segunda-feira, 28 de abril de 2014

Acre ‘exporta’ imigrantes haitianos e se torna porta de entrada da África no Brasil


Mais de 300 imigrantes haitianos, dominicanos e senegaleses que partiram de Rio Branco vão desembarcar de ônibus até o final desta segunda-feira (28) em São Paulo em busca de trabalho na cidade e em outras das regiões Sul e Sudeste. Trata-se de um fluxo migratório que tem se revelado crescente desde dezembro de 2010, quando os primeiros grupos de haitianos e dominicanos começaram a ingressar no território nacional a partir do estados do Amazonas e do Acre, na tríplice fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.

Após quase quatro,  mais de 40 mil imigrantes haitianos já entraram no Brasil. Ao menos 28 mil percorreram fronteiras na Amazônia, sendo que 21 mil ingressaram a partir do Acre. Embora a situação se arraste há bastante tempo, ganhou maior visibilidade a partir do momento em que o governo do Acre decidiu organizar a transferência dos imigrantes para São Paulo com o uso de aviões da Força Aérea Brasileira de Rio Branco até Porto Velho (RO) e de lá, com passagens pagas pelo próprio governo, em ônibus fretados.

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- São Paulo precisa estar preparada para uma nova realidade do fluxo migratório em curso no país. O Acre, que se tornou porta de entrada dos imigrantes haitianos, já virou porta da África no Brasil. Não podemos nos surpreender caso se torne também uma porta de entrada para imigrantes da Ásia - afirmou ao Blog da Amazônia o sociológo Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.

Mourão, que nos últimos dias foi criticado e criticou o governo de São Paulo por não ter avisado previamente as autoridades estaduais e municipais sobre o envio dos imigrantes, considera a polêmica superada e irrelevante diante da gravidade da situação.

- As autoridades brasileiras devem se preocupar é com uma realidade que está posta e exige medidas para organizar o acolhimento desses imigrantes que passam sobretudo pelo Acre em busca de trabalho em outras regiões do país. No meu entendimento, por causa da política de fronteira aberta para imigrantes, o governo federal, via ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social e Relações Exteriores, pode muito bem articular medidas de acolhimento com a participação do Acre, São Paulo e de outros Estados - acrescentou.

Em janeiro, Mourão chegou a sugerir ao governador Tião Viana (PT) que pedisse o fechamento temporário da fronteira do Acre com o Peru, para impedir a entrada de imigrantes no Estado. Ele temia “submeter esses imigrantes a uma nova tragédia dentro do território brasileiro”, mas a proposta foi rechaçada pelo governo federal com o argumento da política de fronteira aberta.

- Mais imigrantes vão continuar chegando ao Acre tendo como destino São Paulo e outros estados porque o governo brasileiro mantém a política de fronteira aberta. Além disso, a Constituição é clara quando diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Os imigrantes só não podem votar - assinalou.

O Acre se tornou a principal porta de entrada dos imigrantes haitianos, senegaleses e dominicanos, dentre outros. Dos 21 mil que já passaram pelo Acre, menos de 50 optaram por permanecer no Estado. A maioria chega sempre ao Estado tendo como destino cidades de Estados da regiões Sul e Sudeste, seduzidos por ofertas de empregos na construção civil e, principalmente, nos frigoríficos.


Entre os que chegavam e saiam, o Acre chegou a abrigar em média de 600 a 800 imigrantes por dia, atingido alguns picos com a presença de 1.300 pessoas. O serviço de acolhimento se dava na mesma proporção da necessidade, com a emissão do protocolo de imigração pela Polícia Federal, CPF e Carteira de Trabalho. Muitos seguiam por conta própria, enquanto outros eram selecionados por empresas que iam até o Estado para contratá-los.

Por causa da cheia do Rio Madeira, que inundou a BR-364, que liga o Acre ao restante do País, a população do Estado foi castigada com quase dois meses de isolamento e desabastecimento.  Para garantir o abastecimento da população, no dia 7 de abril o governador decretou estado de calamidade pública, embora até agora não tenha sido homologado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional ainda.

O secretário de Desenvolvimento Social do Acre, Antônio Torres, disse que a população  ainda passa por um momento especial de calamidade pública decorrente da cheia do Madeira e do fechamento da rodovia federal, embora o rio tenha vazado e o tráfego na BR-364 já esteja restabalecido.

