Superintendência da Polícia Federal no Acre em nova sede a partir de setembro

Fachada do sofisticado prédio que servirá como sede da PF no Acre

Após operar por quase 40 anos num prédio pequeno e precário, na esquina das ruas Floriano Peixoto e Rui Barbosa, no centro de Rio Branco,  a Superintendência da Polícia Federal no Acre em breve contará com uma sede digna de sua história no Estado, na Via Verde, ao lado da sede do Tribunal de Justiça do Acre.

O prédio, que está em fase de acabamento, custará R$ 36 milhões. Ele será ocupado pelo pessoal da PF a partir de setembro. Quando estiver ocupado e em operação será inaugurado para ser apresentado às autoridades estaduais.

Considerando todos os elementos, a nova sede da PF no Acre mede 12 mil metros quadrados, o que inclui os sistemas de climatização, segurança, lógica e estabilização elétrica.

Sofisticado, o prédio faz parte da nova geração de projetos da PF para as superintendências regionais. Ele é todo adaptado ao acesso de pessoas com necessidades especiais.

A concepção ambiental prevê o tratamento dos esgotos produzidos e a utilização da água de chuva para os serviços sanitários, a baixa impermeabilização do terreno, com pisos gramados nos pátios de estacionamento e sistemas elétricos de alta eficiência energética.

Entre os ambientes especializados o prédio dispõe de heliponto, estande de tiro, academia de ginastica, auditório para 150 lugares, canil e laboratórios de criminalística.

O engenheiro civil Roberto Feres foi afastado há quase dois anos de suas funções como perito criminal federal para chefiar o núcleo de engenharia que cuida da obra da nova sede da PF.

Heliponto tendo ao fundo a Uninorte

Governador e empresário tramaram ataques contra blogueiro

Transcrição de uma conversa do governador do Acre, Tião Viana (PT), com o empresário Narciso Mendes. A conversa foi gravada pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em 7 de fevereiro de 2013, durante investigação da Operação G-7. Aconteceu um dia após Narciso Mendes comparecer à minha casa e conceder entrevista (clique aqui e leia) sobre o envolvimento dele na Operação Delivery. A conversa faz parte de um dos relatórios em separado que foram enviados pela PF à instância competente.

Índice : 5281831
Operação : G7
Nome do Alvo : NARCISO MENDES DE ASSIS
Fone do Alvo : 6881119857
Fone de Contato : 6899793113
Data : 07/02/2013
Horário : 11:30:53
Observações : GOVERNADOR X NARCISO - PROVAS CONTRA ALTINO - MÍDIA

Transcrição:

NARCISO: Diga Governador.

GOVERNADOR: Como é que tá a luta?

NARCISO: Tá indo, né Governador.

GOVERNADOR: Passa aqui comigo, à tarde, pra gente tomar um café.

NARCISO: Que horas? Diga.

GOVERNADOR: Vamos ver, combinar pra...

NARCISO: Eu vou gravar um programa hoje a tarde.

GOVERNADOR: Que horas é que você grava?

NARCISO: Eu vou gravar de 3 as 5 mais ou menos.

GOVERNADOR: Então 5 horas você vem depois.

NARCISO: Tá. Depois eu vou ai, tá governador.

GOVERNADOR: Até mais viu?

NARCISO: To enfretando uma barra doida.

GOVERNADOR: Eu sei. Agora, eu acho que esse rapaz, você precisa ter alguém que diga quem é ele pro povo, né?

NARCISO: Não, rapaz, inclusive...

GOVERNADOR: Porque ele não tem caráter. É um psicopata, né?

NARCISO: Esse "filho da puta" (sic) acabou de me ligar agora. Eu digo: "Por favor não ligue mais pra mim"

GOVERNADOR: É. Esse é um canalha...

NARCISO: "Você é um desonesto"

GOVERNADOR: E covarde.

NARCISO: Quando eu digo seu nome, ele baba, Governador.

GOVERNADOR: Eu sei, mas eu não tenho problema não com ele. Ele sabe que...

NARCISO: Eu sei.

GOVERNADOR: Agora chame o Tião Maia e pergunte a história dele que o Tião Maia lhe conta.

NARCISO: Eu vou chamar o Tião.

GOVERNADOR: Tião Maia tem prova, tem interesse viu?

NARCISO: Quem é bom pra brigar com ele é o Tião Maia, sabia?

GOVERNADOR: Pois é. Chame que o Tião Maia que ele tem as provas.

NARCISO: Tá.

