EUGÊNIO SALES ERA O CARDEAL DA DITADURA

POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

O tratamento que a mídia deu à morte do cardeal dom Eugenio Sales, ocorrida na última segunda-feira, com direito à pomba branca no velório, me fez lembrar o filme alemão "Uma cidade sem passado", de 1990, dirigido por Michael Verhoven. Os dois casos são exemplos típicos de como o poder manipula as versões sobre a história, promove o esquecimento de fatos vergonhosos, inventa despudoradamente novas lembranças e usa a memória, assim construída, como um instrumento de controle e coerção.

Comecemos pelo filme, que se baseia em fatos históricos. Na década de 1980, o Ministério da Educação da Alemanha realiza um concurso de redação escolar, de âmbito nacional, cujo tema é "Minha cidade natal na época do III Reich". Milhares de estudantes se inscrevem, entre eles a jovem Sônia Rosenberger, que busca reconstituir a história de sua cidade, Pfilzing – como é denominada no filme – considerada até então baluarte da resistência antinazista.

Mas a estudante encontra oposição. As instituições locais de memória – o arquivo municipal, a biblioteca, a igreja e até mesmo o jornal Pfilzinger Morgen – fecham-lhe suas portas, apresentando desculpas esfarrapadas. Ninguém quer que uma "judia e comunista" futuque o passado. Sônia, porém, não desiste. Corre atrás. Busca os documentos orais. Entrevista pessoas próximas, familiares, vizinhos, que sobreviveram ao nazismo. As lembranças, contudo, são fragmentadas, descosturadas, não passam de fiapos sem sentido.

A jovem pesquisadora procura, então, as autoridades locais, que se recusam a falar e ainda consideram sua insistência como uma ameaça à manutenção da memória oficial, que é a garantia da ordem vigente. Por não ter acesso aos documentos, Sônia perde os prazos do concurso. Desconfiada, porém, de que debaixo daquele angu tinha caroço – perdão, de que sob aquele chucrute havia salsicha – resolve continuar pesquisando por conta própria, mesmo depois de formada, casada e com filhos, numa batalha desigual que durou alguns anos.

Hostilizada pelo poder civil e religioso, Sônia recorre ao Judiciário e entra com uma ação na qual reivindica o direito à informação. Ganha o processo e, finalmente, consegue ingressar nos arquivos. Foi aí, no meio da papelada, que ela descobriu, horrorizada, as razões da cortina de silêncio: sua cidade, longe de ter sido um bastião da resistência ao nazismo, havia sediado um campo de concentração. Lá, os nazistas prenderam, torturaram e mataram muita gente, com a cumplicidade ou a omissão de moradores, que tentaram, depois, apagar essa mancha vergonhosa da memória, forjando um passado que nunca existiu.

Os documentos registraram inclusive a prisão de um judeu, denunciado na época por dois padres, que no momento da pesquisa continuavam ainda vivos, vivíssimos, tentando impedir o acesso de Sônia aos registros. No entanto, o mais doloroso, era que aqueles que, ontem, haviam sido carrascos, cúmplices da opressão, posavam, hoje, como heróis da resistência e parceiros da liberdade. Quanto escárnio! Os safados haviam invertido os papéis. Por isso, ocultavam os documentos.

Deus tá vendo
E é aqui que entra a forma como a mídia cobriu a morte do cardeal dom Eugênio Sales, que comandou a Arquidiocese do Rio, com mão forte, ao longo de 30 anos (1971-2001), incluindo os anos de chumbo da ditadura militar. O que aconteceu nesse período? O Brasil já elegeu três presidentes que foram reprimidos pela ditadura, mas até hoje, não temos acesso aos principais documentos da repressão.
Se a Comissão Nacional da Verdade, instalada em maio último pela presidente Dilma Rousseff, pudesse criar, no campo da memória, algo similar à operação "Deus tá vendo", organizada pela Policia Civil do Rio Grande do Sul, talvez encontrássemos a resposta. Na tal operação, a Polícia prendeu na última quinta-feira quatro pastores evangélicos envolvidos em golpes na venda de automóveis. Seria o caso de perguntar: o que foi que Deus viu na época da ditadura militar?

Tem coisas que até Ele duvida. Tive a oportunidade de acompanhar a trajetória do cardeal Eugênio Sales, na qualidade de repórter da ASAPRESS, uma agência nacional de notícias arrendada pela CNBB em 1967. Também, cobri reuniões e assembleias da Conferência dos Bispos para os jornais do Rio – O Sol, O Paiz e Correio da Manhã, quando dom Eugênio era Arcebispo Primaz de Salvador. É a partir desse lugar que posso dar um modesto testemunho.

