sábado, 12 de novembro de 2011
ENSINO DA MEDICINA E ÉTICA PROFISSIONAL
Thor Dantas
Há poucos dias uma matéria jornalística publicada em um site de notícias no Acre deu conta de uma denúncia de suposta prática antiética [leia] por parte de um(a) acadêmico(a) do curso de medicina da UFAC, e seu professor-preceptor, durante atividade habitual de treinamento em serviço em uma unidade de atenção primária da rede assistencial da capital Rio Branco. Merecem esclarecimentos, para o bem da verdade, a sociedade acreana e os jornalistas responsáveis pela matéria, acerca do ensino da Medicina e da ética profissional, que pode ter sido violada menos pelos acusados que pelos acusadores.
A acadêmica em questão, no último ano do curso de Medicina, conduziu a primeira abordagem, constituída de anamnese (entrevista) e exame clínico no, até então, suposto paciente. Após a abordagem inicial, como reconhece o repórter no debate dos comentários susbequentes à matéria, o professor-preceptor responsável discutiu o caso com o(a) acadêmico(a), supervisionando sua atuação, e se responsabilizou, por fim, pela conduta final.
Do ponto de vista das normas e preceitos da bioética, bem como das práticas correntes de ensino médico em qualquer local do Brasil e do mundo, nada de errado ocorreu. Absolutamente nada. É desta forma que o ensino da medicina se dá em qualquer tempo ou lugar. Como bem assinalou, no debate dos comentários, um experiente e respeitado jornalista local, acostumado à apuração e à denúncia, a reportagem não apresentou nenhuma evidência de prática de ilícito pela acadêmica, tampouco por seu professor-preceptor. A acadêmica não se passou por médica, não falsificou documentos, nem tampouco atuou sem supervisão.
O ensino da Medicina é tradicionalmente dividido em ciclo básico, com duração de quatro a quatro anos e meio, a depender da escola médica, e ciclo clínico ou profissional, denominado Internato, com duração, portanto, de um ano e meio a dois anos. O Internato é caracterizado por intenso treinamento em serviço e tem por objetivo consolidar a formação médica, com a aplicação dos conteúdos teóricos adquiridos ao longo do curso, através da prática intensiva das atividades inerentes ao exercício profissional.
Durante o Internato, os internos de Medicina são ainda habitualmente identificados de acordo com o tempo em que falta para se formarem, e a autonomia é dada de acordo com este tempo, tendo mais autonomia os internos que estão no final do ciclo profissional, comparado com aqueles que recém ingressaram no mesmo. Esta autonomia progressiva, dada pelo professor/preceptor, de acordo com o tempo de aprendizado e o desempenho individual de cada aprendiz, aliás, é característica essencial do processo de ensino-aprendizado de qualquer ofício, como única forma de se preparar um profissional para o exercício de sua profissão.
Não existe problema algum em um acadêmico ao fim do sexto ano de Medicina, às vésperas de se formar, em atendimento inicial, de uma consulta de atenção primária, se deparando com queixas extremamente comuns e que, portanto, ele viu por diversas vezes durante seis longos anos, fazer uma entrevista clínica e um exame físico, antes de discutir a conduta com seu professor-preceptor.
Eu acrescentaria ainda, como médico e professor de Medicina, que o atendimento do(a) acadêmico(a) foi, para além de tudo, tecnicamente muito bem feito. Elaborou hipóteses diagnósticas coerentes com o quadro, ponderou prós e contras a essas hipóteses e propôs uma conduta diagnóstica e terapêutica inicial. Discutiu tudo isso com seu professor-preceptor e, juntos, deram os encaminhamentos julgados pertinente. A condução do encontro clínico se deu com maturidade e postura e, acima de tudo, o(a) acadêmico(a) demonstrou possuir os conhecimentos, atitudes e habilidades essenciais para a prática clínica. Dou de público meus parabéns a(o) acadêmico(a). Terei prazer em chamar-lhe de colega dentro de quatro semanas, pois está absolutamente preparado(a) para o exercício de nossa profissão.
Não quero polemizar com profissionais da imprensa, não ganharia nada com isso, muito pelo contrário. Cada um tem seu papel e age conforme seu juízo pessoal. Mas me ocorre de refletir se o tema da ética não merece questionamento também no sentido inverso. Ao admitir que houve supervisão da conduta da acadêmica e afirmar ainda, no calor do debate, e sob as contundentes manifestações de repúdio por parte dos leitores da matéria, que “quem fez a denúncia foi o (...) fui apenas averiguar os fatos”, responsabilizando sua fonte pelo equívoco, a questão que me ocorre é: ao se deparar com uma denúncia e verificar que ela não procede como informada, o indicado não seria abrir mão da matéria? Ainda que ela tenha um grande apelo, não deveriam os fatos falar mais alto que a versão? Não seria assim que recomendaria o código de ética da profissão? E ouvir a coordenação do curso antes de finalizar a matéria, não seria também atitude recomendada no jornalismo?
A matéria parece ainda cometer um erro grosseiro, embora habitualmente praticado pela imensa maioria, em uma sociedade que só recentemente convive com o ensino médico, ao confundir acadêmicos de Medicina com médicos residentes, estes últimos médicos formados, com registro no CRM, legalmente habilitados ao exercício profissional, pós-graduandos de programas de especialização. Sugere, em tom alarmante, que um grupo de acadêmicos quase teria operado, sozinhos, um paciente, até a chegada do “único médico”, algo tão sem propósito que só pode ser visto em filmes de comédias da sessão da tarde. Na verdade tratava-se de uma equipe habitualmente vista em qualquer hospital do mundo: médicos residentes em programas de especialização, conduzindo um caso sob supervisão de um preceptor especialista, chefe de serviço, e tendo a volta internos de Medicina, cada um desempenhando sua atividade na equipe de forma hierarquizada, de acordo com as competências. Em uma divisão de tarefas habitual em um serviço médico de ensino, os internos são responsáveis pela história e o exame físico, o residente pela prescrição e os procedimentos médicos e o preceptor pela palavra final nas decisões diagnósticas e terapêuticas.
É previsível que neste processo de ensino, passem por nós bons e maus acadêmicos e residentes, assim como temos bons e maus profissionais médicos, advogados, enfermeiros, jornalistas... nos diversos serviços, daqui ou vindos de todo e qualquer local do Brasil. Isto não é exclusividade de ninguém, nem de nenhum lugar. É do ser humano e sua vastidão. É nosso papel identificá-los e diferenciá-los e dar a cada um seu reconhecimento, punição ou auxílio devido. O certo é que ninguém deverá se passar pelo que não é. Estagiários, acadêmicos, especializandos, pós-graduandos se identificarão como tal, bem como terão seu supervisor-preceptor responsável por seu aprendizado, desempenho e conduta.
À população acreana eu diria sem medo de errar: não temam ser atendidos por acadêmicos e médicos residentes sob treinamento. Isso já acontece há algum tempo na Enfermagem, no Direito, está acontecendo ou vai em breve acontecer com Fiosioterapia, Odontologia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, etc. Isto é bom. É parte do processo do desenvolvimento da Medicina. Desde que optou por construir esses processos de formação em seu estado, a sociedade acreana tem experimentado grande evolução em sua prática médica. Eu que comecei a trabalhar no Acre no serviço de Infectologia, ainda no antigo Hospital de Base, em 1999 (não faz tanto tempo), sou testemunha direta do quão mais qualificada é a prática de meu serviço hoje, com residentes e acadêmicos ao meu lado, no Hospital de Clínicas.
Ninguém está sendo cobaia de nada (outra afirmação de apelo alarmista e desconectada de seu real significado, que visa tão somente causar o pânico), pelo contrário, estamos todos sendo beneficiários do contínuo processo de evolução da prática da Medicina. A existência de ensino agrega qualidade aos serviços de saúde e o aprendiz, de graduação ou pós-graduação, estudando, inquirindo e desafiando a todo momento seus tutores, estimula o desenvolvimento da Medicina como um todo em nosso estado, como o faz em todo o mundo. A Medicina no Acre hoje é melhor do que era antes do ensino médico se instalar em seu território, e continuará a evoluir, dentre outros motivos, também por causa dele.
Thor Dantas é médico, professor de Medicina e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre
Há poucos dias uma matéria jornalística publicada em um site de notícias no Acre deu conta de uma denúncia de suposta prática antiética [leia] por parte de um(a) acadêmico(a) do curso de medicina da UFAC, e seu professor-preceptor, durante atividade habitual de treinamento em serviço em uma unidade de atenção primária da rede assistencial da capital Rio Branco. Merecem esclarecimentos, para o bem da verdade, a sociedade acreana e os jornalistas responsáveis pela matéria, acerca do ensino da Medicina e da ética profissional, que pode ter sido violada menos pelos acusados que pelos acusadores.
