POR RODRIGO HAIDAR
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define os limites do poder de investigação do Ministério Público, a instituição vai se equipando para conduzir inquéritos e produzir suas próprias provas para os processos penais em que atua. É o que revela relatório apresentado nesta terça-feira (6/8) pelo conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Das 30 unidades do Ministério Público brasileiro, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Das 21 unidades, 17 possuem equipamento próprio para fazer as gravações e quatro usam equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual para gravar conversas de alvos de suas investigações.
De acordo com informações do relatório, repassadas pelas próprias unidades do MP, a instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos, sem contar custos de manutenção dos sistemas. Em apenas dois casos foi feita licitação para a compra dos equipamentos: o MP de São Paulo fez pela modalidade pregão e o MP de Mato Grosso do Sul por tomada de preços. As outras 15 unidades do Ministério Público compraram o equipamento com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Onze unidades do MP usam o sistema Guardião — oito compraram o sistema e três usam por cessão de secretarias de estado. Outras seis unidades usam o Wytron e quatro, o Sombra. O relator também revela que em maio de 2013, o MP monitorava 16.432 telefones e 292 e-mails. E 9.558 pessoas eram investigadas.
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Veja o relatório
No relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário de Segurança Pública do Acre, Ildor Reni Graebner, informou que no âmbito do Poder Executivo do Estado do Acre só existe um Sistema Guardião, que serve basicamente à Polícia Judiciária, assim como ao Ministério Público e ao Judiciário. O secretário entende que não há necessidade de instrumentos formais de cooperação, tendo em vista que as ações desenvolvidas fazem parte das atribuições e competências institucionais desses órgãos, ressaltando haver “constante parceria harmoniosa entre os poderes do Estado”.
Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) informou que não possui em suas instalações ou dependências e nunca possuiu ou adquiriu o Sistema Guardião ou sistema congênere.
Nas informações prestadas pela procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, há o registro de que no Estado do Acre, conforme Decreto Estadual nº 2.823/2011, só existe o Sistema Guardião, administrado e gerenciado exclusivamente pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.
De acordo com o relatório, em informações complementares, a procuradora geral de Justiça do Estado do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo, esclareceu que os membros e servidores do MPE-AC não utilizam e não têm acesso ao Sistema Guardião da Secretaria de Segurança Pública, que detém a atribuição exclusiva de administrá-lo e gerenciá-lo.
Clique aqui e leia o relatório completo.
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Promotora critica homenagem do Ministério Público ao governador Tião Viana
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) decidiu agraciar pessoas "que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, à sociedade acreana ou ao Ministério Público, mereçam especial distinção".
A decisão, tomada no dia 24 de julho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Acre de segunda-feira (5) para concessão de uma comenda do cinquentenário do MPE-AC. Entre os homenageados, o governador Tião Viana, o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago, e o presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, reagiu contra a homenagem ao governador Tião Viana. Veja a mensagem que a promotora enviou na segunda-feira a todos os membros do Ministério Público:
- Senhores e Senhoras Membros do MP AC, foi com profundo pesar e com a mais sincera vergonha que tomei conhecimento hj de que alguns membros do MP decidiram condecorar mais de cem pessoas, dentre as quais o atual chefe do executivo estadual. A absurda ideia mistura relações particulares com o interessa público, e é vergonhosa por três especiais razões. A primeira delas consiste no fato de que dar prêmio a si mesmo, aos membros, é ridículo e pura soberba. A segunda reside no fato de que banalizar premiações é dar a essas o mais verdadeiro desvalor, pois quantos ganham, p ex, o Nobel? Mas, o mais grave de tudo é homenagear o chefe do executivo estadual, que deve ter seus atos fiscalizados pelo MP constantemente. E, ainda que nunca tenha sido investigado, o que já é preocupante, mesmo que seja um verdadeiro Francisco, ainda assim, quem o fiscaliza não pode premiar. Deixo assim registrado que, como o MP somos todos nós, jamais premiarei um chefe do executivo, seja ele ou ela quem for, de forma que esta homenagem não é do MP, pois sou MP também. Esse prêmio será dado por membros do MP, pela instituição, jamais. E não venham me dizer que se não gosto do que alguns fazem devo cair fora, porque esse lugar também me pertence, e ninguém irá me calar!
A procuradora geral de Justiça, Patrícia Rego, está em Brasília, onde recebe um prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público. O MPE-AC foi o único da região norte premiado por possibilitar que usuários de drogas tenham oportunidade de reinserção social com tratamento de saúde adequado a partir do Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera).
Consultada por telefone, Patrícia Rego disse que a reação da promotora Alessandra Marques "é um exercício do direito de manifestação de opinião que todo mundo tem".
- Nós temos uma medalha de mérito, para distinguir pessoas que colaboraram de alguma forma para o engrandecimento da instituição. A decisão do Colegiado de Procuradores criou uma comenda específica para a comemoração dos 50 anos do Ministério Público do Acre. A ideia da comenda é homenagear as pessoas que contribuíram com o MPE, o que inclui todos os procuradores que chefiaram a instituição os ex-corregedores e os ex-presidentes da Associação dos Membros do Ministério Público. Além disso, decidimos condecorar os chefes do Judiciário, Legislativo e Executivo, pois compete ao MPE, por missão constitucional, zelar pelo respeito e o prestígio dos poderes do Estado. Decidimos ampliar a homenagem ao presidente do Tribunal de Contas e ao presidente da OAB, pois são instituições cuja atuação convergem em várias missões semelhantes à do MPE na sociedade. A resolução foi aprovada de forma unânime, mas outros nomes, além dos que constam na lista, serão homenageados em dezembro. Tomamos conhecimento da opinião da promotora e sabemos lidar com isso sem afetação.
Veja a lista dos que que já foram selecionados para receber a Comenda do Cinquentenário do MPE-AC:
Ex-Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Drs. Lourival Marques de Oliveira, Jersey Nazareno Nunes, Manoel Antônio da Cruz, João Ramos Torres de Mello Filho, Ciro Facundo de Almeida, Felipe Assef, Antônio Guedes Dantas, Edmar de Azevedo Monteiro, Yoshio Suzuki de Oliveira, Walter Limão Montilha, Nilo Figueiredo Maia, Raimundo Nascimento de Carvalho, Vanda Denir Milani Nogueira, Edmar Azevedo Monteiro Filho, Eliseu Buchmeir de Oliveira, Giselle Mubarac Detoni, Sammy Barbosa Lopes, aos Ex-Corregedores Gerais do Ministério Público do Estado do Acre, Drs. Manoel Leite Araripe, Francisco Matias de Souza, Samoel Martins Evangelista, Cosmo Lima de Souza, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, Ubirajara Braga de Albuquerque, Flávio Augusto Siqueira de Oliveira, aos Ex-Presidentes da AMPAC, Drs. Durval Vieira Maia, Maria de Salete Costa Maia, Getúlio Barbosa de Andrade, Celso Jerônimo de Souza, Ricardo Coelho de Carvalho, ao Governador do Estado do Acre, Tião Viana, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Elson Santiago, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Roberto Barros, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Valmir Ribeiro e ao Presidente da OAB, Seção Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
A decisão, tomada no dia 24 de julho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Acre de segunda-feira (5) para concessão de uma comenda do cinquentenário do MPE-AC. Entre os homenageados, o governador Tião Viana, o presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago, e o presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, reagiu contra a homenagem ao governador Tião Viana. Veja a mensagem que a promotora enviou na segunda-feira a todos os membros do Ministério Público:
- Senhores e Senhoras Membros do MP AC, foi com profundo pesar e com a mais sincera vergonha que tomei conhecimento hj de que alguns membros do MP decidiram condecorar mais de cem pessoas, dentre as quais o atual chefe do executivo estadual. A absurda ideia mistura relações particulares com o interessa público, e é vergonhosa por três especiais razões. A primeira delas consiste no fato de que dar prêmio a si mesmo, aos membros, é ridículo e pura soberba. A segunda reside no fato de que banalizar premiações é dar a essas o mais verdadeiro desvalor, pois quantos ganham, p ex, o Nobel? Mas, o mais grave de tudo é homenagear o chefe do executivo estadual, que deve ter seus atos fiscalizados pelo MP constantemente. E, ainda que nunca tenha sido investigado, o que já é preocupante, mesmo que seja um verdadeiro Francisco, ainda assim, quem o fiscaliza não pode premiar. Deixo assim registrado que, como o MP somos todos nós, jamais premiarei um chefe do executivo, seja ele ou ela quem for, de forma que esta homenagem não é do MP, pois sou MP também. Esse prêmio será dado por membros do MP, pela instituição, jamais. E não venham me dizer que se não gosto do que alguns fazem devo cair fora, porque esse lugar também me pertence, e ninguém irá me calar!
A procuradora geral de Justiça, Patrícia Rego, está em Brasília, onde recebe um prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público. O MPE-AC foi o único da região norte premiado por possibilitar que usuários de drogas tenham oportunidade de reinserção social com tratamento de saúde adequado a partir do Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera).
Consultada por telefone, Patrícia Rego disse que a reação da promotora Alessandra Marques "é um exercício do direito de manifestação de opinião que todo mundo tem".
- Nós temos uma medalha de mérito, para distinguir pessoas que colaboraram de alguma forma para o engrandecimento da instituição. A decisão do Colegiado de Procuradores criou uma comenda específica para a comemoração dos 50 anos do Ministério Público do Acre. A ideia da comenda é homenagear as pessoas que contribuíram com o MPE, o que inclui todos os procuradores que chefiaram a instituição os ex-corregedores e os ex-presidentes da Associação dos Membros do Ministério Público. Além disso, decidimos condecorar os chefes do Judiciário, Legislativo e Executivo, pois compete ao MPE, por missão constitucional, zelar pelo respeito e o prestígio dos poderes do Estado. Decidimos ampliar a homenagem ao presidente do Tribunal de Contas e ao presidente da OAB, pois são instituições cuja atuação convergem em várias missões semelhantes à do MPE na sociedade. A resolução foi aprovada de forma unânime, mas outros nomes, além dos que constam na lista, serão homenageados em dezembro. Tomamos conhecimento da opinião da promotora e sabemos lidar com isso sem afetação.
Veja a lista dos que que já foram selecionados para receber a Comenda do Cinquentenário do MPE-AC:
Ex-Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Drs. Lourival Marques de Oliveira, Jersey Nazareno Nunes, Manoel Antônio da Cruz, João Ramos Torres de Mello Filho, Ciro Facundo de Almeida, Felipe Assef, Antônio Guedes Dantas, Edmar de Azevedo Monteiro, Yoshio Suzuki de Oliveira, Walter Limão Montilha, Nilo Figueiredo Maia, Raimundo Nascimento de Carvalho, Vanda Denir Milani Nogueira, Edmar Azevedo Monteiro Filho, Eliseu Buchmeir de Oliveira, Giselle Mubarac Detoni, Sammy Barbosa Lopes, aos Ex-Corregedores Gerais do Ministério Público do Estado do Acre, Drs. Manoel Leite Araripe, Francisco Matias de Souza, Samoel Martins Evangelista, Cosmo Lima de Souza, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, Ubirajara Braga de Albuquerque, Flávio Augusto Siqueira de Oliveira, aos Ex-Presidentes da AMPAC, Drs. Durval Vieira Maia, Maria de Salete Costa Maia, Getúlio Barbosa de Andrade, Celso Jerônimo de Souza, Ricardo Coelho de Carvalho, ao Governador do Estado do Acre, Tião Viana, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, Elson Santiago, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Roberto Barros, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Valmir Ribeiro e ao Presidente da OAB, Seção Acre, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Estado Independente do Acre
Como um militar gaúcho no comando de um bando de seringueiros destreinados redefiniu o mapa do Brasil e conquistou a região oeste da Amazônia
Altino Machado, de Rio Branco
Ainda era madrugada de 6 de agosto de 1902. A guarnição boliviana ainda dormia na cidade de Xapuri, que décadas depois, já como cidade brasileira, se tornaria famosa por causa do sindicalista Chico Mendes. Um pequeno grupo de 33 seringueiros brasileiros, armados com rifles, desembarcou de suas canoas. Subiram o barranco íngreme do Rio Acre e tomaram posição em pontos estratégicos, divididos em três grupos. Os bolivianos estavam exaustos. Haviam comemorado na véspera a data nacional de seu país, com muito, muito álcool. O militar brasileiro Plácido de Castro, que comandava os seringueiros, seguiu em silêncio até a grande casa de madeira onde funcionava a Intendência do país vizinho. Dios Fuentes, o intendente e maior autoridade do local, despertou de um salto e, pensando tratar-se de um compatriota, ainda com sono, avisou:
–– Es temprano para la fiesta.
Castro retrucou:
–– Não é festa, senhor intendente. É revolução.
Terra sem lei
Tão logo o intendente boliviano se rendeu, os brasileiros recolheram as armas e aprisionaram a guarnição. Era o começo da Revolução Acreana. Com a população de Xapuri em festa – muitos confundiram o movimento com o Dia da Independência da Bolívia –, Plácido de Castro anunciou o sucesso da revolta e justificou a ação com o argumento de que em troca de favores financeiros, La Paz pretendia entregar a região ao capital norte-americano e britânico na forma do chamado Bolivian Syndicate. A ideia era ocupar com soldados e explorar a região por pelo menos 30 anos. O Acre era uma região da Bolívia, mas a cada ano, entre o final do século 19 e o início do século 20, aumentava o número de brasileiros, especialmente nordestinos, que corriam para lá em busca da riqueza da borracha.
A Bolívia estava disposta a recuperar o território por causa dos lucros que poderia aferir com a borracha, uma das commodities mais desejadas em um mundo que começava a ser desbravado pelo automóvel e pelo uso industrial do látex. O governo brasileiro não pleiteava a região. Portugueses e espanhóis haviam definido que o Acre era boliviano desde 1750, com o Tratado de Ayacucho. Em 1898, o Brasil independente reconheceu que o território pertencia mesmo à Bolívia. Mas como era distante, de difícil acesso e em plena floresta amazônica, os bolivianos não se interessaram em colonizar a região. Até aparecer o interesse internacional pela borracha.
O gaúcho Plácido de Castro chegou à Amazônia em 1899, aos 26 anos, depois de viver no Rio de Janeiro e em São Paulo. Três anos depois, seringalistas (compradores e distribuidores do látex) viram no militar, que havia lutado na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, uma oportunidade para ampliar seu território. Ofereceram a Castro armas, munição e dinheiro para enfrentar os bolivianos. Ele, imaginando que poderia ganhar dinheiro demarcando os latifúndios da seringa (era formado em agrimensura), topou treinar e comandar 2 mil seringueiros, a maioria armado apenas com facões.
Estado soberano
A Revolução Acreana durou pouco, desde a ação de 6 de agosto. Terminou em 24 de janeiro de 1903, e as ações mais agudas, decididas rapidamente, facilitou o desfecho favorável para os brasileiros. De acordo com o especialista em história do Acre Marcos Neves, o principal fator de sucesso foi o fato de pela primeira vez se formar um exército organizado na região. “Era composto por seringueiros sem experiência militar, mas foi suficiente para direcionar corretamente os esforços militares na região”, afirma Neves. “E nesse aspecto a experiência de Castro foi fundamental.”
Depois da vitória militar, coube a Castro organizar a vida política e administrativa do novíssimo Estado Independente do Acre. Seu decreto número 1, de 26 de janeiro de 1903, mandava aplicar à justiça civil, criminal e comercial a lei brasileira, até que se promulgasse a Constituição do Estado soberano. Considerou válidos todos os títulos de propriedade, definitivos ou provisórios, expedidos pela Bolívia e pelo Estado do Amazonas. Definiu o português como língua oficial e adotou o padrão monetário do Brasil. Mas encontrou inimigos em seus antigos aliados. “Rodrigo de Carvalho e Gentil Norberto, os principais articuladores da Revolução Acreana com o governo do Amazonas, tornaram-se seus adversários”, afirma o professor Eduardo Carneiro, da Universidade Federal do Acre. “Os dois acusavam Plácido de Castro, entre outros, de ter acumulado riquezas com a revolução.” Em carta ao Barão do Rio Branco, Rodrigo de Carvalho, ministro da Fazenda, Justiça e Guerra do Estado Autônomo, enviou tempos depois uma carta ao Barão do Rio Branco repleta de acusações. “Plácido de Castro não é honesto; é feroz e sanguinário”, registrou.
