quarta-feira, 6 de abril de 2011

O ACRE E A OPERAÇÃO DEJAVU

Vamos ver se entendi bem: na manhã desta quarta-feira (6), o apresentador do programa Cidade 5, Washington Aquino, fez comentários sobre a Operação Dejavu, da Polícia Federal, que prendeu no dia anterior 11 pessoas do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e Acre, envolvidas com o desvio de pelos menos R$ 16 milhões de verbas públicas destinadas a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Das 11 pessoas presas, duas são do Acre: Mariana Lisboa e o professor universitário Aberson Carvalho, que já estão na Papudinha, segundo revelou o repórter Adailson Oliveira, da TV Gazeta. Foram feitos contratos com o governo do Acre que podem chegar a R$ 8 milhões.

A Polícia Federal encontrou notas fiscais falsas, o que comprovaria que as Oscips cobravam valores excessivos da taxa de administração, que chegavam a 22%, e superfaturavam serviços médicos e até a compra de materiais.

Saiba mais no baú deste blog:


De volta ao apresentador Washington Aquino. Ele disse que "toda a roubalheira começou pelo Paraná", e indagou aos telespectadores:

- Quem do Paraná era todo poderoso, ou melhor, poderosa no governo passado?

Aquino disse mais:

- Eu achava que estava errado, mas agora o telhado dela vai cair. É aquela mesma, aquela senhora magrinha, pequena, de olhinhos pequenos - e começou a rir.

Todo mundo entendeu como sendo a ex-diretora do Instituto de Administração Penitenciária e ex-secretária de Desenvolvimento para a Segurança Social do Estado do Acre, Laura Okamura, que trabalhou durante a gestão do governador petista Binho Marques.

Em fevereiro de 2008, Aquino foi exonerado por Binho Marques do cargo de diretor da estatal Rádio Difusora Acreana porque usou o mesmo programa de TV para criticar a colega Laura Okamura. Embora já fosse homem de confiança do então senador Tião Viana , o então governador não cedeu aos apelos para que fosse mantido no cargo.

- Nós vamos vencer mais essa - disse Viana ao telefonar para manifestar solidariedade ao radialista, que chegou a declarou que era mais conhecido no Acre que o governador.

Na tarde desta quarta-feira, o governador Tião Viana (PT) divulgou uma nota intitulada "Ao povo acreano, às instituições e ao ex-governador Binho Marques".

Sem mencionar nomes e fatos, Viana se refere a "ataques e notícias maledicentes plantadas por políticos sem honra". Dejavu pra cá, dejavu pra lá, tenho a impressão de a nota esteja relacionada ao assunto que mereceu comentários de Washington Aquino sobre o governo Binho Marques e os desdobramentos da Operação Dejavu no Acre.

Eis a nota do governador Tião Viana:

"Como governador e como acreano, venho a público ressaltar a absoluta integridade de caráter, a competência administrativa e a mais verdadeira dedicação do ex-governador Binho Marques, desde quando secretário Municipal e Estadual de Educação, exercendo a função de vice-governador até a condução honrosa dos destinos do Acre e do seu Povo, como governador no período de 2007 a 2010.

Um acreano da estatura ética de Binho Marques não será atingido pelos recorrentes ataques e notícias maledicentes plantadas por políticos sem honra, responsáveis pela desconstrução ética , administrativa e funcional do Estado do Acre, que em passado recente alimentaram a corrupção, a violência e outros desvios que envergonhavam o povo acreano. Derrotados nas urnas, afastados pelo povo dos cofres públicos, esses maus políticos se refugiam na prática da injúria, da calúnia e da difamação.

Na área da Saúde, em especial, reafirmo a certeza no zelo, na boa fé e na dedicação para melhorar os serviços à população, e ainda o trabalho sério de colaboradores como Sérgio Roberto e Lucimara Barbim, sempre pautado na moralidade e no exemplo do então governador.  Valorizo a infraestrutura legada para a qualificação, os avanços e a humanização da Saúde, que são desafios preparados para a atual etapa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Acre.

Por fim, expresso aqui minha solidariedade, respeito e reconhecimento ao nosso ex-governador Binho Marques.

Rio Branco, 06 de abril de 2011

Tião Viana
Governador do Estado do Acre"

DIAS MELHORES VIRÃO

Do poeta e compositor Sérgio Souto:

"Caro Altino,

lembro com carinho o dia que você me deu uma poesia. É a letra de Curuminzin.

