Do senador Tião Viana (PT), nesta terça-feira, 17, em Brasília, durante reunião da bancada federal do Acre:
- O Acre está na última etapa de licitação da sísmica para prospecção de petróleo.
A sísmica consiste em usar disparos sonoros muito fortes para determinar a composição geológica e localizar novas reservas de petróleo e gás.
Será realizada no coração da floresta amazônica, habitada por seringueiros, índios isolados ou não, na faixa de fronteira do Acre com o Peru.
Dizem que os sinais acústicos podem prejudicar animais enquanto eles comem, sociabilizam e perambulam pela floresta.
Alguém conhece alguma autoridade no Acre preocupada com violação das leis de proteção ambiental? Ou que estuda os efeitos antes de permitir que empresas usem em plena floresta barulhos tão altos como foguetes ou erupções vulcânicas?
Desde 2003, planos da Agência Nacional de Petróleo (ANP,) estipulavam para a região aquisições aerogeofísicas detalhadas, geoquímicas de semi-detalhe e detalhe, sísmica de reconhecimento e, eventualmente, poços estratigráficos.
O objetivo oficial: ampliar conhecimento geológico, avaliar o potencial petrolífero, reduzir o risco exploratório e incrementar atratividade para novas concessões.
Em 2007, a imprensa local divulgou que R$ 75 milhões seriam investidos pela ANP na prospecção de petróleo e gás no Acre - aquisição de “105 mil quilômetros de perfis aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias sedimentares do Acre, Madre de Dios e Solimões”.
O senador Tião Viana aproveitou para se capitalizar com uma política pública como autor de emendas e gestões políticas que possibilitariam o início da prospecção.
Repito: tudo isso acontece sem consulta prévia, sem respaldo no Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre e no plano estratégico do governo estadual.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e órgãos ambientais como Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente do Acre em nenhum momento se posicionaram.
Desde fevereiro de 2007, jamais solicitaram informações a respeito dos atos administrativos que resultaram no início da prospecção de petróleo e gás no Estado, das atividades em curso e planejadas e da legislação pertinente a essa atividade.
Tampouco cumpriram papel de informar à sociedade sobre essas questões.
Para a terceira fase da prospecção, que envolve perfuração e servirá para atestar a qualidade do petróleo que pode haver no Acre, ainda não há recursos.
O dinheiro da emenda do senador Tião Viana só vai ser suficiente para a fase da sísmica, que vai dar a idéia da quantidade de gás ou petróleo, se houver.
Até hoje a ANP ainda não passou para a Secretaria de Meio Ambiente os resultados da primeira fase, que inclui análise química de solo e os sobrevôos.
Pesquisadores dizem que o uso de sísmica para prospecção de petróleo pode estar colocando em risco toda a fauna marinha. O tema é controverso porque falta pesquisas sobre o impacto.
De acordo com reportagem da 3ª edição da revista “Unesp Ciência”, suspeita-se que o encalhe de golfinhos e baleias nas praias pode ter relação com os pulsos sonoros disparados pelos navios de sísmica.
Para realizar pesquisa sísmica na costa brasileira, as empresas precisam de uma licença ambiental do Ibama.
Devem apresentar estudo de impacto ambiental e seguir as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, desde 2004, são específicas para esse tipo de atividade.
Há zonas de restrição, como as águas rasas (até 400 metros) e o entorno do Atol de Abrolhos, no sul da Bahia, que é área de proteção de baleias jubarte.
No Acre, as lideranças políticas do "governo da floresta" seguem agindo sem transparência e bom senso em relação a um tema tão delicado.
Lista do MPE
Saiu a lista tríplice do Ministério Público do Acre (Patrícia Rego, Sammy Barbosa e Álvaro Pereira), que será encaminhada ao Executivo.
A dura realidade: para o cargo de procurador-geral de Justiça, o governador Binho Marques (PT) e seus aliados políticos vão avaliar qual dos nomes é mais competente para não importuná-los.
