quarta-feira, 8 de junho de 2011

SURPRESA E INDIGNAÇÃO

Governo do Acre alija Justiça e Assembléia da elaboração do orçamento estadual, diz Adair Longuini

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini, apresentou nesta quarta-feira(8), aos demais membros da corte, um levantamento sobre a situação orçamentária do Judiciário Estadual.

Descontentes com a situação financeira, servidores realizaram nas ruas do centro de Rio Branco (AC), nesta quarta, uma manifestação com cortejo e enterro simbólico da justiça acreana.

Preocupado com a exclusão do Judiciário na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o desembargador Adair Longuini revelou que o governador Tião Viana (PT) comunicou oficialmente que não poderá atender suas reclamações para o orçamento de 2012 sob pena de retirar recursos para educação, saúde, habitação e segurança.

- É de causar surpresa e até indignação esta situação - afirmou Longuini.

Segundo o desembargador, Viana já “sentenciou” aquilo que os deputados ainda irão discutir na Assembléia.

- Isso demonstra que o Judiciário e o Legislativo estão alijados do processo democrático de construção do orçamento estadual, preceito que deveria reger a coisa pública - acrescentou.

Conforme os dados apresentados por Longuini, o orçamento aprovado para o exercício de 2011 está muito abaixo das despesas básicas do Judiciário.

O valor mínimo apurado para os gastos que serão realizados neste ano é de R$ 147 milhões – R$ 127 milhões somente de despesas com pessoal. No entanto, o valor aprovado foi de R$ 139 milhões.

- Na verdade ainda teremos que viabilizar outras despesas extraordinárias no corrente ano, e teremos uma grande dificuldade para a execução do orçamento e a cobertura de todas as despesas do Judiciário - declarou Longuini.

A proposta apresentada no ano passado foi de R$ 224 milhões, tendo havido um corte de cerca de R$ 85 milhões.

O desembargador afirmou ainda que, ao longo dos anos, o Executivo tem reservado para o Judiciário um orçamento que classificou como “minguado”, que vai pouco além da folha de pagamento.

Dessa forma, segundo o presidente, a única maneira de administrar o Tribunal é fazer acordo com o Poder Executivo para que haja suplementações, ficando, assim, em uma situação de dependência.

A administração do Tribunal busca garantir o direito, previsto na Constituição Federal, de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja elaborada entre os três Poderes da República.

Pior orçamento

O Tribunal de Justiça realizou levantamento entre os Tribunais de Justiça do  país, especialmente entre os que apresentam estruturas semelhantes à do TJAC (Amapá, Alagoas, Rondônia, Roraima, Tocantins e Piauí).

Os dados indicam que o repasse total para o Tribunal de Justiça de Rondônia foi de R$ 311 milhões, enquanto o do Acre recebeu R$ 139 milhões.

Considerando o valor total, o Acre teve o segundo pior orçamento, perdendo apenas para Roraima (R$ 115 milhões).

Em termos percentuais, calculados sobre a receita líquida de cada Estado, o TJAC aparece na última colocação, com repasse de apenas 4,98% da receita estadual. Rondônia apresentou percentual de 7,38%, acima da média dos estados avaliados, que foi de 6,13%.

9 comentários:

ISAAC RONALTTI disse...

Depois da manifestação da Naluh das cruzes na escadaria do Palácio da Justiça, a manifestação de hoje dos servidores foi sem dúvida nenhum uma das mais impactantes da História recente do Acre.

OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ACRIANO ESTAÕ DE PARABÉNS!

Estou Sabendo disse...

Estamos vivendo na ditadura da infelicidade!!!

Fátima Almeida disse...

Parece ser uma crise do desenvolvimento sustentável.Como sempre, as pessoas murmuram que o Estado está "quebrado" e coisas desse tipo.
Na nossa praia é uma tristeza ver que espaços belíssimos reformados ou construídos na gestão do Binho (Cine theatro Recreio e o cinema anexo com Café) estão sem administradores e portanto, sem orçamento, sem programação. A Usina de Artes que foi palco de inúmeros espetáculos de alta qualidade, inesquecíveis, afora cursos e oficinas que dinamizaram o meio artístico, saiu do ar.. Bom, cada qual a chorar no seu cada qual. O Judiciário pelo menos é independente e pode encontrar saídas para a crise que é financeira e de poder. E nóis (agora o certo é escrever errado e já estou treinando..)que amamos as artes?

Julio Cesar disse...

Altino,

O governo escalou o colunista do pagina 20 e logo funcionário do governo para atacar o judiciário. como o Carioca não tem coragem de chamar juizes e desembagadores "disso" e "daquilo" como faz com os professores escala esse moço que nas horas vagas é funcionário do INSS pra fazer esse trabalho sujo.

Altemar disse...

"o que ontem era amor vai se tornando outro sentimento"

Altemar disse...

Nao esqueci S Souto (ou seria 'esse solto'?):
"chama da liberdade nunca vai se apagar"
inspiradíssimo

Mario Marcelo disse...

Todo mundo atras de dinheiro , sera que a crise do judiciario eh soh financeira

sergio souto disse...

GRANDE ALTEMAR,
NAVEGAMOS NA NAU DA LUCIDEZ, SENSATEZ,SERENIDADE E LONGE DESSA TAL DITADURA DA FELICIDADE!!!
"UM NOVO TEMPO ESTÁ POR VIR"
CRÉU, CRÉU...NUNCA MAIS!!RSRSRSRSRS

Andarilho disse...

Só me respondam uma coisa. Pq, somente agora, pq a justiça está 'chorando' por aumento no repasse? E pq somente o presidente se manifesta nessa situação? Tirando o título do cargo, era para estar os outros representantes em cada pronunciamento.