Meu filho Jan Lucas estava no Acre para ser batizado e você estava na festa.

Que bom que você me emprestou um pouco do seu talento.

Gritou Noel um dia:

"O mundo me condena
E ninguém tem pena
Falando sempre mal do meu nome
Deixando de saber
Se eu vou morrer de sede
Ou se vou morrer de fome"

Dias melhores virão.

Beijo n'alma."

OPÍPARA PÂNDEGA


O colunismo social continua em alta no Acre. Talvez porque seja um dos poucos espaços onde a sociedade acreana se vê retratada como ela realmente é. Temas de política e polícia dominam a mídia local com as caras e bocas de sempre, o que não atrai tantos leitores. O diário A Gazeta, por exemplo, possui 11 colunistas sociais. Visitei nesta quarta-feira "The Best Flashes", assinada por Jussara Holanda, onde há relato e fotos da pândega promovida pelo letrado ex-roqueiro Osmir Neto aos amigos dele.

terça-feira, 5 de abril de 2011

INDIOZINHO NA FRENTE DO PALÁCIO RIO BRANCO

"Inúteis batalhas pra sobreviver, sabe Deus"



CURUMINZIN

(Sérgio Souto, Zé Carlos e Altino Machado)

Vem meu Curumim
Barranqueiro
Bandoleiro
De las plagas
Lá do deus Tupã

Meu Curuminzin
Varejeiro
Caçador
Aventureiro
Rei Apurinã

Mostra-me
As histórias
Das noites de breu
Dos sacis e mortalhas
Inúteis batalhas
Pra sobreviver
Sabe Deus

Traz pra mim
As cantigas
As cores, os sons
Os penachos,
Tambores e flautas
Os balangandãs, as maracas
O arco e flecha-me

Vamos dançar o mariri
Na boca-da-noite
Vamos tomar cipó
Na beira do rio

GOVERNO E JUDICIÁRIO DISPUTAM ANEXO

Veja o que o Página 20, sempre muito antenado nos assuntos de interesse do governo do Acre, anunciou nesta terça-feira (5), na coluna Poronga:

"Dentro de poucos dias os vereadores de Rio Branco sairão do prédio da Funasa, onde disputam espaço com servidores e índios que ocupam o local há meses. Os parlamentares pediram e o governador Tião Viana (PT) cedeu o prédio onde funcionou o Anexo do Tribunal de Justiça, na Avenida Ceará.

E a coluna prossegue:

"Como o prédio do Anexo é muito grande (sic), os vereadores dividirão o espaço com a Junta Comercial do Estado do Acre, cujo prédio passará por uma ampla reforma."

Pelo visto, o governador, os vereadores e a imprensa esqueceram de combinar as mudanças com o Judiciário.

A reação veio no início desta manhã, quando o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, declarou estar surpreso com as declarações de que o Anexo será em breve ocupado por outras instituições e órgãos alheios ao Judiciário.

Longuini deixou claro que o "Anexo do TJAC" abrigará três novas unidades do Poder Judiciário: a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, a Vara de Execução Fiscal e o Centro de Conciliação e Mediação.

O Tribunal de Justiça afirma que manterá a posse do Anexo.

Leia mais no site do Tribunal de Justiça.

O CORVO E AS ESMERALDAS


Lançamento do romance "O Corvo e as Esmeraldas", do amapaense José Wilibaldo Savino Carvalho, funcionário mais antigo e analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Aventuras e desventuras de um trabalhador paranaense que vem para o Acre. Disputa o amor de uma mulher cobiçada pelo patrão e é acusado injustamente de um crime. Foge da prisão e 20 anos depois retorna em busca de seu amor. O romance  mereceu menção honrosa no Prêmio Sesc de Literatura (2009), em Brasília, e, no Acre, foi o terceiro colocado no Prêmio de Literatura Garibaldi Brasil (2010). Às 19h30, no Sesc-centro, em Rio Branco.

ÍNDIOS DO ACRE

Cinco meses de protestos na tentativa de sensibilizar os governos federal e estadual sobre saúde nas aldeias.











Leia mais no Blog da Amazônia.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MELÔ DO FUSO HORÁRIO DO ACRE

"Será que o meu voto perdeu a validez (sic) e só tem valor para eleger vocês?"