Nos meses que seguiram à vitória de Plácido na Revolução Acreana, a diplomacia brasileira agiu rápido. O Barão do Rio Branco convenceu os bolivianos a evitar um conflito armado de consequências imprevisíveis na região.
Primeiro território
No dia 17 de novembro de 1903, o Acre foi finalmente incorporado ao Brasil com a assinatura do Tratado de Petrópolis. O país pagou à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas (o equivalente hoje a XX milhões de reais) e indenizou o poderoso Bolivian Syndicate com 110 mil libras (cerca de XX milhões de reais) por causa da rescisão de contrato de arrendamento que havia sido firmada com o governo boliviano. Também cedeu terras no Amazonas e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoar a produção boliviana pelo Rio Amazonas.
No princípio de 1904, o Acre se tornou o primeiro Território Federal da história brasileira. Exemplo de um novo sistema político-administrativo, não previsto na Constituição, pelo qual seria gerido diretamente pela Presidência da República, a quem caberia nomear seus governadores e arrecadar os impostos. Transformado em herói pelos locais, Plácido de Castro tornou-se uma ameaça para as novas autoridades brasileiras que passaram a gerir o território. O presidente de República, a mais de 4 mil km de dist6ancia dos problemas acreanos, nomeava sucessivamente militares, magistrados ou políticos derrotados em eleições para governar o primeiro Território Federal.
Afastado do poder, mas com muito cacife político, Castro virou latifundiário e gerenciava um seringal, até que resolveu voltar à política defendendo a criação de um Estado independente. Em agosto de 1908, a situação era de conflito entre ele e o prefeito de Alto Acre, o coronel Gabino Besouro, que o acusou de planejar uma revolta armada. Neste cenário, cinco anos depois de dar início à Revolução Acreana, o militar gaúcho deixou Rio Branco em direção ao seu seringal, o Capatará, com seu irmão, Genesco, dois amigos e um funcionário. No dia 9, o grupo cruzou o Igarapé Distração preocupado com o alerta de Castro, conhecedor do região: “Esse é o lugar das emboscadas”. Mal atravessaram, foram recebidos por 14 homens armados. O militar recebeu dois tiros a queima roupa: um no braço, outro que perfurou seu pulmão esquerdo. Ainda assim, conseguiu esporear o cavalo e fugir. Foi socorrido por um amigo, o seringalista João Rola, que apareceu com 20 homens armados e o levou para sua casa, no seringal Benfica. O local foi atacado à noite e no dia seguinte pelo mesmo grupo da emboscada. Antes de morrer, às 16h do dia 11 de agosto, aos 35 anos, pediu ao irmão que tirasse seus ossos do Acre. Segundo Genesco, estas foram suas últimas palavras:
Direi como aquele general africano: “Esta terra que tão mal pagou a liberdade que lhe dei é indigna de possuí-los”. Ah, meus amigos, estão manchadas de lodo e sangue as páginas da história do Acre...
O nome de Plácido de Castro está inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, desde 2002, como o Libertador do Acre, ao lado, entre outros, de Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont e Chico Mendes, que, nascido em Xapuri, não fosse pelo militar gaúcho, seria um famoso boliviano.
“A posteridade o julgará” - A furiosa carta da mae de Plácido de Castro
Em 1929, o senador J. Pires Ferreira apresentou um projeto de lei que promovia postumamente Plácido de Castro a general. A honraria não convenceu a mãe do militar, Zeferina, de 92 anos, que enviou uma carta ao político. A seguir, os principais trechos.
“Chegando ao meu conhecimento que transita pelo Senado Federal um projeto de lei de autoria de Vossa Excelência dando honras de general ao meu pranteado filho, J. Plácido de Castro, e de coronel a dois dos principais cúmplices no seu assassinato – Gentil Tristão Norberto e Antônio Antunes de Alencar – venho pedir-lhe o grande favor de retirar o nome do meu filho do mesmo projeto.
Em vida, ele nada pediu à sua pátria e nada recebeu além da perseguição, da injúria, da calúnia e da morte por mão das principais autoridades federais; é justo que depois de morto, quando de nada precisa, também nada receba. Os governos já tripudiaram muito sobre o seu nome e sobre a sua memória...
É preciso que a Pátria seja coerente: com honrarias póstumas ela não ressuscita a vítima nem lava as máculas do passado. Continue ela a proteger, amparar e distinguir os assassinos, procurando apagar os vestígios da covarde tragédia de 9 de agosto de 1908 e a transformar os criminosos em heróis. Isso é justo: mas que aos 92 anos eu veja o nome do meu filho servir de escada para a ascensão dos seus matadores, isso é demais...
A posteridade julgará meu filho, e é o bastante."
Meu reino por dois cavalos
Na Bolívia, a culpa pela perda do Acre para o Brasil é creditada ao presidente Mariano Melgarejo. Ele negociou com o Brasil um tratado sobre os limites ainda durante a Guerra do Paraguai (1820-1871). O governo brasileiro, temeroso de criar uma fronteira hostil no norte, topou renegociar o Tratado de Ayacucho, de 1867. O cônsul brasileiro na Bolívia, Regino Correa, conhecia a paixão de Melgarejo por equinos e o presenteou, antes de começar as negociações com um casal de cavalos brancos.
Conta-se que o boliviano ficou tão feliz com o presente que deu de presente ao Brasil “dois dedos” de terra marcados no mapa, pois se tratava de uma área despovoada. A linha divisória que era reta desde 1750 tornou-se oblíqua, a origem da chamada Linha Cunha Gomes (veja mapa). As terras do norte da Cunha Gomes são do Amazonas. As do sul são as conquistadas pela Revolução Acreana. O historiador Marcos Neves afirma que a história é “estranha” e muito pouco conhecida no Brasil. Mas reconhece que, à época, era importante para o Brasil neutralizar qualquer aliança entre Bolívia e Paraguai.
A sequência dos conflitos
Tomada de Xapuri - 06 de agosto de 1902
Inicio da última e mais sangrenta fase da Revolução Acreana. Xapuri foi tomada pelo exército revolucionário acreano, sem o disparo de nenhum tiro.
1º Combate da Volta da Empresa - 18 de setembro de 1902
Tropas comandadas por Plácido de Castro foram emboscadas e derrotadas na Volta da Empresa (atual Rio Branco) por um pelotão boliviano comandado pelo general Rozendo Rojas.
Combates do Telheiro e do Bom Destino – 23 e 24 de setembro de 1902
De Puerto Alonso (atual Porto Acre) partem ataques do exército boliviano contra os seringais Telheiro e Bom Destino de Joaquim Victor, mas são derrotados pelos revolucionários brasileiros.
2º Combate da Volta da Empresa - 05 a 15 de outubro de 1902
Plácido de Castro volta a atacar a Volta da Empresa que tinha posição estratégica para o domínio do médio rio Acre. Depois de dez dias de luta vence e toma o povoado.
Combate do Bahia – 11 de outubro de 1902
De Xapuri parte uma coluna revolucionária para dominar o barracão do igarapé Bahia, mas são atacados e derrotados pelos seringueiros e campesinos bolivianos que formavam a famosa Coluna Porvenir.
Combates de Santa Rosa e Costa Rica – Novembro e dezembro de 1902
Para consolidar o domínio do médio e do alto Acre, Plácido de Castro ataca povoados bolivianos as margens do Abunã e do Tahuamano, destruindo-os e vingando o massacre de brasileiros no igarapé Bahia.
Combate de Porto Acre – 15 a 24 de janeiro de 1903
Depois de seis meses de guerra, Plácido de castro e seu exército de seringueiros vence o exército regular da Bolívia e toma seu o quartel general em Puerto Alonso. Foi a vitória definitiva da Revolução que tornou o Acre brasileiro.
Fonte: revista Aventuras na História, da Editora Abril
Altino Machado, de Rio Branco
Ainda era madrugada de 6 de agosto de 1902. A guarnição boliviana ainda dormia na cidade de Xapuri, que décadas depois, já como cidade brasileira, se tornaria famosa por causa do sindicalista Chico Mendes. Um pequeno grupo de 33 seringueiros brasileiros, armados com rifles, desembarcou de suas canoas. Subiram o barranco íngreme do Rio Acre e tomaram posição em pontos estratégicos, divididos em três grupos. Os bolivianos estavam exaustos. Haviam comemorado na véspera a data nacional de seu país, com muito, muito álcool. O militar brasileiro Plácido de Castro, que comandava os seringueiros, seguiu em silêncio até a grande casa de madeira onde funcionava a Intendência do país vizinho. Dios Fuentes, o intendente e maior autoridade do local, despertou de um salto e, pensando tratar-se de um compatriota, ainda com sono, avisou:
–– Es temprano para la fiesta.
Castro retrucou:
–– Não é festa, senhor intendente. É revolução.
Terra sem lei
Tão logo o intendente boliviano se rendeu, os brasileiros recolheram as armas e aprisionaram a guarnição. Era o começo da Revolução Acreana. Com a população de Xapuri em festa – muitos confundiram o movimento com o Dia da Independência da Bolívia –, Plácido de Castro anunciou o sucesso da revolta e justificou a ação com o argumento de que em troca de favores financeiros, La Paz pretendia entregar a região ao capital norte-americano e britânico na forma do chamado Bolivian Syndicate. A ideia era ocupar com soldados e explorar a região por pelo menos 30 anos. O Acre era uma região da Bolívia, mas a cada ano, entre o final do século 19 e o início do século 20, aumentava o número de brasileiros, especialmente nordestinos, que corriam para lá em busca da riqueza da borracha.
A Bolívia estava disposta a recuperar o território por causa dos lucros que poderia aferir com a borracha, uma das commodities mais desejadas em um mundo que começava a ser desbravado pelo automóvel e pelo uso industrial do látex. O governo brasileiro não pleiteava a região. Portugueses e espanhóis haviam definido que o Acre era boliviano desde 1750, com o Tratado de Ayacucho. Em 1898, o Brasil independente reconheceu que o território pertencia mesmo à Bolívia. Mas como era distante, de difícil acesso e em plena floresta amazônica, os bolivianos não se interessaram em colonizar a região. Até aparecer o interesse internacional pela borracha.
O gaúcho Plácido de Castro chegou à Amazônia em 1899, aos 26 anos, depois de viver no Rio de Janeiro e em São Paulo. Três anos depois, seringalistas (compradores e distribuidores do látex) viram no militar, que havia lutado na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, uma oportunidade para ampliar seu território. Ofereceram a Castro armas, munição e dinheiro para enfrentar os bolivianos. Ele, imaginando que poderia ganhar dinheiro demarcando os latifúndios da seringa (era formado em agrimensura), topou treinar e comandar 2 mil seringueiros, a maioria armado apenas com facões.
Estado soberano
A Revolução Acreana durou pouco, desde a ação de 6 de agosto. Terminou em 24 de janeiro de 1903, e as ações mais agudas, decididas rapidamente, facilitou o desfecho favorável para os brasileiros. De acordo com o especialista em história do Acre Marcos Neves, o principal fator de sucesso foi o fato de pela primeira vez se formar um exército organizado na região. “Era composto por seringueiros sem experiência militar, mas foi suficiente para direcionar corretamente os esforços militares na região”, afirma Neves. “E nesse aspecto a experiência de Castro foi fundamental.”
Depois da vitória militar, coube a Castro organizar a vida política e administrativa do novíssimo Estado Independente do Acre. Seu decreto número 1, de 26 de janeiro de 1903, mandava aplicar à justiça civil, criminal e comercial a lei brasileira, até que se promulgasse a Constituição do Estado soberano. Considerou válidos todos os títulos de propriedade, definitivos ou provisórios, expedidos pela Bolívia e pelo Estado do Amazonas. Definiu o português como língua oficial e adotou o padrão monetário do Brasil. Mas encontrou inimigos em seus antigos aliados. “Rodrigo de Carvalho e Gentil Norberto, os principais articuladores da Revolução Acreana com o governo do Amazonas, tornaram-se seus adversários”, afirma o professor Eduardo Carneiro, da Universidade Federal do Acre. “Os dois acusavam Plácido de Castro, entre outros, de ter acumulado riquezas com a revolução.” Em carta ao Barão do Rio Branco, Rodrigo de Carvalho, ministro da Fazenda, Justiça e Guerra do Estado Autônomo, enviou tempos depois uma carta ao Barão do Rio Branco repleta de acusações. “Plácido de Castro não é honesto; é feroz e sanguinário”, registrou.
Nos meses que seguiram à vitória de Plácido na Revolução Acreana, a diplomacia brasileira agiu rápido. O Barão do Rio Branco convenceu os bolivianos a evitar um conflito armado de consequências imprevisíveis na região.
Primeiro território
No dia 17 de novembro de 1903, o Acre foi finalmente incorporado ao Brasil com a assinatura do Tratado de Petrópolis. O país pagou à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas (o equivalente hoje a XX milhões de reais) e indenizou o poderoso Bolivian Syndicate com 110 mil libras (cerca de XX milhões de reais) por causa da rescisão de contrato de arrendamento que havia sido firmada com o governo boliviano. Também cedeu terras no Amazonas e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoar a produção boliviana pelo Rio Amazonas.
No princípio de 1904, o Acre se tornou o primeiro Território Federal da história brasileira. Exemplo de um novo sistema político-administrativo, não previsto na Constituição, pelo qual seria gerido diretamente pela Presidência da República, a quem caberia nomear seus governadores e arrecadar os impostos. Transformado em herói pelos locais, Plácido de Castro tornou-se uma ameaça para as novas autoridades brasileiras que passaram a gerir o território. O presidente de República, a mais de 4 mil km de dist6ancia dos problemas acreanos, nomeava sucessivamente militares, magistrados ou políticos derrotados em eleições para governar o primeiro Território Federal.
Afastado do poder, mas com muito cacife político, Castro virou latifundiário e gerenciava um seringal, até que resolveu voltar à política defendendo a criação de um Estado independente. Em agosto de 1908, a situação era de conflito entre ele e o prefeito de Alto Acre, o coronel Gabino Besouro, que o acusou de planejar uma revolta armada. Neste cenário, cinco anos depois de dar início à Revolução Acreana, o militar gaúcho deixou Rio Branco em direção ao seu seringal, o Capatará, com seu irmão, Genesco, dois amigos e um funcionário. No dia 9, o grupo cruzou o Igarapé Distração preocupado com o alerta de Castro, conhecedor do região: “Esse é o lugar das emboscadas”. Mal atravessaram, foram recebidos por 14 homens armados. O militar recebeu dois tiros a queima roupa: um no braço, outro que perfurou seu pulmão esquerdo. Ainda assim, conseguiu esporear o cavalo e fugir. Foi socorrido por um amigo, o seringalista João Rola, que apareceu com 20 homens armados e o levou para sua casa, no seringal Benfica. O local foi atacado à noite e no dia seguinte pelo mesmo grupo da emboscada. Antes de morrer, às 16h do dia 11 de agosto, aos 35 anos, pediu ao irmão que tirasse seus ossos do Acre. Segundo Genesco, estas foram suas últimas palavras:
Direi como aquele general africano: “Esta terra que tão mal pagou a liberdade que lhe dei é indigna de possuí-los”. Ah, meus amigos, estão manchadas de lodo e sangue as páginas da história do Acre...
O nome de Plácido de Castro está inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, desde 2002, como o Libertador do Acre, ao lado, entre outros, de Dom Pedro I, Duque de Caxias, Santos Dumont e Chico Mendes, que, nascido em Xapuri, não fosse pelo militar gaúcho, seria um famoso boliviano.
“A posteridade o julgará” - A furiosa carta da mae de Plácido de Castro
Em 1929, o senador J. Pires Ferreira apresentou um projeto de lei que promovia postumamente Plácido de Castro a general. A honraria não convenceu a mãe do militar, Zeferina, de 92 anos, que enviou uma carta ao político. A seguir, os principais trechos.
“Chegando ao meu conhecimento que transita pelo Senado Federal um projeto de lei de autoria de Vossa Excelência dando honras de general ao meu pranteado filho, J. Plácido de Castro, e de coronel a dois dos principais cúmplices no seu assassinato – Gentil Tristão Norberto e Antônio Antunes de Alencar – venho pedir-lhe o grande favor de retirar o nome do meu filho do mesmo projeto.
