MADEIRA E FOGO NA BR-317

A estação de seca já começou na Amazônia. Neste sábado, na BR-317, entre Assis Brasil e Rio Branco, no Acre, o cenário formado por pastagens e castanheiras que sobreviveram ao fogo, começava a dar lugar à retirada de madeira e ao surgimento das primeiras colunas de fumaça na região.







No começo deste mês, a Justiça Federal no Acre determinou (leia mais) que as autoridades dos governos federal e estadual que fiscalizam crimes ambientais adotem providências para acabar com o desmate da floresta amazônica com o uso do fogo.

Cique nas imagens para vê-las ampliadas.

AÇAÍ NA PANELA

ANOTAÇÕES DE FESTA DANCE

A VELHA CORRUPÇÃO

Do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Florindo Poersch, sobre o projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Acre para disponibilizar procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa:

- Não dá para transformar corrupção em interesse público.

Meu comentário: nem os governos de Flaviano Melo, Romildo Magalhães e Orleir Cameli, os mais corruptos de nossa história, ousaram pleitear essa farra para seus respectivos bandos. Lamentável que isso ocorra agora durante a gestão de um governador petista. Alguém pode argumentar que os gestores roubaram tanto no passado que podem pagar os melhores advogados. Tudo bem. No atual governo, como no passado, existe gente cujo enriquecimento ilícito salta aos olhos. Gente que merece estar presa e também poderá custear a defesa com os melhores advogados sem mais verba pública. Quem é honesto se garante. Agora quem usa verba pública, por exemplo, para negociar a compra de imóvel para habitação popular por R$ 8 milhões, mas na hora de fechar o negócio indica uma empreiteira compradora, que por sua vez exige do proprietário do imóvel nota de R$ 13 milhões...

MPF FAZ APELO A BINHO MARQUES

Procurador da República questiona uso de verba pública para defesa de gestores acusados de corrupção


A Assembléia Legislativa do Acre aprovou um Projeto de Lei que disponibiliza procuradores do Estado para a defesa de gestores e ex-gestores públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa. O projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, logo após a aprovação, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre enviou ofício (leia) ao governador Binho Marques (PT) alertando-o sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei. Segundo o MPF, as atividades desenvolvidas pela administração pública não podem estar vinculadas às pessoas de seus administradores, sendo que a administração deve atuar visando a atender interesses públicos e não de seus agentes e terceiros.

- O projeto em questão viola essas duas acepções do princípio ao permitir que o Poder Público arque com os custos da defesa de pessoas e não da entidade pública, como se a figura do gestor e da pessoa jurídica se confundissem. Demais disso, a Administração Pública acabaria por defender um interesse (o do gestor ou ex-gestor) que seria diametralmente oposto a seu próprio interesse (o de defender a incolumidade de seu patrimônio - que é público) - escreveu o procurador-chefe da Procuradoria da República no Acre, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O MPF demonstra perplexidade ao constatar que o Projeto de Lei permite que ex-gestores públicos possam valer-se dos cofres públicos para se defenderem em ações penais, civis e de improbidade administrativa.

- Também salta aos olhos o fato de que poderão ser contratados escritórios de advocacia, contadores, peritos etc. para defesa desses gestores, tudo às custas dos cofres públicos, inclusive se os gestores ou ex-gestores forem condenados por ato culposo (caso em que não haverá ressarcimento à Administração Pública) - assinala o MPF.

Segundo o procurador Anselmo Cordeiro Lopes, caso o projeto seja sancionado, a administração púbica será duplamente lesada ao patrocinar a defesa de acusados que tenham praticado atos de corrupção - a primeira vez ao ter seu patrimônio violado por atos ilícitos e a segunda por ter que arcar com a defesa dos gestores que praticaram os atos de corrupção.

- Considerando os inúmeros procedimentos que envolvem dirigentes e ex-dirigentes de entidades da Administração Indireta do Acre, o custo para sua defesa chega a ser incalculável, o que poderia onerar de maneira relevante os cofres estaduais - acrescenta o procurador.

No entendimento do MPF, os recursos públicos destinados à defesa dessas pessoas teriam melhor aplicação e estariam mais consonante com o interesse público se fossem destinados à saúde, educação ou à promoção da assistência técnica e material necessária aos produtores rurais que pretendem produzir sem o uso do fogo. Há decisão judicial impondo ao Estado que preste auxílio aos produtores para substituição das queimadas, mas não vem sendo cumprida porque o governo declara não dispor de recursos.

A reportagem apurou que o MPF está disposto a mover uma ação direta de inconstitucionalidade caso o projeto seja sancionado pelo governador.

Governistas
O deputado Moisés Diniz (PCdoB), líder do governo na Assembléia, disse que o procuradorda República seria um defensor do projeto caso não estivesse desinformado. Segundo Diniz, todos os detentores de cargos públicos já são defendidos pela Procuradora Geral do Estado (PGE).

- O que o projeto faz é ampliar para que também ocorra a defesa dos ex-detentores de cargos públicos. Como estava, caracteriza-se uma política de governo, isto é, defendia-se apenas quem estava no exercício do poder. Com a defesa dos ex-gestores, estabelece-se uma política de estado. É muito injusto você ser defendido enquanto está no poder, rodeado de influência, mas ser abandonado depois

Ao ser questionado sobre os prejuízos deixados pelos gestores públicos que forem condenados pela Justiça, Diniz admitiu falha no projeto.