Os bispos que lutavam contra as arbitrariedades eram Helder Câmara, Waldir Calheiros, Cândido Padin, Paulo Evaristo Arns e alguns outros mais que foram vigiados e perseguidos. Mas não dom Eugênio, que jogava no time contrário. Um dos auxiliares de dom Helder, o padre Henrique, foi torturado até a morte em 1969, num crime que continua atravessado na garganta de todos nós e que esperamos seja esclarecido pela Comissão da Verdade. Padres e leigos foram presos e torturados, sem que escutássemos um pio de protesto de dom Eugênio, contrário à teologia da libertação e ao envolvimento da Igreja com os pobres.

O cardeal Eugenio Sales era um homem do poder, que amava a pompa e o rapapé, muito atuante no campo político. Foi ele um dos inspiradores das "candocas" – como Stanislaw Ponte Preta chamava as senhoras da CAMDE, a Campanha da Mulher pela Democracia. As "candocas" desenvolveram trabalhos sociais nas favelas exclusivamente com o objetivo de mobilizar setores pobres para seus objetivos golpistas. Foram elas, as "candocas", que organizaram manifestações de rua contra o governo democraticamente eleito de João Goulart, incluindo a famigerada "Marcha da família com Deus pela liberdade", que apoiou o golpe militar, com financiamento de multinacionais, o que foi muito bem documentado pelo cientista político René Dreifuss, em seu livro "1964: A Conquista do Estado" (Vozes, 1981). Ele teve acesso ao Caixa 2 do IPES/IBAD.

Nós, toda a torcida do Flamengo e Deus que estava vendo tudo, sabíamos que dom Eugênio era, com todo o respeito, o cardeal da ditadura. Se não sofro de amnésia – e não sofro de amnésia ou de qualquer doença neurodegenerativa – posso garantir que na época ele nem disfarçava, ao contrário manifestava publicamente orgulho do livre trânsito que tinha entre os militares e os poderosos.
"Quem tem dúvidas…basta pesquisar os textos assinados por ele no JB e n'O Globo" – escreve a jornalista Hildegard Angel, que foi colunista dos dois jornais e avaliou assim a opção preferencial do cardeal:

"A Igreja Católica, no Rio, sob a égide de dom Eugenio Salles, foi cada vez mais se distanciando dos pobres e se aproximando, cultivando, cortejando as estruturas do poder. Isso não poderia acabar bem. Acabou no menor percentual de católicos no país: 45,8%…"

Portões do Sumaré
Por isso, a jornalista estranhou – e nós também – a forma como o cardeal Eugenio Sales foi retratado no velório pelas autoridades. Ele foi apresentado como um combatente contra a ditadura, que abriu os portões da residência episcopal para abrigar os perseguidos políticos. O prefeito Eduardo Paes, em campanha eleitoral, declarou que o cardeal "defendeu a liberdade e os direitos individuais". O governador Sérgio Cabral e até o presidente do Senado, José Sarney, insistiram no mesmo tema, apresentando dom Eugênio como o campeão "do respeito às pessoas e aos direitos humanos".

Não foram só os políticos. O jornalista e acadêmico Luiz Paulo Horta escreveu que dom Eugênio chegou a abrigar no Rio "uma quantidade enorme de asilados políticos", calculada, por baixo, numa estimativa do Globo, em "mais de quatro mil pessoas perseguidas por regimes militares da América do Sul". Outro jornalista, José Casado, elevou o número para cinco mil. Ou seja, o cardeal era um agente duplo. Publicamente, apoiava a ditadura e, por baixo dos panos, na clandestinidade, ajudava quem lutava contra. Só faltou arranjarem um codinome para ele, denominado pelo papa Bento XVI como "o intrépido pastor".

Seria possível acreditar nisso, se o jornal tivesse entrevistado um por cento das vítimas. Bastaria 50 perseguidos nos contarem como o cardeal com eles se solidarizou. No entanto, o jornal não dá o nome de uma só – umazinha – dessas cinco mil pessoas. Enquanto isto não acontecer, preferimos ficar com o corajoso depoimento de Hildegard Angel, cujo irmão Stuart, foi torturado e morto pelo Serviço de Inteligência da Aeronáutica. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, procurou o cardeal e bateu com a cara na porta do palácio episcopal.

