SILAS VAI RODAR

É torcer para que o cabeça-de-bagre Silas Rondeau (ministro de Minas e Energia), defensor a qualquer custo da exploração de petróleo e gás no Acre e das usinas do Rio Madeira, desista do cargo por causa do envolvimento com a quadrilha da Gautama.

Segundo a Folha, o relatório da Polícia Federal relata não só o pagamento de R$ 100 mil de propina como descreve que o dinheiro seria uma contrapartida por um superfaturamento de R$ 2 milhões numa obra do programa Luz para Todos, no Piauí.

Silas seria suspeito de ter orientado a Gautama a fraudar medições técnicas de obras que fizera com o objetivo de receber R$ 7 milhões pelas obras em vez de R$ 5 milhões. O relatório da PF diz que a funcionária da Gautama Fátima Palmeira "efetuou a entrega do dinheiro a Ivo [Almeida Costa, assessor do ministro] e a Silas [Rondeau]" no gabinete do ministro, no dia 13 de março deste ano.

AMAZÔNIA AMEAÇADA

"A atividade de prospecção de petróleo e gás na região do Alto Juruá, no Acre — que concentra uma das maiores biodiversidades da Amazônia brasileira —, relacionada entre os grandes projetos de “desenvolvimento” e “integração regional” no âmbito da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de enormes impactos socioambientais denota total desconsideração pelas agendas dos povos indígenas e das populações tradicionais.

Nessa região estão situadas 29 terras indígenas e boa parte das áreas de conservação do Acre, como reservas extrativistas, florestas estaduais e o Parque Nacional da Serra do Divisor. Os impactos socioambientais dessa e outras obras, com destaque para o complexo hidrelétrico do Rio Madeira — as usinas de Santo Antônio e Jirau —, e a conclusão da rodovia Transoceânica, que pretende ligar a região amazônica aos portos do Oceano Pacífico, precisam ser mensurados e seus resultados publicizados.

O comprometimento do bioma e das populações tradicionais, que sequer foram consideradas ou consultadas na elaboração dos projetos, reforça a prevalência do econômico sobre o humano, em prol do qual essas ações deveriam estar sendo desenvolvidas.

Nesta publicação, o Inesc coloca uma série de questionamentos ao governo sobre os riscos que essas obras podem representar para a região amazônica e os povos que historicamente ocupam a região".

◙ O editorial é da vigésima edição do Boletim Orçamento e Política Socioambiental, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que faz uma série de questionamentos ao governo federal sobre a intenção de promover a atividade de prospecção de petróleo e gás na região do Alto Jurúá, no Acre - onde está concentrada uma das maiores biodiversidades da Amazônia brasileira. Leia mais.

SEGREDO DE JUSTIÇA

Foi Józimo de Sousa Martins, da assessoria de imprensa do gabinete do desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do Tribunal de Justiça, quem enviou ao radialista Roberto Vaz, do site AC 24 Horas, no dia 15 de maio, às 10h38, o e-mail (veja aqui) cujo conteúdo configura vazamento de informações de processo que tramitava em segredo de justiça.

O Diário de Justiça traz hoje a portaria nº 501, assinada pela desembargadora Izaura Maia, presidente do Tribunal de Justiça. Leia:

"Considerando os deveres e proibições que devem ser observadas pelo servidor, previstos nos artigos 166 e 167 da Lei Complementar Estadual n.º 39/93;

considerando as vedações impostas pelo artigo 26, da Resolução nº 05, de 05.01.2006, do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que regulamenta a gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Acre;

considerando a possível realização de operações irregulares, através do microcomputador CPU n.º 10000779, n.º de série B4GBP01700089, da ITAUTEC;

considerando que a infringência das normas do exercício profissional enseja ao responsável as sanções administrativas cabíveis;

Art. 1º - Instaura Sindicância para a apuração de responsabilidade no uso indevido de equipamentos e sistemas de informática do Poder Judiciário do Estado do Acre, com possíveis ações ilícitas originadas em microcomputador da Assessoria de Imprensa em utilização na Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º - Constitui Comissão Especial para a apuração dos fatos, nomeando como Presidente o servidor Carlos Afonso Santos de Andrade e, como membros, os servidores Maria Guadalupe da Silva Araújo e Nivaldo Rodrigues da Silva, todos do quadro de pessoal efetivo deste Poder".

