segunda-feira, 15 de agosto de 2011

E NÃO ESTÃO, SENADOR?

Trecho do discurso de Jorge Viana (PT-AC) no Senado


- A Polícia Federal e o Ministério Público Federal são instrumentos poderosos, mas têm que estar subordinados a um aparato jurídico que a Câmara e o Senado têm condições de implementar.

Leia mais na Agência Senado.

10 comentários:

Edkallenn disse...

Os senadores também são "instituições" e "aparatos" poderosos, mas também precisam ficar subordinados a um aparato jurídico. E não tentar burlá-lo, tentar ser maior que ele, tentar ludibriá-lo ou superá-lo. #ficadica

Estou Sabendo disse...

Qual interesse do senador em querer controlar a Policia Federal e o Ministério Público Federal? Será que ele está com medo de alguma coisa? ele já está prevendo encrecas futuras? O que ele quer implementar? será brechas na lei para poder escapar de alguma coisa? Estou curioso!!!

Estou Sabendo disse...

O que quer dizer apurar corrupção sem abuso? seria apuração pela metade? quando se descobrisse indicios, parasse com as investigações?

Joema disse...

Nossa, que frase infeliz dele.

Tres poderes, meu caro. Sabe o que e isso?

Se tivesse como, eu mobilizaria a sociedade civil por um ministerio publico independente. Quem nao deve, nao teme.

Meu partido e Ministerio Publico serio!!

Abraco,

Joema.

Marcel Marques disse...

Tanto a PF quanto o MPF já são subordinados a um aparato jurídico, a própria lei, qualquer outro tipo de controle ou subordinação que estes órgãos possam ser submetidos seria uma imoralidade. Ficou muito estranha essa declaração.

rejane disse...

Que infelicidade, que declaração!

Ô excelência, querer fiscalizar a esfera federal isso sim é abuso de poder!

vai que essa cola!

Ouvidor disse...

Nada, nada...deve ser para tentar amedrontar o povo sério do MPF, PF...etc. Também, com tantos amigos donos de empresas de consultorias e construtoras financiando a bandidagem da FPA, nao era de se esperar que esses mandatos aí estivessem a serviço de outra coisa...como da do 60% da população pobre e miserável que vive no Acre...Não é???!!!

Tania disse...

Caramba, seria fácil se a gente debatesse os fatos e não as pessoas. A PF é uma instituição que merece nosso respeito, demonstra seriedade no combate à corrupção. E deve fazê-lo, doa a quem doer. O que não nos impede de criticar os procedimentos. Avisar a Rede Globo antes de ir fazer prisões e algemar pessoas (seja quem for) pra mostrar pras câmeras não parece excesso? Pra que diabos nós temos ums súmula do STF que proíbe isso, então? pra que fizemos uma Constituição que garante que nenhum indivíduo deve ser exposto a humilhação pública? O que foram aquelas fotos sem camisa nos jornais? E a presunção de inocência? Se alguém aqui for acusado de algo algum dia, e todo mundo tá sujeito a isso, vai gostar de aparecer no Jornal Nacional algemado sem antes passar por um julgamento? Isso é coisa medieval, pelo amor De Deus. Nem me interessa o que disse o Senador JV, porque eu nem ouvi o discurso, e não acho que o Senado tem que controlar nada, mas o fato é que a PF mandou mal na operação. Os policiais confundiram uso legítimo de suas funções com abuso, um desvio de conduta tão grave quanto a corrupção e tão comum quanto ela. Aliás, uso da força e descumprimento das leis também é uma forma de de corrupção, que as polícias costumam adotar. Vocês vão concordar com isso só pra discordar do Senador? essa é a lógica? Espero que não.

Edkallenn disse...

É engraçado como criticar, seja o que for, sempre é mais fácil do que fazer (seja o que for). Há uma lenda urbana que reza que todo crítico é um fracassado (assim o crítico de cinema seria um cineasta ou ator/atriz fracassado, um crítico musical seria um músico fracassado, enfim - isso não vem ao caso, apenas demonstra que criticar é muito, muito mais fácil).


Veja o caso das polícias (todas elas, e aqui me incluo, obviamente): nossas ações são sempre julgadas no conforto de um lar ou sentado em algum lugar com um tempo precioso que não temos no momento da ação.

Vivemos sempre na corda bamba, equilibrados sobre um precipício onde em um dos lados está o abuso de poder e do outro está a prevaricação. Se agimos, nos criticam de abuso, se não agimos, nos criticam por prevaricar.

O caso das algemas, por exemplo, só revela o desconhecimento de seu uso. As algemas não significam prisão ou condenação. E sim, segurança seja para o policial, seja para o próprio conduzido. Quem pode afirmar que uma pessoa conduzida (seja presa, ou não) não cometerá uma loucura contra si própria ou contra terceiros? Quem?

A tal da súmula vinculante(uma excrescência jurídica (o instituo da súmula e não o conteúdo), tal qual o seu corrupto propositor (Gilmar Mendes)) não proíbe o uso, apenas diz que deve ser avaliado caso a caso. Temos numerosos exemplos de pessoas que ou mataram (feriram) o policial que as conduzia (ou outrem) ou se mataram. Se tivessem corretamente algemadas não teria acontecido tal situação.

O que evidentemente não se pode concordar é a "espetacularização midiática" e privilégios a meios de comunicação. Isso sim é danoso e não o uso das algemas.

Devemos nos aprofundar no debate para tomarmos melhor nossas posições. Abs a todos

Tania disse...

O uso de algemas etá vinculado ao poder de polícia na forma repressiva e se justifica quando o detido oferece real perigo, seja ao policial, a si mesmo ou à sociedade. Um bandido perigoso obviamente deve ser algemado. O uso de algemas não está em debate, mas seu abuso sim. Pensemos juntos: que indivíduo comum e desarmado, diante de um contigente policial armado, oferece resistência à prisão? o que será que ele faria se não estive algemado? tomaria a arma de um polical e mataria os outro? Sim, eu já vi isso acontecer. Sabe onde? Nos filmes americanos de segunda. Eu, pra minha infelicidade, não conheço a ação policial do conforto do meu lar. Ela faz parte de meus estudos e pesquisas, incluse de campo. Temos uma das policias mais violentas do mundo. São dados, não especulações.O caso do menino Juan e da Juíza sim é que são excrescências de quem usa o aparelho do Estado para praticar violência. A Súmula afirma uma garantia constitucional que a policia desrespeita. Obviamente, graças a Deus, temos policias honestos e decentes. E com certeza eles são os mais prejudicados pelos que cometem essas insanidades e truculências, porque acabam "levando a fama".
Serenidade é a palavra. Temos que analisar as cosias do ponto em que enxergamos o todo e independente de quem diga o que, senão somos apenas fruto de uma parcialidade que nada diz, porque nada constrói. Eu sou a favor do combate ao crime e à corrupção, semrpe. Mas jamais concordarei com abusos, independente da farda.