quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

CARTA DE UMA PROFESSORA

"Caro Altino,

não sei se você já sabe, se interessa, ou, ainda, se você concorda com a situação que está prestes a acontecer com os professores provisórios do Estado do Acre. Na minha humilde opinião é algo que merecia um post no seu blog.

Em janeiro deste ano, assim como nos anteriores, muitos professores não concursados foram obrigados a ficar desde a madrugada até o final do dia em um processo de lotação para conseguir permanecer com seus contratos nas escolas que estavam no ano anterior ou ir para outra escola.

Isso tem acontecido todos os anos, uma situação que considero bem humilhante, pois, além da longa e cansativa espera, muitos são obrigados a aceitar contratos que a gente chama de “pingados”, ou seja, têm que lecionar em muitas escolas diferentes para poder completar as horas necessárias para um contrato.

É uma situação difícil, pois, além do pouco tempo que se tem para descanso e deslocamento entre um turno e outro, o alto custo do transporte acaba por reduzir os salários dos professores substancialmente. Salários esses que já são menores que os dos efetivos.

O caso é que agora, depois desses professores passarem por todo esse processo -estarem lecionando nas respectivas escolas em que foram lotados e assumirem compromissos por acharem que tinham um emprego por pelo menos um ano-, o governo do Acre simplesmente resolveu chamar os professores que fizeram o concurso no final de 2010, sem apresentar nenhuma solução para as pessoas que não fizeram ou não passaram no concurso.

A maioria desses professores já trabalha há muitos anos e depende desses contratos para sobreviver.

Sabemos que o concurso é algo salutar e legítimo. Mas, se havia essa intenção de chamar o restante das vagas do concurso, por que isso não foi feito no começo do ano, deixando essas pessoas conscientes de que teriam que encontrar outro trabalho?

Foi muito triste nesta quarta-feira (29), na escola em que trabalho, ver colegas chorando sem saber o que fazer para sustentar suas famílias e o que fazer com os compromissos que já haviam sido assumidos, baseados no emprego que achavam que teriam por pelo menos um ano.

Todos os que têm contratos provisórios sabem que sua situação é muito delicada e são conscientes que no ano seguinte poderão não estar mais lá. Entretanto, vejo como algo cruel fazer as pessoas acreditarem que estão com seus empregos garantidos e depois simplesmente descartá-las sem apresentar nenhuma solução após tantos anos de serviços prestados ao Estado.

Se você achar que a causa vale a pena, faça um post no seu blog, pois acredito que vai ajudar muita gente. Eu, em nome dos meus colegas que estão passando por essa situação, agradeço e peço manter meu nome em sigilo para evitar qualquer tipo de retaliação."

Com a palavra o secretário de Educação, Daniel Zen

"Prezado Altino,

Os professores temporários, contratados para atuar durante o ano letivo de 2011, passaram por um processo seletivo simplificado que previa a possibilidade de prorrogação por mais um ano, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 58/2003. A Administração pôde optar por fazer a renovação do contrato de tais professores, o que de fato aconteceu, permanecendo nas escolas e turmas em que estavam lotados em 2011.

Foi divulgado para as escolas e no site da SEE o calendário de lotação que indicava o dia e horário para cada nível/modalidade/segmento/área de ensino, não procedendo a afirmação de que os professores ficaram “desde a madrugada até o final do dia” para obter suas respectivas lotações.

Quanto à afirmação de que um professor temporário “tem que lecionar em muitas escolas diferentes para poder completar as horas necessárias de um contrato”, temos a informar que a carga horária de um professor de contrato temporário no 6º ao 9º ano e/ou ensino médio é de 20 horas semanais em sala de aula, mais 10 horas/atividade, conforme prevê a legislação. Usando como exemplo a disciplina de Educação Física que tem carga horária semanal de 2 horas/aula, existem escolas que necessitam de professor apenas para 5 turmas (10 horas), pois as demais já se encontram ocupadas por professores do quadro efetivo. Nesses casos, é necessário que o professor seja lotado em mais de uma escola para que complete a carga horária referente ao contrato. Dificilmente esse número ultrapassa duas escolas distintas.

