O líder indígena Joaquim Tashka Yawanawá e o ambientalista Miguel Scarcello, da SOS Amazônia, decidiram não fazer parte da comitiva que visita hoje a Província de Petróleo e Gás do Rio Urucu (AM), organizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobrás e pelo senador Tião Viana (PT). Urucu está sendo apresentada à comitiva, formada por político e empresários, como exemplo de exploração e geração de royalties sem causar dano socioambiental.
O senador tem sido duramente criticado pelo movimento social que apóia há mais de oito anos o Governo do Acre, também conhecido como Governo da Floresta por ser o principal defensor da prospecção de petróleo e gás no Acre. A iniciativa de Viana tem causado mal-estar, dentro e fora do Governo da Floresta, porque muitos a consideram fora de foco das políticas públicas que marcaram as duas gestões do ex-governador Jorge Viana e o ideário do sucessor Binho Marques (PT).
O senador faz gestões em defesa da prospecção de petróleo e gás no Acre desde 2000, quando aprovou emendas ao Plano Plurianual de 2000 a 2003 prevendo recursos de R$ 5 milhões para estudos de viabilidade de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá. Neste ano, uma emenda parlamentar do senador garantiu R$ 75 milhões para que ANP realize prospecção de petróleo e gás. O senador espera que a tecnologia existente possibilite que o potencial já mensurado na região do Juruá seja considerado uma jazida e com isso possa gerar royalties para o Acre a partir da exploração.
Porém, a segunda fase do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, o mapeamento para auxiliar na formulação de políticas públicas, não faz nenhuma referência aos estudos para prospecção de petróleo e gás na região. A fronteira com a Bolívia e o Peru, onde estão nascentes de rios, tribos de índios isolados e o Parque Nacional da Serra do Divisor, é considerada pelo ZEE um dos locais mais biodiversos da Amazônia brasileira.
O senador entende que a possível descoberta de petróleo e gás no Acre poderá se tornar numa fonte de renda para o Estado e os municípios investirem na melhoria da qualidade de vida de suas populações. A região do Juruá foi pesquisada na década de 70 em busca de gás natural e petróleo, porém as prospeções não tiveram continuidade. Decorridos 30 anos, o senador acfredita que se tornou economicamente viável a continuidade das prospecções.
Embora Viana aja com máximo empenho em defesa da exploração de petróleo e gás, o ZEE divide o Acre em zonas com diferentes perfis e indica quais tipos de ações serão ou não incentivadas em cada área, por meio de créditos ou projetos. O zoneamento territorial quer estimular, por exemplo, por meio de incentivos à zona rural, que o espaço ocupado por cidades e entornos se estabilize.
O projeto do senador tem causado preocupação à nova equipe de governo, que assumiu com a promessa de ter a comunidade como foco em pequenas obras. A exploração de petróleo e gás vai criar dificuldade para o cumprimento da meta do governo estadual de incentivar que as áreas urbanas não ocupem mais de 0,2% da área do Estado — o equivalente a 304 quilômetros quadrados durante os próximos quatro anos.
Os ambientalistas argumentam que é um contra-senso a exploração de petróleo e gás numa região de grande biodiversidade, quando a sociedade se mostra cada vez mais preocupada com o aquecimento global, decorrente sobretudo da queima de combustíveis fósseis.
Na próxima semana, em Rio Branco, o senador vai promover um debate público de seu polêmico projeto, no qual atuará como "mediador". O senador Eduardo Suplicy (PT) tentará reforçar a defesa do colega de bancada ao abordar a experiência da exploração de petróleo no Alasca (EUA), enquanto um técnico ANP foi convidado para mostrar que o Brasil está preparado para oferecer segurança ambiental para a exploração de petróleo e gás no Acre.
A assessoria do senador havia informado que outro debatedor seria o professor Oswaldo Sevá, da Unicamp, ou o geógrafo Miguel Scarcello, secretário da SOS Amazônia. Sevá já avisou à assessoria do senador que não comparecerá ao debate.
2 comentários:
O petróleo, consumismo e a Amazônia.