Segundo Hilde, dom Eugênio "fechou os olhos às maldades cometidas durante a ditadura, fechando seus ouvidos e os portões do Sumaré aos familiares dos jovens ditos "subversivos" que lá iam levar suas súplicas, como fez com minha mãe Zuzu Angel (e isso está documentado)". Ela acha surpreendente que os jornais queiram nos fazer acreditar "que ocorreu justo o contrário!", como no filme "Uma cidade sem passado".

Mas não é tão surpreendente assim. O texto de Hildegard menciona a grande habilidade, em vida, de dom Eugenio, em "manter ótimas relações com os grandes jornais, para os quais contribuiu regularmente com artigos". As azeitadas relações com os donos dos jornais e com alguns jornalistas em postos-chave continuaram depois da morte, como é possível constatar com a cobertura do velório. A defesa de dom Eugênio, na realidade, funciona aqui como uma autodefesa da mídia e do poder.

Os jornais elogiaram, como uma virtude e uma delicadeza, o gesto do cardeal Eugenio Sales que cada vez que ia a Roma levava mamão-papaia para o papa João Paulo II, com o mesmo zelo e unção com que o senador Alfredo Nascimento levava tucumã já descascado para o café da manhã do então governador Amazonino Mendes. São os rituais do poder com seus rapapés.

"Dentro de uma sociedade, assim como os discursos, as memórias são controladas e negociadas entre diferentes grupos e diferentes sistemas de poder. Ainda que não possam ser confundidas com a "verdade", as memórias têm valor social de "verdade" e podem ser difundidas e reproduzidas como se fossem "a verdade" – escreve Teun A. van Dijk, doutor pela Universidade de Amsterdã.

A "verdade" construída pela mídia foi capaz de fotografar até "a presença do Espírito Santo" no funeral. Um voluntário da Cruz Vermelha, Gilberto de Almeida, 59 anos, corretor de imóveis, no caminho ao velório de dom Eugênio, passou pelo abatedouro, no Engenho de Dentro, comprou uma pomba por R$ 25 e a soltou dentro da catedral. A ave voou e posou sobre o caixão: "Foi um sinal de Deus, é a presença do Espírito Santo" – berraram os jornais. Parece que vale tudo para controlar a memória, até mesmo estabelecer preço tão baixo para uma das pessoas da Santíssima Trindade. É muita falta de respeito com a fé das pessoas.

"A mídia deve ser pensada não como um lugar neutro de observação, mas como um agente produtor de imagens, representações e memória" nos diz o citado pesquisador holandês, que estudou o tratamento racista dispensado às minorias étnicas pela imprensa europeia. Para ele, os modos de produção e os meios de produção de uma imagem social sobre o passado são usados no campo da disputa política.

Nessa disputa, a mídia nos forçou a fazer os comentários que você acaba de ler, o que pode parecer indelicadeza num momento como esse de morte, de perda e de dor para os amigos do cardeal. Mas se a gente não falar agora, quando então? Stuart Angel e os que combateram a ditadura merecem que a gente corra o risco de parecer indelicado. É preciso dizer, em respeito à memória deles, que Dom Eugênio tinha suas virtudes, mas uma delas não foi, certamente, a solidariedade aos perseguidos políticos para quem os portões do Sumaré, até prova em contrário, permaneceram fechados. Que ele descanse em paz!

P.S: O jornalista amazonense Fábio Alencar foi quem me repassou o texto de Hildegard Angel, que circulou nas redes sociais. O doutor Geraldo Sá Peixoto Pinheiro, historiador e professor da Universidade Federal do Amazonas, foi quem me indicou, há anos, o filme "Uma cidade sem passado". Quem me permitiu discutir o conceito de memória foram minhas colegas doutoras Jô Gondar e Vera Dodebei, organizadoras do livro "O que é Memória Social" (Rio de Janeiro: Contra Capa/ Programa de Pós- Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, 2005). Nenhum deles tem qualquer responsabilidade sobre os juízos por mim aqui emitidos.

José Ribamar Bessa Freire e professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)

PARA QUE SERVEM OS "ASPONES"?

POR LEILA JALUL

Não servem para nada. Nada. Nada. O nome já diz tudo: assessores de porra nenhuma. E nenhuma é nenhuma.

Mas os governos de todos os buracos deste país insistem, a cada eleição, prometer mundos e fundos aos amigos e correligionários. A lagoa fica cheia de sapos na butuca, esperando que seu candidato vença a corrida para, em salas sem cadeiras, assumirem cargos comissionados, sem definições de funções que não  sejam  coçarem os sacos e admirarem as pererecas que passam pelos corredores do banhado.

