sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Marina Silva pede demissão do cargo de professora e processo gera polêmica


A ex-senadora Marina Silva foi demitida nesta quinta-feira (19), a pedido dela, pelo governador do Acre, Tião Viana (PT), do cargo de professora nível superior P2,  do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Esporte.

O decreto de exoneração, que foi publicado na edição do Diário Oficial do Acre desta sexta-feira (20), entra em vigor com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2013. A ex-ministra desembarcou em Rio Branco nesta tarde para visitar a família, mas deve retornar para Brasília no sábado.

O secretário estadual de Educação e Esporte, Daniel Zen, disse que Marina Silva pediu a exoneração, após todos os afastamentos legais possíveis. Segundo o secretário, a ex-ministra esteve afastada, sem ônus, para exercício de atividade parlamentar, depois para atividade política e finalmente para tratar de interesses particulares.

- Tudo o que Marina fez estava previsto em lei. Ela fez tudo certinho. Não existe nada na pasta dela que seja desabonador. Quando me avisaram do pedido de exoneração, ainda revi o processo na esperança de que existisse uma saída legal para que ela permanecesse no  quadro, mas não havia possibilidade - disse o secretário.

Daniel Zen acrescentou que Marina Silva era professora nível superior P2 com contrato de 30 horas (20 em sala de aula e 10 em atividade fora, no ambiente escolar).  No Acre, professor nível superior P2 ganha R$ 2.010,95, sendo que pode ter dois contratos.

Polêmica

A demissão de Marina Silva gerou polêmica em redes sociais, no Acre. O ex-deputado e atualmente fiscal de rendas Luiz Calixto, reproduziu imagem do decreto e comentou:

- Há mais de três décadas sem pegar numa barra de giz ou preencher uma pagela, finalmente Marina Silva pediu demissão do cargo de professora no estado do Acre.

O advogado Edinei Muniz ponderou que Marina Silva não estava recebendo salário e considerou injusto o ex-deputado dizer que ela não era professora.

- Pelo que sei, antes de se eleger vereadora, ela vivia de ministrar aulas - acrescentou.

Ao tomar conhecimento da polêmica, Antonio Alves, principal assessor de Marina Silva no Acre, reagiu ao comentário de Calixto.

- Ele sabe que Marina estava lecionando ética ao Brasil e deveria ter prestado atenção. Clixto perdeu um mandato de deputado por ficar fazendo futrica ao invés de fazer política de qualidade.

Porém, o advogado Edinei Muniz disse à reportagem que o secretário Daniel Zen pode ter cometido improbidade, pois o término da licença para Marina Silva tratar de interesses particulares foi em 1º  de fevereiro de 2013.

De acordo com Muniz, não havendo outra licença em vigor, Marina deveria ter reassumido o cargo de professora em 2 de fevereiro de 2013.

- Se não fez, deveria ter sido processada por abandono de emprego. O secretário jamais poderia ter dado efeito retroativo se o pedido de demissão da Marina não foi dessa data. Ele pode ter simulado, pois Marina deveria ter sido demitida por abandono do emprego, pois, de fato, abandonou. Uma coisa é ser demitida por abandono de emprego, outra, bem diferente, é ser exonerada a pedido. Para quem quer ser presidente da República isso faz uma diferença crucial.

O assessor Antonio Alves disse que houve um atraso da ex-ministra em pedir demissão porque houve um atraso da secretaria de Educação em fazer o comunicado do término da licença e fazer o chamamento ao trabalho.

- Como não estava havendo ônus, ou seja, Marina não estava recebendo salário, o atraso não gera nenhum prejuízo para o Estado e nem configura nenhuma ilegalidade. É apenas um atraso burocrático - disse Alves.

5 comentários:

Altemar disse...

vixe!

Roberto Feres disse...

Parece claro que não há o que dizer sobre dano ao erário já que, ainda que tardiamente, o ato de exoneração se consumou retrocedendo à data quando o afastamento concluía.
Assim, mesmo recriminável a extemporaneidade e morosidade que caracterizaram o processo, esse se deu concluso não porque houve denúncia que o fizesse irreversível, mas pela própria intensão das partes, em especial a da demitida.
Portando, se houve falha eu não creio que essa alcance a seara criminal, mas tão somente os aspectos administrativos da gestão pública.

Thalles Vinícius disse...

Fazer qualquer comentário sem verificar o inteiro teor do processo, seus detalhes, enfim, é complicado. Mas como todos são livres para opinar...

Pelo que li na postagem, penso que Marina Silva não teve a intenção de abandonar o cargo ("animus abandonandi"), pois, ao que parece, ela não foi devidamente comunicada do término da licença. Não basta "abandonar" o cargo, deve haver a intenção em abandoná-lo.

De igual sorte, falar em improbidade, simulação do Secretário Daniel Zen, é prematuro. Qual autoridade ou órgão da Secretaria de Educação deixou de comunicar à Marina Silva? Se for o caso, quem deu causa à demora é que deve ser punido.

De todo o modo, qual o prejuízo se Marina Silva estava de licença sem ônus?

Thalles Vinícius disse...

Fazer qualquer comentário sem verificar o inteiro teor do processo, seus detalhes, enfim, é complicado. Mas como todos são livres para opinar...

Pelo que li na postagem, penso que Marina Silva não teve a intenção de abandonar o cargo ("animus abandonandi"), pois, ao que parece, ela não foi devidamente comunicada do término da licença. Não basta "abandonar" o cargo, deve haver a intenção em abandoná-lo.

De igual modo, falar em improbidade, simulação do Secretário Daniel Zen, é prematuro. Qual autoridade ou órgão da Secretaria de Educação deixou de comunicar à Marina Silva? Se for o caso, quem deu causa à demora é que deve ser punido.

De todo o modo, qual o prejuízo se Marina Silva estava de licença sem ônus?

Carlos Floresta disse...

Marina é a aposta dos petistas locais para o cenário político nacional, com ela o petismo acreano só tem a ganhar, por isso todo essa boa convivência de ambas as partes.
Marina não lança críticas ao modelo político fisiologista/clientelista/populista do pt local;
Marina não se posiciona no tocante ao modelo de gerência do meio-ambiente do pt local;
Marina não emite opiniões políticas em circunstâncias variadas, G7, por exemplo;
Marina se mostra relapsa, inclusive, para assuntos de seu interesse: a demissão da Educação às portas de um pleito eleitoral.

"Marina morena Marina [quando]
Você se pintou" foi de vermelho...