- Caso seja condenado, cabe uma ação do próprio estado de ressarcimento das custas processuais. Isso não está previsto, mas pode ser feita uma emenda no corpo da lei.

Na verdade, o projeto estabelece que os dirigentes e ex-dirigentes que forem condenados, com decisão judicial transitada em julgado, decorrente de ato doloso, deverão ressarcir a respectiva entidade da administração indireta todos os custos e despesas decorrentes da defesa. Mas deixa em aberto as condenações culposas, que também têm o mesmo alto custo.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), defendeu a aprovação do projeto.

- O pessoal da Procuradoria Geral do Estado foi muito criterioso no estudo. No nosso entendimento, não existe insconstitucionalidade, tanto que outros estados adotaram as mesmas medidas há mais de 10 anos.

A assessoria de Binho Marques não quis comentar se o governador vai sancionar ou não o Projeto de Lei após a advertência do procurador da República.

NINGUÉM AGUENTA MAIS

Comentário do blogueiro Ricardo Noblat sobre a delegação brasileira que está na França:

"Em junho de 2001, quando presidia o Senado pela primeira vez, José Sarney (PMDB-AP) foi assistir à Bienal de Veneza com tudo pago pelo banqueiro Edmar Cid Ferreira, dono do Banco Santos.

Acompanhado de sete colegas, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, está em Paris a convite do governo francês, interessado em vender 36 aviões ao Brasil.

Temer admitiu que se trata de "um lobby muito saudável e elegante". Todas as despesas dele e do seu grupo estão sendo pagas pelo anfitrião.

O que Cid Ferreira esperava obter de Sarney com a viagem a Veneza?

Eles são amigos há 30 anos. Os dois trocaram favores durante todo esse tempo. Parte da fortuna de Sarney estava depositada no Banco Santos.

Na véspera do banco ser liquidado pelo Banco Central, o dinheiro de Sarney foi retirado e escapou do bloqueio. Sarney disse que foi ele que retirou. O banqueiro disse que não: que foi ele mesmo que retirou.

O que o governo francês espera obter de Temer e de seus colegas de viagem a Paris?

Naturalmente que voltem ao Brasil falando bem da indústria militar francesa. E se possível que influenciem a decisão do governo quanto à compra dos aviões.

O governo francês faz a parte dele - assim como o banqueiro fez a sua.

Mas é compreensível, decente e ético que presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados se prestam a esse papel?

Receio que assim como ninguém aguenta mais ouvir falar de trapolinagens de políticos e de autoridades, também não aguente ouvir falar em decência, moral e ética."

POLÊMICA NO JUDICIÁRIO

Juiz revoga portaria que disciplinava trajes para entrada no fórum de Mâncio Lima (AC)


Durou apenas 20 dias a portaria do juiz de direito substituto José Wagner Pedrosa, da comarca de Mâncio Lima (AC), cujo parágrafo único considerava bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, miniblusas ou trajes semelhantes como inadequados para a frequência de pessoas no fórum da cidade.

Pressionado pelo Ministério Público Estadual, magistrados e a opinião pública, o juiz revogou nesta quarta-feira a polêmica portaria que disciplinava os trajes para ter acesso ao fórum de uma das cidades mais pobres da Amazônia. A partir de hoje, a população de Mâncio Lima não terá que ser submetida à triagem que era feita por um sargento do Exército.

- As pessoas têm que parar com essa mania de achar que os aspectos culturais podem ser separados das questões de comportamento. Um exemplo disso: se alguém tentar entrar de cueca no fórum, garanto que todos vão achar errado, porque culturalmente achamos isso errado. Não existe nenhuma lei que proíba - disse o juiz ao Blog da Amazônia.

Ao revogar a portaria, o magistrado justificou sua decisão por conta da repercussão negativa gerada pela medida, mas preferia que o ato tivesse permanecido secreto.

- As pessoas passaram a comparecer bem vestidas ao fórum depois da portaria. Aliás, eu até pedi para que não fosse feita a divulgação da revogação para que elas continuassem vindo bem vestidas. Elas vinham ao fórum com qualquer roupa porque não tinham orientação - acrescentou.

Mâncio Lima está localizado a 617 quilômetros de Rio Branco, a capital, na região mais ocidental do país, às margens do Rio Moa. Possui 13,7 mil habitantes, com baixa densidade demográfica - 2,50 hab/km. No município está o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru.

O município concentra suas atividades produtivas na agricultura, sendo a macaxeira (mandioca) o principal produto, usado na fabricação da famosa “farinha de Cruzeiro do Sul”, conhecida em outras regiões por sua excelência.

No mês passado, o juiz resolveu que qualquer menor de 18 anos que for flagrado nas ruas da cidade, após as 23 horas, cometerá infração e deverá ser retirado das ruas. A decisão do Juiz considerou diversos aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conflitantes com os costumes do município.

Muitos menores passavam a madrugada nas ruas, em clubes ou bares. Segundo o juiz, a iniciativa visa complementar um papel de orientação que deve ser desempenhado pelas famílias, escolas, igreja e demais órgãos responsáveis.