Acho a maior bobagem do mundo que se imponha uma lei proibitiva a que se coloquem nomes de pessoas vivas em próprios e logradouros públicos. Besteira besta que deve ter surgido em função dos abusos. Só por esta razão.

Mas, em havendo a lei, resta cumpri-la sem resmungos e beicinhos. Não fosse pelos abusos, a Bahia não seria a Bahia. Teria um nome só: Estado de Antônio Carlos Magalhães.  Capital  Antônio Carlos Magalhães.

Leio sem espanto que o governo federal suspendeu a transfusão de sangue, digo, os repasses financeiros ao Acre, até  que este riscasse do mapa os nomes de pessoas vivas homenageadas pelos mandatários de hoje, de ontem e de “tresantonte”; às pessoas que ainda batem as pestanas e roncam.

E foi então que me perguntei para que servem os “aspones”, senão para a indiscutível versão em português de assessoramento de porra nenhuma.

A vaidade matou o bispo. E pode matar o papa. E o governador. E a todos que chutem a lei para, sem escrúpulos, deixá-la de lado e exercê-la – a vaidade - à revelia até do bom senso.

Os “aspones” do Acre deixaram o governador com as calças na mão. Ou terá sido o governador que, por pura vaidade, quis deixar pessoas que independem dele e do Acre na incômoda  situação de  nus com as mãos nos bolsos?

Eu sei lá responder esta equação de terceiro grau. Quem for “aspone” que aproveite o tempo de bonança. Quem foi ou for governador que se livre da vaidade que incomoda e prejudica os governados de boa fé.

Embora a lei seja discutível, o seu cumprimento não é.

E tenho dito.

Leila Jalul é cronista acreana

BEM ESTACIONADO

CAMINHÃO BOIADEIRO

Foto do competente Diego Gurgel ao sobrevoar a BR-317. Gurgel observa que a imagem do caminhão boiadeiro faz lembrar a bandeira do Acre. Ele tem razão.

CONSTRANGIMENTO DO ACRE NA RIO+20

Veja o que aconteceu durante a participação do Acre na Rio+20, quando o governo estadual foi alvo de protesto. "As madeireiras já fazem do Acre sua floresta", dizia uma faixa imensa. Mesmo com bastante atraso, vale a pena assistir ao vídeo.

PENA ELEVADA

Acusado por causar apagões no Acre é condenado a 24 anos de prisão

O juiz Cloves Ferreira, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou José Ferreira Freitas a uma pena de 24 anos de prisão, em regime fechado, por ter atentado três vezes contra a segurança e o funcionamento do serviço de luz e força da capital do Acre e do município de Sena Madureira.

O magistrados justificou a elevada pena em razão da prática de quatro crimes. Nas duas oportunidades em que as torres caíram, o município de Sena Madureira ficou sem energia, por mais de dois dias, o que causou um transtorno que atingiu a cidade inteira.

De acordo com a sentença, a pena foi alta também para evitar que outras pessoas se aventurem a praticar este crime, dado o interesse até nacional da segurança do sistema do fornecimento de energia elétrica, além do aspecto econômico diz a sentença.

O réu também foi acusado de constranger um funcionário da empresa Eletrobrás/Eletroacre, mediante grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica. Os crimes estão previstos nos artigos 265 e 158 do Código Penal.

Segundo ressaltou o magistrado, o réu era reincidente, tendo sido condenado no passado por tráfico de substância entorpecente. Ele agiu em concurso de pessoas e também chantageou a empresa, exigindo dinheiro para revelar o local onde cairiam as próximas torres, inclusive outras duas torres estavam sabotadas, mas foram achadas a tempo de evitar novas quedas.

De acordo com os autos, José Freitas prejudicou o abastecimento de energia elétrica da cidade de Sena Madureira em pelo menos duas ocasiões.

No dia 11 de novembro de 2011, retirou os parafusos do sistema de transmissão que liga Rio Branco ao município, derrubando três torres. No dia 16 de janeiro de 2012, no Km 01 da Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco, retirou novamente os parafusos de duas torres, embora elas não tenham caído.

Posteriormente, no dia 23 do mesmo mês, José Freitas causou a queda de energia elétrica nas proximidades da Vila Custódio Freire, ocasionando nova interrupção de energia elétrica em Sena Madureira.

O réu também tentou extorquir um funcionário da Eletrobrás/Eletroacre, exigindo R$ 50 mil para prestar informações sobre a localização das torres sabotadas e, segundo o réu, evitar prejuízos da empresa. Ele chegou a dizer que “se não recebesse o pagamento, mais torres cairiam.”

