terça-feira, 11 de outubro de 2011

CARTA DO ACRE

Entidades criticam “governo da floresta” por mercantilização da natureza


Um grupo de 30 organizações sociais de defesa ambiental e dos direitos humanos na Amazônia divulgou nesta terça-feira (11), em Rio Branco (AC), uma carta em que criticam duramente a política do "governo da floresta", como é conhecida a administração estadual.

- Talvez em nenhum outro momento os pecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável - assinalam.
Trata-se da crítica pública mais contundente do movimento social aos petistas que comandam há quase 13 anos a agenda política do sociambientalismo no Estado.

Dentre os signatários da carta, a Comissão Pastoral da Terra e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que destacam a "manipulação da figura de Chico Mendes" no Acre.

Leia o documento:

"CARTA DO ACRE

Estivemos reunidos em Rio Branco - AC, entre os dias 3 a 7 de outubro de 2011 na Oficina Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?

Estávamos presentes, organizações socioambientais, de trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar, organizações de Resex e Assentamentos Extrativistas, de direitos humanos (nacionais e internacionais), organizações indígenas, organizações de mulheres, pastorais sociais, professores, estudantes e pessoas da sociedade civil comprometidas com a luta “dos de baixo”.

Percebemos a formação de um consenso em torno da ideia de que, desde 1999, com a eleição do governo da Frente Popular do Acre (FPA), foram tomadas iniciativas para a implantação de um “novo modelo” de desenvolvimento. Desde então, tal modelo é celebrado como primor de harmonia entre desenvolvimento econômico e conservação da floresta, de seus bens naturais e do modo de vida de seus habitantes. Com forte apoio dos meios de comunicação , de sindicatos, de ONGs promotoras do capitalismo verde na região amazônica, de bancos multilaterais, de oligarquias locais, de organizações internacionais, ele é apresentado como “modelo exitoso” a ser seguido por outras regiões do Brasil e do mundo.

Nesses dias, tivemos oportunidade de conhecer, em campo, algumas iniciativas tidas como referência no Acre. Vimos de perto os impactos sociais e ambientais do “desenvolvimento sustentável” em curso no estado. Visitamos o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, Fábrica de Preservativos NATEX e o Seringal São Bernardo (Projeto de Manejo Florestal Sustentável das Fazendas Ranchão I e II). As visitas nos colocaram diante de um cenário bastante distinto daquilo que é propagandeado nacional e internacionalmente.

No Seringal São Bernardo, pudemos constatar que o atendimento dos interesses das madeireiras se faz em detrimento dos interesses das populações locais e da conservação da natureza. Mesmo as questionáveis regras dos planos de manejo são desrespeitadas e, segundo dizem os moradores, com conivência de gestores estatais. No caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes Cachoeira (em Xapuri), constatamos que os moradores continuam subjugados ao domínio monopolista, atualmente vendem a madeira para a empresa “Laminados Triunfo” a R$ 90,00 o m3, quando a mesma quantidade de madeira chega a valer até R$ 1.200,00 na cidade. Por isso, endossamos a reivindicação de diversas comunidades pela suspensão dos famigerados projetos de manejo. Solicitamos a apuração de todas as irregularidades e exigimos a punição dos culpados pela destruição criminosa dos bens naturais.

Os dias em que tivemos reunidos foram dedicados ainda ao estudo sobre Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES. Compreendemos o papel dos Bancos (Banco Mundial, FMI, BID e BNDES), ONG´s comprometidas com o capitalismo verde, tais como WWF, TNC e CI; bem como o papel de outras instituições como ITTO, FSC e USAID, setores da sociedade civil e Governos Estadual e Federal que têm se aliado ao capital internacional na intenção de mercantilizar o patrimônio natural da Amazônia.

Ressaltamos que, além de desprovida de amparo constitucional, a Lei N° 2.308, de 22 de outubro de 2010, que regulamenta o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais foi criada sem o devido debate com os setores da sociedade diretamente impactados por ela, isto é, os homens e mulheres dos campos e floresta. Reproduzindo servilmente os argumentos dos países centrais, os gestores estatais locais a apresentam como uma forma eficaz de contribuir com o equilíbrio do clima, proteger a floresta e melhorar a qualidade de vida daqueles que nela habitam.

