioria de votos a deputada Naluh Gouveia para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas - foi palco de uma das cenas mais deprimentes de toda história política do Acre.

O Presidente da casa, deputado comunista Edvaldo Magalhães, sem a menor preocupação com ética e decoro, numa atitude desproporcional e tangente, que revelou sem máscaras, o tamanho do desrespeito com as regras da democracia, desferiu da tribuna da “Casa do Povo” - transformada em santuário do desrespeito à Constituição Federal - ataques perigosos e preconceituosos contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dirigidos à pessoa do Presidente Florindo Poersch. Do que foi dito, a maioria, não são dignas de serem publicadas, devido o baixo nível de linguagem adotado. Essa história, só os anais do parlamento, enlameado, irá contar. A reportagem destacou apenas alguns trechos.

Ao questionar a interpretação que alguns advogados apresentaram em relação ao fato de Naluh não preencher os requisitos para ser conselheira, Edvaldo fulminou: “os advogados vivem de interpretar a lei. Nós fazemos as leis e eles interpretam para não morrerem de fome”, declarou inflamado o deputado comunista, como se a advocacia fosse atividade restrita a aspectos meramente econômicos, deixando claro que a interpretação da lei, na sua opinião, atende apenas a interesses de quem paga por ela, desconsiderando a missão e a obrigação ética a que estão submetidos todos os advogados de atuarem sempre vigiando o cumprimento das regras do Estado de Direito.

Numa passagem do discurso, Edvaldo, revelando toda sua virulência, chegou a chamar o Presidente da OAB de “covarde e de ter falado besteira”, referindo-se a declarações prestadas por Florindo à imprensa nos últimos dias, ao questionar o processo de escolha do novo conselheiro do TCE. “Onde estava a OAB que não questionou o juiz que é acusado de trocar sentenças por cabeças de gado”, disse Edvaldo, referindo ao processo de escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça ocorrido ontem, e que, por maioria absoluta, indicou o juiz Adair Longuini para o cargo.

Edvaldo criticou ainda, a gestão de Florindo frente à OAB ao afirmar “que não há diferença entre a postura do atual presidente e a do anterior, Aderbal Maximiliano”, e, colocando-se na condição de vítima disse “que a Aleac estará aberta para que Florindo peça desculpas pelos ataques que fez ao parlamento acreano”.

Procurado pela reportagem após a sessão, o deputado, contrariando o que havia dito poucos minutos antes, minimizou o tom das críticas dizendo que as declarações foram endereçadas à pessoa de Florindo e não à OAB como instituição. “A OAB/AC está vivendo um grande momento. Minhas declarações são em razão do fato de que o Presidente da OAB utilizou o termo ‘promiscuidade’ ao referir-se ao procedimento adotado pela Assembléia em relação ao processo de escolha de Naluh para o TCE”, disse Edvaldo, tentando em vão explicar as razões dos ataques.

O líder do governo na Aleac, deputado Moisés Diniz, recusando-se a tecer maiores comentários sobre o pronunciamento do seu colega de partido, disse apenas que “os ataques da OAB ao parlamento foram maiores que os ataques da Assembléia à OAB”. Ao ser perguntado sobre o que ele classificaria como ataques da OAB, o deputado desconversou e nada mais disse sobre o assunto.

Para o deputado Walter Prado, “tudo faz parte do debate”. Ele interpreta as declarações de Edvaldo como direcionadas para a pessoa do presidente Florindo e não à OAB como instituição, mas esquece que Florindo representa a instituição e que agiu em função desta.

Reação dos advogados

O Presidente da OAB classificou as declarações de Edvaldo como “uma forma de desviar o foco da discussão”. Segundo ele, “a OAB está apenas cumprindo a sua missão ao questionar possíveis desrespeitos à Constituição Federal”, e foi mais além, “estudaremos os documentos da Comissão que conduziu o processo de escolha do conselheiro e se ficar comprovado que houve irregularidades iremos recorrer à justiça para que as coisas sejam repostas no devido lugar como manda lei”, disse.

Como já era de se esperar, a maioria dos advogados condenou a postura antidemocrática do deputado Edvaldo Magalhães. Rui Duarte, um dos advogados mais antigos dos quadros da OAB foi curto e grosso na sua afirmativa: “todos os tiranos que atacaram ao longo dos tempos a Ordem dos Advogados do Brasil receberam seu lugar na lata de lixo da história”.

Jose Wilson Mendes Leão classificou as declarações de Edvaldo Magalhães como um ataque à democracia e ao Estado de Direito: “esse pessoal não consegue conviver com as regras do Estado Democrático de Direito. Basta que alguém se levante contra os abusos cometidos pelo poder, apontando as ilegalidades, que logo recebe o carimbo de inimigo e passa a ser marcado. Condenamos a postura do Presidente da Assembléia Legislativa e, neste momento, somos solidários à pessoa do Presidente da Ordem, Florindo Poesrch”.

A advogado Salete Maia, sempre brilhante nas suas declarações foi categórica, e de forma até professoral declarou: “A OAB é o sustentáculo do Estado de Direito e desde o início da sua belíssima existência, sempre esteve presente nos momentos mais difíceis da história do país, principalmente aqueles mais conturbados para a democracia e para as liberdades individuais. Agredir a pessoa do presidente da OAB é o mesmo que agredir a todos os advogados. É lamentável ver um deputado que deveria velar pelo estado de direito desferindo ataques contra a ordem e conseqüentemente contra a democracia, só lamentamos. Neste momento, somos solidários ao Presidente da Ordem’.


Edinei Muniz