Águas e terras para a vida e não para a morte
Nós, representantes da Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e organismos da Igreja Católica do Regional Noroeste da CNBB, vimos por meio desta apresentar nossas preocupações e apreensões frente ao processo de ocupação da Amazônia Ocidental pelo grande capital e a implantação do PAC e da IIRSSA nesta Região.
As súplicas da tantas águas, terras e povos dos estados do Acre, Rondônia e sul do Amazonas, mesmo caladas pelo poder econômico, pela força bruta e manipulação da mídia, ressoam sem cessar. Estão presentes na lida dos pequenos agricultores e das populações tradicionais que estão sendo expulsas da terra pela política de expansão do agronegócio e dos grandes projetos de infra-estrutura. Estão presentes nas periferias das cidades, desassistidas de seus direitos fundamentais.
O que mais dói é constatarmos que todos esses megaprojetos pensados para a Região, não são demandas das populações locais e, sim, do grande capital; que esses projetos não servem a maioria da população e tampouco ao desenvolvimento local/regional. Pelo contrário, aumentarão as pressões sobre os recursos naturais, a concentração do poder político e econômico, a especulação fundiária, a migração, o conflito e a violência no campo e na cidade.
Justamente agora, quando o mundo todo discute alternativas para a crise energética e para o aquecimento global, estamos fazendo opções arriscadas, sobretudo quando se trata da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, Tabajara no rio Machado e da prospecção de petróleo e gás no Estado do Acre. Sabemos que existem alternativas muito mais viáveis que podem alcançar a meta energética com muito mais segurança e um custo muito menor.
Reafirmamos nossa luta, como Igreja comprometida com a vida do povo, por uma reforma agrária ampla, que respeitem as diversas culturas e ambientes; pela regularização das terras indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais populações tradicionais; por um novo modelo energético, descentralizado e de fontes alternativas; pela redução do preço das tarifas de energia elétrica e pelo cancelamento dos projetos de barragens na Amazônia.
A terra é dom de Deus (Lv 25, 23). Toda a vida provém da terra. Terra, água, plantas e animais formam um só corpo vivo. Somos terra e somos água. Não somos mercadoria.
◙ Carta assinada pelos participantes do Seminário das Pastorais Sociais do Regional Noroeste “Caminho de construção democrática de uma nova Amazônia”.
13 comentários:
A terra é um dom de Deus. Somos terra e somos água, e giramos em torno do sol, falou Galileu.Até 1633 acreditava-se que era o sol que girava em torno da terra.Galileu foi condenado por falar tamanha heresia .Somente 359 anos depois a igreja reconhece que Galileu estava certo.A terra gira e precisa de cuidados redobrados,senão despenca.
Caro Altino,
A Ministra Marina Silva esteve neste seminário e falou por mais de duas horas, mas não conseguiu responder uma série de questões relativas às hidrelétricas e sobre a exploração de petróleo e gás no Acre. Por essa razão é que saiu essa carta aberta.
Bom trabalho.
Lindomar Padilha
MPE questionou indicação de Cristovão Messias ao TCE, mas faz vista grossa para Polanco e Naluh
Em 1998, o Ministério Público Estadual inconformado com supostas ilegalidades cometidas quando da escolha do atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Cristóvão Messias - acusado duramente pela deputada Naluh Gouveia de não ter preenchido os requisitos de lei para ser indicado para o cargo - ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Orleir Cameli e contra próprio Cristóvão, visando reparar as ilegalidades.
Estranhamente, considerando que a Constituição Federal e os requisitos não mudaram de lá para cá, o MP, parece ter esquecido de questionar as ilegalidades, idênticas por sinal, já confirmadas na nomeação de Polanco e aquelas que virão com a, quase inevitável, nomeação de Naluh para o cargo.
O processo (001.98.012613-5), que questionou a indicação de Messias está paralisado deste 26/01/2006 numa das prateleiras da 1a. Vara da Fazenda Pública, concluso para sentença desde 17/07/2003.
Alegações do Ministério Público
“Cristóvão Messias não tem formação na área jurídica, contábil, econômica e financeira, requisito este exigido tanto pela Constituição Federal como pela Constituição Estadual (art. 73, § 1º e art. 63, parágrafo único, respectivamente)”, questionou, com toda energia, o Ministério Público, na época, provocado por manifestações da deputada Naluh Gouveia, que hoje pleiteia uma vaga no tribunal com base nas mesmas ilegalidades que um dia denunciou. Naluh é formada em Pedagogia e assim como o médico, Cristóvão, não preenche os requisitos.