Em março, com o Acre isolado por causa do fechamento da rodovia federal, um acampamento em Brasiléia, na fronteira com a Bolívia, chegou a comportar 2,5 mil imigrantes em espaço que caberia apenas 300 pessoas em condições normais. Por causa das críticas de que faltava dignidade no acolhimento e da pressão da população do município, o governo do Acre decidiu fechar o acampamento e improvisou outro no Parque de Exposição, em Rio Branco, onde realiza anualmente a Feira Agropecuária, o maior evento do Estado.

- Diante dessa situação, decidimos consultar os imigrantes e facilitar a saída deles para os Estados que eles buscam como destino de trabalho. O Ministério da Justiça foi informado pelo governador Tião Viana de que essa medida seria tomada. O ministério foi avisado que os imigrantes seguiriam para São Paulo, e, a partir de lá, continuariam por conta própria para as cidades que desejassem. Os imigrantes se alegraram com a decisão, pois muitos já estavam há mais de mês no abrigo e ansiavam por seguir para encontrar oportunidade de trabalho - disse o secretário Torres.

O governo do Acre começou a pagar o transporte dos imigrantes de Brasiléia para Rio Branco, Porto Velho e São Paulo no dia 31 de março. De Rio Branco para Porto Velho, os imigrantes viajavam em vôos que foram organizados pela Força Aérea Brasileira na mobilização para transportar mantimentos para a população.

Segundo o governo estadual,  desde então já saíram mais de 2.000 mil imigrantes com o apoio do Acre, além de outros que prosseguiram viagem por conta própria. Do total, apenas 400 imigrantes permaneceram em São Paulo, segundo o Nilson Mourão.

- Neste momento, chegamos a um numero praticamente estável. O número de saída dependerá do número de chegada e dos que estiverem com a documentação pronta para poder seguir viagem. Nesta segunda-feira temos 275 imigrantes no abrigo que improvisamos no Parque de Exposição. Mas diariamente chegam em média de 50 imigrantes. Temos realizado este trabalho sempre foi com muita responsabilidade e diálogo, principalmente com os ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social - acrescentou Torres.

Leonel Joseph

Haitiano, 35 anos, licenciado em línguas modernas, o professor Leonel Joseph fala seis idiomas. Em abril de 2011,  estava abrigado num ginásio de esportes em Epitaciolândia (AC), na fronteira com a Bolívia, junto com outros 80 compatriotas. Entrevistado pelo Blog da Amazônia, ele anunciava que mais gente, fugindo da miséria, da violência e de um país devastado por terremoto, ia continuar procurando o Brasil em busca de solidariedade e trabalho.

Leonel Joseph está desde 2012 em Navegantes (SC), onde vivem cerca de 700 haitianos. Ele trabalha na Challenge School, em Piçarras (SC), como professor de inglês, francês e espanhol. Aos domingos, ensina português aos imigrantes, além de ter fundado a Associação dos Haitianos de Navegantes.

Localizado pela reportagem na manhã desta segunda-feira, Leonel Joseph disse que quase chorou ao rever sua foto (veja) e entrevista ao Blog da Amazônia.

- Quanta diferença na minha vida agora quando comparada aos dias que vivi no abrigo no Acre.
Estou tão bem agora. Tenho um carro modelo 2013, meus filhos, minha mulher. Estou feliz - afirmou.
Indagado o que diria a outro haitiano que o procurasse manifestando intenção de se aventurar em território brasileiro, o professor respondeu:

- Eu diria que procure outro país porque o salário não está bom no Brasil. Os haitianos não podem nem alugar uma casa decente com o mísero salário, que oscila entre R$ 100 e R$ 800. Eles fizerem horas extras, mas o aluguel de um quartinho aqui varia de R$ 400 a R$ 500 reais, ou mais.

De acordo com Leonel Joseph, os imigrantes passaram a enfrentar “problemas sérios” porque a empresas não querem mais contratar haitianos.

- Eles querem ficar só alguns meses no trabalho e depois saem para viver como beneficiários do seguro desemprego. Aqui existe muito trabalho, as vagas sobram, mas os empresários não querem mais dar emprego. Agora, muitos haitianos estão desempregados. Além dos 700 que vivem em Navegantes, existem outros haitianos em cidades vizinhas ,como Itajaí, Balneário Camboriu, Itapema e muito mais. Eles não falam português nem espanhol, nada. Falam apenas crioulo e boa parte é analfabeta. Temos uma associação e ontem estávamos montando a de Itajaí. Já fizemos a de Itapema. Queremos organizar todos eles - relatou o professor.

Entrevista de Leonel Joseph ao Blog da Amazônia em 2011


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