Para saber mais sobre o que se fazia a partir dos computadores do Tribunal de Justiça, clique aqui.

PROPOSTA CULTURAL

Giselle Lucena

Já está disponível para download (baixe aqui) a pré-proposta de Sistema Municipal de Cultura. Apresentada pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB), o documento merece ser lido e analisado pelo movimento cultural e demais interessados, para, posteriormente, ser discutido durante a Conferência Municipal de Cultura.

A pré-proposta é resultante do I Fórum Municipal de Cultura, iniciado em 2005, quando os vários segmentos representativos de cada área artística e desportiva reuniram-se em diferentes encontros para expor seus problemas, sonhos e expectativas para curto, médio e longo prazo.

Em 2006, a FGB realizou, sem perder de vista sua ação continuada, estudos internos sobre conselhos já existentes, análises de gestão e política cultural, além de coleta de referências bibliográficas sobre o tema para melhor elaborar a pré-proposta.

Em março deste ano, foram realizados encontros preparatórios para a segunda etapa do fórum. Durante cinco dias, ativistas culturais e desportivos se encontraram no Parque Capitão Ciríaco para conhecer, analisar e discutir as propostas apresentadas pela FGB e apresentar novas sugestões e idéias.

A Conferência Municipal de Cultura, ainda sem data marcada, consistirá na apresentação de um documento inédito sobre a cultura local, com o diagnóstico e as expectativas de crescimento dos segmentos culturais rio-branquenses, além da pactuação de uma proposta de um Sistema Municipal de Cultura a ser apresentado ao Poder Legislativo Municipal.

O Sistema Municipal de Cultura proposto pela FGB inclui a criação de um Cadastro Cultural, de um Conselho Municipal de Cultura, a implantação de um Fundo Municipal de Cultura, além da criação da Lei Municipal de Patrimônio Histórico. Esse processo consistirá, ainda, no ponto de partida para a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e ao Desporto, bem como da revisão do sistema organizacional da Fundação Garibaldi Brasil.

◙ Giselle Lucena é da assessoria de comunicação da Fundação Garibaldi Brasil

A EMOÇÃO COMBATIVA DE CARTAXO

Moisés Diniz

A Assembléia Legislativa proporá, na próxima terça-feira, a mudança de nome do Plenário do parlamento acreano, de Milton de Matos Rocha para Francisco Cartaxo. Atos dessa natureza ocorrem todos os dias no planeta. Isso acontece porque a história é como a Roda de Ixião, ela nunca gira em sentido contrário.

A proposta suscitou um artigo do ex-deputado Osmir Lima que, desde já, respeitamos por sua história constituinte. Todavia, precisamos auscultar os fatos históricos, para descobrir se a emoção nasceu agora ou acompanha o homem desde as cavernas. E compreender que os sentimentos se misturam às ideologias, como o barro e o oleiro, o padre e a romaria.

A cada período histórico, a humanidade valoriza os seus homens e as suas mulheres. Perpetuar ou substituir um nome é uma questão de opção política ou ideológica. O caráter meramente histórico, como alguns sonhadores imprimem em suas teses, nunca serviu de norte para as elites. Duvido que, nos vinte e um anos da ditadura militar, algum revolucionário ou comunista tenha sido homenageado. Por que Luiz Carlos Prestes ou Olga Benário não são homenageados pela elite brasileira? E Zumbi? E Antônio Conselheiro? A lista é vasta, carregada de dor e muito sangue!

Aliás, a história quase sempre é corrompida. Os heróis se tornam bandidos, depois de esquartejados, e banidos dos livros de história. Os criminosos são cultuados e alguns até ganham ‘santinhos’ para distribuir nas festas que o povo pensa que é dele. Quantos generais criminosos emolduraram paredes suntuosas ou desbotadas de escolas?

Quanto ao tema em debate, faço questão de registrar meu profundo respeito, in memoriam, ao ex-deputado Milton de Matos Rocha, que morreu antes de assumir o cargo, num desastre aeronáutico. O referido ex-deputado teve o seu nome gravado em todos os documentos da Assembléia Legislativa do Acre durante quarenta e cinco anos. O seu nome foi pronunciado milhares de vezes nas últimas quatro décadas. Foi uma justa homenagem.