Impassível, minha vizinha a cada ano se renova em beleza e luz

Pôr-da-lua

Tentativa de matar o mensageiro

Mensagem do professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre, Irving Foster Brown:

"Oi Altino,

Tentei duas vezes fazer comentários no seu blog (8jul13), mas não consegui. Incompetência minha.

Queria lhe dizer que admiro muito você como profissional e como pessoa. Não concordo com todas as suas opiniões, mas em termos de jornalismo, você dá aulas de como fazer documentação competente. Quando li sobre estes ataques, lembrei que quando alguém não tem capacidade de debater as ideias, parte para uma tentativa de "matar o mensageiro". De uma certa maneira, os ataques são elogios para o seu trabalho, mas servem também como uma triste testemunha da ausência de ética e de bom senso desse pessoal. A falta de ética é compreensível, mas será que esse pessoal não sabe que ataques pessoais têm um efeito inverso? Suas reportagens agora tem mais credibilidade por causa destes ataques ad hominem.

Abraços,
Foster Brown"

Notícia-crime

Bom dia, leitores

Mensagem enviada pelo mitômano na noite de sábado (6) para meu celular

Já vi o então governador Jorge Viana ser acusado no jornal A Gazeta de ter mandado os homens dele estuprar uma filha do então editor Jaime Moreira.

Já vi o casal de deputados Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida acusado na imprensa como consumidores de cocaína e promotores de orgias sexuais em sua casa. Magalhães chegou a fazer exame com resultado negativo para contestar a vilania.

Já vi o então senador acreano Geraldo Mesquita ocupar a tribuna do Senado (veja) para denunciar um complô que o acusava de pedofilia.

Já vi a chefe do cerimonial do governo do Acre, Nena Mubarac, sendo acusada injustamente de envolvimento com uma rede de prostituição e pedofilia e sendo ameaçada de prestar depoimento numa CPI do Congresso.

Já vi o poeta Mauro Modesto sendo acusado durante meses na imprensa de ter estuprado uma criança de três anos, ser convocado a depor numa CPI da Pedofilia, na Assembleia do Acre, e lá descobrirem que um outro Modesto não era o imortal da Academia Acreana de Letras. Por sugestão do então deputado Luiz Calixto, a Assembleia realizou sessão de desagravo (veja) com a presença do poeta.

Já vi o dono do jornal A Gazeta, Sílvio Martinello, em carta aberta ao então governador Jorge Vina dizer:

- Vou terminando essas mal traçadas linhas, governador, mas antes preciso ainda lembrar-lhe uma historinha: injúria eu teria praticado contra o senhor e sua família, dias depois do senhor ter sido eleito governador do Estado, inclusive com a minha torcida e meu voto, se eu não tivesse avisado ao seu assessor de Comunicação, Anibal Diniz, o que acontecera na Baixada da Habitasa. O senhor estava viajando pelo Japão. Se não tivesse proibido meus repórteres de explorarem o assunto. Não tivesse impedido que aquele pobre homem, aquele trabalhador cometesse uma loucura.

Neste ano, em março, o desempregado José Célio de Souza Lucas, 38, pai de família foi mais uma vítima (veja) da irresponsabilidade. Suspeito de ter estuprado uma criança de sete anos na periferia de Rio Branco, foi quase linchado e teve o nome e o rosto estampados nos veículos de comunicação do Acre. Depois do massacre moral, não foi reconhecido pela criança como o estuprador alardeado por moradores, polícia e imprensa.

Já vi tanta coisa no Acre.

Em 2006, o jornalista Antonio Stélio escreveu num site já extinto "Carta a um pederasta safado". Não respondi e nem movi processo, mas, no ano passado, neste blog, publiquei o post "Página Virada", em que reproduzi e aceitei o pedido de desculpa do jornalista.

Desde a semana passada, a carta tem sido distribuída pelos robôs alucinados do governo e do PT em redes sociais. Distribuíram para e-mails de servidores públicos e até criaram um blog para reproduzir o conteúdo da carta. A bandalha dá a entender que a carta é atual. Antonio Stélio tomou conhecimento enviou a mensagem seguinte:

"Caro Altino,

Espero seu retorno a Rio Branco para entregar o livro que prometi.

Fiquei surpreso em saber que esse pessoal do poder – e seus lambe botas – usam de nossas rusgas passadas e superadas, para atingi-lo. Trata-se, Altino, de gente que fede à distância. Sei, porém, que és um guerreiro que não verga perante qualquer intempérie.

Se não são capazes de produzir os seus próprios textos, isso, por si só mostra quem eles são: ladrões que surrupiam o texto alheio. Incapazes de fabricarem as próprias armas para o combate que se faz necessário, apenas forjam, simulam uma reação, por inaptos que são.