QUERO MAIS AÇAÍ

USO INDEVIDO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS

Justiça Federal suspende repasse de verbas da União ao Acre

A Justiça Federal ordenou que a União suspenda o repasse de subvenções e auxílios ao Estado do Acre e de 10 municípios acreanos. A suspensão deve durar até que o Estado e os municípios renomeiem os bens públicos atualmente designados com nomes de pessoas vivas sob responsabilidade de seus respectivos gestores.

A decisão, a pedido do Ministério Público Federal no Acre, envolve os municípios de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Tarauacá.

Leia mais:

MPF questiona nomes de famosos vivos do Acre em bens públicos no Estado

Incra retira nome de servidora viva de assentamento no Acre

A Universidade Federal do Acre também foi condenada a alterar os nomes de seus bens que foram designados com nomes de pessoas vivas sob pena de igual suspensão de repasse de verbas.

Segundo a sentença da juíza Raquel Tolentino de Moura, as únicas verbas que seguem sendo repassadas são os repasses constitucionais e os relativos a saúde, educação e assistência social.

O bloqueio dos valores de convênios, obras, emendas parlamentares e outros perdurará até que seja cumprida a determinação de troca dos nomes de pessoas vivas.

O MPF abriu procedimentos administrativos, em 2009, para investigar o uso de bens públicos em desacordo com o princípio constitucional da impessoalidade.

Na ocasião, constatou-se que prédios públicos, uniformes escolares, cavaletes de obras e até mesmo um helicóptero possuíam nomes e desenhos que favoreciam pessoas e partidos políticos.

Os gestores foram cientificados pelo MPF da possibilidade de suspensão dos repasses, tendo alguns destes gestores promovido a regularização dos bens sob sua responsabilidade.

Em outras ocasiões, foi necessária a atuação da Justiça Federal, como nas condenações por uso de nomes de pessoas vivas em bens públicos e pela  pintura irregular do helicóptero do Estado do Acre.

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS

Estado do Acre é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por violência da Polícia Militar contra adolescente

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização de R$ 80 mil a Raiemerson Cruz Feitosa, vítima de danos morais e estéticos durante uma ação da Polícia Militar há quatro anos, na periferia de Rio Branco. O Estado do Acre também terá que pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima.

- Está demonstrada nos autos a agressão física da vítima, que resultou em seqüelas físicas irreversíveis; está cabalmente provado o excesso na ação policial, de modo que o agente público extrapolou os limites do estrito cumprimento do seu dever funcional, ficando configurada a obrigação estatal de indenizá-la pelos danos efetivamente sofridos – diz o voto da desembargadora relatora Cezarinete Angelim.

Raiemerson Cruz Feitosa foi vítima de atrocidades cometidas pelo cabo da Polícia Militar Antônio José Costa da Silva e pelo sargento Francisco Jocimar de Souza Oliveira, que chefiava a operação.

Os PMs flagraram três rapazes fumando maconha. Ao perceber o arremesso da ponta de cigarro, os policiais mandaram que o adolescente recolhesse e a engolisse. Como se recusou a engolir, o PM iniciou uma violenta série de agressões físicas, desferindo-lhe tapas nas costas e no rosto, socos no abdômen, além de ter apertado e torcido a bolsa escrotal, em uma demonstração de sadismo.

Durante nova batida policial, três meses depois, Raiemerson Feitosa foi vítima de truculência do mesmo policial, que o agrediu física e moralmente.

Na ocasião, o PM chegou a apalpar suas partes íntimas para “verificar se a vítima estava sem o ovo mesmo”.

Em janeiro do ano seguinte, em frente à casa do adolescente, o policial Antônio da Silva apontou um revólver, afirmando que quando estivesse em serviço “iria colocá-lo na viatura policial e levá-lo para a estrada, onde efetuaria tiros em sua cara.”

Os dois policiais confirmaram que abordaram novamente o adolescente, em duas outras ocasiões. Laudo médico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) constatou que o adolescente teve torção no testículo esquerdo. Submetido a tratamento cirúrgico, os médicos tiveram que extirpar o testículo.

A vítima retornou ao Huerb, sendo submetido a uma inguinotomia exploradora (procedimento cirúrgico), quando foi diagnosticado infecção na área testicular.

