terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

UMA BOMBA SOBRE O FUSO HORÁRIO DO ACRE

Evandro Ferreira

O deputado Moisés Diniz (PCdoB) postou uma curta nota em seu blog (leia). Na nota ele afirma: "Acho que amanhã uma bomba vai explodir sobre o assunto..."

E diz mais: "Nos últimos cinco dias temos assistido a uma gritaria sobre a mudança do fuso horário do Acre. Tem herói saindo pelo ladrão. Outros tentam encontrar culpados que não existem".

Considerando que Moisés Diniz é da coligação Frente Popular, da qual também faz parte a maioria esmagadora dos políticos acreanos que lutaram para manter a mudança promovida de forma antidemocrática pelo atual governador Tião Viana (PT).

Considerando ainda que ele é o líder do governo na Assembléia Legislativa e, portanto, congrega da intimidade das lideranças da Frente Popular, não se pode descartar sua afirmação de que realmente poderemos ter uma "bomba" amanhã no que toca a volta ou não do nosso fuso horário.

Se a bomba se confirmar e a volta do fuso horário for mesmo inviabilizada, o que a população acreana poderá pensar sobre esse grave atentado à democracia?

Muitas coisas podem ser pensadas, dentre elas a de que integrantes da Frente Popular estavam, de forma sorrateira, articulando nos bastidores contra o retorno do fuso horário, ou tinham conhecimento de informações cruciais que poderiam, caso fossem compartilhadas com o público, evitar a tal "bomba".

Tenho grande admiração pelo espírito combativo do deputado Moisés Diniz, mas da mesma forma que ele afirma que tem herói (da oposição) saindo pelo ladrão nesta questão do fuso horário, também acho que existem políticos (da situação) que posam publicamente de democratas, mas que na intimidade com seus pares revelam suas verdadeiras facetas autoritárias e antidemocráticas.

Aliás, é importante deixar claro que este "volta não volta" do fuso horário, é, como dizem os americanos, uma "win-win situation" para os membros da oposição política do Acre. Ou seja, para a oposição não importa o que aconteça, eles sairão na vantagem. E a Frente Popular, que já perdeu a questão no voto popular, poderá continuar a perder (sangrar) até a próxima eleição caso o tema continue a ocupar as manchetes dos jornais e das mídias sociais.

O sensato agora é o deputado e todas as lideranças da Frente Popular virem a público para deixar claro que não estão omissos nesta questão da volta do fuso horário decidida pela maioria da população acreana. E que, se preciso for, engrossarão as fileiras daqueles que lutarão para que a vontade da população acreana seja respeitada caso manobras jurídicas ou de qualquer outra ordem venham a impedir a confirmação da vontade da maioria.

Evandro Ferreira escreve no blog Ambiente Acreano 

Meu comentário: conversei com o deputado Moisés Diniz. Ele disse que a "bomba" é o requerimento que apresentou nesta terça-feira (22) em que pede manifestação do Supremo Tribunal Federal.

Eis o requerimento:

"Considerando as divergências sobre o alcance jurídico do REFERENDO sobre a mudança da Hora Legal do Acre;

Considerando as tentativas de se politizar e até de partidarizar o resultado do REFERENDO sobre a mudança da Hora Legal do Acre;

Considerando que o povo do Acre pode ter sido enganado sobre o alcance jurídico do REFERENDO sobre a mudança da sua Hora Legal;

Requeremos, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando uma CONSULTA JURÍDICA da Assembleia Legislativa do Acre sobre as seguintes questões:

1 – Se o REFERENDO declara a perda de vigência da norma rejeitada, fazendo com que a Lei 11.662 deixe de ter eficácia no que se refere ao Estado do Acre, que voltaria a ser integrado à faixa de fuso horário GMT – 5 e

2 – Se o REFERENDO, ao ser realizado apenas com a população do Acre, não subtraiu o direito da população dos municípios do Amazonas e do Pará, que tiveram também a sua Hora Legal alterada pela Lei 11.662, o que exigiria a aprovação de uma nova lei no Congresso Nacional, alterando essa última."

28 comentários:

Evandro Ferreira disse...