A acadêmica em questão, no último ano do curso de Medicina, conduziu a primeira abordagem, constituída de anamnese (entrevista) e exame clínico no, até então, suposto paciente. Após a abordagem inicial, como reconhece o repórter no debate dos comentários susbequentes à matéria, o professor-preceptor responsável discutiu o caso com o(a) acadêmico(a), supervisionando sua atuação, e se responsabilizou, por fim, pela conduta final.
Do ponto de vista das normas e preceitos da bioética, bem como das práticas correntes de ensino médico em qualquer local do Brasil e do mundo, nada de errado ocorreu. Absolutamente nada. É desta forma que o ensino da medicina se dá em qualquer tempo ou lugar. Como bem assinalou, no debate dos comentários, um experiente e respeitado jornalista local, acostumado à apuração e à denúncia, a reportagem não apresentou nenhuma evidência de prática de ilícito pela acadêmica, tampouco por seu professor-preceptor. A acadêmica não se passou por médica, não falsificou documentos, nem tampouco atuou sem supervisão.
O ensino da Medicina é tradicionalmente dividido em ciclo básico, com duração de quatro a quatro anos e meio, a depender da escola médica, e ciclo clínico ou profissional, denominado Internato, com duração, portanto, de um ano e meio a dois anos. O Internato é caracterizado por intenso treinamento em serviço e tem por objetivo consolidar a formação médica, com a aplicação dos conteúdos teóricos adquiridos ao longo do curso, através da prática intensiva das atividades inerentes ao exercício profissional.
Durante o Internato, os internos de Medicina são ainda habitualmente identificados de acordo com o tempo em que falta para se formarem, e a autonomia é dada de acordo com este tempo, tendo mais autonomia os internos que estão no final do ciclo profissional, comparado com aqueles que recém ingressaram no mesmo. Esta autonomia progressiva, dada pelo professor/preceptor, de acordo com o tempo de aprendizado e o desempenho individual de cada aprendiz, aliás, é característica essencial do processo de ensino-aprendizado de qualquer ofício, como única forma de se preparar um profissional para o exercício de sua profissão.
Não existe problema algum em um acadêmico ao fim do sexto ano de Medicina, às vésperas de se formar, em atendimento inicial, de uma consulta de atenção primária, se deparando com queixas extremamente comuns e que, portanto, ele viu por diversas vezes durante seis longos anos, fazer uma entrevista clínica e um exame físico, antes de discutir a conduta com seu professor-preceptor.
Eu acrescentaria ainda, como médico e professor de Medicina, que o atendimento do(a) acadêmico(a) foi, para além de tudo, tecnicamente muito bem feito. Elaborou hipóteses diagnósticas coerentes com o quadro, ponderou prós e contras a essas hipóteses e propôs uma conduta diagnóstica e terapêutica inicial. Discutiu tudo isso com seu professor-preceptor e, juntos, deram os encaminhamentos julgados pertinente. A condução do encontro clínico se deu com maturidade e postura e, acima de tudo, o(a) acadêmico(a) demonstrou possuir os conhecimentos, atitudes e habilidades essenciais para a prática clínica. Dou de público meus parabéns a(o) acadêmico(a). Terei prazer em chamar-lhe de colega dentro de quatro semanas, pois está absolutamente preparado(a) para o exercício de nossa profissão.
Não quero polemizar com profissionais da imprensa, não ganharia nada com isso, muito pelo contrário. Cada um tem seu papel e age conforme seu juízo pessoal. Mas me ocorre de refletir se o tema da ética não merece questionamento também no sentido inverso. Ao admitir que houve supervisão da conduta da acadêmica e afirmar ainda, no calor do debate, e sob as contundentes manifestações de repúdio por parte dos leitores da matéria, que “quem fez a denúncia foi o (...) fui apenas averiguar os fatos”, responsabilizando sua fonte pelo equívoco, a questão que me ocorre é: ao se deparar com uma denúncia e verificar que ela não procede como informada, o indicado não seria abrir mão da matéria? Ainda que ela tenha um grande apelo, não deveriam os fatos falar mais alto que a versão? Não seria assim que recomendaria o código de ética da profissão? E ouvir a coordenação do curso antes de finalizar a matéria, não seria também atitude recomendada no jornalismo?
A matéria parece ainda cometer um erro grosseiro, embora habitualmente praticado pela imensa maioria, em uma sociedade que só recentemente convive com o ensino médico, ao confundir acadêmicos de Medicina com médicos residentes, estes últimos médicos formados, com registro no CRM, legalmente habilitados ao exercício profissional, pós-graduandos de programas de especialização. Sugere, em tom alarmante, que um grupo de acadêmicos quase teria operado, sozinhos, um paciente, até a chegada do “único médico”, algo tão sem propósito que só pode ser visto em filmes de comédias da sessão da tarde. Na verdade tratava-se de uma equipe habitualmente vista em qualquer hospital do mundo: médicos residentes em programas de especialização, conduzindo um caso sob supervisão de um preceptor especialista, chefe de serviço, e tendo a volta internos de Medicina, cada um desempenhando sua atividade na equipe de forma hierarquizada, de acordo com as competências. Em uma divisão de tarefas habitual em um serviço médico de ensino, os internos são responsáveis pela história e o exame físico, o residente pela prescrição e os procedimentos médicos e o preceptor pela palavra final nas decisões diagnósticas e terapêuticas.
É previsível que neste processo de ensino, passem por nós bons e maus acadêmicos e residentes, assim como temos bons e maus profissionais médicos, advogados, enfermeiros, jornalistas... nos diversos serviços, daqui ou vindos de todo e qualquer local do Brasil. Isto não é exclusividade de ninguém, nem de nenhum lugar. É do ser humano e sua vastidão. É nosso papel identificá-los e diferenciá-los e dar a cada um seu reconhecimento, punição ou auxílio devido. O certo é que ninguém deverá se passar pelo que não é. Estagiários, acadêmicos, especializandos, pós-graduandos se identificarão como tal, bem como terão seu supervisor-preceptor responsável por seu aprendizado, desempenho e conduta.
À população acreana eu diria sem medo de errar: não temam ser atendidos por acadêmicos e médicos residentes sob treinamento. Isso já acontece há algum tempo na Enfermagem, no Direito, está acontecendo ou vai em breve acontecer com Fiosioterapia, Odontologia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, etc. Isto é bom. É parte do processo do desenvolvimento da Medicina. Desde que optou por construir esses processos de formação em seu estado, a sociedade acreana tem experimentado grande evolução em sua prática médica. Eu que comecei a trabalhar no Acre no serviço de Infectologia, ainda no antigo Hospital de Base, em 1999 (não faz tanto tempo), sou testemunha direta do quão mais qualificada é a prática de meu serviço hoje, com residentes e acadêmicos ao meu lado, no Hospital de Clínicas.
Ninguém está sendo cobaia de nada (outra afirmação de apelo alarmista e desconectada de seu real significado, que visa tão somente causar o pânico), pelo contrário, estamos todos sendo beneficiários do contínuo processo de evolução da prática da Medicina. A existência de ensino agrega qualidade aos serviços de saúde e o aprendiz, de graduação ou pós-graduação, estudando, inquirindo e desafiando a todo momento seus tutores, estimula o desenvolvimento da Medicina como um todo em nosso estado, como o faz em todo o mundo. A Medicina no Acre hoje é melhor do que era antes do ensino médico se instalar em seu território, e continuará a evoluir, dentre outros motivos, também por causa dele.
Thor Dantas é médico, professor de Medicina e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
ORA, HORA
Antonio Alves
Já disse em algum lugar que meu livro de memórias pode ter o título “Eu Avisei” ou algo parecido. Espanta-me que as maiores autoridades políticas do estado e seu séquito de puxa-sacos ainda estejam resmungando feito meninos birrentos com a volta do antigo horário acreano. O povo decidiu, cambada! Acabou-se, já era pra ter acatado a decisão há mais de um ano, ainda conseguiram enrolar esse tempo todo, agora chega!
Mas, enfim, nem vale a pena ficar brigando por isso, é assunto encerrado. Volto a ele e republico [abaixo], entretanto, o que escrevi há três anos e meio, quando o Senado adotou esse malfadado horário rondoniense que ainda está em vigor, porque nela tem algo -ao menos uma frase que me interessa reprisar.
Leia mais:
Senador Anibal Diniz contesta Antonio Alves
Acho que há algo que se pode aprender com todo esse episódio, se é que alguém ainda está interessado em aprender. É que os motivos e interesses “materiais”, que costumamos chamar de econômicos e sociais, não são os únicos e às vezes não são os mais importantes nas decisões coletivas.