Deve-se dizer, entretanto, que a referida lei gera “ativos ambientais” para negociar os bens naturais no mercado de "serviços ambientais", como o mercado de carbono . Trata-se de um desdobramento da atual fase do capitalismo cujos defensores, no intuito de assegurar sua reprodução ampliada, lançam mão do discurso ambiental para mercantilizar a vida, privatizar a natureza e espoliar as populações do campo e da cidade. Pela lei, a beleza natural, a polinização de insetos, a regulação de chuvas, a cultura, os valores espirituais, os saberes tradicionais, a água, plantas e até o próprio imaginário popular, tudo passa a ser mercadoria. A atual proposta de modificação do Código Florestal complementa esta nova estratégia de acumulação do capital, ao autorizar a negociação das florestas no mercado financeiro, com a emissão de "papéis verdes", a chamada Certidão de Cotas de Reserva Ambiental (CCRA). Desse modo, tudo é colocado no âmbito do mercado para ser gerido por bancos e empresas privadas.

Embora apresentada como solução para o aquecimento global e para as mudanças climáticas, a proposta do REDD permite aos países centrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumo e, portanto, também de poluição. Eles continuarão consumindo energia de fontes que produzem mais e mais emissões de carbono. Historicamente responsáveis pela criação do problema, agora propõe m a “solução” que mais atende a seus interesses. Possibilitando a compra do “direito de poluir”, mecanismos como o REDD forçam as denominadas “populações tradicionais”is (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiros etc.) a renunciarem a autonomia na gestão de seus territórios.

Com isso, embaralham-se os papeis. O capitalismo, civilização mais predadora da história da humanidade, não representaria nenhum problema. Ao contrário, seria a solução. Os destruidores seriam agora os grandes defensores da natureza. E aqueles que historicamente garantiram a conservação natural são, agora, encarados como predadores e por isso mesmo são criminalizados. Não surpreende, portanto, que recentemente o Estado tenha tornado mais ostensiva a repressão, a perseguição e até expulsão das populações locais de seus territórios. Tudo para assegurar a livre expansão do mercado dos bens naturais.

Com o indisfarçável apoio estatal, por esse e outros projetos o capital hoje promove e conjuga duas formas de re-territorialização na região amazônica. De um lado, expulsa povos e comunidades do território (como é o caso dos grandes projetos como as hidrelétricas), privando-os das condições de sobrevivência. De outro, tira a relativa autonomia daqueles que permanecem em seus territórios, como é o caso das áreas de conservação ambiental. Tais populações até podem permanecer na terra, mas já não podem utilizá-la segundo seu modo de vida.Sua sobrevivência não seria mais garantida pelo roçado de subsistência - convertido em ameaça ao bom funcionamento do clima do planeta -, mas por “bolsas verdes”, que, além de insuficientes, são pagas para a manutenção da civilização do petróleo.

Cientes dos riscos que tais projetos trazem, rechaçamos o acordo de REDD entre Califórnia, Chiapas, Acre que já tem causado sérios problemas a comunidades indígenas e tradicionais, como na região de Amador Hernández, em Chiapas, México. Por isso nos solidarizamos com as populações pobres da Califórnia e Chiapas que já têm sofrido com as consequências. Solidarizamo-nos também com os povos indígenas do TIPNIS, na Bolívia, sob ameaça de terem seu território violado pela estrada que liga Cochabamba a Beni financiada pelo BNDES.

Estamos num estado que, nos anos de 1970-80, foi palco de lutas históricas contra a expansão predatória do capital e pela defesa dos territórios ocupados por povos indígenas e populações camponesas da floresta. Lutas que inspiraram muitas outras no Brasil e no mundo. Convertido, porém, a partir do final da década de 1990, em laboratório do BID e do Banco Mundial para experimentos de mercantilização e privatização da natureza, o Acre é hoje um estado “intoxicado” pelo  discurso verde e vitimado pela prática do “capitalismo verde”. Dentre os mecanismos utilizados a fim de legitimar essa ordem de coisas, ganha destaque a manipulação da figura de Chico Mendes. A crer no que nos apresentam, deveríamos considerá-lo o patrono do capitalismo verde. Em nome do seringueiro, defende-se a exploração de petróleo, o monocultivo da cana-de-açúcar, a exploração madeireira em larga escala e a venda do ar que se respira.

Ante tal quadro, cumpre perguntar o que mais não caberia nesse modelo de “desenvolvimento sustentável”. Talvez em nenhum outro momento os pecuaristas e madeireiros tenham encontrado cenário mais favorável. É por essa razão que cremos necessário e urgente combatê-lo posto que, sob aparência de algo novo e virtuoso, ele reproduz as velhas e perversas estratégias de dominação e exploração do homem e da natureza.

Por fim deixamos aqui nossa reivindicação pelo atendimento das seguintes demandas: reforma agrária, homologação de terras indígenas, investimentos em agroecologia e economia solidária, autonomia de gestão dos territórios, saúde e educação para todos, democratização dos meios de comunicação. Em defesa da Amazônia, da vida, da integridade dos povos e de seus territórios e contra o REDD e a mercantilização da natureza. Estamos em luta.