Pela consulta que fiz devo ter direito a uma indenização por publicação não autorizada. Mas isso fica por conta do meu rábula.

De resto, Altino, me coloca à sua disposição. Se achares necessário dou uma respostas diretamente a eles (e lhe asseguro que não usarei de texto alheio), antes que voltem para a cadeia, que é um lugar desta corja petista."

Como se não bastasse, um conhecido mitômano, que ocupa cargo de assessor especial do governo estadual, com salário mensal de R$ 10,4 mil, além de escrever um panfleto que usa para sangrar ainda mais o erário, usou rede social para publicar uma nota ignóbil em que me acusa também de pedofilia. Não é a primeira fez que gente ligada ao governo do Acre faz isso numa tentativa de me intimidar.

Não respondo e nunca respondi a processo dessa natureza.

Também não vou bater boca em rede social com a bandalha.

Em defesa de minha honra, de meus filhos, de minha ex-mulher, de meu neto, de minha mãe, de meus irmãos, de meus amigos e de minha atual companheira, o caso será judicializado pelo advogado Fernando Pierro nesta segunda-feira (8) contra quem escreveu e contra os que compartilharam e comentaram o conteúdo torpe.

Atualização às 12h36

A bandalha removeu o conteúdo tardiamente, mas removeu.

- A remoção não apaga a ofensa perpetrada contra a sua pessoa, Altino - diz o advogado Fernando Pierro, que "printou" tudo e elabora a notícia-crime.

De olho no firmamento para não perder a calma e o equilíbrio, pois tudo passa

Pensar qualidade em educação parece discurso que se perde no vazio

POR GRASSINETE OLIVEIRA

A palavra professor vem do latim e significa, no sentido mais simples da palavra, professar algo a alguém, “declarar publicamente uma convicção ou um compromisso de conduta”, ou seja, professor é a pessoa que se declara apta para fazer algo, no caso ensinar. Talvez por isso, nessa modernidade liquida, a palavra tenha sido substituída por mediador, isto é, aquele que medeia o conhecimento; que está no meio entre o conhecimento e o aluno, o que, para o psicólogo Lev Vygotsky, tem o sentido de ajudar a criança a concretizar conhecimentos científicos que ela não atingiu sozinha e precisa do par mais experiente para interceder e consolidar esses saberes.

Atualmente, em quase todos os cursos de graduação, de formação continuada, reuniões pedagógicas tornou-se comum ouvir que temos que relacionar os conteúdos compartimentalizados de modo interdisciplinar e aproveitar os saberes múltiplos dos alunos e transformá-lo em algo significativo, concreto e que seja capaz de levar o educando a reinterpretar conceitos considerados consolidados.

A literatura vigente sugere que os conhecimentos prévios dos alunos devem ser sempre considerados, pois estes não vêm para a escola sem uma realidade vivenciada, não são mentes vazias e faz-se urgente promover uma educação de qualidade. Concordo plenamente com tais abordagens, mas ultimamente, percebo que venho refletindo sobre o que significa a tão falada, por parte dos Manifestantes Brasil afora, do Governo, dos Pais, Alunos, Professores, População em geral, educação de qualidade.

O professor Luís Carlos de Menezes sugere que, ao promover a aprendizagem, somos capazes de assegurar a admiração dos jovens interlocutores e o respeito às nossas fragilidades. Nesse sentido, uma educação de qualidade deve estimular no educando, a curiosidade, a vontade de querer descobrir o que há por trás das letras, a decodificar o que está escrito, a relacionar os saberes, a pensar no seu papel perante a sociedade e, talvez, o mais importante deve aprender sobre cidadania, compromisso, respeito, ética. Palavras vãs, que não têm significado concreto, já que vivemos em uma sociedade onde o ter vale mais do que o ser; onde as identidades são fragmentadas e passam como ondas; onde o acesso à informação está intimamente ligado ao nosso corpo (pelos celulares, tabletes, entre outros), mas não assimilamos e/ou nos apropriamos desse conhecimento de forma realmente eficaz.

Esses estímulos, aparentemente, parecem não estar diretamente ligados às faltas que tanto se apregoa nas reuniões e que não se chega a consensos satisfatórios. As faltas estão tornando-se mais importantes do que o ser. Afinal, quem não gostaria de ter nas escolas uma estrutura física de primeiro mundo com salas de aula climatizadas, ferramentas tecnológicas com sala de informática que funcione, laboratório de ciências, auditório, quadra poliesportiva e sala de multimídias, só para citar alguns. Quem gostaria de viver com medo de chegar à sala de aula, pois os docentes não sabem como agir diante de um surto de violência dos alunos; de ter de ministrar aulas com salas superlotadas; com muitas famílias desestruturadas e que não participam da vida escolar do filho e com as faltas, a falta de uma merenda escolar mais apropriada, a falta de incentivo ao professor, a falta de gerenciamento apropriado da gestão escolar, a falta de políticas públicas mais eficazes do governo, enfim, as faltas.

