quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

TEZZA ASSUME DEFESA DE INDÍGENA PRESO


Após ler neste blog o apelo do antropólogo Terri Vale de Aquino, cujo filho indígena, Irineu Kaxinawá, de 19 anos, está preso há quatro meses em Tarauacá (AC), o advogado João Tezza decidiu assumir a defesa dele sem cobrança de honorários.

O advogado criminalista Armyson Lee, do escritório de Tezza, já está em Tarauacá para obter cópia do processo. Os dois advogados vão apresentar habeas corpus em defesa do índio kaxinawá junto ao Tribunal de Justiça do Acre.

O filho do antropólogo foi preso no dia 3 de outubro do ano passado. Ele é acusado de ter praticado o crime de furto qualificado contra a loja de Maria Raimunda Menezes Saraiva, do município de Jordão.

O indígena está sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, de multa, além de responder por corrupção de menor, pois um primo menor de idade participou do furto.

- Me parece, em princípio, sem julgamento de mérito, que já há excesso de prazo, além do que a preventiva não tem o menor fundamento - disse Tezza.

Lee assinalou que o índio é réu primário, tem bons antecedentes e não possui vida criminosa.

- Ele preenche todos os requisitos para obter a sua liberdade provisória. Não houve danos, pois os bens furtados foram todos devolvidos. Ele está sendo injustiçado por perseguição - acrescentou.


Em novembro, a juíza de direito Joelma Nogueira, titular das comarcas de Tarauacá e Jordão, negou ao indígena o benefício da liberdade provisória requerida pela Defensoria Pública.

A juíza alegou que a manutenção da prisão preventiva tem "por objetivo evitar que o delinqüente, tendo praticado o primeiro crime, pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à pratica delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida."

A juíza informou que a audiência de instrução e julgamento foi designada para o próximo dia 1º de fevereiro e será realizada na sede do Cartório Eleitoral do município de Jordão, com a oitiva das testemunhas que lá residem.

Em virtude da dificuldade de transferência do preso de Tarauacá para Jordão, a audiência foi dividida em dois momentos.

Todas as testemunhas (acusação e defesa) arroladas no processo serão ouvidas com uso de sistema audiovisual de gravação de audiência. Na semana posterior será realizado o interrogatório do réu na sede da comarca de Tarauacá.

A juíza disse que o preso terá resguardado todo o seu direito de tomar ciência das provas produzidas antes do seu interrogatório, tendo em vista que o mesmo irá assistir a gravação da oitiva das testemunhas.

A magistrada ressaltou que apenas cumpre o seu papel, dentro da lei, e que mantém a imparcialidade em suas decisões.

- Não faço distinção de cor, credo ou raça. Nesse caso, sendo indígena ou não, o réu é acusado de um crime e as provas sustentam isso, razão pela qual está preso - disse a magistrada.

O antropólogo Terri Aquino foi o fundador da ONG Comissão Pro-Índio do Acre, que chegou a indicar o advogado Gomercindo Rodrigues para atuar na defesa do jovem indígena.

- Quando falei com o advogado Gomercindo e pedi que fizesse um habeas corpus para soltar meu filho, ele deu uma gargalhada, dizendo que o Tribunal de Justiça do Acre, nos últimos anos, tem negado todos os pedidos de habeas corpus. E não atendeu meu apelo - relatou o antropólogo.

Rodrigues se notabilizou na década dos 1980 como militante petista na zona rural e aliado do líder sindical e ecologista Chico Mendes. Tezza, por sua vez, marcou sua carreira como advogado de fazendeiros e proprietários rurais da região.

Esclarecimento (atualização às 17h35)

O advogado Odilardo Marques telefonou para esclarecer ao blog que presenciou o encontro de Terri Aquino com Gomercindo Rodrigues, sócio dele no escritório. Segundo Marques, seu sócio não chegou a gargalhar do apelo do antropólogo, mas da inconsistência da prisão preventiva do jovem indígena. O advogado disse que o sócio dele ficou esperando que o antropólogo obtivesse cópia do processo ou viabilizasse a viagem de Rodrigues até a comarca de Tarauacá.

8 comentários:

Pietra Dollamita disse...

Ironia do destino! Como o mundo da voltas.Tantos corruptos soltos no Brasil. Afinal, a justiça é cega ou não?

armando soares disse...

Altino seria interessante que o advogado atentasse para o seguinte: O Terri disse que até pouco tempo antes da prisão o Irineu mal falava portugues direito - isso e outras questões como o pouco tempo que ele tem de convivio com a nossa sociedade conta a favor dele como indígena e pode ser usado como argumento na defesa do Irineu.
Particularmente acho que o Irineu não tem noção da gravidade do que fez e deve ser argumentado isso em sua defesa.

. disse...

Qual o problema do Tezza ter defendido produtor rural? O Altino tem que dá a sua alfinetada. Agora alguem pode me responder o que este índio estava fazendo na cidade? Lugar de índio é la dentro da aldeia. Na hora de aprontar o cara quer ser branco, na hora de ser punido quer ser índio. Por isso que este país nao vai pra frente, aqueles que não colaboram com o futuro da nação são os mais privilegiados

Nilton disse...