Rio Branco, Acre, 11 de outubro de 2011

Assinam esta carta:

Assentamento de Produção Agro-Extrativista Limoeiro-Floresta

Pública do Antimary (APAEPL)

Amazonlink

Cáritas - Manaus

Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP/AC)

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES)

Comissão Pastoral da Terra – CPT Acre

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Amazônia Ocidental

Conselho de Missão entre Índios – COMIN Assessoria Acre e Sul do Amazonas

Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso - CUNPIR

FERN

Fórum da Amazônia Ocidental (FAOC)

Global Justice Ecology Project

Grupo de Estudo sobre Fronteira e Identidade - Universidade Federal do Acre

Instituto Madeira Vivo (IMV-Rondônia)

Instituto Mais Democracia

Movimento Anticapitalista Amazônico - MACA

Movimento de Mulheres Camponesas (MMC - Roraima)

Nós Existimos - Roraima

Núcleo Amigos da Terra Brasil

Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental -Universidade Federal do Acre.

Oposição Sindical do STTR de Brasiléia

Rede Acreana de Mulheres e Homens

Rede Alerta Contra o Deserto Verde

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bujarí (STTR - Bujarí)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (STTR- Xapuri)

Terra de Direitos

União de Mulheres Indígenas da Amazonia Brasileira

World Rainforest Movement (WRM)"

17 comentários:

. disse...

Se juntar essa turma que assina a carta, bate tudo no liquidificador e penerar, não sai a produção de pé de alface

Antonio disse...

É o produto do marketing virando contra o "marketeiro". O verde Chico Mendes, tão capitalizado pelo PT local, começa a aparecer sob sua forma real. O Rei está Nú. Nú e destronado!
Mas, quem irá sucedê-lo? todos são lobos ou Napoleões ( Rev. dos Bichos). Zero neles!

Peter disse...

Quero ver se essa meia duzia de Ong's terá voz quando a oposição pecuarista assumir o governo próximo ano........progresso de Rondônia chegará ao Acre!!!!!

Antonio disse...

Que é isso, meu caro Peter, sai pra lá com essa previsão tão nefasta!!! Vá de retro pra Rondonia. Aqui não, em nome de Alá

Valterlucio disse...

Não que concorde integralmente com seus termos. Há, na minha opinião, um ataque quase infantil ao capitalismo. Porém, acho que em alguma medida põe o dedo em certas feridas. Merece uma resposta que vá fundo aos temas questionados. Palavrório de palanque não vale.

Marcel Marques disse...

O chato é que nunca existe meio termo nesta terra de ninguém.

Janu Schwab disse...

É bem por aí mesmo. Há um ataque quase infantil ao sistema, como se o produto do marketing estivesse realmente se voltando contra o marqueteiro (resta saber o motivo real), junta essa turma e não temos um alqueire de cheiro verde e, sim, ainda estamos sem um meio termo que garanta uma vida digna a quem vive na/da floresta (e fora dela), sem que a garantia de fluxo de caixa venha a ser derrubar essa mesma floresta.

Só não precisamos esperar pra ver a "oposição pecuarista" chegar , porque, apesar da bandeira desgastada da florestania, a própria situação tem a sua ala que adora a lida com bois e nos mostra como isso funciona, d-i-a-r-i-a-m-e-n-t-e. A diferença entre uma e a outra está exatamente nesse discurso bonito pra político gringo ver. "Uau, o Acre é exemplo verde para o mundo!". Pfff...

jonesdari disse...

Parabéns à (re)existência crítica, combativa e em permanente estado de luta e enfrentamento.
A ideologia do "fim da história e do último homem" tem se mostrado frágil diante dos acontecimentos nos últimos anos. Nas margens da mercantilização da natureza (portanto, da vida), gentes e mais gentes resistem silenciosamente para continuarem a vida, cada vez mais controlada por sistemas de dominação que se articulam em teias locais a globais. A "Carta do Acre" avisa a todas e todos: a resistência deve continuar.
Obrigado.
Jones Dari Goettert - UFGD - Dourados-MS

Dantas disse...

Quem não gosta de árvores, deveria morar no Deserto! Penso Eu.

Janu Schwab disse...

Morar em um deserto? Um deserto como a cidade de Rio Branco? São Paulo consegue ter ruas mais arborizadas que a capital do Acre.

Onde no perimetro urbano de Rio Branco se vê um cenário como esse http://twitpic.com/6j11p8? Ou esse http://twitpic.com/6ambxh?

Dizem que uma árvore com sombra de dez metros faz o trabalho de 3 aparelhos de ar condicionado. Não há árvore suficiente e a cada dia cortam (eles dizem que estão "podando") mais e mais exemplares dentro da urbe.