Além disso, a vítima foi internada novamente no hospital, com diagnóstico de litíase renal (pedra nos rins), muito provavelmente por causa das pancadas que recebeu no flanco esquerdo, na fosse ilíaca esquerda e na região frontal esquerda, conforme atestam a ficha de identificação do paciente e o laudo de internação hospitalar.

A desembargadora ressaltou que a abordagem policial ocorreu mediante violência gratuita e despropositada e que o sargento Francisco Oliveira, na condição de comandante de equipe, omitiu-se em impedir tamanha barbaridade.

AUDREY HEPBURN - MOON RIVER

Henry Mancini compôs "Moon River" especialmente para Audrey Hepburn, no filme "Bonequinha de Luxo". Ganhadora do Oscar de Melhor Canção, "Moon River" foi gravada centenas de vezes. A interpretação de Audrey Hepburn é insuperável.

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE RIO BRANCO

Três ex-ocupantes de cargos de confiança durante a gestão do prefeito de Rio Branco (AC), Isnard Leite, foram condenados pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Anastácio Menezes, a devolver aos cofres públicos R$ 237,9 mil, desviados em um esquema fraudulento que envolvia a alteração de dados do sistema de informática para liberação, controle e folha de pagamento da prefeitura, através do software "Turmalina".

A denúncia de improbidade administrativa foi oferecida pela Procuradoria Geral do Município, em 2004, contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha. Eles mantiveram na folha de pagamento nomes de pessoas que foram exoneradas de cargos comissionados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Durante as investigações, verificou-se que Ozéias Pereira da Rocha fez 24 operações no programa "Turmalina", realizando a promoção, transferência e progressão dos servidores fictícios.

Posteriormente, o dinheiro era destinado às contas correntes de Hilda Messias da Rocha e Cristian Will Rocha Barbosa, que são, respectivamente, mãe e sobrinho do acusado.

Para buscar reaver os valores e responsabilizar os acusados, a Procuradoria Geral do Município ingressou com Ação Civil Pública, requerendo, liminarmente, o seqüestro e a indisponibilidade de todos os bens, móveis e imóveis dos réus. O pedido foi julgado procedente pelo magistrado.

O juiz Anastácio Menezes entendeu que a conduta dos réus se amolda às hipóteses previstas nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, restando configurada a prática da improbidade administrativa, uma vez que os acusados tanto agiram com dolo, ou seja, com intenção de causar dano ao erário, quanto, de fato, provocaram o dano pretendido, ferindo os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

O magistrado condenou os acusados a devolver aos cofres públicos os R$ 237.983,87 mil, bem como determinou a suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos.

Os réus também foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de 40 salários mínimos e proibidos de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito, também por um período de cinco anos. O réu Rocemir Martins da Mota foi, ainda, destituído da função pública.

O juiz Anastácio Menezes também manteve a indisponibilidade dos bens seqüestrados dos réus, que devem ser revertidos em favor do município de Rio Branco, caso não haja reparação do dano cometido contra o patrimônio público. Entre os bens seqüestrados dos réus estão dois lotes de terra, dois automóveis, uma motocicleta, além de cotas de participação em sociedade comercial.

Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa, Vanderley Pereira Rocha, Maria Betânia da Silva Rocha e Ozéias Pereira da Rocha são ainda réus em uma Ação Criminal, em tramitação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, na qual são acusados de peculato, crime cometido por servidores públicos contra a Administração (art. 312, do Código Penal), punível com penas que vão de dois a doze anos de reclusão, mais multa.

CAMINHOS DA CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO

Dois municípios do Acre fazem parte do roteiro

O Ministério da Educação gastou R$ 15,2 bilhões em repasses aos municípios em 2011 para melhorar a educação básica, mas em muitas regiões o objetivo não vem sendo atingido. Na região amazônica, onde os dados sobre desempenho escolar são desanimadores, os recursos estão indo pelo ralo da corrupção e do desperdício.

Agora, a Pública analisou relatórios de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) em 32 cidades nos estados da região Norte entre 2010 e 2011. Os dados compilados a partir dos relatórios revelam indícios de corrupção e problemas na gestão do dinheiro da educação.

Em vez de chegar às escolas, a verba repassada pelo governo federal se perde em irregularidades diversas. A Pública organizou essas irregularidades em cinco tipos: má administração, despesas irregulares, falta de prestação de contas, ausência de controle social e casos de desvios de finalidade.

Após as visitas a essas 32 cidades do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, os técnicos da CGU registraram 619 irregularidades, o que resulta numa média de quase 20 por município. Do total de problemas detectados, quase 40% se referem a má gestão; cerca de 30% indicam despesas irregulares (que podem ser fraudes em licitação e superfaturamento, por exemplo); e 17% apontam ausência de prestação de contas - um forte indício de corrupção.