Vou falar mais direta e claramente: quem dá (ou promete) casa, comida e rua asfaltada ao eleitor tem, obviamente, uma grande chance de ganhar a eleição. Mas não está garantido. Há coisas que a matemática política não pode calcular.
Não estou dizendo que essa questão do horário seja ou tenha sido decisiva nas eleições passadas ou futuras.
Já disse em algum lugar que meu livro de memórias pode ter o título “Eu Avisei” ou algo parecido. Espanta-me que as maiores autoridades políticas do estado e seu séquito de puxa-sacos ainda estejam resmungando feito meninos birrentos com a volta do antigo horário acreano. O povo decidiu, cambada! Acabou-se, já era pra ter acatado a decisão há mais de um ano, ainda conseguiram enrolar esse tempo todo, agora chega!
Mas, enfim, nem vale a pena ficar brigando por isso, é assunto encerrado. Volto a ele e republico [abaixo], entretanto, o que escrevi há três anos e meio, quando o Senado adotou esse malfadado horário rondoniense que ainda está em vigor, porque nela tem algo -ao menos uma frase que me interessa reprisar.
Leia mais:
Senador Anibal Diniz contesta Antonio Alves
Acho que há algo que se pode aprender com todo esse episódio, se é que alguém ainda está interessado em aprender. É que os motivos e interesses “materiais”, que costumamos chamar de econômicos e sociais, não são os únicos e às vezes não são os mais importantes nas decisões coletivas.
Vou falar mais direta e claramente: quem dá (ou promete) casa, comida e rua asfaltada ao eleitor tem, obviamente, uma grande chance de ganhar a eleição. Mas não está garantido. Há coisas que a matemática política não pode calcular.
Não estou dizendo que essa questão do horário seja ou tenha sido decisiva nas eleições passadas ou futuras.
Acho uma bobagem essa acusação de que o povo foi “manipulado” (basta ver que o horário do Tião perdeu justamente nos lugares onde ele ganhou a eleição, ou seja, o povo distinguiu muitíssimo bem os dois assuntos).
O que quero falar não é sobre o assunto, o horário em si, mas sobre a atitude. Aprendi que o que fica em pé, o que permanece, o que deixamos para as futuras gerações, não é aquilo que fazemos, é aquilo que somos.
A obra que Tutankâmon deixou não foi a pirâmide, mas seu “estilo”. A obra de JK não foi Brasília, mas a ousadia de sonhar e fazer.
O que marca a vida de um povo é algo mais sutil, imaterial. “Cultura” é algo em cuja profundidade os engenheiros da política não conseguem penetrar.
E, querem saber? Já não lamento que sejam assim tão teimosamente insensíveis. Facilitam a percepção de que todo o sistema deve ser deixado para trás, que não temos nada a perder, de que podemos nos virar sozinhos.
E, por mim, tô satisfeito: ganhei mais esta.
FAVAS CONTADAS - sexta-feira, 18 de abril de 2008
Antonio Alves
Foi só escrever que o calor estava demais e pronto, bateu a friagem, democratizando a frescura e o clima de Brasília que agora impera em terras de Galvez. Bom pra mim, que precisava esfriar a cabeça. Ainda estou bastante contrariado com a decisão do Senado, de abolir o fuso horário acreano e anexar nosso estado ao horário pretendido pelos bancos, pela Globo, pelos políticos e seus seguidores que não orientam suas vidas pelo sol ou pela lua, mas pelas leis do mercado.
O prejuízo é inavaliável. Nenhum desses vitoriosos capitães do progresso consegue ter idéia do tamanho da cagada que fizeram porque não pensam em processos culturais e civilizatórios, mas em negócios. São aqueles que, como dizia Caetano Veloso nos idos de 70, “enxergam a década, mas não conseguem ver o minuto e o milênio”.
Pensei em armar-me de paciência e explicar, para estes senhores espertos e seus seguidores bobos, pela milésima oitava vez, os fundamentos de uma economia diferente do capitalismo ao qual eles se adaptam tão bem, uma cultura diferente da alienação urbanóide na qual estão mergulhados, uma utopia que pudesse salvá-los do vazio existencial ao qual o pragmatismo os condena.
Mas não adianta. Agora, são favas contadas. O presidente da República deles sancionará a lei “dentro de alguns dias”, como dizem em seus informes oficiais. Tenho, portanto, todas as horas do futuro para escrever minhas lamentações –pois não serão mais que isso.
Faço, por agora, apenas um aviso amigo. Ao desprezar a modesta opinião e a frágil resistência dos poucos que se manifestam contra essa desastrosa mudança, os vitoriosos defensores do novo confuso horário estão desligando a pouca sintonia que ainda mantinham com parcelas ao mesmo tempo elevadas e profundas da alma amazônica (que são minoritárias justamente por serem elevadas e profundas, pois a muito pouca gente é permitida maior distância no mergulho e no vôo).
Entendam como quiserem, ironizem à vontade. Sei o que estou dizendo.
E agora vou aproveitar um pouco a friagem, antes que acabe.
A obra que Tutankâmon deixou não foi a pirâmide, mas seu “estilo”. A obra de JK não foi Brasília, mas a ousadia de sonhar e fazer.
O que marca a vida de um povo é algo mais sutil, imaterial. “Cultura” é algo em cuja profundidade os engenheiros da política não conseguem penetrar.
E, querem saber? Já não lamento que sejam assim tão teimosamente insensíveis. Facilitam a percepção de que todo o sistema deve ser deixado para trás, que não temos nada a perder, de que podemos nos virar sozinhos.
E, por mim, tô satisfeito: ganhei mais esta.
FAVAS CONTADAS - sexta-feira, 18 de abril de 2008
Antonio Alves
Foi só escrever que o calor estava demais e pronto, bateu a friagem, democratizando a frescura e o clima de Brasília que agora impera em terras de Galvez. Bom pra mim, que precisava esfriar a cabeça. Ainda estou bastante contrariado com a decisão do Senado, de abolir o fuso horário acreano e anexar nosso estado ao horário pretendido pelos bancos, pela Globo, pelos políticos e seus seguidores que não orientam suas vidas pelo sol ou pela lua, mas pelas leis do mercado.
O prejuízo é inavaliável. Nenhum desses vitoriosos capitães do progresso consegue ter idéia do tamanho da cagada que fizeram porque não pensam em processos culturais e civilizatórios, mas em negócios. São aqueles que, como dizia Caetano Veloso nos idos de 70, “enxergam a década, mas não conseguem ver o minuto e o milênio”.
Pensei em armar-me de paciência e explicar, para estes senhores espertos e seus seguidores bobos, pela milésima oitava vez, os fundamentos de uma economia diferente do capitalismo ao qual eles se adaptam tão bem, uma cultura diferente da alienação urbanóide na qual estão mergulhados, uma utopia que pudesse salvá-los do vazio existencial ao qual o pragmatismo os condena.
Mas não adianta. Agora, são favas contadas. O presidente da República deles sancionará a lei “dentro de alguns dias”, como dizem em seus informes oficiais. Tenho, portanto, todas as horas do futuro para escrever minhas lamentações –pois não serão mais que isso.
Faço, por agora, apenas um aviso amigo. Ao desprezar a modesta opinião e a frágil resistência dos poucos que se manifestam contra essa desastrosa mudança, os vitoriosos defensores do novo confuso horário estão desligando a pouca sintonia que ainda mantinham com parcelas ao mesmo tempo elevadas e profundas da alma amazônica (que são minoritárias justamente por serem elevadas e profundas, pois a muito pouca gente é permitida maior distância no mergulho e no vôo).
Entendam como quiserem, ironizem à vontade. Sei o que estou dizendo.
E agora vou aproveitar um pouco a friagem, antes que acabe.
Antonio Alves é colunista do Página 20
Atualização: O senador Anibal Diniz (PT-AC) ocupou a tribuna na manhã desta sexta-feira (11) para se pronunciar mais uma vez contra o horário antigo do Acre e contestar o artigo do jornalista Antonio Alves. Clique aqui e leia.
Atualização: O senador Anibal Diniz (PT-AC) ocupou a tribuna na manhã desta sexta-feira (11) para se pronunciar mais uma vez contra o horário antigo do Acre e contestar o artigo do jornalista Antonio Alves. Clique aqui e leia.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
ANTONIA LÚCIA
TRE cassa mandato de deputada evangélica flagrada com R$ 472 mil em caixa de papelão
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre cassaram na noite desta quinta-feira (10) o diploma da deputada federal Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC).
Missionária da Assmbléia de Deus, Antonia Lúcia é casada com o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Os juízes do TRE também decidiram por declarar a inelegibilidade do casal por três anos.
O juiz federal Marcelo Bassetto, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, afirmou durante a leitura que R$ 472 mil apreendidos pela Polícia Federal em uma caixa de papelão foram enviados por Silas Câmara para a campanha de Antonia Lúcia.