Bem, o Gigante acordou e explode em todo o Brasil os mais diferentes manifestos e greves pedindo justamente as faltas: segurança, saúde, transportes, moradia, seriedade dos nossos governantes, fim de pedágios, transparência nas contas públicas, saneamento básico, reforma política, emprego e, claro, educação. Tudo com qualidade.

Qualidade. Costumo dizer aos meus alunos que muitos de nós falhamos em promover uma educação redentora, no sentido de libertação do pensamento, pois se o fizéssemos, provavelmente, muitos dos problemas sociais seriam minimizados, não extintos, o sistema não permite tal proeza. Estaríamos ensinando o real significado de palavras como compromisso, responsabilidade e qualidade. Qualidade no pensar, no agir, no propor, indagar, contra-argumentar, no compreender o porquê das mazelas sociais que afligem grande parte da humanidade.

Enfim, o sociólogo Zygmunt Bauman delineia que nessa sociedade pós-moderna, onde a sociedade é construída na ética do consumo, não há como levar em consideração a identidade pessoal do sujeito; não há tempo para a coletividade, pois a marca contemporânea é a individualidade que não se apega às coisas e pouco firma acordos. O professor Luiz Carlos de Freitas também mostra que é um período de incertezas, no que diz respeito ao campo científico e político, pois as teses pós-modernistas esvaem-se nas preocupações globais, fragmentam o global e compreendem o mundo como uma questão “local”.  Nesse mundo desterritorializado, onde as fronteiras tornaram-se “invisíveis”, pensar em qualidade em educação ou em qualquer que seja, parece um discurso que se perde no vazio, que não se completa e que, dificilmente, se concretiza.

Professora de língua portuguesa na rede estadual de educação  e coordenadora de área de linguagem e códigos numa escola particular.

TJ decide sobre preenchimento de vaga de desembargador do TRE

 O Tribunal de Justiça do Acre vai decidir na manhã desta sexta-feira (5), em sessão extraordinária, sobre o preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC). Trata-se de decisão importante porque a direção do TRE-AC conduzirá o pleito eleitoral do ano que vem. Muitos interesses políticos em jogo no julgamento do Tribunal Pleno Administrativo.

Resumo para entender o caso:

1. Em outubro do ano passado, um processo de escolha pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) resultou na definição dos nomes dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Denise Castelo Bonfim para compor direção do TRE-AC para o próximo biênio.

2. No dia 4 de fevereiro de 2013, em sessão, no TRE-AC, por convocação do então presidente, desembargador Pedro Ranzi, foi dado posse aos desembargadores Denise Bonfim e Samuel Evangelista, sendo na mesma sessão, em eleição, escolhidos, respectivamente, para a presidência do TRE-AC, vice-presidência e corregedoria.

3. Em seguida, o desembargador Adair Longuini entra com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtém liminar argumentando, após a eleição de escolha no TJ-AC, onde ele mesmo votou em Denise Bonfim, ausência do interstício de dois anos que ainda restava à desembargadora. Ou seja, quando juíza de 1º grau, a atual desembargadora, havia estado como membro do TRE-AC, no biênio 2010/2011, sendo cessado o impedimento em 13 de abril de 2013.

4. O TSE anula a posse no TRE-AC,  mas não interfere em nada quanto à escolha dos desembargadores Denise Bonfim e Samoel Evangelista, pois não compete ao TSE intervir em decisões internas dos Tribunais de Justiça. No caso em questão, do TJ-AC, já passou o prazo impeditivo, a tal ausência de interstício, razão pela qual nada mais impediria a posse da desembargadora.

5. Para que tudo isso se harmonize, o desembargador Roberto Barros, que era Procurador Geral do Estado e foi nomeado pelo governador Tião Viana (PT) para o cargo de presidente do TJ-AC, encontra-se há quase um mês para decidir a respeito da comunicação do nome da desembargadora Denise Bonfim para o TRE-AC, pois o TSE em nada alterou ou mesmo sugeriu quanto à escolha já feita no ano passado pelo tribunal.

6. Especula-se que o presidente Roberto Barros, junto com a maioria dos membros do TJ-AC, podem realizar uma nova eleição no intuito de eleger a desembargadora Waldirene Cordeiro ou o desembargador Adair Longuini, pois são considerados preferidos do Executivo para comandar o processo eleitoral de 2014.

7. Após a deflagração da Operação G-7, claro, não interessa ao governo estadual a presença de Denise Bonfim na presidência do TRE-AC, pois a desembargadora autorizou a prisão de empresários e secretários da alta confiança do governador Tião Viana e sua conduta poderia seguir a mesma linha num processo eleitoral sempre marcado por denúncias de compra de votos.

8. A desembargadora Denise Bonfim dificilmente vai escapar de uma retaliação por conta de sua participação na Operação G-7. O deputado Sibá Machado (PT) chegou a protocolar no Conselho Nacional de Justiça uma denúncia contra a desembargadora e até cometeu ato falho ao afirmar no documento que ela prometeu vingança contra o governador e seus aliados, em virtude de sua indicação para p TRE-AC "ter sido vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual".

9. A desembargadora Denise Bonfim já proferiu decisões a favor e contra quase todos os partidos políticos no Acre.

Lixo

Igreja Nossa Senhora de Fátima, na confluência da Estrada Raimundo Irineu Serra com a BR-364, caminho do aeroporto de Rio Branco.

Atenção leitores

Fazer o que tenho feito no Acre tem me custado caro. Chego a temer novamente por minha vida, como no passado já temi.

Os ataques insanos dos robôs alucinados não param.

Não vou me nivelar pela bandalha, que tem passado os seus últimos anos a incriminar pessoas, inventando estórias e fábulas contra os poucos, entre os quais me incluo, que têm coragem de se impor e furar a censura desta terra.

Vou continuar me posicionando do lado da crítica e da sociedade, esperando passar a bandalha financiada pelo governo estadual com dinheiro do contribuinte.

A sujeira não se combate com sujeira.

Osmir Neto é preso acusado de crimes sexuais contra modelos de agência

Osmir Neto é o terceiro da esquerda para a direita

O colunista social Osmir Neto, dono da agência de modelos Órion, foi preso nesta terça-feira (3) por ordem do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Romário Divino. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Acre, após quase quatro anos de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Ele é acusado de abusar sexualmente de 19 mulheres, entre elas menores, que eram atraídas pela promessa de que se tornariam modelos. Leia cobertura completa no site AC 24 Horas. Osmir Neto é filho de Osmir Lima, assessor especial do governador Tião Viana. A foto acima, publicada originalmente no jornal A Gazeta, ilustrou nota intitulada "Opípara pândega", neste blog, em abril de 2011, em breve comentário sobre colunismo social no Acre.

Veja nota divulgada pelo Ministério Público

"O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a 1ª Promotoria Cível, com atribuições perante à 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco, requisitou a instauração do inquérito policial que investigou o proprietário de uma agência de modelos. Osmir D’Albuquerque Lima Neto foi preso na tarde desta terça-feira (3).

A investigação começou em setembro de 2009 e revelou que o acusado abusava sexualmente de mulheres, que eram atraídas pela promessa de que se tornariam modelos. Ele negociava espaços na revista em troca de favores sexuais. A versão foi confirmada por 19 vítimas, entre as quais, meninas com idade inferior a 14 anos.

Osmir Neto teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, acusado de crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Se condenado, ele poderá ficar até 33 anos na cadeia.  “Nas investigações restaram provas veementes de prática desses crimes contra mulheres maiores e menores de idade”, revelou o Promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo.

A prisão do acusado é um desdobramento da Operação Delivery, que desmantelou uma rede de prostituição no Acre. Essa semana, quinze pessoas envolvidas foram condenadas.

Em 2003, Osmir Neto foi condenado a 32 anos de prisão pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro por estupro e pedofilia. Ele produzia uma revista com fotos de adolescentes que iam ao seu estúdio. Ele também filmava a sessão de fotos e vendia as fitas em bancas de jornal."

Atualização às 18h10

"Caro Altino,

Para melhor esclarecimento dos seus leitores, informamos que o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) requisitou e acompanhou o inquérito policial que culminou com a prisão do dono de uma agência de modelos, Osmir D’Albuquerque Lima Neto. Contudo, a investigação foi conduzida pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Decco), e o requerimento da prisão foi subscrito pelos delegados que atuaram no referido inquérito.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do Ministério Público"

Leia mais:

Revelações da Garota Delivery

Desabafo e apelo do "Senhor Delivery"

Beija-flor

Veio ter comigo em minha casa e já partiu livre

Elevador do aeroporto de Rio Branco

Porta do único elevador existente no Aeroporto Internacional Plácido de Castro, de Rio Branco (AC). Quando funcionava, de tão estreita, não dava passagem nem a cadeirante.  Governadores, senadores, deputados, juízes, desembargadores, procuradores e promotores de justiça e a população são testemunhas da velha cena.