Altino,

Então quer dizer que nem Globo nem 'forças ocultas' (como insinuou o Flaviano). O nome que entrará para a história como o responsável pelo maior golpe na vontade soberana do povo acreano chama-se MOISÉS DINIZ.

[Porque ele foi sacrificado?]

Na verdade, duas grandes verdades se cristalizaram nestes últimos cinco dias:

1. Quem sempre esteve por trás do projeto de Tião Viana foi a Globo;

2. A FPA, como todo mundo suspeitava, estava sim articulando nos bastidores para que a derrota de 2010 não se concretizasse com o retorno do fuso horário.

Maus perdedores, falsos democratas.

A história já os está julgando (e condenando) desde agora.

Evandro Ferreira

Rodrigo Santos disse...

Altino... Acho toda essa discussao sobre a volta da vigenci do antigo fuso horario no Acre muito engraçada.
De fato, o modo como se deu essa alteração no horario acreano poderia e deveria ter se dado de outra forma;
De fato, a oposição - capitaneada pelo Dep. Flaviano Melo - se aproveitou politicamente da questão e tirou vantagens politicas por essa razao;
De fato, de repente, nao mais que de repente, a oposição surge com uma "penca" de heróis e sugere inclusive que a população atrase seu relogio em uma hora;
De fato, o Dep. Moisés Diniz congrega na mesma mesa que a Frente Popular.
Mas o que mais me chama atenção nesses ultimos dias é o fato do Senado Federal ter se tornado inerte quanto à matéria, ao nao baixar a resolução que confere efeitos ao referendo realizado em 31 de outubro ultimo. Isso sim deve ser combatido pela imprensa a todo custo, a inércia do Senado.
As discussões aqui no Acre sempre têm o tom da "politicagem", pois há tempos nossos deputados deixaram de se preocupar com o povo, mas e o novos senadores acreanos? O que têm feito a respeito para garantir a soberania do povo acreano? Se o pode emana do povo, inconteste é o resultado do referendo. Votei pela manutenção do atual horário, por razões pessoais que não vêm ao caso, mas acredito que o respeito à vontade popular deve prevalescer sempre. Ganha a maioria, para o bem ou para o mal, nao importa... a maioria decide. São pequenas supressões de direitos como esta que transformam democracias em tiranias. O Oriente Médio está explodindo nesse exato momento em milhares de manifestações. Prestemos atenção no que estão fazendo conosco aqui no Acre, para que depois nao choremos a volta dos Senadores bionicos, dos interventores, da ARENA e MDB e do exército nas ruas, reprimindo o povo com cacetetes e fuzis.

Abraço

ISAAC RONALTTI disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
MOISÉS DINIZ disse...

Caro Evandro Ferreira,

Eu estou solicitando uma CONSULTA JURÍDICA ao STF, porque lá não vale o discurso fácil da política.

Agora, você, que tem a coragem de chamar de golpista (porque quero uma solução rápida, jurídica), deveria perguntar se o Flaviano Melo não enganou a população.

Se o STF confirmar o que alguns juristas estão dizendo, vai ter muita gente pedindo desculpas.

Quanto a me chamar de golpista, eu não acho digno vindo de um professor da universidade. Eu estou pedindo uma posição do STF.

Que golpe tem nisso? Será que não estão escondendo outro golpe?

Eu vou continuar defendendo a decisão do povo do Acre de voltar ao horário antigo, agora não vamos aceitar malandragem política, jogo de cena.

Com a palavra o STF.

Um abraço,

Moisés Diniz

ISAAC RONALTTI disse...

É um direito do camarada Moisés...se é inteligente a atitude isso é outra coisa...
Vamos deixar o barco navegar...qualquer um tem o direito de pleitear...de requerer a voz da justiça, mas com certeza o povo já viu qual é a tônica da turma que está no poder...Moisés se acustumou a apagar a folgueira para os Vianas...e nessa história quem sairá queimado, infelizmente, é o nobre camarada Moisés...

ISAAC RONALTTI disse...

