quinta-feira, 31 de maio de 2012

A REPÚBLICA DO EGO

POR GIORDANE DOURADO

Os brasileiros tiveram de fazer uma escolha curiosa em 21 de abril de 1993. No mesmo ano em que o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso anunciou o Plano Real, Bill Clinton tomou posse como o 42º presidente norte-americano, ocorreram as chacinas da Candelária e Vigário Geral, o povo foi convocado a opinar se continuaria com o regime republicano ou retornaria aos salões nobres da monarquia.

Foi o famoso plebiscito legado pelo artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o qual também indagou ao povo se deveria continuar no sistema presidencialista ou instituir o parlamentarismo. Os eleitores, acostumado apenas com as majestades de Pelé e Roberto Carlos, votaram pela permanência da República (86,6% dos votos válidos) e do presidencialismo (69,2% dos votos válidos).

Os mais entusiasmados e otimistas com o resultado da consulta popular poderiam fazer a leitura de que o princípio republicano, grande pilar da ordem constitucional brasileira, estava em alta e foi decantado definitivamente pela sociedade. Ou não...

Nas noções mais triviais de política aprende-se que a palavra república tem origem na expressão grega res publica, que significa coisa pública, do povo [sim, o clichê aqui é inevitável]. Isto implica que qualquer agente do Estado (federal, estadual ou municipal), como gestor de algo que não lhe pertence, deve perseguir a finalidade de satisfação dos interesses coletivos sem se utilizar do cargo ou função como exclusiva plataforma de promoção de vaidades ou de enriquecimento particular.

Pensem rápido, com a velocidade incomparável do instinto: é isto o que ocorre no Brasil? Para quem respondeu afirmativamente, por favor, ensine-me o segredo de tanto otimismo. Poliana ficaria com inveja.

Dezenove anos depois do plebiscito, o brasileiro com acesso a pelo menos cinco minutos de telejornal diário ou a dois parágrafos da seção política de qualquer periódico concluirá facilmente que na rotina da administração pública os valores de igualdade e impessoalidade que representam a essência do princípio republicano são ostensivamente desprezados.

Anticristo

O serviço público brasileiro, sobretudo nos elevados círculos de poder, transformou-se no playground dos interesses pessoais, o Eldorado do fisiologismo. Nesse contexto, está mais atual do que nunca a teoria de Freud de que o sentido da vida é a busca do prazer (O Mal-Estar na Civilização, 1929-1930), pois o gozo do agente mal-intencionado é consumir e consumir-se nas oportunidades propiciadas pelas vantagens do seu cargo.

A república brasileira vai se transformando em figura disforme, irreconhecível para os padrões exigidos pelo verdadeiro princípio republicano.

Se na Bíblia temos a descrição assustadora do anticristo, no Brasil convivemos com o personagem, muitas vezes sedutor, mas não menos perigoso, do antirrepublicano. E são muitos, reproduzindo-se como lebres em eterno cio.

Não é difícil reconhecer o antirrepublicano, principalmente porque, em regra, discrição não é o seu forte. Ele geralmente é exibido, gosta de alimentar-se das atenções midiáticas, sempre justificando seus deslizes [para usar um eufemismo] com o argumento de que agiu no interesse do povo.

Esse caricato personagem tem nítida aversão ao que poderíamos chamar de “virtudes republicanas”. Tome-se como exemplo a inegável virtude republicana consistente no dever dos agentes públicos de prestar contas (políticas, morais e financeiras), com a consequente responsabilidade pelos atos gravosos praticados contra a coletividade.

O antirrepublicano considera ofensivo, como tapa na face sem luvas, a exigência da sociedade –ou de qualquer entidade legitimamente constituída– de esclarecimentos sobre algum fato relevante, especialmente se o assunto versar sobre as despesas realizadas pela instituição da qual faz parte.

Nenhum agente público com mínimo senso de moralidade e decência deve ser contra a exigência constitucional de prestação de contas. A melhor defesa da honra do administrador é feita através da transparência das suas ações, e não com incompreensíveis melindres quando eventualmente questionado pela sociedade.

Alice

Como cidadão, desconfio sobremaneira do caráter de quem, na gestão ou representação da coisa pública, ofende-se ao ter de dar explicações. No dia em que um administrador ou político dificultar a transparência motivado por boas intenções, tomarei chá com Alice no País das Maravilhas, nas agradáveis companhias do Papai Noel e do coelhinho da Páscoa.