E a cidade aumenta a cada ano. O microclima de Rio Branco mudou. E muito. Já moramos em um deserto.

padilha disse...

Em terra onde dizer a verdade significa ameaçar, basta uma carta para que os terroristas de plantão apareçam com a velha e surrada ameaça: "Se vocês forem contra a FPA, nós traremos de volta o esquadrão damorte!" e será que a turma do esquadrão alguma vez esteve fora do governo? Quem não tem argumentos é que parte para a ameaça e o terrorismo. A carta não é de meia dúzia, mas é a carta do Acre.

Lindomar Padilha

Eduardo Carneiro - é Professor da Universidade Federal do Acre, doutorando (USP). disse...

Quando era filiado ao PSB-Ac, único partido a que me filiei até hoje, nas reuniões sempre dizia que o PT e a Frente Popular de modo geral estava fazendo o que a direita não havia conseguido até aquele momento (2001)- implantar políticas neoliberais no Acre. Me posicionei a favor da saída do PSB da Frente Popular, motivo pelo qual praticamente fui expuso do partido.

Tempos passaram, muitos dos que estavam no partido na época mudaram de "lado". E agora, ao ler a carta, fico com minha consciência "aliviada", pois meu posicionamento político tanto criticado de dez anos atrás e de tantos outras "sujeitos silenciados" voltam e prometem assumir o palco e protagoniar mais uma "reviravolta da política acreana".

- Volto a dizer o que dizia há dez anos atrás: o PT se desvinculou do povo quando passou a ser liderado por burocratas - pessoas que nunca tiveram a experiência de passar necessidades, pois vieram de famílias abastadas. Hoje o PT é liderado por playboys, "filhinhos de papais", sem vinculo nenhum com os TRABALHADORES.

O Governo da Frente Popular foi o mais neoliberal da história do Acre. Foi o Governo que mais capitalista da história do Acre. Foi o governo que mais se aproximou do capital internacional.

OS Trabalhadores nesses quase 13 anos de governo foram os que mais se "lascaram" com o apoio do Governo abertamente deu ao trabalho informal das cooperativas.

...................

OBS: lutemos contra o fim da aposentadoria para ex-governador. A continuação dessa herança maldita é prova de quanto a ÉTICA PTista é só discurso vazio, na prática, apoiam a desigualdade social.

Altemar disse...

Ainda ouviremos falar da Dra advogada dos olhos lindos de um post anterior.

Revrtere ad locum tuum

Fátima Almeida disse...

A carta é fiel à realidade e dá nome aos bois com suas cangalhas. A meu ver a sociedade civil organizada ressurgiu depois de uma década de silencio, observação e paciência. Não vejo como um ataque infantil ao capitalismo,e sim, ao contrário, sinal de amadurecimento, posicionamento, enfrentamento. A luta recomeçou, e com a necessária separação do joio e do trigo porque até então estava tudo misturado. Não é uma luta localizada, está acontecendo até mesmo em Wall Street. Sou otimista, não me deixo influenciar pelo marasmo que existe nesta cidade, sei que existem milhares, milhões, trabalhando em razão da derrocada desse sistema, por toda parte. O capitalismo tem apenas quinhentos anos é uma obra dos homens e por isso mesmo eles, os homens, serão capazes de destruí-lo, até mesmo pela própria sobrevivência. Eu, como o Eduardo Carneiro estou de alma lavada.

Fátima Almeida disse...

Só não sei se haverá tempo. Uma amiga me falou que fez uma viagem para Cruzeiro do Sul de carro e viu que entre Sena Madureira e Feijó não se vê mais florestas somente fazendas. E que ainda existem matas próximo a C. do Sul mas isso, disse ela, vai acabar logo, logo. E eu, desliguei o celular com um nó na garganta e me veio um pensamento: é, o Acre acabou.

Je vois tout disse...

Não sei se estamos já perdidos mesmo. Mas o que resta já é assim...

A solução pro nosso povo
Eu vou dá
Negócio bom assim
Ninguém nunca viu
Tá tudo pronto aqui
É só vim pegar
A solução é alugar o Brasil!...
Nós não vamo paga nada
Lalalalá!
Nós não vamo paga nada
É tudo free!
Tá na hora agora é free
Vamo embora
Dá lugar pros gringo entrar
Que esse imóvel tá prá alugar
Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Ah!...
Os estrangeiros
Eu sei que eles vão gostar
Tem o Atlântico
Tem vista pro mar
A Amazônia
É o jardim do quintal
E o dólar deles
Paga o nosso mingau...

joao disse...

A letra acima é do Raul Seixas - é sempre bom dá o crédito. Rauzito já via o que muita gente ainda~hoje não consegue.