Lembro de um discurso do Moisés...morria de rir das pieguices..."com uma hora a mais no final do dia o pai terá tempo para tomar um sorvete com seu filho"... rsrsrrrssr...fortíssimo o argumento...rsrsrsrs

O Moisés tem que defender mesmo...esse é o papel dele...o nosso é se contrapor a esse abuso...vamos para as ruas...creio que a própria OAB não ficará observando de camarote esse desmando...a sociedade civil também não pode de forma nenhuma se abater porque o camarada Moisés fez uma simples consulta ao STF...deixa ele se rebolar...quem achar que isso é alguma coisa é porque no minímo está ignorando a vontade soberana do povo...só não vale agora é se acorvadar e se esconder em gabinete...

abraxas disse...

o STF, ao invés de instituição de proteção da Constituição está virando salvaguardo de político que não gosta de assumir as suas m$#@%.

vide o caso do Battisti, decisão eminentemente política que o governo, principalmente a presidente(a) Dilma, jogou para o STF. lavando, assim, as mãos.

do mesmo modo está querendo fazer o Deputado Moisés Diniz.

ora Deputado, se há injustiça com relação oas municípios amazonenses, que estes busquem também a equiparação do horário e não que se atrase a implementação da opinião do povo acriano apenas porque o senhor achou "injusto" que os municípios vizinhos, também afetados pelo horário, não tenham sido ouvidos.

por mais razões que o senhor use, sempre parecerá para quem esta de fora que se trata de mais uma articulação escusa para evitar a vontade do povo.

nesse caso, se o senhor está agindo sozinho, pode ter certeza que estará prejudicando todos os seus companheiros da frente popular.

BárbaraCameli disse...

eé meus caros, vida longa aos acrianos para poderem ver o desfecho dessa história :X

Raimunda disse...

pelo menos,o camarada teve a coragem de botar essa cara linda de fora. o pior e os bacanas dos seus patroes que ficam articulando nas escondidas. nao quero nem saber, nos vamos para as ruas.

Ana Paula Cameli disse...

Esse é o tamanho do respeito que o PT tem pelo povo acreano. Ainda usam a frase: governo do povo. A globo por trás disso , esta explicado a mudança tão rápida pelo atual governador do estado. Juntando todos desse governo não da um que preste. O povo acreano não tem em quem confiar. Tudo "farinha do mesmo saco" e o que fala mais alto é o bolso dos políticos. Indignação!

... disse...

bem, não vejo a vontade do povo sendo defendida por nossos políticos, vejo apenas jogos de interesse, tentativas de se promover, a minha suspeita, de forma racional, é merecida por todos nossos representantes, não existe melhor partido, existe pessoas piores ou melhores na execução de seu munus publico.o que temos hj no acre, por parte do PT, tambem se observa no governo de RR, de SP e outros, independente de partidos, nossa política é suja, e contaminam todos os poderes, que se tornam partidários, nossa carta magna não tem sido seguido, e quanto ao PT, se continuar com esses representantes e seus atos ilegais, não reconsquistaram nossos votos.

Roberto Feres disse...

Eu não sabia que o STF dava consultoria jurídica...???
Vivendo e aprendendo...

Julio CSG disse...

Tenho muita admiração pelo Dep. Moisés Diniz. Infelizmente, o mesmo não vê ou não quer ver que está sendo usado pelos "companheiros" de partido. Até mesmo que foi pela manutenção desse atual horário não vai compactuar com esse golpe e quem ficar a frente, inclusive o nosso querido dep. Diniz, vai se queimar feio. Não caia nesse amigo, saia enquanto pode.

Joema disse...

As pessoas deveriam ir as ruas em manifestacao em defesa da democracia.

Joema.

André Neri disse...

Altino, é sempre um prazer ler seu espaço. Inicialmente, gostaria de dizer que fui CONTRA o retorno do horário antigo e não tenho qualquer razão política para defender a posição do parlamentar que seja. Agora, em relação ao "requerimento" realizado pelo Dep. Moisés (PCdoB), cabe esclarecer que acima da impertinência, o documento é, também, inviável, porquanto o STF – a mais alta Corte do país – não é órgão consultivo dos demais poderes da administração pública, fugindo às suas competências estabelecidas na CF/88 e ao RISTF qualquer direito de consulta jurídica a ser realizado por Assembleias Legislativas àquela Suprema Corte. No mesmo sentido, a atividade de consultoria jurídica é exclusiva dos operadores do direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – nós, os Advogados, conforme entabula a Lei 8.906/94 (EOAB), cabendo parcas exceções legais. Ademais, é EVIDENTE que o referendo surte efeitos tão somente quanto ao espaço geográfico da população consultada. Não existe necessidade de nova lei. Os dispositivos da lei anterior são revogados à medida que atingem o objeto do referendo realizado. S.m.j., este é o posicionamento jurídico coerente com o ordenamento legal. Quanto ao demais, que papo é esse de golpe?