A falta de controle social, principal mecanismo para fiscalizar a aplicação das verbas, foi detectada em vários municípios. Os relatórios apontam 57 irregularidades nesse campo, indicando que os Conselhos Municipais de Educação – criados para que a sociedade possa monitorar as políticas públicas em Educação – não estão funcionando.

Clique aqui para conferir infográfico e reportagem completa.

CARTA ABERTA CONTRA A IMPUNIDADE

POR MONTEIRINHO DA SANFONA

Éramos uma família, amigos de todos. Antônia organizava eventos, almoços, jantares e viagens para familiares e amigos. Até o dia que sentiu uma simples falta de ar e um pouco de cansaço. Disse que ia passar na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e que chegaria um pouco mais tarde no trabalho.

Foi atendida pelo médico Augusto Júlio, que foi muito ignorante e disse que ela fosse para casa, pois estava era nervosa.

Antônia e minha filha sugeriram que o médico mandasse fazer um raio-x. Extremamente mal educado, o médico mandou dizer que eram gases. Perverso e sem coração, passou dipirona, diclofenaco e remédio para gases, o que foi continuado pelos médicos Thadeu Viana e Janeila Andrade.

De nada adiantou a minha filha e Antônia dizer que não podia tomar dipirona. Teve de tomar a pulso, mas começou a dor no peito e a vomitar. Passando mal, os médicos receitaram Plasil. Ela estava tendo um infarto, mas só eu e os médicos não sabíamos disso.

Depois foi que descobri, que o médico estava só tirando um pouco de sangue que ela tinha para exames de fachada, que não nos foi dito logo. Sem contar que ela chegou lá forte, mas com a dieta zero, enfraqueceu e secou a boca de tanta sede. E como não tem quem aguente uma situação dessa, faleceu no terceiro dia.

Foram me entregar o laudo mentiroso com uns dois ou três dias depois, que ela tinha tomado sangue e outras mentiras. Judiaram de todo jeito. Se fosse um animal, com certeza a Associação Protetora dos Animais processava. Veterinários tratam os animais com mais carinho do que os médicos trataram minha Antônia.

O problema é que não matam gente famosa. Não foi a mulher de um juiz que morreu, de deputado, empresário etc. Esses são bem tratados e imaginam que está tudo bem.

Venha pobre de forma humilde para ver como a coisa muda. Eles estão matando em nossas barbas e existem vários depoimentos nos escombros.

Os maus médicos são poucos, vamos acabar, porque ninguém está acima da lei. Vamos construir um mundo não para poucos, mas para todos, porque crime sem punição é ferida que nunca sara.

É de dar arrepio o que foi feito com a Antônia Ferreira na UPA: de repente ficou sedada, sem enxergar e depois morreu sem explicação.

Queremos cobrar das autoridades competentes punição para esse caso tenebroso de negligência médica e que seja um passo para esclarecer muitos outros.

Já se passaram mais de dois anos e ninguém se manifestou. O médico querendo matar vai ter medo de que? Da lei? Metido numa farda pode injetar medicamento, veneno ou deixar morrer pelo descaso e irresponsabilidade.

Os médicos sabem que é muito difícil de provar, pois não nos é fornecido as devidas informações. Quantas famílias indignadas, mas como provar se as provas não saem de lá? Temos que dizer chega. Basta de negligência de médicos desalmados e a omissão, que vira injustiça junto com a impunidade e gera violência.

Onde está o Ministério Público do Acre? Até agora tem sido omisso em concluir a apuração da denúncia que fiz. O mesmo não posso reclamar do Conselho Regional de Medicina, que tem colaborado com o esclarecimento dos fatos na medida do possível.

Deus é muito maior que os poderosos desse mundo.

Meu comentário

Conheço Monteirinho da Sanfona desde o começo dos 1980, quando nem existia Latino e outros menos cotados para animar comícios e festas que o PT organizava no Acre. Fundador do PT, era amigo de Chico Mendes e se tornou personsagem anônimo dos empates organizados pelo seringueiro. Há mais de dois anos, quando Antônia faleceu, Monteirinho conta que procurou o gabinete do governador Tião Viana (PT) para expor o drama, mas jamais foi recebido.