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ACRE


"Prezado Altino Machado,

Sou leitora assídua do seu blog, pois gosto da maneira como escreve, edita e esclarece as noticias.

Como sei que muitas pessoas consideram bastante o que você escreve, gostaria de contar com o seu acesso ao blog do projeto Ciliar Só-Rio Acre.

Caso considere interessante, comente algo sobre o mesmo em seu blog e estimule as pessoas a contribuírem com a recuperação de nosso Rio Acre.

Você bem sabe que muito se discute sobre a quantidade e qualidade da água existente no Planeta, no entanto, poucas atitudes são tomadas para reverter a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Acre.

Acredito que já está passando da hora de tentarmos mudar a consciência e a cultura das pessoas, que acabam por esquecer a importância que o Rio Acre tem em nossas vidas.

Minha mãe costuma dizer que "devemos começar pelo começo". O primeiro passo é lembrar às pessoas sobre a importância da vegetação ciliar para a manutenção do nosso Rio.

As demais metas do projeto estão enumeradas no blog Ciliar Só-Rio Acre. Além das informações do projeto, colocamos sempre alguns textos com informações importantes na área ambiental.

Cleyciane Menezes dos Santos
Engenheira Florestal"


Meu comentário: nos últimos três dias boa parte da população de Rio Branco se aglomerou sobre as cinco pontes e nas margens do Rio Acre para contemplá-lo por causa da beleza da subida das águas em decorrência de um repiquete. Enquanto isso, políticos do Acre e o Banco do Brasil, Banco da Amazônia e BNDES continuam a financiar projetos agropecuários cujos impactos ameaçam a vida dos rios do Acre. Fala-se, por exemplo, que até 2012 o governo estadual vai investir R$ 60 milhões na construção de 2,3 mil açudes no Estado. Mas não se vê ninguém tratando do impacto disso nas bacias hidrográficas. Além de continuarmos devastando matas ciliares, todas as nossas cidades usam os rios como depósito de lixo e esgoto. E isso acontece na terra de Chico Mendes, que a propaganda do governo considera o melhor lugar para se viver na Amazônia. Recomendo a leitura do blog Ciliar Só Rio Acre para compreender a gravidade da situação.

GAMELEIRA

É um lixo onde o Acre começou


Historiadores contam que Rio Branco (AC) surgiu em 28 de dezembro de 1882, quando o seringalista cearense Neutel Maia e seus homens, numa sinuosa curva do rio Acre, avistaram uma frondosa árvore e no tronco dela atracaram sua embarcação.

Tombada como patrimônio histórico e cultural do Acre muitos anos depois, a gameleira é motivo de orgulho para muitos acreanos. A novelista Glória Perez, por exemplo, quando visita o Acre abraça o tronco da árvore em memória de Miguel Ferrante.

- Papai uma vez me pediu: toda vez que for ao Acre dê um abraço na gameleira por mim - conta Glória Perez.

Na margem direita do rio Acre, o governo revitalizou prédios antigos, construiu parcialmente um calçadão, além de um mastro com mais de 50 metros de altura onde tremula a bandeira acreana. O local passou a ser chamado de centro histórico de Rio Branco.

Mas a promessa de continuidade da obra jamais alcançou a árvore centenária, que está cada dia mais abandonada e ameaçada.

Embora a área seja patrimônio público, pretendo ocupar aquele pedacinho onde viceja uma dezena de bananeiras. Quero fazer uma nova palafita para servir como espaço de redação deste blog.

Terei que me dirigir a algum político ou gestor público? Ou basta chegar e ocupar?

Clique nas imagens para visualizar melhor o lixo que é o cartão postal da cidade.

domingo, 3 de abril de 2011

ELES CONTINUAM BONITOS

Since 1989


Binho Marques e Fernando França, na foto acima. Abaixo, Toinho Alves, Rejane Ribeiro, Fernando França, Simony D'Ávila, Sílvio Margarido e Binho Marques. Fotos do Facebook do Fernando França.

EDVALDO SANTANA

LHÉ NO BANHO

Quem disse que ele não gosta de tomar banho? Abrahim Farhat Neto, fundador do PT, assessor do senador Anibal Diniz (PT-AC) e militante das causas perdidas, montou na bike nesta manhã, tomou café no mercado e aproveitou o repiquete para se banhar nas águas barrentas do Rio Acre.


