sexta-feira, 5 de outubro de 2012

PLANO DIRETOR DE RIO BRANCO

Questionado pelo tucano Tião Bocalom durante debate na TV, o petista Marcus Alexandre afirmou que o Plano Diretor de Rio Branco foi criado durante a gestão do prefeito Raimundo Angelim. A afirmação gerou controvérsia. A pedido do blog, o engenheiro Roberto Feres, que compôs a equipe técnica do primeiro Plano Diretor, enviou nota a seguir


"Oi Altino,

Meu primeiro emprego foi na prefeitura de Rio Branco, onde entrei, em meados de 1984, recrutado na Universidade Federal de São Carlos por ter me formado num curso de Engenharia Civil, na época pioneiro, que formava engenheiros para o serviço público, com ênfase em Engenharia Urbana.

Quando cheguei em Rio Branco, havia na prefeitura o projeto CPM (Cidades de Porte Médio), financiado pelo BIRD, que mapeava todas as informações necessárias do município para subsidiar o planejamento urbano e a elaboração de um novo Plano Diretor.

Já havia, naquela época, um Plano Diretor de Rio Branco, feito na década dos 1970, na gestão do prefeito biônico Fernando Inácio, que era por demais genérico e quase desconhecido.

Tive contato poucas vezes com esse documento, que se perdeu pelos arquivos do município uma vez que parece nunca ter sido efetivamente formalizado por uma lei municipal.

Após todo um processo de discussões com a comunidade em geral e, principalmente, com os principais agentes do desenvolvimento da cidade (engenheiros, arquitetos, imobiliárias, comércio etc), o Plano Diretor de Rio Branco, que se iniciou com o projeto CPM, foi aprovado pela Lei 612/1986 (juntamente com o Código de Obras, Lei 611/1986) e teve o título de Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Rio Branco - fartamente divulgado à época na forma de um caderno com a lei, um caderno com os estudos, mapas e tabelas de referência diária para os profissionais, um mapa do zoneamento urbano e um mapa do sistema viário projetado.

Com o advento do Estatuto da Cidade, de 2001, que estabeleceu um novo elenco de instrumentos de gestão urbanísticas, um novo estudo foi realizado pelo município, que resultou no atual Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal em 2006 e já diversas vezes alterado por propostas do Executivo."


Atualização às 12h40 - Nota do sociólogo Pedro Vicente Costa Sobrinho
 
- Meu querido Altino, nosso engenheiro Roberto Feres enganou-se. Essa é a mania dos dirigentes que assumem o poder no momento: considerar que nada foi feito antes deles. Tabula rasa, simplesmente. Logo que cheguei em Rio Branco, em 1978, fiz uma conferência a convite de Luís Pereira, a época secretário de Finanças de Rio Branco, com o título: "Como pensar o urbano no Acre". Logo depois, Sesc, Prefeitura e Governo do Estado fizemos um grande seminário sobre planejamento urbano com grandes personagens e especialistas brasileiros, inclusive Jorge Wilhems, autor da bíblia do urbanismo brasileiro, o livro "O substantivo e o adjetivo" se não me esqueci. Descobrimos então que o governador Wanderley Dantas já havia pensado isso para Rio Branco. Um Plano Diretor já existia, e o arquiteto Nedir Falqueiro em sua comunicação, já apresentou proposta de sua atualização.


Esqueceram tudo, e Mary Alegretti, Kipper e sucedâneos intitularam o plano de Flaviano/Aragão, de primeiro Plano de Desenvolvimento Urbano de Rio Branco. Ainda mais. Gabino Besouro, no começo do século, ao pensar o Segundo Distrito em terra firme, nos legou os traçados das principais ruas e avenidas da cidade: o eixo Ceará/Getúlio Vargas, todas duas em direção ao infinito. Aí vai: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco etc. A coisa degringolou depois, e essas ruas foram interrompidas por ocupações desordenadas, e falta de visão de governantes desgovernados. Não vou adiante com melhores argumentos porque me falta hoje o material que levantei na década de 1980. A história se repete, só como farsa, já disse certo filósofo alemão.

11 comentários:

Paulo Wadt disse...

Parabéns Roberto Feres, pela clareza no esclarecimento.

Marcus Alexandre não deve saber disto porque esse assunto não fez parte do treinamento que o patrão dele lhe proporcionou.

Ele deve achar que o mundo foi criado pelo patrão dele. Bem, se não o mundo, pelo menos o "acre civilizado" que eles imaginam que sejam os únicos seres nesta condição.

Roberto Feres disse...