Em vida, ele nada pediu à sua pátria e nada recebeu além da perseguição, da injúria, da calúnia e da morte por mão das principais autoridades federais; é justo que depois de morto, quando de nada precisa, também nada receba. Os governos já tripudiaram muito sobre o seu nome e sobre a sua memória...
É preciso que a Pátria seja coerente: com honrarias póstumas ela não ressuscita a vítima nem lava as máculas do passado. Continue ela a proteger, amparar e distinguir os assassinos, procurando apagar os vestígios da covarde tragédia de 9 de agosto de 1908 e a transformar os criminosos em heróis. Isso é justo: mas que aos 92 anos eu veja o nome do meu filho servir de escada para a ascensão dos seus matadores, isso é demais...
A posteridade julgará meu filho, e é o bastante."
Meu reino por dois cavalos
Na Bolívia, a culpa pela perda do Acre para o Brasil é creditada ao presidente Mariano Melgarejo. Ele negociou com o Brasil um tratado sobre os limites ainda durante a Guerra do Paraguai (1820-1871). O governo brasileiro, temeroso de criar uma fronteira hostil no norte, topou renegociar o Tratado de Ayacucho, de 1867. O cônsul brasileiro na Bolívia, Regino Correa, conhecia a paixão de Melgarejo por equinos e o presenteou, antes de começar as negociações com um casal de cavalos brancos.
Conta-se que o boliviano ficou tão feliz com o presente que deu de presente ao Brasil “dois dedos” de terra marcados no mapa, pois se tratava de uma área despovoada. A linha divisória que era reta desde 1750 tornou-se oblíqua, a origem da chamada Linha Cunha Gomes (veja mapa). As terras do norte da Cunha Gomes são do Amazonas. As do sul são as conquistadas pela Revolução Acreana. O historiador Marcos Neves afirma que a história é “estranha” e muito pouco conhecida no Brasil. Mas reconhece que, à época, era importante para o Brasil neutralizar qualquer aliança entre Bolívia e Paraguai.
A sequência dos conflitos
Tomada de Xapuri - 06 de agosto de 1902
Inicio da última e mais sangrenta fase da Revolução Acreana. Xapuri foi tomada pelo exército revolucionário acreano, sem o disparo de nenhum tiro.
1º Combate da Volta da Empresa - 18 de setembro de 1902
Tropas comandadas por Plácido de Castro foram emboscadas e derrotadas na Volta da Empresa (atual Rio Branco) por um pelotão boliviano comandado pelo general Rozendo Rojas.
Combates do Telheiro e do Bom Destino – 23 e 24 de setembro de 1902
De Puerto Alonso (atual Porto Acre) partem ataques do exército boliviano contra os seringais Telheiro e Bom Destino de Joaquim Victor, mas são derrotados pelos revolucionários brasileiros.
2º Combate da Volta da Empresa - 05 a 15 de outubro de 1902
Plácido de Castro volta a atacar a Volta da Empresa que tinha posição estratégica para o domínio do médio rio Acre. Depois de dez dias de luta vence e toma o povoado.
Combate do Bahia – 11 de outubro de 1902
De Xapuri parte uma coluna revolucionária para dominar o barracão do igarapé Bahia, mas são atacados e derrotados pelos seringueiros e campesinos bolivianos que formavam a famosa Coluna Porvenir.
Combates de Santa Rosa e Costa Rica – Novembro e dezembro de 1902
Para consolidar o domínio do médio e do alto Acre, Plácido de Castro ataca povoados bolivianos as margens do Abunã e do Tahuamano, destruindo-os e vingando o massacre de brasileiros no igarapé Bahia.
Combate de Porto Acre – 15 a 24 de janeiro de 1903
Depois de seis meses de guerra, Plácido de castro e seu exército de seringueiros vence o exército regular da Bolívia e toma seu o quartel general em Puerto Alonso. Foi a vitória definitiva da Revolução que tornou o Acre brasileiro.
Fonte: revista Aventuras na História, da Editora Abril
segunda-feira, 5 de agosto de 2013
Livro esmiuça conflito que tornou o Acre parte do Brasil
POR EDUARDO DAVIS
O poderio bélico e econômico que o Brasil tinha há mais de 100 anos permitiu a negociação do Acre, território cedido pela Bolívia pelo que hoje seria cerca de US$ 312 milhões, revela o livro "Relaciones Brasil-Bolivia. La definición de las fronteras" de Walter Auad Sotomayor.
Durante oito anos, o jornalista boliviano examinou minuciosamente documentos de ambos os países sobre o "conflito do Acre" e as negociações que levaram à cessão do território ao Brasil, assim como os acordos anteriores de fronteiras que significaram perdas territoriais para a Bolívia no Mato Grosso.
O resultado foi o livro publicado pela Plural Editores, que será lançado na próxima semana em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra.
Sotomayor, que mora no Brasil há 40 anos, contou à Agência Efe que seu trabalho é "uma aproximação das ideias do momento de formação dos Estados nacionais na América", que permitem entender alguns processos ainda em curso no século XXI.
O primeiro acordo de fronteiras entre Brasil e Bolívia foi assinado em 1867, após sucessivas conversas nas três décadas anteriores.
Foi estipulado em plena crise regional que provocou a Guerra da Tríplice Aliança, que uniu Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, e forçado pelo temor de um possível apoio boliviano a Assunção, disse Sotomayor.
Devido ao bloqueio que a guerra do Paraguai impunha, na época a Bolívia era o único corredor que o primeiro tinha para se abastecer e manter contato com o exterior, o que dotou o país andino de um grande valor estratégico.
Apesar da posição de força que essa condição dava à Bolívia, o Brasil acabou ganhando na negociação um território calculado em 150 mil quilômetros quadrados, superior à área de Portugal e à da Áustria, explicou Sotomayor.
Em parte, o autor atribuiu a perda a "presentes, condecorações e declarações de amizade" às quais "era muito sensível o (então) ditador boliviano, Mariano Melgarejo" e que o Brasil ofereceu com fartura.
A segunda parte da pesquisa enfoca o "conflito do Acre", território que pertencia à Bolívia, mas que o país não ocupava e que no fim do Século XIX exploravam os "barões" brasileiros da borracha e outros bolivianos, embora em menor número.
Os empresários dos dois países tinham bases nas cidades brasileiras de Manaus e Belém, já que era pelo rio Amazonas que escoava à Europa a borracha que deu à região a prosperidade que jamais alcançaria novamente.
Segundo Sotomayor, a origem do conflito, que ocorreu entre 1899 e 1903, foi a decisão boliviana de estabelecer uma alfândega na região e passar a exercer sua soberania, com a devida cobrança de impostos.
Isso gerou uma forte reação dos barões brasileiros, que formaram milícias clandestinas combatidas pelo exército boliviano no meio da selva.
No auge do conflito, entre 1902 e 1903, o Brasil "havia mobilizado 8 mil soldados", frente aos mil deslocados pela Bolívia, sustenta Sotomayor.
Segundo a pesquisa, "os historiadores omitiram o número de mortos", que até hoje é um mistério.
Durante o conflito houve episódios curiosos, como a decisão boliviana de arrendar o Acre a um grupo anglo-americano indenizado depois pelo Brasil, e a declaração de "independência" da região proclamada em 14 de julho de 1899 pelo espanhol Luis Gálvez, um aventureiro que havia chegado em busca do "El Dorado".
O espanhol foi inclusive "presidente" da "República Independente do Acre", que não durou mais de seis meses e acabou abolida pelos mesmos barões da borracha brasileiros que a apoiavam.
A solução do conflito foi alcançada por José María da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco e ministro das Relações Exteriores do Brasil de 1902 até sua morte, em 1912.
Hábil negociador, Rio Branco já havia dado fim a diferenças com a França na Guiana e a outras com a Argentina, e, segundo Sotomayor, à solução do conflito com a Bolívia deveu "grande parte de seu prestígio como diplomata".
O diplomata carioca levou a Bolívia à mesa de negociações, embora Sotomayor defenda que deu até de um "ultimato" e ameaçou deslocar mais tropas rumo à região, ao que o país andino não teria resistido.
O fim do conflito foi selado com o Tratado de Petrópolis, de 1903, que custou à Bolívia outros 187 mil quilômetros quadrados, em troca de 2 milhões de libras esterlinas e da construção de uma ferrovia na fronteira.
Eduardo Davis é repórter da agência EFE
O poderio bélico e econômico que o Brasil tinha há mais de 100 anos permitiu a negociação do Acre, território cedido pela Bolívia pelo que hoje seria cerca de US$ 312 milhões, revela o livro "Relaciones Brasil-Bolivia. La definición de las fronteras" de Walter Auad Sotomayor.
Durante oito anos, o jornalista boliviano examinou minuciosamente documentos de ambos os países sobre o "conflito do Acre" e as negociações que levaram à cessão do território ao Brasil, assim como os acordos anteriores de fronteiras que significaram perdas territoriais para a Bolívia no Mato Grosso.
O resultado foi o livro publicado pela Plural Editores, que será lançado na próxima semana em La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra.
Sotomayor, que mora no Brasil há 40 anos, contou à Agência Efe que seu trabalho é "uma aproximação das ideias do momento de formação dos Estados nacionais na América", que permitem entender alguns processos ainda em curso no século XXI.
O primeiro acordo de fronteiras entre Brasil e Bolívia foi assinado em 1867, após sucessivas conversas nas três décadas anteriores.
Foi estipulado em plena crise regional que provocou a Guerra da Tríplice Aliança, que uniu Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, e forçado pelo temor de um possível apoio boliviano a Assunção, disse Sotomayor.
Devido ao bloqueio que a guerra do Paraguai impunha, na época a Bolívia era o único corredor que o primeiro tinha para se abastecer e manter contato com o exterior, o que dotou o país andino de um grande valor estratégico.
Apesar da posição de força que essa condição dava à Bolívia, o Brasil acabou ganhando na negociação um território calculado em 150 mil quilômetros quadrados, superior à área de Portugal e à da Áustria, explicou Sotomayor.
Em parte, o autor atribuiu a perda a "presentes, condecorações e declarações de amizade" às quais "era muito sensível o (então) ditador boliviano, Mariano Melgarejo" e que o Brasil ofereceu com fartura.
A segunda parte da pesquisa enfoca o "conflito do Acre", território que pertencia à Bolívia, mas que o país não ocupava e que no fim do Século XIX exploravam os "barões" brasileiros da borracha e outros bolivianos, embora em menor número.
Os empresários dos dois países tinham bases nas cidades brasileiras de Manaus e Belém, já que era pelo rio Amazonas que escoava à Europa a borracha que deu à região a prosperidade que jamais alcançaria novamente.
Segundo Sotomayor, a origem do conflito, que ocorreu entre 1899 e 1903, foi a decisão boliviana de estabelecer uma alfândega na região e passar a exercer sua soberania, com a devida cobrança de impostos.
Isso gerou uma forte reação dos barões brasileiros, que formaram milícias clandestinas combatidas pelo exército boliviano no meio da selva.
No auge do conflito, entre 1902 e 1903, o Brasil "havia mobilizado 8 mil soldados", frente aos mil deslocados pela Bolívia, sustenta Sotomayor.
Segundo a pesquisa, "os historiadores omitiram o número de mortos", que até hoje é um mistério.
Durante o conflito houve episódios curiosos, como a decisão boliviana de arrendar o Acre a um grupo anglo-americano indenizado depois pelo Brasil, e a declaração de "independência" da região proclamada em 14 de julho de 1899 pelo espanhol Luis Gálvez, um aventureiro que havia chegado em busca do "El Dorado".
O espanhol foi inclusive "presidente" da "República Independente do Acre", que não durou mais de seis meses e acabou abolida pelos mesmos barões da borracha brasileiros que a apoiavam.
A solução do conflito foi alcançada por José María da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco e ministro das Relações Exteriores do Brasil de 1902 até sua morte, em 1912.
Hábil negociador, Rio Branco já havia dado fim a diferenças com a França na Guiana e a outras com a Argentina, e, segundo Sotomayor, à solução do conflito com a Bolívia deveu "grande parte de seu prestígio como diplomata".
O diplomata carioca levou a Bolívia à mesa de negociações, embora Sotomayor defenda que deu até de um "ultimato" e ameaçou deslocar mais tropas rumo à região, ao que o país andino não teria resistido.
O fim do conflito foi selado com o Tratado de Petrópolis, de 1903, que custou à Bolívia outros 187 mil quilômetros quadrados, em troca de 2 milhões de libras esterlinas e da construção de uma ferrovia na fronteira.
Eduardo Davis é repórter da agência EFE
quinta-feira, 1 de agosto de 2013
CNJ pede informações sobre denúncia de tortura em presídio no Acre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso de um preso que diz
ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio
Amaro Alves, em Rio Branco/AC. O Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF/CNJ) vai pedir informações sobre o caso ao Juízo de
Execução Penal responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao
juiz que determinou a prisão do detento. Após receberem a comunicação
do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder.
A denúncia da tortura chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada na imprensa quarta-feira (31/7). Segundo o Blog da Amazônia, hospedado no Portal Terra, o detento W.F.S. está há quase dois meses internado em um leito do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco sem conseguir enxergar ou sair da cama. Falando com dificuldade, relata em um vídeo postado pelo blogue ter sido agredido por agentes penitenciários com uma marreta de borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.
Receberão cópias dos pedidos de informações o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). “Vamos informá-los para que adotem as providências que entenderem cabíveis”, afirma o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
A denúncia da tortura chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada na imprensa quarta-feira (31/7). Segundo o Blog da Amazônia, hospedado no Portal Terra, o detento W.F.S. está há quase dois meses internado em um leito do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco sem conseguir enxergar ou sair da cama. Falando com dificuldade, relata em um vídeo postado pelo blogue ter sido agredido por agentes penitenciários com uma marreta de borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.
Receberão cópias dos pedidos de informações o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). “Vamos informá-los para que adotem as providências que entenderem cabíveis”, afirma o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Preso fica cego e tetraplégico após ser torturado por agentes penitenciários
Um preso que estava "íntegro e capaz fisicamente" ficou cego e tetraplégico após ser torturado em Rio Branco (AC), dentro do presídio estadual Antonio Amaro Alves, de segurança máxima. Seis agentes penitenciários são acusados de golpeá-lo com uma marreta de borracha, usada normalmente por lanterneiros e borracheiros.
Faz 56 dias que Wesley Ferreira da Silva, de 27 anos, encontra-se prostrado no leito 72 do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb). Cego e com lesões no cérebro e na coluna, ele contou que os agentes penitenciários, além da marreta de borracha, usaram spray de pimenta e aplicaram chutes e socos nele e outros dois presos.
Médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes penitenciários estiveram empenhados durante quase dois meses em abafar o caso. A versão oficial é de que caiu no banheiro, bateu a cabeça e sofreu lesões na coluna. Uma enfermeira e uma assistente social alegaram que compete somente aos familiares denunciar às autoridades casos de pacientes suspeitos de crime.
Após uma avaliação médica, o preso foi recusado em um hospital psiquiátrico para onde chegou a ser enviado para internação. Antes disso, durante inspeção de rotina do Ministério Publico no presídio, agentes penitenciários o mantiveram escondido para evitar que revelasse a tortura a promotores de justiça.
A situação de Wesley Ferreira da Silva, que consegue apenas movimentar a cabeça e fala com muita dificuldade, foi comunicada pela reportagem à juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, bem como à procuradora de justiça Patrícia Amorim Rego, chefe do Ministério Público do Estado do Acre. Um homem que acompanhava um parente internado na mesma enfermaria do preso, ouviu dele o relato de tortura e espancamento e revelou o caso ao Blog da Amazônia.
A juíza Luana Campos, que está de férias, aceitou acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, na manhã de terça-feira (30). Chocada com o relato do preso, a juíza telefonou para o delegado da Polícia Civil, Fabrizio Leonard, titular da Delegacia Itinerante, a quem pediu que fosse ao hospital ouvir o depoimento e instaurar inquérito para apurar a denúncia de tortura.
O delegado alegou que estava em reunião, mas prometeu que ia ouvir Wesley Silva a partir das 14 horas. Até às 17h30 o delegado não havia procurado o preso, de acordo com informação da promotora de Justiça Laura Miranda Braz, da 4ª Promotoria Criminal, que também ouviu a vítima e passou a atuar no caso a pedido da procuradora geral de Justiça do Acre.
Wesley Ferreira da Silva, que nasceu em Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco no início do ano, passou mais ou menos 20 dias na triagem do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde e em seguida foi conduzido ao presídio Antônio Amaro Alves.
O preso contou que foi torturado porque era suspeito de integrar a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e de ameaçar de morte um agente penitenciário do Acre.
- Durante a terceira sessão de tortura, implorei ao Souza, chefe da equipe de segurança do presídio, que mandasse buscar minha ficha. Ele atendeu e constatou que eu estava há poucos dias dias em Rio Branco. Eu não conhecia ninguém no Acre. O Souza disse: "Tudo bem, ninguém fez nada com você, entendeu?". E eu entendi que era pra não contar nada sobre a tortura. Depois falei com o diretor do presídio e vi ele dizendo pro pessoal dele: "Se eu soubesse que esse preso estava nessa situação eu não tinha recebido. Quem recebeu esse preso?". O diretor não tomou conhecimento da tortura. Não soube de nada porque eu tive medo de contar. O diretor do Instituto Penitenciário também não ficou sabendo. Quem mais me bateu foi um agente alto, forte, careca – relatou.
Após acompanhar a reportagem ao Pronto Socorro, a juíza Luana Campos foi direto ao juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, que está respondendo pela Vara de Execuções Penais até a próxima segunda-feira (5), para informá-lo sobre as condições do preso. Na noite de terça Elcio Sabo Mendes Júnior decidiu por requisitar que a direção do presídio remeta a pasta carcerária de Wesley no prazo de 24 horas.
O magistrado também deferiu um pedido de prisão domiciliar, solicitado pela do preso, por considerar que "a situação de saúde do reeducando é extremamente grave". A prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público.
Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção do hospital forneça, dentro de 48 horas, o prontuário e demais documentos anexados à pasta carcerária, bem como um diagnóstico clínico do apenado.
Elcio Sabo Mendes Júnior requisitou ainda a instauração de inquérito policial para investigar os fatos que levaram ao atual estado de saúde da vítima.
Wesley Silva, que cumpria pena no presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), foi transferido para Rio Branco, mas o processo dele contém falhas. A transferência foi deferida em julho de 2012, o expediente confirmando a transferência em novembro de 2012, mas não havendo mais notícias acerca do aporte da sua execução penal na Justiça do Acre.
- Eu sei que eu errei e estou pagando pelo meu crime. Eu falo pra minha mãe que estou pagando muito caro, muito caro. Se hoje -e não é porque estou nesta situação- se eu pudesse voltar atrás eu não faria o que eu fiz na minha vida porque só eu sei o que eu passo, deitado nessa cama quente, sem poder me mexer, sem poder enxergar quem está próximo de mim – disse aos prantos.
Em maio, possivelmente após as sessões de tortura e as evidências de que o preso não é ligado ao PCC, surgiu nos autos um relatório social cujo teor recomendava uma nova transferência de Wesley Silva de volta a Rondônia, de modo que pudesse ser assistido pela mãe dele, Maria Sueli Ferreira da Silvas, de 54 anos, pois não tem familiares no Acre.
De acordo com o último relatório social, Wesley Silva apresentava, desde a época que se encontrava recluso em Rondônia, uma saúde comprometida. De acordo com o documento, ele havia sido espancado por outros detentos e passou dois meses internado em hospital. Ao receber alta, descobriu as seqüelas deixadas pelo espancamento, sendo que perdeu o baço e ficou com pressão arterial descontrolada.
Na decisão, o magistrado assinala que Wesley Silva se "mostrava íntegro e capaz fisicamente, o que não se faz mais presente". Laudo assinado pelo médico Josleilson dos Santos Nascimento informa que o preso "encontra-se em um quadro de paralisia flácida, amaurose e restrito ao leito por incapacidade de deambulação." Ele foi avaliado por neurologistas do Acre e de Rondônia, mas os médicos não diagnosticaram a causa da paralisia dos braços e das pernas.
Wesley Silva ainda tem esperança e estava preocupado porque a mãe dele trabalha e terá que retornar para Rondônia.
- Eu quero primeiramente a minha saúde, porque eu vim pra cá andando, enxergando e falando normal. Hoje estou numa situação que minha mãe que me dá banho, que me dá comida e eu só fico deitado. A minha mãe trabalha. Ela tá indo embora. Tem agente penitenciário que vem cuidar de mim, que deixa as pessoas me ajudar. Tem uns que não deixa ninguém se aproximar de mim. Depois que minha mãe for embora, quem vai me dá comida? Quem vai limpar minha bunda? Quem vai me ajudar?
Procurada pela reportagem, a secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio, sugeriu uma entrevista com o diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, que preferiu não se pronunciar a respeito da denúncia.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Adriano Marques, também foi procurado pela reportagem. Em nota, ele defendeu os colegas da acusação de tortura, espancamentos e maus tratos no sistema penitenciário do Acre.
- Os agentes apresentaram cópias de documentos que comprovaram que nenhum responde por processos administrativos ou judiciais e que a direção do Iapen informou que o preso já chegou ao Acre com problemas de saúde. Não podemos extrapolar princípios constitucionais. Os agentes penitencários gozam da presunção da inocência.
sábado, 27 de julho de 2013
Em Rio Branco, é melhor aposentar o carro e comprar um pangaré
POR DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA NETO
Sou pai de quatro filhos, sendo três mulheres e um homem. Este, diferentemente de suas irmãs, possui - pelo que me lembro - apenas três vaidades ou desejos, se preferirem: as madeixas (negras e lisas, próprias dos nossos antepassados silvícolas), o tênis de marca (caríssimo, por sinal!) e um carrão (por enquanto vai se contentando com um Celta quatro portas, “basiquim”). Vive a me assediar para que eu adquira um veículo caro e possante.
Meu filho amado, minha recusa às suas “cantadas” nunca fora tão justificada como agora, considerando os acontecimentos dos últimos tempos. O fato é que, primeiramente, dada a quantidade de veículos de quatro e de duas rodas que trafegam em nossa “Cidade do Povo” todos os dias, estes vivem a se esbarrar, provocando significativos prejuízos na recuperação de sua infraestrutura e lataria, cada vez menos resistentes a impactos, como na compra de peças e assessórios onerosos, também danificados no ato da colisão.
Seguidamente, a concessionária em que você comprou seu meio de transporte (ou seria melhor “sonho de consumo”?), dá-lhe rasteira por todos os lados, pela frente e, o que é pior, por trás, à medida que: se você não tem como adquirir o “bem” à vista, já é bombardeado para financiá-lo pelo banco a ela vinculado, cuja alegação é a de que os juros praticados por essa instituição é sempre menor do que o banco do qual você é cliente (mentira pura!); com preços muito superiores aos praticados pelas “oficinas de fundo de quintal”, que o “obrigam” a fazer as revisões periódicas naquele estabelecimento, do contrário perderá a garantia; seu veículo velho dado como entrada será sempre avaliado por baixo no que se refere ao valor de mercado; os serviços e peças são muito mais caros do que nas empresas paralelas.
Quanto ao quesito serviço, mais especificamente, seu valor é estabelecido em horas, sendo de R$ 100, com pouca diferença entre uma concessionária e outra.
E, ainda, de que vale ter tanta potência se não se pode utilizá-la sequer nas nossas estradas federais, cujo limite máximo é de 80 quilômetros por hora, pelo menos dentro das fronteiras do nosso Acre. A propósito, ganhei duas multas nos últimos dois meses na BR-364, no sentido Rio Branco/aeroporto, por excesso de velocidade. E isso sem contar que, pela lentidão imposta pelos semáforos, o caro do tipo possante se torna, por um lado, ainda mais ávido por combustível – tendo-se que alimentar o beberrão com gasolina ou álcool a preços nada módicos – e por outro, mais suscetível ao desgaste de peças, como o disco de embreagem, por exemplo.
Já havia sido alertado por alguns colegas sobre a estratégia que o Detran local criou ao substituir os sinais regressivos pelos comuns, com a agravante de que eles processam muito rapidamente a passagem de uma indicação à outra, de sorte que se o condutor, ao entrar no cruzamento e o sinal mudar do verde para o amarelo, certamente irá pegar uma multa, pois, o intervalo é mínimo. Entretanto, quanto ao limite de velocidade, parece-me que a coisa anda ainda pior.
Soma-se a tudo isso o episódio de o Detran cometer uma série de deslizes no seu modus operandi de “surrupiar” o nosso já minguado salário via cobrança de multa, num processo que abarca desde a notificação da infração até o desfecho final do processo que a motivou. Senão vejamos:
Somente tendo comparecido ao órgão para solicitar formulário de pagamento do IPVA, seguro obrigatório e licenciamento anual/serviços do meu “pereba” (um Palio ano 2008) é que me foi informado por um servidor que eu deveria me dirigir ao setor de multas, uma vez que havia dois atos de infração, sendo um praticado no dia 11 de abril de 2013 e o outro no dia 16 de junho do mesmo ano. Dirigindo-se ao setor, tive, além de confirmadas as infrações, a informação de que poderia fazer a “defesa prévia” de apenas uma delas, já que o prazo da outra havia se esgotado.
Diante do quadro apresentado, argumentei que o prazo não podia estar esgotado, uma vez que sequer recebera notificação de qualquer ato de infração. Nessa ocasião, fui interpelado pelo servidor, que apresentou um documento das agências dos correios em que figurava, no espaço destinado para “motivos da devolução”, um “x” demarcando a opção “endereço insuficiente”.
Mais uma vez contra-argumentando o cidadão, disse-lhe que, como o próprio documento deixava claro, não havia sido notificado dos atos de infração. Já impaciente e com semblante de poucos amigos, o rapaz, na tentativa de justificar o injustificável, argumentou que não podia fazer nada quanto ao vencimento do prazo e que eu me considerasse, a partir daquele momento, notificado. A propósito, essa é uma prática normal no Detran. “Notificado! Como notificado, se a mim não fora emitido nenhum documento me cientificando das infrações cometidas?”, retruquei, sendo que obtive como resposta que o simples fato de ter conversado com o servidor era suficiente para caracterizar a notificação.
Considerando o absurdo, dirigi-me à assessoria jurídica do Detran, onde relatei o fato acima, sendo que ali fui tão somente orientado a procurar a corregedoria do órgão e lá, na pessoa do servidor Fábio de Tal, solicitar um novo prazo para a defesa prévia. Para além da orientação dada pela assessoria jurídica, relatei o fato à corregedoria, na esperança de que algo mais concreto pudesse ser encaminhado.
Entretanto, tudo que consegui foi um novo prazo para a defesa da infração cometida no dia 11 de abril de 2013 (ocasião em que datei e assinei o documento, ou seja, tomei ciência real da notificação) e que deveria já proceder, também, à “defesa prévia” da infração do dia 16 de junho do mesmo ano, uma vez que, a julgar o que ocorrera com a questão do endereço insuficiente já relatado, é provável que o mesmo ocorra com relação ao documento de notificação dessa infração mais recente, até porque de há muito que eles foram encaminhados aos correios, sem que até agora dele tenha obtido nenhuma resposta.
Ora, convenhamos, com base nos argumentos acima, e a julgar pela forma com que fui “orientado” pelo setor de multas, caso eu lá não tivesse ido, certamente teria tido uma surpresa maior no futuro, pois, ao que tudo indica, teria sido julgado, sentenciado e condenado à revelia. E o amplo direito de defesa e do contraditório que a cada acusado deve ser garantido?
Por derradeiro, do jeito que a “coisa” anda, estão querendo desafogar o trânsito de Rio Branco por via transversa, ou seja, retirando o motorista de circulação, após atingir os pontos necessários para esse tipo de punição.
Assim, e como o nosso transporte coletivo parece não valer nem vinte centavos - pelo menos é o que ecoa das ruas -, só vejo uma saída: ao contrário de uma propaganda cara-de-macaco veiculada na imprensa local, é melhor aposentar o veículo e adquirir um pangaré, pois o quadrúpede certamente trará menos prejuízo, já que, entre outras vantagens, raramente ultrapassa 40 quilômetros horários, consome pouco e não exige revisão periódica na concessionária.
Domingos José de Almeida Neto é professor da Universidade Federal do Acre, mestre em história do Brasil e doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade FEderal de Minas Gerais
Sou pai de quatro filhos, sendo três mulheres e um homem. Este, diferentemente de suas irmãs, possui - pelo que me lembro - apenas três vaidades ou desejos, se preferirem: as madeixas (negras e lisas, próprias dos nossos antepassados silvícolas), o tênis de marca (caríssimo, por sinal!) e um carrão (por enquanto vai se contentando com um Celta quatro portas, “basiquim”). Vive a me assediar para que eu adquira um veículo caro e possante.
Meu filho amado, minha recusa às suas “cantadas” nunca fora tão justificada como agora, considerando os acontecimentos dos últimos tempos. O fato é que, primeiramente, dada a quantidade de veículos de quatro e de duas rodas que trafegam em nossa “Cidade do Povo” todos os dias, estes vivem a se esbarrar, provocando significativos prejuízos na recuperação de sua infraestrutura e lataria, cada vez menos resistentes a impactos, como na compra de peças e assessórios onerosos, também danificados no ato da colisão.
Seguidamente, a concessionária em que você comprou seu meio de transporte (ou seria melhor “sonho de consumo”?), dá-lhe rasteira por todos os lados, pela frente e, o que é pior, por trás, à medida que: se você não tem como adquirir o “bem” à vista, já é bombardeado para financiá-lo pelo banco a ela vinculado, cuja alegação é a de que os juros praticados por essa instituição é sempre menor do que o banco do qual você é cliente (mentira pura!); com preços muito superiores aos praticados pelas “oficinas de fundo de quintal”, que o “obrigam” a fazer as revisões periódicas naquele estabelecimento, do contrário perderá a garantia; seu veículo velho dado como entrada será sempre avaliado por baixo no que se refere ao valor de mercado; os serviços e peças são muito mais caros do que nas empresas paralelas.
Quanto ao quesito serviço, mais especificamente, seu valor é estabelecido em horas, sendo de R$ 100, com pouca diferença entre uma concessionária e outra.
E, ainda, de que vale ter tanta potência se não se pode utilizá-la sequer nas nossas estradas federais, cujo limite máximo é de 80 quilômetros por hora, pelo menos dentro das fronteiras do nosso Acre. A propósito, ganhei duas multas nos últimos dois meses na BR-364, no sentido Rio Branco/aeroporto, por excesso de velocidade. E isso sem contar que, pela lentidão imposta pelos semáforos, o caro do tipo possante se torna, por um lado, ainda mais ávido por combustível – tendo-se que alimentar o beberrão com gasolina ou álcool a preços nada módicos – e por outro, mais suscetível ao desgaste de peças, como o disco de embreagem, por exemplo.
Já havia sido alertado por alguns colegas sobre a estratégia que o Detran local criou ao substituir os sinais regressivos pelos comuns, com a agravante de que eles processam muito rapidamente a passagem de uma indicação à outra, de sorte que se o condutor, ao entrar no cruzamento e o sinal mudar do verde para o amarelo, certamente irá pegar uma multa, pois, o intervalo é mínimo. Entretanto, quanto ao limite de velocidade, parece-me que a coisa anda ainda pior.
Soma-se a tudo isso o episódio de o Detran cometer uma série de deslizes no seu modus operandi de “surrupiar” o nosso já minguado salário via cobrança de multa, num processo que abarca desde a notificação da infração até o desfecho final do processo que a motivou. Senão vejamos:
Somente tendo comparecido ao órgão para solicitar formulário de pagamento do IPVA, seguro obrigatório e licenciamento anual/serviços do meu “pereba” (um Palio ano 2008) é que me foi informado por um servidor que eu deveria me dirigir ao setor de multas, uma vez que havia dois atos de infração, sendo um praticado no dia 11 de abril de 2013 e o outro no dia 16 de junho do mesmo ano. Dirigindo-se ao setor, tive, além de confirmadas as infrações, a informação de que poderia fazer a “defesa prévia” de apenas uma delas, já que o prazo da outra havia se esgotado.
Diante do quadro apresentado, argumentei que o prazo não podia estar esgotado, uma vez que sequer recebera notificação de qualquer ato de infração. Nessa ocasião, fui interpelado pelo servidor, que apresentou um documento das agências dos correios em que figurava, no espaço destinado para “motivos da devolução”, um “x” demarcando a opção “endereço insuficiente”.
Mais uma vez contra-argumentando o cidadão, disse-lhe que, como o próprio documento deixava claro, não havia sido notificado dos atos de infração. Já impaciente e com semblante de poucos amigos, o rapaz, na tentativa de justificar o injustificável, argumentou que não podia fazer nada quanto ao vencimento do prazo e que eu me considerasse, a partir daquele momento, notificado. A propósito, essa é uma prática normal no Detran. “Notificado! Como notificado, se a mim não fora emitido nenhum documento me cientificando das infrações cometidas?”, retruquei, sendo que obtive como resposta que o simples fato de ter conversado com o servidor era suficiente para caracterizar a notificação.
Considerando o absurdo, dirigi-me à assessoria jurídica do Detran, onde relatei o fato acima, sendo que ali fui tão somente orientado a procurar a corregedoria do órgão e lá, na pessoa do servidor Fábio de Tal, solicitar um novo prazo para a defesa prévia. Para além da orientação dada pela assessoria jurídica, relatei o fato à corregedoria, na esperança de que algo mais concreto pudesse ser encaminhado.
Entretanto, tudo que consegui foi um novo prazo para a defesa da infração cometida no dia 11 de abril de 2013 (ocasião em que datei e assinei o documento, ou seja, tomei ciência real da notificação) e que deveria já proceder, também, à “defesa prévia” da infração do dia 16 de junho do mesmo ano, uma vez que, a julgar o que ocorrera com a questão do endereço insuficiente já relatado, é provável que o mesmo ocorra com relação ao documento de notificação dessa infração mais recente, até porque de há muito que eles foram encaminhados aos correios, sem que até agora dele tenha obtido nenhuma resposta.
Ora, convenhamos, com base nos argumentos acima, e a julgar pela forma com que fui “orientado” pelo setor de multas, caso eu lá não tivesse ido, certamente teria tido uma surpresa maior no futuro, pois, ao que tudo indica, teria sido julgado, sentenciado e condenado à revelia. E o amplo direito de defesa e do contraditório que a cada acusado deve ser garantido?
Por derradeiro, do jeito que a “coisa” anda, estão querendo desafogar o trânsito de Rio Branco por via transversa, ou seja, retirando o motorista de circulação, após atingir os pontos necessários para esse tipo de punição.
Assim, e como o nosso transporte coletivo parece não valer nem vinte centavos - pelo menos é o que ecoa das ruas -, só vejo uma saída: ao contrário de uma propaganda cara-de-macaco veiculada na imprensa local, é melhor aposentar o veículo e adquirir um pangaré, pois o quadrúpede certamente trará menos prejuízo, já que, entre outras vantagens, raramente ultrapassa 40 quilômetros horários, consome pouco e não exige revisão periódica na concessionária.
Domingos José de Almeida Neto é professor da Universidade Federal do Acre, mestre em história do Brasil e doutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade FEderal de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de julho de 2013
Mariri: celebração yawanawa corta o silêncio da floresta e tenta despertar o mundo para suas origens
POR TASHKA YAWANAWA
Estamos reunidos esta semana na aldeia Mutum, Terra Indígena do Rio Gregório, nas florestas do município de Tarauacá (AC), para celebrar a cultura do mariri yawanawa. É um encontro onde a magia e a beleza de um povo rompem o silêncio da floresta para entoar aos quatro cantos da terra a força de nossa tradição.
Isso me faz voltar no tempo, não muito tempo atrás, após morar e estudar nos Estados Unidos por cinco anos, quando retornei, em 2001, trazendo na bagagem muitos sonhos, entre os quais o de fortalecer a cultura e a espiritualidade yawanawa, o que parecia uma utopia naquele tempo.
Tinha sido convidado pelo meu povo para liderá-lo, em uma época onde a cultura, espiritualidade e as manifestações do yawanawa estavam sendo enfraquecidas e quase sendo esquecidas.
Os velhos sábios, pajés e doutores do conhecimento tradicional yawanawá, como Tuin Kuru, meu pai, estavam esquecidos pelos jovens, muitos acreditando que a "cultura da cidade” era melhor do que a de nosso povo. Eles só queriam saber de ir para Tarauaca (AC), para dançar forró, beber, e virar nawas (brancos).
Chegando na aldeia, chamei todos os velhos sábios para me aconselhar e lhes pedi que me ensinassem como liderar nosso povo. Na ocasião, foi realizada uma grande assembleia que durou três dias, quando houve uma profunda reflexão sobre a situação do povo yawanawa no passado, no presente e como gostaríamos de ser no futuro.
Tive essa inspiração ao vivenciar uma longa jornada espiritual com os povos indígenas do Canada, Estados Unidos, México, Venezuela, como os Tepehuanos, Raramuri, Panare, Piaroa, que lutavam para seguir preservando seu conhecimento tradicional, mesmo que para o modelo de desenvolvimento econômico capitalista pudesse representar um obstáculo.
Aquelas comunidades, por semanas, realizavam cerimônias, onde todos ficavam em jejum vários dias, antes de beber a bebida sagrada e dançar durante a noite de lua cheia. No caso do México, era o Jikuri, no caso dos Piaroa era o que chamavam de Yopo, em busca da revitalização da cultura e da espiritualidade.
Então propus iniciar uma nova era de trabalhos com a celebração de cinco dias praticando nossas manifestações culturais e espirituais, dançando, brincando, bebendo uni (ayhauasca). Nessa época, as únicas pessoas que sabiam, que guardavam o conhecimento de como eram essas manifestações culturais do povo yawanawa, era Tuin Kuru, Tatá, Yawarani e dona Nega. No entanto, Tuin Kuru, era o que mais conhecia as expressões artísticas e as manifestações culturais.
Raimundo Luis Tuinkuru foi um visionário que trabalhou arduamente até os últimos dias de sua vida em repassar para seu povo todo o seu conhecimento da cosmologia yawanawa. Dedicou sua vida para que a arte, a cultural material, o canto, a dança, a manifestação cultural e espiritual yawanawa não desaparecessem com o tempo, mas para que ela estivesse sempre na vida de cada membro de seu povo.
Mesmo vivendo num mundo globalizado, era seu desejo que o povo yawanawa não perdesse sua conexão com o mundo espiritual, de onde viemos e que, através da arte e da manifestação cultural e espiritual, pudéssemos alegrar nossos espíritos e afastar o mal. Em vida, Tuinkuru trabalhou arduamente para que o povo yawanawa não perdesse seus costumes tradicionais como a língua, as manifestações culturais e espirituais.
Costumava despertar quando o dia ainda estava clareando e chamava os filhos, os genros, as mulheres, as crianças, para ouvirem seus conselhos sobre como lidar com a vida. Discorria sobre um conto para depois tirar moral da historia e usar como uma lição de vida. Pela manhã, chamava as pessoas para tomar caiçuma e aconselhava a todos sobre moral e virtudes para viverem bem na terra.
Para Tuinkuru, qualquer lugar, era uma sala de aula. Até mesmo a beira de um lago, durante uma pescaria comunitária, servia como palco para ele disseminar o conhecimento tradicional yawanawa. Ainda jovem, aprendeu com seu tio que cada lugar da floresta tem um dono. Se o dono daquele lugar for uma pessoa boa, facilmente encontravam-se frutas, caças e madeiras. Porém, caso o dono fosse miserável, o lugar seria hostil e não produzia nada, pois ele não dava nada a ninguém.
Tuinkuru era um sábio, um filósofo da floresta, um líder, um visionário, que amava as pessoas incondicionalmente. O seu grande conhecimento da cosmologia yawanawa era tão vasto que era capaz de explicar com detalhes e argumentação sobre qualquer tema e, depois de finalizar sua explicação, deixar qualquer pessoa com a sensação de ter tido uma grande lição de vida.
Foi um grande contador de historias, mas não contava apenas por contar. Ele enfatizava e buscava as ligações que a história tinha com o mundo em que vivemos, contava com a arte de contar. Mesmo que uma historia fosse aborrecida, ele a transformava numa história atrativa e doce aos ouvidos de quem tivesse ao seu redor.
Tuinkuru atuava, gesticulava e não deixava ninguém sair do círculo sem que tivesse entendido o moral da história que certamente lhe serviria algum dia na vida. Nunca passava despercebido. Sua notável presença se dava sempre pela forte liderança que sempre exerceu durante sua vida. Ele se dispôs a compartilhar seu conhecimento para essa grande celebração acontecer. Naquele tempo, os jovens yawanawa não conheciam como se fazia muitas de suas brincadeiras. Conheciam apenas poucos cantos. As pinturas faciais e corporais eram simples e pouco variadas.
Todo o povo se animou e, em poucas semanas, se organizou o I Festival de Manifestações e Tradições do Povo Yawanawa, que ocorreu em 2002, com o único propósito de ser uma festa da própria comunidade, onde se manifestariam as cerimônias, brincadeiras que não eram praticadas há muito tempo.
Foram cinco dias sem parar, dia e de noite, como uma programação organizada e dirigida pelo Tuin Kuru. Foi inesquecível o dia em que todas as mulheres, homens, velhos, crianças apareceram vestidos tradicionalmente, pintados, cantando como se fosse antes da chegada do homem branco.
Tuin Kuru, com lagrimas nos olhos, falou que apenas nos sonhos veria nosso povo daquela maneira e que agora ele podia morrer feliz. Ele falou que já fazia mais de 70 anos que muitas das cerimônias não eram praticadas.
Para essa celebração, os únicos nawas (brancos) amigos que foram convidados foram o Josh Sage e seu irmão Jade Thomas, para registrar e tornar realidade um antigo sonho, de produzir um documentário sobre nosso povo.
O documentario, com apoio da empresa Aveda Corporation Inc., foi produzido em 2003, com o titulo “Yawa – a história do Povo Yawanawa". O primeiro filme sobre o povo Yawanawa originalmente narrado na língua Yawanawa, pelo pajé Tata, e traduzido para nove línguas (português, espanhol, inglês, coreano, alemão, italiano, francês… ), foi dirigido e co-produzido por mim.
A partir daquele importante evento, veio o “renascimento” do povo yawanawá, onde a cultura começou a ser valorizada por sua população, sobretudo pelos jovens que passaram a se sentir orgulhosos de pertencer ao povo yawanawa. E começaram a ficar curiosos de saber mais sobre sua própria espiritualidade e cultura. Os pajés, como Tata, se tornaram pessoas de muito valor para os jovens por causa do conhecimento do qual eram detentores.
Um exemplo foi Hushahu, que era uma jovem que dava trabalho para nossos pais, e queria só saber das coisas da “cidade.” Pouco depois, Hushahu foi a primeira jovem mulher que teve a iniciativa de aprender com Tata e seu pai Tuin Kuru sobre o xamanismo yawanawa e se tornou pajé também.
Depois de Tata e Yawarani, não tinha mais nenhum pajé jovem que pudesse seguir liderando o xamanismo na comunidade. Hushahu percebeu isso e sentiu que seu destino era o de seguir o exemplo de Tata. As pessoas, sobretudo os homens da aldeia, riram da iniciativa da Hushahu, pensando que, por ela ser uma mulher, não poderia ser pajé, pois não conseguiria fazer os sacrifícios que precisariam ser feitos, por um ano, pelo menos, para conseguir tal objetivo.
Apesar de não ter contado com o apoio da maioria, Hushahu perguntou para seu pai Tuin Kuru, e ele, sabiamente, lhe respondeu que a espiritualidade yawanawa não tinha nada a ver com o sexo (gênero), que o conhecimento vinha do espírito e, que se ela tinha esse objetivo, fosse em frente, mais que não brincasse, porque era uma coisa muito séria.
Foi aí que Tuin Kuru conversou com Tata, o último dos pajés mais fortes yawanawa, para ser o mestre de Hushahu durante um ano. Pouco depois, Hushahu foi seguida pela Putani, sua irmã, que também quis se refugiar junto com ela na mata para aprender e dominar o xamanismo com os mestres Tata e Tuin Kuru.
Ate agora, Hushahu foi a única mulher jovem que realmente conseguiu ficar isolada na mata, em dieta, estudando e aprendendo com Tata, sem sair, durante um ano, sem beber água pura, açúcar, sal, comendo muito pouco, apenas para manter o corpo vivo.
Basicamente, o alimento consistia de 24 horas de uni (ayahuasca) e rapé (tabaco torrado). O resultado foi incrível: Hushahu se transformou em uma mulher bela, forte e respeitada pelos próprios homens que riram dela no início.
Durante esse tempo de dieta, Hushahu recebeu fortes sonhos xamânicos, novos cantos, pinturas corporais e faciais detalhadas e elaboradas, que atá agora são usadas nos festivais yawanawa.
O sucesso de Hushahu quebrou um tabu na tradição yawanawa, onde só aos homens era permitido beber uni e estudar para ser pajé. Hushahu abriu o caminho para outros jovens, incluindo mulheres, que quisessem seguir seu exemplo. Isso tudo graças ao apoio e sabedoria dos velhos Tuin Kuru e Tata, mestres e doutores do conhecimento tradicional.
Atualmente, Hushahu continua estudando seriamente e praticando o xamanismo Yawanawa, cada dia criando mais pinturas faciais/corporais usadas nas pulseiras feitas de miçanga, pintando telas a partir de seus sonhos xamânicos e inovando a arte yawanawa.
O festival, agora conhecido como “Yawa", continua sem a orientação de Tuin Kuru e tem alcançado seu verdadeiro propósito. Mas em todo processo de aprendizado há sempre um ponto positivo e, bem ou mal, as novas gerações, aprenderam que seu conhecimento tradicional é valioso.
Aprenderam que isso pode se transformar em uma oportunidade para que mais jovens voltem a suas raízes e se aprofundem na floresta junto com seus velhos sábios, em busca do saber espiritual de seus ancestrais. E este saber deve ser praticado de forma honesta e séria, para que possa contribuir para o fortalecimento de uma cultura milenar.
O primeiro Festival Yawanawa, tinha como objetivo fortalecer a cultura e espiritualidade Yawanawa, mas com o tempo se tornou muito turístico e nós queremos resgatar a essência da espiritualidade, fazendo reflexão interna, algo mais intimo.
Por isso, até o dia 28 de julho estaremos dedicados à cura, dança, canto, manifestação cultural e espiritual yawanawa na sua essência, na sua pureza, sem interferência da cultura ocidentalizada, conforme a visão do líder Raimundo Tuin Kuru.
O mariri, resgata e fortalece a visão inicial do Yawa, de reunir os yawanawa durante uma semana para celebrar a vida, pois, segundo nossa tradição, a nossa alma sempre tem que esta alegre, se não ele volta.
Sentado numa rede, um pajé reza toda a noite para curar uma pessoa enferma. Reza também para a comunidade global viver saudável, em harmonia com as pessoas e o meio ambiente em que vivem.
Num cantinho despercebido da Amazônia brasileira, o povo yawanawa celebra uma semana de dança, manifestação artística, cultural e espiritual num ato de agradecimentos aos espíritos da floresta pelos bens que ela oferece.
A batida de mais de mil pés, em ritmo de dança, levanta a poeira do terreiro, corta o silêncio da floresta e desperta o mundo para suas origens.
É tempo de despertar, encher nossas vidas de motivações positivas para resgatar nossos valores étnicos e culturais, para não perdemos de vista o caminho de onde viemos.
Hoje nossos velhos podem dormir em paz, pois já cumpriram com sua missão. Nossa missão agora é manter viva a memória de nosso povo, não deixar que a globalização mude nossos costumes e nossa maneira de viver. Cuidar de nossos territórios sagrados para que o verde da floresta de onde vivemos continue a florescer ao amanhecer de cada dia. Cultivar nossas raízes, para que tenhamos uma identidade, cultura e espiritualidade que assegure nossos valores tradicionais. Enfim, que continuemos para sempre yawanawa, que significa povo da queixada.
Tashka Yawanawa é liderança da etnia yawanawa
Estamos reunidos esta semana na aldeia Mutum, Terra Indígena do Rio Gregório, nas florestas do município de Tarauacá (AC), para celebrar a cultura do mariri yawanawa. É um encontro onde a magia e a beleza de um povo rompem o silêncio da floresta para entoar aos quatro cantos da terra a força de nossa tradição.
