EXPECTATIVA NO AMBIENTE

Para 'destravar' País, Lula pode trocar Marina

Para temor dos ambientalistas, Planalto já trabalha para superar 'entraves ambientais' ao desenvolvimento

Lisandra Paraguassú

As primeiras vítimas do programa de mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar para seu segundo mandato parecem estar definidas: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e boa parte de sua equipe podem sair do governo junto com os 'entraves ambientais' que o Planalto identificou como obstáculo para o crescimento do País.

Trocas na equipe e alterações na legislação estão entre os pontos que vêm sendo discutidos pelo presidente e já assustam ambientalistas.

Um dos temas preferidos do presidente desde que ganhou a eleição, o 'destravamento' do Brasil deve atacar várias frentes. Mas é justamente o meio ambiente que tem sido citado por Lula. Ele já reclamou que a legislação é rígida demais, os processos de licenciamento ambiental são lentos e complicam obras de infra-estrutura .

Duas decisões devem estar no pacote que o governo pretende anunciar. São alterações na legislação, uma defendida pelo ministério, a outra à revelia deste.

A regulamentação do Artigo 23 da Constituição vai definir de quem é a competência em vários tipos diferentes de licença ambiental, hoje numa zona cinzenta entre Estados e União. Marina já foi informada da intenção do governo de alterar outro ponto da legislação: a que hoje responsabiliza também os fiscais e técnicos do Ibama quando há erros em uma fiscalização ou em uma licença. A avaliação de setores do governo é que isso complica muito o processo porque o técnico não quer se arriscar.

O governo decidiu mudar esse artigo, mas a idéia não agrada ao Ministério do Meio Ambiente, onde se avalia que é preciso um mecanismo para punir funcionários que atuam de má-fé. Apesar disso, a mudança já é dada como certa no Planalto.

Capitaneado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o pacote para destravar as questões gerenciais inclui troca de pessoal no ministério e no Ibama e já criou atritos entre Dilma e Marina.

Lula não esconde o apreço que tem pela sua ministra do Meio Ambiente. Marina é considerada um símbolo para ambientalistas, no Brasil e no exterior. Mas nem essa imagem deve segurar o presidente, que quer uma gestão mais ativa e com menos amigos no segundo mandato.

A avaliação de parte do governo é que Marina pode ter perdido o controle do Ibama, o responsável pela concessão de licenças, e seria necessário alguém que saiba administrar melhor o setor.

Ao Estado, Marina disse que o principal entrave nesses primeiros quatro anos foram as antigas práticas de não-cumprimento da legislação e de entregar estudos de impacto ambiental malfeitos. Na avaliação do resto do governo, 90% das obras de infra-estrutura não andam por problemas ambientais. Isso inclui não apenas hidrelétricas e termelétricas, mas portos, estradas e hidrovias.

Se concluir que terá de perder a ministra-símbolo para essas obras andarem, Lula, aparentemente, não terá remorsos.

◙ Lisandra Paraguassú é repórter do jornal O Estado de S. Paulo, que traz na edição de hoje o editorial O troco dos ecoxiitas. Segundo o jornal, "é fator decisivo do entrave ao progresso a ação de sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva".