ESCLARECIMENTO

Nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco:

"O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, lamenta o desencontro de informações publicadas em alguns sites da capital, nesta sexta-feira, responsabilizando a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo embargo e suposta demolição das obras do empreendimento Makro – unidade Rio Branco – que está sendo construído na Via Verde.

A prefeitura de Rio Branco defende a instalação de novas empresas na cidade que garantam emprego, renda e arrecadação de impostos para o Estado e o município. Porém, é necessário que estes empreendimentos cumpram a legislação em vigor, sob pena de sanções legais. Em relação a isto, não deixará de cumprir seu papel constitucional de fiscalizar as obras de tais investimentos, independente de sua origem ou valores.

No caso específico do empreendimento Makro, a empresa foi autuada por movimento de terraplanagem não autorizado nas margens do igarapé Amaro, e foi solicitada a paralisação das atividades para apresentar as licenças. A empresa tomou ciência do problema, e, em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente do município, concordou em sanar o dano ambiental. A partir do acordo, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta que será cumprido tanto pela empresa como pelo município.

Portanto, não é verdadeira a informação de que há risco de demolição da obra em execução por determinação da municipalidade, seja através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja através de qualquer outro órgão municipal. Informamos ainda que a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta não compromete a continuação da obra, nem tampouco prevê a demolição das etapas já executadas.

Rio Branco, 27 de novembro de 2009"