FALTOU ALGUÉM NO VELÓRIO DO ZÉ

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Os dois morreram com a mesma idade: 79 anos. Os dois foram abatidos pela mesma doença maligna contra a qual lutaram bravamente por um longo período. José Alencar (1931-2011), vice-presidente do Brasil, câncer no intestino. François Mitterand (1916-1996) presidente da França, câncer na próstata. Ambos tiveram funerais solenes, com pompa de chefe de Estado. No velório do francês, porém, foi registrada uma presença, que esteve ausente no enterro do brasileiro.

Quase 15 mil pessoas desfilaram diante do corpo de Alencar, velado no Palácio do Planalto, em Brasília e, no dia seguinte, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com direito a desfile em cortejo fúnebre, limusine preta, celebração presidida pelo núncio apostólico, honras militares, 21 tiros de canhão, bandeira a meio mastro, luto oficial. Alguém, no entanto, sentiu a perda, mas não foi aos dois palácios. Quem?

Estavam lá a presidente Dilma Rousseff, quatro ex-presidentes, entre os quais Lula, ministros, senadores, deputados, juízes, governadores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, políticos de todos os partidos, gente do povo. Enfim, todos os poderes constituídos. O comandante do Exército, general Enzo Peri, lembrou que o morto, quando jovem, havia feito “tiro de guerra”: “Nós sentimos profundamente. Era um grande patriota, amigo das Forças Armadas”.

O médico do ex-vice-presidente, Raul Cutait, declarou que Alencar era “um exemplo de paciente”. Ele teve “um papel quase que didático em relação ao câncer”, confirmou Josias de Souza, colunista da Folha de SP. Efetivamente, o Brasil inteiro acompanhou, solidário, a luta daquele mineiro de Muriaé, corajoso, esbanjando a disposição de um touro, sempre com um sorriso descontraído depois de cada uma das inúmeras cirurgias a que foi submetido. Era duro de queda, o Zé. Dava a impressão de ser imortal.

“Ele levou esperança a milhares de pacientes, abriu discussão sobre os avanços no combate ao câncer, ensinou ao Brasil a fé, a coragem no enfrentamento à doença e a importância fundamental da família e dos amigos para o sucesso do tratamento” - disse Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia. Na sua fala, nada foi dito sobre uma pessoa, ali ausente, que não havia recebido essa injeção de esperança.

Ritual do poder

De qualquer forma, quem teve alguém próximo com câncer - e quase todo mundo teve alguém próximo com câncer - se sentiu unido a José Alencar. O Globo registrou muitas mensagens de mulheres e homens comuns como Sidney Tito - “Adeus Zé, Deus te receberá com honras destinadas aos humildes, aos bons e aos justos” - ou Fátima Cremona - “O Brasil perde um grande guerreiro”.

Até mesmo adversários não hesitaram em entrar na fila de cumprimentos no velório, entre eles o ex-presidente Itamar Franco, classificado como “péssimo caráter” por Alencar em depoimento a Eliane Cantanhêde, autora de “José Alencar, Amor à Vida”.

Itamar não chegou a chorar, como Lula, mas provou que mineiro é solidário no câncer, como queria Otto Lara. Outro ex-presidente, José Sarney (vixe, vixe!), com ar compungido, moveu o bigode de ratazana e se pronunciou: “No meu tempo, não vi um político ser objeto de opinião tão unânime e receber uma solidariedade tão sem contrastes de todos os segmentos da sociedade quanto José Alencar”. Será?

O senador Aécio Neves concordou e, crente que o purgatório de Alencar foi aqui na terra, despachou-o direto pro céu: “O Criador deve ter dito: uai Zé, achei que você não vinha nunca”. Ninguém questionaria o sotaque mineiro de Deus se não houvesse um lugar vazio no velório. Mas havia, embora despercebido por pessoas tão familiares como o ex-ministro José Dirceu e a presidente Dilma.

Dilma contou que Alencar a “adotou” quando ela chegou a Brasília, em 2003: “Foi meu segundo pai”. Na mesma linha, Dirceu afirmou, ao sair do velório: “Lula disse que perdeu um irmão. Eu perdi quase um pai”.

