segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

CRIME AMBIENTAL

MPF denuncia responsáveis por derramamento de óleo no Rio Purus

Por causa do derramamento parcial de 24 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, em janeiro de 2009, o presidente da Eletroacre, Celso Matheus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre por crime ambiental.

A denúncia do MPF, enviada à Justiça Federal, inclui a diretora da Eletroacre, Maria Aparecida dos Santos, o gerente da empresa A.M. Barreto, Jozimar da Costa Moreira, além de José Milton Calixto da Silva, que conduzia o barco usado no transporte do combustível.

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Os dirigentes da Eletroacre e os responsáveis pela embarcação podem ser condenados de dois a oito anos de prisão. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, ficou comprovado que a Eletroacre, através de seus gestores, assumiu o risco pelo transporte de óleo diesel.

A Eletroacre não realizou licenciamento ambiental para transportar o óleo diesel, não dispunha de plano emergencial em caso de acidente e não fiscalizava a atividade de sua contratada, a A.M. Barreto, que realizou o transporte da carga perigosa sem as devidas preocupações técnicas.

Os responsáveis pelo acidente já foram condenados na seara cível, sendo obrigados a apresentar planos de contingência para o transporte de combustível para a região, que depende do óleo diesel para a geração de energia.

Um comentário:

padilha disse...

Quer dizer que durante todos esses anos a empresa operou sem um plano de contigencia? onde está a fiscalização, minha gente?

Bom trabalho

Lindomar Padilha