Ao ser encontrados nas ruas, os menores são encaminhados aos pais mediante termo de responsabilidade. No caso de bares e clubes, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, quando o local oferecer algum risco para a integridade moral, mental, física ou social, deverá ser feita intimação para que os menores sejam imediatamente retirados.

Leia a entrevista no Blog da Amazônia.

JUSTIÇA CONDENA MAURI SÉRGIO

Ex-prefeito de Rio Branco e familiares desviaram verba pública mediante fraudes e emissão de notas fiscais frias

O juiz federal David Wilson de Abreu Pardo condenou o ex-prefeito de Rio Branco (AC), Mauri Sérgio (PMDB), a sete anos de prisão em regime inicialmente semi-aberto. A pedido do Ministério Público Federal no Acre, também foram condenados o cunhado do ex-prefeito, o ex-servidor municipal Paulo Charles Costa Barbosa, a cinco anos e oito meses de prisão em regime semi-aberto, além do empresário Antonio Airto de Carvalho, concunhado do ex-prefeito, cuja pena de prisão é de seis anos, também em regime semi-aberto.

Mauri Sérgio, considerado pela população como um dos piores prefeitos da história da cidade, administrou a prefeitura no período de 1996 a 2000. No esquema de fraudes ocorridas em 1998, o prefeito, em conluio com o servidor Paulo Barbosa, facilitava a contratação da empresa F.C. Carvalho Filho, de propriedade de Antonio Airto, em compras de materiais diversos, que variavam de marmitex a medicações de alta complexidade, como Interferon, usado no tratamento de portadores de hepatite.

Além da facilitação e da constante presença da empresa pasteira nas licitações, em detrimento de outras empresas de renome nos setores específicos, também ficou comprovado que a maioria dos materiais adquiridos sequer era entregue. As notas de recebimento eram atestadas de maneira criminosa.

O maior volume de contratações deu-se no período pré-eleitoral, quando a esposa do então prefeito era candidata a deputada estadual. A empresa F.C. Carvalho Filho figurou como a principal doadora legal da campanha de Maria de Nazaré Oliveira. Após a eleição da candidata, a empresa dissolveu-se. Antonio Airto, proprietário da empresa, bem como a mulher dele, irmã de Nazaré, foram nomeados em cargos no gabinete da parlamentar.

As fraudes causaram prejuízo superior a R$ 270 mil em valores da época. Além da pena, o juiz condenou os acusados ao pagamento de multas. O ex-prefeito Mauri Sérgio foi condenado ao pagamento de 840 salários mínimos vigentes à época dos fatos. Os apenados podem recorrer da pena em liberdade.

CARTEIRADA FEDERAL

O agente da Polícia Federal Alessandro da Conceição Ribeiro foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia por abuso de autoridade, concussão (exigência de vantagem indevida) e ameaça.

Segundo a investigação do MPF, na noite de 14 de março deste ano, o agente utilizou-se de sua função pública para entrar no Antiquarius Pub, em Porto Velho. Para não pagar a entrada, identificou-se como policial federal, apresentando sua carteira funcional.

Após a "carteirada", permaneceu no bar por longo período. No fim da noite negou-se a pagar toda a conta, calculada no valor entre R$ 270 e R$ 280. O agente, então, sacou e apontou sua arma para os seguranças e os proprietários do Pub, intimidando-os para poder deixar o bar sem pagar todas as despesas.

O MPF afirma que além de abuso de autoridade e ameaça, o policial federal também praticou concussão porque, em razão da atividade pública, exigiu vantagem indevida – no caso, não pagar a conta toda.

O MPF também pediu à Justiça a certidão de antecedentes criminais do policial federal devido a relatos de que ele teria praticado delitos em cidades da região Centro-Oeste.

Caso seja condenado, o policial poderá perder o cargo público e ficar impedido de exercer qualquer outra função pelo prazo de três anos, pagar multa e ainda ficar detido por até seis meses.

QUELOBINHO MARQUES

Do Cartunista Braga sobre o governador do Acre Binho Marques.

APAGÃO EM RIO BRANCO

Cidade ficará seis horas sem energia elétrica no domingo

A companhia Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) anunciou nesta terça-feira que Rio Branco, no domingo, permanecerá sem energia durante seis horas. No período de 6 às 12 horas, serão realizadas manobras para possibilitar a conexão da subestação Derivação, que atenderá ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

A operação técnica da Eletronorte se dará a 90 quilômetros de Porto Velho (RO), sendo necessário o desligamento do linhão, que interliga o sistema elétrico Acre-Rondônia.

- Com o desligamento, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade de Rio Branco e nos municípios interligados por causa das manobras de desconexão e conexão da linha - disse o engenheiro José Guilherme Corrêa Nonato, gerente da Divisão de Transmissão da Eletronorte no Acre.

O Ministério Público Federal analisa um pedido do presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá, e da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B,) para que a Eletronorte seja impedida judicialmente de realizar a transferência das turbinas de Rio Branco.

Existe pressão política para que as duas turbinas termelétricas de Rio Branco desejam transferidas para o interior do Amazonas e do Amapá. Segundo os Urbanitários, se isso acontecer, Rio Branco e os municípios interligados ficarão totalmente dependentes do linhão e qualquer pane deixaria as cidades mais vezes sem energia.

