terça-feira, 3 de julho de 2012

PRISÃO E TORTURA DE MENOR NO ACRE

Ministério Público abre investigação


O Ministério Público do Acre instaurou procedimento para investigar a participação do delegado Cristiano Ferreira de Bastos (foto) e quatro agentes da Polícia Civil de Brasiléia (AC) em caso de tortura e apreensão irregular do menor Vítor Dias Rueda, sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional.

De acordo com o promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, o menor esteve na promotoria juntamente com mãe e noticiou, além da apreensão ilegal, ter sido vítima de tortura praticada pelo delegado e mais quatro policiais, dos quais apenas o policial “Amaral” foi identificado.

O menor relatou ao promotor que a tortura consistiu em insistirem para que contasse sobre uma determinada “carta”, tendo sido levado para local ermo e sofrido ameaças, inclusive com um tiro sendo disparado pelo delegado próximo ao ouvido esquerdo. O delegado teria dito a que "o próximo será no meio de seus miolos”.

O menor também relatou que a sessão de tortura continuou ao ser levado para a delegacia, quando foi algemado, com as mãos para cima, segurando um peso até a exaustão. Quando os policiais perceberam que o menor não aguentaria mais, colocaram suas mãos algemadas para trás e, ligando um fio elétrico, lhe deram choques.

De acordo com relato da promotoria, publicado na edição do Diário Oficial do Estado Acre desta terça-feira (3), o menor alega também ter sido colocado saco plástico em sua cabeça, asfixiando-o, a fim de que confessasse sobre a “carta”, até que ele finalmente, para acabar com o sofrimento, disse que era o autor.

Pressionado a dizer o que havia escrito na carta, o menor disse que não sabia, sendo que só então o delegado se deu conta de que realmente o adolescente não havia escrito a "carta". A partir disso, o delegado passou a indagá-lo sobre quem seria o autor, pois, de acordo com o delegado, apesar de o adolescente não ter escrito a carta, saberia quem o teria feito.

Para instaurar a investigação criminal, a promotoria também considerou o relato da mãe do menor. Ela contou que ao chegar na delegacia encontrou o filho sujo e algemado, sendo o mesmo logo liberado pelo delegado, que chegou a lhe mostrar a carta, a qual consistia em ameaças ao delegado e sua família.

O promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos mencionou o "poder-dever" atribuído ao Ministério Público de velar pela ordem jurídica, bem como pelo respeito das instituições públicas aos direitos dos indivíduos, com prioridade para os menores, destacando o direito de não ser apreendido fora das hipóteses legais, bem como de não ser vítima de tortura ou qualquer tratamento desumano ou degradante.

O Blog da Amazônia não conseguiu localizar o delegado Cristiano Bastos para manifestação.

3 comentários:

Juannus disse...

Pois é Altino, isso ainda é comum em muitos lugares do Brasil, inclusive em São Paulo, de onde venho e onde combati esse tipo de crime. Só faço duas ponderações: primeiro que o termo "menor" não é o mais correto o certo seria adolescente (como está na lei), porque menor é alguém que é menos que outro, portanto, não é substantivo. A segunda é que você não deveria citar o nome integral do adolescente, atitude ilegal e que expõe a vida da pessoa em questão. Aliás, os que usam o termo "menor" dentro do meio jurídico são aqueles que almejam destruir o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, considerando que seu blog que é público e muito visualizado, sugiro que você faça tais correções a fim de que o constrangimento desse adolescente restrinja-se aos incompetentes policiais ora acusados.

ALTINO MACHADO disse...

Não vou alterar nada. Dirija sua reclamação diretamente ao promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos. Foi quem publicou uma portaria no Diário Oficial do Acre citando o nome completo e chamando Vítor Dias Rueda de menor. Passar bem.

Juannus disse...

Obrigado por lavar as mãos. A lei é para todos. Não será feita reclamação e sim denúncia.