Isso me faz voltar no tempo, não muito tempo atrás, após morar e estudar nos Estados Unidos por cinco anos, quando retornei, em 2001, trazendo na bagagem muitos sonhos, entre os quais o de fortalecer a cultura e a espiritualidade yawanawa, o que parecia uma utopia naquele tempo.
Tinha sido convidado pelo meu povo para liderá-lo, em uma época onde a cultura, espiritualidade e as manifestações do yawanawa estavam sendo enfraquecidas e quase sendo esquecidas.
Os velhos sábios, pajés e doutores do conhecimento tradicional yawanawá, como Tuin Kuru, meu pai, estavam esquecidos pelos jovens, muitos acreditando que a "cultura da cidade” era melhor do que a de nosso povo. Eles só queriam saber de ir para Tarauaca (AC), para dançar forró, beber, e virar nawas (brancos).
Chegando na aldeia, chamei todos os velhos sábios para me aconselhar e lhes pedi que me ensinassem como liderar nosso povo. Na ocasião, foi realizada uma grande assembleia que durou três dias, quando houve uma profunda reflexão sobre a situação do povo yawanawa no passado, no presente e como gostaríamos de ser no futuro.
Tive essa inspiração ao vivenciar uma longa jornada espiritual com os povos indígenas do Canada, Estados Unidos, México, Venezuela, como os Tepehuanos, Raramuri, Panare, Piaroa, que lutavam para seguir preservando seu conhecimento tradicional, mesmo que para o modelo de desenvolvimento econômico capitalista pudesse representar um obstáculo.
Aquelas comunidades, por semanas, realizavam cerimônias, onde todos ficavam em jejum vários dias, antes de beber a bebida sagrada e dançar durante a noite de lua cheia. No caso do México, era o Jikuri, no caso dos Piaroa era o que chamavam de Yopo, em busca da revitalização da cultura e da espiritualidade.
Então propus iniciar uma nova era de trabalhos com a celebração de cinco dias praticando nossas manifestações culturais e espirituais, dançando, brincando, bebendo uni (ayhauasca). Nessa época, as únicas pessoas que sabiam, que guardavam o conhecimento de como eram essas manifestações culturais do povo yawanawa, era Tuin Kuru, Tatá, Yawarani e dona Nega. No entanto, Tuin Kuru, era o que mais conhecia as expressões artísticas e as manifestações culturais.
Raimundo Luis Tuinkuru foi um visionário que trabalhou arduamente até os últimos dias de sua vida em repassar para seu povo todo o seu conhecimento da cosmologia yawanawa. Dedicou sua vida para que a arte, a cultural material, o canto, a dança, a manifestação cultural e espiritual yawanawa não desaparecessem com o tempo, mas para que ela estivesse sempre na vida de cada membro de seu povo.
Mesmo vivendo num mundo globalizado, era seu desejo que o povo yawanawa não perdesse sua conexão com o mundo espiritual, de onde viemos e que, através da arte e da manifestação cultural e espiritual, pudéssemos alegrar nossos espíritos e afastar o mal. Em vida, Tuinkuru trabalhou arduamente para que o povo yawanawa não perdesse seus costumes tradicionais como a língua, as manifestações culturais e espirituais.
Costumava despertar quando o dia ainda estava clareando e chamava os filhos, os genros, as mulheres, as crianças, para ouvirem seus conselhos sobre como lidar com a vida. Discorria sobre um conto para depois tirar moral da historia e usar como uma lição de vida. Pela manhã, chamava as pessoas para tomar caiçuma e aconselhava a todos sobre moral e virtudes para viverem bem na terra.
Para Tuinkuru, qualquer lugar, era uma sala de aula. Até mesmo a beira de um lago, durante uma pescaria comunitária, servia como palco para ele disseminar o conhecimento tradicional yawanawa. Ainda jovem, aprendeu com seu tio que cada lugar da floresta tem um dono. Se o dono daquele lugar for uma pessoa boa, facilmente encontravam-se frutas, caças e madeiras. Porém, caso o dono fosse miserável, o lugar seria hostil e não produzia nada, pois ele não dava nada a ninguém.
Tuinkuru era um sábio, um filósofo da floresta, um líder, um visionário, que amava as pessoas incondicionalmente. O seu grande conhecimento da cosmologia yawanawa era tão vasto que era capaz de explicar com detalhes e argumentação sobre qualquer tema e, depois de finalizar sua explicação, deixar qualquer pessoa com a sensação de ter tido uma grande lição de vida.
Foi um grande contador de historias, mas não contava apenas por contar. Ele enfatizava e buscava as ligações que a história tinha com o mundo em que vivemos, contava com a arte de contar. Mesmo que uma historia fosse aborrecida, ele a transformava numa história atrativa e doce aos ouvidos de quem tivesse ao seu redor.
Tuinkuru atuava, gesticulava e não deixava ninguém sair do círculo sem que tivesse entendido o moral da história que certamente lhe serviria algum dia na vida. Nunca passava despercebido. Sua notável presença se dava sempre pela forte liderança que sempre exerceu durante sua vida. Ele se dispôs a compartilhar seu conhecimento para essa grande celebração acontecer. Naquele tempo, os jovens yawanawa não conheciam como se fazia muitas de suas brincadeiras. Conheciam apenas poucos cantos. As pinturas faciais e corporais eram simples e pouco variadas.
Todo o povo se animou e, em poucas semanas, se organizou o I Festival de Manifestações e Tradições do Povo Yawanawa, que ocorreu em 2002, com o único propósito de ser uma festa da própria comunidade, onde se manifestariam as cerimônias, brincadeiras que não eram praticadas há muito tempo.
Foram cinco dias sem parar, dia e de noite, como uma programação organizada e dirigida pelo Tuin Kuru. Foi inesquecível o dia em que todas as mulheres, homens, velhos, crianças apareceram vestidos tradicionalmente, pintados, cantando como se fosse antes da chegada do homem branco.
Tuin Kuru, com lagrimas nos olhos, falou que apenas nos sonhos veria nosso povo daquela maneira e que agora ele podia morrer feliz. Ele falou que já fazia mais de 70 anos que muitas das cerimônias não eram praticadas.
Para essa celebração, os únicos nawas (brancos) amigos que foram convidados foram o Josh Sage e seu irmão Jade Thomas, para registrar e tornar realidade um antigo sonho, de produzir um documentário sobre nosso povo.
O documentario, com apoio da empresa Aveda Corporation Inc., foi produzido em 2003, com o titulo “Yawa – a história do Povo Yawanawa". O primeiro filme sobre o povo Yawanawa originalmente narrado na língua Yawanawa, pelo pajé Tata, e traduzido para nove línguas (português, espanhol, inglês, coreano, alemão, italiano, francês… ), foi dirigido e co-produzido por mim.
A partir daquele importante evento, veio o “renascimento” do povo yawanawá, onde a cultura começou a ser valorizada por sua população, sobretudo pelos jovens que passaram a se sentir orgulhosos de pertencer ao povo yawanawa. E começaram a ficar curiosos de saber mais sobre sua própria espiritualidade e cultura. Os pajés, como Tata, se tornaram pessoas de muito valor para os jovens por causa do conhecimento do qual eram detentores.
Um exemplo foi Hushahu, que era uma jovem que dava trabalho para nossos pais, e queria só saber das coisas da “cidade.” Pouco depois, Hushahu foi a primeira jovem mulher que teve a iniciativa de aprender com Tata e seu pai Tuin Kuru sobre o xamanismo yawanawa e se tornou pajé também.
Depois de Tata e Yawarani, não tinha mais nenhum pajé jovem que pudesse seguir liderando o xamanismo na comunidade. Hushahu percebeu isso e sentiu que seu destino era o de seguir o exemplo de Tata. As pessoas, sobretudo os homens da aldeia, riram da iniciativa da Hushahu, pensando que, por ela ser uma mulher, não poderia ser pajé, pois não conseguiria fazer os sacrifícios que precisariam ser feitos, por um ano, pelo menos, para conseguir tal objetivo.
Apesar de não ter contado com o apoio da maioria, Hushahu perguntou para seu pai Tuin Kuru, e ele, sabiamente, lhe respondeu que a espiritualidade yawanawa não tinha nada a ver com o sexo (gênero), que o conhecimento vinha do espírito e, que se ela tinha esse objetivo, fosse em frente, mais que não brincasse, porque era uma coisa muito séria.
Foi aí que Tuin Kuru conversou com Tata, o último dos pajés mais fortes yawanawa, para ser o mestre de Hushahu durante um ano. Pouco depois, Hushahu foi seguida pela Putani, sua irmã, que também quis se refugiar junto com ela na mata para aprender e dominar o xamanismo com os mestres Tata e Tuin Kuru.
Ate agora, Hushahu foi a única mulher jovem que realmente conseguiu ficar isolada na mata, em dieta, estudando e aprendendo com Tata, sem sair, durante um ano, sem beber água pura, açúcar, sal, comendo muito pouco, apenas para manter o corpo vivo.
Basicamente, o alimento consistia de 24 horas de uni (ayahuasca) e rapé (tabaco torrado). O resultado foi incrível: Hushahu se transformou em uma mulher bela, forte e respeitada pelos próprios homens que riram dela no início.
Durante esse tempo de dieta, Hushahu recebeu fortes sonhos xamânicos, novos cantos, pinturas corporais e faciais detalhadas e elaboradas, que atá agora são usadas nos festivais yawanawa.
O sucesso de Hushahu quebrou um tabu na tradição yawanawa, onde só aos homens era permitido beber uni e estudar para ser pajé. Hushahu abriu o caminho para outros jovens, incluindo mulheres, que quisessem seguir seu exemplo. Isso tudo graças ao apoio e sabedoria dos velhos Tuin Kuru e Tata, mestres e doutores do conhecimento tradicional.
Atualmente, Hushahu continua estudando seriamente e praticando o xamanismo Yawanawa, cada dia criando mais pinturas faciais/corporais usadas nas pulseiras feitas de miçanga, pintando telas a partir de seus sonhos xamânicos e inovando a arte yawanawa.
O festival, agora conhecido como “Yawa", continua sem a orientação de Tuin Kuru e tem alcançado seu verdadeiro propósito. Mas em todo processo de aprendizado há sempre um ponto positivo e, bem ou mal, as novas gerações, aprenderam que seu conhecimento tradicional é valioso.
Aprenderam que isso pode se transformar em uma oportunidade para que mais jovens voltem a suas raízes e se aprofundem na floresta junto com seus velhos sábios, em busca do saber espiritual de seus ancestrais. E este saber deve ser praticado de forma honesta e séria, para que possa contribuir para o fortalecimento de uma cultura milenar.
O primeiro Festival Yawanawa, tinha como objetivo fortalecer a cultura e espiritualidade Yawanawa, mas com o tempo se tornou muito turístico e nós queremos resgatar a essência da espiritualidade, fazendo reflexão interna, algo mais intimo.
Por isso, até o dia 28 de julho estaremos dedicados à cura, dança, canto, manifestação cultural e espiritual yawanawa na sua essência, na sua pureza, sem interferência da cultura ocidentalizada, conforme a visão do líder Raimundo Tuin Kuru.
O mariri, resgata e fortalece a visão inicial do Yawa, de reunir os yawanawa durante uma semana para celebrar a vida, pois, segundo nossa tradição, a nossa alma sempre tem que esta alegre, se não ele volta.
Sentado numa rede, um pajé reza toda a noite para curar uma pessoa enferma. Reza também para a comunidade global viver saudável, em harmonia com as pessoas e o meio ambiente em que vivem.
Num cantinho despercebido da Amazônia brasileira, o povo yawanawa celebra uma semana de dança, manifestação artística, cultural e espiritual num ato de agradecimentos aos espíritos da floresta pelos bens que ela oferece.
A batida de mais de mil pés, em ritmo de dança, levanta a poeira do terreiro, corta o silêncio da floresta e desperta o mundo para suas origens.
É tempo de despertar, encher nossas vidas de motivações positivas para resgatar nossos valores étnicos e culturais, para não perdemos de vista o caminho de onde viemos.
Hoje nossos velhos podem dormir em paz, pois já cumpriram com sua missão. Nossa missão agora é manter viva a memória de nosso povo, não deixar que a globalização mude nossos costumes e nossa maneira de viver. Cuidar de nossos territórios sagrados para que o verde da floresta de onde vivemos continue a florescer ao amanhecer de cada dia. Cultivar nossas raízes, para que tenhamos uma identidade, cultura e espiritualidade que assegure nossos valores tradicionais. Enfim, que continuemos para sempre yawanawa, que significa povo da queixada.
Tashka Yawanawa é liderança da etnia yawanawa
terça-feira, 23 de julho de 2013
Greve na educação “é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”
POR GERSON ALBUQUERQUE
Acompanho, desde a Universidade Federal do Acre, os movimentos de colegas trabalhadores em educação acreanos, em luta por melhores condições de vida e de trabalho, por salários dignos e por respeito ao ofício que exercem. Infelizmente não tenho tido oportunidade de assistir às suas assembleias e reuniões, mas acesso, sempre que possível, aos vídeos postados em canais alternativos e uma ou outra reportagem de televisão e me solidarizo com sua greve e suas reivindicações, feliz por saber que o sindicalismo de “faz de contas” não mais manobra e engana a maioria desses trabalhadores, como fez na última década.
Nesse sentido, ao ouvir a fala do presidente do Sinteac, assumindo ter sido o contratante de “leões de chácara” para impedir o acesso de pessoas “estranhas à categoria” ao espaço público da quadra do Colégio Estadual Rio Branco, onde ocorreria a assembleia dos trabalhadores em educação, na última sexta-feira, 19 de julho de 2013, não pude deixar de perceber sua evidente e completa incapacidade para o cargo de presidente do maior sindicato de trabalhadores do estado do Acre.
Se tivesse o mínimo de compreensão sobre o que significa dirigir um sindicato desse porte, especialmente, de trabalhadores em educação, João Sandim, teria conhecimento que, para evitar qualquer tipo de dúvida, bastaria entregar um crachá de identificação aos integrantes da categoria, no momento de assinarem a lista de presença para a confecção da obrigatória ata de cada reunião. Esse procedimento, além de facilitar a visualização e contagem de votos no momento de aprovação ou desaprovação das propostas, resolveria o problema do controle de quem pode ou não se expressar com voz e voto em cada assembleia, sem cercear o direito de ir e vir de qualquer cidadão, integrante de outra categoria, pais, mães e os próprios alunos interessados em acompanharem o ritmo das negociações e o desenrolar do movimento grevista.
Como historiador e militante de movimentos sociais na cidade de Rio Branco ignoro acontecimento como esse em que a direção de uma agremiação de trabalhadores, em greve, tenha impedido ou tentado impedir a entrada de pessoas “estranhas” aos locais de suas assembleias.
As diretorias de sindicatos de trabalhadores não podem transformá-los em congregações secretas e obscuras, assim como não podem impedir o acesso de não sindicalizados aos locais de reuniões e, principalmente, em assembleias de greve. Tal impedimento é equivocado não apenas por seu caráter antidemocrático e escuso, mas porque fere o estado de direito. Não se pode esquecer que reuniões como essas decidem por toda uma categoria de trabalhadores, independente da totalidade de seus membros serem sindicalizados ou não. Logo, todos devem ter prévio conhecimento dos locais e horários onde serão realizadas e a garantia do livre acesso às assembleias, sem coerção ou qualquer forma de assédio ou constrangimentos.
Os diretores dos sindicatos que representam os trabalhadores em educação e os professores licenciados do Acre não devem esquecer a natureza pública dessas entidades, principalmente, porque se trata de agentes públicos, pagos com verbas públicas e vinculados a um serviço público essencial. Suas discussões, decisões e posicionamentos não podem ser fechados ao público porque atingem toda a sociedade.
Contratar e colocar “leões de chácara” em portões de um prédio ou escola pública para barrar a entrada de quem quer que seja é atitude ilegal; obrigar trabalhador a se sindicalizar é ilegal; impedir não sindicalizado de ter acesso a uma assembleia de greve é imoral e ilegal; obrigar um trabalhador a apresentar seu contracheque ou holerite ou carteira de associado a quem quer que seja para ter acesso a uma assembleia pública é um ato espúrio, imoral e ilegal.