Oi Altino,
A capa e a ficha catalográfica que vc publicou para ilustrar o texto são do caderno com os mapas e tabelas do Plano.
O texto da lei 612/1986 também foi impresso no mesmo formato e fartamente distribuído pela prefeitura para os profissionais de engenharia guiarem seus projetos e intervenções na cidade.
Numa busca rápida com o Google, encontrei um comentário muito interessante do Arquiteto Clênio Farias sobre o texto da Fátima Almeida (http://altino.blogspot.com.br/2011/05/crise-e-generalizada.html)vale à pena re-ler.

Ferraz disse...

O Robô do Jorgito não foi programado pra saber disso. Esqueceram de colocar esse assunto no chip.

Fátima Almeida disse...

E outros chips. Assisti só o primeiro modulo do debate de quinta e fui dormir, mas não gostei do M. A. se referir ao CATAR uma associação de catadores de lixo reciclável daqui de Rio Branco como se o mesmo fosse cria da casa deles...ele não tem a menor noção do que seja coleta seletiva, nem o Angelim teve. em oito anos nada fez com referencia á educação ambiental.

Flávio Martino disse...

Analisando friamente o debate de ontem percebi que o candidato do governo tentou imitar até os trejeitos do Senador Jorge, ficou engraçado porque notava-se que era forçado, parecia marionete ( parecia?), o sorriso forçado e ensaiado do moço só me fez sentir pena. Como uma pessoa se sujeita a ser tão manipulado? Deu pena mesmo. Só espero que essa pena não vire revolta depois do dia sete. Espero que o povo vote certo.

Terra disse...

Meus caros Altino, Feres e Pedro Vivente:
Possivelmente Besouro e outros também planejaram o futuro da cidade para Rio Branco. Mas como eu só cheguei ao Acre em 1971, lembro bem do Plano Diretor do Prefeito Durval Dantas, irmão do Wanderley.
Alceu Ranzi

Roberto Feres disse...

Caro Pedro Vicente,
No texto rápido que fiz, a pedido do Altino, não tive a intenção de tratar o Plano Diretor de 1986 como o primeiro da nossa cidade. Só informei que, quando cheguei a Rio Branco o único outro que conheci era uma brochura cor de laranja que vi por uma vez na estante da secretaria de Planejamento e outra vez no escritório pessoal do engenheiro Mauro Bittar.
Talvez vc até esteja certo sobre a postura da equipe do CPM em ignorar a história de planejamento (urbano e rural) do município. Mas, na época, eu era um garoto, recém formado no cartesiano curso de Engenharia Civil, e que caiu por aqui de paraquedas para administrar tarifa de ônibus quando a inflação no Brasil ultrapassou os 200% ao ano.
Muito tempo morando na taba e acho que hoje já conheço bem os índios agora. Graças ao Senador Geraldinho e a uma perícia que realizei onde tive que responder sobre a Lei 40, li, como quem lê um romance, o "Estudo Geográfico do Território do Acre", do Antônio Teixeira Guerra , que conta muito das ações locais de planejamento, desde o plano do Gabino Besouro, no início dos 1900, até a década dos 1950, com a implantação dos núcleos coloniais pelo Guiomard Santos.
Rio Branco é um desafio ao planejamento desde que fazer planos passou a ser mais importante que colocá-los em prática, mas isso é assunto prá conversarmos num boteco menos barulhento.
Fortíssimo abraço!

cplauto disse...

Como um dos participantes do PD de 2006, gostaria de me juntar a saudade de planejar, sem que nossa memória se esvazie no esquecimento de quem não sabe onde vive.

Duda Marques disse...

Blã blá blá ! E aí? Fizeram o quê com a cidade?

Unknown disse...

O Plano de Ordenamento Físico-Territorial do Município de Rio Branco, POFT, Lei n° 149 de 18/10/1972 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU, Lei n° 155 de 19/12/1972 constituem os primeiros instrumentos de gestão territorial e desenvolvimento urbano de Rio Branco. O POFT, realizado por um escritório técnico contratado para essa finalidade é o primeiro estudo de planejamento em forma de Lei. Sob a influência modernista da época traça diretrizes ambientais e de crescimento da cidade mediante o direcionamento dos principais eixos viários. Elabora critérios e define os bairros da Capital como células interligadas. Cada célula estaria dotada de infraestrutura, habitação, serviços, lazer e área verde. O ordenamento territorial tomou por base a malha inicial, hoje Centro Histórico, a qual não foi alterada.
Essa malha inicial foi definida pelo coronel da arma de engenharia e prefeito da Vila de Penápolis Gabino Besouro quem instalou a sede do Governo em 13/06/1909 e iniciou a divisão de lotes e arruamento da futura cidade nas margens do Rio Acre e em direção a Sena Madureira. Sendo que as tres colônias agrícolas foram fundadas em 1908, 1912 e 1913 (Gabino Besouro, Deocleciano de Souza e Cunha Vasconcelos, respectivamente), também faziam parte do contexto da cidade.

diego moleque disse...

Se não fosse o Altino, a verdade iria ser mascarada por muito tempo.