A desativação do parque termelétrico será tema de reunião nesta quarta-feira (15), convocada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ricardo Gralha Massia, com a participação de diretores da Eletronorte, representantes da Aneel e do Sindicato dos Urbanitários.

RETRATO FALADO DO PANTANAL

Marina Silva

Um recente levantamento revelou a fragilidade do nosso Pantanal. O estudo demonstrou que cerca de 85% da cobertura vegetal nativa da planície pantaneira está intacta, enquanto no planalto, onde nascem os rios, restam apenas 40% da cobertura original. As áreas restantes foram devastadas e seguem sob risco de um processo contínuo de degradação, pressionadas principalmente pela agropecuária, mas também pelas mineradoras. O que ameaça todo o bioma, já que o impacto dessa destruição recai sobre a região inteira, dada sua interdependência. Os danos sofridos pela vegetação do planalto têm efeitos diretos sobre a planície pantaneira.

O retrato do que acontece está no trabalho Monitoramento das Alterações da cobertura vegetal e uso do solo na Bacia do Alto Paraguai - Porção Brasileira, fruto de uma parceria entre as organizações não-governamentais SOS Mata Atlântica, WWF Brasil, Conservação Internacional, Avina e Ecoa. O mapeamento teve apoio da Embrapa Pantanal e deve ser lançado nos próximos meses.

Outro estudo, batizado de Análise Ambiental Estratégica (AAE), realizado pelo COPPE (Centro de Pesquisa de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 2008, traz também um diagnóstico de outra área do Pantanal, conhecida como a Morraria de Urucum. A região guarda a terceira maior jazida de minério de ferro e manganês do país. A pesquisa (disponível em http://www.lima.coppe.ufrj.br/aaepantanal) demonstrou que um dos primeiros impactos da mineração é a redução na quantidade de água, fundamental para a manutenção do ecossistema pantaneiro.

Os dois estudos indicam as áreas mais vulneráveis - aquelas cuja degradação vem se espraiando nos últimos anos - e as atividades que apresentam maior ameaça à região. Para muitos pode até parecer tolice defender a preservação da cobertura vegetal com feições de cerrado do planalto pantaneiro, especialmente quando se compara com a lucratividade do pasto que o substitui e que alimenta a atividade da pecuária.

Mas o maior equívoco, ao se analisar a situação do Pantanal, é justamente o de não percebê-lo como uma unidade maior, uma bacia hidrográfica, com áreas interligadas, tanto secas como alagadas, que precisam coexistir. Para que a exuberante planície pantaneira sobreviva, é importante garantir a preservação das áreas mais altas do bioma.

O Plano de Zoneamento da Cana-de-açúcar não pode incluir a região da Bacia do Alto Paraguai como área indicada para o cultivo ou para a instalação de novas usinas de açúcar ou álcool. Isto colocaria em risco todo o ecossistema do Pantanal. Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), entidade que agrega 60% dos produtores de cana brasileira, disse, em encontro recente realizado pelo Instituto Ethos, que considera um contra-senso desmatar para plantar cana.

Ele é favorável ao zoneamento agroecológico e, pelas suas palavras, "deve ser definido o não plantio de cana no Pantanal". Apesar de posições manifestadas por representantes do próprio setor, não há consenso no governo quanto ao tratamento a ser dado à região, o que já está causando atraso de mais de um ano na definição e divulgação do zoneamento.

Pressões para a liberação de novas usinas na região vêm de longa data. Várias tentativas foram feitas ao longo dos anos para reverter decisão do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que desde 1985 proíbe a instalação de novas destilarias de álcool na bacia hidrográfica do Pantanal. Por isso, o Plano de Zoneamento da Cana-de-açúcar deveria por um ponto final na questão, reconhecer as características ambientais da região e estabelecer regras específicas de proteção.

A sociedade vem fazendo a sua parte. São iniciativas como a Plataforma de Diálogo do Pantanal, que reune organizações civis e empresas, na busca de um equilíbrio entre a exploração e a preservação do meio ambiente. O Pantanal é a maior área úmida do mundo e foi declarado Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988.

Não podemos repetir ali o que aconteceu com a Mata Atlântica, devastada e reduzida a apenas 7,9% de sua área original, com sérias consequências para o clima e a qualidade da água, do solo e da vida de milhões de pessoas do Sul, do Sudeste e do Nordeste. É necessário aprender com os erros do passado.

Não fazê-lo pode nos levar a situações dramáticas e quase irreversíveis, como a que o mundo está vivenciando hoje, diante do desafio dificílimo de reinventar-se para enfrentar as mudanças climáticas.

◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.

INCRA DERRUBA SERINGUEIRAS

Na sede do Incra em Rio Branco: leitor presencia derrubada de árvores, entre as quais mogno e seringueiras



"Altino,

Desculpe a intromissão sem me apresentar antes, mas sou apenas alguém que ficou estarrecido com a cena de árvores sendo derrubadas na sede da superintendência do Incra, no bairro do Aviário, em Rio Branco, na manhã de ontem.

Incrível como ninguém fazia absolutamente nada para defender a vida de mognos, pinheiros e até seringueiras. O Incra vai inaugurar o prédio novo que acabou de ser construído e a desculpa pro desmate é que as árvores estão rachando o piso. Que piso? Esse que acabou de ser construído?