Milton de Matos Rocha elegeu-se pelo PSD. Seu suplente, Benjamim Ruella, mudou logo em seguida para o PTB. O que fez o senador Guiomard Santos, do PSD, pedir a sua cassação no plenário do Senado, por infidelidade partidária, no dia 26 de abril de 1963.

Vamos à história! Além de ter sido morto numa queda de avião, quem era e o que pensava politicamente o ex-deputado Milton de Matos Rocha? Será que a comoção não influenciou a homenagem? Todos sabem o quanto a opinião pública fica chocada quando ocorre uma morte por acidente. Mas, voltemos à sua história!

Se o ex-deputado Milton de Matos Rocha tivesse sobrevivido à tragédia teria participado da posse dos primeiros deputados estaduais acreanos, em 9 de dezembro de 1962. E, um ano e pouco depois, votado na sessão extraordinária da Assembléia Legislativa, do dia 8 de maio de 1964, encerrada às 13h55min. A famigerada sessão que cassou o mandato legítimo do primeiro governador eleito do Acre.

É que Milton de Matos Rocha era membro do PSD, partido de oposição a José Augusto de Araújo, cujos membros votaram em massa pela cassação. Os exílios, as prisões e a tortura decorrentes desse ato, todos já conhecem. Há ainda alguns vivos, marcados, outros foram fisicamente eliminados. Não me peçam para ir além disso!

Assim, a justa homenagem, durante quarenta e cinco anos, ao ex-deputado Milton de Matos Rocha foi patrocinada por seus correligionários do PSD, que acabavam de assumir o poder no Acre, através de um golpe militar, desprezando a opinião popular, que elegera José Augusto de Araújo.

Milton de Matos Rocha foi homenageado devido à comoção popular, causada por sua abrupta morte. O que não retira a justiça do ato. Acredito que os próprios familiares de Milton de Matos Rocha compreenderão a homenagem que a Assembléia Legislativa está fazendo ao deputado Francisco Cartaxo.

Milton de Matos Rocha, independente da sua posição política e ideológica, ficará para sempre na memória documentada da Assembléia Legislativa do Acre. Há, nesse sentido, um exemplo recente. A Sala das Comissões Aleomar Baleeiro hoje se intitula Sala das Comissões Ilson Ribeiro, proposta apresentada pelo ex-deputado João Correia, do PMDB.

Isso posto, considero extremamente descabida a opinião de que a Assembléia Legislativa do Acre esteja agindo sob emoção, ao homenagear o deputado Francisco Cartaxo. Só não seremos hipócritas, pois reconhecemos que o sentimento que tomou conta do Acre exerce também influência nessa decisão.

Todavia, o deputado Francisco Cartaxo vai além da emoção. A sua bela e corajosa história é a espinha dorsal da decisão do parlamento acreano. Isso a própria oposição reconheceu na sessão de homenagens ao deputado Francisco Cartaxo.

◙ Moisés Diniz é deputado estadual pelo PCdoB

GAUTAMA NA ÁREA

Construtora que será indiciada pelo Ministério Público Federal nas próximas semanas atuava em dois grandes projetos na Amazônia

Mariane Gusan

A construtora baiana Gautama, acusada pela Polícia Federal de coordenar esquemas de fraude e desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais, participava do projeto de recuperação da BR - 319 (Manaus - Porto Velho) e era responsável pela construção do Complexo Turístico de Porto Velho, às margens do Rio Madeira. Esse último com problemas já registrados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2004.

Acusada de organizar um grande esquema de tráfico de influência, fraude em licitações públicas e superfaturamento de obras em seis estados, a construtora também estava preparada para participar do processo de licitação das usinas do Rio Madeira, caso esse venha a ocorrer com a liberação de licença prévia pelo Ibama.

A construtora estava a cargo da recuperação de cerca de 200 quilômetros da rodovia BR - 319, entre Manaus e Porto Velho. O investimento governamental no projeto, com início em 2005, foi de R$ 90 milhões e está para ser concluído ainda em 2007.

A construção do Complexo Turístico de Porto Velho corresponde à implantação de um projeto do governo de Rondônia de revitalização das margens do Rio Madeira. O objetivo seria o de estimular o turismo sustentável na região.

As obras, iniciadas em 2004, foram paralisadas no mesmo ano por problemas apontados pelo TCU com a descrição de seu projeto, sobrepreço e execução orçamentária irregular.