Com tal paternidade declarada, não precisa de um estudo profundo sobre estrutura de parentesco para ver que a cerimônia do adeus ao patriarca reuniu toda a quase-família: a esposa dona Mariza, os três filhos Josué, Graça e Patrícia. Além do quase-filho Dirceu, lado a lado de sua quase-irmã Dilma e do seu tio Lula. Só faltou mesmo alguém que esteve nos funerais de Mitterand.

Mazarine

Quando o presidente da França morreu no cargo, foram se despedir dele, na Catedral de Notre Dame, em Paris, cerca de 1.500 personalidades: reis, rainhas, príncipes, presidentes e chefes de governo de quase todos os países do mundo. Mas não foi nenhum deles que fez falta no enterro de Alencar. Quem fez falta foi alguém ainda mais importante, que concentrou todo o foco da imprensa mundial: Mazarine

Mazarine foi registrada com esse nome em homenagem à biblioteca mais antiga da França. É que seus pais adoravam livros. Sua mãe Anne Pingeot era bibliotecária do Museu d´Orsay. Seu pai François Mitterand discutia com intimidade, entre outras, as obras de escritores latino-americanos como Júlio Cortázar e Garcia Marquez, que foram convidados para sua posse.

Acontece que Mazarine Marie, nascida em 1974, era filha de uma relação adúltera. Foi discretamente reconhecida, em cartório, pelo pai, que conseguiu manter o segredo durante anos, até 1994, quando foi revelado publicamente pela revista Paris-Match. Hoje, ela é Mazarine Marie Pingeot-Miterrand, escritora, autora de um romance - Cemitério de bonecas - em que uma mulher mata seu bebê e o coloca num congelador.

Mazarine e sua mãe não foram mortas nem ficaram no congelador. As duas foram convidadas para os funerais pela própria Danielle Miterrand, esposa do presidente, que bateu de frente com o poder e subverteu as normas do cerimonial. Uma foto estampada na primeira página dos jornais do mundo todo mostra Danielle ladeada por seus dois filhos Jean-Christophe e Gilbert, tendo Mazarine e Anne à sua esquerda.

No velório de Alencar, quem ficou de fora foi a Mazarine brasileira, conhecida em Caratinga (MG) como Alencarzinha, uma quase-irmã do Dirceu e da Dilma. Trata-se de uma professora aposentada de 55 anos, que em 2001 entrou com uma ação de reconhecimento de paternidade, reivindicando ser filha de um romance entre José Alencar e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais.

Com a mesma teimosia com que lutou contra o câncer, seu quase pai, Zé Alencar, se recusou a fazer exames de DNA e morreu sem reconhecer aquela que diz ser sua filha. Diante da recusa, o juiz da comarca de Caratinga (MG), José Antônio de Oliveira Cordeiro, fez o que manda a lei. Declarou oficialmente José Alencar Gomes da Silva como o pai da professora, que agora passou a assinar, legalmente, Rosemary de Morais Gomes da Silva.

Entrevistado no programa de Jô Soares, em 2010, diante das câmeras e dos microfones, José Alencar não negou que havia tido uma relação com Nicolina, mas disparou um tiro de guerra. Revelou que “como todo jovem na época” era freqüentador das zonas de meretrício das cidades onde morou, insinuando que a mãe de sua eventual filha era uma prostituta e que qualquer um podia ser o pai.

Alencarzinha

Confesso que nutria enorme admiração pela luta de Alencar contra o câncer, mas ela se esfumou quando ouvi sua declaração, digna de um Bolsonaro, ultrajante e ofensiva a todas as mulheres brasileiras, virtuosas ou pecadoras, que não mereciam um comportamento público tão machista, mesquinho e vulgar.

Fiquei envergonhado, afinal ele me representava. Não era um quase-pai, mas era um quase-presidente. Nem o insensato coração de André Lázaro Ramos foi capaz de discurso tão abominável e covarde, indigno de um homem tão bom, que pelo seu cargo deveria ter um comportamento mais republicano. O pior é que, pelo lugar de onde fala, ele tem um “papel didático” também nessas questões de gênero.