Em relação aos novos professores efetivos, que tomaram posse no dia 28/02/2012, e estão sendo lotados nas vagas anteriormente ocupadas por professores temporários, ressaltamos tratar-se de processo natural, tendo em vista que os professores temporários devem atuar, preferencialmente, nos programas de natureza igualmente temporária, tais como o “Projovem”, “Peem”, “Poronga”, “É tempo de aprender” e assim por diante. Aos professores efetivos reservam-se as vagas do ensino regular, salvo hipóteses excepcionais.

Contudo, a Secretaria de Estado de Educação e Esporte não cancelou ou rescindiu nenhum contrato de professor temporário até o presente momento.  Ocorre é que, em alguns casos, haverá alterações na lotação, pois estamos remanejando tais profissionais ou para os programas temporários ou para outras escolas que ainda necessitam de professores, cujas vagas não foram preenchidas no último concurso público ou em virtude de substituição por laudo médico ou licença-prêmio.

O procedimento que está sendo feito é, tão somente, a solicitação, aos diretores de escolas, para que encaminhem os professores temporários para a Coordenação de Lotação da SEE para efetuarmos nova lotação, quando for o caso.

Reitero o respeito e a gratidão do Governo do Povo do Acre para com todos os servidores da Educação, independente do vínculo funcional. Todos têm sua parcela de contribuição no processo de melhoria da educação pública de qualidade do Acre.

Atenciosamente,

Daniel Zen
Secretário de Estado de Educação e Esporte"

8 comentários:

Daniel disse...

Eu não entendi muito bem. O contrato foi renovado e depois rescindido, é isso? Ademais, emprego é sempre uma questão delicada. Existem muitos concursados aguardando nomeação para cargos que hoje estão sendos ocupados por contratos provisórios. Na minha humilde opinião esta situação, é ainda mais humilhante. Uma pessoa passa no concurso e aguarda nomeação enquanto outra que prestou o mesmo concurso e não passou ocupa o cargo provisoriamente. Eu entendo que o que é provisório não é permanente. Mas talvez esse caso seja mais complicado.

Fátima Almeida disse...

Qualquer pessoa com diploma em licenciatura por faculdade pública ou privada pode lecionar na condição de emprego provisório em razão da demanda que é sempre maior que a oferta devido a expansão demográfica. Havendo concurso nem todos são aprovados. Só podem ser efetivados aqueles aprovados quando são chamados e que passam a ter salários maiores, estabilidade e menor carga horária. Essas queixas existem desde o primeiro mandato do PT: os provisórios trabalham mais, ganham menos, não podem fazer greves, podendo ocasionalmente ser mal tratados em certas escolas. O importante é que não existe diferença entre suas aulas e as aulas dos professores contratados, ou seja, ensino, aprendizagem, avaliação acontecem do mesmo modo independentemente do professor ser provisório ou contratado. Isso ocorre também no nível superior nas universidades públicas. Se os concursos são feitos para garantir qualidade do ensino porque contratam provisórios para lecionar junto com os aprovados em concursos? Um aluno aprende mais, rende mais com professor contratado? É claro que não existe esse tipo de avaliação por parte do sistema. Pode ocorrer de um professor provisório ter melhor desempenho que um contratado? Isso também não é possível saber. a secretaria de educação no governo do PT é uma geringonça. É um órgão apolítico no sentido de que não se pensa política educacional em termos de teorias pedagógicas, apenas se curvam para os pacotes enviados pelo MEC, apenas seguem o que diz a lei como quaisquer empresas.

Renaldo disse...