A atitude do presidente do Sinteac evidencia o fundo do poço da desmoralização de um tipo de representação sindical que passou a viver da barganha, subordinação e busca de obter vantagens pessoais frente ao Poder Executivo acreano. Cinismo, despreparo e autoritarismo estão estampados no rosto do presidente do Sinteac ao anunciar que contratou os seguranças para impedir que pessoas “estranhas” à categoria, tais como “professores da Ufac” e o “pessoal da telexfree” tivessem acesso ao local da malograda assembleia.
Não sei e não me interessa saber quem é o “pessoal da telexfree”, mas, dentre os professores da Ufac, onde trabalho desde 1989, tenho certeza de que não tem nenhum colega interessado em tumultuar greve ou assembléia de greve de outros trabalhadores, principalmente, da área da educação. No ano passado, fizemos uma greve de quatro meses e sabemos muito bem os riscos, custos e os significados de um movimento paredista. Durante nossa greve, nunca tivemos tumulto em assembleias porque a dirigimos de forma democrática, respeitando as divergências cumprindo literalmente tudo o que a categoria decidia. Nunca impedimos alunos e nem qualquer outra pessoa de participar e falar em nossas reuniões. Muito pelo contrário, posto que esse é um tipo de movimento que ganha força com a solidariedade e o apoio daqueles que o honram com suas presenças.
Lamentavelmente João Sandim e outros que lhe dão sustentação (anti)política deixaram de compreender o que significa a justa e solidária luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos, com independência e autonomia frente aos patrões ou a gestores públicos autoritários, ardilosos e incompetentes. Sua fala titubeante, bem ao modo dos serviçais de plantão, atinge, de forma leviana e covarde, a todos nós que nada temos com os problemas que enfrenta; com sua falta de credibilidade junto à categoria que deveria representar. Seus atos e palavras são uma tentativa desesperada de transferir para outros sua incapacidade e isso é algo absolutamente inaceitável.
No mais, a histérica cantilena conservadora e reacionária sempre retorna à boca dos autocratas de plantão e seus sequazes nesses momentos em que a sociedade ou setores da sociedade não mais se deixam enganar pela retórica vazia daqueles que controlam o aparelho estatal e – no contexto da greve da educação – os atordoados diretores do Sinplac, Sinteac e CUT. Estes, incapazes de enfrentar o debate franco e aberto no campo das ideias, passam a utilizar a estrutura sindical e/ou governamental para difamar e tentar desmoralizar seus críticos rotulando-os de “baderneiros”, “anarquistas”, “terroristas”, “marginais” ou coisa desse gênero. O próximo passo é fazer uso da força bruta e chamar a polícia para conter os “baderneiros”. Esse pífio desfecho todos nós já conhecemos.
A “nota de repúdio” assinada pela CUT – Acre e publicada no final da semana passada, tem como única finalidade tentar desqualificar e criminalizar os integrantes da categoria de trabalhadores em educação que não aceitam um simulacro de negociação na qual aos trabalhadores resta voltar para seus locais de trabalho, satisfeitos com as promessas vazias e o engodo do jargão de tecnocratas empenhados na impossível tarefa de ocultar o “sol com a peneira” e dizer amém às ordens de um chefe de estado que nos deve muitas explicações sobre as denúncias e inquéritos policiais acerca dos escandalosos desvios de verbas públicas destinadas a projetos fáusticos, tipo o “cidade do povo” e o “ruas do povo”, sob o invólucro do malfadado cartel G-7.
Com sua “nota de repúdio” a direção da CUT – Acre, deixa cair a máscara e passa a atuar como uma espécie de “capitão do mato” a perseguir, difamar e criminalizar todos aqueles que levantam suas vozes contra as ordens do barracão/sede do executivo estadual/municipal acreano.
É dever de todos nós, trabalhadores de outras categorias, nos solidarizar à justa greve de professores e demais trabalhadores em educação que não recuam e não se deixam enganar na luta por seus direitos. Essa greve, apesar das diretorias sindicais, “é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”, como dizia o poeta. É um espectro zunindo nos ouvidos de sindicalistas pelegos, sanguessugas da categoria e de governantes ilegítimos porque autoritários; autoritários porque incompetentes; e incompetentes porque não sabem que a coisa pública não pode ser gerida como a cozinha ou a privada de suas casas.
Gerson Rodrigues de Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes daUniversidade Federal do Acre
Acompanho, desde a Universidade Federal do Acre, os movimentos de colegas trabalhadores em educação acreanos, em luta por melhores condições de vida e de trabalho, por salários dignos e por respeito ao ofício que exercem. Infelizmente não tenho tido oportunidade de assistir às suas assembleias e reuniões, mas acesso, sempre que possível, aos vídeos postados em canais alternativos e uma ou outra reportagem de televisão e me solidarizo com sua greve e suas reivindicações, feliz por saber que o sindicalismo de “faz de contas” não mais manobra e engana a maioria desses trabalhadores, como fez na última década.
Nesse sentido, ao ouvir a fala do presidente do Sinteac, assumindo ter sido o contratante de “leões de chácara” para impedir o acesso de pessoas “estranhas à categoria” ao espaço público da quadra do Colégio Estadual Rio Branco, onde ocorreria a assembleia dos trabalhadores em educação, na última sexta-feira, 19 de julho de 2013, não pude deixar de perceber sua evidente e completa incapacidade para o cargo de presidente do maior sindicato de trabalhadores do estado do Acre.
Se tivesse o mínimo de compreensão sobre o que significa dirigir um sindicato desse porte, especialmente, de trabalhadores em educação, João Sandim, teria conhecimento que, para evitar qualquer tipo de dúvida, bastaria entregar um crachá de identificação aos integrantes da categoria, no momento de assinarem a lista de presença para a confecção da obrigatória ata de cada reunião. Esse procedimento, além de facilitar a visualização e contagem de votos no momento de aprovação ou desaprovação das propostas, resolveria o problema do controle de quem pode ou não se expressar com voz e voto em cada assembleia, sem cercear o direito de ir e vir de qualquer cidadão, integrante de outra categoria, pais, mães e os próprios alunos interessados em acompanharem o ritmo das negociações e o desenrolar do movimento grevista.
Como historiador e militante de movimentos sociais na cidade de Rio Branco ignoro acontecimento como esse em que a direção de uma agremiação de trabalhadores, em greve, tenha impedido ou tentado impedir a entrada de pessoas “estranhas” aos locais de suas assembleias.
As diretorias de sindicatos de trabalhadores não podem transformá-los em congregações secretas e obscuras, assim como não podem impedir o acesso de não sindicalizados aos locais de reuniões e, principalmente, em assembleias de greve. Tal impedimento é equivocado não apenas por seu caráter antidemocrático e escuso, mas porque fere o estado de direito. Não se pode esquecer que reuniões como essas decidem por toda uma categoria de trabalhadores, independente da totalidade de seus membros serem sindicalizados ou não. Logo, todos devem ter prévio conhecimento dos locais e horários onde serão realizadas e a garantia do livre acesso às assembleias, sem coerção ou qualquer forma de assédio ou constrangimentos.
Os diretores dos sindicatos que representam os trabalhadores em educação e os professores licenciados do Acre não devem esquecer a natureza pública dessas entidades, principalmente, porque se trata de agentes públicos, pagos com verbas públicas e vinculados a um serviço público essencial. Suas discussões, decisões e posicionamentos não podem ser fechados ao público porque atingem toda a sociedade.
Contratar e colocar “leões de chácara” em portões de um prédio ou escola pública para barrar a entrada de quem quer que seja é atitude ilegal; obrigar trabalhador a se sindicalizar é ilegal; impedir não sindicalizado de ter acesso a uma assembleia de greve é imoral e ilegal; obrigar um trabalhador a apresentar seu contracheque ou holerite ou carteira de associado a quem quer que seja para ter acesso a uma assembleia pública é um ato espúrio, imoral e ilegal.
A atitude do presidente do Sinteac evidencia o fundo do poço da desmoralização de um tipo de representação sindical que passou a viver da barganha, subordinação e busca de obter vantagens pessoais frente ao Poder Executivo acreano. Cinismo, despreparo e autoritarismo estão estampados no rosto do presidente do Sinteac ao anunciar que contratou os seguranças para impedir que pessoas “estranhas” à categoria, tais como “professores da Ufac” e o “pessoal da telexfree” tivessem acesso ao local da malograda assembleia.
Não sei e não me interessa saber quem é o “pessoal da telexfree”, mas, dentre os professores da Ufac, onde trabalho desde 1989, tenho certeza de que não tem nenhum colega interessado em tumultuar greve ou assembléia de greve de outros trabalhadores, principalmente, da área da educação. No ano passado, fizemos uma greve de quatro meses e sabemos muito bem os riscos, custos e os significados de um movimento paredista. Durante nossa greve, nunca tivemos tumulto em assembleias porque a dirigimos de forma democrática, respeitando as divergências cumprindo literalmente tudo o que a categoria decidia. Nunca impedimos alunos e nem qualquer outra pessoa de participar e falar em nossas reuniões. Muito pelo contrário, posto que esse é um tipo de movimento que ganha força com a solidariedade e o apoio daqueles que o honram com suas presenças.
Lamentavelmente João Sandim e outros que lhe dão sustentação (anti)política deixaram de compreender o que significa a justa e solidária luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos, com independência e autonomia frente aos patrões ou a gestores públicos autoritários, ardilosos e incompetentes. Sua fala titubeante, bem ao modo dos serviçais de plantão, atinge, de forma leviana e covarde, a todos nós que nada temos com os problemas que enfrenta; com sua falta de credibilidade junto à categoria que deveria representar. Seus atos e palavras são uma tentativa desesperada de transferir para outros sua incapacidade e isso é algo absolutamente inaceitável.
No mais, a histérica cantilena conservadora e reacionária sempre retorna à boca dos autocratas de plantão e seus sequazes nesses momentos em que a sociedade ou setores da sociedade não mais se deixam enganar pela retórica vazia daqueles que controlam o aparelho estatal e – no contexto da greve da educação – os atordoados diretores do Sinplac, Sinteac e CUT. Estes, incapazes de enfrentar o debate franco e aberto no campo das ideias, passam a utilizar a estrutura sindical e/ou governamental para difamar e tentar desmoralizar seus críticos rotulando-os de “baderneiros”, “anarquistas”, “terroristas”, “marginais” ou coisa desse gênero. O próximo passo é fazer uso da força bruta e chamar a polícia para conter os “baderneiros”. Esse pífio desfecho todos nós já conhecemos.
A “nota de repúdio” assinada pela CUT – Acre e publicada no final da semana passada, tem como única finalidade tentar desqualificar e criminalizar os integrantes da categoria de trabalhadores em educação que não aceitam um simulacro de negociação na qual aos trabalhadores resta voltar para seus locais de trabalho, satisfeitos com as promessas vazias e o engodo do jargão de tecnocratas empenhados na impossível tarefa de ocultar o “sol com a peneira” e dizer amém às ordens de um chefe de estado que nos deve muitas explicações sobre as denúncias e inquéritos policiais acerca dos escandalosos desvios de verbas públicas destinadas a projetos fáusticos, tipo o “cidade do povo” e o “ruas do povo”, sob o invólucro do malfadado cartel G-7.
Com sua “nota de repúdio” a direção da CUT – Acre, deixa cair a máscara e passa a atuar como uma espécie de “capitão do mato” a perseguir, difamar e criminalizar todos aqueles que levantam suas vozes contra as ordens do barracão/sede do executivo estadual/municipal acreano.
É dever de todos nós, trabalhadores de outras categorias, nos solidarizar à justa greve de professores e demais trabalhadores em educação que não recuam e não se deixam enganar na luta por seus direitos. Essa greve, apesar das diretorias sindicais, “é a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”, como dizia o poeta. É um espectro zunindo nos ouvidos de sindicalistas pelegos, sanguessugas da categoria e de governantes ilegítimos porque autoritários; autoritários porque incompetentes; e incompetentes porque não sabem que a coisa pública não pode ser gerida como a cozinha ou a privada de suas casas.
Gerson Rodrigues de Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes daUniversidade Federal do Acre
sábado, 20 de julho de 2013
Fernando Gabeira: "Senti no ar acreano uma sensação de fim de ciclo da longa dominação do PT, que já dura duas décadas"
O jornalista Fernando Gabeira esteve na Universidade Federal do Acre, no sábado passado (13), onde participou de um evento pouco divulgado. Sempre lúcido, no final de uma palestra para uma plateia pequena, basicamente de estudantes e representantes indígenas, Gabeira disse:
- O próprio PT jamais entendeu a internet. "Ah! Tem internet? Então vamos criar um grupo de guerrilheiros na internet para atacar os nossos adversários e defender as nossas causas". Ou então: "Vamos pagar a um grupo de blogueiros para defender as nossas posições e envenenar a reputação dos adversários". Mas não é isso. As próprias pessoas na rede percebem. "Isso é matéria paga, isso é um cara a serviço do governo". Elas perdem a característica fundamental que é a independência. Nós vimos nas manifestações que todas as pessoas que foram consultadas diziam: "Olha, nós não temos líderes, aqui não há líderes, nem queremos o governo". E a imprensa ficou estupefata: "Como? Não há líder? Não é possível algo que não tenha líder". Assim como não é possível algo que não seja produtivo, claro, nós temos esse objetivo. Mas era isso: nem tinham líder nem tinham objetivo de chegar ao poder. E o mundo hoje não é mais de líderes. É de pessoas que são líderes de si próprios. Desde menino eu achava que era líder e durante muito tempo me comportei como líder. Foi um imenso alívio ver as pessoas nas ruas dizendo que não há mais líder. É um imenso alívio para todos que acham que é (sic) líder também. Nós não precisamos mais de líderes. Podemos sentar e conversar coletivamente. Acho que isso foi também o elemento da revolução cultural que aconteceu no Brasil. Não só levou consigo algumas ilusões sobre o futebol, como levou também consigo algumas ilusões sobre as lideranças, a capacidade das pessoas convencerem as outras a fazerem alguma coisa, sobretudo num mundo em que todos estão informados e todos são donos de si próprios.
Após passar o final de semana no Acre, Gabeira fez um breve relato da viagem no site dele (veja) e afirmou:
- Quanto à política, senti no ar acreano uma sensação de fim de ciclo da longa dominação do PT, que já dura duas décadas. Mas apenas um fim de semana não dá para se chegar a grandes conclusões.
sexta-feira, 19 de julho de 2013
quinta-feira, 18 de julho de 2013
No Judiciário do Acre, magistrados e servidores querem auxílio-alimentação
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto
Barros, e o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),
juiz de direito Raimundo Nonato, negociam a implantação do
auxílio-alimentação em favor dos magistrados.
A proposta da presidência do TJ consiste em criar o benefício com o valor de 3% do subsídio dos magistrados, retroativo a dois anos. Em 2014, esse percentual passaria para 5%.
A proposta da Asmac exige que o benefício seja retroativo a cinco anos. Lei estadual recente adiou para o final de 2015 a implantação do auxílio-alimentação para os funcionários.
O Sindicato dos Servidores do do Poder Judiciário divulgou nesta quinta-feira (18) uma nota sobre a questão:
"Após termos recebido diversos e-mails e telefonemas tratando a respeito da questão do Auxílio Alimentação dos magistrados temos a considerar que:
1 – A questão do Auxílio Alimentação é justa, desde que se pague a servidores e magistrados e em valores equânimes;
2 – Há um movimento de contestação nacional do pagamento de Auxílio Alimentação para magistrados, inclusive discutindo a moralidade do pagamento de tal auxílio cumulado aos subsídios dos magistrados;
3 – Vários Tribunais que já haviam concedido o Auxílio Alimentação para magistrados estão revogando tal benefício, inclusive tendo alguns Tribunais exigido o retorno aos cofres públicos dos valores pagos aos magistrados;
4 – Não temos nada contra que o Auxílio Alimentação dos Magistrados, desde que junto ao mesmo resolva-se pagar tal benefício para todos os servidores a reboque dos magistrados;
5 – Considerando a necessidade dos magistrados, e que antes de magistrados são seres humano, assim como os servidores, nada mais justo, na possibilidade de ser concedido Auxílio Alimentação para os magistrados notadamente haveremos de exigir a implantação do Auxílio Alimentação na mesma proporção do pago aos senhores magistrados – os quais respeitamos muito;
6 – É natural, justo, e interessante a mobilização de qualquer organização de classe para a conquista de avanços no campo trabalhista e por isso a concessão do auxílio alimentação para magistrados será tão somente a declaração de capacidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da possibilidade de pagamento do benefício em mesmas proporções a dos magistrados a todos os demais servidores do Poder."