- Eu esperava que o PT fosse ajudar a diminuir a impunidade no Acre. Não é o que vejo. A secretária de Saúde, Suely Melo, estava coberta de razão quando chamou os médicos do Acre de mercenários. Sigo trabalhando numa escola no Taquari, bairro do qual fui um dos organizadores da ocupação. Sonho gravar um CD com as músicas de minha autoria, algumas em parceria com o Chico Mendes, mas o que me preocupa no momento é a impunidade desse caso de negligência médica que tirou a vida da minha mulher. Tenha uma boa semana, Altino, de paz e alegria. Pessoas como você merecem a proteção divina para continuar fazendo o que fazem.

SÃO PAULO DOA MATERIAL BÉLICO AO ACRE

O governo de São Paulo doou material bélico a sete Estados. O governo tucano doou, por exemplo, duas mil pistolas ao governo petista do Acre. Veja o decreto nº 58.182, de 29 junho, assinado pelo governador Geraldo Alckmin

"Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade:

I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40.

Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo.

Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 2012

GERALDO ALCKMIN"

TRANSPORTE DE MADEIRA

Congestionamento na Av. Antonio da Rocha Viana, em Rio Branco; cenário do Acre insustentável

JUIZ DO ACRE DIVULGA CONTRACHEQUES

POR EDNALDO MUNIZ DOS SANTOS

Caro Altino Machado,

Tendo em vista a Lei de Acesso à Informação e a falsa polêmica que se instalou sobre a divulgação da remuneração dos agentes públicos, estou tomando a iniciativa de divulgar meus contracheques como juiz de direito, isto como forma de apoio e incentivo ao imediato e integral cumprimento da importante lei pelo Executivo, Legislativo e Judiciário do Acre.

Como se sabe, toda remuneração pública, para ser correta, deve estar prevista em lei. Portanto, não faz sentido querer privar a sociedade de conhecer esses dados, de forma simplificada e sem necessidade de procurar e interpretar leis muitas vezes difíceis de compreender. Esse parece ser o espírito da Lei 12.527/2011: tornar todos os dados já legalmente públicos de fácil acesso e conhecimento para a sociedade.

Como seu blog vem tratado do assunto – já fez inclusive um requerimento dirigido ao Executivo, infelizmente ainda não atendido –, gostaria de pedir a você a divulgação dos meus contracheques. O primeiro cuida da remuneração padrão e o segundo de um passivo trabalhista.

É importante lembrar que, no âmbito do Judiciário, o STF e TST já fizeram a devida divulgação da remuneração de todos os seus agentes públicos. Aqui no Acre, contudo, ainda estamos aguardando uma iniciativa do Tribunal de Justiça.

Grande abraço e até mais.

Ednaldo Muniz dos Santos

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça esclarece

Desde 2009 o TJAC mantém na sua página oficial na internet um atualizado Portal da Transparência. Estão lá os relatórios de gestão, execução orçamentária, licitações, receitas e despesas, dados sobre veículos oficiais e remuneração de magistrados e servidores. O TJAC é pioneiro na divulgação de informações institucionais na internet e garante ao cidadão acesso integral e direto aos dados atualizados sobre gestão administrativa, financeira e orçamentária. Clique aqui.

HUMILDADE

É a palavra mais usada nesta sexta-feira pelos petistas do Acre em campanha eleitoral nas redes sociais.

Por que será?

Uma amiga, quase ex-petista, tenta me explicar:

- No jogo de xadrez político o caminho é ganhar mais vereadores e entregar a prefeitura pro tucano Tião Bocalom. Daí a humildade ser um bom termo.

Outro petista faz o mesmo esforço e pondera:

- Mas tem gente do alto escalão que não calça as sandálias da humildade de jeito nenhum.

DÉBORA KENEWMA YAWANAWA

Ela tem 19 anos, trancou faculdade em Rio Branco e voltou para a aldeia Mutum, na Terra Indígena Rio Gregório, determinada a cumprir a missão de pajé

AMANHECÊNCIA

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal.

O objetivo do evento é discutir as deficiências e as possíveis soluções e responsabilidades em relação ao problema de estrutura das escolas nas aldeias, fornecimento de merenda escolar e material didático, transporte dos alunos e capacitação e contratação de novos profissionais.

Além do MPF e dos líderes indígenas, estarão presentes à audiência pública a Secretaria Estadual de Educação, Fundação Nacional do Índio, Conselho Indigenista Missionário, Universidade Federal do Acre, Ministério da Educação e Controladoria Geral da União.

A audiência, que será coordenada pelos procuradores da República Ricardo Gralha Massia e Antonelia Carneiro Souza, é aberta ao público.