Vi árvores, como duas seringueiras, com mais de 10 metros de altura, que ficavam na divisa entre o Incra e o Corpo de Bombeiro, ser derrubadas em menos de cinco minutos, além das demais que havia na frente.

Aqueles pinheiros lindíssimos que ficam na frente do prédio foram o chão. Pense! Tive vontade de chorar! Outras árvores também estavam sendo cortadas, mas não queria ver mais e não sabia a quem recorrer. Pra Secretaria de Meio Ambiente? Parece que o desmate foi autorizado.

Lindo! Muito bom! Palmas para quem autorizou e não ficou para conferir o estrago. O mais engraçado: recentemente, o Incra trabalhou internamente o tema preservação do meio ambiente com projeto aprovado pelo governo federal (cerca de R$ 50 mil) com caneca, camisa, agenda ambiental e projeto de paisagismo com plantio de árvores e tudo mais. Que lindo de novo!

Recetemente, li nos jornais órgãos públicos aderindo à agenda ambiental do governo estadual. O que a política não faz, não é?

Lembro das mangueiras centenárias em frente à Santa Casa de Misericórdia. Num dia estavam em pé e no outro dia, por conta da inauguração da nova fachada, estavam doentes e foram derrubadas com urgência. Com autorização também.

É claro, lógico, tem que ter a autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Aliás, as árvores sempre "adoecem e quebram calçada", no final de semana, de preferência num horário em que tem pouca gente circulando.

Já ouvi falar que a próxima árvore a ser tombada na cidade será aquela enorme, que existe em frente ao Centro Empresarial, no centro, atrás do prédio do Ministério Público Estadual. Nesse dia, espero não presenciar a cena.

Grato."



◙ A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) informou que autorizou poda de uma mangueira e duas marilanas, além da derrubada de dois pés de cupuaçu, um pé de jaqueira, um pé de ouricuri, um pé de apuí e cinco ficus. Segundo a Semeia, autorização para corte de mogno e seringueira, ambas protegidas por lei, só pode ser concedida pelo Ibama.

De Brasília, por telefone, o superintendente do Incra, Raimundo Cardoso, interrompeu uma reunião para explicar:

- Nós derrubamos algumas seringueiras, um pé de mogno e alguns pinheiros. Mas tudo foi feito com autorização ambiental. Nós vamos reflorestar com as mesmas espécies. Quando crescer vamos controlar com poda cada árvore.

O MELHOR DA VIOLÊNCIA

Dia menos dia, a bandidagem alcançará a casa da secretária de Segurança Pública, Márcia Regina, que terá oportunidade de exibir a competência de sua "Polícia da Família".

No sábado, dois bandidos tentaram assaltar a casa da mãe do diretor do Sistema Público de Comunicação, Jorge Henrique, mas foram surpreendidos pela polícia, que matou um e prendeu outro.

A depender da segurança, melhor esquecer a promessa do governador Binho Marques (PT) de transformar o Acre no melhor lugar para se viver na Amazônia até 2010.

Leia mais no AC 24 Horas, que encerra a notícia dizendo que "a policia não revelou se os dois homens conseguiram roubar alguma coisa da casa invadida".

GENTÍLICO ACREANO

Estudo e resolução da Academia Acreana de Letras

Consultada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), sobre a Base V, letra c, do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a respeito da mudança do gentílico acreano para acriano, a Academia Acreana de Letras (AAL) pronuncia-se em defesa dos 129 anos de história que consagram o "acreano".

Clique aqui e leia na íntegra o estudo assinado pelo professor e poeta Clodomir Monteiro da Silva, presidente da AAL.

Abaixo, a resolução da AAL sobre a polêmica. O documento pode ser baixado aqui.

"RESOLUÇÃO DA AAL N º 001 – 2009

CLODOMIR MONTEIRO DA SILVA, Presidente da Academia Acreana de Letras , que “tem por finalidade cultivar a Língua Portuguesa e as produções literárias”, conforme seu Estatuto, Arts. 4°, 32 e 34, usando suas atribuições e prerrogativas, com base nos Arts 216, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e 202, da Constituição do Estado do Acre, nos quais fica consagrado que “... constituem patrimônio cultural os bens de natureza material e imaterial, tornados individualmente ou em conjunto, portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade...” e

CONSIDERANDO QUE:

1 - A AAL, no dia 23.03.2009, por oficio, recebeu da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Acre consulta sobre o Acordo Ortográfico, que em sua Base V, letra c, retira o gentílico ACREANO, um dos principais portadores de referências à identidade ACREANA;

2 - ESTE SODALÍCIO, em 25.04.2009, aprovou o parecer elaborado por esta Casa, e, posteriormente, o encaminhou a sua Excelência Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com a sugestão de que o mencionado ACORDO ORTOGRAFICO seja revisto, na parte que se refere à mudança do gentílico ACREANO.

3 - A EXCLUSÃO DO GENTILICO ACREANO como forma escrita oficial do Novo Vocabulário da Língua Portuguesa (VOLP) foi alem dos propósitos de unificação do Acordo Ortográfico dos Países de Língua Portuguesa, pois aduziu questões morfológicas e desconsiderou o processo cultural da formação deste gentílico, desde sempre um item da identidade do povo do Acre.