Alencarzinha assistiu pela televisão à cobertura do velório de um homem poderoso, rico, com grandes qualidades, mas asquerosamente machista. “Não fui a Belo Horizonte porque não ia ser bem aceita lá”, ela disse. Judicialmente, podia ter tentado impedir a cremação para realizar o exame de DNA, pelo qual tanto lutou. Mas não o fez. “Queria ter conversado com ele em vida, para mostrar quem eu sou, a filha que ele tem, todo pai gosta de conhecer a pessoa que ele colocou no mundo. Agora, não adianta mais”.

Danielle Mitterand recebeu criticas impiedosas pela presença de Mazarine e Anne Pingeot nos funerais do presidente francês. Num belo texto que tornou público, ela condenou a hipocrisia e o conformismo, dizendo que um homem ou uma mulher sensível podia se enamorar e se encantar com outras pessoas: “É preciso admitir docemente que um ser humano é capaz de amar apaixonadamente alguém e depois, com o passar dos anos, amar de forma diferente”.

Ela fez um apelo: “Aceitei a filha de meu marido e hoje recebo mensagens do mundo inteiro de filhos angustiados que me dizem: - ‘Obrigado por ter aberto um caminho. Meu pai vai morrer, mas eu não poderei ir ao enterro porque a mulher dele não aceita’ (…). Espero que as pessoas sejam generosas e amplas para compreender e amar seus parceiros em suas dúvidas, fragilidades, divisões e pequenas paixões. Isso é amar por inteiro e ter confiança em si mesmo”.

Foi essa generosidade que faltou no enterro de Alencar.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

sábado, 2 de abril de 2011

BALDE FLUTUANTE

Antes do banho, jovem lança balde no rio Acre, em frente ao bar e restaurante Flutuante, que o povo apelidou de Putanic

RIO ACRE ACIMA DA COTA DE ALERTA

Rio Acre atingiu 13,66 m de profundidade em Rio Branco nesta manhã. A cota de alerta é de 13,50 m. Clique nas imagens.



RESPOSTA DE PASCOAL MUNIZ

"Prezado jornalista,

Considerando matéria veiculada no seu blog, datada de terça-feira, 29 de março de 2011, sob o título “Luci Maria Teston”, temos a esclarecer o seguinte:

Durante o período de admissão da referida professora aos quadros da Universidade Federal do Acre (Ufac), não assumi a reitoria da instituição, não autorizando, portanto, qualquer contratação;

Todas as contratações da Ufac obedecem aos procedimentos legais de rotina na instituição;

Não sou candidato a reitor;

Lamento o envolvimento de membros da minha família. Neste caso, esclareço que a minha esposa fez parte de uma comissão da Secretaria de Ciência e Tecnologia há três anos e foi convidada para retornar a esta comissão.


Ela é técnica em informática, formada pela Universidade Católica de Pernambuco; graduada em Ciências pela Universidade Federal do Acre; especialista em Economia do Trabalho, pela Unicamp; e cursou o Mestrado em Economia e Meio Ambiente pela Unicamp.

Respeitosamente,

Prof. Dr. Pascoal Torres Muniz
Vice-Reitor"


Meu comentário: o vice-reitor Pascoal Muniz está parcialmente com a razão, pois apenas articulou e defendeu a nomeação da professora Luci Maria Teston. Na verdade quem assinou a nomeação foi a reitora Olinda Asmar, claro. No mais, não mencionei o nome de sua esposa. Fiquei sabendo que voltou a ocupar cargo no governo a partir dos comentários feitos por leitores deste blog.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

AUTORITARISMO E VIOLÊNCIA NO "NOVO ACRE"

Gerson Albuquerque

“Cuidando de você, sua família, sua cidade, seu Estado” são as miríades que têm embalado a propaganda de nossa áspera “esquerda” no controle da máquina pública, nos últimos 12 anos. “Para uns melhorou pouco; para outros, melhorou mais...”, seguiram-se as anedotas televisivas, radiofônicas, impressas, eletrônicas ou digitais até chegar aos outdoors do “melhor lugar para se viver”.

Praças, canais, parques, prédios públicos, pontes e outras obras urbanísticas, paisagísticas ou arquitetônicas, propiciaram o clima febril do “desenvolvimento” e do “bem estar” do governo de “frente popular”. A euforia dos agregados ao poder - uniformizados com as cores de um acreanismo medíocre e embalados pela batuta da propaganda e da publicidade bancadas com verbas públicas - propiciou um apequenamento dos horizontes de muitos que sucumbiram ante aos assédios de um poder que “insiste em lhes fugir das mãos”.