A defesa da deputada disse que vai recorrer da decisão. Caso a cassação de Antonia Lúcia seja mantida, a cadeira dela será ocupada por Solange Pascoal (PMN), prima do ex-coronel e ex-deputado Hidelbrando Pascoal.
Leia mais:
PF apreende dinheiro de suposto caixa dois para deputada no AC
“Para trabalhar com Antonia Lúcia tem que virar bandido”, diz ex-motorista da deputada
“Para trabalhar com Antonia Lúcia tem que virar bandido”, diz ex-motorista da deputada
No final de outubro do ano passado, o MPF entrou com representação por compra de votos e ação de investigação judicial eleitoral em que pedia a declaração de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma da deputada.
Dentre as atividades comprovadas por inquérito da Polícia Federal estão relacionados abuso de meio de comunicação social e arregimentação de estruturas de igrejas evangélicas. Nessas atividades outros crimes foram cometidos e identificados, dentre os quais, falsidade ideológica com finalidade eleitoral, formação de quadrilha, peculato, falso testemunho e fraude processual.
O MPF revelou que a forte estrutura montada para a campanha não se restringia aos limites do estado do Acre.
A principal linha telefônica usada na coordenação da campanha é de propriedade da Câmara dos Deputados e estava sob a guarda do marido da candidata, o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM). Também foi flagrado o transporte de R$ 472 mil, dentro de uma caixa de papelão, oriundos do estado do Amazonas, que faziam parte do esquema de “caixa dois” da campanha.
Boa parte das provas, inclusive o flagrante em relação ao transporte de dinheiro para “caixa dois”, foram obtidas pela Polícia Federal mediante interceptação telefônica autorizada judicialmente.
Foram flagradas conversas e mensagens da candidata com sua coordenação para orquestra atos ilícitos, entre os quais a tentativa de livrar-se da acusação de distribuição de 1,2 mil litros de combustíveis.
O MPE revelou ainda que a candidata chegou a enviar mensagens de celular ordenando a confecção forjada de 70 contratos de locação de veículos para justificar suposta carreata dos candidatos do partido controlados por ela no Acre. Segundo as mensagens, os contratos seriam “a única defesa para nos livrar do cancelamento do registro de todos os candidatos do PSC”.
DOIS ARGUMENTOS FURADOS
Janu Schwab
Estranho é ver (com todo o respeito a autoridade constituída) a afobação do Governador do Acre, um Chefe de Estado, uma autoridade, se prestando a reproduzir as birras e mimimis de um bando irresponsável, retuitando xingamentos e impropérios de cegos partidários da causa da "hora mais certa" e arrivistas mil.
Hoje li cada uma: "esse povo é muito burro", "tem horas que odeio democracia", "isso vai atrasar o Acre", "voltar ao horário antigo é voltar ao tempo em que o Acre era atrasado" - essa última é uma pérola.
Na corrida do "farinha pouca meu pirão primeiro", "governador, me retuita", as pessoas são tão ingênuas (e ao que tudo indica, o Tião Viana também me pareceu ingênuo) que não percebem que falar que o Acre era atrasado antes da mudança do horário é jogar fora 10 anos de governos da Frente Popular.
Se o Acre era atrasado antes da mudança do horário, o que diabos a FPA fez pelo estado entre 1998 e 2008? Cadê o desenvolvimento? Eu, hein! O discurso é falho porque resulta de uma certa aflição em fazer valer uma ideia e fim de papo.
Olha, votei no #55 (e nessa frase o importante é o verbo votar), mas é de lascar ouvir coleguinha dizer que o novo horário é sinônimo de desenvolvimento. Isso é o mesmo que dizer que o "horário antigo é hora de Deus". Dois argumentos (com todo respeito ao Todo Poderoso) furados.
Estranho é ver (com todo o respeito a autoridade constituída) a afobação do Governador do Acre, um Chefe de Estado, uma autoridade, se prestando a reproduzir as birras e mimimis de um bando irresponsável, retuitando xingamentos e impropérios de cegos partidários da causa da "hora mais certa" e arrivistas mil.
Hoje li cada uma: "esse povo é muito burro", "tem horas que odeio democracia", "isso vai atrasar o Acre", "voltar ao horário antigo é voltar ao tempo em que o Acre era atrasado" - essa última é uma pérola.
Na corrida do "farinha pouca meu pirão primeiro", "governador, me retuita", as pessoas são tão ingênuas (e ao que tudo indica, o Tião Viana também me pareceu ingênuo) que não percebem que falar que o Acre era atrasado antes da mudança do horário é jogar fora 10 anos de governos da Frente Popular.
Se o Acre era atrasado antes da mudança do horário, o que diabos a FPA fez pelo estado entre 1998 e 2008? Cadê o desenvolvimento? Eu, hein! O discurso é falho porque resulta de uma certa aflição em fazer valer uma ideia e fim de papo.
Olha, votei no #55 (e nessa frase o importante é o verbo votar), mas é de lascar ouvir coleguinha dizer que o novo horário é sinônimo de desenvolvimento. Isso é o mesmo que dizer que o "horário antigo é hora de Deus". Dois argumentos (com todo respeito ao Todo Poderoso) furados.
Janu Schwab é publicitário acreano em São Paulo
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
FUSO HORÁRIO DO JEITO QUE O POVO QUER
Acre voltará a ter duas horas a menos em relação a Brasília
O Projeto de Lei 1669/11, do Senado, que retoma o antigo fuso horário do Acre e de parte dos estados do Pará e Amazonas, com duas horas de diferença em relação ao horário de Brasília, foi aprovado nesta quarta-feira (9), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
A proposta segue para sanção da presidente Dilma Roussef. Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, decorrente de alteração realizada em 2008, sem consulta popular, a partir da Lei 11.662/08, de autoria do então senador Tião Viana (PT), atual governador do Acre, sancionada por Lula, presidente na época.
Leia mais:
TSE homologa referendo que altera horário do Acre
Globo tenta impedir fuso horário escolhido em referendo no Acre
A proposta do Senado restabelece o padrão que vigorou entre 1913 e 2008. O objetivo da lei de 2008 era contribuir para a integração econômica, política e cultural desses estados com o restante do País.
A população acreana não se adaptou ao novo horário e foi realizado um referendo, em outubro do ano passado, quando a maioria dos eleitores do Acre (56,7%) votou a favor da retomada do fuso anterior.
- O dia passou a começar mais cedo, no escuro, e as crianças não conseguiram mais chegar à escola às 7 horas, então o estado e alguns municípios mudaram o horário da aula para 7h30, mas mesmo assim não deu certo. Elas sempre chegam atrasadas - assinalou o deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), autor da proposta de referendo.
Atualmente, por causa do horário de verão nas demais regiões, a diferença do fuso horário do Acre em relação a Brasília é de duas horas. Quando voltar o horário preferido pela população, a diferença será de três horas enquanto estiver em vigor o horário de verão.
Meu comentário: A volta da hora antiga do Acre é antes de tudo uma vitória da blogosfera acreana. Alguns blogueiros questionaram antes, durante e depois o projeto que reduziu a diferença do fuso horário. A mídia local, controlada pelo governo estadual, além da maioria dos políticos, defenderam a mudança, sem espaço para quem era contra. Sinto-me feliz por ter contribuído para derrotar os golias da floresta, que tentaram ridicularizar quem apontava a insanidade deles. Agora algo bom com a hora antiga do Acre: a gente embarca em Brasília, por exemplo, ao meio-dia, viaja três horas, e desembarca meio-dia no Acre.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
PRIMEIRO SHOPPING DO ACRE
O Via Verde abriu as portas com 19 lojas. Não existe serviço bancário, café ou livraria. Apenas três restaurantes ativos na praça de alimentação. Cinema talvez daqui a dez dias. Uma garrafa de água custa R$ 3,50, um chopp R$ 5,00. Alguns lojistas estão insatisfeitos porque o governo do Acre assume a paternidade da geração de empregos do empreendimento.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
VIA VERDE SHOPPING
Nesta terça-feira (8), em Rio Branco (AC), inauguração do Via Verde Shopping. Sem escada rolante, vai frustrar muita gente.
Na década dos 1990, o então governador do Acre Orleir Cameli inaugurou o Mira Shopping e suas escadas rolantes no centro da cidade.
As escadas do "shopping" eram a principal atração. Para economizar energia, desligavam escadas e refrigeração. O "shopping" fechou.
Fechado, seu espaço se tornou comitê da campanha de Tião Viana. Depois foi alugado para abrigar uma secretaria do governo.
Agora, o governador Tião Viana (PT) e os empresários consideram o Via Verde Shopping uma nova etapa no desenvolvimento estadual.