◙ Mariane Gusan é da redação do site Amazônia.

AGORA DECOLA

Do Cartunista Braga após a confirmação do senador Tião Viana (PT) na presidência da CPI do Apagão.

TRIBUNAL ABRE SINDICÂNCIA

A direção do Tribunal de Justiça acaba de publicar uma nota lacônica na qual comunica que instaurou sindicância para apurar o vazamento de informações de processo que tramitava em segredo de justiça.

O processo envolve o procurador de justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima, acusado de espancar a mulher dele sem que tenha sido punido com base na Lei Maria da Penha.

- O Poder Judiciário acreano, por meio de sua Direção, lamenta os fatos ocorridos e ratifica sua função jurisdicional de guardião dos princípios constitucionais processuais vigentes - afirma a nota assinada pelos desembargadores Izaura Maia (presidente), Pedro Ranzi (vice-presidente) e Eva Evangelista (corregedora).

Leia mais no site do Tribunal de Justiça.

SHANÊ KAXINAWÁ

Shanê Kaxinawá, 17, é um adolescente indígena com quem tenho encontrado casualmente nos últimos dias num restaurante no centro da cidade. Ele surge sempre bem pintado de urucum e jenipapo, exibindo pulseiras e tiaras coloridas e com uma flauta de bambu.

É a segunda vez que deixa a aldeia São Joaquim, no Rio Jordão, a mais de 600 quilômetros de Rio Branco, a capital. Shanê anda estudando violão e informática. Muito desconfiado, quase não aceitou o convite para tocar e gravar a seguinte entrevista.

QUADRILHA GOLPEADA

Mentor de obras de energia na Amazônia
é preso em operação da Polícia Federal

Mariane Gusan

Ivo Almeida Costa, assessor de gabinete do Ministério de Minas e Energia, foi um dos presos nessa quinta-feira (17) em operação deflagrada pela Polícia Federal em todo o país. A Operação Navalha, como foi chamada, já prendeu mais de 40 pessoas em nove estados brasileiros, todas envolvidas na fraude de licitações e desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a obras de infra-estrutura.

O assessor do MME foi preso pela Polícia Federal na manhã dessa quinta-feira em Brasília sob a acusação de ser um dos intermediários entre a construtora que comandava o esquema e as autoridades públicas federais no tráfico de influências durante o processo de concorrência e para a liberação de recursos.

Ivo Almeida foi funcionário da Eletronorte, antes de integrar o gabinete do ministro Silas Rondeau. Sua experiência no setor energético, e especialmente em grandes obras na Amazônia - como indicam estudos assinados por ele, lhe valeram a posição de representante do ministério em negociações dos projetos de integração energética regional, dentre os quais o Complexo de Usinas do Rio Madeira. Ivo Almeida acompanhou o ministro Silas Rondeau a uma visita a Rússia, onde conheceram a tecnologia das turbinas do tipo "bulbo" recomendadas para as usinas do Madeira.

O esquema de desvio de recursos era coordenado pela construtora baiana Gautama. Através de "vantagens indevidas" a seus intermediários (posição que Ivo Almeida é acusado de desempenhar), a construtora conseguia o apoio de autoridades públicas para garantir a vitória da empresa em licitações e a liberação superfaturada de pagamentos. Desde as 6 horas da manhã dessa quinta-feira a Polícia Federal está colocando em prática cerca 40 mandados de prisão dos envolvidos e mais de 80 mandados de busca e apreensão para o processo.

A investigação sobre a quadrilha vinha sendo feita através de uma cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal e a Inteligência da Controladoria Geral da União. Segundo os informes da polícia, a quadrilha teria desviado recursos federais de obras dos Ministérios de Minas e Energia, Integração Nacional, Cidades e Planejamento, e também do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Seguindo a mesma lógica, o esquema também desviou recursos estaduais em Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. A construtora também teria se beneficiado de recursos municipais na cidade de Camaçari (BA).

◙ Mariane Gusan é da redação do site Amazônia.

UMA QUESTÃO DE HISTÓRIA

Osmir Lima

Jawaharlal Nehru disse que “não se muda o curso da história virando-se os retratos para a parede”. Com este pensamento de Nehru na mente, leio com muita perplexidade que o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães, pretende mudar o nome da Sala de Sessões daquela casa legislativa de Milton de Matos Rocha para Francisco Cartaxo.