O caso aqui é o seguinte: Se o profº(a) mesmo provisório assinou um contrato de 10 meses, como tem sido peculiar neste governo desde que o srº rei Jorge Viana assumiu, então a SEE tem que se virar, pois este professor(a) tem garantido a sua permanência no quadro. Se não tem o contrato, e este contrato era de "GAVETA", esperando para ser assinado posteriormente lá pro final do mês de Março, então ai é procurar entrar na justiça para garantir o pleno direito adquirido ao trabalho, pois foi gerado expectativas, e ai, a SEE que se vire.

Pietra Dollamita disse...

Conheço essa realidade no Acre, alias amigos meus já fizeram parte, ou ainda fazem infelizmente.
Essa emenda é INCONSTITUCIONAL.
Entendo que seja hora destas pessoas que já trabalham anos e anos paro o governo, sem serem efetivos, lutarem pelos seus direitos, e contratarem um(a) advogado(a) para ir ao judiciário busca o amparo devido.
Agora que deu este problema estão falando, mas deviam sim se organizarem, e pararem de ter medo destes Reis.
Acho que o problema maior irá será arrumar um profissional para enfrentar o governo!!!
Quem se habilita?

Adriana disse...

Caro Daniel, muito me entristece vê-lo refutar a carta dessa professora, quando eu que também sou professora do Estado, vejo de perto essas coisas acontecerem.
Você quis mesmo dizer que as pessoas/professores não tiveram que passar horas esperando para serem lotados, muitos deles chegando SIM de madrugada na esperança de conseguir serem lotados na escola que lecionavam no ano anterior?!Talvez quem está atrás de uma mesa em um gabinete com ar-condicionado esteja alheio a isso, mas quem realmente VIVE a educação no nosso estado sabe que isso é uma realidade, que não é de hoje! Se quiser posso lhe apresentar três colegas da escola que trabalho que passaram por tal situação.
Cabe salientar também que os critérios desse “processo seletivo simplificado” até hoje não ficaram muito claros para nenhum de nós, já que temos colegas que já estavam há anos lecionando com contratos provisórios e não foram “ aprovados”. Enquanto, muitos recém-formados foram.
Realmente a maioria dos professores leciona em duas escolas, não mais do que isso. Provavelmente para quem tem um carro e mora perto do trabalho isso não é muito difícil. Pena que essa não é a realidade da maioria dos professores, que em grande parte dos casos mora distante de onde trabalha e ainda depende do transporte público que, diga-se de passagem, nessa cidade é lamentável! Tendo apenas 1hora e meia entre um turno e outro, o que vejo todos os dias são colegas almoçando bolachas, ou gastando o pouco dinheiro que ganham para comer na rua que é caro todos sabemos, para dar tempo chegar a outra escola.
O que devemos entender com “a Secretaria de Estado de Educação e Esporte não cancelou ou rescindiu nenhum contrato de professor temporário até o presente momento”?? Podemos entender que isso pode SIM acontecer???

Gregório D. Mendes disse...

Cadê os sindicatos?! Continuem votando em gente acumunada com o governo e isso vai se perpertuar por muito tempo. Sou efetivo, mas me solidarizo com meus companheiros, pois sei o que estão passando. É hora de eles terem os mesmos direitos, no sentido de salário e de jornada diária. Que se possa organizar as escolas e suas turmas para que ninguém veha a se deslocar de uma escola para outra a ponto de lhe atrapalhar o desempenho. Recomendo que todos estudem as práticas neoliberais para delas se defender, pois é muito vantajoso se ter profissionais que fazem o mesmo serviço e recebem menos, assim como não podem reivindicar seus direitos posto que são descartáveis. O que impressiona é que o "T" da sigla do partido de maior representatividade do governo quer dezer: TRABALHADORES.

Eduardo Carneiro & Egina Carli disse...

Gostei mesmo foi da frase do post que diz que tudo isso "tratar-se de processo natural" ...kkkkkkk

alisson disse...
Este comentário foi removido pelo autor.