Mas o Via Verde Shopping vem sendo erguido com empréstimo de dinheiro público junto ao Banco da Amazônia, bem como parte de suas lojas.
O contrato de R$ 60 milhões para o Via Verde é o maior financiamento da história do Fundo Constitucional do Norte (FNO) no Acre desde 1989.
Os empreendedores do Via Verde Shopping são a LGR, Prosperitas e Bicar.
O desenvolvimento sustentável no Acre é feito para milhares de ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas na máquina pública estadual.
A grande questão é saber se o Via Verde Shopping terá ou não vida tão curta quanto o Mira Shopping.
O Acre ocupa o sexto lugar entre os Estados com a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza, segundo o IBGE.
Existem 133.410 pessoas (19,6% da população) que recebem até R$ 70 por mês.
Outdoor memorável do Hotel Guapindaia: "O único com elevador no Acre". O hotel ainda não foi superado no uso da tecnologia.
Destaque para o comentário de Vandeck Santiago, repórter especial do Diario de Pernambuco:
- Aqui no Nordeste, onde muitos shoppings estão sendo abertos em cidades do interior, a preocupação dos empresários é exatamente esta, Altino Machado: tem que ter escadas rolantes. Elas são atração para as novas classes que estão descobrindo o consumo.
Comentário da professora Letícia Mamed:
- Nada mais interessante que a constituição de um shopping center para nos fazer esquecer a realidade desigual e caótica dos espaços públicos de uma cidade. Ele é um típico espaço privado que se propaga como público. Muitas vezes é criado para ser uma espécie de paliativo aos problemas da cidade onde imperam diferenças e contradições. Mundo afora, nos shoppings tudo é estrategicamente planejado e previsto, fazendo deles ilhas de encantamento, à base de muito consumo dos que deles podem desfrutar. Acompanhar o fenômeno do shopping center em Rio Branco/Acre será muito interessante.
Na década dos 1990, o então governador do Acre Orleir Cameli inaugurou o Mira Shopping e suas escadas rolantes no centro da cidade.
As escadas do "shopping" eram a principal atração. Para economizar energia, desligavam escadas e refrigeração. O "shopping" fechou.
Fechado, seu espaço se tornou comitê da campanha de Tião Viana. Depois foi alugado para abrigar uma secretaria do governo.
Agora, o governador Tião Viana (PT) e os empresários consideram o Via Verde Shopping uma nova etapa no desenvolvimento estadual.
Mas o Via Verde Shopping vem sendo erguido com empréstimo de dinheiro público junto ao Banco da Amazônia, bem como parte de suas lojas.
O contrato de R$ 60 milhões para o Via Verde é o maior financiamento da história do Fundo Constitucional do Norte (FNO) no Acre desde 1989.
Os empreendedores do Via Verde Shopping são a LGR, Prosperitas e Bicar.
O desenvolvimento sustentável no Acre é feito para milhares de ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas na máquina pública estadual.
A grande questão é saber se o Via Verde Shopping terá ou não vida tão curta quanto o Mira Shopping.
O Acre ocupa o sexto lugar entre os Estados com a maior concentração de pessoas em condições extremas de pobreza, segundo o IBGE.
Existem 133.410 pessoas (19,6% da população) que recebem até R$ 70 por mês.
Outdoor memorável do Hotel Guapindaia: "O único com elevador no Acre". O hotel ainda não foi superado no uso da tecnologia.
Destaque para o comentário de Vandeck Santiago, repórter especial do Diario de Pernambuco:
- Aqui no Nordeste, onde muitos shoppings estão sendo abertos em cidades do interior, a preocupação dos empresários é exatamente esta, Altino Machado: tem que ter escadas rolantes. Elas são atração para as novas classes que estão descobrindo o consumo.
Comentário da professora Letícia Mamed:
- Nada mais interessante que a constituição de um shopping center para nos fazer esquecer a realidade desigual e caótica dos espaços públicos de uma cidade. Ele é um típico espaço privado que se propaga como público. Muitas vezes é criado para ser uma espécie de paliativo aos problemas da cidade onde imperam diferenças e contradições. Mundo afora, nos shoppings tudo é estrategicamente planejado e previsto, fazendo deles ilhas de encantamento, à base de muito consumo dos que deles podem desfrutar. Acompanhar o fenômeno do shopping center em Rio Branco/Acre será muito interessante.
sábado, 5 de novembro de 2011
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
ESTRELA VERMELHA
Justiça ordena mudança na pintura do helicóptero do governo do PT
A Justiça Federal determinou que o governador Tião Viana (PT) refaça a pintura de uma estrela vermelha na fuselagem do helicóptero “Comandante João Donato”, pertencente ao Estado do Acre.
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), assinala na sentença que o governo estadual não comprovou que a estrela vermelha homenageia os heróis da Revolução Acreana, movimento que tomou o Acre da Bolívia no começo do século passado.
- Resta indiscutível que indisfarçadamente propaga símbolo do Partido dos Trabalhadores, a estrela vermelha de cinco pontas, violando os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e republicano, bem como o pluralismo político - afirma Luciana Tolentino na sentença.
De acordo com a juíza, a estrela vermelha viola o princípio da impessoalidade, pois favorece o Partido dos Trabalhadores em detrimento das demais agremiações partidárias.
- A violação também ocorre porque o serviço realizado pelo helicóptero é visto publicamente como tendo sido prestado pelo PT e não pelo Estado do Acre. Também viola o princípio da moralidade, porquanto afigura-se imoral utilizar bem público para divulgar símbolo de partido político. Igualmente viola o princípio republicano por utilizar bem público para favorecer particular - acrescenta Luciana Tolentino na sentença.
A magistrada ordenou que o governo estadual promova nova pintura, adequando o tamanho da estrela vermelha aos parâmetros previstos na Lei Estadual 1.170/95, caso deseje mantê-la na fuselagem do helicóptero.
A União Federal também foi condenada a emitir orientacão aos demais Estados para que se abstenham de utilizar os helicópteros comprados de modo similar – por meio de convênios com o Ministério da Justiça – para fins de propaganda político-partidária.
Na sentença, prolatada no âmbito da ação civil pública assinada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, a juíza afirma que a União Federal também falhou por não fiscalizar a execução do convênio, devendo, agora, tomar medidas para que a mesma situação não se repita em outros Estados.
O primeiro e único helicóptero do Acre foi adquirido em 2008 pelo então governador Binho Marques (PT), após o ex-governador Jorge Viana (PT), atualmente senador, assumir a presidência do Conselho de Administração da fabricante Helibras.
Na compra do helicóptero foram usados R$ 7,9 milhões oriundos de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, que acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), assinala na sentença que o governo estadual não comprovou que a estrela vermelha homenageia os heróis da Revolução Acreana, movimento que tomou o Acre da Bolívia no começo do século passado.
- Resta indiscutível que indisfarçadamente propaga símbolo do Partido dos Trabalhadores, a estrela vermelha de cinco pontas, violando os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e republicano, bem como o pluralismo político - afirma Luciana Tolentino na sentença.
De acordo com a juíza, a estrela vermelha viola o princípio da impessoalidade, pois favorece o Partido dos Trabalhadores em detrimento das demais agremiações partidárias.
- A violação também ocorre porque o serviço realizado pelo helicóptero é visto publicamente como tendo sido prestado pelo PT e não pelo Estado do Acre. Também viola o princípio da moralidade, porquanto afigura-se imoral utilizar bem público para divulgar símbolo de partido político. Igualmente viola o princípio republicano por utilizar bem público para favorecer particular - acrescenta Luciana Tolentino na sentença.
A magistrada ordenou que o governo estadual promova nova pintura, adequando o tamanho da estrela vermelha aos parâmetros previstos na Lei Estadual 1.170/95, caso deseje mantê-la na fuselagem do helicóptero.
A União Federal também foi condenada a emitir orientacão aos demais Estados para que se abstenham de utilizar os helicópteros comprados de modo similar – por meio de convênios com o Ministério da Justiça – para fins de propaganda político-partidária.
Na sentença, prolatada no âmbito da ação civil pública assinada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, a juíza afirma que a União Federal também falhou por não fiscalizar a execução do convênio, devendo, agora, tomar medidas para que a mesma situação não se repita em outros Estados.
O primeiro e único helicóptero do Acre foi adquirido em 2008 pelo então governador Binho Marques (PT), após o ex-governador Jorge Viana (PT), atualmente senador, assumir a presidência do Conselho de Administração da fabricante Helibras.
Na compra do helicóptero foram usados R$ 7,9 milhões oriundos de convênio do governo estadual com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
CORPO
José Augusto Fontes
Não interessam tuas proezas
Teus amores
Tuas mão dadas
O sorriso entregue, teus rancores
Não preciso do teu abraço levado
Do teu suspiro embriagado
Do teu jeitinho enfeitado.