Os argumentos do Ministério Público não param por aí. “Cristóvão Messias também não atende a exigência de mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional, nas áreas exigidas pelas normas constitucionais, pois, conforme documentos acostados, exerceu 9 (nove) anos, 6 (seis) meses e 6 (seis) dias, cargos de direção, sendo que, deste período, exerceu quase que por sete anos a Direção do Posto de Saúde do Município de Guajará-AM e Chefia da Regional da Secretaria de Saúde de Cruzeiro do Sul”, disse o MP na Ação Civil Pública, questionando o mesmo problema que atingiu Ronald Polanco e que está prestes a ser interpretado pelo STJ como “condição que impossibilita a nomeação para o cargo” e que pode tornar “nula” a indicação do ex-petista para cargo.
O judiciário até chegou a suspender em primeira instância, através de liminar, a indicação de Cristóvão Messias para o cargo, por entender que estavam corretos os questionamentos do MP, mas, uma decisão do Desembargador aposentado, Gersino Jose da Silva Filho, na época Presidente do TJ, suspendeu a decisão, atendendo a um requerimento formulado pelo Procurador Geral do Estado da época, Jose Ravagnani Filho.
Veja o teor do despacho de Gersino: “tenho a elevada honra em dirigir-me a Vossa Excelencia visando a comunicar-lhe que atendendo requerimento o Estado do Acre, subscrito pelo seu Procurador Geral, Doutor Jose Ravagnani Filho, suspendi a execução da liminar proferida por Vossa Excelência, que impedia a posse do Doutor Antonio Cristovão Correia de Messias no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre, conforme decisão anexa”, disse o atual Ouvidor Agrário na decisão que manteve Cristovão Messias no cargo.
Edinei Muniz
Meu amigo altino, mais uma vez venho parabenizá-lo por mais um comentário publicado de grande valor para todos nós.
A Carta Aberta, nos chama para uma reflexão séria sobre a nossa terra.
Continuo isistindo na tese de que não adianta críticas, brigas, interêsses pessoais, empregos,salários e outros, fundamentados no meio ambiente, e sim nós abrir os olhos e exergar a gravidade do problema, saber que nossos filhos pagarão um preço alto pela nossa irresponsabilidade, que estar alimentada pela ganância e ódio, e pela disputa do poder, que não existe, e nunca existirá para aqueles que não conhecem a verdade.
Vamos iniciar a obra de reconstrução de verdade da nossa casa, enquanto há tempo pois, podemos começar uma nova era.
Lembro quando começou os empates e lutas do chico mendes, Marina, Francisca Marinheiro, sibá, Jorge, Tião, eu, você e tantos outros companheiros. Mas, o tempo passou e agora temos que começar uma nova luta pois, o tempo mudou nós também, então acredito que surgirá novas lutas.
Precisamos deixar nossas famílias amparadas de luz e vida.
Existindo deliberações judiciais com base nso argumentos do Ministério Público contra a indicação do Cristovão Messias, a nomeação da naluh é, facilmente, questionável, e muito provavelmente será revisada pela Justiça.
Felizmente ou graças a Deus o setor progressista da Igreja entrou na luta. Quando isso acontece no Brasil é sinal de que mudanças vêm por aí, de que esse pesadelo no qual estamos todos enfiados pode chegar ao fim. Podemos sonhar com a possibilidade de voltar a respirar.
Em algum ano da década de setenta, o Professor Octavio Ianni esteve na Amazônia, mais especificamente, no Pará onde, por algum tempo efetuou pesquisas envolvendo o andamento das transformações sociais e econômicas em andamento na região. Era época de intensa e profunda ação política, onde a luta pela redemocratização do país estava colada às lutas sociais pelas transformações com vistas a emancipação. Parte dos resultados das pesquisas do saudoso professor asumiu a forma de livros com o nome A DITADURA DO GRANDE CAPITAL e A LUTA PELA TERRA. No Acre, estávamos envolvidos pelo movimento social dos trabalhadores rurais que ecoava nas lutas urbanas, gerando um amplo movimento de trabalhadores pobres e em processo de empobrecimento. Contag e segmentos progressistas da igreja católica contribuiam para a organização das lautas e o movimento estudantil universitária renascia depois de anos de esmagamento pelas forças da ditadura.