4 - O GENTILICO ACREANO, pleno da história do topônimo Acre, formado com o sufixo -ano, de registros em cartório, documentos oficiais, livros, artigos científicos, contos populares, folclore: que é forma consagrada pelo uso regional há mais de 129 anos. ACREANO está em dicionários respeitáveis do idioma pátrio, como Nascentes, Aulete, Aurélio e Houaiss, sustentando as duas formas, ou seja, duas variações - acreano e acriano. Mesmo assim, a população sempre elegeu acreano como a forma de denominar aquela pessoa nascida no Acre.

5 - ACREANO é legítimo patrimônio cultural, rico como signo e metáfora de sua formação multicultural e nas obras de seus artistas dos gestos, da fala, da escrita, da música etc. A Literatura Acreana auriverde, por mais de 70 anos, povoa as colunas de Patronos Fundadores e Sucessores da Academia Acreana de Letras, enriquecida nas barrancas e barracas de lutas, forjada no coração e mãos curadoras, de um médico e poeta, Francisco Mangabeira, nordestino acreano na universalidade de sua arte, ao compor no Hino Acreano: “Que este sol a brilhar soberano, Sobre as matas que o vêem com amor, Encha o peito de cada acreano”.

6 - A INEXISTÊNCIA de gentílico a ser mudado, substituído, preferido ou preterido, em função de Acordo, Decreto, Lei, estranhos a esta população cujo nome, banhado de sacralidade, em sua oralidade remota e remissiva, da forte tradição que a engendra, a nordestina desencantada e reencantada, com o lugar, povo e tradição que a recebeu e, amalgamando-se com ela, vem enriquecendo o mosaico cultural brasileiro, da qual este próprio é conformado, onde acriano e acreano não podem ser considerados etapas de uma evolução linguística, sob camisa-de-força de padrões apenas linguísticos, que aceita e pratica concessões; que nem por isso separam brasileiros dos demais lusófonos.

7 – O GENTILICO ACREANO traduz a liberdade expressiva de uma comunidade, 129 anos de história. E que essa liberdade de escolha possui uma razão universal, que é a finalidade expressiva dos falantes acreanos, no uso de tradições e costumes. A importância de ser acreano se confunde com a própria importância do mundo em que se vive. Assim, mais que um ecossistema, região ou bioma, mais que a porção mais verdejante do planeta, o Acre é um poema. Ser acreano é uma epopeia brasileira. Sendo imperioso preservar as duas formas, a histórica e a lingüística, pois ambas são vertentes do conhecimento humano. A primeira tem maior possibilidade de retratar o Acre e sua gente, da forma mais completa possível, porque está plena, recheada da identidade regional.

8 - NENHUM ACORDO pode toldar preceitos constitucionais que sustentam a construção da subjetividade, da identidade das gerações que estão construindo o patrimônio cultural, os bens de natureza material e imaterial, com que foram construídas. Se o “Rio comanda a vida”, como lembra em uma de suas obras Leandro Tocantins, ACREANO comanda o rio da vida de seu destino amazônico, brasileiro e universal, como mudar a história por imposição de um Acordo Ortográfico que interfere na essência de institutos jurídicos constitucionais do Estado do Acre e da Republica Federativa do Brasil?

RESOLVE:

Art. 1°

- REAFIRMAR A POSIÇÃO DESTA CASA DE QUE O GENTILICO “ACREANO” É PATRIMÔNIO BRASILEIRO, BEM DE NATUREZA IMATERIAL, TORNADO INDIVIDUALMENTE E EM CONJUNTO, REFERENCIAL DA IDENTIDADE CONSTITUINTE E CONSTITUÍDA DE UM POVO QUE ESCOLHEU SER BRASILEIRO E SOUBE COM TRABALHO, ORGANIZAÇÃO E DIGNIDADE CONQUISTAR A SOLIDARIEDADE E APOIO DOS BRASILEIROS, NOS MOMENTOS DECISIVOS DE SUA HISTÓRIA.

ART. 2º

- A AAL ENVIDARÁ, SEMPRE, ESFORÇOS PARA O RETORNO E PERPETUIDADE DO GENTÍLICO ACREANO NO VOCABULARIO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL, AINDA QUE SURJAM DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO OU ACORDOS DANIFICADORES DO LEGADO DA AÇÃO E MEMÓRIA DO ACRE

Art. 3°

PERMANECER ALERTA, VIGILANTE, CUMPRINDO A MISSÃO QUE A SOCIEDADE ACREANA LHE DEU COMO GUARDIÃ DA LÍNGUA PÁTRIA, CONTINUANDO A UTILIZAR OFICIALMENTE O GENTILICO ACREANO.

Art. 4°

ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Art. 5°

FICAM AS DIRETORIAS DA AAL INCUMBIDAS DO REGISTRO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENTE RESOLUÇÃO

Rio Branco, 7 de maio de 2009

Clodomir Monteiro da Silva

Presidente da AAL

PEGO NA MENTIRA

O repórter Rutemberg Crispim, de A Gazeta.net, informa que o governo do Acre terá 60 dias para alterar o nome da Biblioteca da Floresta Ministra Marina Silva e 90 dias para colocar um novo nome na Usina de Artes João Donato. Caso a recomendação não seja obedecida, os gestores podem ser penalizados com a perda do cargo ou função pública, além de sanções previstas na lei de improbidade administrativa.