Teus amores
Tuas mão dadas
O sorriso entregue, teus rancores
Não preciso do teu abraço levado
Do teu suspiro embriagado
Do teu jeitinho enfeitado.
Não sonho com teu pecado
Mas não querer é pecar
É ficar em ilusão e romance
Coisas em que se perde o prazer
E romance não interessa.
Não interessa tua beleza
Tua certeza, teus temores
Não serve a bondade dispersa
Não valem as mentiras caladas
Nossas baladas, nada disso expressa
A acesa paixão.
Aquele teu gemido sincero
O teu voltar que não espero
E não preciso nem de inspiração
Para dizer que não interessa o carinho
Que não importa nem um pouquinho
Tua saudade em exposição.
Não desejo tua nobreza
A esperteza das pernas morenas
Não pronuncio tua boca pequena
Deixei o sabor, não vigio teu humor
Nem lembro de como é inconstante
A cor dos teus cabelos, não interessa.
Agora vou ter pressa
Vou calar teu ai, o depois já vai
Vou sair, precisando ficar
Aparar teu gesto que cai
Vou apenas olhar um instante
Dois instantes, três, espreitar, atacar
Mesmo sem interessar amar.
Não interessa te seguir
Ouvir teu canto, teu falsete
Nem o lembrete no perfume
Teu gosto, perdi no ciúme.
Mas quero teu corpo
Dele sai tudo isso, aquele grito
Esse prazer, daquele, preciso
Enquanto tudo não sai disso
Quero apenas teu corpo
Para entrar e ficar
Repetir mentiras, certezas
Apenas teu corpo
E nem é preciso amar.
Mas não querer é pecar
É ficar em ilusão e romance
Coisas em que se perde o prazer
E romance não interessa.
Não interessa tua beleza
Tua certeza, teus temores
Não serve a bondade dispersa
Não valem as mentiras caladas
Nossas baladas, nada disso expressa
A acesa paixão.
Aquele teu gemido sincero
O teu voltar que não espero
E não preciso nem de inspiração
Para dizer que não interessa o carinho
Que não importa nem um pouquinho
Tua saudade em exposição.
Não desejo tua nobreza
A esperteza das pernas morenas
Não pronuncio tua boca pequena
Deixei o sabor, não vigio teu humor
Nem lembro de como é inconstante
A cor dos teus cabelos, não interessa.
Agora vou ter pressa
Vou calar teu ai, o depois já vai
Vou sair, precisando ficar
Aparar teu gesto que cai
Vou apenas olhar um instante
Dois instantes, três, espreitar, atacar
Mesmo sem interessar amar.
Não interessa te seguir
Ouvir teu canto, teu falsete
Nem o lembrete no perfume
Teu gosto, perdi no ciúme.
Mas quero teu corpo
Dele sai tudo isso, aquele grito
Esse prazer, daquele, preciso
Enquanto tudo não sai disso
Quero apenas teu corpo
Para entrar e ficar
Repetir mentiras, certezas
Apenas teu corpo
E nem é preciso amar.
José Augusto Fontes é poeta, cronista e juiz de direito acreano
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
SEGURANÇA PÚBLICA
Acre regulamenta sistema de grampo telefônico
O governador Tião Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido em 2005, durante a gestão do governador petista Jorge Viana, com capacidade de realizar escutas simultâneas de 400 ligações telefônicas.
O Sispac executará ações de planejamento e das atividades de inteligência com a finalidade de fornecer subsídios ao governador e ao Secretário de Segurança Pública, Reni Graebner, ex-superintendente da Polícia Federal no Acre, além de suporte operacional para autoridades policiais. O governador será subsidiado com informações para a tomada de decisões.
Uma das competências do sistema é administrar as plataformas de interceptações telefônicas e telemáticas para atendimento de ordens judiciais. O Sispac terá que prestar informações a um comitê deliberativo sobre as operações em curso, sem entrar em detalhes sobre pessoas, partes e assuntos.
- O governo não vai bisbilhotar ilegalmente a vida de nenhum cidadão. A legalidade do sistema será conferida pelo Judiciário e Ministério Público por meio de relatórios e até fisicamente. O nosso foco será o combate ao crime organizado e ao narcotráfico. O comitê terá controle apenas da aplicação da política de inteligência, dos resultados e do cumprimento aos direitos fundamentais, individuais e aos direitos humanos - afirma Graebner.
O secretário de Segurança disse que a institucionalização do Sispac possibilitará a integração do Acre aos demais sistemas de inteligência em vigor no País.
Interceptação de sinais
O Sistema de Interceptação de Sinais (Sinsi) dependerá de aprovação do governador para a aquisição de equipamentos, treinamentos e edição de normas.
O decreto estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação de sinais, o qual será administrado e gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública.
O decreto também prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo Comitê Deliberativo, assim como pelos respectivos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP).
Os integrantes do Sispac ficam impedidos de divulgar, nos meios de comunicação, os métodos ou procedimentos de inteligência, de instalações de núcleos de inteligência, nomes ou
qualquer identificação do pessoal ou que, de alguma maneira, dele participe.
O processo de aquisição do Sistema Guardião pelo governo estadual começou quando a Secretaria de Segurança era ocupada pelo ex-deputado petista Fernando Melo.
- O sistema permite interceptação e gravação simultânea de centenas de linhas telefônicas. É necessário que haja controle externo para se evitar que seja usado para fazer escutas políticas - alerta Melo, que se desfiliou do PT e é pré-candidato a prefeito de Rio Branco pelo PMDB.
PACATUBA NÃO É AQUI
Má fé ou erro de digitação?
No site do Ministério da Cultura consta um projeto de R$ 41,6 mil para promoção de atividades artísticas na área da música.
O projeto "Folclore: O Resgate do Povo e suas Histórias" tem como proponente uma Fundação de Turismo, Esporte e Cultura.
É direcionado às crianças e adolescentes de baixa renda e de escolas públicas do município de Pacatuba, mencionado como sendo do Acre.
Prevê durante um ano oficinas de percussão, história, postura, pulsação, audição e vídeo comentado, construção de instrumentos, grupos de percussão de estilos definidos etc.
Não existe Pacatuba no Acre. Pacatuba é no Ceará.
CARTA LIVRE E RADICALMENTE CRÍTICA
Michael Schmidlehner
Certamente o "governo da floresta" trouxe uma mudança inédita e fundamental no Acre. Foi uma mudança da noite para o dia. Não só pôs um fim num regime de terror, acabando com o crime organizado e esquadrão da morte, mas sobretudo introduziu uma mudança de valores, preconizando cidadania e socioambientalismo, ou como foi chamado, a florestania. Neste primeiro momento, a diferenciação bipolar, que os governantes da Frente Popular do Acre costumam fazer entre aqueles que “amam o Acre”, e os que querem destruí-lo, fazia muito sentido e foi aprovada pela grande maioria da população.
Entretanto, não podemos negar que, com o passar do tempo, este governo também teve que seguir as regras que definem o jogo da governabilidade, fazendo compromissos e alianças com forças anteriormente consideradas inimigas, adotando um curso mais pragmático e abrindo parcialmente mão dos valores que havia defendido originalmente.
Ao mesmo tempo, houve tendências autoritárias neste governo e o discurso de polarização foi mantido, tornando-se gradativamente um discurso de exclusão e censura. Desta forma, a criação de um espaço de autocrítica sincera da Frente Popular do Acre foi por ela mesma impedido.
Quem expressava um pensamento mais crítico, corria risco de ser taxado como inimigo do Acre. Não quero me alongar neste ponto sobre o histórico da Frente Popular do Acre. Para quem se interessa, posso recomendar um artigo (leia) bastante esclarecedor que foi publicado no blog do Altino Machado.
Referente às pessoas e instituições que assinaram a "Carta do Acre", posso dizer o seguinte: Certamente não odeiam o Acre, nem seu atual governo. No seminário participaram ativamente antigos companheiros de Chico Mendes que, juntos com ele, nas décadas 70 e 80 arriscaram suas vidas em defesa dos povos da floresta. Muitas das críticas – especificamente as críticas acerca do governo - foram feitas por eles. A carta é, na sua maior parte, um resumo dos comentários que os participantes acrianos e acrianas fizeram, após terem ouvido as apresentações sobre REDD e BNDS.
O documento foi lido várias vezes. Não podemos julgar que as ONGs e Sindicatos Rurais assinaram a carta por ingenuidade. Foi um evento altamente participativo e um momento de forte confraternização. A carta representa sim, o pensamento de uma parcela do movimento do Acre. O fato de a atuação de algumas destas organizações hoje talvez não ser tão pró-ativa atribui-se também ao esvaziamento que o movimento socioambiental sofreu a partir do momento que a Frente Popular assumiu o governo sob a bandeira do socioambientalismo.