Frente às discussões suscitadas por constantes notícias, pesquisas, filmes a cerca do aquecimento global, devemos perguntar: qual a relação entre o petróleo, o consumismo e o interesse pela nossa Amazônia? Perguntar e nos comprometer: de qual lado estamos?
Estamos apenas há 146 anos desde a descoberta do primeiro poço de petróleo nos Estados Unidos, na Pensilvânia, em 1859. Em pouco mais de um século conseguiram, os detentores do poder no mundo, provocar inúmeras guerras e conflitos interétnicos, com perdas de milhões de vidas humanas, animais e vegetais, na busca cada vez mais insana pelo que ficou conhecido como “ouro negro”. Já no Brasil, os primeiros sinais de óleo de “Lobato” só ocorreram há 76 anos. Menos de um século, mas suficiente para mudar profundamente nossa relação conosco mesmo e com o meio ambiente.
“O petróleo, e seus derivados, têm sido a base do desenvolvimento e dos inegáveis avanços tecnológicos e científicos. O problema que se coloca inicialmente é a finitude dessa fonte de energia. Ora, se ela está na base e a base já aponta para o fim, então o desenvolvimento e os avanços estão também ameaçados. Sem petróleo não há desenvolvimento, não há vida! A saída é a busca de energia alternativa.”
O argumento acima parece lógico, mas esconde uma outra lógica que é muito mais perversa e está na base da destruição de espécies, que tem colocado inclusive a espécie humana sob forte ameaça: o consumismo. Os avanços tecnológicos e científicos estão basicamente a serviço desse consumismo. O chamado progresso quase sempre é confundido com possibilidade de aumento do consumo. Sociedade desenvolvida é sociedade que aperfeiçoou a capacidade de consumir mais. Então qualidade de vida é igual à capacidade de consumir. A lógica é a do capital acumulativo: viver é consumir. Não há vida sem consumismo!
A busca de energias alternativas não se dá por preocupação com o aquecimento global e suas transformações climáticas e ameaças à espécie humana e outras. Dá-se por causa da ameaça da finitude do petróleo que é igual à diminuição do “progresso”, que é igual à diminuição do consumo, que é igual à diminuição do acúmulo de capital.
A ‘descartabilidade’ é a arma mais poderosa do consumismo. Tudo é descartável e quanto mais descartável, mais fino, mais na moda e até melhor. Melhor inclusive para a saúde. Quem já não ouviu falar que copos descartáveis são mais higiênicos e mais saudáveis? Em nome do consumismo tudo fica descartável, até a vida. Neste ponto vale lembrar que a ambição faz com que as pessoas, suas opiniões e sonhos, também se tornem descartáveis. Enquanto você me servir, o levarei em conta depois, que não servir mais, outros ocuparão o seu espaço.
Parte importante na manutenção desse processo de desrespeito à vida em suas mais diversas formas de manifestação é o uso inadequado e em benefício de poucos que fazem de nossas matérias-primas disponíveis na natureza. Meu foco está na Amazônia por ser esta região riquíssima em suas diversidades biológicas e culturais e por estar no centro da cobiça atualmente. Cobiça indústrias madeireiras, garimpeiras, de cosméticos, fármacos, petrolíferas e outras tantas que se estabelecem com o apoio de políticos igualmente ambiciosos e sedentos de poder, que vêem na Amazônia mais alguma coisa descartável que será útil enquanto estiver a serviço do consumismo como deus absoluto.
É nosso papel e principalmente é papel das comunidades tradicionais e dos povos indígenas dessa rica região, rica principalmente por sua gente honesta e lutadora, contribuir para civilizar a sociedade da morte e da destruição que nos vem como progressista e em trajes de inteligência pós-moderna e tecnológica. A Amazônia e sua gente têm muito a ensinar sobre como viver em acordo com o meio ambiente, numa economia que respeite as relações e seja mais solidária e comprometida com a vida.
Povos da Amazônia uni-vos!
Lindomar Padilha
É uma pena que o professor-doutor Oswaldo Sevá não venha, certamente o debate teria mais inteligência na defesa da Amazônia, contra a prospecção.Acho que ele deve ter avaliado que não valeria a pena, são favas contadas.
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