Ainda mais agora esse neo-nazista. Não foi o índio que foi a cidade, foi a cidade que foi a ele. Se ele precisava de um jabuti, pegava na mata, a cidade chegou a ele, como também veio o povo dessa cidade ajudou a acabar com a caça. Como se vive numa mata sem alimento? Como se vive numa cidade sem falar o português, sem trabalho e preconceituosa de raça? isso sim é um crime muito maior do que uma simples apropriação de coisa alheia.

ALTINO MACHADO disse...

Comentário do sertanis José Carlos dos Reis Meirelles Júnior:

Valeu Altino a força pro Irineu.

O Tezza heim! Taí, gostei da atitude dele.

Agora o menino sai.

Comentário sobre a Justiça do nosso filósofo Raimundo Baltazar, peão da Frente Envira:

JUSTIÇA É COMO TARRAFA DA MALHA MIÚDA.

PEGA O PEQUENO E SOLTA O GRANDE!

Grande abraço"

Almanacre disse...

Há cerca de dois anos o dsembargador Arquilau de Melo andou procurando parceiros para realizar um seminário sobre direito indígena em Rio Branco.Ele argumentava que os índios precisam conhecer melhor as leis dos brancos para não incorrerem em delitos como o que o Irineu teria cometido.Pelo que se lê dos hábitos indígenas, eles não têm sobre o roubo o mesmo conceito que os brancos têm. Aliás, quando chegaram a esta região,os indigenas eram senhores das terras, mas os brancos lhes roubaram todas para abrir seringais, estruparam suas mulheres e destruiram suas aldeias. Entretanto, pareciam que estavam agindo dentro da lei (dos brancos). Passaram-se 100 anos até que os indígenas começassem a recuperar alguma coisa de tudo que lhes roubaram.
Era bom que o desembargador voltasse com a idéia do seminário podendo realizá-lo no Centro de Cultura do próprio Judiciário. Alguns brancos sensatos vão corar de vergonha ao ouvir relstos dessa história feitos pelos próprios índigenas.
Quanto o João Tezza, no tempo dos conflitos entre fazendeiros e seringueiros, envolvendo também os índigenas nos 70/80 do século passado, ele brilhava como advogado dos invasores e grileiros, mas recebia bem a imprensa, sempre, e contava uma história difcil da gente acreditar na época: que tinha sido lider estudantil de esquerda no Paraná, sua terra. Eu mesmo procurava sempre ele para saber sua opinião sobre os conflitos. O cara, inteligente que só, procurava me convencer com seus argumentos e seu bom uisque, de que seus parceirose clientes do sul fariam bem ao Acre. Não convenceu, mesmo assim, permanecemos como "inimigos cordiais". Agora posso dizer que somos amigos e sua atitude de defender o filho do Terri de graça me covence de uma coisa: nesses últimos 30 anos o Tezza se acreanizou um pouco. (Elson Martins).

Fátima Almeida disse...

Que o Tezza se acreanizou um pouco, isso não, né Elson? O Tezza é a cara do Acre já faz muito tempo.

ALTINO MACHADO disse...

Comentário do Terri Vale de Aquino:

"Em primeiro lugar, quero agradecer ao Altino por sua atitude pró-ativa em defender o meu guri Irineu Aquino, não disponibilizando o seu famoso blog pra os meus lamentos pela liberdade do Irineu, mas indo atrás de um bom advogado para entrar com um Hábeas Corpus para ele responder esse processo em liberdade.

É nessa hora que a gente fica sabendo quem é o “meu amigo de fé, meu irmão, camarada”, da letra de uma velha canção do Roberto. Em segundo, agradecer também aos novos amigos, os advogados João Tezza e Armyson Lee, que generosamente vao apresentar um Hábeas Corpus pra tirar o Irineu da penal de Tarauacá, onde ele ta preso há muito tempo.

Acho que o Irineu errou, sim, e deve pagar por isso. Mas com uma punição mais branda, como a de prestar algum serviço comunitário, que é pra ele aprender que não se deve roubar nada de ninguém. E ganhar a vida honestamente com o suor de seu trabalho.

O avô dele, o Getúlio Sales Kaxinawá, nunca roubou ninguém. E o seu bisavô Sueiro Sales Cerqueira, como me disse uma vez o seu Ribamar Mouro, antigo patrão seringalista dos altos rios Tarauacá e Jordão, “a gente pode entregar ouro em pó pra ele, que ele dá conta, porque é um caboclo trabalhador de muito valor”.

Quanto ao advogado Gumercindo Rodrigues, ele também foi muito legal comigo, obviamente não riu de mim, mas é muito crítico com a atuação da Justiça no Acre, que só sabe punir exageradamente. Ele foi muito honesto comigo. E foi muito esclarecedor conversar com ele e com o seu amigo que também é advogado.

Enfim, só quero agradecer de todo coração ao Altino, ao Dr. João Tezza e ao Dr. Lee pela atitude generosa e desinteressada que vão ajudar a libertar o Irineu do cativeiro dos homens. Espero que o Irineu seja um huni kuin (“um homem verdadeiro”) de verdade. Fico devendo essa para vocês. Um dia, quando tiver oportunidade de retornar a floresta, vou trazer lindos presentes de lá pra celebrar com vocês três. Muito obrigado, amigos!!!"