O governo estadual se comprometeu em atender à recomendação, corrigindo os erros. Ao reproduzir uma declaração do procurador da República Ricardo Gralha Massia, a reportagem deixa evidente que o governo foi pego na mentira pelo Ministério Público:

- Nosso objetivo é evitar a promoção de pessoas, com a utilização de recursos públicos. Nós oficiamos o Governo do Estado, solicitando as informações de bens que foram construídos com recursos federais. No primeiro momento, eles negaram a utilização de recursos federais na construção da Biblioteca e da Usina de Artes, mas fizemos um levantamento e constatamos uma série de convênios assinados para a construção desses prédios.

Feio, né?

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NÃO ABRACE TÁXI, JUNTE COM CAMBITO

Ignácio de Loyola Brandão

Se alguém pedir: por favor, pode me destentar este cheque, e se você souber que o sujeito é farinha de cruzeiro, destente. Se tiver dinheiro, tudo bem, é .tarefa que você pode realizar sem abraçar táxi. Vai ser como juntar com cambito. E se avistar um homem usando bosoroca não estranhe, ele é homem mesmo. Ao ouvir "cuida, menina", não se preocupe. Agora, saindo por aí, cuidado com as peremas. Grande e vasto é o Brasil, digo sempre, sem medo do clichê. Porque é mesmo.

Felizmente, viajar por causa da literatura tem me ajudado a conhecer o País e, principalmente, descobrir as múltiplas variações de nossa língua. Vou incorporando aos meus caderninhos os vocabulários locais, além de trazer dicionários regionais. Destentar é descontar. Abraçar táxi é trabalho difícil (diga tachi e não táxi), é sofrer. Bosoroca é uma bolsinha onde se carregam cartuchos. Cuida, menina significa se apresse, avie-se! Farinha de cruzeiro é gente boa, confiável, enquanto juntar com cambito é coisa fácil de fazer. Peremas são mulheres dadas, oferecidas, assanhadas e até mais do que isso.

Aos dicionários de gauchês e epernambucanês já acrescentei o baianês e o cearês. Agora tenho o acreano, do Gilberto Braga de Mello, delicioso. Gilberto, como todo acreano, firma pé. Apesar da reforma ortográfica, os acreanos, com E, se recusam a se tornar acrianos, com I. Que se mantenha o E, clamam, indignados. Ouçamos, minha gente, essas vozes distantes, elas não estão separadas do Brasil.

Eu tinha saído de minha palestra no auditório da Filmoteca que está acoplada à Biblioteca Estadual, uma preciosidade encravada no centro de Rio Branco, a capital. Um edifício moderno, funcional, com grandes janelas, muita luz, internet com acesso grátis, chão sofisticado com ladrilhos hidráulicos, originais, vindos do antigo prédio que havia no lugar. Uma das mais belas bibliotecas que vi no Brasil, opinião compartilhada por um especialista de gabarito, José Castilho Marques Neto, que comanda o Plano Nacional do Livro e Leitura e, encantado, não se cansou de fotografar tudo. Os acreanos (com E) estão dando uma lição ao Brasil em matéria de biblioteca.

A biblioteca fica de frente da praça onde aconteceu a primeira Bienal da Floresta do Livro e da Leitura, nome poético, para um evento ocorrido em 35 stands de livrarias e editoras, além do uso de auditórios por toda a cidade. A ideia da Bienal foi do jovem governador Binho Marques, que convidou Pedro Vicente Costa Sobrinho, um potiguar naturalizado acreano, e Helena Carloni, que dirige a bela (repito) biblioteca. Juntou-se a eles Daniel Zen, presidente da Fundação Cultural. E tudo aconteceu.

O homenageado foi uma figura singular e sempre bem-humorada, o contador de histórias e artista plástico Francisco Gregório Filho, cuja figura lembra um patriarca com sua barba branca e magreza de um asceta. Um homem que há meio século batalha pela cultura acreana, tendo sido várias vezes presidente da Fundação Cultural do Estado. Acreanos são Chico Mendes, Marina Silva, Armando Nogueira, João Donato, Glória Peres. Cerca de 40 escritores agitaram a semana, entre eles Luiz Ruffato, Marcus Acioly, Marcio de Souza, Fernando Monteiro, Luiz Galdino, Nelson Patriota, Jorge Tufic, Fabio Lucas, Homero Fonseca, Jomard Muniz de Britto, Alexei Bueno, Gilberto Mendonça Telles. Tudo bancado pelo governo. Clodomir Monteiro, presidente da Academia Acreana de Letras, nomeou a Fabio Lucas e a mim membros correspondentes da AAL. Somos de lá e somos de cá. Academias se abrem umas as outras.