Creio que esta posição só pode ter sido tomada num momento de grande e justa emoção. Mas a história não se muda com lágrimas. Não é fácil num Estado que pouco se preocupa na tarefa de recuperar “cacos” da sua história, onde as cartas muitas vezes são embaralhadas com a intenção de confundir os menos avisados, ou tentam reinventar a própria história, ter a história contada na sua inteireza.

Milton de Matos Rocha teve o seu nome perpetuado na sala de reunião dos deputados acreanos não apenas porque tenha falecido antes de tomar posse na primeira Assembléia Legislativa do Acre. Não. Ele mereceu a homenagem por ter tido, entre outros grandes momentos de luta a favor do Acre, a sua vida ligada à grande causa do Movimento Autonomista que elevou o Acre à categoria de Estado, ao lado de Guiomard Santos e seus companheiros de luta. Ele vinha para dar continuidade à história.

É justo que o atual governo do Acre queira prestar uma homenagem ao seu ilustre companheiro e um bom homem público. E há muito campo para isto. Mas homenagem se presta sem mudar o rumo da história. Sem mutilá-la. Pois, se for para substituir os nossos heróis do passado com apenas os que estão ou estavam no poder recente, estaríamos assistindo, infelizmente, a um poder escudado num orgulho desproporcional, estimulado numa raiva delirante dos que não pensam como eles, desvirtuando a realidade das coisas. Com isso, estaria sendo descrito para o futuro, como verdadeiro e real, o quadro algumas vezes falso e fantástico criado pela imaginação do presente.

Já vivi quase meio século das nossas lutas políticas. Creio não ter conseguido a grandeza que imaginava, mas em todos os momentos procurei escapar da mediocridade. Já vi fatos semelhantes. O deputado Jáder Machado, também falecido em pleno mandato, vinha da luta contra a ditadura militar. E com que bravura ele lutou! Perseguido, transferido, ele e seus familiares, não recuaram. Lutaram até o fim. Foi um bravo.

Nós tínhamos maioria no parlamento do Estado, mas foi o amadurecimento, que só o exercício do poder dá, que não nos permitiu brigar com a história. Cabe aos parlamentares estaduais a tomada de decisão. Reflitam com a história, não com o coração.

Como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Acre e autonomista, senti-me no dever de publicar esta pequena nota, na esperança de suscitar diálogos ou debates, elementos indispensáveis à aferição crítica que deve condicionar as decisões de uma Assembléia do povo.

◙ Osmir Lima foi constituinte federal de 1988. Minha sugestão: uma homenagem que cairia bem, em memória de Francisco Cartaxo, seria a de rebatizar com o nome dele a rua Cel. Alexandrino com a qual os acreanos imortalizaram o mandante do assassinato de Plácido de Castro, que se beneficiou da impunidade já reinante no Acre no começo do século passado. Não soaria piegas como o que está sendo proposto.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE

"Ilmo. Sr. Altino Machado,

Quero cumprimentá-lo pela publicação do post “As Últimas” no seu blog, ontem, especificamente sobre o caso do vazamento de informações ocorrido no Tribunal de Justiça do Acre.

Cumprimento-o porque visualizei na postagem da notícia uma certa preocupação de vossa senhoria na segurança das informações gerenciadas pelo Tribunal de Justiça do Acre. Preocupação essa que deveria ser de todo e qualquer servidor do Poder Judiciário acreano, sobretudo de seus dirigentes.

Como funcionário deste Poder, sinto-me envergonhado perante a sociedade de tal fato ter ocorrido numa instituição que deveria ser exemplo de probidade, transparência e seriedade. E lhe envio esta mensagem, para a qual peço anonimato, por não saber a segurança que tenho em manifestar minha opinião diante do fato.

Não quero aqui entrar no mérito e nas razões que o "misterioso" funcionário teve para vazar tal informação. Dinheiro? Prestígio? Digo misterioso, entre aspas, porque na verdade corre à boca miúda o nome de pessoas que fazem isso de dentro do Tribunal de Justiça, inclusive com relacionamento estreito com essa imprensa marrom.

O fato é que isso é grave e deve ser apurado com a responsabilidade que é esperada de um Poder Judiciário. Como aconteceu este caso, podem acontecer outros.