A proposta da presidência do TJ consiste em criar o benefício com o valor de 3% do subsídio dos magistrados, retroativo a dois anos. Em 2014, esse percentual passaria para 5%.
A proposta da Asmac exige que o benefício seja retroativo a cinco anos. Lei estadual recente adiou para o final de 2015 a implantação do auxílio-alimentação para os funcionários.
O Sindicato dos Servidores do do Poder Judiciário divulgou nesta quinta-feira (18) uma nota sobre a questão:
"Após termos recebido diversos e-mails e telefonemas tratando a respeito da questão do Auxílio Alimentação dos magistrados temos a considerar que:
1 – A questão do Auxílio Alimentação é justa, desde que se pague a servidores e magistrados e em valores equânimes;
2 – Há um movimento de contestação nacional do pagamento de Auxílio Alimentação para magistrados, inclusive discutindo a moralidade do pagamento de tal auxílio cumulado aos subsídios dos magistrados;
3 – Vários Tribunais que já haviam concedido o Auxílio Alimentação para magistrados estão revogando tal benefício, inclusive tendo alguns Tribunais exigido o retorno aos cofres públicos dos valores pagos aos magistrados;
4 – Não temos nada contra que o Auxílio Alimentação dos Magistrados, desde que junto ao mesmo resolva-se pagar tal benefício para todos os servidores a reboque dos magistrados;
5 – Considerando a necessidade dos magistrados, e que antes de magistrados são seres humano, assim como os servidores, nada mais justo, na possibilidade de ser concedido Auxílio Alimentação para os magistrados notadamente haveremos de exigir a implantação do Auxílio Alimentação na mesma proporção do pago aos senhores magistrados – os quais respeitamos muito;
6 – É natural, justo, e interessante a mobilização de qualquer organização de classe para a conquista de avanços no campo trabalhista e por isso a concessão do auxílio alimentação para magistrados será tão somente a declaração de capacidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre da possibilidade de pagamento do benefício em mesmas proporções a dos magistrados a todos os demais servidores do Poder."
quarta-feira, 17 de julho de 2013
Desmatamento na Amazônia sobe 437% em relação ao ano passado, diz Imazon
O desmatamento na Amazônia, em junho de 2013, atingiu uma área de 184 quilômetros quadrados, o que representou aumento de 437% em relação a junho de 2012, de acordo com dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização não governamental sediada em Belém (PA). O desmatamento é caracterizado pela supressão total da floresta para outros usos do solo.
Em junho do ano passado, o desmatamento somou 34 quilômetros quadrados na região. Por causa da baixa cobertura de nuvens, o Imazon monitorou 88% da Amazônia em junho 2013, enquanto, em junho 2012, havia mais nuvens e foi possível monitorar 73% do território.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 totalizou 1.838 quilômetros quadrados. Houve aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.
Em junho de 2013, o desmatamento ocorreu principalmente no Pará (42%), Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em relação a junho de 2012, quando a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados, houve um aumento de 1078%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a junho 2013) atingiu 1.462 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando a degradação somou 1.974 quilômetros quadrados, houve redução de 26%.
Em junho de 2013, o desmatamento detectado pelo Imazon comprometeu 3,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2012 a junho de 2013) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 97 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 90% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012).
Clique aqui para conferir o estudo completo.
Em junho do ano passado, o desmatamento somou 34 quilômetros quadrados na região. Por causa da baixa cobertura de nuvens, o Imazon monitorou 88% da Amazônia em junho 2013, enquanto, em junho 2012, havia mais nuvens e foi possível monitorar 73% do território.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 totalizou 1.838 quilômetros quadrados. Houve aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.
Em junho de 2013, o desmatamento ocorreu principalmente no Pará (42%), Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em relação a junho de 2012, quando a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados, houve um aumento de 1078%.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2012 a junho 2013) atingiu 1.462 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012), quando a degradação somou 1.974 quilômetros quadrados, houve redução de 26%.
Em junho de 2013, o desmatamento detectado pelo Imazon comprometeu 3,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2012 a junho de 2013) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 97 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 90% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012).
Clique aqui para conferir o estudo completo.
Referendo da hora
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| Adesivo que encontrei no fundo de uma gaveta. Vai chegar a hora de nossos ditadores prestarem contas ao povo do Acre. |
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Operação G-7: Narciso Mendes diz em conversa gravada pela PF ter recusado convite para ser secretário de Tião Viana
Durante a investigação da Operação G-7 a Polícia Federal gravou com autorização judicial uma conversa do assessor especial do governador Tião Viana (PT), Dudé Lima, com o empresário Narciso Mendes e a mulher dele, Célia Mendes, donos do jornal e da TV Rio Branco. A Operação G-7 resultou em 15 prisões e no indiciamento de 29 empresários e secretários estaduais por crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.
Na conversa, gravada no dia 20 de fevereiro, Dudé Lima orienta Narciso e Célia Mendes a reagirem contra a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB), que havia anunciado que ia mover uma ação judicial contra as obras da Cidade do Povo. O assessor do governador manda o casal "baixar o cacete" na vereadora.
Logo no começo da conversa, o empresário revela que recusou convite do governador para assumir a Secretaria de Comunicação:
- Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?
A conversa faz parte de um dos relatórios em separado que foram enviados pela PF à instância competente. Narciso e Célia Mendes são tratados por Dudé Lima como "companheiros".
Índice : 5344021
Operação: G7
Nome do Alvo: NARCISO MENDES DE ASSIS
Fone do Alvo: 6881119857
Fone de Contato : 6884022579
Data: 20/02/2013
Horário: 11:59:21
Observações: DUDÉ X NARCISO X CÉLIA - MÍDIA
Transcrição:
NARCISO MENDES: Alô..
DUDÉ: Companheiro..
NARCISO MENDES: Diga companheira..
DUDÉ: Ah....a Eliane Sinhasique... tá aí no Ecos da Notícia... baixando o cacete na Cidade do Povo.. dizendo que vai entrar com ação contra a Cidade do Povo..
NARCISO MENDES: Não... acontece o seguinte... acontece o seguinte.. Dudé...
DUDÉ: Presta atenção... baixa o cacete nesta mulher...
NARCISO MENDES: Dudé... escute aqui...
DUDÉ: Hum..
NARCISO MENDES: Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?
DUDÉ: Certo.
NARCISO MENDES: Agora quando é pra fazer política é do Flaviano .. tá certo?
DUDÉ: Rs...tá perfeito..escute..
NARCISO MENDES: A Eliane Sinhasique vai fazer da rádio Gazeta o palanque pra ser a candidata a Prefeita daqui a quatro anos.. pode se preparar disso tá?
DUDÉ: Tá... preste atenção... mas neste caso ela não está fazendo no A Gazeta... no Ecos da Notícia... é um site... tem lá uma matéria... ela se posicionando que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... nós queremos dar um tratamento político dizendo que ela está sendo contra a construção de 10.500 casas...
NARCISO PAI: Espera aí.. eu vou passar aqui pra Celinha.. pra Celinha tirar cópia disso... que...
Célia atenda aqui...
DUDÉ: Deixa eu falar com a Dona Célia..
CÉLIA: Diga Dudé.. tudo bem amigo?
DUDÉ: Companheira.. como vai a senhora.. tudo bem amiga?
CÉLIA: Diga meu amigo.. como que tá você?
DUDÉ: Tudo bem... graças a Deus... Amor é o seguinte: a Eliane Sinhasique ela tá aí no Ecos da Notícia... ela diz que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... e ela fazendo isto ela não está sendo contra não... ela está sendo contra o povo... ela está se posicionando contra a construção de 10.500 casas... ela está se posicionando contra a gente tirar as pessoas que tão na área alagada hoje e levar pra um lugar decente... então este é o tratamento que nós estamos querendo dar pra esta moça... ela pegou... levou dois engenheiros lá ... os engenheiros a gente já conhece... tudo encomendado... dizendo que lá está sendo construído em lugar inadequado...então nós estamos pedindo pro Narciso dar um tratamento pra ela.. dizendo que ela está sendo contra a Cidade do Povo... ela que responda por isso... se ela realmente quer fazer uma ação.. nós não estamos querendo entrar no mérito técnico...
CÉLIA: Agora.. cadê o material..cadê a nota.. já veio?
DUDÉ: Não.. não.. tava dando um toque pra ele.. pra ele ver como ele trabalha... com notinha
mesmo... com coisa assim...
CÉLIA: Tá...
DUDÉ: Como inclusive tem interesse das empresas que estão construindo também.... pra se juntarem aí...e botar o funcionamento..
CÉLIA: E outra coisa... ela por ser jornalista, você sabe que ela fura dentro de redação.. e outra coisa.. como qualquer parlamentar de oposição, Dudé... ela tá na dela, né... ela tá na dela...
DUDÉ: Com certeza..
CÉLIA: Ela tá na mídia aparecendo... entendeu?
DUDÉ: Só que nós temos que fazer a nossa parte né?
CÉLIA: Com certeza.. com certeza..
DUDÉ: Que o Secretário...
CÉLIA: Oh, Dudé.... o Narciso tá me dizendo... o Narciso tá me dizendo... que ela já fez uma nota sobre isso?
DUDÉ: Não... está... está no Ecos da Notícia... entra aí pra ti ver... ecos da notícia..
CÉLIA: Ecos.. Ecos da Notícia?
DUDÉ: Acho que este site... este blog... ele é da... daquela menina que era jornalista... repórter de vocês.. separou da Gazeta... da Lenilda Cavalcante... chama-se Ecos da Notícia...
CÉLIA: Ecos da Notícia... ponto com.br? É?
DUDÉ: Isso.
CÉLIA: Tá bom.. vou entrar agora pra ver..tá?
DUDÉ: Entra.. dá uma lida na matéria..
CÉLIA: Aí...
DUDÉ: E mobiliza o pessoal da construção civil... porque isso fere o interesse de todo mundo, né?
CÉLIA: Com certeza... com certeza...
DUDÉ: Tá bom?
CÉLIA: Tá bom, vamos ver, tá?
DUDÉ: Um beijo amor.. obrigado.. tchau..
CÉLIA: Tchau...
Na conversa, gravada no dia 20 de fevereiro, Dudé Lima orienta Narciso e Célia Mendes a reagirem contra a vereadora Eliane Sinhasique (PMDB), que havia anunciado que ia mover uma ação judicial contra as obras da Cidade do Povo. O assessor do governador manda o casal "baixar o cacete" na vereadora.
Logo no começo da conversa, o empresário revela que recusou convite do governador para assumir a Secretaria de Comunicação:
- Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?
A conversa faz parte de um dos relatórios em separado que foram enviados pela PF à instância competente. Narciso e Célia Mendes são tratados por Dudé Lima como "companheiros".
Índice : 5344021
Operação: G7
Nome do Alvo: NARCISO MENDES DE ASSIS
Fone do Alvo: 6881119857
Fone de Contato : 6884022579
Data: 20/02/2013
Horário: 11:59:21
Observações: DUDÉ X NARCISO X CÉLIA - MÍDIA
Transcrição:
NARCISO MENDES: Alô..
DUDÉ: Companheiro..
NARCISO MENDES: Diga companheira..
DUDÉ: Ah....a Eliane Sinhasique... tá aí no Ecos da Notícia... baixando o cacete na Cidade do Povo.. dizendo que vai entrar com ação contra a Cidade do Povo..
NARCISO MENDES: Não... acontece o seguinte... acontece o seguinte.. Dudé...
DUDÉ: Presta atenção... baixa o cacete nesta mulher...
NARCISO MENDES: Dudé... escute aqui...
DUDÉ: Hum..
NARCISO MENDES: Eu falei com meu Governador... até ele perguntou: "você não quer ser meu Secretário de Comunicação?"... eu disse: "não.. porque eu não nasci pra ser empregado de filho da puta nenhum"...o grande problema da Eliane Sinhasique é que...a Gazeta do Flaviano Melo... quando é pra ganhar dinheiro .. quando é pra ganhar dinheiro é do Silvio Martinello... tá?
DUDÉ: Certo.
NARCISO MENDES: Agora quando é pra fazer política é do Flaviano .. tá certo?
DUDÉ: Rs...tá perfeito..escute..
NARCISO MENDES: A Eliane Sinhasique vai fazer da rádio Gazeta o palanque pra ser a candidata a Prefeita daqui a quatro anos.. pode se preparar disso tá?
DUDÉ: Tá... preste atenção... mas neste caso ela não está fazendo no A Gazeta... no Ecos da Notícia... é um site... tem lá uma matéria... ela se posicionando que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... nós queremos dar um tratamento político dizendo que ela está sendo contra a construção de 10.500 casas...
NARCISO PAI: Espera aí.. eu vou passar aqui pra Celinha.. pra Celinha tirar cópia disso... que...
Célia atenda aqui...
DUDÉ: Deixa eu falar com a Dona Célia..
CÉLIA: Diga Dudé.. tudo bem amigo?
DUDÉ: Companheira.. como vai a senhora.. tudo bem amiga?
CÉLIA: Diga meu amigo.. como que tá você?
DUDÉ: Tudo bem... graças a Deus... Amor é o seguinte: a Eliane Sinhasique ela tá aí no Ecos da Notícia... ela diz que vai entrar com uma ação contra a Cidade do Povo... e ela fazendo isto ela não está sendo contra não... ela está sendo contra o povo... ela está se posicionando contra a construção de 10.500 casas... ela está se posicionando contra a gente tirar as pessoas que tão na área alagada hoje e levar pra um lugar decente... então este é o tratamento que nós estamos querendo dar pra esta moça... ela pegou... levou dois engenheiros lá ... os engenheiros a gente já conhece... tudo encomendado... dizendo que lá está sendo construído em lugar inadequado...então nós estamos pedindo pro Narciso dar um tratamento pra ela.. dizendo que ela está sendo contra a Cidade do Povo... ela que responda por isso... se ela realmente quer fazer uma ação.. nós não estamos querendo entrar no mérito técnico...
CÉLIA: Agora.. cadê o material..cadê a nota.. já veio?
DUDÉ: Não.. não.. tava dando um toque pra ele.. pra ele ver como ele trabalha... com notinha
mesmo... com coisa assim...
CÉLIA: Tá...
DUDÉ: Como inclusive tem interesse das empresas que estão construindo também.... pra se juntarem aí...e botar o funcionamento..
CÉLIA: E outra coisa... ela por ser jornalista, você sabe que ela fura dentro de redação.. e outra coisa.. como qualquer parlamentar de oposição, Dudé... ela tá na dela, né... ela tá na dela...
DUDÉ: Com certeza..
CÉLIA: Ela tá na mídia aparecendo... entendeu?
DUDÉ: Só que nós temos que fazer a nossa parte né?
CÉLIA: Com certeza.. com certeza..
DUDÉ: Que o Secretário...
CÉLIA: Oh, Dudé.... o Narciso tá me dizendo... o Narciso tá me dizendo... que ela já fez uma nota sobre isso?
DUDÉ: Não... está... está no Ecos da Notícia... entra aí pra ti ver... ecos da notícia..
CÉLIA: Ecos.. Ecos da Notícia?
DUDÉ: Acho que este site... este blog... ele é da... daquela menina que era jornalista... repórter de vocês.. separou da Gazeta... da Lenilda Cavalcante... chama-se Ecos da Notícia...
CÉLIA: Ecos da Notícia... ponto com.br? É?
DUDÉ: Isso.
CÉLIA: Tá bom.. vou entrar agora pra ver..tá?
DUDÉ: Entra.. dá uma lida na matéria..
CÉLIA: Aí...
DUDÉ: E mobiliza o pessoal da construção civil... porque isso fere o interesse de todo mundo, né?
CÉLIA: Com certeza... com certeza...
DUDÉ: Tá bom?
CÉLIA: Tá bom, vamos ver, tá?
DUDÉ: Um beijo amor.. obrigado.. tchau..
CÉLIA: Tchau...
domingo, 14 de julho de 2013
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