"Olhe para cima, verá isso apenas aqui", dizia Val Fernandes, fotógrafa que dia e noite, sem parar, registrou cada mo mento, cada pessoa, cada gesto na Bienal. Às margens do Rio Acre, um céu turquesa, de filmes orientais, numa cor que nenhum impressionista conseguiria produzir, estendia-se avassalador sobre nós, enquanto cervejas geladas e empadas enormes chegavam à mesa deste bar do Mercado Velho, construído em 1929, e recém-restaurado. Para um lado, as águas seguem em direção ao Rio Purus, que penetra no Peru. Pelo outro, vão em direção à Bolívia, marcando fronteira em longa extensão. O poeta Naylor George, apaixonado pela sua cidade, conhecedor de cada canto, cada prédio, cada rua, cicerone dedicado, me diz que daqui é mais fácil chegar a Machu Picchu que a São Paulo. Aqui estamos mais próximos dos incas e maias, se quisermos nos exceder na imaginação.

No rio, lá embaixo, catraias navegavam de uma margem à outra. Custa 50 centavos a travessia. Foi lembrado o tempo em que havia dois cinemas na cidade, um no Primeiro, outro no Segundo distrito. Um dos ricos, outro dos pobres. Em Rio Branco pode-se dizer que, como em Paris, há rive gauche e rive droite. O filme era o mesmo nos dois cinemas, as sessões começavam com diferença de horários. Assim, terminado o primeiro rolo em um, o catraieiro Goiaba, figura popular, agarrava a lata e corria, atravessava o rio, no braço, a remo, entregava no cinema. A sessão inteira era ir e vir. Dias de enchente, águas revoltas, sofria o pobre Goiaba. Dizem que ele nunca trocou um rolo.

Depois de visitar o mercado de verduras e frutas (que nada tem a ver com o mercado antigo, tombado), onde se pode comprar a banana comprida (cada uma tem entre 30 e 40 centímetros), a farinha de mandioca amarela, a pimenta ou castanhas do Pará preparadas artesanalmente, saborosas, atravesse para o Segundo Distrito e percorra as casas e lojas restauradas que pertenceram aos sírios libaneses, primeiros comerciantes na fundação da cidade. Caminhe pelo calçadão à beira rio cheio de bancas de flores amazônicas, entre elas a uirapuru e a caatinga de mulata e de mangueiras centenárias tombadas pelo Patrimônio.

Aqui, nos idos 900, ancoravam os batelões e as chatas que traziam mercadorias da Europa para os ricos (as mulheres usavam vestidos com alças de ouro), que frequentavam o fechadíssimo Tentamen, clube da elite; restaurado em todo o seu esplendor, hoje é alugado para festas e eventos. Ainda existem exemplares gigantes do apui, árvore cuja seiva os índios usavam para colar ossos fraturados. Vá até a gameleira imensa onde a cidade se iniciou. Diante do rio, o bar do Grassil Roque com um caldinho de feijão fervente de explodir a língua. Ao lado, na Varanda do Porto, do Telmo, bebe-se cerveja em mesas quase lançadas ao espaço sobre o Rio Acre.

Em frente, uma das dezenas de Casas de Leitura (com centenas de poesias pregadas nas portas e paredes) que a cidade possui, que acolhe principalmente crianças. Além dessas casas, pelos parques espalham-se os quiosques com bibliotecas que o povo utiliza a granel nos fins de semanas, feriados, fins de tarde. Admirado com a noite fresca? São os ventos que sopram da Cordilheira dos Andes, na crendice popular.

◙ Coluna de Ignácio de Loyola Brandão publicada em O Estado de S. Paulo em 19/06/2009

IBAMA DOA MADEIRA AO ACRE

Os 5.000m³ do produto valem R$ 2 milhões

Vários órgãos públicos estão transportando para Rio Branco (AC) mais de 5.000m³ de madeira que foram retirados ilegalmente e apreendidos pelo Ibama no ano passado nos distritos de Fortaleza do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, em Rondônia.

Leia mais no Blog da Amazônia, com fotos de Marcos Vicentti.

ACREANO, SIM

Conforme este blog já havia antecipado há meses, o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães (PC do B), anunciou que vai baixar resolução determinando que todos os documentos e publicações oficiais da Casa utilizem o gentílico "acreano" e não "acriano", contrariando o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Embora seja do Centro de Tradições Gaúchas, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Pedro Ranzi, também decidiu aderir ao movimento em defesa do "acreano". O governador Binho Marques (PT) já havia aderido ao determinar o recuo da Agência de Notícias do Acre no uso do "acriano".

A Assembléia realizou ontem um ato solene para que a Academia Acreana de Letras e a Universidade Federal do Acre fizessem a entrega de um estudo e uma resolução em defesa da preservação do "acreano".

Lamentável que nossos acadêmicos e "imortais" tenham esquecido de tornar público o estudo e a resolução. Devem ter levado manuscritos e alguém ainda está a digitá-los.

Pelo visto, apenas o jornal A Tribuna vai continuar a nos ofender.

"VOLTEI A SENTIR MEDO NO ACRE"

O seringueiro Osmarino Amâncio Rodrigues, considerado um dos sucessores do sindicalista Chico Mendes, está se sentindo ameaçado por se opor ao manejo madeireiro comunitário na Reseva Extrativista Chico Mendes.

A casa dele foi invadida e destruída, mas polícia do Acre não avançou nas investigações após um mês.

- Voltei a sentir medo no Acre, assim como sentia quando lutava com Chico Mendes - disse o seringueiro.

De Brasiléia, por telefone, Osmarino Amâncio Rodrigues conversou com a reportagem.

Leia no Blog da Amazônia.