Vingador disse...

Bem,
Na média os governos da FPA ainda são melhores do que foram os outros, o que não consigo entender direito é como um partido com pessoas inteligentes consegue cometer tantos erros.
É impressionante,só pode ser arrogância, quando o Deputado Moises se dizia candidato a Presidência da Assembléia Legislativa eu fiz um comentário em que falava para o Governador tomar cuidado com ele, sabe porque eu falei isso? Porque a capacidade do referido Deputado fazer cagadas é algo em comum.
Governador chame esse homem e converse com ele, com aliados assim o senhor nem precisa de oposição.

Vingador disse...

Bem,
Errata: Onde escrevi "Porque a capacidade do referido Deputado fazer cagadas é algo em comum"
Leia-se Porque a capacidade do referido Deputado fazer cagadas é algo incomum.

adaildes disse...

Votei pela manutenção do atual horário, mas entendo que devemos respeitar a vontade da maioria da população que preferiu o retorno ao antigo horário. É interessante como
o debate está sendo conduzido, de um lado pela oposição, que articulou e conseguiu aprovar, através de decreto legislativo, a realização do referendo, e de outro pela situação, que agora entende de fazer uma consulta jurídica ao STF, o que pode retardar ainda mais o retorno do horário.
O certo seria a união de todos para exigir que a vontade popular seja respeitada, com o retorno do antigo horário.
Mas será que precisamos de uma consulta ao STF, se o decreto legislativo n. 900/09, em seu art. 1º foi claro:
"Art. 1º É convocado, com fundamento no inciso XV do art. 49 combinado com o parágrafo único do art. 1º e com o inciso II do art. 14 da Constituição Federal, referendo a ser realizado no Estado do Acre, que teve a hora legal alterada pela Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008, pelo Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para consultar o eleitorado do Estado sobre a conveniência e a oportunidade da referida alteração."
Veja que o objetivo do referendo foi consultar a população sobre a conveniência e oportunidade da alteração, respondendo sim ou não, e teve embasamento na CF para ser realizado, além de ter sido gasto
mais de 1 milhão para a sua concretização, e agora vem o líder do governo dizer que a população pode ter sido enganada, ou que o Acre sozinho não pode decidir sobre os horários modificados no Amazonas e no Pará. É brincadeira de muito mau gosto.
Naqueles estados, que o povo se manifeste e cobre de seus representantes uma proposta de referendo também, se não estiverem satisfeitos com a mudança. Mas se o acriano decidiu voltar ao antigo horário, que se retorne, pois do contrário de que valeu o referendo?
Há manifestação da assessoria jurídica do Senado para o retorno à hora antiga no Estado, a OAB local também já oficiou e ainda querem consultar o STF (para se aguardar mais quantos anos?). Isso é coisa de quem não respeita a vontade popular, ou só a respeita quando tem interesse.

Sandro

Roberto Feres disse...

Vocês já imaginaram o precedente jurídico que será se o referendo do Acre virar pizza? Acho que foi a única tentativa de usar esse intrumento realizada depois da constituição de 88.

LAURO GUIOMARD disse...

Muitos como Rodrigo Santos, e tantosoutros buscam polemizar mais ainda um assunto que na nua e pura verdade não deveria ter nada a ver com politica, tratamos do cotidiano de cada um, de cada familia, lembre-se que o Senadores bionicos da antiga ARENA. FORAM OS QUE DERAM DIREITOS NOSSO POVO DE ESCOLHER NOSSOS REPRESENTANTES, ASSIM POR MEIO DE ELEIÇÕES E REFERENDOS !! É POR ELES QUE HOJE TEMOS UM ACRE ESTADO !!

Fátima Almeida disse...