Universidade Federal do Acre anuncia distribuição de Bíblia aos professores

POR GERSON ALBUQUERQUE

"Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que no dia 03.07.2013, quarta-feira, os Gideões Internacionais estarão visitando todos os setores de nossa Instituição para realizar a entrega de Bíblias para nossos docentes, técnico-administrativos e discentes.”

A mensagem acima foi, formalmente, encaminhada aos diretores de centros, coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e outras unidades acadêmico-administrativas da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela reitoria dessa Instituição Federal de Ensino (IFE), na manhã de segunda-feira, 1º de julho.

Seu conteúdo é assustador para todos nós que sempre defendemos o ensino público, gratuito, laico e de qualidade em todos os níveis, principalmente por compreendermos que abrir mão desses preceitos significa um retrocesso naquilo que foi assegurado na Constituição Federal de 1988, como conquista das amplas movimentações sociais em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de credo, raça, sexo, opiniões, preferências ou escolhas.

Ao acatar e formalizar por ato administrativo a distribuição de uma bíblia, panfleto, tratado ideológico, sonhos, quimeras, propagandas de governo ou fantasias de pessoas ou grupos de pessoas para toda a comunidade universitária, a reitoria da Ufac desrespeita essa comunidade, por tratá-la como se todos pertencessem a uma irmandade ou corporação de ofício que professa esse ou aquele credo. Mais que isso, age em frontal desrespeito ao que está inscrito na Carta Magna brasileira, no sentido de assegurar a liberdade de culto e de escolha religiosa, inclusive a de não ter ou professar a nenhuma religião ou credo existente.

Penso que devemos ser intransigentes na defesa da liberdade de escolha religiosa ou, como ensina o jurista José Afonso da Silva, à liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, de mudar de religião, mas também de não aderir a religião alguma, de não acreditar em nenhum deus, de ser ateu ou professar qualquer outra livre escolha. Desse modo, para não entrarmos em contradição com esse princípio, devemos ser intransigentes na defesa de universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Nesse sentido, independentemente de nossas crenças ou descrenças, aceitar passivamente que a administração pública estabeleça acordos ou parcerias no sentido da distribuição de bíblias no interior da Ufac implica em abrir mão de nossos direitos e liberdades de escolhas. Não obstante, significa, direta ou indiretamente, desconhecer o papel e a natureza dessa instituição pública e, ainda, constranger os não cristãos, os ateus e fazer coro com todas as formas de intolerância, homofobias, preconceitos e curas gays em voga no Brasil de nossos dias. Em síntese, significa tolerar o intolerável.

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

STJ rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas no país

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre.

Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso.

Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Entenda o caso

A Ympactus teve as atividades suspensas e ativos bloqueados em ação cautelar preparatória de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Contra essa decisão, apresentou agravo de instrumento, que teve efeito suspensivo rejeitado pelo TJAC. Isso a levou a buscar a suspensão dos efeitos da decisão no STJ.

Segundo alegava na medida cautelar, a empresa atua desde 2012 segundo as leis nacionais, tendo até agora desenvolvido seus serviços com alto grau de satisfação entre usuários e divulgadores. Afirma que o MPAC teria ajuizado a ação preparatória com base em ocorrências isoladas registradas no Procon local.

Marketing de rede

Na origem, a empresa sustentava ainda que suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas marketing de rede. A juíza teria feito uma análise técnica inconsistente e ignorado o que seria o ponto principal a diferenciar as duas atividades: a existência ou não de um produto. O TJAC entendeu que os fundamentos da decisão da juíza, porém, eram consistentes.

Para a empresa, ainda que em caráter excepcional, a medida cautelar deveria ser deferida por atacar decisão “teratológica” e ilegal, capaz de causar grave dano, configurado na quebra da empresa. Em seu entender, o futuro recurso especial ainda teria forte probabilidade de êxito, por tentar fazer valer o que seria entendimento do STJ quanto ao esgotamento do objeto da ação civil pública pela ação cautelar.

Competência e plausibilidade

A ministra Isabel Gallotti esclareceu que somente após o recurso especial ser admitido na origem é que se abre a competência do STJ para decidir medidas urgentes relativas ao processo. Antes disso, cabe ao tribunal de segunda instância apreciar qualquer pedido nesse sentido.

