O Ministério Público do Acre teve que recorrer à Justiça para obter cópia do parecer técnico do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) referente à análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da "Cidade do Povo", empreendimento residencial projetado pelo governo estadual para 10,6 mil pessoas, em Rio Branco.
O parecer, que "reprova o estudo apresentado", é assinado por Francislane Paulino Cabral da Silva (bióloga), Gerson Ramos da Silva (engenheiro civil), Siles Keegari Cavalcante Freitas (advogado), Ana Neri de Sousa Castro (engenheira agrônoma), Glauco Lima Feitosa (geógrafo), Waldirene Gomes Cabral Maia (engenheira agrônoma), Marcela Fidellis de Castro (engenheira florestal), Márcio Bezerra da Costa (cientista social), Demerson de Souza Lima (geógrafo e economista) e Marcel Erick Fernanes Pedralino (engenheiro sanitarista).
O documento, de 27 páginas, assinado em 22 de maio, não foi publicado no Diário Oficial do Acre e estava sendo mantido sob muito sigilo.
Veja a conclusão:
"Considerando a análise acima, esta equipe reprova o estudo apresentado. Sugerimos que o empreendedor apresente as devidas complementações e correções apontadas neste Parecer. Para que posteriormente, o estudo ambiental seja submetido a uma nova análise por este Instituto.
Outrossim, registra-se também que o Ministério Púbico Estadual (MPE) apresentou no dia 3 de maio de 2012 uma Recomendação Conjunta N˚ 01/2012, perante este Instituto, no qual foram apontados alguns aspectos técnicos que estendemos, que, devem ser devidamente elucidados pelo empreendedor, quais sejam: "contemplação de localização alternativa do empreendimento, e menos ainda a possibilidade de não execução do projeto", conforme já exigido no Termo de Referência citado; "estimativa de quantidade e origem de matéria-prima que será empregada na construção das unidades habitacionais", demonstração do "programa de acampamento e monitoramento dos impactos habitacionais", demonstração do "programa de acampamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos do empreendimento"; apontar como "será o abastecimento de água para 10.659 unidades habitacionais, ora cogitando o abastecimento já existente, da ETA II, ora cogitando o abastecimento direto do aquífero…"; e demonstrar a eficiência do sistema de esgotamento sanitário do referido empreendimento".
3 comentários:
Agora lascou pois vão dizer que o culpado do embargo é a oposição, mais será que o candidato Tião Bocalom ia ser contra um projeto que é sua cara. Acho que não pois quando ele fez essa proposta na campanha em 2010, os porra loucas da frente popular o apelidaram de " Bocalândia". E agora que ele tá sendo referenciado por essa idéia que o governador Bastião Viana copiou ele e à oposição ia ser contra: nunca.
Veja o que faz o VIANISMO com medo de perder o poder, mente e usa os métodos mais asquerosos daqueles que sempre se combateu. Este método usado, só foi requentado, e foi o mínimo, a indecência a muito tempo é a prática revolucionária, deste grupo que está no poder.
Altino, repondo acerda do assunto a noite. Até mais.
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