Os “inimigos” de outrora tornaram-se companheiros de jornada, num “presente duvidoso”. Mais que isso, numa alquimia extraordinária, viraram parceiros de palanques eleitorais ou empreendedores e empreiteiros do “novo Acre” da “frente popular” que transformou devastadores da floresta e invasores de áreas indígenas em ambientalistas. Nesse “balaio de gatos”, misturaram-se figuras anedóticas da reacionária política acreana aos “meninos do PT" e aos “missionários” do PCdoB, que se transformaram em partidos de paternalismo, cabresto e fisiologismo como outro qualquer.

Toda a legitimidade e respeitabilidade que esses dois principais partidos de sustentação da “frente popular” haviam adquirido junto aos movimentos sociais e as camadas mais humildes da população, bem como aos setores da intelectualidade, artistas, profissionais liberais e estudantes, entre outros, foram lançadas na lata do lixo da história, cedendo lugar a uma sede e ânsia de poder que todos desconheciam. O “poder a qualquer preço”, passou a ser o lema daqueles “pobres moços” que reinventaram velhas tradições para perpetuarem-se no controle da máquina pública.

No âmbito da relação com os movimentos sociais prevaleceu a cooptação e distribuição de “pequenos poderes” à lideranças envelhecidas e a entidades que se deixaram “sabotar” desde o âmago de suas existências meramente reivindicatórias. Aos novos movimentos (Coletivo Carapanã, Espaço Cultural Casa Verde, Coletivo Lagartixa, Rádio Livre, Passe Livre) e às antigas práticas de protestos estudantis e populares nas ruas e praças centrais, ou nas ocupações de terrenos urbanos e rurais e, mais recentemente, de “casas populares”, a reação foi e tem sido a mesma das velhas fórmulas repressivas de um estado de exceção: calúnias, ameaças, intimidações, prisões, agressões físicas, terror psicológico, agentes infiltrados nos movimentos, manipulação das informações, cinismo e violências indiscriminadas.

A mais recente operação da Polícia Militar do Acre que, atendendo a uma decisão da “justiça” em favor do governo de Tião Viana, violentou os direitos civis e a condição humana de centenas de famílias que ocupavam as casas do Conjunto Habitacional “Ilson Ribeiro” é uma grotesca caricatura desse “novo Acre” da “frente popular”.

Nesse específico caso do “Ilson Ribeiro”, o que está em questão não é a demora na entrega das casas ou seus duvidosos objetivos finais e nem, tampouco, os fatores que levaram à ocupação das mesmas pelas famílias de sem-teto. O que está em questão é o fato de termos milhares de pessoas sem moradia na capital do “novo Acre”, o “melhor lugar para se viver”. O que está em questão é uma operação de guerra que mobiliza centenas de policiais, armas e veículos militares numa covarde e violenta demonstração de força que fez uso, inclusive, do mal-afamado helicóptero da Secretaria de Justiça e Segurança Pública contra crianças, mulheres e homens armados apenas com a expectativa de ter um lugar para morar.

O que está em questão, acima de qualquer coisa, é a violação e o aviltamento dos direitos humanos, o cerceamento do ir e vir e a suspensão do direito de imprensa, arbitrariamente, impostos por uma ação policial completamente avessa ao estado de direito brasileiro e às conquistas democráticas inscritas na Constituição Federal de 1988.

Na passagem dos 47 anos do golpe militar, a “democracia” do “novo Acre” rende uma homenagem a Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo, Jarbas Passarinho, Golbery, Wanderley Dantas, Kalume, Joaquim Macedo e todos aqueles que, a partir do golpe militar de 31 de março de 1964, aniquilaram a democracia no Brasil e no Acre, por mais de 20 anos.

As sequelas daqueles “anos de terror”, ainda ameaçam a construção da plena democracia em nosso país e as imagens e despojos da operação da força pública acreana, no conjunto “Ilson Ribeiro” constituem-se como evidências dessa sinistra ameaça. Passadas pouco mais de duas décadas do fim da ditadura militar no Brasil, o receituário da “ordem e progresso” regido por um outro binômio: “segurança e desenvolvimento”, continua válido e sendo utilizado por aqueles que traíram a causa da democracia e da justiça social, em eleitoreiras alianças com os órfãos da ditadura.