Estamos entre cobras? Isto fere abruptamente o Estatuto dos Servidores do Poder Público Acreano. E me pergunto: E agora? Algo será feito?

Mais uma vez obrigado Sr. Altino Machado, por podermos utilizar esse veículo que, mais do que de comunicação, é de desabafo".

◙ Concordo plenamente com o missivista, que se refere à notícia deste blog de que a direção do Tribunal de Justiça do Acre está empenhada em identificar o funcionário que acessou o banco de dados e enviou ao site AC 24 Horas uma cópia do processo que tramitava em sigilo contra o procurador de justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima, acusado de espancar a esposa e que não foi punido pela Lei Maria da Penha. O site dirigido por Roberto Vaz removeu hoje a reportagem sem explicação. Não sou contra a divulgação do caso, mas o que não se pode admitir é que informações sigilosas do Tribunal de Justiça sejam manipuladas por chantagistas. A sociedade espera uma providência dos desembargadores, pois não é justo que pessoas se tornem refens de punguistas atuantes na instituição.

BRABOLETAS E CIÚMINSETOS

Mensagem do jornalista Elson Martins:

Caro Altino,

Notícia de pai coruja: a editora Letras Brasileiras lança em Florianópolis, em junho, o livro infantil escrito pela Vássia Silveira, com ilustrações de Marcelo Vaz. Aí está o desenho da capa. Vássia está feliz, e eu também.

◙ Dica do blog: quem quiser conhecer a obra de Vássia Silveira deve clicar em Jornal da Poesia ou Ana e suas mulheres.

ESPINGARDA DE MAZZAROPI

Meu caro jornalista Altino Machado,

Você me obrigou a voltar ao assunto. Desta vez para demonstrar que a Espingarda de Mazzaropi continua fazendo estrago. Leia os dois trechos abaixo (1 e 2), de vossa autoria, comentando a minha micro carta:

(1) - “De acordo com a carta (leia abaixo) do deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB), o mesmo recebeu pesadas críticas de seus aliados políticos, defensores da prospecção e da exploração de petróleo no Acre, em decorrência do requerimento para realização no Estado de uma audiência pública da ANP. A carta deixa evidente que os defensores do petróleo têm medo de ouvir a sociedade, pois temem que algo diferente do que defendem possa surgir”.

(2) - “Esses fatos confirmam que a audiência pública não tinha realmente a intenção de informar, debater e deixar a sociedade (afinal que sociedade?) se manifestar, mas era mais uma intenção de gerar um momento político favorável ao petróleo”.

No texto (1) você diz que sofri críticas dos defensores do petróleo, porque a minha proposta de Audiência Pública visava ouvir a sociedade... LEIA

No texto (2) você diz que a minha proposta de Audiência Pública não tinha a intenção de deixar a sociedade se manifestar... LEIA

Entendes, agora, porque eu devo cair fora?

Já pensou se uma dessas Espingardas de Mazzaropi cai em minhas mãos?

Um forte abraço,

Moisés Diniz
Deputado da Floresta

DEGELO

Mensagem enviada pelo zapatista Toinho Alves, do blog O Espírito da Coisa:

"Olhaí, Altino: O satélite captou um degelo rápido na Antártida. Somadas as áreas, dá um pedaço de gelo maior que o estado de São Paulo. E isso é apenas o começo, neste que será o ano mais quente dos últimos séculos. Mas isso está acontecendo tão longe, não é mesmo? Ainda se fosse a Antártica que estivesse descongelando, talvez os acreanos se importassem...

O REI ESTÁ NU

Do Cartunista Braga.

DERRAPAGEM NA GRAXA

De acordo com a carta (leia abaixo) do deputado estadual Moisés Diniz (PC do B), o mesmo recebeu pesadas críticas de seus aliados políticos, defensores da prospecção e da exploração de petróleo no Acre, em decorrência do requerimento para realização no Estado de uma audiência pública da ANP. A carta deixa evidente que os defensores do petróleo têm medo de ouvir a sociedade, pois temem que algo diferente do que defendem possa surgir.

Nas últimas duas semanas, todos percebemos o esforço do grupo no sentido de tentar tirar do foco da polêmica e das críticas o senador Tião Viana (PT), autor do projeto. Por conta disso, o governador Binho Marques e o PT chegaram a ser pressionados publicamente a uma manifestação contra ou a favor da prospecção de petróleo. Ambos fizeram ouvidos de mercador aos apelos do deputado federal Fernando Melo (PT).