Pois é, claramente, era uma luta para derrotar a ditadura do grande capital que se impunha através da dinãmica de uma frente de expansão, da fronteira, como se denomina. Neste tempo nas trincheiras, na linha defrente se formavam lideranças como Marina Silva. Estranhos designios esses que nos leva a ler cartas como esta, opondo-se as atuais posições da nossa ministra, agora, na defesa de programas como álcool verde e mega-projetos outros que atendem às demandas da acumulação de capital, ou seja, que contribuem para o avanço final do grande capital sobre a região.
Caro Altino,
O debate tem crescido também em qualidade. No próximo mês debateremos em Belém, PA, os grandes projetos na Amazônia e em dezembro o teremos palestras e debates aqui no Acre. Queremos criar uma articulação em toda a região Norte com movimentos sociais, pastorais, igrejas, pesquisadores, jornalistas e todos de boa vontade.
Aqui no Acre está previsto para os dias 10, 11 e 12 de dezembro. Quando estiver mais perto e tivermos as confirmações eu avisarei.
Bom trabalho
Lindomar Padilha
Octávio Ianni publicou há alguns anos A Idéia de Brasil Moderno no qua, entre outras ideías, diz que não existe uma cultura brasileira, não existe uma nação brasileira e que o Brasil está a procura de uma fisionomia e de um conceito.E mais que o Brasil é um arquipélago. Vivemos pois um momento de desconstrução de mitos, verdades e isso é benéfico.Lembremos de que o adágio da pós-modernidade é "tudo que é sólido desmancha no ar".
Pode-se mesmo recorrer a essa idéia de arquipélago a partir da discussão de Ianni a propósito da questão nacional no Brasil. Mas não se pode perder de vista que essa possibilidade decorre da compreensão de uma nacionalidade trespassada pela contradição, de uma questão nacional articulada por outras demais questões, entre as quais, a racial e, fundamentalmente, da contradição entre trabalho e capital. Historicamente, é no que Ianni se apoia, surgem expressões mulfacetadas dando configuração a esse quadro da nacionalidade.
Quanto a expressão do Manifesto Comunista de Marx - "tudo que é sólido se desmancha no ar" - é uma referência não a pós-modernidade, mas, a modernidade mesmo. No caso, Marx está se referindo ao mundo do capital onde suas profundas contradições se expandem num permenente revolucionar de sua base produtiva, com todas as suas implicações.
Como a dominação do capital sobre os homens ainda continua a ser exercida por meio de processos econômicos de exploração, é dizer, permanecem as bases de uma coerção estrutural, é bom considerar a permanência das bases do Manifesto Comunista como propostas por seu autor. Até mesmo a parcela da humanidade que, crescentemente, foi posta e vai sendo posta, entre parêntese na história, como parte sem serventia para a rentabilidade do capital, mesmo assim, ainda prevalecem as raízes do Manifesto.
A idéia de pós-modernidade, como idéia de pós-cpitalismo, pós-capitalismo industrial, financeiro, ainda uma confusão que, progressivamente, vai sendo engolida pela história do pensamento.
Caro Altino,
Já que as coisas cambaram para este lado, eu também quero dar pitaco na história do pensamento.
Gostaria de lembrar aos que fazem referência a Karl Marx e ao manifesto comunista que meste, manifesto, a o pensamento preponderante, do ponto de fista filosófico, foi de Friedrich Engels. A base da formulação de Engels encontra-se na verdade em Bukanin, pensador anrquista que na época tinha grande importância na internacional. Logo, os anarquistas já eram pós-modernos em relação às forças antagônicas do capital e do estado.
Bom trabalho.
Lindomar Padilha
...pós modernos, é? tá certo.
Enquanto isso, em Brasília, Sibá realiza o seu trabalho - suas tarefas - de senador da República:
"Combustível para votar
Sibá Machado (PT-AC) circulou pelo plenário do Senado, na semana passada, com uma bandeja repleta de produtos derivados de mandioca, cultura muito difundida nos Estados da região Norte. Ao exibir o mostruário para os colegas, o garoto-propaganda estimulava:
-Como não podemos levar a cana-de-açúcar para a Amazônia, vamos promover a mandioca!
Na bandeja havia álcool combustível, álcool neutro, base para perfume, vodca e cachaça.
-É melhor ninguém abrir-, brincou o petista, apontando para as amostras de bebidas.
Logo depois, ele mesmo pensou melhor e emendou:
-Bem, com isso aqui o governo aprova o que quiser..."(FSP-domingo)
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