Ao ser questionado ou contrariado o governo do “novo Acre responde com rancor; frente a qualquer protesto de estudantes, servidores públicos ou outros setores da população intervém com violências simbólicas e físicas; quando a força bruta não resolve, apela para o uso do – não menos violento – discurso da “segurança” e da “ordem pública” e se ampara em rasas sentenças de juízes que se prestam ao papel de substituir a justiça por relações de promiscuidade e trocas de favores com políticos que ocupam pastas no executivo; quando nada disso surte efeito, ressuscita o estado de exceção e, com o conivente silêncio e covardia dos órgãos de fiscalização, suspende as liberdades individuais e impõe sua vontade a qualquer custo.

Na “desocupação” do “Ilson Ribeiro”, parafraseando a filósofa Hannah Arendt, o que assustou não foi a violência dos “carrascos do povo”, mas a banalidade com que essa violência foi exercida; foi o cinismo com que secretários de estado, assessores e bajuladores do governo comentaram a questão; foi a estranha omissão dos sindicatos, centrais de trabalhadores, instituições religiosas, entidades estudantis, Ordem dos Advogados do Brasil, comissões e entidades de direitos humanos, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, entidades dos movimentos de mulheres, entre outros.

O governador do Acre e seus aliados e conselheiros ainda não compreenderam que o poder e a força não são sinônimos. Nenhum homem, grupo de homens, partido ou força política se perpetua no poder pelo uso da força e, consequentemente, da violência. Os atos institucionais, a censura prévia, os departamentos de ordem pública, os cadernos de “Educação Moral e Cívica”, os assassinatos e torturas, as campanhas difamatórias, o fechamento do congresso, a violação dos direitos humanos, as mentiras do “país que vai pra frente” e do “desenvolvimento com segurança”, enfim o terrorismo de estado e tudo o que aquilo implicou, durante os anos de ditadura, não conferiram poder aos militares. O que eles tinham era um momentâneo comando e obediência impostos pelos canos de suas armas.

“A equação ordinária entre violência e poder se assenta na compreensão do governo como a dominação do homem pelo homem por meio da violência”, alerta Hannah Arendt em seu clássico livro “Sobre a violência”. Para ela, a violência é absolutamente incapaz de criar o poder e a única coisa que pode fazer é destruí-lo. Ao utilizar-se da repressão – em suas múltiplas dimensões – aqueles que estão no governo do Acre, que se diziam democratas e socialistas, lançam mão da mesma prática autoritária e do mesmo discurso de “segurança” e “desenvolvimento” utilizados pelos governos da ditadura militar. Tudo isso é intolerável.

Por princípio e pelas lições que venho aprendendo, todos os dias, desconfio dos discursos e das palavras de ocasião. Faço este registro para que minha indignação, angústias e incertezas não sejam apropriadas pelos “democratas” de última hora que, buscando promoção em nome de “causas sociais”, vivem à sombra dos que se mantém no controle da máquina pública.

Minha profunda convicção é que possamos ser capazes de retomar os debates em defesa de coisa pública e, principalmente, do espaço público, único caminho possível para que as ambições e delírios pessoais de quem quer que seja não se sobreponham aos interesses coletivos. Com isso, poderemos ser capazes de fazer com que as palavras dos governantes “não sejam vazias e que seus atos não sejam brutais”.

Gerson Albuquerque é professor associado do Centro de Educação, Letras e Artes da Universidade Federal do Acre

MPF PROCESSA BANCOS

Banco do Brasil e Basa financiam desmatamento na Amazônia

Por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Pará, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia terão que responder ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal.

Nas ações, que serão apreciadas pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu por ineficiência no controle e cadastramento dos imóveis rurais na região.

O MPF detectou a concessão de empréstimos que descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN), além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Segundo o MPF, dinheiro público de vários Fundos Constitucionais estão sendo usados para financiar diretamente o desmatamento na região amazônica em decorrência do descontrole do Incra e das instituições financeiras.

A regra do CMN determina aos bancos oficiais ou privados que só liberem financiamento para atividades agropecuárias no bioma Amazônia com apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e ausência de embargos por desmatamento ilegal. Essas exigências não não são feitas na prática.

Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF demonstram que as instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal, entre 1995 e 2009. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.

O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bilhões. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bilhões na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região.

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