Como parte da mesma ofensiva, foram gerados documentos de políticos, empresários e de outros setores, todos favoráveis ao petróleo. Ouvir a sociedade, ainda que por meio de uma forma legalmente equivocada, como seria a audiência pública proposta por Moisés Diniz, soa perigoso. É por isso que o "deputado da floresta" não esconde ter apanhado bastante em casa dos aliados do "senador temático".

Esses fatos confirmam que a audiência pública não tinha realmente a intenção de informar, debater e deixar a sociedade (afinal que sociedade?) se manifestar, mas era mais uma intenção de gerar um momento político favorável ao petróleo.

Segue a carta enviada pelo deputado ao antropólogo Marcelo Piedrafita Iglesias. Ele expõe mais uma derrapagem na graxa daqueles que apoiam o insano projeto de exploração de petróleo no Acre.

É MELHOR FICAR QUIETO

Moisés Diniz

Meu caro Marcelo Piedrafita,

Recebi sua longa carta, respondendo sobre a minha idéia de uma audiência pública da Agência Nacional do Petróleo sobre prospecção de petróleo e gás no Acre, que vou mantê-la comigo, sem divulgação. Todavia, gostaria de não respondê-la.

Se nós dois formos debater prospecção de petróleo e gás, com certeza, iremos encontrar profundos pontos de convergência, mas, também, encontraremos largas divergências. O que é natural.

Quero lhe comunicar que estou retirando o pedido de audiência pública da ANP e, também, me afastando, definitivamente, desse debate.

Você já ouviu falar do cara que apanha da esposa e da amante? É o que está acontecendo comigo, acerca desse assunto!

A minha proposta de audiência pública provocou discordâncias ácidas entre os defensores da prospecção e entre aqueles que são contrários.

A minha idéia era não entrar no debate como franco atirador, defendendo uma idéia ou outra, mas, como alguém que acredita na construção de consensos.

O consenso poderia ser uma coisa ou outra. Ouvir a sociedade e a ciência era o meu objetivo. Mas, como o debate está sob o manto de Maniqueu, eu devo me retirar. Desejo a todos um bom debate.

Espero que não jorre sangue dos poços que alguns estão cavando em suas argumentações. Encerro a minha participação com uma única convicção: nunca vi, de ambos os lados, tanta gente atirar com Espingarda de Mazzaropi.

Que Deus proteja os desenvolvimentistas e Tupã proteja os preservarcionistas!

Boa sorte a todos vocês!

◙ Moisés Diniz é "deputado da floresta" pelo PCdoB.

AS ÚLTIMAS

◙ O engenheiro Sérgio Nakamura deixará a Secretaria de Infra-estrutura do Governo do Acre para se dedicar à sua empresa Ábaco Engenharia Construções e Comércio. Está cheio de esperança na força do Fórum Empresarial do Acre, presidido por seu amigo, o ex-governador Jorge Viana, e nas grandes obras do PAC na Amazônia. Os olhos estreitos de Nakamura vislumbram mais faturamento caso seja liberada a construção das hidrelétricas do Madeira, em Porto Velho (RO).

◙ O governador Binho Marques (PT) vai cancelar neste mês o contrato de 16 anos que o Estado mantém, desde a gestão do ex-governador Edmundo Pinto, com a empresa E. A. de Carvalho Ltda. para edição e impressão do Diário Oficial do Acre. A empresa é a mesma que edita o jornal A Tribuna.

◙ A edição e impressão do Diário Oficial, que não chega a 500 exemplares, voltará ao controle do governo, que pretende torná-lo mais visível ao público com uma versão na web. Haverá uma economia de quase meio milhão por ano, o que poderá mudar o humor da Tribuna.

◙ A direção do Tribunal de Justiça do Acre tenta identificar o nome do funcionário que acessou o banco de dados e enviou ao site AC 24 Horas uma cópia do processo que tramitava em sigilo contra o procurador de justiça Oswaldo D'Albuquerque Lima, acusado de espancar a esposa e de não ter sido punido pela Lei Maria da Penha.

GALOPE

Nanquim sobre papel 20 x 30 cm (2004), do artista plástico Fernando França.