O antirrepublicano é também bastante maniqueísta. Quem apoia suas ideias é aliado, gente fina, amigo da pátria. Quem discorda não é visto como antagonista ideológico, é inimigo, integrante do eixo do mal. A concepção de pluralismo para o antirrepublicano está mais ligada à questão gramatical (um boi, dois bois, três bois) do que ao pensamento eclético da coletividade, protegido pela Constituição.

Talvez a pior característica do antirrepublicano, a que mais maltrata o sentido de república, é achar, ou melhor, acreditar que é verdadeiro senhor feudal do cargo que ocupa. É inexplicável para ele o conceito de transitoriedade de mandato político inerente ao princípio republicano. Mais inexplicável é a ideia de que o poder é exercido em nome do povo, já que este é considerado pelo antirrepublicano como mero instrumento para perpetuação do mandato.

Bem, se fosse para termos rei no Brasil, seria melhor ter vencido a monarquia no plebiscito de 1993. Pelo menos a situação ficaria mais transparente.

Enquanto a coletividade não compreender plenamente o que significa viver em uma república, com todas as dimensões e consequências decorrentes desse regime, suportaremos o salgado preço de financiar os devaneios, as vaidades, enfim, o ego continental do antirrepublicano.

Termino por aqui. Vejo o noticiário. Preciso de um chá. Onde estará Alice?

Giordane Dourado é juiz de direito do Estado do Acre

6 comentários:

Josafá Batista disse...

Proponho um aprofundamento da questão, se possível: http://www.renatojanine.pro.br/Brasil/democraciapetista.html

## FALA JORDÃO ## disse...

Bom dia Altino,

Sou Kézio Araujo do Blogger Fala Jordão, gostaria de contar com seu apoio no Movimento Jordão no Enem.

Jordão é o Município com o Segundo Pior IDH do Brasil e ficou de Fora do Exame Nacional do Ensino Médio, no nosso blogger temos várias informações, se puder publicar algo, Jordão te agradece, www.falajordao.blogspot.com

Att.
Kézio Araújo
Blog Fala Jordão
Jordão Acre

Beneditino disse...

Dr Dourado, parabéns! O problema é que temos no Brasil 75% de analfabetos plenos ou funcionais. Cinco minutos de telejornal ou dois parágrafos da seção política não são suficientes, pois não entendem o que escutam e, pior ainda, o que leem (quando leem). Por enquanto tomamos chá com a Mula se Cabeça e com parte dos 25% instruídos que mamam nas tetas da Vaca Dourada.

Altemar disse...

e o que devemos ler ó Babilônia?

Fátima Almeida disse...

De fato o Brasil se tornou republicano ao mesmo tempo que deixou de ser escravista, sem que se tivesse feito nada pelos ex-escravos. Até mesmo quando surgiu uma proposta de distribuição de lotes para eles às margens de ferrovias e rios, por um deputado federal baiano, foi rejeitada no Congresso. Nos Estados Unidos o fim do escravismo deu-se movido por interesses da modernidade do norte industrializado. A independência norte-americana foi também econômica. O Brasil permaneceu um país de economia periférica, produtor e exportador, como até hoje, de produtos agrícolas ou primários tais como café, açúcar,algodão, cacau, hoje soja, afora minérios, de modo que uma parcela ínfima da população gozou e goza materialmente desse sistema. Educação e Cultura são olhadas como pequenas no que toca ao aparelho de Estado e às verbas que lhes são destinadas, no entanto, elas são as maiores no que se refere aos valores que se impõem para o seu consumo ou fruição. Portanto, o problema do nosso país é estrutural e é sob essa perspectiva que eu pensava que as esquerdas iriam governar. Elas preferiram seguir pelos trilhos já existentes e descobri que elas queriam era mesmo ser também parte das elites. Um ledo engano. No nosso caso, quaisquer riquezas que conseguirem ter serão sempre efêmeras, pois estruturalmente essas velhas "lideranças" serão sempre das camadas médias e baixas..daí o apoio que dão para representantes da elite na condução do governo e de tudo em geral. Em interesse próprio. Deixaram de ler, estudar, não permitem que coisa alguma dinamizem suas mentes porque estão acomodadas a uma situação de usufruir das benesses da máquina pública. Enfim, essa conversa vai longe...

Paulo Wadt disse...

Li o texto (A república do ego) três vezes. Fiz as releituras para que houvesse maior possibilidade de reflexão e assim compreender as colocações e pontos de vista do autor.

Mas não consegui concordar com suas premissas e coloco outro ponto de vista em meu blog (www.paulowadt.blogspot.com.br), a qual denominei de "a república cidadã".