Sinto que o problema da Carta do Acre é que ela entra num momento – nas vésperas das eleições 2012 – quando os partidos políticos começam a se armar para a disputa e as forças da direita e as oligarquias do agronegócio iniciam seus ataques. Poder-se-ia argumentar que num momento em que há perigo do governo da Frente Popular poder ser derrubado e substituído por um governo muito pior da direita, deveríamos nos reter com críticas demais radicais e nos declarar, apesar de seus defeitos, solidários com este governo. Opor o governo seria neste momento imprudente para quem é compromissado com o socioambientalismo. Mas eu acho que não é bem assim.
Nós, como não-governamentais, não podemos deixar nos forçar de “escolher o lado” entre partidos ou governos mais ou menos maus. Os movimentos sociais, quando perdem sua independência do governo, estancam, deixam de ser movimentos e passam a fazer parte de um jogo de hegemonia. Também costuma-se argumentar que críticas sempre devem ser construtivas, ou seja, não se deve apenas questionar, mas também se responsabilizar, no sentido de ofertar soluções alternativas.
Entretanto, não podemos negar que, com o passar do tempo, este governo também teve que seguir as regras que definem o jogo da governabilidade, fazendo compromissos e alianças com forças anteriormente consideradas inimigas, adotando um curso mais pragmático e abrindo parcialmente mão dos valores que havia defendido originalmente.
Ao mesmo tempo, houve tendências autoritárias neste governo e o discurso de polarização foi mantido, tornando-se gradativamente um discurso de exclusão e censura. Desta forma, a criação de um espaço de autocrítica sincera da Frente Popular do Acre foi por ela mesma impedido.
Quem expressava um pensamento mais crítico, corria risco de ser taxado como inimigo do Acre. Não quero me alongar neste ponto sobre o histórico da Frente Popular do Acre. Para quem se interessa, posso recomendar um artigo (leia) bastante esclarecedor que foi publicado no blog do Altino Machado.
Referente às pessoas e instituições que assinaram a "Carta do Acre", posso dizer o seguinte: Certamente não odeiam o Acre, nem seu atual governo. No seminário participaram ativamente antigos companheiros de Chico Mendes que, juntos com ele, nas décadas 70 e 80 arriscaram suas vidas em defesa dos povos da floresta. Muitas das críticas – especificamente as críticas acerca do governo - foram feitas por eles. A carta é, na sua maior parte, um resumo dos comentários que os participantes acrianos e acrianas fizeram, após terem ouvido as apresentações sobre REDD e BNDS.
O documento foi lido várias vezes. Não podemos julgar que as ONGs e Sindicatos Rurais assinaram a carta por ingenuidade. Foi um evento altamente participativo e um momento de forte confraternização. A carta representa sim, o pensamento de uma parcela do movimento do Acre. O fato de a atuação de algumas destas organizações hoje talvez não ser tão pró-ativa atribui-se também ao esvaziamento que o movimento socioambiental sofreu a partir do momento que a Frente Popular assumiu o governo sob a bandeira do socioambientalismo.
Sinto que o problema da Carta do Acre é que ela entra num momento – nas vésperas das eleições 2012 – quando os partidos políticos começam a se armar para a disputa e as forças da direita e as oligarquias do agronegócio iniciam seus ataques. Poder-se-ia argumentar que num momento em que há perigo do governo da Frente Popular poder ser derrubado e substituído por um governo muito pior da direita, deveríamos nos reter com críticas demais radicais e nos declarar, apesar de seus defeitos, solidários com este governo. Opor o governo seria neste momento imprudente para quem é compromissado com o socioambientalismo. Mas eu acho que não é bem assim.
Nós, como não-governamentais, não podemos deixar nos forçar de “escolher o lado” entre partidos ou governos mais ou menos maus. Os movimentos sociais, quando perdem sua independência do governo, estancam, deixam de ser movimentos e passam a fazer parte de um jogo de hegemonia. Também costuma-se argumentar que críticas sempre devem ser construtivas, ou seja, não se deve apenas questionar, mas também se responsabilizar, no sentido de ofertar soluções alternativas.
Entretanto, em certos momentos faz-se necessário - mesmo sem ter uma solução alternativa - simplesmente questionar certas noções, principalmente quando estas noções vem sendo introduzidas de forma forçada, de cima para baixo. E isso também é o caso nas concepções de REDD e ABS (repartição de benefícios). Estes mecanismos mercadológicos foram concebidos pelos governos no âmbito da ONU sob pressão de interesses comerciais e agora vem sendo apresentados como se fossem soluções sem alternativa.
As consultas com as comunidades indígenas e locais, como os governos promovem, tendem a reduzir a problemática a questões técnicas e pragmáticas, pressupondo que a princípio se trata de uma solução.
As consultas com as comunidades indígenas e locais, como os governos promovem, tendem a reduzir a problemática a questões técnicas e pragmáticas, pressupondo que a princípio se trata de uma solução.
Ainda tem muito pouca discussão com as comunidades sobre os pontos questionáveis, tanto no que se refere as consequências práticas (quais reais impactos e dependências estes acordos podem trazer para as comunidades em longo prazo), quanto as questões da ideologia por trás destes mecanismos (no caso do REDD poder continuar poluir, compensando em outro lugar, no caso do ABS poder continuar patentear os recursos e conhecimentos dos povos da floresta, pagando-os).
Faz-se necessário promover não apenas consultas e capacitações, mas também contribuir com autodeterminação e empoderamento destes povos e comunidades para que eles possam desenvolver sua própria forma de gestão e política da biodiversidade.
Da mesma forma, é necessário que as argumentações contra a implementação destes mecanismos possam se articular livremente, contrapondo o discurso dominante e servindo de informação alternativa para as comunidades na sua tomada de decisão. Neste sentido a Carta do Acre traz uma crítica radical, lembrando que a origem da palavra “radical” é de “ir até a raiz”.
Da mesma forma, é necessário que as argumentações contra a implementação destes mecanismos possam se articular livremente, contrapondo o discurso dominante e servindo de informação alternativa para as comunidades na sua tomada de decisão. Neste sentido a Carta do Acre traz uma crítica radical, lembrando que a origem da palavra “radical” é de “ir até a raiz”.
O que pode parecer a primeira vista uma série de assuntos diferentes – REDD, BNDES, extração de madeira, desvirtualização da imagem de Chico Mendes – encontra na sua raíz o mesmo problema, que é a mercantilização da natureza e a penetração dos espaços físicos e simbólicos da nossa vida pelo interesse comercial.
No mundo inteiro, movimentos sociais e ambientais vem se alertando sobre esta problemática. A Carta do Acre tem que ser levada a sério. Ela é uma importante contribuição com a discussão mais livre e mais radicalmente crítica.
Michael Schmidlehner é da organização Amazonlink
No mundo inteiro, movimentos sociais e ambientais vem se alertando sobre esta problemática. A Carta do Acre tem que ser levada a sério. Ela é uma importante contribuição com a discussão mais livre e mais radicalmente crítica.
Michael Schmidlehner é da organização Amazonlink
LEVIANDADE, IDEOLOGIA E ÓDIO
Vera Olinda Sena
Trago alguns esclarecimentos sobre a “Carta do Acre”. A carta até motivou para que colocássemos pontos adormecidos para a sociedade e aquecer o debate responsável; contribuir com a informação e com a transparência. É, portanto, bastante oportuno esclarecer que a carta não reflete o pensamento de uma parcela pró ativa do movimento social do Acre, nas questões colocadas a revelia do debate amplo sério e democrático sobre o nosso estado. Lamentavelmente os signatários da carta perderam o foco de um evento que poderia ter sido muito bom para a formação de opinião sobre REDD e perderam o bonde da história. Não participamos da oficina, mas percebemos isso pela carta que ora circula em nossa rede e em outras.
Acho leviano que alguns signatários da carta, os que nunca tinham estado no Acre antes, apresentem um documento, como resultado do evento, opinando sobre a mudança de governo em nosso estado no ano de 1999. Como podem chegar pela primeira vez em um estado e já emitir opinião segura e juízo de valor sobre um projeto de governo? Como podem não colocar a parcialidade na visita que fizeram, supostamente de poucas horas, em uma comunidade e já publicarem certezas sobre as condições de vida da comunidade visitada? Que matriz de desenvolvimento sustentável estas instituições querem construir com base exclusiva em ideologia e ódio ao governo da Frente Popular?