“Ademais, mesmo que já houvesse sido exaurida a instância ordinária e interposto o recurso especial, para a concessão de medida cautelar pelo STJ seria imprescindível a demonstração de viabilidade de conhecimento do referido recurso e forte verossimilhança da pretensão”, ponderou a relatora.

“Neste ponto, assinalo que, em regra, o recurso especial contra decisão que aprecia os pressupostos necessários para a concessão de liminar ou antecipação de tutela encontra óbice na Súmula 735 do STF”, completou.

“Acrescento ainda que, na hipótese em análise, para real compreensão da controvérsia, haveria necessidade de reexame do conteúdo fático probatório dos autos, justamente em relação à diferenciação entre as atividade que a requerente alega desenvolver e a pirâmide financeira, o que faria também incidir o óbice do enunciado 7 da súmula desta Corte”, concluiu.

Um Varadouro concentrado, ainda mais forte, audaz e imprescindível

POR ISAAC MELO

Existe uma imprensa acreana? Se existe, a que se presta? A quem serve?

Nenhum governo se sustenta sem um bom aparato de propaganda. Motivo pelo qual nossos governos gastam tanto em marketing.

E onde uma imprensa é subserviente a um governo, o povo é sempre quem sai perdendo. E em último caso, a democracia é enfraquecida, pois ela se caracteriza pela multiplicidade de vozes, inclusive vozes contestadoras, não pela homogeneização ou elimininação de seu interlocutor.

De modo que uma imprensa que não contesta, é uma imprensa que não serve. Pode fazer muito bem o seu papel de anunciador de boas novas ou das mazelas humanas, mas não serve ao aperfeiçoamento da democracia.

Francamente: o que seria do jornalismo acreano atual sem a presença de Altino Machado?

Não passaria de um jornalismo de igrejinha num coro de amém de beatas velhas e noviços. Com isso eu não quero dizer que estou de acordo com todas as posições remanescentes de seu trabalho. A questão não é esta.

O fato é que quando a grande mídia no Estado silenciou ante o atual cenário político de crise, ele foi uma das únicas vozes de peso a devolver ao povo o direito ao outro lado da história, então cuidadosamente vigiada.

Os milhares às ruas no Acre, em si não é mérito dele, certamente, mas sem seu trabalho jamais teria alcançado a força e a repercussão que teve e suscitou. Talvez tivesse sido apenas mais uma entre tantas outras que findam antes de começar.

Ousaria até mesmo dizer que Altino Machado é hoje uma espécie de jornal Varadouro concentrado, ainda mais forte, ainda mais audaz, ainda mais imprescindível.

Isaac Melo é filósofo e escreve no blog Alma Acreana.

Operação Delivery: Justiça condena 15 envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual

O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, Romário Divino, condenou nesta segunda-feira (1º) os acusados envolvidos na Operação Delivery, denunciados por integrar uma rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade.

De acordo com a sentença de 258 páginas, foram condenados Jardel de Lima Nogueira, Francinei de Oliveira Contreira, Greice Maria Vasconcelos de Almeida, Adriano Macedo Nascimento Filho, Romara Costa da Mota, Thiago Celso Andrade Reges, Maria José Souza da Silva, Adálio Cordeiro Araújo, Assuero Doca Veronez, Marcello Moniz Mesquita, George Cruijff Sales da Costa, Ramadan Kalil, Charlom Pereira da Silva, Manoel Machado da Rocha Filho e Cassio Pereira Gonçalves.

A dosimetria detalhada da pena de cada um dos réus pode ser conferida aqui.

Foram absolvidos dos crimes a que respondiam até então Ari Palu, Cassius Afonso Regio Nogueira, Carlos Fernando Gomes Martins, Jamil Kassem Mastub, Lazaro Santos Pessin, Narciso Mendes de Assis e Paulo Henrique Delfino Nascimento.

A denúncia apurada no inquérito policial nº 011/2012 (0500808-75.2012.8.01.0081) foi protocolada na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, em 21 de novembro do ano passado.

Desde então, Romário Divino, que é titular dessa unidade judiciária, passou a ouvir 47 testemunhas de acusação e 46 de defesa. O magistrado também considerou as contundentes provas presentes nos autos do processo n° 0500808-75.2012.8.01.0081, como áudio, fotos e vídeos, que evidenciaram a prática criminosa.

O processo que corre em segredo de justiça, incluiu 22 pessoas acusadas pela prática dos crimes previstos no Título VI, da Parte Especial, do Código Penal: "crimes contra a dignidade sexual".