Acho que André Neri já encerrou o assunto de forma contundente. Resta lembrar ao Moisés Diniz o ocorrido com o paraibano Joselito Nóbrega, do Deracre, que deu um parecer técnico na condição de engenheiro e logo em seguida um parecer contrário ao primeiro, na condição de subalterno do Jorge Vianna, estando em jogo bilhões de reais em licitação de obras. Quem sempre se dá mal, ou melhor sai fritado, é quem por mera obediência foge ao bom senso e fere os próprios princípios. Muitos já foram degolados pela História, hoje não são mais nada, vivem na obscuridade do anonimato depois de terem brilhado sob a ribalta, apenas porque obedeceram ao Jorge que era o governador, fazendo coisas ilegais. Espero que Moisés acorde, recobre a sua identidade. Nunca é tarde.

renaldo.chagas disse...

O estilo stalinista saudosista do camarada Moisés me assusta.

ISAAC RONALTTI disse...

Moisés foi apenas mais uma vítima da discussão do horário...mais uma baixa no circo montado por Tião e Cia. Vocês poderiam ter sido politicamente mais inteligentes. O povo já percebeu que atingiu o núcleo duro da Frente Popular...e até posso imaginar a vontade do Tião e do Jorge de "quebrarem o pau em defesa de suas atitudes". Felizmente eles já possuem cães de guarda de luxo...alguns que até mesmo colocam o próprio pescoço para salvaguardar as intenções de domínio de Tião e Jorge. Camarada Moisés...tu também és uma vítima!

Janu Schwab disse...

- Vô, que horas são?
- Falta um fecho pr'uma coivara!

Janu Schwab disse...

Faço coro ao colega Helder Júnior que num dos seus muitos pipôcos de lucidez disse, em outras palavras que devemos perder essa mania tacanha de falar na 3ª pessoa quando se fala "povo". Povo não é uma instituição além borda do "eu" de cada um. Assim como as "árveres", o povo somos nós!

Sempre fui a favor a mudança de horário. Uma hora a menos, num estado de economia baseada em serviços, de um país continental, mas com um pequeno e curto eixo econômico, faria eficiente alguns processos. Votei 55.

Mas a questão agora é a seguinte: o horário antigo venceu o pleito. Não interessa se azuis ou vermelhos pegaram carona política, 55 ou 77. O que importa é o seguinte: tá decidido, as custas do Erário e pronto.

Que volte o horário antigo e de-se o respeito devido a decisão que é nossa. Sim, é nossa! Não deu...Outra hora dá. O que importa é poder votar e deixar o horário antigo dizer: pois é, voltei!

Lucino disse...

Não existe culpados? É claro que existe! No caso o ex-senador Tião Viana, que causou toda essa polêmica, e agora fica caladinho.

Mariana disse...

Meus queridos acrianos,
Eu moro no Acre a algum tempo e confesso que adoro o horario em que vivemos hoje (cada um tem suas razoes. Mas, nao se preocupem!!! Eles vao enrolar, enrolar mas vao resolver o problema do fuso, para a felicidade dos que acham que dormem mais!!!!

ISAAC RONALTTI disse...

Acho que a pólvora do camarada Moisés molhou, pois sua “bomba” não passou de um traque...rsrsrsrs

Vou lembrar uma do camarada Moisés: quem tiver a possibilidade consiga um exemplar do jornal Página 20 do domingo retrasado: lá vocês verão uma matéria do camarada Moisés a respeito da situação dos Policiais militares que passaram um tempinho protestando lá em frente da Assembléia...camarada Moisés informa na matéria que “haviam descobertos algumas vagas no setor administrativo em que os amigos policiais temporários poderiam estar sendo aproveitados”. Pergunto: não seria melhor ter descoberto essas vagas antes de expor e preocupar aqueles jovens? Mais um furo na sua história política camarada! Abraços do camarada que vos escreve!

Na mesma edição do Página 20 vocês verão uma matéria falando a respeito do preço do tomate em Cruzeiro do Sul...um preço módico de 9,00 reais o quilo de tomate. Agora perguntem o que aconteceu com a idéia do camarada Edvaldo de trazer hortifrutigranjeiros de Pucalpa...só um detalhe: as verduras e frutos trazidas em um primeiro vôo para Cruzeiro do Sul acabaram apodrecendo dentro do próprio avião.

Sou comunista, mas comunista como esses não sou não!