Os signatários desta carta, os que não conhecem nossa realidade acreana, não podem chegar ao Acre desmontando o que levamos anos, e custou vidas, para construirmos. Nós que trabalhamos muito para dar institucionalidade ao Acre, sabemos muito bem o que foi construir essa sociedade. Estamos até hoje, e já se passaram mais de 30 anos, buscando aprimorar nossas ações públicas em diálogo aberto com os diferentes setores que compõem uma nação. Os signatários que não conhecem o Acre não sabem que nas décadas de 1970 e 1980 estávamos ameaçados, juntos com seringueiros, ribeirinhos, agricultores sem terra e indígenas, lutando pela sobrevivência, nossa e da floresta. E os que conhecem, deveriam aceitar as diferenças e saber que, com o tempo mudanças ocorrem e assim o projeto original muda também, embora os princípios permaneçam.
Quanto ao governo, sim, claro, tem falhas, problemas e as dificuldades são muitas, mas não se compara ao que vivemos com os anteriores aos 3 mandatos da Frente Popular do Acre (FPA). O Acre hoje tem governabilidade e tem institucionalidade, coisa que não tinha antes e fomos nós, o movimento social, organizado e responsável, que deu. Para quem não vive aqui informamos que, hoje, temos oposição desqualificada e ainda defensora do desmatamento. É enorme nossa tarefa e missão para mostrar que floresta em pé gera riqueza.
Fizemos no passado, e no presente fazemos muito mais: fomos nós que construímos políticas públicas, que são referência para a Amazônia sustentável. Vou citar alguns exemplos, e já peço desculpas porque, agora mesmo, não terei tempo para mostrar em números o que vou elencar. Posso fazer nos próximos dias, mas está disponível em sites e publicações como Acre em Números, CPI-Acre, Sefaz, ZEE e Biblioteca da Floresata.
Alguns exemplos de politicas públicas:
Povos Indígenas – políticas públicas específicas de gestão territorial e ambiental produção, educação e cultura. O Acre é o único estado do Brasil que tem um programa de formação de agentes agroflorestais indígenas com reconhecimento oficial do Conselho Estadual de Educação;
Políticas Públicas Ambientais - redução do desmatamento no Acre, comparado a outros estados amazônicos e crescimento PIB do Acre; ordenamento Territorial que, por meio do ZEE ( Zoneamento Ecológico Econômico) planeja melhor o uso dos recursos naturais e considera para isso os modos de vida e culturas dos povos indígenas e tradicionais;
Política Pública Cultura e Sociedade – temos sim, fortalecimento da governança nos espaços de participação da sociedade - conselhos e comitês.
Na CPI-Acre não trabalhamos diretamente com economia, mas posso afirmar que o Acre avançou na economia de base florestal (castanha, madeira e borracha). Avançamos na produção familiar e temos o programa de certificação da propriedade rural, baseada em experiência das ONGs de produção em base agroecológica.
Poderia citar vários outros exemplos, mas a hora está adiantada.
Por fim, minha sugestão é que vejam vários outros documentos que circularam a respeito desta “Carta do Acre” referente a esclarecimentos e contraponto sobre o Acre. Também sugiro a leitura da carta da Rede Acreana de Mulheres e Homens esclarecendo que não foi consultada e que não autorizou a inclusão de seu nome como signatária da “Carta do Acre”. Vejam em anexo.
Somos a favor do debate aberto e transparente. A questão não é ser a favor ou contra REDD, a questão é debater, construir e mostrar saídas e soluções que garantam os direitos plenos e vida melhor para todos, com a floresta em pé.
Vera Olinda Sena é da Comissão Pró-Índio do Acre
Trago alguns esclarecimentos sobre a “Carta do Acre”. A carta até motivou para que colocássemos pontos adormecidos para a sociedade e aquecer o debate responsável; contribuir com a informação e com a transparência. É, portanto, bastante oportuno esclarecer que a carta não reflete o pensamento de uma parcela pró ativa do movimento social do Acre, nas questões colocadas a revelia do debate amplo sério e democrático sobre o nosso estado. Lamentavelmente os signatários da carta perderam o foco de um evento que poderia ter sido muito bom para a formação de opinião sobre REDD e perderam o bonde da história. Não participamos da oficina, mas percebemos isso pela carta que ora circula em nossa rede e em outras.
Acho leviano que alguns signatários da carta, os que nunca tinham estado no Acre antes, apresentem um documento, como resultado do evento, opinando sobre a mudança de governo em nosso estado no ano de 1999. Como podem chegar pela primeira vez em um estado e já emitir opinião segura e juízo de valor sobre um projeto de governo? Como podem não colocar a parcialidade na visita que fizeram, supostamente de poucas horas, em uma comunidade e já publicarem certezas sobre as condições de vida da comunidade visitada? Que matriz de desenvolvimento sustentável estas instituições querem construir com base exclusiva em ideologia e ódio ao governo da Frente Popular?
Os signatários desta carta, os que não conhecem nossa realidade acreana, não podem chegar ao Acre desmontando o que levamos anos, e custou vidas, para construirmos. Nós que trabalhamos muito para dar institucionalidade ao Acre, sabemos muito bem o que foi construir essa sociedade. Estamos até hoje, e já se passaram mais de 30 anos, buscando aprimorar nossas ações públicas em diálogo aberto com os diferentes setores que compõem uma nação. Os signatários que não conhecem o Acre não sabem que nas décadas de 1970 e 1980 estávamos ameaçados, juntos com seringueiros, ribeirinhos, agricultores sem terra e indígenas, lutando pela sobrevivência, nossa e da floresta. E os que conhecem, deveriam aceitar as diferenças e saber que, com o tempo mudanças ocorrem e assim o projeto original muda também, embora os princípios permaneçam.
Quanto ao governo, sim, claro, tem falhas, problemas e as dificuldades são muitas, mas não se compara ao que vivemos com os anteriores aos 3 mandatos da Frente Popular do Acre (FPA). O Acre hoje tem governabilidade e tem institucionalidade, coisa que não tinha antes e fomos nós, o movimento social, organizado e responsável, que deu. Para quem não vive aqui informamos que, hoje, temos oposição desqualificada e ainda defensora do desmatamento. É enorme nossa tarefa e missão para mostrar que floresta em pé gera riqueza.
Fizemos no passado, e no presente fazemos muito mais: fomos nós que construímos políticas públicas, que são referência para a Amazônia sustentável. Vou citar alguns exemplos, e já peço desculpas porque, agora mesmo, não terei tempo para mostrar em números o que vou elencar. Posso fazer nos próximos dias, mas está disponível em sites e publicações como Acre em Números, CPI-Acre, Sefaz, ZEE e Biblioteca da Floresata.
Alguns exemplos de politicas públicas:
Povos Indígenas – políticas públicas específicas de gestão territorial e ambiental produção, educação e cultura. O Acre é o único estado do Brasil que tem um programa de formação de agentes agroflorestais indígenas com reconhecimento oficial do Conselho Estadual de Educação;
Políticas Públicas Ambientais - redução do desmatamento no Acre, comparado a outros estados amazônicos e crescimento PIB do Acre; ordenamento Territorial que, por meio do ZEE ( Zoneamento Ecológico Econômico) planeja melhor o uso dos recursos naturais e considera para isso os modos de vida e culturas dos povos indígenas e tradicionais;
Política Pública Cultura e Sociedade – temos sim, fortalecimento da governança nos espaços de participação da sociedade - conselhos e comitês.
Na CPI-Acre não trabalhamos diretamente com economia, mas posso afirmar que o Acre avançou na economia de base florestal (castanha, madeira e borracha). Avançamos na produção familiar e temos o programa de certificação da propriedade rural, baseada em experiência das ONGs de produção em base agroecológica.
Poderia citar vários outros exemplos, mas a hora está adiantada.
Por fim, minha sugestão é que vejam vários outros documentos que circularam a respeito desta “Carta do Acre” referente a esclarecimentos e contraponto sobre o Acre. Também sugiro a leitura da carta da Rede Acreana de Mulheres e Homens esclarecendo que não foi consultada e que não autorizou a inclusão de seu nome como signatária da “Carta do Acre”. Vejam em anexo.
Somos a favor do debate aberto e transparente. A questão não é ser a favor ou contra REDD, a questão é debater, construir e mostrar saídas e soluções que garantam os direitos plenos e vida melhor para todos, com a floresta em pé.
Vera Olinda Sena é da Comissão Pró-Índio do Acre
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
terça-feira, 1 de novembro de 2011
GOVERNO NÃO "HOUVE" MESMO
Repórter Jairo Carioca, do site AC 24 Horas, se supera a cada segundo. Quando teremos Procon contra isso?
Atualização às 17h22: Sem concordância e plural, o repórter voltou a golpear a última flor do Lácio no título abaixo, que poderia ter sido assim: "Elevado grau de desmatamento e degradação em reservas extrativistas e assentamentos. Já foram desmatados 1,4 mil hectares nas áreas críticas."
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