Provas

Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam, fazendo o intercâmbio de "garotas de programa", auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional.

As fotos e vídeos mostram que os agenciadores atuavam como “verdadeiros intermediários, exercendo a função de autênticos cafetões”, sustentando-se da prostituição, mediante a obtenção de vantagem ou participação direta nos lucros do preço do serviço sexual realizado pelas garotas agenciadas.

Boa parte das garotas era menor de idade e eram atraídas mediante promessas de vantagens econômicas, para realizar programas sexuais com os denunciados do núcleo de usuários ou consumidores dos serviços sexuais que, na sua maioria, era constituído por pessoas “pertencentes aos mais elevados estratos sociais e detentores de elevado poder aquisitivo, como fazendeiros, empresários, políticos e autoridades.”

Operação Delivery

A Operação Delivery, resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Acre, foi deflagrada em Rio Branco no dia 17 de outubro de 2012, com a prisão de sete pessoas acusadas de operar rede de prostituição e exploração sexual com envolvimento de menores.

Segundo o inquérito policial, foi constituída na cidade uma extensa e bem organizada rede de prostituição e exploração sexual envolvendo mulheres maiores e menores de idade que era comandada por sete pessoas, denunciadas pelo favorecimento da exploração sexual de mulheres maiores de idade e adolescentes, entre 14 e 18 anos de idade, bem ainda pela conduta de rufianismo, vez que se sustentavam da prostituição alheia.

Ainda conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, os envolvidos no caso são separados em dois grupos distintos: os que integravam o chamado "núcleo de agenciadores" da rede de prostituição e exploração sexual, intermediando e oferecendo garotas por eles negociadas para fazer programas sexuais com os do núcleo denominado de "usuários" ou "clientes".

Teatro Hélio Melo está assim

Foi reformado em 2010, no final da gestão do governador Binho Marques, mas sua condição atual é precaríssima. Constatei por causa da porta aberta deixada pelo pessoal da limpeza. Boa parte do piso podre de madeira foi coberto com compensado. Existem muitas goteiras. Com a palavra a presidente da Fundação Elias Mansour, Francis Mary.

Atualização dia 2 de julho, às 16h17 - Nota da presidenta da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Francis Mary Alves de Lima:

"Prezado Altino Machado,

De fato o complexo cultural, que compreende o Theatro Hélio Melo e Memorial dos Autonomistas, destinado à exposição, difusão e reflexão histórica necessita de intervenção, algo claro para nossa gestão. Sobretudo, a intervenção no piso, uma vez que o local foi infestado por uma incontrolável praga de cupins, que tomou parte do assoalho do referido imóvel.

Todavia, aproveitamos a oportunidade para tornar público que já temos um diagnóstico situacional detalhado das condições físicas estruturais, tanto do complexo Memorial e Theatro Hélio Melo, quanto dos demais espaços culturais administrados pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Na verdade já foi providenciado o levantamento de custos para manutenção de todos esses equipamentos culturais. Informamos ainda que o governo do Estado já destinou recursos do PROINVESTE-BNDES para que sejam efetuadas reformas e manutenção da maior parte desses espaços.

Portanto, prezado Altino Machado não estamos inertes nem fazendo vista grossa frente à situação física desses equipamentos culturais.

De qualquer forma agradecemos sua preocupação e iniciativa. Afinal, essa é uma das competências fundamentais dos profissionais da imprensa. Fiscalizar, cobrar e dar publicidade aos atos dos gestores públicos. A outra é difundir as coisas boas produzidas para que um maior número de pessoas conheçam e acessem."

Censura: governo do Acre bloqueia acesso ao blog em repartição pública

Nos últimos dias, tenho recebido relatos de que o governo do Acre passou a bloquear o acesso a meu blog e várias repartições públicas. "Site não permitido" é o que aparece, por exemplo, quando as pessoas tentam acessar o blog na Central de Serviço Público - OCA de Rio Branco. Cliquei aqui para ver a imagem da censura ampliada.

Atualização às 10h55

Da secretária adjunta de Comunicação do governo do Acre, Andréa Zílio:

- Altino, o acesso aos terminais de atendimento da OCA está com problemas, limitando o acesso a todos os endereços de internet fora da rede do governo. Portanto, não se trata exclusivamente de seu blog. Este problema ocorreu durante o trabalho de bloqueio a sites proibidos em repartições públicas, no caso, sites com conteúdo pornográfico. Os profissionais responsáveis pelo trabalho já estão verificando o problema no intuito de solucioná-lo o mais rápido possível. Reforçamos que na rede de internet do governo não existe censura a qualquer site ou blog de notícias.