3 comentários:
As minhas dificuldades em compreender as contradições sócio-políticas, econômica e ambiental de nosso estado são Grandes. Bem, sei que tenho as minhas limitações, (peço até desculpas para àqueles que não toleram os meus erros gramaticais) porém, as minhas convicções são Maiores ainda!.. Então, creio que os rios de nossa Estado vão acabar morrendo de sede; o ar, com certeza, vai secar sem poder respirar sem ar; pior ainda, as Florestas sem verde vão secar! E o sofrimento dos animais(se algum sobreviver) com os sinais acústicos que vão prejudicar-los “enquanto eles comem, sociabilizam e perambulam pela floresta”!... Porque eu não conheço políticos no Acre “preocupados “com violação das leis de proteção ambiental”! Ou muito menos com os impactos drásticos que as burrices deles promovem... Quem é esse Senador para lamentar as decisões dos outros países, se ele não consegue decidir nada, nem no município que nasceu...
O que nos resta fazer então, alguém pode me dizer? Acordem lideranças indígenas!... Serão vocês os mais afetados!.. Creio que eu vou é ajoelhar-me, mais uma vez, e rezar para esperar e vê o quê que vai acontecer!... Já que todos os acreanos estão felizes com as ruas asfaltadas; os rios cheios de pontes (cadê os peixes?); os prédios coloridos e as calçadas floridas!... E mais felizes ficam, com seus políticos se exibindo e ganhando méritos além-fronteiras às custas do imortal Chico Mendes, enquanto nós acrianos, nos envergonhamos de tais hipocrisias, mais vergonhoso ainda, é esses manés não construírem suas imagens com seus próprios méritos, (ainda babujem aos acrianos, que tudo são eles que oportunizam) o que fazem aos acrianos (cadê as fábricas no Acre) piedade Senhor Deus!... Bem sei que nossos políticos não Ti respeitam!
Será que eles conhecem todos os Acordos Internacionais abaixo para estarem se lamentando por falta de uma consciência eqüitativa?
A Meta do Milênio com os 8 Jeitos de Mudar o Mundo, falou como reduzir a pobreza do mundo pela metade, ainda sustentava a salvação da vida de milhões de crianças e mães.
A Declaração do Milênio das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirmou em alguns anos atrás que em dez anos o mundo poderá ser bem diferente caso as pessoas se mobilizem e se os objetivos da sociedade forem alcançados. Tem alguém se mobilizando? Porque assim foi percebido a Meta do Milênio como a nossa política de responsabilidade social e individual. E os governantes sabem o que é sociedade?
O Pacto Global como iniciativa internacional criada pela ONU para promover o desenvolvimento global responsável e a práticas da responsabilidade social e ambiental dentro dos valores universalmente aplicáveis: os valores principais foram separados em dez princípios chave: na áreas de Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção Ambiental e Combate a Corrupção. Aqui no Acre tem alguém com essa consciência?
O Protocolo de Kyoto foi aprovado no ano de 2005 como o mais esperado tratado ambiental, o acordo visa reduzir a emissão de gases poluentes e foi assinado voluntariamente por 38 países industrializados (ninguém respeitou vai mudar se a China ou os Estados Unidos permitirem e o Senador Tião Viana parar de lamentar).
Por fim, uma preocupação Latina Americana é o Principio do Equador que são um conjunto de diretrizes voluntárias que fornecem uma estrutura comum de trabalho para conduzir as questões ambientais e sociais que surgem nos projetos financiados. Dá para perceber que todos esses acordos têm preocupações sociais e ambientais?
Alguém sabe se esses acordos estão sendo respeitados no Acre ou no Brasil? Acredito que não, se não a exploração sísmica não aconteceria do jeito que o Senador Tião Viana quer!
É só fazer a AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS! EIA/RIMA resolveria o problema... só que isso exige tempo, técnicos, dinheiro... e o empreendimento correria o risco de não se concretizar. Existem leis... mas em plena democracia ainda temos o PODER MODERADOR, cabe aos imperadores a palavra final.
Altino,
Batata. Todos da lista triplice são atrelados ao governo. Se eu fosse o Badeco do Binho jogava pra cima os nomes, o que caisse mais perto seria o escolhido.
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